{
    "2011-07-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1161770": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00418687\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café torrado e moído, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO - PACOTE DE 500 GRAMAS: R$ 4,86\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.07.2011.\r\n\r\nId: 1161770"
                    ],
                    "1161771": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os COORDENADORES REGIONAIS do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal) a realizar-se no dia 15 de julho de 2011, às 14h00, na Sede das Procuradorias, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1161771"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1161769": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00136484 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor da sociedade empresária Ocat Participações Ltda., referente à locação das salas 103 e 104 do bloco 02, do Condomínio de Empresas Office House, localizado à Rua José de Figueiredo, nº 320, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2011.00390519 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Ricardo Moreira de Araújo, referente à locação do imóvel situado à Rua Liajane de Carvalho, nº 90, lojas 03 e 04, Nancilândia, Itaboraí, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2011, o servidor THIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA, matrícula nº 5106, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2011, a servidora ISA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 5175, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2011, a servidora FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 4802, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2011.00515506 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica. Aplico à sociedade empresária TM Solution - Tecnologia da Informação Ltda. a penalidade de MULTA, NE percentual de 1,5% do valor mensal do contrato, na forma prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do contrato celebrado, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 2009.00292676 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de MURILO NUNES DE BUSTAMANTE, em razão de percepção de diária.\r\n\r\nId: 1161769"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1161772": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1161772"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1161773": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital, no próximo dia 21 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas para o dia 14 de julho de 2011, nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, foram transferidas para os dias 20 e 21 de julho de 2011.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 48/2011)\r\n\r\nId: 1161773"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1161774": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1161774"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1161079": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 953/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.325-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n*3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial realizada pela Prefeitura Municipal de Magé, em cumprimento à decisão plenária proferida em sessão de 30.10.01, no Processo TCE-RJ n.º 210.794-4/93;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em justificar o não atendimento à decisão plenária de 10.08.10, em discordância ao inciso IV, art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. *Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Magé, com fulcro no art. 63, inciso IV, c/c o disposto no art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção no nome constante no original publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1161079"
                    ],
                    "1161080": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216932-5/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n22393/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n114423-2/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n21788/2011\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n209003-6/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n22186/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203175-2/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n22519/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\nId: 1161080"
                    ],
                    "1161536": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 259/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.629-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/07/2011\r\n\r\nId: 1161536"
                    ],
                    "1161602": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 260/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.028-1/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST. PREV. SERV. PUBL. MUN. SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1161602"
                    ],
                    "1161630": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 262/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADOS: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES,\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.469-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 28/07/2011\r\n\r\nId: 1161630"
                    ],
                    "1161604": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 261/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.035-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1161604"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1161255": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.195-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme des crito na Proposta Detalhe nº 033/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Sippel & Cia. Ltda.\r\n\r\nOmitido no D. O. de 11/07/2011\r\n\r\nId: 1161255"
                        ],
                        "1161639": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.412-3/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 14/2011, o qual teve como vencedor a empresa CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 20.760,00.\r\n\r\nId: 1161639"
                        ],
                        "1161638": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.860-2/2011 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 30/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição de material bibliográfico, o qual teve como vencedores as empresas COMERCIAL BOTINO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA., nos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13 e 15, com os respectivos percentuais de desconto sobre a tabela de preços das editoras de 33%, 30,60%, 42%, 42%, 42%, 27%, 36,60%, 42%, 25,61%, 29%; e EMPÓRIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., nos itens 2, 8, 9, 11 e 14, com os respectivos percentuais de desconto sobre a tabela de preços das editoras de 45%, 40%, 35%, 40%, 42%.\r\n\r\nId: 1161638"
                        ],
                        "1161261": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 301.965-5/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 029/2011 - ECG, nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VALORE RH LTDA.\r\n\r\nId: 1161261"
                        ],
                        "1161269": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 45/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.051-0/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta do Contrato nº 45/2007\r\n\r\nVALOR : R$ 1.050.000,00\r\n\r\nDATA : 01/07/2011\r\n\r\nId: 1161269"
                        ],
                        "1161517": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 23/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.607-8/2011 - Pregão Presencial nº 13/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestar serviços de reparos e melhorias das instalações, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: conforme Ordem de Serviço\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nOmitido no D. O. de 11/07/2011\r\n\r\nId: 1161517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1161591": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.065-1/11\r\n\r\nDIA: 26/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, RECORTE E ENTREGA DE PUBLICAÇÕES DE DIVERSOS DIÁRIOS OFICIAIS PARA PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.140,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1161591"
                    ],
                    "1161592": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.049-7/2011- Adjudico à empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 38/2011 - prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, de diversos modelos de portas do TCE-RJ, com o valor total negociado de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1161592"
                    ],
                    "1161593": [
                        "IB - Aviso",
                        "DE 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.800-8/2010- Adjudico à empresa SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 05/2011 - Aquisição de fitas para impressoras da marca Fargo (Modelo C30e) e de cartões em PVC, com o valor total de R$ 6.613,00 (seis mil e seiscentos e treze reais).\r\n\r\nId: 1161593"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1161739": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO/SCG Nº 073/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao Autor.\r\n\r\nEm 12.07.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nIlmo Sr. Deputado,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SMRI nº 30/2011, que faz referência ao Requerimento de Informações nº 30/11, de autoria do Senhor Deputado Waguinho, encaminhamos planilha referente à relação de Conselheiros deste Colegiado, com as informações solicitadas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO - Secretária-Geral\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n559 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Sr. Eduardo Paes a adoção de medidas necessárias a reforma do Campo do Capitão localizado na Rua Fallet s/nº, Morro do Fogueteiro que necessita de prementes reparos da sua estrutura alambrada, nas traves utilizadas para prática de futebol, bem como a grama sintética que se apresenta em condições que impossibilitam a prática esportiva.\r\n\r\n561 - SOLICITA a Ilma Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho Presidente da Caixa Econômica Federal que promova estudos junto aos órgãos subordinados, visando a adequação de medidas possíveis para que as Casas Lotéricas possam colocar a disposição de seus clientes produtos que sejam capazes de gerir receitas, as quais possam fazer frente a demanda das despesas que são determinadas aos estabelecimentos do gênero, que a cada dia aumentam suas atribuições, passando ao patamar de verdadeiras agências bancárias, acarretando com isso compromissos maiores sem os retornos devidos. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n558 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Camarista Méier, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO \r\n\r\n562 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral as providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Roseiral - Belford Roxo.\r\n\r\n563 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral as providências necessárias para a complementação da obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Maringá - Belford Roxo. \r\n\r\nId: 1161739"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1161740": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ALFREDO YUJI MASUDA, matrícula nº 416.405-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARTINS FERRAIOLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4161/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR LÉA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO, matrícula nº 416.406-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER DA COSTA VANDERLEI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4162/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15206/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE AUGUSTO FERREIRA NETO, matrícula nº 414.905-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4163/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15310/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PÁDUA, matrícula nº 415.009-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4164/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15333/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4165/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15334/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA, matrícula nº 414.744-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA COELHO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4166/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR BRUNA FARIA DE LARA FORTES, matrícula nº 414.886-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4167/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15265/2011, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS, matrícula nº 409.703-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4168/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15271/2011, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 416.407-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL FERREIRA FELIX.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4169/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15365/2011, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA MARIA NAHID RIBEIRO, matrícula nº 411.641-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4170/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15366/2011, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR JORGE AUGUSTO FERREIRA NETO, matrícula nº 414.905-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ROSA MARIA NAHID RIBEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4171/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15380/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA MARINHO SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 407.223-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4152/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15005/2011,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nMANTER junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, LUCIANA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº 412.609-0, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, de 12/07/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15351/2011 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15352/2011 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15353/2011 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.07.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 593/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15303/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.681-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto à SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO MEIRA JUNIOR.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 594/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado KAISER DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula nº 307.566-0, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 595/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15318/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MAYCON LACERDA MENDES DOS LIVROS, matrícula nº 307.576-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 596/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15384/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBERTO GABRIEL DE SOUZA, matrícula nº 307.584-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Sub Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12.07.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14547/2011 - ANDRÉA ABRAHÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1161740"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1161741": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO N°: 8218/2011\r\n\r\nREQUISITANTES: DIRETORIA GERAL DA TV ALERJ \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/07/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 12/07/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço ofertado) \r\n\r\nMELAN E MELO COM. DIST. PAPELARIA LTDA - R$ 45.525,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1161741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1161565": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 122ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 13h30, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e os Diretores, Srs. João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 25-2011, para participação dos Lotes SMP do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 304.236,56 (trezentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número 2165494 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1161565"
                ],
                "1161576": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001- 11 - NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I - Data, Hora e Local: I.1. Aos 28 dias do mês de abril de 2011, às 11 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, Prédio White Martins, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Quórum: II.1. Conselheiros representando a totalidade dos membros do Conselho. III - Composição da Mesa: III.1 Na forma do Estatuto Social, assumiu a Presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Atilano de Oms Sobrinho, o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de Secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, previamente distribuída a todos presentes, sob o seguinte teor: a) Eleger o Presidente do Conselho de Administração; b) Eleger os membros da Diretoria. IV.2. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação do Conselho os assuntos da ordem do dia e, por decisão unânime, foram aprovadas as seguintes deliberações: a) A reeleição do Sr. Atilano de Oms Sobrinho, como Presidente do Conselho de Administração; e b) A eleição dos Membros da Diretoria para mandato de 03 (três) anos, portanto até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2013, verificando-se terem sido eleitos os seguintes Membros: (i) Diretor Presidente: Valdir Lima Carreiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 731.797-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 017.353.909-25, residente e domiciliado na Avenida Pineville, nº 450, casa 32, bairro Pine Ville, CEP 83.325-585, em Pinhais, Estado do Paraná; cumulando ainda o cargo de Diretor Comercial; (ii) Diretor Administrativo-Financeiro: Irajá Galliano Andrade, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 405.211.249-9 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob nº 139.478.939-49, residente e domiciliado na Rua Francisco Dallalibera 280, casa 8, bairro Santa Felicidade, CEP: 82.030-290, em Curitiba, Estado do Paraná; (iii) Diretor de Operações: Otto Garrido Sparenberg, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 1.571.110-8 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 361.152.409-30, domiciliado na Rua Pedro Ludovico, nº 24, bairro Barra da Tijuca, CEP 22.793-267, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (iv) Diretor Técnico: José Eduardo Catelli Soares de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 23.395-D CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 299.531.207-06, residente e domiciliado na Rua Andrade Neves 339, ap. 302, bairro Tijuca, CEP 20.510-230, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. V - Conclusão: Encerrados os assuntos em pauta e nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Conselheiros. Rio de Janeiro (RJ), 28 de abril de 2011. (a.a) Atilano de Oms Sobrinho, Jauneval de Oms, Di Marco Pozzo, César Romeu Fiedler e Valdir Lima Carreira. Certifico que a presente é cópia do original, lavrado no Livro nº 01 de atas de Reuniões do Conselho de Administração da Iesa Óleo & Gás S.A. Atilano de Oms Sobrinho - Presidente, Di Marco Pozzo - Secretário. Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2192963 em sessão de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1161576"
                ],
                "1161500": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 29 de Abril de 2011. ATA Nº 005/2011. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia vinte e nove de abril de dois mil e onze, às 16h. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Carlos Infante Santos de Castro e a Sra. Maria Silvia Bastos Marques; e os Membros Suplentes, os Srs. Alexandre Corrêa Abreu, José de Medeiros Carvalho Filho e Marco Antonio da Silva Barros, este último representando o Conselheiro Efetivo Sr. Ricardo José da Costa Flores, cuja ausência foi justificada, assim como a dos demais membros do Conselho. Na qualidade de convidado, compareceu o Sr. Leonardo Giuberti Mattedi, do Banco do Brasil. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joilson Rodrigues Ferreira - Diretor e Fábio de Oliveira Moser - Diretor. Mesa: Presidente - Em conformidade com as disposições do caput do artigo 16 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marco Antonio da Silva Barros; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - Ao proceder a abertura dos trabalhos, o Presidente em Exercício do Conselho de Administração, Sr. Marco Antonio da Silva Barros deu conhecimento aos Conselheiros presentes à reunião, do pedido de renúncia formulado pelo Conselheiro Titular e Presidente do Conselho, Sr. Ricardo José da Costa Flores, reeleito na AGO de 14/03/2011. (2) Investidura de Administrador - Com base nas disposições do parágrafo 2º do artigo 16, do Estatuto Social, o Sr. Presidente em Exercício do Conselho propôs e foi aprovado por unanimidade, em complementação ao mandato do Conselheiro que renunciou, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2014, a nomeação, como Membro Titular e Presidente do Conselho, do Sr. Paulo Rogério Caffarelli, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 33813902, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 442.887.279-87, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS Quadra 01, Lote 32, Ed. Sede III, 23º andar, em Brasília - DF, CEP 70273-901. (2.1) O Sr. Paulo Rogério Caffarelli declara ser acionista da Companhia, estando, portanto, qualificado para o exercício do correspondente mandato. (2.2) O Conselheiro nomeado declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. (2.3) O Conselheiro nomeado declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (2.4) A remuneração do citado Conselheiro é aquela fixada pelas AGO/AGE cumulativas, realizadas em 14/03/2011. (3) Confirmação da Composição do Conselho - Face à deliberação supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído: Membros Efetivos: Paulo Rogério Caffarelli (Presidente), Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams, Carlos Infante Santos de Castro, Maria Silvia Bastos Marques, Vago. Membros Suplentes: Marco Antonio da Silva Barros, Alexandre Corrêa Abreu, Antônio Pedro da Silva Machado, Sérgio Alfredo Diuana, José de Medeiros Carvalho Filho, Vago. (4) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente em Exercício: Marco Antonio da Silva Barros. Conselheiros: Maria Silvia Bastos Marques, Carlos Infante Santos de Castro e Alexandre Corrêa Abreu. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 316/11, de 20/06/2011 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.002213/2011-42. Arquivada na JUCERJA em 06/07/2011, sob o nº 00002205790. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161500"
                ],
                "1161429": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 16:00h do dia 28 de junho de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti - Vice-Presidente, presentes os Conselheiros Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Leonardo Forner Senra, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, e ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cobben e o Conselheiro Sr. Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Abertos os trabalhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao segundo trimestre, num montante de R$ 25.836.927,25 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) à razão de R$ 0,016904 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do segundo trimestre de 2011. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 18.08.2011, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01.07.2011 até 17.08.2011, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de janeiro, 28 de junho de 2011. DANTE JOÃO LETTI, CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, RUDOLF HOHN, PEDRO SAMPAIO MALAN, LEONARDO FORNER SENRA. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2206748, em 08.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161429"
                ],
                "1161620": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1161620"
                ],
                "1161521": [
                    "V - Ata",
                    "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Hora e Local da Assembléia: 02/05/11, às 10h, na sala de reuniões da sede social, na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, RJ. II. Presença e Convocação: Presentes, em 2ª convocação, acionistas representando 17,769% das ações ordinárias com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 31/03/11 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista que a publicação dos referidos documentos foi realizada com mais de 1 mês de antecedência da realização do presente conclave, fica dispensada, na forma do art. 133 §5º, a publicação dos anúncios previstos no art. 133, caput. IV. Convocação: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação nos jornais DOERJ e Diário Comercial, nos dias 15/04/2011, 18/04/2011, 19/04/2011 e, em 2ª convocação, nos dias 26/04/2011, 27/04/2011, 28/04/2011, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76. V. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Eduardo Plass, Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir da seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. VII. Deliberações: Constatada no dia 25/04/2011 a ausência de acionistas representando o quorum necessário à instalação desta Assembléia Geral, foi determinada 2ª convocação, na forma do art. 125 da Lei nº 6.404/76, tendo sido instalada com qualquer número, conforme disposto no edital de 2ª convocação. Em seguida, nos termos do art. 10 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Eduardo Plass, o qual convidou a Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier para secretariar os trabalhos. Os acionistas, por unanimidade, (1) dispensaram a leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia e são do conhecimento dos acionistas; e (2) autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ficou consignado que declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas em AGO, decidiram os acionistas detentores de ações ordinárias presentes: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/10, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria; (ii) Não há lucro a ser distribuído, face à existência de prejuízo líquido no exercício de 2010 no valor total de R$ 18.568,06. (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na Jucerja, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata por mim, Mayra Sotto Mayor Xavier, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Eduardo Plass; Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier. Acionistas Presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osório, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete, Priscila Moreira Iglesias, Edward Wygand, Claudio Pracownik, Edgar da Silva Ramos. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 02/05/11. Jucerja nº 2182616 em 17/05/11.\r\n\r\nId: 1161521"
                ],
                "1161584": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.248.576/0001-11 - NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA 17ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: 30 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da IESA Óleo & Gás S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Mayrink Veiga, 9, 14º andar - Prédio White Martins, Centro, CEP 20090-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, nos termos do §4º do artigo 124, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"). 3. MESA: Presidente: Valdir Lima Carreiro; Secretário: Jauneval de Oms. 4. ORDEM DO DIA: deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) celebração, pela Companhia, do 1º Aditamento à Escritura Particular da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, nos Termos da Instrução CVM nº 476/09, da Companhia (\"Primeiro Aditamento à Escritura\", \"Oferta Restrita\", \"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente) para alterar o preâmbulo e as Cláusulas 2.1.5.1, 3.8.1 e 4.3.1 da Escritura Particular da Emissão das Debêntures da Companhia, celebrada em 22 de junho de 2011, entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (\"Escritura\"), cuja Emissão nela prevista foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 21 de junho de 2011; (ii) ratificação dos demais termos da Escritura não expressamente alterados pelo Primeiro Aditamento à Escritura; e (iii) autorização para os administradores da Companhia para tomarem todas as providências necessárias para implementação das deliberações anteriormente mencionadas, caso aprovadas, incluindo, sem limitação, o arquivamento e registro dos documentos pertinentes perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. 5. DELIBERAÇÕES: os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 5.1 Foi aprovada a celebração do Primeiro Aditamento à Escritura para alterar alterar o preâmbulo e as Cláusulas 2.1.5.1, 3.8.1 e 4.3.1 da Escritura, as quais passarão a vigorar com as seguintes novas redações: \"IESA ÓLEO & GÁS S.A., companhia fechada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mayrink Veiga, 09, 6º - 14º andares, Centro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob nº 07.248.576/0001-11, neste ato representada na forma de seu estatuto social e doravante denominada simplesmente \"Emissora\"; PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 10º andar, Itaim, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.030.395/0001-46, neste ato representada na forma de seu contrato social, nomeada neste instrumento para representar, perante a Emissora, a comunhão dos interesses dos debenturistas da presente emissão, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") (\"Agente Fiduciário\"); e VALDIR LIMA CARREIRO, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 731.797-2, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob nº 017.353.909-25, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com MARIA CECÍLIA MUNHOZ DA ROCHA CARREIRO, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 810.241, inscrita no CPF/MF sob nº 003.924.499-78 (\"Sra. Maria Cecília\"), ambos residentes e domiciliados na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, na Av. Pineville, 450, Casa 32, Pinhais, CEP 83325-585 (\"Sr. Valdir\"), (ii) ATILANO DE OMS SOBRINHO, brasileiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 388.878-9, inscrito no CPF/MF sob nº 000.848.409-00, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Maria Alice Araújo de Oms, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 736.676-0, inscrita no CPF/MF sob nº 037.121.119-08 (\"Sra. Maria Alice\"), ambos residentes e domiciliados na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, na Rodovia Haroldo Soares Glavam, 4.450, Casa 4 - Condomínio Saint Barth, Cacupe, CEP 88050-005 (\"Sr. Atilano\") e (iii) JAUNEVAL DE OMS, brasileiro, industrial, viúvo, portador da Cédula de Identidade RG nº 479.964-0, inscrito no CPF/MF sob nº 021.617.377-91, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, na Rua Hermes Fontes, 640, Batel, CEP 80440-070 (\"Sr. Jauneval\"), todos em conjunto denominados \"Fiadores\". \"2.1.5.1 Tendo em vista que a presente Escritura conta com a garantia real descrita no item 4.1.8 abaixo, o Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo) será levado a registro em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro e uma via, devidamente registrada, deverá ser entregue ao Agente Fiduciário em até 5 (cinco) dias úteis contados do efetivo registro.\". \"3.8.1 As Debêntures poderão ser registradas para (i) distribuição primária através do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\"); e (ii) negociação secundária no SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), sendo a distribuição e as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP.\". \"4.3.1 As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da CETIP, caso venham a ser custodiadas eletronicamente na CETIP, nos termos da cláusula 3.8.1 acima.\". 5.2 Foi aprovada a ratificação de todos os demais termos da Escritura não expressamente alterados pelo Primeiro Aditamento à Escritura a ser celebrado pela Companhia nos termos aprovados acima. 5.3 Foi aprovada a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para implementação das deliberações anteriormente mencionadas, incluindo, sem limitação, o arquivamento e registro dos documentos pertinentes perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. 6. ENCERRAMENTO: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Jauneval de Oms (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A., representada por César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S/A, representada por César Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S/A. Valdir Lima Carreiro (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). Ata registrada perante a JUCERJA sob nº 2205134 em sessão de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1161584"
                ],
                "1158586": [
                    "V - Ata",
                    "PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nSUSEP - CARTA PATENTE Nº 63\r\n\r\nCNPJ 29.961.505/0001-02\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERATIVO DO PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\n(1) DATA, HORA E LOCAL: às 16hs do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2011, na sede do Pecúlio União Previdência Privada, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, Praça Pio X, nº 55, 3º andar, bairro Centro, inscrito no CNPJ.MF sob n. 29.961.505/0001-02. (2) PRESENÇAS: todos os membros do Conselho Deliberativo do Pecúlio União Previdência Privada: Jane Pimentel, Nilsan Pinto Villaça, Anna Marleine Bittencourt Selbach, Eliane Maria Berlink Faria, Grace Maria Berlink Faria de Carvalho, Jalne Cabral Jardim, José Alberto Vieira Soares, Silvânia de Souza Oliveira Soares, Lenora Azevedo de Oliveira. (3) MESA: Presidente: Silvânia de Souza Oliveira Soares; Secretário: Nilsan Pinto Villaça. (4) ORDEM DO DIA: (a) aprovação da desinvestidura de membros do Conselho Deliberativo. (b) eleição dos membros para o preenchimento das vagas ocorridas no Conselho Deliberativo, bem como designar Presidente do Conselho Deliberativo e Secretário, na forma do art. 19, a, do Estatuto. (5) OCORRÊNCIAS: iniciados os trabalhos, a Conselheira Jane Pimentel, juntamente com os Conselheiros Eliane Maria Berlink Faria, Grace Maria Berlink Faria de Carvalho e Jalne Cabral Jardim, solicitaram, por motivos pessoais, as suas desivestiduras dos cargos de Conselheiros do Conselho Deliberativo do Pecúlio União Previdência Privada. (6) DELIBERAÇÕES: (a) por unanimidade dos Conselheiros presentes foi aprovada a desinvestidura dos cargos de Conselheiros das Sras. Jane Pimentel, Eliane Maria Berlink Faria, Grace Maria Berlink Faria de Carvalho e Jalne Cabral Jardim; (b) por unanimidade dos Conselheiros remanescentes e presentes foram eleitos para os cargos de Conselheiros do Conselho Deliberativo do Pecúlio União Previdência Privada as Sras. Aline Severo Faria, inscrita no CPF.MF sob n. 905.229.230-20, residente e domiciliada no Cond. Paragem Verdes Campos, n. 171, Gravataí, RS, CEP 94-190-999; Norma Regina Mariath, inscrita no CPF.MF sob n. 109.275.490-34, residente e domiciliada na rua Coronel Gomes de Carvalho, n. 410, Porto Alegre, RS, CEP 95920-650; Eda Margot Schroeder, inscrita no CPF.MF sob n. 164.944.740-04, residente e domiciliada na rua Peri Machado, n. 60, ap. 302, Porto Alegre, RS, CEP 90020-007 e Vânia Rosilene Selau dos Santos, inscrita no CPF.MF sob n. 463.262.780-15, residente e domiciliada na rua São Luís, n. 105, Canela, RS, CEP 95680-000, os quais preenchem integralmente as condições previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados nº 136, de 07 de novembro de 2005; (c) na forma do art. 19, a, do Estatuto, os Conselheiros elegeram como Presidente do Conselho Deliberativo a Sra. Silvânia de Souza Oliveira Soares e Secretária Nilsan Pinto Villaça; (d) não ocorreram alterações na composição da diretoria executiva, sendo ratificado neste ato, por unanimidade, os membros da diretoria e suas funções, na forma do parágrafo único, do art. 12, da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados nº 136, de 07 de novembro de 2005: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente, os Srs.(as). Silvânia de Souza Oliveira Soares, Anna Marleine Bittencourt Selbach e Lenora Azevedo de Oliveira; e, responsáveis perante a SUSEP, da seguinte forma: Diretor responsável pelas relações com a SUSEP: Silvânia de Souza Oliveira Soares, inscrita no CPF/MF sob nº 535.632.477-49; Diretor responsável técnico: Lenora Azevedo de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob nº 579.616.970-04; Diretor responsável administrativo-financeiro: Lenora Azevedo de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob nº 579.616.970-04; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/98: Silvânia de Souza Oliveira Soares, inscrita no CPF/MF sob nº 535.632.477-49; Diretor responsável pelos controles internos: Lenora Azevedo de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob nº 579.616.970-04; Diretor responsável pela contabilidade: Silvânia de Souza Oliveira Soares, inscrita no CPF/MF sob nº 535.632.477-49; Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/2007: Anna Marleine Bittencourt Selbach, inscrita no CPF/MF sob nº 166.404.890-15. ENCERRAMENTO: esta Ata foi lida e aprovada por unanimidade e é cópia fiel da original arquivada na SUSEP (Processo SUSEP n. 15414.200094/2011-91 - Carta SUSEP/DIRAT/CGRAT/N. 265/11), autenticada pela Presidente do Conselho Deliberativo e pela Secretária, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e sirva de comprovante para registro no órgão competente. Silvânia de Souza Oliveira Soares Presidente. Nilsan Pinto Villaça Secretária.\r\n\r\nId: 1158586"
                ],
                "1161559": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40 - NIRE 33300167676\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 13 de maio de 2011, às 16:30 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 13 de maio de 2011; 4.2. Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se (i) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 26.767,95 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para formação de reserva legal; (ii) R$ 127.147,76 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para distribuição aos acionistas, a título de dividendos, a serem pagos no exercício de 2011, na medida da disponibilidade de caixa da Companhia; e (iii) o saldo remanescente, no montante de R$ 381.443,27 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) à formação de reserva para investimentos. 4.3. Aprovar a reeleição da diretoria, para mandato de 3 (três) anos e com vigência até 30 de abril de 2014, sendo reeleitos, como Diretor Presidente o Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque 31, São Cristóvão, portador da carteira de identidade nº 08911020-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.865.967-28, e como Diretora a Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, CEP: 20940-050, portadora da carteira de identidade nº 1.910.119 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 425.657.157-49. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Zi Participações S.A. e Borromeo Participações S.A. Diretores: Eduardo Backheuser e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA, nº 00002199404 em 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161559"
                ],
                "1161568": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 123ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e os Diretores, Srs. João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 08-2011, para participação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/008, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 219.016,48 (duzentos e dezenove mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número 2165487 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1161568"
                ],
                "1161588": [
                    "V - Ata",
                    "TRÊS MORROS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.217.407/0001-29 - NIRE 33.300.287.621\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 09 de maio de 2011, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presenças anexa (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 06 de maio de 2011; 4.2. Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 1.390.445,12 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) para formação da reserva legal; (b) R$ 13.450.000,00 (treze milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais) como dividendos, sendo R$ 9.719.152,48 (nove milhões, setecentos e dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) como dividendos obrigatórios e R$ 3.730.847,53 (três milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos) como dividendos complementares, já declarados e integralmente pagos como antecipação de dividendos durante o exercício social de 2010, ficando, dessa forma, ratificadas as distribuições efetuadas aos acionistas no exercício de 2010, e (c) o saldo remanescente será destinado à constituição de reserva para investimentos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionistas: Borromeo Participações S.A. e Zi Blue S.A. e Ricardo Pernambuco Backheuser. Diretores: Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA nº 00002195203 em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161588"
                ],
                "1161471": [
                    "V - Ata",
                    "PENDOTIBA PARTICIPAÇÕES E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 12.572.069/0001-79 - NIRE 33.2.0877330-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS: Data, Hora e Local: 31/01/11, às 10hs, na sede da sociedade, na Av. Ewerton Xavier, 7.698 - parte, Várzea das Moças, Niterói - RJ; Mesa Diretora: Manuel Pereira Teixeira - Presidente e Jacob Barata Filho - Secretário; Presença: Totalidade dos quotistas; Deliberações: 1) Redução de capital, de R$ 5.100.510,00, para R$ 2.550.500,00, sendo, de R$ 5.100.000,00 da sócia Viação Pendotiba S/A para R$ 2.550.000,00, com a desincorporação de 50% dos imóveis descritos na Clausula 4ª do contrato social e de R$ 510,00 do sócio João Carlos Felix Teixeira para R$ 500,00 com a devolução de R$ 10,00, em moeda corrente do país; 2) Saída da sócia Viação Pendotiba S/A com a cessão, por venda, de suas 2.550.000 cotas restantes ao sócio João Carlos Félix Teixeira e aos novos sócios Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia Almeida Félix, Isabel Cristina de Almeida Félix, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lucia Maria Félix Teixeira Wiegerinck; 3) Foi aprovada a alteração do caput da Cláusula 10ª do Contrato Social da empresa, que passa a ter a seguinte redação: \"Cláusula 10ª - A administração da Sociedade será exercida em conjunto de 02 e indistintamente pelos senhores: Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, João Carlos Félix Teixeira e Francisco Carlos Félix Teixeira, todos já qualificados anteriormente, com os poderes e atribuições de representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo e fora dele, mas sempre e exclusivamente em documentos e atos de interesse da Sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social tais como: avais, fianças, endossos ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, ficando dispensados de prestar caução.\" Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. RJ, 31/01/11. Quotistas: João Carlos Félix Teixeira e Viação Pendotiba S/A, neste ato representada por seus diretores Manuel Pereira Teixeira e Jacob Barata Filho. Confere com a original lavrada no Livro Próprio. Niterói, 31/01/11. João Carlos Félix Teixeira; Viação Pendotiba S/A - Manuel Pereira Teixeira - Presidente e Jacob Barata Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 1161471"
                ],
                "1161621": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1161621. Por ofício"
                ],
                "1161610": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE nº 33 3 0026725-5\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (i) DA ATA DA 77ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item (i) da Ordem do Dia, que trata da \"Alteração na composição do Conselho de Administração\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da TNL PCS S.A., realizada em 27 de maio de 2011, às 16h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ, tem a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, com relação ao item (i) da Ordem do Dia, o Conselho acolheu o pedido de renúncia, a partir de 26/05/2011, do Sr. Marco Norci Schroeder, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, tendo os membros do Conselho agradecido e enaltecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em seguida, foi aprovada a eleição, em complementação de mandato, do Sr. Tarso Rebello Dias, abaixo qualificado, para a posição de membro efetivo, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404 D 76, pela unanimidade dos membros do Conselho, permanecendo o Sr. João José de Araújo Pereira Pavel, na suplência. Os senhores conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição do Conselho de Administração da companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) Como efetivo o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 02.549.734-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Rua General Garzon nº 22, sala 508, tendo como suplente o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-8.263.413 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101; (2) como efetivo o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920 - 16º andar; (3) como efetivo o Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Otavio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, 9º andar; (4) como efetivo o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humberto de Campos, 425, 8º Andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade RG nº 10.894.742-5 - IFP-RJ, e inscrito no CPF sob nº 092.798.377-02, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, todos com mandato até AGO de 2013.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2193517 e data de 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161610"
                ],
                "1161575": [
                    "V - Ata",
                    "Petra Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.243.291/0001-98 / NIRE nº 33.30029166-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de junho de 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data e Local: 14 de junho de 2011, às 9h30, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Rio Branco 157, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Presença: presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. Composição da Mesa: Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário. Convocação: dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: deliberar sobre a convocação de assembleia geral de acionistas da Companhia para (1) deliberar sobre a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória, em série única (“Debêntures” e “Emissão”), para colocação por meio de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (2) a constituição de garantias; (3) orientação do voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Energia Parnaíba Ltda. (“Petra Parnaíba”) e na Reunião de Sócios da Petra Energia Solimões Ltda. (“Petra Solimões”); e (4) a autorização para a Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição escrituradora das Debêntures, banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Deliberação: prestados os esclarecimentos iniciais necessários pelo Presidente da presente Reunião do Conselho de Administração, os membros do conselho de administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram as seguintes matérias e aprovaram a convocação de assembleia geral de acionistas da Companhia para: 1. Deliberar sobre a Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos por meio da Emissão serão destinados pela Companhia (i) até o limite de 20% (vinte por cento) para usos e despesas gerais; e (ii) o saldo para usos e despesas, direta ou indiretamente, com concessões de titularidade da Companhia e/ou de qualquer Subsidiária, e usos e despesas, direta ou indiretamente, com a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A.; (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (iii) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, após satisfeitas as condições suspensivas previstas na Escritura de Emissão, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, em uma única data, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido no item (ix) abaixo) (“Preço de Integralização”). (v) Registro para Distribuição e Negociação. As Debêntures serão registradas para: (i) distribuição pública no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, observado o disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e o cumprimento pela Companhia, do artigo 17 da Instrução CVM 476. (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Companhia; (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais); (viii) Quantidade. Serão emitidas 640 (seiscentas e quarenta) Debêntures; (ix) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (“Valor Nominal Unitário”); (x) Séries. A Emissão será realizada em série única; (xi) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real e garantia fidejussória; (xiv) Garantias. O pagamento (i) do saldo devedor do Valor Total da Emissão, da Remuneração (conforme definida abaixo), dos encargos moratórios e/ou dos custos e despesas da Emissão (“Valor Garantido das Debêntures”), e (ii) de quaisquer obrigações da Companhia decorrentes de contrato de derivativos relacionado à Remuneração, a ser celebrado pela Companhia (“Contrato de Swap”) (“Valor Garantido do Swap”, em conjunto com o “Valor Garantido das Debêntures”, simplesmente o “Valor Garantido”) serão garantidos, proporcionalmente aos respectivos saldos devedores, pelas seguintes garantias que vigorarão até o pagamento integral das Debêntures ou, quando aplicável, até a ocorrência da Reorganização Societária (conforme definido abaixo), sujeitas aos termos e condições da Escritura de Emissão (“Garantias”): Fianças prestadas por STR Projetos e Participações em Recursos Naturais S.A. (“STR Recursos Naturais”), STR Projetos e Participações Ltda. (“STR Projetos”) e STR Energia Ltda. (“STR Energia”), nos termos e condições do instrumento de fiança a ser celebrado para este fim; Avais prestados por Roberto Viana Batista Júnior e Philip Yang, nos termos e condições da Escritura de Emissão; Fiança a ser prestada por Petra Parnaíba, conforme o instrumento particular de fiança a ser celebrado para este fim e cuja eficácia se dará imediatamente após a conclusão da Reorganização Societária (“Fiança Petra Parnaíba”); Alienação fiduciária em garantia da totalidade das quotas de emissão da STR Energia de titularidade da STR Projetos e da STR Recursos Naturais, conforme contrato de alienação fiduciária de quotas, o qual (a) somente será celebrado quando da concessão, pela Companhia, de qualquer empréstimo ou crédito à STR Energia; e (b) será desconstituído quando da quitação de todos os eventuais empréstimos e créditos concedidos pela Companhia à STR Energia (“Alienação Fiduciária de Quotas da STR Energia”); Cessão fiduciária em garantia da totalidade dos direitos decorrentes dos empréstimos ou créditos concedidos pela Companhia à STR Energia, conforme contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios e de conta vinculada, o qual (a) somente será celebrado quando da concessão, pela Companhia, de qualquer empréstimo ou crédito à STR Energia; e (b) será desconstituído quando da quitação de todos os eventuais empréstimos e créditos concedidos pela Companhia à STR Energia (“Cessão Fiduciária de Direitos”); Alienação fiduciária em garantia da totalidade das quotas representativas do capital social da Petra Parnaíba, conforme contrato de alienação fiduciária de quotas a ser celebrado para este fim e cuja eficácia se dará imediatamente após a conclusão da Reorganização Societária (“Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba”); Alienação fiduciária em garantia de 60% (sessenta por cento) das ações de emissão da Companhia, nos termos e condições de contrato de alienação fiduciária de ações a ser celebrado para este fim, a qual vigorará até a conclusão da Reorganização Societária; Penhor sobre (a) a totalidade dos direitos de concessão de titularidade da Companhia nos blocos PN-T-48, PN-T-49, PN-T-50, PN-T-67, PN-T-68, PN-T-84, PN-T-85, objeto do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-4 nº 48610.001414/2008-60, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-5 nº 48610.001415/2008-12, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-6 nº 48610.001416/2008-59, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-7 nº 48610.001417/2008-01, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-8 nº 48610.001418/2008-48, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-9 nº 48610.001419/2008-92, conforme aditado, e do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-10 nº 48610.001420/2008-17, conforme aditado (em conjunto, “Contratos de Concessão da Bacia do Parnaíba”) (em conjunto, “Concessões da Bacia do Parnaíba”), que correspondem a 30% (trinta por cento) dos direitos das Concessões da Bacia do Parnaíba; e (b) de determinados direitos de titularidade da Companhia nos termos do instrumento particular de penhor de direitos emergentes de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural, a ser celebrado para este fim (“Penhor de Direitos da Concessão da Bacia do Parnaíba”); e Cessão fiduciária em garantia (i) dos direitos creditórios de titularidade da Companhia, em valor limitado ao valor correspondente ao saldo devedor do Valor Garantido, decorrentes da venda, pela Companhia, dos direitos de concessão de titularidade da Companhia, correspondentes à participação de 45% (quarenta e cinco por cento), nos blocos SOL-T-151, SOL-T-172, SOL-T-174, SOL-T-194, SOL-T-195, SOL-T-196, SOL-T-197, SOL-T-218, SOL-T-219 e SOL-T-220, objeto do Contrato de Concessão nº 48610.009147/2005-26 (BT-SOL-4), e nos blocos SOL-T-148, SOL-T-149, SOL-T-168, SOL-T-169, SOL-T-170, SOL-T-191, SOL-T-192, SOL-T-214, SOL-T-215, SOL-T-216 e SOL-T-217, objeto do Contrato de Concessão nº 48610.009147/2005-26A (BT-SOL-4-A) (“Concessões da Bacia do Solimões”) e (ii) de quaisquer garantias associadas ao efetivo pagamento dos direitos creditórios de titularidade da Companhia, incluindo, sem limitação, sobre eventuais garantias bancárias prestadas por quaisquer instituições financeiras e/ou terceiros (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões”). Para os fins desta ata “Reorganização Societária” significa atos a serem realizados pela Companhia, incluindo a reorganização societária a ser realizada pela Companhia, cujo objetivo final é segregar, na Petra Parnaíba, todos os bens e direitos hoje detidos pela Companhia e relacionados às Concessões da Bacia do Parnaíba. (xv) Data de Emissão. 1º de julho de 2011 (“Data de Emissão”); (xvi) Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 18 (dezoito) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 1º de janeiro de 2013 (“Data de Vencimento”); (xvii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures será pago na Data de Vencimento, a Data de Resgate ou Amortização Antecipado (conforme definida no item (xx) abaixo) e/ou a Data do Evento de Liquidez (conforme definida na Escritura de Emissão) (doravante denominadas em conjunto de “Datas de Pagamento”); (xviii) Remuneração. (a) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a (i) 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, até 1º de julho de 2012; e (ii) 9,25% (nove inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir, inclusive, de 1º de julho de 2012 (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, observado, ainda, que: a Remuneração que não tenha sido paga até 1º de julho de 2012 será incorporada ao saldo do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures (“Data de Incorporação da Remuneração”); e a partir, inclusive, de 1º de julho de 2012, os pagamentos serão acrescidos de um prêmio equivalente a 2,85% (dois inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) efetivos, incidente sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde, inclusive, a Data de Incorporação da Remuneração ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, calculado nos termos da Escritura de Emissão (“Prêmio”). A Remuneração será paga na Data de Vencimento e será calculada de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão. (xix) Repactuação. Não haverá repactuação programada das Debêntures; (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio, ao Agente Fiduciário, aos Debenturistas e à CETIP, de 10 (dez) dias da data do evento (“Data de Resgate ou Amortização Antecipado”), o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate parcial das Debêntures), ou amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento (“Resgate ou Amortização Antecipado”): (a) caso o resgate antecipado ou a amortização antecipada ocorra até o término do prazo de 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, do Preço de Pagamento Antecipado, na forma da Escritura de Emissão, sendo que, em caso de amortização antecipada, a amortização será limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação; ou (b) caso o resgate antecipado ou a amortização antecipada ocorra após o término do prazo de 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, no caso de amortização, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, do Prêmio, sem qualquer penalidade; e (xxi) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 2. Aprovar a constituição, pela Companhia, de quaisquer garantias vinculadas à Emissão e ao Contrato de Swap, incluindo a Cessão Fiduciária de Direitos, a Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba, o Penhor de Direitos da Concessão da Bacia do Parnaíba e a Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões, podendo para tanto celebrar e/ou firmar quaisquer contratos, escrituras, instrumentos ou documentos, bem como aditamentos ou substituições aos mesmos. 3. Orientar o voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Parnaíba para que os representantes da Companhia na referida reunião (i) aprovem a outorga da Fiança Petra Parnaíba e a constituição da Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba; e (ii) autorizem a referida sociedade a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Swap e os contratos de constituição das Garantias. 4. Orientar o voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Solimões para que os representantes da Companhia na referida reunião autorizem a referida sociedade a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Swap, o contrato relacionado à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões e quaisquer outros contratos de constituição das Garantias. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures, os contratos de constituição das Garantias, subordination agreements e o Contrato de Swap; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição escrituradora das Debêntures, banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário; Conselheiros presentes: Roberto Viana Batista Júnior; Philip Yang; Pedro Barros Mercadante Oliva; Read Bryan Taylor; e Marcelo Pechinho Hallack. A presente é cópia fiel da ata da reunião do conselho de administração de Petra Energia S.A., realizada em 14 de junho de 2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2203074 em 30/06/2001. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161575"
                ],
                "1161601": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 127ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 de maio de 2011, às 13h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e os Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 3. ORDEM DO DIA: Alteração de endereço de filial da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a alteração do endereço da filial da Companhia localizada no ST SIA/SUL - ASP - Lote D, Bloco B, 2º andar - Parte 1 - Brasília/DF - CEP: 71.215-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0033-36 e no NIRE sob o nº 53900192741, para: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A - Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 1 - Brasília/DF - CEP: 70.712-906. Foi autorizada, tam bém, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Diretores: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189510 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161601"
                ],
                "1161515": [
                    "V - Ata",
                    "OPUS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.023.067/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0028622-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, Lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 29/04/11, às 11:30h, na sala de reuniões da sede social, na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, RJ. II. Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 31/03/11 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Por se tratar de Assembléia em que compareceu a totalidade do capital social da Cia, foram dispensadas as formalidades contidas no art. 124, da Lei nº 6.404/76. V. Mesa Diretora: Para presidente da mesa foi escolhida a Sra. Maria Ripper Kós, que, por sua vez, convidou a Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, para secretariá-la durante a reunião. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir das seguintes ordens do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (2) deliberar sobre a destinação do lucro (prejuízo) líquido do exercício. VII. Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos votos do Capital Social, foram aprovadas as seguintes resoluções na AGO, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/10; (ii) Foi apurado prejuízo no valor de R$ 11.454,00 no exercício findo em 31/12/10. Desta forma, não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2010. (iii) por último, a Sra. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na Jucerja, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Maria Ripper Kós. Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier. Acionistas presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete e Priscila Moreira Iglesias. RJ, 29/04/11. Jucerja nº 2182523 em 17/05/11.\r\n\r\nId: 1161515"
                ],
                "1161678": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em 29/04/2011 Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 10 hs do dia 29/04/2011, na sede da Companhia localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Cia., mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal O DIA nas edições dos dias 04, 05 e 06/04/2011, respectivamente. Presentes os acionistas representantes de 98,85% do capital social da Cia.. 3. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 98,8564% do capital social subscrito da Cia., conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, o Dr. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente da Cia. e o Sr. Gustavo Rocha Neiva Pereira, contador da Cia.. 4. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretária: Sylvia Almeida Leal Costa de Campos. 5. Ordem do Dia: a) AGO: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 4.2. Deliberar sobre a contabilização do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010. b) AGE: 4.3. Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Cia. para o exercício de 2011; e 4.4. Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Cia. 5. Deliberações: a) Deliberações tomadas em AGO pela unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Após exame e discussões os acionistas aprovaram o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal O Dia na edição de 31/03/2011. 5.2. Os acionistas aprovaram a contabilização do prejuízo líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 7.510.389,22 (sete milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), à conta de prejuízos acumulados, sem a destinação de valor para a reserva legal ou para a distribuição de dividendos do referido exercício, conforme quadro abaixo: Valor R$ ; Saldo de Prejuízos Acumulados em 31/12/2009: 81.628.731,49; Prejuízo Líquido do Exercício Encerrado em 31/12/2010: 7.510.389,22; Saldo de Prejuízos Acumulados em 31/12/2010: 89.139.120,71. b) Deliberações Tomadas em AGE pela unanimidade dos acionistas presentes: 5.3. Os acionistas aprovaram o valor global de até R$ 20.000,00 concernente à remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011. 5.4. Os acionistas aprovaram a alteração de um dos jornais de publicação da Cia. As publicações da Cia. passarão a ser realizadas, no Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, além daquelas obrigatoriamente realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 5.4.1. As publicações da Cia. somente passarão a ser realizadas na forma da deliberação acima a partir da publicação desta Ata na imprensa. 6. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa da Assembléia Geral. Duque de Caxias, 29/04/2011. Luiz Alves Filho - Presidente; Sylvia Almeida Leal Costa de Campos - Secretária. Acionistas Presentes: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Amico Saúde Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002205315 em 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161678"
                ],
                "1161606": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 126ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 de maio de 2011, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e os Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 3. ORDEM DO DIA: Rerratificação da 87ª Reunião de Diretoria da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade a rerratificação da ata da 87ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de agosto de 2009, às 16 horas, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00001946433 em 26/08/2009, para retificar, exclusivamente, o novo endereço da filial situada em Rio Branco/AC, transferida naquela data. Dessa forma, onde se lê \"PARA Av. Brasil, nº. 38, 3º Andar, Bairro Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-100\", leia-se \"PARA Av. Brasil, nº 381, 3º Andar, Bairro Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-100\". Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Diretores: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189526 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161606"
                ],
                "1161511": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nATA DA AGE: Hora, Data e Local: Às 09h do dia 13/06/2011, na sede social, na R. Francisco Sá, 23, S/807, Copacabana, RJ/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e art. 22, § 2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Eleger para o cargo de Conselheiro o Sr. Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico, RJ/RJ, CEP 22461-160, C.I. 07380387-6, IFP/RJ e CPF 994.348.067-04, para completar o mandato em curso, tendo em vista o termo de renúncia datado de 10/06/2011, endereçada à sociedade pelo Sr. Eduardo Backheuser, bem como promover sua reeleição a partir de 30/07/2011 para novo mandato; (b) Agradecer ao Sr. Eduardo Backheuser, que se desliga do Conselho de Administração, a valiosa colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim secretário. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Trana Participações e Investimentos S/A., Construtora Cowan S/A., José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Tânia Maria Silva Fontenelle, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn, José Maria Bueno Carvalho; Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 13/06/2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2203245 em 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1161511"
                ],
                "1161564": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.352.775/0001-40 - NIRE 3330016165-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. 1. Data, hora e local: Em 13 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4.1 - aprovar sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 12 de maio de 2011. 4.2 - consignar que a Companhia não distribuirá dividendos, considerando o resultado negativo da Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 4.3 - aprovar a reeleição da diretoria para mandato de 3 (três) anos e com vigência até 30 de abril de 2014, sendo reeleitos, como Diretor Geral o Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da carteira de identidade nº 08911020-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.865.967-28 e como Diretora, a Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, CEP: 20940-050, portadora da carteira de identidade nº 1.910.119 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 425.657.157-49. Os diretores ora reeleitos, presentes à assembléia, declararam não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse no ato, mediante assinatura de termo próprio. 4.4 - fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ficando a cargo da Diretoria sua distribuição entre os seus membros. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionista: Sêneca S.A. Diretores: Eduardo Backheuser e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA nº 00002200671 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161564"
                ],
                "1161574": [
                    "V - Ata",
                    "ZI BLUE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.222.218/0001-87 - NIRE 33300167692\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2011: 1. Data, hora e local: Em 09 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta Cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças anexa (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 06 de maio de 2011; (b) aprovar a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, equivalente a R$ 1.289.693,17 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e dezessete centavos), para a formação de reserva legal. Do saldo, destinar (i) 25% (vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 6.126.042,56 (seis milhões, cento e vinte e seis mil, quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), como dividendos obrigatórios, dos quais (a) R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) foram pagos durante o exercício de 2010, como antecipação de dividendos e (b) R$ 1.326.042,56 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) a serem pagos no exercício de 2011, na medida da disponibilidade de caixa da Companhia; e (ii) o saldo remanescente será destinado à constituição de reserva para investimentos. (c) eleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja, até a assembléia geral ordinária do ano de 2014, os seguintes diretores: como Diretor Geral o Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, portador da carteira de identidade nº 08911020-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.865.967-28 e como Diretores o Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Geórgia, nº. 465, casa 13, Brooklin, CEP: 04559-010, portador da carteira de identidade nº 08242966-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.219.087-22 e a Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, CEP: 20940-050, portadora da carteira de identidade nº 1.910.119 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 425.657.157-49. Os diretores ora reeleitos, presentes à assembléia, declararam não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse no ato, mediante assinatura de termo próprio. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretário: Tânia Maria Silva Fontenelle. Acionista: Zi-Gordo S.A., Diretores: Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA nº 00002181208 em 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161574"
                ],
                "1161209": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027486-3 - CNPJ Nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2011. Aos 31 dias do mês de março de 2011, às 15 hrs, na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, com a presença da maioria de seus membros para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar a reeleição, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o Relatório referente ao encerramento do exercício social de 2011, dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia, os Senhores: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF/MF nº 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.573.220-7 (IFP), CPF/MF nº 041.144.347-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro os quais, presentes à esta reunião, declaram que atendem a todos os requisitos de elegibilidade para cargos estatutários em sociedades de capitalização e, ainda, às condições previstas na Resolução CNSP 118/04 aplicáveis genericamente aos integrantes do Comitê de Auditoria, sendo que o Sr. Carlos José da Silva Azevedo, declara, ainda, preencher os requisitos previstos no art. 13, parágrafo 2º, da citada Resolução CNSP 118. Os Conselheiros tomaram conhecimento da referida matéria e, após ampla discussão e atenta consideração, por unanimidade, deliberaram por reeleger os membros do Comitê de Auditoria na forma da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidente, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon e Minas Alphonse Roelof Mardirossian - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S/A.. nº 00002201934. Data: 28/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161209"
                ],
                "1161612": [
                    "V - Ata",
                    "ESTAINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.569.329/0001-64 - NIRE 33202037115\r\n\r\n8ª Alteração Contratual. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: Tjong Hiong Oei, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1.226.581, expedida pelo IFP/RJ. e inscrito no CPF/MF sob o nº 009.474.907-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaixador Graça Aranha nº 350, Leblon, CEP 22450-090, neste ato representado por Tien Nio Oei, abaixo qualificada, doravante denominado simplesmente \"Oei\"; Seller Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 7899, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 31.528.169/0001-42, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0165077-8 em 18.06.87, neste ato representada na forma do seu contrato social, por seus procuradores Celso Antonio Gondim Dias, acima qualificado, e Wolney Alves de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 2686, expedida pela OAB-RJ em 18-02-2008, inscrito no CPF sob o número 014.205.507-72, todos com escritório nesta cidade, na Avenida das Américas, número 7899, Bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, CEP 22793-081, doravante denominada simplesmente \"Seller\"; e Telsist Participações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 7899, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 32.370.587/0001-17, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.02023726 em 29.05.89, neste ato representada na forma do seu contrato social, por seus procuradores Celso Antonio Gondim Dias e Wolney Alves de Carvalho, acima qualificados, doravante denominada simplesmente \"Telsist\"; na qualidade de únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Estainvest Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 7899, Bl. II, sala 501 (parte), CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 32.569.329/0001-64, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA em 16.06.1989 sob o NIRE nº 33.2.0203711-5, e última alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 00001887461 em 04.03.2009, doravante denominada simplesmente \"Sociedade\"; têm entre si justo e contratado alterar o Contrato Social, o que fazem de acordo com os seguintes termos e condições: 1. Decidem os sócios aprovar a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.359.646,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais), por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, passando o capital social de R$ 3.728.769,00 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais) para R$ 1.369.123,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e três reais), com o consequente cancelamento de 2.359.646,00 (dois milhões, trezentas e cinquenta e nove mil, seiscentas e quarenta e seis) quotas de emissão da Sociedade, de propriedade da Telsist, sujeitando-se a redução de capital ora deliberada às condições estipuladas no artigo 1.084 do Código Civil. 2. Consignar que a redução do capital social aprovada no item 1 supra será realizada mediante entrega à Telsist de parcela do acervo líquido da Sociedade, que é composta de (i) créditos detidos pela Sociedade contra Seller, no valor contábil de R$ 2.359.645,64 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); e (ii) R$ 0,36 (trinta e seis centavos) em moeda corrente nacional. 2.1. A parcela do acervo líquido transferido à sócia Telsist tem por base os valores contábeis refletidos no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 30 de abril de 2011. 3. Em virtude da deliberação acima, o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Cláusula Quarta: Capital Social: O capital social é de R$ 1.369.123,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e três reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 1.369.123 (um milhão, trezentas e sessenta e nove mil, cento e vinte e três) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nTjong Hiong Oei\r\n\r\n36\r\n\r\n36,00\r\n\r\nSeller Empreendimentos \r\n\r\nImobiliários Ltda.\r\n\r\n695\r\n\r\n695,00\r\n\r\nTelsist Participações Ltda.\r\n\r\n1.368.392 \r\n\r\n1.368.392,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.369.123 \r\n\r\n1.369.123,00\r\n\r\n4. Os sócios resolvem alterar a Cláusula Terceira do contrato social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Terceira: Objetivo Social: A Sociedade tem por objeto social a compra e venda e a locação de imóveis próprios.\" 5. Decidem, ainda, os sócios, sempre de mútuo e comum acordo, ratificar todas as demais cláusulas do contrato social. 6. Em consequência, decidem os sócios reformular e consolidar o contrato social da Sociedade, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Contrato Social da Estainvest Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cláusula Primeira: Denominação e Sede: A Sociedade girará sob a denominação de Estainvest Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede e foro na Avenida das Américas nº 7.899, Bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22793-081, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Cláusula Segunda: Das Filiais e Outras Dependências: A Sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional por deliberação dos sócios. Cláusula Terceira: Objetivo Social: A Sociedade tem por objeto social a compra e venda e a locação de imóveis próprios. Cláusula Quarta: Capital Social: O capital social é de R$ 1.369.123,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e três reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 1.369.123 (um milhão, trezentas e sessenta e nove mil, cento e vinte e três) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nTjong Hiong Oei\r\n\r\n36\r\n\r\n36,00\r\n\r\nSeller Empreendimentos \r\n\r\nImobiliários Ltda.\r\n\r\n695\r\n\r\n695,00\r\n\r\nTelsist Participações Ltda.\r\n\r\n1.368.392 \r\n\r\n1.368.392,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.369.123 \r\n\r\n1.369.123,00\r\n\r\nCláusula Quinta: Da Responsabilidade dos Sócios: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, na forma do artigo 1.052 do Código Civil. Cláusula Sexta: Da Cessão e Tranferência de Quotas: As quotas da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos demais sócios, cabendo em igualdade de condições e preço, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las. O sócio que pretender ceder ou transferir, todas ou parte de suas quotas, deverá manifestar a sua intenção por escrito aos outros sócios, assistindo a estes o prazo de 30 (trinta) dias para que possam exercer o direito de preferência ou, ainda, optar pela dissolução da Sociedade antes mesmo da cessão ou transferência das quotas. Cláusula Sétima: Início e Prazo de Duração: A Sociedade iniciou suas atividades em 12 de junho de 1989 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Cláusula Oitava: Da Administração: A Sociedade será administrada por 02 (dois) Diretores, sócios ou não, residentes e domiciliados no Brasil, eleitos pelos sócios para mandatos de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo eleitos neste ato para ocupar os cargos de Diretores, os Srs. Tjong Hiong Oei, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1.226.581 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.474.907-87, residente e domiciliado na Rua Embaixador Graça Aranha n.º 350, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e Rodney Kien Hwa Oei, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n.º 06264773-0 expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.122.857-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fala Amendoeira nº 779, Novo Leblon, Barra da Tijuca, CEP: 22793-580, os quais declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrar sob os efeitos dela, em pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou em crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. §1º - Os sócios podem eleger e destituir os Diretores a qualquer tempo. §2º - Os Diretores exercerão os poderes de administração na forma prevista neste Contrato Social. §3º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, atuando sempre em conjunto ou isoladamente, com amplos poderes de administração e representação, inclusive os previstos abaixo, observado o disposto neste Contrato Social: (a) administrar, orientar e dirigir os negócios sociais; (b) movimentar contas bancárias e aceitar cheques, em operações ligadas às finalidades sociais; e (c) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas. §4º - Depende de prévia autorização dos sócios, manifestada por escrito, a prática dos seguintes atos: (a) oneração de bens da Sociedade; (b) atos que importem em endividamento da Sociedade em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), isoladamente ou no conjunto de operações, no período de 12 meses; (c) operação, direta ou indiretamente, com pessoa ligada; e/ou (d) outorga de garantias, reais ou pessoais. §5º - A autorização prévia referida no parágrafo acima poderá ser outorgada por resolução de sócios, carta registrada, e-mail, fax ou outro documento. §6º - A Sociedade poderá, ainda, ser representada por 2 (dois) mandatários, em conjunto, constituídos por quaisquer dos Diretores, para tal propósito. Os instrumentos de mandato outorgados pela Sociedade especificarão os poderes conferidos e terão prazo de validade determinado, limitado ao máximo de 1 (um) ano. O prazo de validade conferido neste parágrafo não se aplica aos mandatos outorgados a advogados para a representação da Sociedade, em processos judiciais ou administrativos. §7º - Os atos praticados em desacordo com as disposições contidas nos parágrafos precedentes não obrigam a Sociedade. §8º - Os Diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Sociedade, em virtude de ato regular de gestão. Cláusula Nona: Do Pro-Labore: Os Administradores terão direito a um pro-labore de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, cada um, a serem pagos pelo exercício das funções de administradores. Cláusula Décima: Do Exercício Social e do Balanço: O exercício social coincidirá com o ano civil e no dia 31 de dezembro de cada ano, os Administradores procederão a elaboração do inventário, o levantamento do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico e apuração dos resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação das reservas que forem consideradas necessárias. § 1º - Os sócios decidirão sobre o destino a ser dado ao lucro ou prejuízo porventura apurados, observando as disposições legais aplicáveis. A distribuição dos lucros quando assim deliberada, será feita entre os sócios na proporção das quotas que na Sociedade possuírem e os prejuízos suportados pelos sócios, também, na proporção das suas quotas, poderão ficar em suspenso para amortização futura. § 2º - Nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administradores, quando for o caso. § 3º - Poderão ser levantados balancetes intercalares e, mediante deliberação em reunião de sócios, os respectivos lucros poderão ser declarados e distribuídos na proporção da participação no Capital Social. Cláusula Décima Primeira: Deliberação dos Sócios: As deliberações sociais serão tomadas sempre por reunião dos sócios a serem convocadas, previamente, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis. § 1º - As convocações das reuniões dos sócios far-se-ão por meio de carta registrada, telegrama, por e-mail, ou por qualquer outro meio ou forma, desde que comprove o envio e o teor da convocação. § 2º - Dispensam-se as formalidades de convocação prevista no parágrafo antecedente e nas demais hipóteses previstas em lei, quando todos os sócios comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 3º - A reunião torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto dela. § 4º - Realizada a reunião, dos trabalhos e deliberações será lavrada, no livro de atas de reuniões, ata assinada pelos sócios participantes e a cópia da ata autenticada pelos Administradores, ou pela mesa será apresentada no Registro Público de Empresa Mercantis para arquivamento e averbação. § 5º - A reunião dos sócios instala-se com a presença em primeira convocação, de titulares de no mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e, em segunda, com qualquer número. Cláusula Décima Segunda: Do Falecimento, Retirada e Incapacidade Superveniente: No caso de falecimento, retirada ou incapacidade superveniente de qualquer dos sócios, para apuração dos haveres do mesmo, será levantado em balanço especial na data do evento. O pagamento dos haveres de sócio falecido ou retirante ou impedido, assim apurados será feito em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas corrigidas monetariamente pelo IGP-M (FGV) ou outro índice que o venha substituir, vencendo-se a primeira parcela após 60 (sessenta) dias da data do evento. § 1º - Podem os sócios remanescentes suprir o valor das quotas. § 2º - Em permanecendo apenas um sócio, este terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para recompor a pluralidade social, com o que não recomposta, continuará o mesmo com todo ativo e passivo na forma de firma individual ou extinta. Cláusula Décima Terceira: Desimpedimento e Legislação Aplicável: Os sócios declaram sob as penas da Lei, que não estão incursos em quaisquer crimes previstos em Lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer atividades empresariais. Cláusula Décima Quarta: Casos Omissos: Os casos omissos neste Contrato, que não estejam regulados pelos artigos 1.052 a 1.087 da Lei n° 10.406/2002, ficarão sujeitos à aplicação supletiva da Lei 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Cláusula Décima Quinta: Do Foro: Fica eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro para os procedimentos judiciais referentes a este instrumento de Contrato Social, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, juntamente das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Tjong Hiong Oei. Telsist Participações Ltda. - Celso Antonio Gondim Dias/ Wolney Alves de Carvalho. Seller Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Celso Antonio Gondim Dias/ Wolney Alves de Carvalho.\r\n\r\nId: 1161612"
                ],
                "1161535": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1 \r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de julho de 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 05 de julho de 2011, às 11h00min, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, situada na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e Convidada: Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1- Emissão de Notas Promissórias: O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou, sem quaisquer restrições, nos termos do Artigo 11, inciso (k), do Estatuto Social da Companhia: 1) a 3ª (terceira) emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (\"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente), de notas promissórias comerciais (\"Notas Promissórias\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n°. 134, de 1° de novembro de 1990 (\"Instrução CVM n.° 134\"), da Instrução CVM n° 155, de 7 de agosto de 1991 (\"Instrução CVM n.° 155\") e da Instrução CVM nº. 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM n.° 476\"), as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), na data de sua efetiva subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"); 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Títulos: A Emissão será composta por 17 (dezessete) Notas Promissórias; 1.4) Valor Nominal Unitário: As Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.5) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, circularão por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula \"sem garantia\" e ficarão depositadas junto ao Banco Mandatário; 1.6) Titularidade: Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula da respectiva nota promissória. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta, extrato em nome do detentor; 1.7) Regime de Colocação: A Emissão será realizada nos termos da Instrução CVM n.º 476 e as Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos intermediada pelo Banco Santander (Brasil) S.A. (instituição integrante do sistema de distribuição) (\"Coordenador Líder\"), sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), pelo Coordenador Líder; 1.8) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus à remuneração equivalente a variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo (\"Taxas DI-Over\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa ou spread de 0,90% (noventa centésimos por cento) a.a., base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento das Notas Promissórias, calculado de acordo os critérios de precisões definidos no \"caderno de fórmulas\" de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21 (abaixo definido), disponível para consulta no site www.cetip.com.br; 1.9) Prazo e Data de Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder ao resgate de todas as Notas Promissórias em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração; 1.10) Negociação: As Notas Promissórias serão registradas para colocação primária e negociação secundária, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM n.º 476, no (i) SDT - Módulo de Distribuição e (ii) CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, observado que, nos termos da Instrução CVM n.º 476, as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas no CETIP21 entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição e do cumprimento, pela emissora, das obrigações dispostas no artigo 17 da referida Instrução; 1.11) Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será feita em moeda corrente nacional, à vista, pelo respectivo Valor Nominal Unitário, através do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP; 1.12) Classificação de Risco (rating): Não será contratada agência de classificação de risco para a Emissão; 1.13) Periodicidade de Pagamento: a Remuneração será devida na Data de Vencimento da Nota Promissória ou na data do Vencimento Antecipado ou Resgate Antecipado, conforme o caso, junto com o pagamento do Valor Nominal Unitário; 1.14) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para os Titulares de Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, na sede da Companhia ou do Banco Mandatário; 1.15) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, nos termos da Instrução CVM n.º 134, artigo 7º, §2º, realizar o resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias, com o consequente cancelamento de tais Notas Promissórias. O Resgate Antecipado Facultativo será feito pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata tempore desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate e será operacionalizado de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21; 1.16) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá resgatar imediata e antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias caso venha obter quaisquer recursos de financiamento de longo prazo para o Projeto (conforme abaixo definido), incluindo, mas não se limitando, em operações de mercado de capitais, ou envolvendo junto a instituições financeiras, emissão de debêntures ou cotas de fundo de investimento em direitos creditórios. 1.17) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados pela Companhia para financiar o pagamento de dívidas vincendas e financiar o seu programa de CAPEX (\"Projeto\"); 1.18) Garantias: As Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia e/ou aval; 1.19) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Titulares das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos à Remuneração, acrescida de (a) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; 1.20) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; e 1.21) Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas pela Diretoria da Companhia nos documentos relativos à Oferta, quais sejam, a cártula das Notas Promissórias e o Contrato de Coordenação de Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Notas Promissórias Comerciais da 3ª Emissão da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12h00min, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Tatiana Regiani - Secretária. Conselheiros presentes: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Tatiana Regiani - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2206472 e data de 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161535"
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                "1161560": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 121ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 13h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e os Diretores, Srs. João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE LDN PE 25-2011, para participação do Lote 15 DTFC LDN do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 286.498,70 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto, Alex Waldemar Zornig e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número 2165479 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161560"
                ],
                "1161561": [
                    "V - Ata",
                    "DEVELOPER S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.572/0001-16 - NIRE Nº 3330016184-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. 1. Data, hora e local: Em 10 de maio de 2011, às 13:30 horas, na sede social, na Rua do Parque nº 31 (parte), São Cristóvão, nesta Cidade. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presenças anexa (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: José Carlos Sussekind; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos artigos 132 e 133, § 4º, da Lei nº 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil em 03 de maio de 2011; 4.2 - aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, já refletida nas demonstrações financeiras, destinando-se: (i) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 1.898.042,65 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para a formação de reserva legal; (ii) R$ 17.432.523,68 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 9.015.702,60 (nove milhões, quinze mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos) como dividendos obrigatórios e R$ 8.416.821,08 (oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos) como dividendos complementares, declarados e integralmente pagos como antecipação de dividendos durante o exercício de 2010, ficando, dessa forma, ratificadas as distribuições feitas aos acionistas nos termos ora aprovados; e (iii) o saldo remanescente à formação de reserva para investimento. 4.3 - aprovar a reeleição da diretoria, para mandato de 2 (dois) anos, com vigência até 30 de abril de 2013, sendo reeleitos, (i) como diretor Presidente, o Sr. José Carlos Sussekind, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 19.996-D, expedida pelo CREA-RJ e do CPF/MF nº 039.610.447-91; e (ii) como diretores sem designação específica, os Srs. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 12.188-D, expedida pelo CREA-RJ e do CPF/MF nº 010.365.217-53 e Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 33.670-D, expedida pelo CREA-RJ e do CPF/MF nº 307.892.147-68, todos eles com endereço nesta cidade, à Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão. Os diretores ora reeleitos, presentes à assembléia, declararam não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse no ato, mediante assinatura de termo próprio. 4.4 - fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), ficando a cargo da Diretoria sua distribuição entre os seus membros. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes, em 3 (três) vias. 6. Assinaturas: Presidente: José Carlos Sussekind, Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionistas: José Carlos Sussekind, Annaf Participações Ltda, Carlos Henrique da Cruz Lima e Três Morros Participações S.A.. Diretores: José Carlos Sussekind, Christiano Guimarães Fonseca, Carlos Henrique da Cruz Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de Maio de 2011. José Carlos Sussekind - Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA nº 00002194274 de 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161561"
                ],
                "1161590": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE MERCADORIAS E FUTUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.375.855/0001-95 - NIRE nº 33.3.0028357-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 29/04/11, às 16:30h, na sala de reuniões da sede social, na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, RJ. II. Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S/A\"), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do \"Livro de Presença dos Acionistas\". III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 31/03/10 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Por se tratar de Assembléia em que compareceu a totalidade do capital social da Cia, foram dispensadas as formalidades contidas no art. 124, da Lei nº 6.404/76. V. Mesa Diretora: Para presidente da mesa foi escolhido o Sr. Eduardo Plass, que, por sua vez, convidou a Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, para secretariá-lo durante a reunião. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir das seguintes ordens do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (2) apreciar a existência de prejuízo acumulado no exercício de 2010. VII. Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos votos do Capital Social, foram aprovadas as seguintes resoluções na AGO, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/10; (ii) não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2010 face a existência de prejuízo no valor total de R$ 213.078,80, referente ao exercício social findo em 31/12/10. (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na Jucerja, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Eduardo Plass. Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier; Acionistas Presentes: Ágora ADM2 S/A e Maria Ripper Kós. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 29/04/11. Jucerja nº 2182522 em 17/05/11.\r\n\r\nId: 1161590"
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                "1161609": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE nº 33 3 0026725-5\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (ii) DA ATA DA 77ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item (ii) da Ordem do Dia, que trata da \"Alteração na composição da Diretoria da Companhia\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da TNL PCS S.A., realizada em 27 de maio de 2011, às 16h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Maxim Medvedovsky, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, em complementação de mandato, ocupando o cargo vago de Diretor sem designação específica. Os senhores conselheiros fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (iv) como Diretor sem designação específica, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2013.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2193537 e data de 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161609"
                ],
                "1161569": [
                    "V - Ata",
                    "TNL.NET PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 - NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 18ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 130, §1º DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, parte - Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de maio de 2011, às 13h. 2. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Diretor, sem designação específica, Sr. Marco Norci Schroeder; e (ii) eleger Diretor em substituição e consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, bem como o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi apresentada pelo Presidente da Mesa a Carta de Renúncia apresentada nesta data pelo Diretor, sem designação específica, Sr. Marco Norci Schroeder. Os acionistas registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Diretor que ora deixa a Sociedade. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item acima, deliberaram os acionistas por sua substituição, nomeando para o cargo de Diretor o Sr. Tarso Rebello Dias, abaixo qualificado. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. João de Deus Pinheiro de Macêdo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2012. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente da Mesa; acionistas: Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL.Net Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189513 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161569"
                ],
                "1161578": [
                    "V - Ata",
                    "Petra Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.243.291/0001-98 / NIRE nº 33.30029166-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 14 de junho de 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data e Local: 14 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Rio Branco 157, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se depreende das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário. Convocação: dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória, em série única (“Debêntures” e “Emissão”), para colocação por meio de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (2) a constituição de garantias; (3) orientação do voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Energia Parnaíba Ltda. (“Petra Parnaíba”) e na Reunião de Sócios da Petra Energia Solimões Ltda. (“Petra Solimões”); e (4) a autorização para a Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição escrituradora das Debêntures, banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Deliberação: prestados os esclarecimentos iniciais necessários pelo Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, resultaram aprovados, por unanimidade de votos dos presentes: 1. Aprovar a Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos por meio da Emissão serão destinados pela Companhia (i) até o limite de 20% (vinte por cento) para usos e despesas gerais; e (ii) o saldo para usos e despesas, direta ou indiretamente, com concessões de titularidade da Companhia e/ou de qualquer Subsidiária, e usos e despesas, direta ou indiretamente, com a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A.; (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de co locação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (iii) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, após satisfeitas as condições suspensivas previstas na Escritura de Emissão, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, em uma única data, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido no item (ix) abaixo) (“Preço de Integralização”). (v) Registro para Distribuição e Negociação. As Debêntures serão registradas para: (i) distribuição pública no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, observado o disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e o cumprimento pela Companhia, do artigo 17 da Instrução CVM 476. (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Companhia; (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais); (viii) Quantidade. Serão emitidas 640 (seiscentas e quarenta) Debêntures; (ix) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (“Valor Nominal Unitário”); (x) Séries. A Emissão será realizada em série única; (xi) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real e garantia fidejussória; (xiv) Garantias. O pagamento (i) do saldo devedor do Valor Total da Emissão, da Remuneração (conforme definida abaixo), dos encargos moratórios e/ou dos custos e despesas da Emissão (“Valor Garantido das Debêntures”), e (ii) de quaisquer obrigações da Companhia decorrentes de contrato de derivativos relacionado à Remuneração, a ser celebrado pela Companhia (“Contrato de Swap”) (“Valor Garantido do Swap”, em conjunto com o “Valor Garantido das Debêntures”, simplesmente o “Valor Garantido”) serão garantidos, proporcionalmente aos respectivos saldos devedores, pelas seguintes garantias que vigorarão até o pagamento integral das Debêntures ou, quando aplicável, até a ocorrência da Reorganização Societária (conforme definido abaixo), sujeitas aos termos e condições da Escritura de Emissão (“Garantias”): Fianças prestadas por STR Projetos e Participações em Recursos Naturais S.A. (“STR Recursos Naturais”), STR Projetos e Participações Ltda. (“STR Projetos”) e STR Energia Ltda. (“STR Energia”), nos termos e condições do instrumento de fiança a ser celebrado para este fim; Avais prestados por Roberto Viana Batista Júnior e Philip Yang, nos termos e condições da Escritura de Emissão; Fiança a ser prestada por Petra Parnaíba, conforme o instrumento particular de fiança a ser celebrado para este fim e cuja eficácia se dará imediatamente após a conclusão da Reorganização Societária (“Fiança Petra Parnaíba”); Alienação fiduciária em garantia da totalidade das quotas de emissão da STR Energia de titularidade da STR Projetos e da STR Recursos Naturais, conforme contrato de alienação fiduciária de quotas, o qual (a) somente será celebrado quando da concessão, pela Companhia, de qualquer empréstimo ou crédito à STR Energia; e (b) será desconstituído quando da quitação de todos os eventuais empréstimos e créditos concedidos pela Companhia à STR Energia (“Alienação Fiduciária de Quotas da STR Energia”); Cessão fiduciária em garantia da totalidade dos direitos decorrentes dos empréstimos ou créditos concedidos pela Companhia à STR Energia, conforme contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios e de conta vinculada, o qual (a) somente será celebrado quando da concessão, pela Companhia, de qualquer empréstimo ou crédito à STR Energia; e (b) será desconstituído quando da quitação de todos os eventuais empréstimos e créditos concedidos pela Companhia à STR Energia (“Cessão Fiduciária de Direitos”); Alienação fiduciária em garantia da totalidade das quotas representativas do capital social da Petra Parnaíba, conforme contrato de alienação fiduciária de quotasa ser celebrado para este fim e cuja eficácia se dará imediatamente após a conclusão da Reorganização Societária (“Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba”); Alienação fiduciária em garantia de 60% (sessenta por cento) das ações de emissão da Companhia, nos termos e condições de contrato de alienação fiduciária de ações a ser celebrado para este fim, a qual vigorará até a conclusão da Reorganização Societária; Penhor sobre (a) a totalidade dos direitos de concessão de titularidade da Companhia nos blocos PN-T-48, PN-T-49, PN-T-50, PN-T-67, PN-T-68, PN-T-84, PN-T-85, objeto do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-4 nº 48610.001414/2008-60, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-5 nº 48610.001415/2008-12, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-6 nº 48610.001416/2008-59, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-7 nº 48610.001417/2008-01, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-8 nº 48610.001418/2008-48, conforme aditado, do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-9 nº 48610.001419/2008-92, conforme aditado, e do Contrato de Concessão Para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural BT-PN-10 nº 48610.001420/2008-17, conforme aditado (em conjunto, “Contratos de Concessão da Bacia do Parnaíba”) (em conjunto, “Concessões da Bacia do Parnaíba”), que correspondem a 30% (trinta por cento) dos direitos das Concessões da Bacia do Parnaíba; e (b) de determinados direitos de titularidade da Companhia nos termos do instrumento particular de penhor de direitos emergentes de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural, a ser celebrado para este fim (“Penhor de Direitos da Concessão da Bacia do Parnaíba”); e Cessão fiduciária em garantia (i) dos direitos creditórios de titularidade da Companhia, em valor limitado ao valor correspondente ao saldo devedor do Valor Garantido, decorrentes da venda, pela Companhia, dos direitos de concessão de titularidade da Companhia, correspondentes à participação de 45% (quarenta e cinco por cento), nos blocos SOL-T-151, SOL-T-172, SOL-T-174, SOL-T-194, SOL-T-195, SOL-T-196, SOL-T-197, SOL-T-218, SOL-T-219 e SOL-T-220, objeto do Contrato de Concessão nº 48610.009147/2005-26 (BT-SOL-4), e nos blocos SOL-T-148, SOL-T-149, SOL-T-168, SOL-T-169, SOL-T-170, SOL-T-191, SOL-T-192, SOL-T-214, SOL-T-215, SOL-T-216 e SOL-T-217, objeto do Contrato de Concessão nº 48610.009147/2005-26A (BT-SOL-4-A) (“Concessões da Bacia do Solimões”) e (ii) de quaisquer garantias associadas ao efetivo pagamento dos direitos creditórios de titularidade da Companhia, incluindo, sem limitação, sobre eventuais garantias bancárias prestadas por quaisquer instituições financeiras e/ou terceiros (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões”). Para os fins desta ata “Reorganização Societária” significa atos a serem realizados pela Companhia, incluindo a reorganização societária a ser realizada pela Companhia, cujo objetivo final é segregar, na Petra Parnaíba, todos os bens e direitos hoje detidos pela Companhia e relacionados às Concessões da Bacia do Parnaíba. (xv) Data de Emissão. 1º de julho de 2011 (“Data de Emissão”); (xvi) Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 18 (dezoito) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 1º de janeiro de 2013 (“Data de Vencimento”); (xvii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures será pago na Data de Vencimento, a Data de Resgate ou Amortização Antecipado (conforme definida no item (xx) abaixo) e/ou a Data do Evento de Liquidez (conforme definida na Escritura de Emissão) (doravante denominadas em conjunto de “Datas de Paga mento”); (xviii) Remuneração. (a) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a (i) 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, até 1º de julho de 2012; e (ii) 9,25% (nove inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir, inclusive, de 1º de julho de 2012 (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, observado, ainda, que: a Remuneração que não tenha sido paga até 1º de julho de 2012 será incorporada ao saldo do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures (“Data de Incorporação da Remuneração”); e a partir, inclusive, de 1º de julho de 2012, os pagamentos serão acrescidos de um prêmio equivalente a 2,85% (dois inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) efetivos, incidente sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde, inclusive, a Data de Incorporação da Remuneração ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, calculado nos termos da Escritura de Emissão (“Prêmio”). Remuneração será paga na Data de Vencimento e será calculada de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão. (xix) Repactuação. Não haverá repactuação programada das Debêntures; (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio, ao Agente Fiduciário, aos Debenturistas e à CETIP, de 10 (dez) dias da data do evento (“Data de Resgate ou Amortização Antecipado”), o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate parcial das Debêntures), ou amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento (“Resgate ou Amortização Antecipado”): (a) caso o resgate antecipado ou a amortização antecipada ocorra até o término do prazo de 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, do Preço de Pagamento Antecipado, na forma da Escritura de Emissão, sendo que, em caso de amortização antecipada, a amortização será limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação; ou (b) caso o resgate antecipado ou a amortização antecipada ocorra após o término do prazo de 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, no caso de amortização, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, do Prêmio, sem qualquer penalidade; e (xxi) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 2. Aprovar a constituição, pela Companhia, de quaisquer garantias vinculadas à Emissão e ao Contrato de Swap, incluindo a Cessão Fiduciária de Direitos, a Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba, o Penhor de Direitos da Concessão da Bacia do Parnaíba e a Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões, podendo para tanto celebrar e/ou firmar quaisquer contratos, escrituras, instrumentos ou documentos, bem como aditamentos ou substituições aos mesmos. 3. Orientar o voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Parnaíba para que os representantes da Companhia na referida reunião (i) aprovem a outorga da Fiança Petra Parnaíba e a constituição da Alienação Fiduciária de Quotas da Petra Parnaíba; e (ii) autorizem a referida sociedade a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Swap e os contratos de constituição das Garantias. 4. Orientar o voto da Companhia na reunião de sócios da Petra Solimões para que os representantes da Companhia na referida reunião autorizem a referida sociedade a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Swap, o contrato relacionado à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das Concessões da Bacia do Solimões e quaisquer outros contratos de constituição das Garantias. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures, os contratos de constituição das Garantias, subordination agreements e o Contrato de Swap; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição escrituradora das Debêntures, banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário. Acionistas presentes: STR Projetos e Participações em Recursos Naturais S.A., neste ato representada por Roberto Viana Batista Júnior e Philip Yang; Roberto Viana Batista Júnior; Philip Yang; Pedro Barros Mercadante Oliva; Read Bryan Taylor e Marcelo Pechinho Hallack. A presente é cópia fiel da ata da assembleia geral extraordinária de Petra Energia S.A., realizada em 14 de junho de 2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Philip Yang - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2203075 em 30/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161578"
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                "1161514": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S/A DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 62.382.908/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3.0016702-1\r\n\r\nAta daS AssembléiaS GeraIS ORDINÁRIA E Extraordinária Realizadas em 29 DE ABRIL DE 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data e Horário: 29 de abril de 2011, às 13:00 horas. Local: Na sede da Cruzeiro do Sul S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231 - 24º andar - parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas e Anexo I da presente ata. Composição da Mesa: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann. Secretário: Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas da Companhia, o Relatório da Administração, apreciar o parecer do Auditor Independente e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Destinar o lucro líquido do exercício social de 2010; 3. Fixar a remuneração mensal individual dos administradores para o exercício social de 2011; II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de parte do saldo existente na conta de reserva de expansão, sem emissão de novas ações; 2. Alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 3. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Deliberações: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Aprovar as contas dos administradores da Companhia, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, estes devidamente acompanhados de parecer do Auditor Independente KPMG Auditores Independentes e publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 dos jornais “Diário Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 3.384.777,71 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) da seguinte forma: (i) o montante de R$ 169.238,89 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) para a conta de reserva legal; (ii) o montante de R$ 676.955,54 (seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) para a conta de reserva estratégia; e (iii) o saldo remanescente de R$ 2.538.583,28 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) a conta de reserva de expansão; 3. Aprovar a verba global mensal para a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011 no valor máximo de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de parte do saldo na conta de reserva de expansão, no montante de R$ 1.523.149,97 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 21.581.704,80 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 23.104.854,77 (vinte e três milhões, cento e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), dividido e representado por 49.045.454 (quarenta e nove milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) ações, sendo 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) ordinárias e 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Em virtude da deliberação 1 aprovam alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 23.104.854,77 (vinte e três milhões, cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), dividido e representado por 49.045.454 (quarenta e nove milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) ações, sendo 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) ordinárias e 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 3. Em decorrência da deliberação acima, aprovam consolidar o Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar conforme redação constante do Anexo II desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann; Secretário: Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa; Banco Cruzeiro do Sul S/A, representado pelos Srs. Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Maria Luisa Garcia de Mendonça; e Luis Felippe Indio da Costa. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002205786 em 06.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAnexo II - Cruzeiro do Sul S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Cruzeiro do Sul S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, é uma sociedade comercial constituída sob a forma jurídica de Sociedade Anônima que girará sob a referida denominação regida pelo presente estatuto social e disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ que é, seu Foro, podendo por deliberação da Diretoria abrir ou suprimir filial; ou dependência em qualquer parte do território brasileiro, desde que sejam observados para esse particular as disposições legais pertinentes. Artigo 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 4º - A sociedade terá como objetivo: a) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; b) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; c) comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria ou de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; d) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; e) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; f) exercer funções de agente fiduciário; g) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; h) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; i) praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; j) praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; k) realizar operações compromissadas; l) praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central; m) operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; n) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; e o) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários. § ÚNICO - É vedado à sociedade: a) realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; b) cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; c) adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 (duas) vezes, a critério do Banco Central; d) obter empréstimos ou financiamentos junto à Instituições Financeiras, exceto aqueles vinculados a: I - aquisições de bens para uso próprio; II - operações e compromissos envolvendo títulos de renda fixa, conforme regulamentação em vigor; III - operações conta de margem de seus clientes, conforme regulamentação em vigor; IV - garantias na subscrição ou aquisição de valores mobiliários objeto de distribuição pública; e) realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores; e f) celebrar contrato de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas não financeiras. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 23.104.854,77 (vinte e três milhões, cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), dividido e representado por 49.045.454 (quarenta e nove milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) ações, sendo 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) ordinárias e 24.522.727 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte duas mil, setecentas e vinte e sete) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas gozarão das seguintes vantagens: I - prioridade na distribuição de dividendos, fixos ou mínimos; II - prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 6º - A Assembléia Geral será convocada pela Diretoria ou conforme preceituado no artigo 123, § único, letras “a”, “b“ e “c“ da Lei 6.404/76. § Primeiro - As Assembléias Gerais Ordinárias serão efetuadas anualmente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social. § Segundo - As Assembléias Gerais Extraordinárias poderão ser efetuadas a qualquer época. § Terceiro - Tanto a Assembléia Geral Ordinária como a Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em Ata Única. § Quarto - O quorum válido para as deliberações das Assembléias é aquele indicado na Lei 6.404/76. § Quinto - A Assembléia Geral será presidida por um Diretor, que escolherá outro acionista presente, para servir de Secretário. § Sexto - Só poderão participar da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome no livro próprio, até 3 (três) dias antes da data marcada para a reunião. § Sétimo - A contar da data da primeira publicação do Edital de convocação da Assembléia Geral a até a realização desta, serão, suspensas as transferências de ações, o mesmo acontecendo durante o pagamento dos dividendos e, no caso de aumento de capital, durante o prazo do exercício de preferência. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo dois e no máximo seis membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e cinco Diretores Executivos, eleitos pela Assembléia Geral, com um mandato de três anos, sendo permitida a sua reeleição. Artigo 8º - Os diretores serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro de Atas da Diretoria, observados os dispositivos legais. Artigo 9º - Fica dispensada a caução, para o exercício das funções de Diretor. Artigo 10 - No caso de vagar-se todos os cargos da Diretoria e não estando em funcionamento o Conselho Fiscal, qualquer acionista poderá convocar a Assembléia Geral, devendo o representante de maior número de ações praticar, até a realização da Assembléia, os atos urgentes de administração da companhia. Artigo 11 - Em caso de vagas ocasionais, temporárias, por morte interdição ou incapacidade de um dos Diretores, a substituição dar-se-á da seguinte forma: a do Diretor Presidente pelo acionista que a Assembléia Geral, convocada imediatamente, eleger seu substituto; e a do Diretor Executivo por qualquer um dos Diretores, acumulando as respectivas funções até que a nova Assembléia Geral decida eleger o novo Diretor. § Único - Quando os Diretores resolverem dividir ou acumular entre si as funções do Diretor falecido, renunciante ou impedido, não poderá haver, entre os remanescentes, acúmulo ou rateio da remuneração que este recebia. Artigo 12 - O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. § Único - Considerar-se-á também vago o cargo do Diretor que sem causa justa, a juízo da Diretoria, deixar de exercer as funções por 30 (trinta) dias consecutivos. Artigo 13 - O prazo de gestão da Diretoria se estende até a investidura dos novos Diretores eleitos. Artigo 14 - Os Diretores farão jus a uma remuneração que será fixada globalmente pela Assembléia Geral, ficando sua divisão a cargo dos componentes da Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores, mas só poderá deliberar com a presença do Diretor Presidente, de cuja reunião lavrar-se-á ata em livro próprio. Artigo 16 - São atos de Competência dos Diretores separada ou isoladamente: a) representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nas relações com os poderes públicos ou de sua administração, bem como relações aos particulares; b) zelar pelo bom uso e guarda dos bens e valores da Sociedade; c) assinar juntamente com o Diretor Presidente as ações e os títulos que as representam; d) dirigir os negócios da Sociedade, fixando a orientação geral dos negócios da empresa; e) organizar os serviços da Sociedade, provendo os cargos e estipulando os vencimentos; f) elaborar e assinar com o Diretor Presidente, o Relatório, Balanço, Demonstrativo e demais documentos exigidos por lei; g) contratar, sempre que necessário, os serviços de profissionais categorizados. § Primeiro - Nos atos de constituição de procuradores, a Sociedade será representada pelo Diretor Presidente. § Segundo - Salvo para fins judiciais, todos os mandatos outorgados pela empresa terão prazo de vigência até 31 de dezembro de cada ano, se menor prazo não for estabelecido, o qual em qualquer hipótese deverá constar nos respectivos instrumentos. Artigo 17 - A Diretoria Executiva não dependerá de autorização da Assembléia Geral para contrair obrigações, transigir, desistir, e renunciar direitos, confessar dívidas, adquirir e alienar a qualquer título, hipotecar, onerar e gravar por qualquer forma, bens da Sociedade. § Primeiro - Todos os documentos que envolvem obrigações ou responsabilidade da sociedade para com terceiros, ou exonerem os mesmos para com ela, serão assinados isoladamente pelo Diretor Presidente; ou, por dois Diretores em conjunto nos atos previstos neste Estatuto ou, por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou por dois procuradores em conjunto, ou por um procurador, sendo todos constituídos com mandatos e poderes expressos que houverem de ser conferidos para tal fim, conforme o disposto no artigo 16, parágrafo 1º e 2º deste Estatuto Social. § Segundo - É defeso aos Diretores contraírem obrigações ou concederem, em nome da Sociedade fianças ou avais em transações estranhas aos negócios e objetivos sociais. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 18 - O Conselho Fiscal funcionará nos exercícios sociais em que for feito pedido de acionistas que representarem no mínimo 0,1 (um décimo) do capital votante, e terminará sua gestão na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Artigo 19 - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, o qual será constituído de 03 (três) membros efetivos, e igual número de suplentes, acionistas ou não, e que preencham os requisitos legais do Artigo 162 da Lei 6.404/76. Artigo 20 - Quando em funcionamento o Conselho Fiscal, as deliberações e conclusões a que chegarem suas reuniões, deverão constar de atas em livro próprio. § Primeiro - Pelo menos um dos Conselheiros, quando em funcionamento o Conselho Fiscal deverá comparecer à Assembléia Geral, para responder a pedidos de informações formuladas por acionistas. § Segundo - Os pareceres e representações do Conselho Fiscal apresentados e lidos nas Assembléias Gerais independem de publicação, mesmo que a matéria não conste da ordem do dia. Capítulo VI - Do Exercício Social e Aplicação dos Lucros - Artigo 21 - Os exercícios sociais coincidem com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro, sendo que a cada semestre será levantado o Balanço Geral, ou seja, em cada dia 30 de junho e 31 de dezembro. Artigo 22 - Ao resultado levantado em cada semestre será dada a seguinte aplicação: a) Constituição da Provisão para Imposto de Renda; b) Constituição de Reserva Legal com 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido, até atingir o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; c) Reserva de Expansão, constituída com 30% (trinta por cento) do Lucro Líquido, até o limite máximo de 35% (trinta e cinco por cento) do Capital Social; d) Reserva Estratégica, constituída com 20% (vinte por cento) do Lucro Líquido, até um máximo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Capital Social; e) Dividendo mínimo obrigatório de 6% (seis por cento) sobre o Lucro Líquido; f) O que restar terá o destino que for aprovado pela diretoria “ad-referendum” da Assembléia Geral. § Primeiro - A Provisão para Imposto de Renda e Reserva Legal tem sua constituição à utilização na conformidade do disposto em diploma legal vigente. § Segundo - A Reserva de Expansão será constituída a fim de propiciar meios e recursos que se destinem a expandir os negócios da companhia e serão incorporados ao capital social por deliberação da Assembléia Geral. § Terceiro - A Reserva Estratégica será constituída para fazer face à aplicação estratégica do lucro e, seus recursos serão incorporados ao capital social mediante aprovação da Assembléia Geral. § Quarto - Os prejuízos ou parte deles poderão ser absorvidos pelos acionistas, mediante rateio, na proporção de suas participações no capital social, após a absorção dos saldos existentes em reservas de lucros e reservas de capital, nesta ordem. Capítulo VII - Da Dissolução, Liquidação ou Extinção - Artigo 23 - A Sociedade dissolverá, liquidar-se-á ou se extinguirá obedecendo ao modo, a forma e condições previstas na legislação vigente à época do evento. Este Estatuto Social foi aprovado pelas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 29 de abril de 2011, de cuja ata faz parte integrante.\r\n\r\nId: 1161514"
                ],
                "1161328": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 35ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nE DA 73ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADA EM 25/04/2011\r\n\r\nNa forma do Art. 130, §3° da Lei 6404/76, publica-se o extrato da ata da 35ª AGO e da 73ª AGE da NUCLEP realizada em 25/04/11, 10h, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi por avisos especiais, tendo comparecido à Assembléia a maioria dos acionistas da Companhia. A seguir, o Presidente da Companhia declarou instalados os trabalhos. 2. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas: 1) as contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social, findo em 31/12/10, (acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes), publicadas no DOERJ e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, ambos do dia 20/04/11. 2) a eleição/reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal: quanto a este item não houve alterações na composição do Conselho Fiscal da NUCLEP. 3) a eleição/reeleição de membros do Conselho de Administração: quanto a este item não houve alterações na composição do Conselho de Administração da NUCLEP. 4) a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos: a remuneração de membros efetivos do Conselho Fiscal e dos membros do Conselho de Administração será feita com observância das normas contidas na Lei 9292/96, regulamentada pelo Decreto 1957/96, ambos de 12/07/96, tendo sido aprovada remuneração equivalente a 10% da remuneração mensal que, em média, for atribuída a cada Diretor, sendo esta fixada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-lei 2355/87, de 27/08/1987, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 5) ratificação anual dos honorários dos diretores e membros do Conselho de Administração, durante o ano cujo exercício findou-se em 31.12.2010, conforme estabelecido nas atas de eleições dos mesmos: diante da proposta, a Assembléia ratificou os valores e a metodologia de cálculo utilizada para fixação da remuneração dos membros da Diretoria, na forma do Decreto-lei 2355/87. 6) alteração de item no Estatuto da Companhia: foi alterado o Estatuto social da Companhia para adequá-lo ao disposto no art. 7º da lei 12.353, de 28/12/2010, e conforme instruções constantes da portaria nº 26, de 11.03.2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, passando a ter incluída a seguinte redação: “ Art. 15º - O Conselho de Administração é o órgão de orientação e deliberação da Companhia. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração é composto por 6 (seis) membros, todos de nacionalidade brasileira, residentes no País, sendo membros natos o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e o Presidente da Companhia. Dentre os membros, um é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, um será o representante dos empregados e os demais serão indicados pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. Parágrafo 2º - O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN é o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - O representante dos empregados no Conselho de Administração será escolhido em eleição direta por maioria de votos a ser organizada por Comissão eleitoral designada pelo Presidente da Companhia. São eleitores todos os empregados ativos da companhia na data da instalação da Comissão Eleitoral. Parágrafo 4º - Os demais membros, à exceção dos membros natos, serão eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho de Administração citados no parágrafo anterior, assim como o membro representante dos empregados são eleitos para um período de 3 (três) anos, sendo permissível a reeleição, limitada a uma, no caso do membro representante dos empregados. Parágrafo 6º - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho, respeitado o disposto no artigo 16º, caberá ao Presidente do Conselho de Administração solicitar a indicação ou eleição de novo membro que completará o mandato do afastado. Parágrafo 7º - O órgão de Auditoria Interna ficará subordinado ao Presidente do Conselho de Administração. Art. 16º - O empregado designado como representante dos empregados no Conselho de Administração não poderá ser dispensado sem justa causa, desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim de seu mandato. Parágrafo 1º - Observado o disposto no caput, perderá automaticamente a condição de membro do Conselho de Administração o representante dos empregados cujo contrato de trabalho seja rescindido durante o prazo do mandato. Parágrafo 2º - O membro do Conselho de Administração representante dos empregados terá um suplente, eleito juntamente com o titular, e que o substituirá em suas ausências e impedimentos. Parágrafo 3º - Caso o membro titular não complete o seu mandato, o suplente assumirá a vaga até o término do mandato. Parágrafo 4º - Caso o titular e o suplente não completem o mandato, assumirá o segundo colocado mais votado, se não houver transcorrido mais da metade do mandato. Caso haja transcorrido mais da metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Parágrafo 5º - Caso assuma o segundo colocado, o substituto completará o mandato do membro substituído. Na hipótese de novas eleições, o eleito cumprirá o mandato de três anos, na íntegra. Art. 17º - Sem prejuízo da vedação aos administradores de intervirem em qualquer operação social em que tenha interesse conflitante com o da empresa, o membro do Conselho de Administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse. Parágrafo 1º - Nas matérias em que fique configurado conflito de interesses do membro do Conselho de Administração representante dos empregados, conforme disposto no caput, a deliberação ocorrerá em reunião especial exclusivamente convocada para essa finalidade, da qual não participará o referido membro. Parágrafo 2º - Será assegurado ao representante dos empregados no Conselho de Administração, no prazo de até 30 (trinta) dias, o acesso à ata de reunião e aos documentos anexos referentes às deliberações tomadas na reunião especial de que trata o parágrafo 1º deste artigo. Artigo 18º - (com a redação do antigo 16) ”. Sendo certo que todos os demais artigos deverão ser renumerados, a partir do artigo 16. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGO/AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembléia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA: JUCERJA sob o nº 00002193690 em 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1161328. Por ofício"
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                "1161572": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nI. DATA,HORA E LOCAL: No dia 28 de junho de 2011, às 11h30min, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a execução da Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (ii) o Acordo de Instalação entre OSX Construção Naval S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A; (iii) cessão parcial contrato da LLX Logística S.A. com a empresa Acciona Infraestructuras S.A. para a OSX Construção Naval S.A.; (iv) a execução do Plano de Outorga de Opções de Ações de Emissão da Companhia; (v) a reeleição dos Membros da Diretoria Executiva; (vi) a reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria e Revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento do status das aplicações financeiras e de operações de hedge contratadas pela Companhia, bem como autorizar a Diretoria da Companhia a efetuar as operações conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado, reavaliando-as quando necessário; (ii) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho e Leonardo Moretzsohn de Andrade, o Acordo de Instalação entre OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\") e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\"); (iii) Autorizar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho e Leonardo Moretzsohn de Andrade, a assunção parcial, pela controlada OSX Construção Naval S.A., de obrigações do Contrato de Empreitada assinado entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a empresa Acciona Infraestructuras S.A.; (iv) Aprovar a execução do segundo lote do Plano de Outorga de Opções de Ações de Emissão da Companhia, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (v) Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria Executiva da OSX Brasil S.A., com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Presidente; CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 -Diretor de Operações e cumulativamente Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Jurídico; e EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Construção Naval; Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou por se encontrarem sob os efeitos de condenação criminal, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (vi) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, a reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Companhia, abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano a contar da data da presente ata: SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, membro independente do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., indicado como Coordenador do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, membro independente do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., e; JULIO ALFREDO KLEIN JUNIOR, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Avenida Professor Manoel de Abreu, 851 apto. 802, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade Nº 33.733/O-6, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o Nº 314.880.727-87;Os Membros do Comitê de Auditoria, ora reeleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador da Companhia e aos demais membros de sua administração.Cada membro do Comitê de Auditoria fará jus, ainda, a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo exercício de suas funções; (vii) Aprovar a revisão do Regimento Interno do Comitê de Auditoria.; (viii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas;Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick, Rodolpho Tourinho Neto e Flavio Godinho. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 28 junho de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011.Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002205787 em 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161572"
                ],
                "1160787": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TAXI AÉREO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.670.763/0001-38\r\n\r\nNIRE 33206474-8\r\n\r\n11ª Alteração do Contrato Social e Ata de Transformação em Sociedade por Ações. Pelo presente instrumento particular: I. Rui Faria Paulo de Almeida, português, detentor do certificado de igualdade de direitos e obrigações civis conforme arts. 2º e 5º do Decreto nº 70.436/72, cas., aeronauta, domiciliado nesta cidade, na R. Pref. Dulcídio Cardoso, 2.848, bl. 2, apto. 1607, Barra da Tijuca, RG nº 06959076-6 IFP/RJ, CPF/MF, nº 911.416.217-20 (“Sr. Rui Almeida”); e II. Omni - Aviação e Tecnologia S.A., sociedade constituída de acordo com as leis de Portugal, CNPJ/MF nº 05.712.261/0001-58 e na Conservatória do Registo Comercial de Cascais nº único de matrícula e de pessoa coletiva 502.158.093, com sede no Aeródromo Municipal de Cascais, Hangar Um, Tires, São Domingos de Rana, Portugal, com o capital social de 9.000.000,00, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Kevin Michael Altit, cas., advogado, OAB/RJ nº 62.437, CPF/MF nº 842.326.847-00, com escritório no Brasil, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, conjs. 403 e 404 (“OAT”); na qualidade de únicos sócios da Omni Taxi Aéreo Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33206474-8, CNPJ/MF nº 03.670.763/0001-38 (“Sociedade”), resolvem, por unanimidade, com observância ao disposto na Instrução Normativa nº 88, de 2/8/01 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC: (i) transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, com a consequente inclusão da expressão “S.A.” em sua nova denominação social; (ii) aprovar a conversão das quotas sociais em ações ordinárias; (iii) aprovar o Estatuto Social da Sociedade; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade; (v) fixar o limite máximo da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) definir os periódicos nos quais a Sociedade realizará as publicações de seus atos. Para tanto, em observância ao disposto no art. 1.113 da Lei 10.406/02, conforme alterada (“Código Civil”), foi instalada a: AGE de Constituição por transformação da Omni Taxi Aéreo Ltda. em Omni Taxi Aéreo S.A. 1. Data, Hora e Local: Aos 11/4/11, às 11h30, na sede social de Omni Taxi Aéreo Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença de sócios representando a totalidade do capital social, de acordo com o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 4. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit; Secretária: Lucilene Toni. 5. Ordem do Dia: (i) Transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, com a consequente inclusão da expressão “S.A.” em sua nova denominação social; (ii) Aprovar a conversão das quotas sociais em ações ordinárias; (iii) Aprovar o Estatuto Social da Sociedade; (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade; (v) Fixar o limite máximo da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) Definir os periódicos nos quais a Sociedade realizará as publicações de seus atos. 6. Deliberações: Os sócios aprovaram, por unanimidade: 6.1. Transformar, sem dissolução ou liquidação, a empresa Sociedade em uma sociedade por ações, que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e passivo da sociedade limitada transformada, nos termos desta ata e dos dispositivos legais pertinentes à matéria. Em decorrência da aprovação da transformação do tipo societário, a denominação social é alterada de Omni Taxi Aéreo Ltda. para Omni Taxi Aéreo S.A. 6.2. Aprovar a conversão das quotas em que se dividia o capital social da Sociedade, em igual número de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a mesma proporção entre os sócios, doravante denominados acionistas, e o mesmo capital social, totalmente integralizado, no montante de R$ 16.000.000,00. Em decorrência da conversão ora aprovada, o capital social da Sociedade passa a ser representado por 16.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo: (i) 12.800.000 ações ordinárias nominativas de titularidade do sócio Rui Almeida; e (ii) 3.200.000 ações ordinárias nominativas de titularidade da sócia OAT. 6.3. Aprovar o Estatuto Social da Sociedade na forma da minuta anexa à presente ata (Doc. 01). 6.4. Eleger os Srs. (i) Rui Faria Paulo de Almeida, português, detentor do certificado de igualdade de direitos e obrigações civis conforme arts. 2º e 5º do Decreto nº 70.436/72, cas., aeronauta, RG nº 06959076-6 IFP/RJ, CPF/MF nº 911.416.217-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.848, bl. 2, apto. 1607, Barra da Tijuca; (ii) Roberto Márcio Coimbra, bras., cas., aeronauta, RG nº 10.580.763-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 790.225.617-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, 2.900, apto. 903, Lagoa; (iii) Janaína da Silva Loureiro, bras., solt., adm. de empresas, RG nº 09404841-0 IFP/RJ em 3/7/90, CPF nº 069.399.047-35, residente e domiciliada à Av. Raimundo Magalhães Junior, 200, bl. 3, Gr4, apto. 104 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para os cargos de membros efetivos do conselho de administração da Sociedade, com mandato de 2 anos. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, e declaram não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei das S.A. 6.5. Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Sociedade em até R$ 500.000,00, para o período compreendido entre a data de assinatura do respectivo termo de posse e a data da realização da AGO da Sociedade que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/10; e 6.6. Realizar as publicações dos atos da Sociedade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Kevin Michael Altit - Presidente; Lucilene Toni - Secretária. Acionistas Presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade: Rui Faria Paulo de Almeida; Omni - Aviação e Tecnologia S.A. (Procurador: Kevin Michael Altit). Estatuto Social - Denominação e Regência - Art. 1° - A Cia. tem a denominação de Omni Taxi Aéreo S.A. (“Cia.”) e adotará o nome fantasia de “Omni Aviation”, sendo regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis às Sociedades por Ações, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), observado o disposto nos acordos de acionistas arquivados em sua sede. Sede, Foro e Filiais - Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002, podendo abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer parte do País ou do exterior, mediante deliberação de seu Conselho de Administração. § 1º - A Cia. mantém as seguintes filiais: (i) Estrada Hildebrando Alves Barbosa s/nº (parte) - Aeroporto de Macaé - Macaé/RJ, CEP 27955-410; (ii) R. Carmem Miranda, 152 - lj. 1, Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69020-150; (iii) Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F1, Lote 44 - Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-002; e (iv) Av. das Américas, 3.500, bl. 5, sl. 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 318, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22631-003. Objeto Social - Art. 3º - A Cia. tem por objeto social o transporte aéreo público de pessoas e/ou cargas, na modalidade de Taxi Aéreo, incluindo os Serviços de Assistência Aeromédica, Transporte “Off-shore”, Resgate de Animais Silvestres e Patrulhamento Ambiental; Ministrar cursos no âmbito do Sistema de Aviação Civil através de um Centro de Treinamento Homologado; Serviços Aéreos Especializados (SAE) nas modalidades de Aeroinspeção e Aerofotografia; Serviços de Manutenção de Aeronaves; Modificação e/ou Reparos em Aeronaves e seus respectivos acessórios; Compra e Venda, Exportação e Importação de peças, equipamentos e acessórios para Aeronaves, podendo, ainda, participar em outras sociedades na qualidade de sócia, acionista ou cotista, com prévia anuência da Agência Nacional de Avição Civil - ANAC. Duração da Cia. - Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado, vinculado à aprovação e autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Capital Social - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 16.000.000, representado por 16.000.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Cia. e cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - As ações são nominativas e sua propriedade será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. § 3º - À Cia. é facultado emitir ações sem guardar proporção com as espécies e/ou classes de ações já existentes, ou que possam vir a existir, desde que o nº de ações preferenciais sem direito de voto não ultrapasse o limite de 50% do total do capital social. § 4º - As ações preferenciais, se emitidas, não terão direito a voto e gozarão de prioridade no reembolso do Capital Social no caso de liquidação da Cia. É vedada, em qualquer hipótese, a conversão das ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto de emissão da Sociedade, em observância ao disposto no art. 181, §1º da Lei 7.565 de 19/12/86, conforme alterada (“Código Brasileiro de Aeronáutica”). § 5º - As ações em tesouraria na Cia. não terão direito de voto. § 6º - Obrigatoriamente 4/5 do capital com direito a voto da Cia. pertencerá sempre a cidadãos brasileiros, conforme previsto no art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 6º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, além do preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação, observado o limite estabelecido no § 6º do art. 5º acima. Assembleias Gerais - Art. 7º - As Assembleias Gerais realizar-se-ão, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. § 1º - As Assembleias Gerais serão convocadas na forma da lei, pelo Pre sidente do Conselho de Administração da Cia. ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício, observados os direitos dos acionistas previstos em lei. § 2º - As Assembleias Gerais serão instaladas, em 1º convocação, com a presença de acionistas que representem mais de 50% do capital social da Cia. e, em 2º convocação, com qualquer nº. § 3º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, por outro administrador, escolhido pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido, dentre qualquer dos presentes, pelo presidente da mesa. § 4º - Independentemente das formalidades previstas nos demais § deste Art., será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os Acionistas da Cia. Art. 8º - Compete privativamente à Assembleia Geral, sem prejuízo de outras atribuições determinadas por lei, regulamentação ou por este Estatuto Social: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) suspender o exercício de direito dos acionistas; (iii) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iv) fixar o montante global da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; (v) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (vi) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia.; e (vii) deliberar a dissolução e liquidação da Cia. Art. 9º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Cia. ou neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 10º - Acionistas dissidentes poderão, nas hipóteses previstas em lei, retirar-se da Cia. mediante reembolso do valor de suas ações. § Único - O valor de reembolso pago a eventuais acionistas dissidentes pelas suas ações será o menor valor entre o: (i) patrimônio líquido da Cia.; ou (ii) valor econômico da Cia., apurado por avaliador independente. Administração - Art. 11 - A Cia. será administrada por (i) um Conselho de Administração, composto por cidadãos brasileiros e (ii) uma Diretoria composta integralmente por cidadãos brasileiros, em observância ao disposto nos arts. 181, III, e 182, I, do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 12 - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores da Cia., nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sem prejuízo da participação no lucro da Cia., se houver, competindo ao Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os administradores. Art. 13 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado, respectivamente, em Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos. Conselho de Administração - Art. 14 - O Conselho de Administração da Cia. será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos, acionistas, eleitos pela Assembleia Geral para mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - A Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração indicará seu Presidente. O Presidente do Conselho de Administração terá direito a voto de desempate nos casos de impasse nas deliberações do Conselho de Administração. Art. 15 - Em caso de impedimentos ou ausências permanentes de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, o Presidente ou qualquer outro membro do Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral de acionistas dentro de até 30 dias corridos do respectivo evento, para a eleição do substituto, o qual permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato de seu antecessor. Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por qualquer dos conselheiros em exercício, mediante convocação escrita entregue aos demais conselheiros, conforme previsto no § 1º abaixo. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima de 5 dias úteis, mediante convocação escrita indicando a data, a hora, o lugar e a ordem do dia da reunião (vedada a deliberação de matéria sob rubrica genérica), devendo ser encaminhado, juntamente com a convocação, todo o material de suporte às deliberações constantes da ordem do dia. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular toda reunião a que compareçam todos os membros do Conselho de Administração. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na ausência deste, por qualquer membro do Conselho de Administração, escolhido por maioria de votos dos presentes. O secretário será escolhido dentre qualquer dos presentes pelo presidente da mesa. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. § 4º - Será considerado presente às reuniões do Conselho de Administração o membro que, ainda que não fisicamente presente, indique, por escrito, procurador dentre os demais integrantes do Conselho ou possa participar das discussões por meio de comunicação adequado. Tal membro do Colegiado deverá enviar seu voto relativo às matérias objeto de deliberação na reunião por carta registrada, fac-símile (com confirmação de recebimento), telegrama, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento. § 5º - As resoluções do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no Livro das Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Ficam dispensados o arquivamento perante a Junta Comercial e a publicação das atas das Reuniões do Conselho de Administração, salvo aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 17 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos conselheiros em exercício, e cada conselheiro terá direito a um voto. Art. 18 - O Conselho de Administração tem como função primordial a orientação geral dos negócios da Cia., assim como a fiscalização de seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (a) Definir as políticas e fixar as diretrizes orçamentárias para a condução dos negócios, bem como propor a implementação da estratégia de crescimento e orientação geral dos negócios da Cia. e de suas controladas; (b) Aprovar o orçamento anual, o plano de negócios e suas alterações, bem como quaisquer planos de investimento, anuais e/ou plurianuais e projetos de expansão da Cia. e de suas controladas; (c) Eleger e destituir os Diretores da Cia. e indicar a administração das controladas da Cia.; (d) Distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria e definir a remuneração da administração das controladas da Cia.; (e) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do art. 132 da Lei das S.A.; (f) Fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e de suas controladas, e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos pela Cia. e por suas controladas; (g) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; (h) Apreciar a proposta da administração de distribuição anual de dividendos, cabendo sua aprovação final à Assembleia Geral; (i) Aprovar a distribuição de dividendos intercalares ou intermediários, e/ou pagamento de juros sobre o capital próprio com base em balanços semestrais, trimestrais ou mensais; (j) Deliberar sobre a constituição de subsidiárias e a associação com outras sociedades para a formação de parcerias, consórcios ou joint ventures; (l) Autorizar a emissão de ações da Cia., desde que no limite autorizado no art. 6 deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço, forma e prazo de integralização; (m) Deliberar sobre a aquisição, pela Cia., de ações de sua própria emissão para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (n) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de sua emissão, inclusive preço e prazo de integralização; (o) Aprovar a outorga de opção de compra ou de subscrição de ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Cia., sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores da Cia., seus empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia., podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Cia., direta ou indiretamente, nos termos e condições do(s) plano(s) previamente aprovado(s) pela Assembleia Geral; (p) Deliberar, independentemente do valor, sobre (a) a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real; (b) as condições das debêntures (ex ceto aquelas mencionadas no item “a” deste item) e a oportunidade de sua emissão que lhes sejam delegadas pela Assembleia Geral na forma prevista na Lei das S.A.; e (c) a emissão de notas promissórias comerciais (commercial papers), bonds, notes e quaisquer outros instrumentos de crédito para captação de recursos, de uso comum no mercado, inclusive sobre suas condições de emissão e resgate; (q) Deliberar sobre qualquer investimento ou despesa da Cia. e de suas controladas não prevista no orçamento anual, no valor de até R$ 5.000.000,00, mediante a assinatura, modificação ou prorrogação de quaisquer documentos, contratos ou compromissos para assunção de responsabilidade, dívidas ou obrigações da Cia. ou de suas controladas; (r) Aprovar a criação de ônus reais sobre os bens da Cia. e de suas controladas, para garantir obrigações em valor não superior a R$ 5.000.000,00; (s) Autorizar a Cia. a prestar garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, em valor não superior a R$ 5.000.000,00, sendo expressamente vedada a outorga de garantias a obrigações de terceiros e prestação de aval ou fiança em benefício de terceiros; (t) Deliberar sobre a alienação, compra, venda, locação, doação ou oneração, direta ou indiretamente, a qualquer título e por qualquer valor, de participações societárias pela Cia. cujo valor patrimonial total seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00, bem como a constituição de subsidiárias; (u) Aprovar a obtenção de qualquer linha de crédito, financiamento ou empréstimo, incluindo operações de leasing, em nome da Cia. ou de suas controladas, não prevista no orçamento anual, em valor não superior a R$ 5.000.000,00; e (v) Aprovar qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo a Cia. ou suas controladas e qualquer parte relacionada, direta ou indiretamente, observadas as demais disposições deste Estatuto. Para fins deste inciso, entende-se como parte relacionada qualquer administrador ou empregado da Cia., controlada ou subsidiária da Cia., sociedade coligada ou afiliada, ou acionista que detenha, direta ou indiretamente, mais de 5% do capital social da Cia. Diretoria - Art. 19 - A Diretoria será composta de 2 a 5 Diretores, todos cidadãos brasileiros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - A Cia. terá um Diretor-Presidente, sendo os demais Diretores sem designação específica. Caberá ao Conselho de Administração determinar as designações e atribuições dos Diretores, sendo permitida a acumulação de cargos. Art. 20 - Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer diretor durante o prazo do mandato para o qual foi eleito, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para eleger seu substituto, que completará o prazo de gestão em curso. § Único - Em caso de omissão do Presidente do Conselho de Administração em convocar a reunião do Conselho de Administração, no prazo de 10 dias a contar da vacância permanente do cargo de Diretor, qualquer dos membros do Conselho de Administração poderá convocar a reunião do Conselho de Administração de que trata o caput deste Art. Art. 21 - A Diretoria é o órgão executivo da Cia., cabendo-lhe assegurar o seu funcionamento regular, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por lei ou pelo presente Estatuto dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. § 1º - A Cia. será representada, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, (a) isoladamente pelo Diretor-Presidente; (b) por 2 Diretores em conjunto; ou (c) por um Diretor e um procurador nomeado de acordo com o § 3º abaixo. § 2º - É expressamente vedado e será nulo de pleno Direito e inoperante em relação à Cia., o ato praticado por qualquer diretor, procurador ou funcionário que envolva a Cia. em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao seu objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. § 3º - As procurações em nome da Cia. serão sempre assinadas em conjunto por 2 diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano, sendo que na ausência de determinação de período de validade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de qualquer dos Diretores. § Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de atas lavradas no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, serão tomadas por maioria de votos. Ficam dispensados o arquivamento perante a Junta Comercial e a publicação das atas das Reuniões da Diretoria, salvo aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Conselho Fiscal - Art. 23 - A Cia. terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não e residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, observada a qualificação e demais requisitos estabelecidos em Lei, com mandato até a realização da AGO subsequente à sua instalação. § 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - Os membros suplentes do Conselho Fiscal substituirão os respectivos membros titulares em caso de vacância do cargo ou impedimento temporário. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura de termo respectivo, lavrado em livro próprio. Exercício Social e Resultados - Art. 24 - O exercício social terá início em 1º/1 e terminará no dia 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Art. 25 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil da Cia., (i) o balanço patrimonial; (ii) a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (iii) a demonstração do resultado do exercício; e (iv) a demonstração dos fluxos de caixa. Art. 26 - Do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Art. 27 - Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. § 1º - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. § 2º - Entende-se por lucro líquido a parcela remanescente do resultado do exercício após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 28 - Os acionistas terão direito a receber dividendo mínimo obrigatório, não cumulativo, em cada exercício de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202, I, da Lei das S.A. § 1º - O saldo, se houver, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação aprovada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 29 - A Cia. poderá a qualquer tempo, ad referendum da Assembleia Geral, levantar balanços semestrais e com base nestes declarar dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio à conta do lucro apurado, dos lucros acumulados e da reserva de lucros. Poderá, ainda, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital. § 1º - A Cia. poderá também levantar balancetes especiais em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários. § 2º - Dividendos intermediários e juros sobre o capital próprio deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 30 - Os dividendos, sejam anuais ou intermediários, serão pagos pela Cia. à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação. § Único - Salvo disposição contrária da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social em que forem declarados. Dissolução e Liquidação - Art. 31 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Acordos de Acionistas - Art. 32 - A Cia. cumprirá todas as disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses acordos. A Cia. não registrará qualquer voto dos acionistas ou de qualquer administrador, transferência de ações de emissão da Cia. que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais acordos de acionistas. § 1º - Nos termos do § 8º do Art. 118 da Lei das S.A., o presidente da Assembleia Geral, bem como os membros dos órgãos de administração da Cia., desconsiderarão os votos proferidos em desacordo com as disposições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. e os registrarão de forma a dar cumprimento às referidas disposições contratuais, observando-se o previsto no § 9º do Art. 118 no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - A Cia. deverá providenciar o arquivamento dos referidos acordos de acionistas na sede de suas Controladas. Disposições Gerais - Art. 33 - Eventuais alterações a este Estatuto Social terão a sua vigência condicionada à prévia autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme previsto no art. 184 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Art. 34 - Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, como o único competente, renunciando a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam, para resolver qualquer conflito, questão, dúvida, divergência ou controvérsia relacionada direta ou indiretamente à Cia. e/ou a este Estatuto, decorrente, por exemplo (i) da interpretação dos termos deste Estatuto; (ii) da execução das obrigações estabelecidas neste Estatuto; e/ou (iii) da violação de qualquer dos termos e condições ora estabelecidos.\r\n\r\nId: 1160787\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/07/2011."
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGE MAIOR DA PRAÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.132.951/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGE MAIOR DA PRAÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017029, com validade até 04 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA CÂNDIDO BENÍCIO, 2.045 / 2.069 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200659/2003) \r\n\r\nId: 1158095"
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                        "1161448": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, situada na Rod. Rio Santos, Km 438 (antigo Km 47) - Mangaratiba, no dia 25/07/11, às 11hs, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Examinar e aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010; 2) Destinação de lucros ou prejuízos acumulados; 3) Eleição da Diretoria; 4) Remuneração dos administradores; 5) Assuntos Gerais. Mangaratiba, 08/07/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1161448"
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                        "1160675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.221.968/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016724, com validade até 20 de junho de 2013, uma usina termelétrica (UTE) movida a gás natural, para geração de energia elétrica, composta por dois módulos de 350 MW que gerarão 700 MW, e uma linha área de transmissão que interligará a subestação da UTE Rio de Janeiro módulos I e II a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, na ESTRADA VALINHA, 404 E 405, VALINHA DA SERRA - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503213/2010) \r\n\r\nId: 1160675"
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                        "1157891": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MALLC MOVEIS E INSTALAÇOES IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.336.756/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMALLC MOVEIS E INSTALAÇOES IND. E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017018, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de artefatos móveis e artefatos de madeira, na RUA MOREIRA DE AZEVEDO Nº 09 - ENGENHEIRO LEAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201597/2001) \r\n\r\nId: 1157891"
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                        "1076295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CW 332 SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.374.952/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCW 332 SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015550, com validade até 21 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV e realizar os trabalhos de descontaminação do solo e água subterrânea, na RUA REAL GRANDEZA, 336 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203487/2006) \r\n\r\nId: 1076295"
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                        "1161184": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.992.029/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, a Licença de Operação LO N.º 007/2011, com validade até 01/07/2015, que a autoriza a realizar a atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na ESTRADA DE GUAXINDIBA, 2161 - BOM RETIRO, município de SÃO GONÇALO Processo n.º 6444/2011.\r\n\r\nId: 1161184"
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                        "1160681": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.221.968/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016723, com validade até 20 de junho de 2013, uma usina termelétrica (UTE) movida a gás natural, para geração de energia elétrica, composta por dois módulos de 350 MW com potência líquida total autorizada pela ANEEL de 700 MW, contemplando uma linha de transmissão de 230 kV de aproximadamente 9km de extensão até interligar com o Sistema Integrado Nacional de Energia e Subestação de energia, na FAZENDA SANTA ISABEL, DESERTO FELIZ - CENTRO, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n° E-07/502615/2010) \r\n\r\nId: 1160681"
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                        "1160804": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 20 de julho de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 20 de julho de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160804"
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                        "1103598": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESMERALDAS, MINERAÇÃO,\r\n\r\nREFLORESTAMENTO E\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE\r\n\r\nÁREAS DEGRADADAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.632.083/0001-06\r\n\r\nESMERALDAS, MINERAÇÃO, REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº IN001075, com validade até 09 de junho de 2013, fica alterada a atividade da empresa para : Extração de areia em, área de 15,08 hectares, conforme processo DNPM nº 890.636/10, na ESTRADA DO ARAÇÁ - SÍTIO PAU BRASIL, GLEBA B, LOTE 9 - CAMPOS NOVOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/503863/2010) \r\n\r\nId: 1103598"
                        ],
                        "1154669": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAROUPA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.741.387/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAROUPA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016988, com validade até 29 de junho de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na RODOVIA BR 101, S/N, KM 277 - CHÁCARAS PINHÃO, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/505616/2009) \r\n\r\nId: 1154669"
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                        "1159149": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1055-58 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016874, com validade até 21 de junho de 2012, para recuperação geoambiental e desativação do posto de abastecimento de álcool, com tancagem de 15 m³, localizado no Parque de Tubos (Macaé - RJ), georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 205.520m E e 7.518.615m N, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 11.000, IMBOASSICA, município de Macaé. (Processo n\": E-07/509334/2010)\r\n\r\nId: 1159149. Por ofício"
                        ],
                        "1159372": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0070-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente ao Terminal Marítimo Almirante Maximiano Fonseca - TEBIG e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/n - Município de Duque de Caxias, no período de 11.07.11 à 29.07.11, de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 16:00 horas, no setor SMS/MA/SE . Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1159372. Por ofício"
                        ],
                        "1151007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016942, com validade até 20 de junho de 2016, para construção de 01 (uma) linha de transmissão (LT) de 138kV com uma extensão total de 160 metros, que interligará a subestação de Porto Real à linha de transmissão de 138kV - Retiro Saudoso Guardian, na ESTRADA VELHA FLORIANO-PORTO REAL S/Nº, - CENTRO, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/510079/2010) \r\n\r\nId: 1151007"
                        ],
                        "1160013": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de julho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1160013"
                        ],
                        "1161594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO AQUÁRIO MARINHO\r\n\r\nDA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.925.932/0001-97\r\n\r\nExtrato: O Contrato de Consórcio celebrado em 09/02/2011 entre Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 08.031.851/0001-28) e Aqua-Rio S.A. (CNPJ/MF nº 11.197.023/0001-54) com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento, implantação, operação e exploração de um museu de ciências denominado Aquário Marinho da Cidade do Rio de Janeiro foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.5.0002663-4 em 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1161594"
                        ],
                        "1160751": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará às 14,00 horas do dia 21/07/2011 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discurssão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 08/07/2011 - Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1160751"
                        ],
                        "1149412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016885, com validade até 16 de junho de 2016, para implantar subestação - unidade Porto Real, em área total de 6.400m², com 3.641,40 m² de área da subestação e 250 m² de área construída, com isolamento para 138kV, na ESTRADA VELHA FLORIANO, S/Nº, UTM 570175 ESTE, 7519404 NORTE - FREITAS SOARES, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/202995/2001) \r\n\r\nId: 1149412"
                        ],
                        "1160512": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 26/07/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Aprovação da Remuneração da Diretoria; 3) Deliberar sobre a venda de terrenos e imóveis da Sociedade; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem o artº. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12/07/2011 - ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1160512"
                        ],
                        "1160138": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 de julho de 2011, às 09h00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 19, 6° andar, Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) desdobramento das 52.814.659 ações ordinárias em que se divide capital social da Companhia em 95.061.064 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, portanto, um desdobramento à razão de 1,79989920980082 novas ações ordinárias para cada uma ação ordinária existente antes do desdobramento, sem qualquer alteração do montante financeiro do capital social, sendo certo que, para evitar o surgimento de frações, as cinco ações hoje atribuídas aos conselheiros receberão apenas quatro novas ações em desdobramento, a serem entre eles alocadas, arredondando-se para mais o cálculo a fim de que a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR receba uma nova ação em desdobramento (\"Desdobramento\"); e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o Desdobramento, se aprovado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Francisco José Morandi López - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160138"
                        ],
                        "1160686": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 14ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Proposta de aumento do limite capital social Autorizado da Inambari Geração de Energia S.A. para R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; II. Proposta de aprovação da subscrição do capital social, dentro do novo limite autorizado em R$ 10.590.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa mil reais); III. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária; e IV. Correção monetária do crédito da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A. cujo montante foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 14 de fevereiro de 2011 e data a partir da qual o crédito da referida acionista poderá ser utilizado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160686"
                        ],
                        "1159874": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 20/7/11, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 547, 8º andar, em AGE, para deliberarem sobre o plano de opção para subscrição de ações de emissão da Companhia. Michael Nicklas - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1159874"
                        ],
                        "1161371": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula a se reunirem em Sessão Extraordinária no dia 04 de agosto de 2011, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, nos termos do art. 30 letras “a” e “n” e art. 79 do Estatuto Social, às 19:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDiscussão, votação e aprovação do Regimento Interno e da reforma do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1161371"
                        ],
                        "1160801": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 20 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração da redação do Artigo 3º, bem como a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1160801"
                        ],
                        "1161435": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os acionistas para a AGO/E de 22/07/11, às 11h, na sede, na Av. Brasil, 3.141/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09 e 2010; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/09 e 2010; III. fixar a remuneração dos administradores e ratificar a remuneração percebida pela administração nos exercícios passados; IV. Eleição dos diretores; Extraordinária: V. Reforma do Estatuto Social; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. RJ, 13/07/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1161435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1161529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Pós-Médio - Curso Normal - ano : 2009.\r\n\r\nTURMA A Ana Lidia Pinto Ramos; Camila de Macedo Sorrentine; Cristina Gomes da Silva Motta; Danielle Santos da Silva Bispo; Grace Bastos Suaid; Luciana Rêgo de Carvalho de Souza; Marcio de Souza Venancio Junior; Mariana Vieira Sias; Nadia Paisano da Silva Gomes; Nayara Ribeiro Amador; Sabrina Ribeiro Lopes; Suelene da Rocha Gonçalves. TURMA B Alessandra Klein da Silva; Alexandra Fernandes Lopes Cardoso; Camilla Thurler Mata; Clebio Jorge Schuenck; Daniele Alzira Ribeiro Bispo; Denise Coelho Gouvea; Erica Cilene Marques Sander Lessa; Fernanda Dutra Ouverney; Graziela da Silva Veiga Neves; Janayna Pereira Cardoso; Juliana de Oliveira Santos; Ligia da Silva; Luciane Tuler de Souza; Maryana de Almeida Stutz Corrêa; Maysa Corrêa de Almeida; Patricia Heringer de Oliveira; Priscila Marques Sander; Priscila Rodrigues Gonçalves; Rosa Maria Ferreira Viana de Almeida; Simone Sanches Freimann; Wanda Cereja Neves; Wanderson Mafort Thuller; Zita Almeida de Castro. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor -Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1161529"
                    ],
                    "1149172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Orientação para o Trabalho: 01/1º Semestre: Vanessa Peçanha Camilo. CONCLUINTES do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 01/2º Semestre: Alessandra Neves Soares. 02/1º Semestre: Giselle do Nascimento Noronha. 03/2º Semestre: Tainá de Oliveira Gonçalves, Wendel da Silva Domingues. 04/2º Semestre: Allan de Almeida Brito Araujo. 05/1º Semestre: Alessa Batalha Gomes. 05/2º Semestre: Alberto Marins do Vale, Aline de Souza Pereira, Bernardo Martins Miranda, Cátia Zulmira Caldeira Noga, Douglas Lobato Santos de Jesus, Quevilin Schelbaner de Carvalho. 06/1º Semestre: Samuel de Melo Martins. 06/2º Semestre: Daniel Rabello Rios Brandão, Helio Francisco de Souza Pinheiro, Rodrigo Leal Bezerra. 07/1º Semestre: Monalisa Sousa Lima, Rogerio Costa Muniz. 07/2º Semestre: Cristina de Sousa Cotias, Natália de Assis Fernandes, Rebeca Bianchi Barboza, Suzana Batista Moreira, Tatiana Viana de Souza. 08/1º Semestre: Aparecida dos Santos Barbosa Rodrigues, Carlos Vinicius Rodrigues do Nascimento, Klaus Ruppelt Cidreira. 08/2º Semestre: Carlos Alberto dos Santos, Inoã Baptista de Santana, Luana Souza da Silva, Rodrigo de Moura Robert. 09/1º Semestre: Diego de Carvalho Lima, Diego de Oliveira Santos, Juliana Couto Silva, Raquel Clementino de Melo, Simone da Silva Barbosa, Thaiene Elen Angelo de Sousa. 09/2º Semestre: Bruna Laurentino Ferreira, Bruno Nunes Ferreira, Felipe Freitas Gomes, Flavia Lucia da Silva Barros, Humberto Ferreira de Santana, Jeferson da Silva Ferreira, Tatiana Lima Soeiro. 10/1º Semestre: André de Oliveira Rodrigues, Augusto Cézar Marins Machado, Daniel Oliveira Santos, Élida Ferreira Pedro Mendes, Fernando da Silva Leite Oscar, Gabriela Alvares Heleno de Souza, Paulo Henrique da Silva Moraes, Rebecca Gemaque Pereira Nunes. 10/2º Semestre: Angelica Cristina Cortes Ramos da Silva, Carolina Boffil Radunz, Eduardo Strecht Valentim, Felipe de Souza, Humberto Trajano de Oliveira, Jaqueline Pereira Coelho,Joyce Carvalho de Araujo, Mariana Bourdon Fernandes, Nayane de Oliveira de Brito, Nelio Gonçalves Borges, Nilcea Nicacio de Figueiredo, Pamela Ferreira Marinho, Roberto Leonel dos Santos Junior, Rômulo Felipe Neves da Silva. 11/1º Semestre: Camila Ribeiro da Silva Menezes, Daniel Lourenço da Silva, Deborah dos Santos Fangueiro, Diego Albert Morais de Moura, Diego Rodrigues Balthar Silva, Diego Soares de Almeida, Erinaldo Gomes Bezerra Junior, Fábio de Abreu Benedito, Felipe Lima Claudio, Fernanda Pereira de Souza, Girlene Sebastião de Lima Valadares de Aguiar, Joselaine Emerik Siqueira, Josimere Campos Telles, Leir Lopes Silva Gomes Moreira, Lidiane Bento de Lima, Luana Rodrigues da Silva, Maria de Lourdes Miceli Angelim, Rafaella Delphim de Oliveira,Rafael de Souza Tavares, Renata Cristina de Souza Oliveira, Rubens Nascimento Filgueiras, Sandro Willian Souza da Silva, Sergio Ricardo dos Santos Junior. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Professora Inspetora Escolar Regina Celi Simas Palha Matricula 168.949-6 SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1149172"
                    ],
                    "1158161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0012-13\r\n\r\nCONCLUINTES 2010: Ensino Médio: Amanda França de Oliveira Arruda, Beatriz de Carvalho Griffo Soares, Beatriz Marques Prescott, Brayan França Nascimento Santos, Bruno de Souza Peçanha, Caroline Dray Freitas, Daniele dos Reis Rufino, Diogo de Souza Soares, Edgard de Albuquerque Morais, Edgard Luiz Lima Monte, Esdras Matheus Gomes da Silva, Esther Alves Martins Costa, Fernanda Santana Madruga de Medeiros, Fernando Ferreira Lima dos Santos, Gabriel Albuquerque Baiense da Silva, Íris Costa Gama, Isabella Ribeiro de Araujo, Isabelle Cerqueira da Silva, Isabelle de Oliveira Alcantara, Jacqueline Oliveira Mendes, Jéssica de Souza Lobato, Jéssica Pereira Matos Costa, Joana Carolina Santos de Freitas, João Paulo Noronha Moreira, José Cordeiro Menezes Netto, Jorge Alexandre Correia Junior, Karynne Airam, Laísa Soares dos Santos, Larissa Chiesa Mendonça de Souza, Larissa Taciane de Azevedo Monteiro, Leticia de Castro Santos, Luandrei Teixeira Martins de Carvalho, Lucas de Oliveira Ramos, Lucas Nogueira da Fonseca, Luiza Maria Boiko Coutinho, Mariah Leone Santos, Marília Rodrigues Ginglass, Nathália Bragança Conde Villeth, Pablo Giovani Nunes de Melo, Patrícia Freitas de Souza, Priscila Conde dos Santos, Priscilla Doria de Mattos, Raquel David Chianca Nunes da Rocha, Raphael de Souza Vieira, Regina de Macedo Santa Rita Oliveira, Renata de Medeiros Campos, Renata Lima de Carvalho, Rodrigo Marinho Beser, Sandy Luiz Ramos, Taianne Quarterole Rocha, Taylane Siqueira do Nascimento, Thaís Pereira Costa, Thaís Ramos Dias, Thalissa Ribeiro da Silva, Thamires Maria Silva Duque, Thaysa de Barros Silva, Thiago Aguiar Ribeiro, Yuri Terra Nogueira. Diretora: Profª Vera Lúcia Marques Henriques Pinto - Reg. 2442/10. Secretária: Mara Sueli de Medeiros Campos - Reg. 10/2002. Inspetora Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes - Matr. 09454257. e Inspetora Escolar: Cyntia F. Otsuka - Matr. 09564469 \r\n\r\nId: 1158161"
                    ],
                    "1159839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA:COLÉGIO E CURSOS\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa:Colégio e cursos Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio 2010 -3ª Série C manhã -Amanda dos Santos Nascimento, Ana Carolina dos Santos Andrade, Analice Gamaro Santos Bruna Alves Correia de Moraes, Camille Cristina Batista da Silva, Claudio Amorim da Silva Junior, Danilo augusto Rocha Araujo, Danilo Marques Oliveira Leite, Elias José Moreira Neto, Flávia de Oliveira Barbosa, Geysa Carvalho Pinto Pimenta, Giselia Brito de Menezes Cibillo, Graziela Barboza Vieira, Ingrid Sardou Cezar, Jackeline de Lima Alves, Jaqueline de Azeredo Henriques, Julianna Maria Barbosa Porto de Andrade, Karla Beatriz de Oliveira Dias Neves, Lucas do Rosario Avelino, Marina Lima Dias Ribeiro, Mayara Vieira da Silva, Natanny Mousinho Almeida Rosa, Nathália Ferreira Lazaroni, Rozeane Macedo das Neves, Vítor Ribeiro Umar de Lima, Yago Palhano Ferreira. Concluinte 2006- Vinícius Ribeiro Braga. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596- Mec, Secretária Escolar: Elma Ruth Ferreira Reis da Silva Reg: 118/83DAT. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephanele Schuster Mat.0954002-2 e Margaret pereira Reguengo matr. 942638-8\r\n\r\nId: 1159839"
                    ],
                    "1161520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Pós-Médio - Curso Normal - ano : 2008.\r\n\r\nTURMA A Darlan da Silva Gonçalves; Emmelyn Brollo Carriello; Fabiana de Barros Ninize; Fabiana Teixeira Corrêa Alves Pinto; Gerusa Fully; Helio Pereira Gomes Junior; Luciana Mastrangelo Quintaes; Luciana Siqueira Conceição; Marciane Nogueira Peixoto de Oliveira; Viviane dos Santos Castro Ferreira. TURMA B Alessandra Pereira de Queiroz Coelho; Aline Bonan de Lacerda Braga; Andreza Pereira de Queiroz Silva; Cristiane Bazilio de Souza; Cristiane Maria Batalha de Oliveira; Deidlucia Vieira de Azevedo; Elcilene Santos da Silva; Juliana Pinto Muniz de Sousa; Luciana Sodré Spitz Brito; Luiza Gomes Odilho dos Santos; Nayara Ferreira Dutra Alves; Sueli da Silva Rodrigues Souza. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor -Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1161520"
                    ],
                    "1154594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem 2003: Daniela Silva de Oliveira. 2007: Alba Valéria do Carmo Perez, Kassandra de Souza Santos. 2008: Marcia da Silva Santana, Márcia do Carmo Pereira. 2009: Admá Cordeiro Alves, Ariane Mouzinho Vaz, Danielle Fernandes da Rocha, Janete Leite do Vale, Luana Kelly Santos Lucas de Lima, Roberta Monique dos Santos Veiga, Silvia Regina Alves Pinto. 2010:Adaiane Reis Ruas Canito, Adriana Oliveira dos Santos, Aline de Sousa Machado Pacheco, Angelica Oliveira Bispo, Aurea Maria Fernandes Dantas, Bianca Maltez Nemeczyk, Celia Rosane Cesário Fernandes, Diana Carla Eckhardt Teixeira, Edenize Feliciano Marques, Edith Silva de Castro, Elisa Severiano, Elisete Venâncio Leite, Elza de Assis Nicolau, Flávia Frutuoso Correia, Flávia Lúcia Rigueti Sande, Francisco Pereira Bastos, Francislene Ribeiro da Silva, Iolanda Torres dos Santos, Jéssica Gonçalves da Silva, Jéssica Verônica Paula dos Santos, José Roberto da Silva, Julia Alves de Araujo, Kleide Cristiane Vieira de Carvalho, Leandro Nascimento de Brito de Paiva, Liliam Barreto Nascimento, Lourdes Luana Vieira Xavier, Luana Silva Cruz, Lucilene Damasceno da Silva, Lucineia Vieira de Oliveira, Maria Aparecida Lopes, Maria José dos Santos Rosário, Marli Soares, Marta Pereira Guimarães, Michele Moura de Souza, Neuza Maria da Costa Silva, Rachel Gonçalves dos Anjos, Regina Fernandes da Silva Gandara, Renata Rosana de Jesus Portela, Roselene Gomes Cunha, Rosimary Rodrigues Pereira, Sandra Lucia de Oliveira Trigo, Sebastião Freire da Silva, Tamara Conceição da Costa,Tânia Valéria Cassimiro Rosa, Tereza Cristina Martins, Thaís Elena Luppino Sciammarella, Tuane Lorena Silva Nascimento, Valéria Lourdes de Oliveira, Valter Raimundo de Lima Martins, Vanessa de Oliveira Ramos, Vanessa Machado Ricardo, Vera Lucia Melo Carvalho.2011: Ana Paula da Costa Ramos, Caroline Nunes Manfredo, Jorge Luis Soares, Mariane Candelária Cardoso, Priscila Renata Santana Napolitano, Ramirez Maciel da Luz, Renato Picanço Alves, Vanessa Fernandes de Aquino Fonseca, Verônica de Luna Cavalcanti, Viviane Sant'Ana Camêlo Marotta. Técnico de Instrumentação Cirúrgica 2010: Angelica Oliveira Bispo, Edenize Feliciano Marques, Elisete Venancio Leite, Kleide Cristiane Vieira de Carvalho, Ramirez Maciel da Luz, Rosimary Rodrigues Pereira, Thaís Elena Luppino Sciammarella, Vera Lucia Melo Carvalho. Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009: Barbara Suellen Silva Pinto, Eduardo Cesar Cruz da Silva. 2010: Andréa Barreto Manarelli de Oliveira, Marcela de Freitas Paiva Bueno de Souza, Silvana Fortes Pereira. Técnico de Radiologia 2009: Eloá Vasques Nascimento, José Sá de Oliveira, Juliana de Lima Melo. 2010: Adriano Trajano de Oliveira, Aline Rocha Bourguignon Virtuoso, Antonia de Medeiro Siqueira, Antonio Carlos da Costa Vieira, Carlos José Rosa Garrido, Cristiane da Silva Oliveira, Cristina Pereira de Oliveira, Cristina Pinheiro Caldeira, Elson dos Santos Cabral, Gisele SIlva Araujo, Glaucia Chagas do Nascimento, Helen Scheiner Guerra, Ierecê Nascimento Rios, Jailma dos Santos Cardoso, José Carlos Soares da Silva, Juliana Cortat de Souza, Julliana Souza Pinto de Oliveira, Leandro Batista de Andrade Barros, Leticia da Silva Lima, Luciane Martins de Moraes, Luiz Antonio Souza dos Santos, Manoela Ramos da SIlva, Marcello dos Reis Alves Ramos, Maria Lucelia Sousa Pontes, Mariana Trajano da Silva, Monique Brito da Rocha Sousa, Roberto de Castro Molinaro Gomes, Rosemeire Conti de Almeida, Sabrina Tavares Rosa Braga Soares, Viviane Felisberta Soares, Wanessa Véras Araújo. 2011:Alyne Frazão Roux Corrêa, Ana Nery Marques de Oliveira, Bianca Figueira de Araujo Lobianco, Carla Lopes Lemos, Cíntia Lima Gomes, Guilherme Cortinhas de Moura, Jéssica Frazão dos Santos, Kate de Carvalho Maximiano, Manuela Gomes da Silva, Maximiliano das Chagas Von Randow, Suelen Sebastiana Felipe. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. - Professora Inspetora Escolar: Soraya Maria de Oliveira Freitas, Matrícula 09568072. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1154594"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1161563": [
                            "V - Extravio",
                            "MATS LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.357.949/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: MATS LOGÍSTICA LTDA, empresa estabelecida à Rua Maximiliano Falck, 380 - Parte - Bairro Ypú - Nova Friburgo - RJ, CNPJ nº 32.357.949/0001-30, DECLARA para os devidos fins que no dia 11/01/2011, devido às fortes chuvas ocorridas na cidade de Nova Friburgo - RJ, teve toda sua documentação contábil, fiscal e trabalhista extraviados e perdidos, a saber:\r\n\r\na) Livros Diário nº 001, 002 e 003, Livros Razão nº 001, 002 e 003, Balancetes, Balanços anos 2005 à 2010;\r\n\r\nb) Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC nº 001 à 033615-7;\r\n\r\nc) Livros Registro e Fichas de Empregados nº 001; Livro Termo de Inspeção do Trabalho nº 001;\r\n\r\nd) GFIP 2000 A 12/2010, Guias de FGTS 01/2000 à 12/2010, Guias GPS 12/99 a 13/2010, Guias contribuição sindical anos 2004 à 2010, INSS, Seguro desemprego, Rescisões, Contribuição Sindical Patronal e de empregados, CAGED 2004 à 2010, Recibos de Rais de 2000 à 2010, carimbos de CNPJ, de Inscrição Estadual, Atestados Médicos Admissionais e demissionais, Recibos de Vale Transporte, Folhas de Pagamento 01/2005 à 13/2010, Recibos de férias 2005 à 12/2010, recibos de pagamentos 2005 a 13/2010, Carteiras de Trabalho de funcionários, guias de aviso prévio de 2005 a 2010, 02 disquetes certificado eletrônico conectividade social, documentos admissionais de Fabiano Dutra Gomes, Documentos admissionais e rescisórios de Vitor Campos da Silva, cópias de documentos de funcionários, acordos coletivos, ofícios de pensão alimentícia, cópias de documentos pessoais dos empregados do ano de 1996 à 12/2010.\r\n\r\ne) Livros fiscais Registro de Entrada, de Saída, e de Inventário;\r\n\r\nf) Banco de dados com registros contábeis, fiscais e trabalhistas dos anos de 2004 a 12/2010;\r\n\r\ng) Contrato Social, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª; 5ª e 6ª Alterações Contratuais;\r\n\r\nh) Cópia do CPF e Identidade dos sócios e de empregados;\r\n\r\ni) Declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física anos 2001 à 2010;\r\n\r\nId: 1161563"
                        ],
                        "1160874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRELATUR DE FRIBURGO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.432.892/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Rua Clarindo da Rosa Teixeira, nº 297, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 86.320.169 comunica o extravio do livro de inspeção do trabalho nº 01 e NF série única do nº 1.933 à 2.000, em razão da enchente do dia 12/01/2011. \r\n\r\nId: 1160874"
                        ],
                        "1161414": [
                            "V - Extravio",
                            "MB MERCADO DA PONTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.642.314/0001-41\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Av. Manoel Carneiro de Menezes, nº 207, loja 04, Ponte da Saudade, Nova Friburgo, RJ, comunica a perda de seu estoque, documentos comerciais, talões de Nota Fiscal Série 1 do nº 001 à 300, equipamentos de informática, inclusive impressora de Cupom Fiscal nº BE050972800000012674, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1161414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÕES PRESENCIAIS 38 e 41\r\n\r\nPREGÃO Nº. 038/2011 - OBJETO: Locação pick-up e carro de passeio. Processo: 743/2011. Data: 26/07/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 041/2011 - OBJETO: Registro de esfera e gaveta forjado. Data: 26/07/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@r7.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 012 de julho de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1161138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161501": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL,REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO NAS BACIAS A.B. C1 + IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA SUBBACIA C2 NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO- BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 15 DE AGOSTO DE 2011, às 10 h. Valor Estimado: R$ 23.819.196,39 (vinte e três milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Processo: 06/181/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e um pacote de post it e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\nPresidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1161501. Valor: R$ 876,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 043/2011\r\n\r\nO Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão, comunica aos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 043/2011, que tem por objeto a Aquisição de retroescavadeiras e caminhões para a Secretaria de Agricultura de Nova Friburgo, sofreu alterações no item nº 01 (Retroescavadeiras) - As alterações estão disponíveis através do site www.pmnf.rj.gov.br.\r\n\r\nFica mantida a data de 15/07/2011 às 14:00 horas para a aquisição dos caminhões e fica, a partir deste, remarcada para o dia 25 / 07 / 2011 no horário de 14:00 horas a sua continuidade para a aquisição das retroescavadeiras.\r\n\r\nFicam mantidas as demais regras, do edital licitatório, que tais alterações não interfiram na formulação da proposta.\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1161390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161491": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 008/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação da Unidade de serviço de atenção básica de saúde da Poaia.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de agosto de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1161491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161492": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 101/2011 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes para os profissionais e alunos da Creches e Escolas da Rede Municipal de ensino.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 02 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, sala da Divisão de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1161492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161493": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 082/2011 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas xerocopiadoras.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 25 de julho de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1161493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161494": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 047/2011 - SMSPL \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção e artefatos de concreto.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 26 de julho de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, sala da Divisão de Licitações e Contratos ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,00 (quatorze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1161494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 088/2011 - SMA \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabeça de impressão, cartucho, cd, dvd e toner.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de julho de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, sala da Divisão de Licitações e Contratos ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1161495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160918": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 28 (vinte e oito) de julho de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 060/2011, Processo nº 0975/2011, para aquisição de Materiais de Proteção e Segurança. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1160918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1161139": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 150/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento das Desembargadoras Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Rosana Salim Villela Travesedo, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Geraldo da Fonseca,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MARCIA LEITE NERY para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma, na sessão designada para o dia 20 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1161139"
                        ],
                        "1161182": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.635/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nHomologação a partir de: 07/07/2011\r\n\r\n74497 - Adriano Luís Baumer\r\n\r\n74519 - Carlos José Ribeiro Dias\r\n\r\n74454 - Flávia Costa de Araújo\r\n\r\n74489 - Giza Cardoso Pereira\r\n\r\n74462 - Ísis Almeida Pereira\r\n\r\n74535 - Jorge Penna da Fonte\r\n\r\n74543 - Karla Diniz de Lima\r\n\r\n74470 - Tatiana Ribeiro Rangel de Almeida\r\n\r\n74527 - Thais Barbosa de Souza\r\n\r\nHomologação a partir de: 18/07/2011\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nHomologação a partir de: 0707/2011\r\n\r\n74322 - Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra\r\n\r\n74420 - Ariana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\n74381 - Denise Garibaldi Mesquita\r\n\r\n74411 - Diogo Kosminsky Protassio\r\n\r\n67440 - Eletícia Marinho Mendes\r\n\r\n74365 - Juliana Barros Maia Vinagre\r\n\r\n69965 - Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\n74330 - Marcela Freire Barbosa Pinto\r\n\r\n74292 - Mariana Giacomin Cani\r\n\r\n74438 - Pedro Henrique Camponogara\r\n\r\n74357 - Priscila Meyer Alves D' Agosto\r\n\r\n74403 - Ticiana Barbosa Vasconcelos\r\n\r\n74446 - Tomaz Pinheiro de Faria Neves\r\n\r\n74373 - Victor Frederico Lago Zech\r\n\r\nHomologação a partir de: 08/07/2011\r\n\r\n74306 - André Silva Martinelli\r\n\r\nHomologação a partir de: 19/07/2011\r\n\r\n75272 - Raphael Teixeira da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nHomologação a partir de: 07/07/2011\r\n\r\n75086 - Alexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\n74586 - Aline Pires Elias Dias\r\n\r\n74756 - Alline Teixeira Barbosa\r\n\r\n74730 - Ana Larissa Lopes Caraciki\r\n\r\n74691 - André Yuri Bolzan Igarashi\r\n\r\n74977 - Bruno Coletta Forner\r\n\r\n75043 - Bruno de Oliveira Lessa\r\n\r\n74624 - Carlos Alberto Tavares Damaso dos Santos\r\n\r\n74578 - Carolina Brandão Teixeira de Freitas\r\n\r\n74845 - Cátia Fernandes\r\n\r\n75132 - Celma Moreira Silva\r\n\r\n74594 - Christiana Lodi Huet de Bacellar\r\n\r\n74870 - Daniel Batista Valle da Rocha\r\n\r\n74942 - Diego Figueiral Lacerda\r\n\r\n74616 - Dielly de Franca Fortini\r\n\r\n74950 - Elaine Satiro de Almeida\r\n\r\n74683 - Ezequiel Lima Valério\r\n\r\n75035 - Fábio Nora Coelho\r\n\r\n74705 - Fernanda Marins Damasceno Bomfim\r\n\r\n74659 - Filipe Olmo de Abreu Marcelino\r\n\r\n75124 - Flávia Silva Pinto Lacombe\r\n\r\n75191 - Giovana Cordeiro Rocha\r\n\r\n74829 - Guilherme Jogaib Jardim\r\n\r\n75060 - Isabela Coutinho Vilar Borges\r\n\r\n75167 - Isac Dias da Silva Júnior\r\n\r\n75108 - Jefferson Pires de Jesus\r\n\r\n75116 - João Paulo de Oliveira Oliveira\r\n\r\n74667 - Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n74861 - Karla Pereira Netto\r\n\r\n74721 - Kelvilene Lemos do Monte\r\n\r\n75078 - Leonardo Garcia de Faria\r\n\r\n75051 - Leucir Schiavini Júnior\r\n\r\n74780 - Lílian Walsh Teixeira\r\n\r\n74896 - Luiz Gustavo Reis Rodrigues\r\n\r\n74713 - Marcel Taveira Soares\r\n\r\n74985 - Marcelo da Silva Dias\r\n\r\n75248 - Marcelo Pereira Martins\r\n\r\n75205 - Márcia Gomes Duarte\r\n\r\n75027 - Márcia Helena Barbosa Alves\r\n\r\n74764 - Mariana Miglioli Donato\r\n\r\n74993 - Mariane Pereira de Berredo\r\n\r\n75230 - Marlos Sias Frattani\r\n\r\n74640 - Michele Seal Evaristo da Silva\r\n\r\n75175 - Monique Silva\r\n\r\n75159 - Nathalia Martins Barbosa de Queiroz\r\n\r\n75264 - Paulus Marques Pedro\r\n\r\n75256 - Pedro Henrique Nascimento Souto\r\n\r\n74900 - Rafael Silva Belchior Carius\r\n\r\n74632 - Rogério Teixeira dos Santos\r\n\r\n75019 - Tânia de Fátima Carneiro Narciso\r\n\r\n75094 - Tatiana Ribeiro Ramos\r\n\r\n75221 - Valdson Nepomuceno\r\n\r\n75183 - Vanessa Bezerra Fernandes\r\n\r\n74918 - Victor Samuel da Silva\r\n\r\n74888 - Wilson Silva de Sá Leitão\r\n\r\n74802 - Yuri Rangel\r\n\r\nHomologação a partir de: 08/07/2011\r\n\r\n74772 - Valéria Luiza Coutinho Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1161182"
                        ],
                        "1161101": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1638/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06184-2011-000-01-00-7, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA CHRISTINA GUIMARÃES LIMA, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225- 45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1161101"
                        ],
                        "1161397": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.642/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04477-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SIDNEI CARLOS DUARTE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1161397"
                        ],
                        "1161290": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1653/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO, na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1161290"
                        ],
                        "1161102": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1654/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Distribuição de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDIS-1/ Chefe de Seção/ Katia Regina Ruckert Bahury\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1656/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 2 de julho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05063-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1161102"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1160644": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA, código funcional nº 58190, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nANDRESSA CAMPANA TEDESCO, código funcional nº 76244, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS, código funcional nº 75558, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO NUNES, código funcional nº 67857, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007. \r\n\r\nDORA MARIA SILVA RIBEIRO COELHO, código funcional nº 56928, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA KLEIN, código funcional nº 75841, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAÚJO MONASSA HEIDE, código funcional nº 84735, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nJOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA, código funcional nº 71633, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nKELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, código funcional nº 44334, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DUARTE COSTA, código funcional nº 71480, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH, código funcional nº 70661, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, código funcional nº 84182, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Didática do Ensino Superior. Pendência: Apresentar cópia autenticada e/ou conferida com o original pelo chefe imediato de Histórico Escolar que contenha a relação das disciplinas, a carga horária de cada disciplina, notas ou conceitos obtidos pelo aluno nas disciplinas, nome e qualificação dos professores, período em que o curso foi realizado, duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico, título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, critério para avaliação do aproveitamento, a declaração de conformidade com Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES da época.\r\n\r\nMICHELE DIAS LOPES, código funcional nº 73296, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pendência: Apresentar as cópias de certificado e histórico autenticadas ou conferidas com os originais pelo chefe imediato, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA CASTRO DE BRITO, código funcional nº 75914, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar cópia autenticada e/ou conferida com o original pelo chefe imediato de Histórico Escolar que contenha a relação das disciplinas, a carga horária de cada disciplina, notas ou conceitos obtidos pelo aluno nas disciplinas, nome e qualificação dos professores, período em que o curso foi realizado, duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico, título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, a declaração de conformidade com Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nSANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA, código funcional nº 56588, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Recursos Humanos. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES, código funcional nº 61972, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ.\r\n\r\nId: 1160644"
                        ],
                        "1161292": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1658/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1660/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA SALVATERRA MIRANDA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 18 de julho de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1161292"
                        ],
                        "1161291": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 68/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nBERNARDETE MARQUES DA VEIGA - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 29 de junho de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nANA LUÍZA BRANDÃO DE SERPA - Secretário Calculista de VT, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nJULIANA VALENTE DE OLIVEIRA - Secretário Calculista de VT, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 70/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, LIZIA TEIXEIRA AVEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 71/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário-Área Judiciária, FELIPE PEREIRA GOULART, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de julho de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 72/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA SILVA PINTO LACOMBE, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 73/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 74/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC- 03, Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 75/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, JURANDIR DE LIMA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 76/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE CHAVES DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 77/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nSETCOT/Chefe de Setor/ Elisa Marques Pinto\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 81/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA VIRLA PERDIGÃO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1161291"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1160549": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0007009-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Narciso Martins Rosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Narciso Martins Rosa\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o Conflito de Atribuições foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-72.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito por falta de interesse. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007586-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nilton Dias de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004141-30.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006326-41.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007512-02.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente determinando à requerida o recolhimento e cancelamento do alvará judicial nº 1400/2011, com expedição de novo alvará em favor da requerente, constando que a ordem de pagamento poderá ser cumprida em favor desta ou do patrono devidamente especificado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005611-96.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0006233-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gerardo Rodrigues Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anna Elizabeth Junquira Ayres Manso Cabral Jansen \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerardo Rodrigues Paiva \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004513-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1160549"
                    ],
                    "1160912": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despacho proferido pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência do desapcho que desconsiderou parcialmente a decisão de fls. 14/16. \r\n\r\nDecisão proferida pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0012263-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1160912"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1160842": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 08338-2011-000-01-00-5 - ELIANA MÁRCIA GALITO DE ARAÚJO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos da servidora inativa Srª Eliana Marcia Galito de Araujo, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 19 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 27/12/2010. A servidora inativa deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 22/06/2011. Dê-se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl. 19. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 08/07/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1160842"
                        ],
                        "1161234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1047/94 de VERA LUCIA DE MEDEIROS ROCHINHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1999 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-6675-2010-000-01-00-7 de ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.830 dias de tempo de serviço prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inc. I da Lei 8.112/90, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA-13962-2010-000-01-00-3 de SANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/11/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1161234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1160565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agte: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Agte: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Klinger [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Paulo Cezar Carvalho Hingel [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Paulo Lopes Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Paulo Roberto Diniz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Pedro Aydano Rabello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Paulo Cesar Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Raul Gomes Crispino [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Reginaldo Salustiano do Bonfim [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Regina Helena Ranzeiro da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Martins Jorge [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Queiroz Comércio e Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Esmaltec S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Queiroz Comércio e Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Esmaltec S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Joel Martins Jorge [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160565"
                        ],
                        "1160569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRcdo: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio José da Silva Souza [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-96.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Sérgio de Andrade Domingues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Oliveira Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dimy Dias Flach [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Maria Coelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guet By Guet Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Maria Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-20.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Rcdo: Alcilene da Conceição Pessanha [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Freitas Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Silva Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Silva Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graca Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristian Jorge Abram Oliveira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Graca Pires Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178400-24.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Monteiro Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160569"
                        ],
                        "1160570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ALMIR DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Wilson Vitoria [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Davi dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcdo: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248900-87.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Sest - Serviços Social de Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deborah Gomes da Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sest - Serviços Social de Transporte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-97.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir de Freitas Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir de Freitas Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TERESINHA DE JESUS FELISBERTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0331900-03.1998.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: MARIA LUIZA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168901-13.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Ebgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2004.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Ebgte: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Ebgte: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Ebgdo: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Freitas das Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-36.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Rcdo: Jordeci Barbosa e Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander de Melo Costa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsander de Melo Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcte: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcdo: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Jurema da Conceicao Martins e Joel Victorino da Silva\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fundacao Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Jurema da Conceicao Martins e Joel Victorino da Silva, Rcdo: Joel Victorino da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Victorino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-45.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Avelino da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Goncalves Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Rcdo: Norma Santos Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Avelino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-28.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Irineu Leitão Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160570"
                        ],
                        "1160571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Organização Funerária São João Batista Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Carlos Rosa [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Carlos Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Organização Funerária São João Batista Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederação Brasileira de Remo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodney Bernardes de Araújo Júnior . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0261100-91.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco de Assis da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carina Póvoa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina Póvoa Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Global Administração de Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Rcdo: Maurício Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Global Administração de Serviços Ltda, Rcte Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2003.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Sidney Silva das Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidney Silva das Neves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elenilson Pedro da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020300-40.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Cunha Garcia [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal-(CEF) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal-(CEF)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso Cunha Garcia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0219000-14.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Abreu Freitas, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Margareth de Lima Sandes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Margareth de Lima Sandes e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer dos Santos de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer dos Santos de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Correia Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Correia Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Friburgo Auto Ônibus Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130700-20.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Marina de Menezes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Marina de Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140100-80.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Luciano Motta Mendes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcte Luciano Motta Mendes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sarita de Almeida Pires Eleodoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sarita de Almeida Pires Eleodoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sarita de Almeida Pires Eleodoro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Ivestcerd Unibanco S.A. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090601-63.2002.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ALMA FLORA BARBARAN E OTROS [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Rcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALMA FLORA BARBARAN E OTROS, Rcdo BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiana Batalha da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiana Batalha da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0325600-69.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Genesio de Oliveira Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1160571"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2004.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194700-58.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313000-86.2002.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO ENILSON DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcte: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: JOAO ENILSON DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., Rcdo: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Pedro Furtado Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Riwa Elblink\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS ROBERTO TUPINI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: LUIZ BRIOLANJO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: DANIEL DE OLIVEIRA GLORIA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: ALBERTO MATEUS PARREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: ANA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO PURIFICATE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: JOSIEL COIMBRA SOBREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2000.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-35.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Cotignola Tchmola [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rosentina Melo do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosentina Melo do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Rcdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalino Conde da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilda Cantuária Chaves [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilda Cantuária Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-93.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0268400-85.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Luiza Moll Quitete de Moraes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Michele de Araujo Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Rcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160572"
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                        "1160566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karine Conceição da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Silva dos Santos [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Agdo: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-08.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eneas Vogas [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nAgdo: Açougue Estrela Rosa Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Cunto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Peres Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ramos Pimentel [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Soares Cavalcanti [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Marques Pinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Agdo: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-58.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilza dos Santos Fonseca [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizangela Nascimento Portella [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Roberto Coelho de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Vila Messina [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius José Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Claudius Participações e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160566"
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José Alberto Barbosa Junior (OAB: SP 220654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2003.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRENE ANTONIA DE ALECASTRO VON DELLINGSHAUSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ZILDA CORREA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259800-60.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo Bronzato [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadiel Pereira da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0282000-10.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Agdo: Maciel Bonadiman [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Andrade Torres [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sixto Gonzalez Ortigoza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto Blanc Guedes [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-40.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Agdo: Ivana Amaral Freitas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Campos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160568"
                        ],
                        "1160567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilcineia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Fernandes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Francisco Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-63.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genilha Keni Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecidos e Armarinho 253 Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Agdo: Bogari Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz de Mello Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jonas Pinto Ribeiro [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joeciara da Silva Bastos [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lideniro Alegre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pebb Corretora de Valores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Agdo: Estudios Mega Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1161276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL - SP\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, Redatora Designada do Processo Nº 0005834-49.2011.5.01.000 - PA, em que são interessados os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli (da 1ª Região) e Luis Guilherme Bueno Bonin (da 15ª Região), no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos os Magistrados desta Egrégia Corte de que têm o prazo de 08 (oito) dias para impugnarem ou exercerem o direito de preferência à permuta autorizada pelo Egrégio Órgão Especial, na Sessão do dia 30 de junho de 2011, entre os Juízes Substitutos Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli (1ª Região) e Luis Guilherme Bueno Bonin (15ª Região). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1161276"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1160732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2008.5.01.0000 - AG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jose Antonio Piton (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Desembargador Presidente do TRT da 1a Regiao - por maioria, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTONIO PITON e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Suspeição do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0003367-97.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Impetrante : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, homologar a desistência requerida pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - AMATRA 1, e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 - valor atribuído à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1160732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1161227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009090-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0403400-95.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326/327: \"A gratuidade de justiça dispensa do pagamento de custas, mas não livra da condenação por multa em razão da interposição, de agravo, informado como determinado no acórdão às fl. 305. Intime-se a CEF para que promova a correção dos cálculos de fl. 320, atualizando o valor da causa, para efeito do cálculo da multa, a partir da data do ajuizamento da ação\". .\r\n\r\nProcesso: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo GUILHERME FREDERICO FLACH\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248400-97.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Benedito Cunha de Carvalho [Adv: Angela Maria Padilha Velasco(OAB – RJ 5888 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar cência do despacho de fls. 165: \"Defiro pelo prazo de 5(cinco) dias em cartório, haja vista de tratar de processo com decisão transitada em julgado\" .\r\n\r\nProcesso: 0444500-93.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Claudia Regina da Silva Furtado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1161227"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1161272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008149-84.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1160927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro Homem de Mello [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maximiliano Zerkowski , Réu Eduardo Castro Homem de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. \"1 - Indefiro o requerimento do Réu, formulado às fls. 120, de expedição de ofício à DRF, reportando-me ao fundamento de fl. 91 para o deferimento da gratuidade. Não se nega que faltam folhas nas declarações de imposto de renda juntadas pelo Autor. No entanto, nenhum elemento veio aos autos, até o momento, que, contrariando os já existentes, subsidie a convicção de ser o acionante possuidor de outros bens ou que ostente situação patrimonial incompatível com a gratuidade de justiça. 2 - Ante a juntada do AR de fl. 124, verifico que não assiste razão ao Autor quanto à alegada intempestividade da defesa. Defiro, porém, o prazo preclusivo de 10 dias ao Autor, para a produção de prova documental complementar\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1160927"
                            ],
                            "1160928": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 526/528. \"...Ex positis, a ação rescisória deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito, por carência de ação, em face da impossibilidade jurídica do pedido. Assim, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 512, 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, inciso VI, todos do CPC. Custas pela Autora no valor de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa. Decorrido o prazo legal in albis e somente após recolhidas as custas, devolva-se o depósito de fl. 21 à Autora\". \r\n\r\nRio de janeiro; 11 de julho de 2011\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1160928"
                            ],
                            "1160929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004725-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \"Diga a parte se tem outras provas a produzir de forma fundamentada\"\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de julho de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1160929"
                            ],
                            "1161318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : TERMOLITE IND E COM LTDA ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Réu : JORGE CESAR FERREIRA ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório e determinar a reversão do depósito de fl.27 a favor do Réu, condenando, ainda a Autora ao pagamento das custas de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, além de 20% de honorários advocatícios a favor do Réu, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012619-61.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN ( Paulo Roberto Pessoa Nogueira RJ58798D ), - Réu : INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ) - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, e honorários advocatícios de 20% sobre o valor atribuído à causa, e de cujos pagamentos isenta-se a Autora em razão da gratuidade (fl. 64), nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1161228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0009345-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D).Impetrado:MM Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3º Interessado:Vera Lucia Novello Costa (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, julgá-lo procedente, concedendo a segurança requerida para suspender a praça relativa ao imóvel designada para 27/09/2010, especificamente no que se refere à Reclamação Trabalhista nº 0072400-41.2003.5.01.0038, ficando mantida a penhora, confirmando-se em definitivo a liminar deferida, devendo ser observado o que dispõe o Decreto-Lei nº 25/1937, art. 22 § 4º. Sem custas.\r\n\r\nProcesso:0000440-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do TrabalhoConvocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Everaldo Dantas (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D).Impetrado:MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3º Interessado:TCG Transportadora de Cargas em Geral S/A - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, julgá-lo improcedente, confirmando-se em definitivo a liminar indeferida. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor fixado à causa, das quais fica o impetrante dispensado ante o valor ínfimo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1161228"
                            ],
                            "1161226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0000440-61.2011.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nIpte: Everaldo Dantas (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D)\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls.66/68, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1161226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1161425": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008264-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Noble do Brasil S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Robson Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 178/179 - \" ... Nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor que arbitro à causa, pelo autor, dispensado, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT. ...\"\r\n\r\nId: 1161425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1161282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005235-13.2011.5.01.0000 Aut: Evandro Machado Costa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937/D) Destinatário: Aut Evandro Machado Costa - Para ciência do despacho de fls. 181: Manifestar-se sobre a contestação do Réu. \r\n\r\nAR: 0006435-89.2010.5.01.0000 Aut: Jonatas Oliveira dos Santos (Adv. Luciana Mendonça de Medeiros OAB/RJ 85298/D) Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Jonatas Oliveira dos Santos - Para ciência do despacho de fls.236. ... Fazer prova do que alega na petição protocolizada em 01 de julho de 2011, quanto a ser arrimo de família de seus ascendentes.\r\n\r\nAR: 0007539-19.2010.5.01.0000 Aut: Helio do Nascimento Miguel (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979/D) Réu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda (Adv. Fernando Hora OAB/RJ 151906/D) Destinatários: Aut Helio do Nascimento Miguel - Para ciência do despacho de fls. 237. Deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nAR: 0008261-19.2011.5.01.0000 Aut: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878/D) Réu: Lourisvaldo Peres Bezerra (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ 67157/D) Destinatários: Aut Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. - Para ciência do despacho de fls. 40vº. Esclarecer que decisão pretende rescindir, apresentando o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT. Prazo de 15 dias. Pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAR: 0007213-59.2010.5.01.0000 Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) (Adv. Maurício Rodrigues Capela OAB/RJ 73377/D) Réu: José da Silva Porto Filho (Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo OAB/RJ 129461/D) Destinatários: Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) Réu: José da Silva Porto Filho - Para ciência da decisão de fls. 162. Extinto o Processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. Custas de R$ 200,00, pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1160901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004785-70.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009324-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - por unanimidade, denegar a segurança nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0014735-40.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1160901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1161244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : José Augusto Flauzino ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Por maioria, conceder a segurança para, ratificar a liminar deferida a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009126-76.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade denegar seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1161244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1160898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002170-10.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), - Agravado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator..\r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda. ( Carlos Antonio Alcantara Machado RJ97632D ), - Agravado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental pelo Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012521-76.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ SEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conhecer do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade,conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013869-32.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Alessandro dos Santos Bernardo ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - Embargado : MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante/Agravante, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003466-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160898"
                            ],
                            "1161409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015036-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Alcir Castro da Silva ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - Impetrado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA para cassar o ato judicial impugnado, a fim de que não seja exigido do Impetrante o depósito prévio de honorários para a realização da prova pericial, tendo em vista ser o mesmo beneficiário de gratuidade de justiça, para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1160826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDII\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009848-13.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23:\"I - Intime-se o requerido para contestar a ação cautelar, no prazo de 5 dias. II - Conclusos no retorno, juntamente com os autos da ação rescisória (AR-0008084-89.2010.5.01.0000). \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160826"
                            ],
                            "1161456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0427200-50.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 11460: “Defiro a dilação de 30 (trinta) dias para que a autora apresente a certidão de transito em julgado da decisão rescindenda.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161456"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1161271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nRenumerem-se os autos, a partir de fls. 186. Após, intime-se a reclamada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante, voltando-me, a seguir, conclusos.\r\n\r\nId: 1161271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1161144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Drograrias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Jaqueline Campos Pogian ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados da data de publicação da sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ilson da Silva Nicacio ( Pericles Ismael RJ79630D ), - Recorrido : CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Rubens Graziani Filho ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wagner de Medeiros Eckstein ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento, apenas para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido em relação à segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas e, no mérito, alterar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito para improcedência do pedido em relação às reclamadas VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VRG LINHAS AÉREAS S/A, VOLO DO BRASIL S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0067300-82.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maicon Botelho de Oliveira ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Maicon Botelho de Oliveira ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada e ao trabalho em dias de folgas, conhecer do restante do recurso interposto pela ré e da totalidade do apelo do autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor, para que sejam consideradas 16 (dezesseis) horas extraordinárias semanais nas semanas em que a folga recaía às terças feiras e 13h30min quando ocorriam aos domingos, com o adicional de 50% e os reflexos deferidos na decisão recorrida. Observado, ainda, o acréscimo de 2 (duas) horas por dia efetivamente trabalhados nos meses de agosto, dezembro, janeiro e fevereiro. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0104700-22.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Elisa Brazil Protasio ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos seguintes feriados: 1º de janeiro, 25 de dezembro, 2 de novembro - finados e comerciários (fls.249), bem como a observância da Súmula 340 do TST quanto as comissões. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais. Pela recorrente falou Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eva Santana de Oliveira ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - Recorrido : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, acrescer a condenação o pagamento de uma indenização à autora correspondente ao período assegurado pela estabilidade provisória e, assim, julgar procedente o pedido dos salários desde a dispensa até o fim do término do período da estabilidade (cinco meses após o parte, ou seja, 20/09/2008) e o pagamento de todas as verbas deste período (férias, décimo-terceiro salário, FGTS e 40%). Valor da condenação que se majora para R$ 15.000,00 e custas para R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Valeria de Oliveira ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Agravado : Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitada em contraminuta e de ofício, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Marcos Maia dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais com base no instrumento coletivo invocado pelo autor e, consequentemente, as diferenças de parcelas resilitórias, de horas extras quitadas, de diferenças previdenciárias, bem como a retificação de sua carteira de trabalho quanto ao salário da admissão e a partir de março de 2007, bem como determinar a inaplicabilidade dos limites de duração de jornada previsto na convenção coletiva sendo devidas as horas extraordinárias trabalhadas e reflexos nos exatos moldes estabelecidos na sentença, contudo, consideradas como tais aquelas excedentes a quadragésima quarta semanal (cláusula 7ª do acordo coletivo - fls.121). Por fim, excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor dado a causa por ter considerado os embargos protelatórios. Fica mantido o valor da condenação para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161144"
                            ],
                            "1161177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Joaquim Rodrigues da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Joaquim Rodrigues da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, na forma da fundamentação dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para : a) determinar a retificação da data de admissão na carteira de trabalho do reclamante, fazendo constar o dia 06.01.1995; b) condenar a reclamada ao pagamento do FGTS referente ao período trabalhado sem registro; c) condenar a reclamada ao pagamento da indenização de 40% pela dispensa imotivada sobre a complementação do FGTS do período anterior à aposentadoria do reclamante. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Fernanda dos Santos Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, tão somente, excluir da condenação a multa convencional (cláusula penal- cláusula VII-fls.104) pelo descumprimento da convenção coletiva, tudo nos termos da fundamentação. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio da Costa Neto ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada à incorporação ao salário da parcela denominada ¿Complementação Temp Variavel Ajuste Mercado¿, além do pagamento das parcelas vencidas até a efetiva inclusão na folha de pagamento, além dos reflexos nas férias, gratificações natalinas e FGTS e integração na base de cálculo das horas extraordinárias. Juros de 1% a.m., da forma simples, a partir do ajuizamento e correção monetários pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Ante à inversão da sucumbência, condena-se a reclamada a reembolsar as custas adiantadas pela reclamante, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dra. Vivian Roque Costa (OAB 157966).\r\n\r\nProcesso: 0085300-15.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luiz Antônio de Andrade ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade de sentença, arguida pela reclamada, por cerceio de defesa e, em consequência, anula-se o processo a partir de fls.927, inclusive, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação (para que as partes indiquem justificadamente as provas que pretendem produzir). Pela recorrente compareceu Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Campos ( Vera Dias Araujo Raeli RJ50480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0015400-69.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Renata Elisa Lima Cerqueira ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para afastar a reintegração e determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam considerados apenas os dias efetivamente trabalhados . Fica mantido o valor da condenação. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jose Rosa Cavalcante Junior ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - Agravado : Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), Leandro Lousada CuryNelson Luiz Didier Barbosa Vianna - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0042400-39.2000.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : AMYLTON MIRANDA DE REZENDE ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão, sem, no entanto, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Embargado : Graal Construtora Ltda.Wilker Lucas Arruda Martins ( Reinaldo Bueno da Silva RJ123453D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161177"
                            ],
                            "1161214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2010.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Cláudio Bernardino (Edinea Silva Baiao RJ105970D),-Recorrido: Condomínio do Complexo Comercial Colina(Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Golden Service Eletrônica Ltda.(Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D), Odyrlam Hottz Soares(Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D), Paluana Tecnologia Ltda(Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D),-Recorrido: Golden Service Eletrônica Ltda.(Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D),Paluana Tecnologia Ltda(Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D),Odyrlam Hottz Soares(Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2003.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA(Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D),-Embargado:CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA(Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA.(Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: João Alfredo Breyer (Nelson Halim Kamel RJ87036D),-Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A.(Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e quanto ao mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante a diferença da indenização compensatória de 40% sobre as diferenças do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, incidindo correção monetária a partir da efetiva data do depósito dos expurgos inflacionários na conta vinculada do FGTS e juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista. Custas de R$ 410,00(quatrocentos e dez reais), pela ré, calculadas sobre R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), valor arbitrado à causa, ante a inversão do ônus da sucumbência. Pela recorrida falou Dra. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB 37918).\r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2009.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Monica Oliveira da Silva(Preciliana Vital Antunes RJ58586D),-Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000336-59.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Diva Cristina da Silva Gomes(Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D),-Recorrido: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999, 2002 e 2009, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Em razão da inversão da sucumbência, condena-se a ré ao reembolso das custas adiantadas pela reclamante. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT.), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2010.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),- Recorrido: Antonia Eleotério dos Santos(Maria de Lourdes Alves Fontoura RJ135248D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Tra balho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind.(Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D),-Recorrido: Bruno Bento de Paula(Eraldo Gomes Duarte RJ5842D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1161214"
                            ],
                            "1161457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 – RO \r\n\r\nRcte: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 – D)] Rcdo: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Rcdo: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 – D)] Destinatário(s): Rcdo FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do autor em 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1161457"
                            ],
                            "1161458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014046-93.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: BANCO DO BRASIL [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] Destinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul FluminenseDigam as partes se pretendem anexar mais algum documento aos autos e/ou alternativamente, se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. prazo de cinco dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1161458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1161150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-86.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 582: \"Considerando que o relator detém o poder geral da cautelar inclusive para reconsiderar a sua própria decisão, a qualquer momento (CPC, art. 807), diante do fato novo convincente, defiro o requerimento de fl. 546/547 e REVOGO a liminar de fl. 182/183.\" \r\n\r\nId: 1161150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1160897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Alexandre Machado Tricarico (Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ) - Agravado : Trans Sampaio Transportes Ltda. ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante José Carlos da Rocha Barbosa: (Eduardo Vanzan RJ61009 D ) - Agravado : Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1161305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgte: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca, Ebgte Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295:\"1) Intimem-se recorrente e recorrida a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161305"
                            ],
                            "1161237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-71.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Danon Confecções de Roupas Ltda. (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - Agravado : Nelita Costa Sena ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161237"
                            ],
                            "1160870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-97.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Moderatto Materiais de Construção Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D) - Agravado : André de Lima Teixeira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - Por unanimidade, nãconhecer do agravo de instrumento ante a falta de traslado para a sua formaçã, na forma da fundamentaçãdo voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CSB Drogarias Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Alexcimano Alves ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Distribuidora Prática Ltda. ME ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Luiz da Fonseca Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Dulce Carvalho de Freitas ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Marcelo Renato Soares Ramos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração dos valores pagos a título de diferenças salariais por desvio de função e horas extras na base de cálculo do salário contribuição dos reclamantes para fins de complementação de aposentadoria. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados a fl.341para efeito de condenação e custas, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à integração das horas extras no calculo da complementação da aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Valnir Teixeira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Valnir Teixeira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso do autor, mantendo a r. Sentença ainda que por outros fundamentos e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Ricardo José Santana ( Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ80683D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.217 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), LEONARDO CESAR DE SOUZA ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo com relação à responsabilidade subsidiária dos recolhimentos fiscais e previdenciários e das multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 139 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabiano Barbosa da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional e de litigância de má fé e, no mérito, por negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral em razão de cobrança de metas excessivas, condenando o réu no pagamento de uma indenização apenas por lesões de cunho extrapatrimonial quando da gravidez prematuramente interrompida e quando do processo de adoção, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em face da redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Patricia Pontes de Moraes ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), - Recorrido : Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda. ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - Recorrido : Jocimar Manhães Ribeiro ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-67.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos dias de faltas da base de cálculo das horas extras, bem como a variação do quantitativo de horas extras semanais e mensais quando do refazimento da conta - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à compensação das verbas \"prorrogação\" e comissão de cargo, à observância da súmula nº 113 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e no que se refere aos critérios de cálculos, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Banco Itaú S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 310 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARILCE LUIZA DE SOUZA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Itaú Unibanco SA. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração do crédito remanescente, observando-se a contabilização dos juros de mora até as datas de expedição dos alvarás ao credor e à Fazenda Nacional (fls. 412 e 420), deduzindo-se os valores pagos, prosseguindo-se com a apuração dos juros sobre o saldo ainda devido - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160870"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1161342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Ebgdo: José Antônio de Aquino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antônio de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Ramos Neto [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161342"
                            ],
                            "1161132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Eduardo José Pereira Morado ( Huedson Dias de Louredo RJ84620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh ( Maria de Fatima Claudio Pacifico RJ65912D ), - Recorrido : Andre Luiz de Souza ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida nas contrarrazões do autor, e conhecer do recurso ordinário do réu. No mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, julgar improcedente a pretensão de declaração de nulidade do pedido de demissão e, por consequência, excluir da condenação o pagamento das parcelas resilitórias e demais obrigações postuladas (letras h, i, j, l, n, p, q, r do rol da inicial), além de elidir as cominações por litigância de má-fé e embargos procrastinatórios, fixadas na r. sentença e na decisão de fls. 234-239.\r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jorge José Figueroa Blanca ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos para a análise do mérito da pretensão formulada e consequente reapreciação da prejudicial de prescrição, suscitada pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edinea Salles da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Idenir da Silva ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - Recorrido : Stel - Servicos Tecnicos Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Joao Guerra Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Marcos Renno Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Antonio Marcos Renno Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da ré, suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Jose Amilton Alves do Nascimento ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, e CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161132"
                            ],
                            "1161174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : GMZ Engenharia Ltda. ( Ana Lucia da Silva Sousa RJ163798D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Camila Rodrigues Pinheiro ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Inicialmente, determina-se a retificação da autuação para constar como única recorrente a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, acrescendo-se como recorrida a empresa GMZ Engenharia Ltda. e por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Adilson Ximenes de Farias ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o vínculo com a 1ª ré (RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA) e declarando nula a adesão à COOPERCOL COOPERATIVA LTDA, deferir ao reclamante: anotações de sua CTPS pela 1ª ré (RGIS), no período de 08.05.2008 a 30.09.2009, com salário-base de R$ 399,10; aviso prévio de 30 dias; FGTS acrescido da indenização de 40%; férias integrais 2008/2009 e férias proporcionais de 2009/2010 (05/12), ambas acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2008 (08/12) e de 2009 (10/12); horas extras e adicional noturno, com repercussão nos repousos semanais remunerados, parcelas salariais e resilitórias, observados os adicionais de 50% para as extraordinárias e de 20% para as noturnas e multa do artigo 477da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. De acordo com o artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, são indenizatórias as seguintes parcelas: aviso prévio de 30 dias; FGTS acrescido da indenização de 40%; férias integrais 2008/2009 e férias proporcionais de 2009/2010 (05/12), ambas acrescidas de 1/3 e multa do artigo 477 da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST, devendo ser observado em relação às contribuições previdenciárias a cota-parte do empregado e do empregador, nos termos da Lei nº 8.212/91 e Decreto nº 3.048/99. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161174"
                            ],
                            "1161346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , José Antônio de Aquino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161346"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1161373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Evandro Saisse de Sousa Correia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Evandro Saisse de Sousa Correia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os pedidos de diferenças de FGTS da contratualidade e gratificação natalina de 2004, bem como as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos previstos nas normas coletivas anteriores a junho de 2005, observada a prescrição pronunciada, bem como a dedução dos valores sob os mesmos títulos constantes do plano de recuperação judicial e, por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas, vencida a relatora que afastava da condenação as penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Salgado Olegar ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava-lhe provimento que restaria prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, invertendo-se os ônus da sucumbência e manteria os valores da sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ayam Pedro Araujo Prado ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Ayam Pedro Araujo Prado ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento iniciado na Sessão de 01/03/2011, em seguida a Sessão de 26/04/2011, por unanimidade, conhecer dos recursos, por unanimidade dar provimento ao recurso da reclamada no tocante a multa do art. 477 da CLT e negar no tocante a gratuidade de justiça; por maioria negar provimento quanto à retificação na CTPS e, consequentemente, o pagamento das diferenças salariais decorrentes, vencida a relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz (voto proferido em sessões anteriores); também por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante quanto à indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que entendia devida pela restrição do uso do banheiro; por fim, nesta assentada, colhido o voto de desempate da Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou a divergência apresentada pelo Desembargador Valmir de Araujo Carvalho e pela Juíza Marcia Leite Nery quanto à matéria do enquadramento sindical no recurso da Reclamada, por maioria, negar provimento ao recurso nesse particular, vencidas a Relatora Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que nesse aspecto proviam o apelo para declarar válido o acordo coletivo firmado entre o SINTELL e a 1ª Reclamada, embora a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães tenha votado por fundamento diverso por entender que o Sindicato da categoria econômica que participou da convenção coletiva não representa a reclamada; quanto ao empate ocorrido no tocante ao intervalo intrajornada no recurso do Reclamante, votou a Juíza desempatadora acompanhando a Relatora e a Juíza Marcia Leite Nery, proclamando-se, por maioria, negar provimento ao recurso nesse particular, vencidos os Desembargadores Valmir de Araujo Carvalho e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que proviam o recurso em que incluiríam na condenação o pagamento de hora extra relativa a duas pausas diárias de dez minutos cada ¿ inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-I, do C. TST. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery, cujo voto foi mais abrangente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1161399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003000-66.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Lozano\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 221 e seguintes .\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1161399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1160755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Fradaro Construcoes e Reformas Ltda (Alfredo Ribeiro da Silva RJ42116D), Luiz Carlos Bondi ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Luiz Camargo Braga Junior ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luiz Camargo Braga Junior ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO e LUIZ CAMARGO BRAGA JUNIOR, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação obrigação de pagar as cominações dos arts. 467 e 477, ambos da CLT, conforme o critério posto na fundamentação e que esta decisão integra. Mantido o valor arbitrado. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira acompanharam a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1160755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1161413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoServiço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do réu, por falta de interesse, conhecer do recurso do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : DALKIA BRASIL S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Rosa Maria da Silva Santos ( Itamar Gomes de Jesus RJ100866D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jose Carlos Pereira Dantas ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS.\r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alan do Amaral Ribeiro ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : Mastercap 2000 Capacitação e Tecnologia em Informática Ltda. ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Alcineia da Silva Moura ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação supra, que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 173/179.\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cristina Coelho Nagem ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, na forma da fundamentação supra, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 130/136.\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Fabiana Pereira ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ¿ INFRAERO, restando prejudicado o pedido relativo às contribuições previdenciárias e fiscais. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação. O Exmo. Des. Marcos Palacio não votou porque estava tendo vista de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Alexandre Oliveira de Brito ( Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária da recorrente. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação. O Exmo. Des. Marcos Palacio não votou porque estava com vista de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Amauri Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Amauri Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo da FIOCRUZ e dar provimento ao recurso do autor, para declarar a prescrição trintenária relativa ao FGTS sobre a remuneração paga ao longo do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0267900-13.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Roberto Vieira de Moraes ( Eduardo Jordy RJ83693D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161413"
                            ],
                            "1160911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Flavia Cassab Carneiro da Cunha RJ88545D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por VALDIRA VIEIRA DA NÓBREGA para que, conferindo efeito modificativo ao julgado, passe a constar da conclusão do v. acórdão de fls. 1145/1149, a seguinte redação: ¿Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração interportos pela reclamante para, sanando a omissão existente, condenar os réus a pagarem à autora as diferenças de 'prorrogação' pleiteadas, oriundas da integração, em sua base de cálculo, das rubricas 'abono compensável', 'abono fixo', 'anuênio', 'quinquênio', 'comp. anuênio'. 'adiant. gratificação semestral', 'reembolso desp. creche', 'gratificação de compensador', 'diferenças de acordo salarial' e 'diferenças de promoção'¿, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator, que passa a integrar o r. decisum.\r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Laura Maria Silveira Villela Soares ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS.\r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Jefferson Sabino Pereira ( Marcos Antonio do Nascimento RJ83758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias relativas aos meses de janeiro a novembro, bem com a indenização por dano moral. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ana Carolina da Silva Mota ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de determinar a retificação da CTPS da autora e o pagamento de diferenças salariais decorrentes da observância do piso previsto nas normas coletivas colacionadas aos autos pela empregada, com os reflexos nas horas extraordinárias, férias, 13º salários e FGTS. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Embargado : Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos embargos de RENATO AFONSO BARRETO RIBEIRO e dar parcial provimento aos embargos do BANCO BRADESCO S/A., sem efeito modificativo, de modo a sanar as omissões existentes, na forma da fundamentação supra, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 1169/1187.\r\n\r\nProcesso: 0158500-58.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Flávia Ferreira Monsores ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Cinecollor de Bangu Foto Ltda. ME ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, a fim de se declarar nula a r. decisão de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, afastada a eficácia liberatória do Termo de Acordo firmado perante o Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Dario Fausto Saba ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Embargado : CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DARIO FAUSTO SABA.\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Andrea Oliveira Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT. Elevar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas rés, sobre os quais incidem custas de R$ 200,00 (duzentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira. O Exmo. Des. Marcos Palacio não votou porque estava com vista de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Carlos Roberto Apolinário Fortes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Embargado : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CARLOS ROBERTO APOLINÁRIO FORTES.\r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FGS Serviços de Segurança Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : José Sidney Piai ( Kayser Ambrogi Lima RJ137000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que convertia a justa causa em rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Embargado : Kayla Oliveira da Conceição Aguiar ( Alexandre Segreto dos Anjos RJ122728D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por MERCK S/A., para retificar o erro material existente, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 110/114.\r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ivalmir Ramos Gaspar ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por IVALMIR RAMOS GASPAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1160777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Denise Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Marques de Souza\r\n\r\nDeferida vista doa autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160777"
                            ],
                            "1160770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Alexander Dias de Souza , LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1160770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1160753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cintia Aparecida dos Anjos ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, e limitar a condenação a pagamento de horas extras às que correspondem a intervalos suprimidos ou reduzidos pára menos de 1 hora por dia nas jornadas superiores a 6 horas. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Mariano Dutra dos Reis - Recorrido : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Julio Cesar Souza Gonçalves ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio Búzios Foreste Residence Club ( Luciana Menezes de Paula Lauand RJ132758D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cássia Regina Mendes de Moraes ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), - Recorrido : Gilda Bocayuva Bulcão Mendes Pinheiro ( Lais Prado RJ109462D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1160753"
                            ]
                        }
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                            "1161317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VERZANI E SANDRINI LTDA. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorridos : ALEX DA CONCEICAO LIMA ( Hugo Laercio de Goes RJ37457D ), VERZANI E SANDRINI LTDA. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, e dar-lhes provimento para excluir da condenação o pagamento de pensões vencidas e vincendas de 30% do salário mínimo para fazer frente a despesas com medicamentos, bem como para excluir a condenação por embargos protelatórios e honorários advocatícios. Arbitar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pelas rés, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELELOK CENTRAL DE LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ( Marcio Recco SP138689D ), - Recorrido : LUCIENE MARINHO DA SILVA ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que as diferenças da equiparação salarial tenham como dies a quo 01.12.2006, e para limitar a condenação em horas extras, horas do intervalo e reflexos até 01.12.2006, observada a fundamentação. Arbitar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada, já pagas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorridos : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa arguida pela Ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da Reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas de intervalo e reflexos, bem como a integração à remuneração dos repousos sobre as horas extras (OJ 394), os repousos semanais sobre as comissões, bonus e “participação nos resultados” e a multa por embargos protelatórios, para fixar em quatro horas semanais o excesso de jornada (17:30 às 19:30 h) decorrentes de duas reuniões semanais e, por fim, para admitir a dedução dos valores pagos a título de férias, na forma da fundamentação; e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para que os juros da mora não sofram a tributação na fonte, e para que as diferenças decorrentes da redução do salário-fixo se projetem até o fim do contrato, com o pagamento das diferenças pertinentes, inclusive de verbas rescisórias, 13º salário de 2002 e de FGTS + multa de 40%. Declarar ainda a litigância de má-fé da Reclamada, arbitrando a indenização, moderadamente, em 5% (cinco por cento) do valor arbitrado à condenação, mais um por cento a título de multa, ambas em valor do reclamante. Arbitrado em R$ 100.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Eliezio Antonio Teixeira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para fixar o término do contrato em 01.07.2008. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1161317"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1161316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rio Ita LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Flávio Jorge Soares Penha ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Henrique de Almeida ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Esfeco Administracao Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Mr. Clean Conservacao e Limpeza de Bens Imovels Ltda. ME ( Alexandre Alves da Silva Filho RJ146388D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alex dos Santos Silva ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Renata Madeira Villar RJ79475D ), - Embargado : Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000700-90.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Walter Correa Quinzi ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Rosane Raposo Machado Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0201700-86.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Carla Augusta de Oliveira Martins (Livia Maria da Silva Macedo SP219371D), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado: Sandra de Carvalho Ferreira ( Ana Paula Alves Elias RJ147142D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ilza Helena Pereira de Carvalho (Edivar Souza Tavares RJ97630D) - Embargados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Alfalit Brasil (Sem Advogado Nos Autos RJ1D), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração e em indeferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ABIMAEL VIEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com os horários indicados na petição inicial, quando ausentes os controles de frequência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRui P.P.da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1161316"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Nair Mota RibeiroJosé Candinho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Luiz Carlos Ribeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. Adriano Luiz David de Brito ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO ( Paulo Emilio Ferreira da Costa RJ67567D ), ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSOCelso Alves Nunes ( Andrea de Medeiros Gnani Machado RJ121078D ), MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), VALDIR FERREIRA DE SOUZA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo ex-sócio da Executada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celso Marcos Dias Lacerda ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Salles Pereira ( Max Paul RJ88634D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alexandre Salles Pereira ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda.Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Anderson Maciel Nogueira Pacheco ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Frigorifico Vale Verde de Itaperuna LtdaMario Vieira Brum ( Eude de Souza Esquerdo RJ51222D ), Mario Luiz Oliveira Brum ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, deferindo o pagamento de horas extraordinárias, bem como o reflexo destas nas verbas rescisórias, férias, terço constitucional sobre férias e FGTS, observando-se o horário testemunhalmente comprovado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rodrigo Reis Duarte ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rodrigo Reis Duarte ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP - por unanimi dade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160892"
                            ],
                            "1160972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danielle de Araujo Oliveira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Mahle Hirschvogel Forjas S.A ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), Noemia de Araujo Oliveira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Danielle de Araujo Oliveira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Noemia de Araujo Oliveira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Mahle Hirschvogel Forjas S.A ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS ( Luiz Eduardo de Andrade RJ111282D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Telemar Norte Lesta S/A, Segunda Reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160972"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Simon [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Simon, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 77/78 - \"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDesembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011.\r\n\r\nFernando Corrêa – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160872"
                            ],
                            "1160906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, VALDIR FERREIRA DE SOUZA, ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO, Celso Alves Nunes\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 260/261 - \"... por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo ex-sócio da Executada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2011. Ass. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011. - Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160906"
                            ],
                            "1160915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Marcos Dias Lacerda \r\n\r\nRcdo: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 57/58 - \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2011. Ass. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Relatora.\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011. - Fernando Corrêa – Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160915"
                            ],
                            "1160931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Maciel Nogueira Pacheco\r\n\r\nRcdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 300/301 - \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deferindo o pagamento de horas extraordinárias, bem como o reflexo destas nas verbas rescisórias, férias, terço constitucional sobre férias e FGTS, observando-se o horário testemunhalmente comprovado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 29 de Junho de 2011. Ass. Tania da Silva Garcia - Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011. Fernando Corrêa – Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160931"
                            ],
                            "1160940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF, Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF, Alexandre Salles Pereira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 175/178 - \" ..., por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2011. Ass. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011. Fernando Corrêa – Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160940"
                            ],
                            "1160954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. , Adriano Luiz David de Brito\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 71/75 - \" ..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2011. Ass. Tania da Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nFernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160954"
                            ],
                            "1160963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nRcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Rodrigo Reis Duarte, Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado o Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 173/174 - \" ..., por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 29 de Junho de 2011. Ass. Tania da Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2011. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160963"
                            ],
                            "1160965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: José Candinho, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m : Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro e Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 256/261 - \" ..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2011. Ass. Tania da Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nPrazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nFernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1161372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082200-59.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 633/634. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 512/514.\r\n\r\nId: 1161372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1161245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000682-04.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra Silva Alberiz ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-12.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Luciana Malva Abrantes ( Luiz Ribeiro da Silva Junior RJ102329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1161245"
                            ],
                            "1161242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Marcio Compagno Horschutz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento dos valores referentes às diferenças entre os benefícios pagos atualmente e os novos, calculados com base na nova tabela, retroativa a 01/01/2007, até a efetiva implantação dos novos níveis e valores, tudo com as devidas anotações no registro do empregado, nos estreitos limites dos pedidos formulados; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Servicos Urbanos Ltda. ME ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Anizio Gomes Filho ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-59.2006.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Teixeira da Silva ( Leonardo Greco RJ21557D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B ), Serpros Instituto Serpro de Seguridade Social ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento da desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Humberto Cardoso Filho ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sônia Maria Ricette Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a reclamada deposite o FGTS vencido, com juros, correção monetária e multa (art. 22 da Lei 8.036/90), e o FGTS vincendo, no prazo previsto nos arts. 14 e 15 da Lei 8.036/90, autorizando a dedução dos depósitos de FGTS efetuados em decorrência do cumprimento do termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal, desde que comprovados, nos autos, pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-09.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Fernando Moraes ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais) e custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Reginaldo Lopes da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Paulo Cesar dos Santos Borges ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Reginaldo Lopes da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), João Pereira da Silva Neto ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Paulo Cesar dos Santos Borges ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo dos reclamantes e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para, ressalvado o entendimento pessoal do Relator, favorável à tese adotada pelo juízo de primeiro grau, e por disciplina judiciária, curvando-se à composição majoritária dessa Turma e em conformidade com a jurisprudência do C. TST, retirar da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-34.1999.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RONIS AVELAR MOREIRA ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Agravado : GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Francisco Gonçalves Ramos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Katia de Moura Goulart Modas ME ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar nulo o contrato de experiência e reconhecer o vínculo empregatício a partir de 01/02/2008, devendo a reclamada proceder à retificação da CTPS do autor, considerando a integração do período de aviso prévio; determinar o pagamento do aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre o FGTS, pela dispensa imotivada, bem como as diferenças das verbas resilitórias relativas a 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e FGTS, e indenização substitutiva ao seguro desemprego; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alfredo Moura Miranda Filho ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues Carrero ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2011.5.01.0057 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Josué Franco Junior ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000159-27.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Transportes LDR Ltda. ( Edmar Machado RJ147280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Embargado : Prima Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Superchi RJ89179D ), Lucineide Paradela de Souza ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Assumpção Costa ( Rafael Leonardo de Almeida Costa RJ132739D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para causa e de impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO da 2ª acionada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa de 50% calculada sobre o valor líquido apurado (artigo 652, ¿d¿ da CLT), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-84.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Ricardo São Pedro Cardoso ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Unicarga Riouni Transportes de Cargas S.A. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade pelo cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Francelino da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento das horas extras e reflexos, no período imprescrito, a serem calculadas com base na jornada registrada nos controles de ponto colacionados, e quanto aos controles faltantes, com base na jornada indicada na inicial; considera-se a jornada média diária de 7 (sete) horas, considerando o labor em regime de 12x36 horas, com divisor de 210, e para deferir o pagamento das horas noturnas; fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Helio Mencarelli ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Anderson Rodrigues Gama ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela 2ª reclamada, tomadora dos serviços, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial, bem como a de carência acionária ante a não submissão da demanda à CCP e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Demisson Novaes ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, DAR provimento para condenar as rés, solidariamente, à reajustarem à suplementação de aposentadoria do reclamante, tomando-se por base percentual de 4%, retroativo a janeiro de 2007; de 6,5%, a partir de setembro de 2007; de 9,89% a partir de 01/09/2008; e de 7,81%, a partir de 01/09/2009; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Jorge Luiz Tavares ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Leandro Jorge Araujo Hinrichsen ( Claudia Regina Gonçalves Rosa RJ75279D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento parcial para excluir uma hora extra da condenação referente à ausência de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Carlos Roberto da Silva Bastos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e, em reexame necessário, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação aos limites do pedido (até 18.08.2008), nos termos do voto do Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava provimento maior para, ainda, julgar improcedentes os pedidos anteriores a 18.01.2007.\r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Delvaz Machado Barreto Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que nova decisão seja proferida, analisando-se o mérito dos pedidos, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1161242"
                            ],
                            "1161243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0160200-49.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Henrique Marques Lisboa - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Hedy Carvalho ( Laerte Antonio de Paiva RJ63363D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada/Recorrente e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação, em razão da prescrição, a indenização por dano moral, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1161243"
                            ],
                            "1161246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Domingos Cavalcanti ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIALprovimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição; estimar o novo valor da condenação em R$ .15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ .300,00 (trezentos reais), devidas pela ré, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Marcelo José Paciello da Silva ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - Recorrido : Marcelo José Paciello da Silva ( Raphael Cyrino RJ119376D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso empresarial e DAR PARCIAL provimento ao recurso do empregado, para determinar o pagamento de horas extraordinárias e sua repercussão em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR, para o período a contar de abril de 2005 até a dispensa do autor, observados acréscimos e deduções como acima determinado; diante da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e custa de R$ .1.000,00 (um mil reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Katia Regina Gabriel Deccax ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0244700-38.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROSANA CORREA DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : GR SA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e DAR-LHE PARCIAL provimento para, em reformando a sentença, determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edna Cinelli Couto Moreira ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Edna Cinelli Couto Moreira ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da empregadora, nas razões iniciais e complementares, e DAR provimento ao adesivo, para acrescer na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; diante do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ 35.000,00, com custas em R$ .700,00, devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148100-91.1997.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Industrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) ( Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ51117D ), - Agravado : CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir controvérsia acerca de eventuais diferenças, tornando nulos todos os atos executivos praticados após a expedição do documento hábil para habilitação do crédito junto à massa falida, inclusive a decisão de embargos à execução, ficando prejudicado o exame do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Marco Aurélio Souza ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro proporcional, saldo de salário, multa do art. 477 da CLT e pagamento em dobro dos domingos trabalhados; valor da condenação provisório arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Waldemir dos Santos Filho ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar nula a r. sentença, por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos para que ao autor se dê vista com oportunidade para impugnar e fazer prova contra o documento exibido pela ré em audiência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Gisyanna de Souza Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Gisyanna de Souza Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da empregadora e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para elevar a condenação na indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja adotado o divisor de 150 (cento e cinquenta); diante da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ .150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e as custas em R$ .3.000,00 (três mil reais), ainda devidas pelo banco, nos termos do voto do juiz relator, ressalvado seu entendimento quanto ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Jeane Ferreira Brandao ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), José de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Claudio Silva de Oliveira ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para reformar a sentença no particular, confirmando a justa causa e declarando improcedentes os pedidos acessórios, considerar que o horário de saída do autor, com exceção dos domingos, era às 19h.\r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TOTAL e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso para julgar totalmente improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, voto proferido na Sessão do dia 21/6/2011.\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petiscoito Coméstíveis Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Embargado : João Carlos Burlamaqui Melani ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e tendo os juízes Bruno Losada Albuquerque Lopes e Ivan da Costa Alemão Ferreira revistos seus posicionamentos, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator e a desembargadora Tania da Silva Garcia, que davam-lhe provimento para declarar a nulidade do acórdão embargado e reabrir o prazo para que a embargante ofereça contra-razões ao apelo interposto pelo autor.\r\n\r\nId: 1161246"
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                            "1161247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elinaldo de Oliveira Mendonca ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência do grupo econômico entre as 1ª e 2ª Reclamadas e condená-las à pagar ao Reclamante as integrações decorrentes do intervalo intrajornada, e o adicional noturno, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Andre Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, suprindo-se as omissões indicadas, seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0193201-58.2001.5.01.0263 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ROBERVAL DE JESUS DOS SANTOS ( Eliana de Souza Sidaco Rosa RJ82268D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001852-87.2010.5.01.0541 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES ( Heitor Von Sydow Bittencourt RJ44335D ), MARIA LUIZA DO VALLE MATTA ( Heitor Von Sydow Bittencourt RJ44335D ), LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI ( Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ88189D ), MARIA ELIANA LEAL SEIFERT ( Heitor Von Sydow Bittencourt RJ44335D ), SERGIO CARVALHO BRANDAO ( Heitor Von Sydow Bittencourt RJ44335D ), JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS ( Sidnei Nunes RJ64266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Luis Romano de Lares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Anderson Luis Romano de Lares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, como estão preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da 1ª reclamada e o adesivo do autor, este com exceção do tema ¿nulidade, por negativa de prestação jurisdicional¿, e no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos salariais previstos nas convenções coletivas juntadas pelo autor, e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar que no cálculo das horas extras seja observado o entendimento contido na Súmula 264, do C. TST, ou seja, deve-se considerar que a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa; para deferir o pagamento da produção e reflexos, ressaltando que esta condenação deverá observar os limites do pedido, ou seja, considerar-se-á a média mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), conforme indicado pelo autor na inicial e no seu depoimento pessoal, deferindo-se, tão somente o pagamento da produção referente aos meses de março e abril de 2005 (R$ 850,00 cada) e 13 (treze) dias do mês de maio de 2005 (R$ 368,33), com seus reflexos nas demais parcelas, conforme pedido na inicial e para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT; fixar o novo valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), custas de R$ 800,00 (oitocentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Márcia Vitória Lopes da Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Márcia Vitória Lopes da Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao patronal e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para determinar que sejam apuradas diferenças pela incorporação das parcelas: adicional de tempo de serviço congelado; quinquênios; adicional de função; prorrogação; quebra e risco; e adiantamento de gratificação semestral, bem como, a adoção da IN 1127 da SRF, de fevereiro de 2011, na apuração do IRPF; em razão da elevação da condenação, estimar o seu valor em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Natasha Silva de Araujo ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Real TJ Bijuterias Ltda. Me - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, ante à aplicação da Súmula 338, I, do C. TST, deferir o pagamento como extra, das horas que ultrapassarem a 44ª hora semanal, com base na jornada declinada na exordial e no depoimento pessoal do autor, fixando a jornada de trabalho do autor como sendo de segunda a sábado, das 09:00h às 20:00h, com folgas aos domingos; as horas extras serão pagas com adi cional de 50%; deferir o pagamento do intervalo intrajornada nos seguintes limites: nos primeiros 6 meses de trabalho, deferir o pagamento de 1 hora extra pelo intervalo suprimido nos dias de sábado e após esse tempo, pela supressão nos dias de segunda a sábado, considerando que só era permitida a recorrente gozar de 15 minutos de intervalo; aplicam-se os entendimentos contidos nas OJ's 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST; deferir também a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1161247"
                            ],
                            "1161364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 557/558; \" ... conhecer do recurso ordinário da acionada e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, suprindo-se as omissões indicadas, seja proferida nova decisão, como se entender de direito, ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161364"
                            ],
                            "1161248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.1999.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nAgdo: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.48/49 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1161016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2010.5.01.0049 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:FÁBIO JUAREZ SCHERER DA SILVA (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ 106115-D). Recorridos: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Dr. Renato Pereira de Carvalho OAB/RJ 38355-D) e BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ 23290D). Destinatário: FÁBIO JUAREZ SCHERER DA SILVA (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ 106115-D). Tomar ciência do despacho de fls.154:''J. Notifique-se o autor a vir com cópia da sentença recorrida em 10 dias, sob ônus legais ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1161016"
                            ],
                            "1161032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D). Recorrido: César Baptista Corrêa (Dra. Karina Emy Fujimoto OAB/RJ111772D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas pela ré, ACOLHER a prescrição total e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar extinto o pedido com resolução do mérito; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito; cancelar a antecipação da tutela e as penalidades impostas, a fim de que seja excluído da complementação da aposentadoria do autor, o auxílio-alimentação concedido aos empregados em atividade.''\r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Dr. Bruno Bianco OAB/RJ120622D). Recorrida : Aline Tatiana Barros de Araújo (Dra. Ednalva Silvino Ferreira OAB/RJ115318D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a ação; mantido o valor da causa, para efeito de alçada e rito; inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1161032"
                            ],
                            "1161341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ambev Companhia de Bebidas das Américas (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorrido : Alessandro Lopes Alexandre (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000409-28.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilberto Gomes de Oliveira (Dra. Flávia Marmo Fernandes OAB/RJ119073D). Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, com exceção dos temas danos morais e gratuidade de justiça e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar um salário do autor a título da multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano (Dr. Leandro Reis Nunes OAB/RJ134921D), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados (Dr. Frederico Perpétuo da Conceição OAB/RJ88664D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Renato Lima do Espirito Santo (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NÃO CONHECER A PRESCRIÇÃO, por falta de sucumbência, bem como REJEITAR AS PRELIMINARES, suscitadas pela reclamada em contrarrazões e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo César Silva do Nascimento (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ105372D). Recorrido : Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. (Dr. Antônio Pádua Pinto Neto OAB/RJ2363A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Alberto Lindolfo da Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D). Embargados : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D), Alberto Lindolfo da Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D).''...por unanimidade,CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Amaro José Soares (Dr. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ54682D). Recorrido : AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Variglog Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP 154.631). Recorrido : André Luiz de Macena Barbosa (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação de horas extras ao cálculo incontroverso, excluir da condenação o reembolso da despesa e a multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D). Recorridos : Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrida: Cleide da Rocha Pires (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR AS PRELIMINARES suscitadas pelas rés, bem como a prescrição extintiva suscitada pela PETROBRAS e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ester da Silva Leite (Dr. Custódio de Oliveira Neto OAB/RJ22222D). Embargado : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ84012D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : I B I Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D). Embargados : Marcus Vinícius Xavier Costa (Dr. Ângelo Carlos Boechat da Silva OAB/RJ104803D), Banco I B I S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Magno Alexandre da Silva Araújo (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D). Recorrido : Barenboim e Cia Ltda. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sílvio Romero Souza da Silva (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Agravado : RENATO COSTA LIMA FILHO (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ76076D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento em decorrência da preclusão na apresentação dos cálculos.''\r\n\r\nProcesso: 0256500-71.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Renato de Andrade Rodrigues (Dr. Cristiano de Souza Carvalho OAB/RJ120619D), Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos (Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer OAB/RJ93969D). Recorridos : Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos (Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer OAB/RJ93969D), José Renato de Andrade Rodrigues (Dr. Cristiano de Souza Carvalho OAB/RJ120619D).''...por unanimidade, conhecer dos apelos, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a indenização de dano moral, e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante; mantendo o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161341"
                            ],
                            "1161303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso 0095200-68.2009.45.01.0421 – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALES (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643D), ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ 16162D). Recorrida:ZIMORA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Dr. Carlos Tadeu Alves de Miranda OAB/RJ 62730D). ''...conhecer os apelos, rejeitar a arguição da prescrição suscitada pelos reclamados e negar-lhes pro vimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1161303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1161461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nProcesso 0000575-05.2010.5.01.0034 - RO - ( 034ªVT/RJ ) \r\n\r\nRecorrente: Ildenilson dos Santos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D )\r\n\r\nRecorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO ( Adv. Vinicius Machado Silva RJ 153247 D ).\r\n\r\nDestinatário: Recorrente: Ildenilson dos Santos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ). \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pelo Presidente da Sexta Turma em Exercício, De sembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, exarada às fls. 152/153. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1161461"
                        ],
                        "1161462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000049-71.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elizabeth de Souza Santos ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: OK Calçados de Araruama Ltda ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-54.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n3 - 0000133-46.2010.5.01.0064 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Ignez Simões Ferreira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Maria Ignez Simões Ferreira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000180-83.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Carlos Araújo ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ) - Recorrido: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Adv. Joana Pereira Goncalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n5 - 0000187-41.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: Beluce Bellucci ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n6 - 0000213-09.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Darcy Caldeira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-82.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Flávio Amaral do Nascimento ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n8 - 0000283-57.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carmen Brigida da Costa ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Raposo Tavares ( Adv. Wildemir Silvano Vilarinho RJ 71868 D ).\r\n\r\n9 - 0000296-56.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Luciane da Cunha Elias ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n10 - 0000349-40.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Francisco Alvares Antunes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n11 - 0000440-11.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Deuso Dino Cardoso da Silva ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ) - Recorrido: Riveg Envaso Ltda. ME ( Adv. Eduardo dos Santos Alvarez RJ 152440 D ).\r\n\r\n12 - 0000453-47.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria do Amparo Ferreira da Costa ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Ivonete de Macedo ( Adv. Claudiomira da Silva Porto RJ 121104 D ).\r\n\r\n13 - 0000469-52.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Simone dos Santos Modesto Henriques ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ), Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n14 - 0000471-80.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José de Abreu de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n15 - 0000474-36.2010.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Anquimar Coelho da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Agravado: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n16 - 0000490-87.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Francisco Sergio Alves Pires ( Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida RJ 131728 D ), Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n17 - 0000500-28.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wallace da Conceição Pereira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n18 - 0000502-51.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelson Luiz Uchôa Lima ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n19 - 0000567-53.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fernando de Almeida Carrasqueira ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos RJ 161813 E ).\r\n\r\n20 - 0000568-26.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elizabeth Fernandes Ribeiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n21 - 0000657-76.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiane Souza dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Duilio Ferreira Franco RJ 61258 D ).\r\n\r\n22 - 0000673-60.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Artur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Eduardo Lima Rosa ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n23 - 0000769-89.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ), Manoel Trajano da Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ), Manoel Trajano da Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n24 - 0000771-70.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Gomes ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n25 - 0000831-13.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nilton Cesar Gonzaga Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n26 - 0000901-42.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Consorcio Utc Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Rogério Queiroz dos Santos ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n27 - 0001139-47.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gustavo José dos Santos Frickmann ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n28 - 0001141-16.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geder Cavalcante dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Instituição Adventista Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Silvestre .\r\n\r\n29 - 0001193-19.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo Luiz de França ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ) - Recorrido: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0001207-03.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Charme dos Pés Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Gisele dos Santos Moreira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n31 - 0001450-63.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dario Alexandre Utrine Costa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n32 - 0001692-11.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Escalar Equipamentos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Ronaldo de Oliveira Germano ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n33 - 0006200-40.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BF Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n34 - 0010300-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Nei da Cunha Ferreira ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n35 - 0010700-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Ronaldo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n36 - 0014700-08.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio das Chagas Cosmo ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Antonio das Chagas Cosmo ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n37 - 0017400-55.2003.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TAKUO TIBA ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Agravado: ALAIR JOSE JACINTO ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ), FERNANDO DE ABREU.\r\n\r\n38 - 0018600-52.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Inacio de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n39 - 0018800-07.1994.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n40 - 0018900-29.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n41 - 0020000-43.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Henrique Potier Gabiroboertz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais - ASBACE ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0020800-34.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silas Jairo da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0027300-13.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Gregório da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Marzullo RJ 18704 D ).\r\n\r\n44 - 0027800-14.2007.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Estevam Luiz Lobao ( Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ 104133 D ).\r\n\r\n45 - 0033100-83.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Machado de Sa ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n46 - 0034300-34.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Regivaldo Ferreira Leite ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n47 - 0036100-72.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Aline Rossigali do Prado RJ 135982 D ) - Recorrido: Cleber Lamin Fraga ( Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre RJ 118652 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n48 - 0036400-49.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ana Maria Dantas Nezi ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n49 - 0040500-67.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josias Mangueira de Araujo ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n50 - 0041300-79.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Anunciada de Aquino ( Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ 64513 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Maria Anunciada de Aquino ( Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ 64513 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n51 - 0045400-36.2008.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Carlos Ferreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n52 - 0046800-29.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Fernanda Pelegrini Torres ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n53 - 0052200-95.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lidiane dos Santos Rondelli ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda. ( Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral RJ 91741 D ).\r\n\r\n54 - 0054700-65.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Souza Soares RJ 73547 D ) - Agravado: Arnaldo Francisco Neves Neto ( Adv. Luis Francisco Neves RJ 53033 D ).\r\n\r\n55 - 0058100-77.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TANIA MIRANDA DOS SANTOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Agravado: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brailetros ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n56 - 0059300-70.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Tia Mércia ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ).\r\n\r\n57 - 0061400-62.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabiola de Almeida Corrêa ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ).\r\n\r\n58 - 0064600-53.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valéria Francisca Bernardo ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n59 - 0068300-29.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Felintro Francisco de Souza ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n60 - 0071600-15.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. Jose Moreira da Silva RJ 13230 D ), SUELY ALABI MARTINS MELLO ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n61 - 0072200-71.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jaline de Oliveira Alves Firmino ( Adv. Maria de Fatima Oliveira RJ 122913 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n62 - 0072700-62.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Carlos Haroldo da Silva Franklin Junior ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n63 - 0074800-53.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Severina Jose dos Santos Henriques ( Adv. Leonardo Bernardi Bastos RJ 138535 D ), Telma Luiza Ferreira Braz ( Adv. Fabiano Teixeira da Silva RJ 110491 D ).\r\n\r\n64 - 0079000-81.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Paula Santos de Morais ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Colégio Dinâmico Anchieta ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n65 - 0081000-11.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ROMILDO JOSE BEZERRA ( Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez RJ 61206 D ).\r\n\r\n66 - 0083300-58.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Rogério das Chagas Nunes ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n67 - 0093900-97.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Valter da Silva Mezavila ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n68 - 0098900-46.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Infraero ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Agravado: Florencio Gitirana dos Santos Neto ( Adv. Ramises Cesar Duarte Batista RJ 144550 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n69 - 0100000-87.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edson Alves Pavao ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0105000-57.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Sergio Jose da Cruz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n71 - 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Elenice Gomes Ferreira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n72 - 0112300-65.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ) - Agravado: Aline Neves Mauricio Villarmosa ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ).\r\n\r\n73 - 0117200-80.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Lilia Andrade ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n74 - 0118200-64.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wellington Ferreira da Silva ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n75 - 0118500-22.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Geraldo Goncalves de Souza ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n76 - 0126400-65.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 D ) - Recorrido: Katia Aparecida da Silva Rocha ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n77 - 0129500-25.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Anderson Rosendo de Oliveira Bento ( Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques RJ 147890 D ) - Recorrido: Top Fitness ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n78 - 0131000-65.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Leyla Periard da Silva ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n79 - 0131500-24.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Menina da Villa Modas Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: ELISIA DE SOUZA E SOUZA ( Adv. Antonio Miguel dos Santos RJ 33509 D ).\r\n\r\n80 - 0132700-77.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Vasconcelos Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda..\r\n\r\n81 - 0137300-81.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rhalene Teixeira Duarte ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ), Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ), Rhalene Teixeira Duarte ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n82 - 0139300-60.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: KLEBER HABIB GOMES ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ), KLEBER HABIB GOMES ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n83 - 0139900-13.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ).\r\n\r\n84 - 0140900-55.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide de Sá Marinho ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ).\r\n\r\n85 - 0147500-71.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valéria Cristina da Cunha Fernandes ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n86 - 0149700-76.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n87 - 0152400-64.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n88 - 0152500-13.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados S.A., Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n89 - 0152500-19.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joelma Correia dos Santos ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n90 - 0162100-39.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristiane Azevedo de Almeida.\r\n\r\n91 - 0162400-42.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n92 - 0165800-63.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Maria de Castro Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cutgraf Ltda. ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Jose Maria de Castro Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cutgraf Ltda. ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n93 - 0165900-05.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jopema Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Wagner de Alcântara Duarte Barros SP 117631 D ) - Recorrido: Wagner Almeida Monteiro da Silva ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n94 - 0165900-64.2003.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n95 - 0179800-15.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE CARLOS SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n96 - 0215500-32.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0217700-94.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Chayane Alvarenga Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n98 - 0228500-26.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Jose Joao Gomes ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n99 - 0235300-10.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Lauir Ribeiro ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ), L & C Prest Service Ltda. N/P do sócio Márcio Luís Pimentel, L & C Prest Service Ltda., L & C Prest Service Ltda. N/P da sócia Marilza de Araujo Gama.\r\n\r\n100 - 0302900-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Aparecida de Carvalho ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Marassi & da Silva Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n101 - 0305600-14.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Danilo Oliveira Torres ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta Pauta que não forem jugados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1161462"
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                            "1160864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, exceto no que diz respeito ao argumento da discriminação por ser inovação e não foi objeto de contraditório e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pela autora e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da autora, para deferir o pagamento do vale-refeição adicional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : José Roberto de Ávila ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar que se apure o imposto de renda sobre os créditos do autor, com base no art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, que inseriu o art 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, para que o cálculo do imposto de renda incidente sobre as parcelas oriundas do rendimento do trabalho, observassem as tabelas progressivas do período do crédito, nada sendo devido pela ré, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sidney Alberto Leite Gonçalves ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/pJosé Fernando Vance (sócio)Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a Sendas, de fora subsidiária, a pagar ao demandante as parcelas deferidas; indeferir o requerimento da Sendas de limitação da responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Raphael Assis Barroco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Furnas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Berenguer Engenharia Ltda. ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Ricardo Albuquerque Campos ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de extinção por não submissão a CCP, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação o aviso prévio, férias proporcionais, natalinas e natalinas proporcionais (do período 2002 a 2008), multa dos art 467 e 477 da CLT e 40% do FGTS, mantendo-se a condenação em vale-transporte, já que não comprovado seu fornecimento, das férias de forma simples, pois todas foram trabalhadas e recebidas com 1/3, e dos reflexos das horas extras nas demais parcelas salariais e resilitórias, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160864"
                            ],
                            "1160875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Raphael Assis Barroco, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.149/154: ...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por Furnas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1161143": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000594-63.2011.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgravado: Almir José Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Almir José Pacheco e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDecisão Monocrática: \" ...não conheço de agravo de instrumento...\"\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2010.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Sônia da Silva Corrêa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhães (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nAgravados: 1) Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e 2) Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação Serviços de Saúde Ltda., 2) Município do Rio de Janeiro e 3) Sônia da Silva Corrêa\r\n\r\nDecisão Monocrática: \"... não conheço do agravo de instrumento...\"\r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2010.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgravado: Bianca da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Bianca da Silva e 2) Lena Ferreira Lima \r\n\r\nDecisão Monocrática: \"... conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161143"
                            ],
                            "1161315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0150000-57.1998.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgravante:Adriana Reis de Oliveira (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 – D).\r\n\r\nAgravados: Zaia Produtos Alimenticios Ltda (Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 – D) e Samira Hermont Ozon (Sonia Hermont Jahara RJ 134281 – D).\r\n\r\nDestinatário(s):Agravada: SAMIRA HERMONT OZON.\r\n\r\nPara contraminutar o agravo de peticão no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1161315"
                            ],
                            "1160913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado : Joao Batista Costa( Neide Escobar RJ133113D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto, para, conhecendo do mesmo, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-46.2009.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D), - Agravado: Emerson dos Santos da Silva ( Paulo Renato Gomes dos Santos RJ85395D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas de 1% que lhes foram aplicadas por embargos protelatórios e litigância de má-fé,\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1160913"
                            ],
                            "1160933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, com a condenação da Reclamada no pagamento das horas extras e seus consectários, bem como nos honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D), - Agravado : Sergio Augusto Rios Lopes( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, nos termos do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Keppel Fels Brasil( Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Recorrido : Benedito Donizete Lopes( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Marica( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Andre dos Anjos Marins( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda.( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. ( Ana Maria Muller RJ21221D), Marcos Antônio Fonseca ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda.( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da Fiocruz quanto às custas, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1160933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1161056": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Nunes\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte de julho do corrente ano, às dez horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161056"
                        ],
                        "1161057": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000071-96.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TCR Aquino Alimentos LTDA. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Ana Carolina Silva Gomes ( Adv. Alessandra de Almeida Braga RJ 158820 D ) - Recorrido: TCR Aquino Alimentos LTDA. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Ana Carolina Silva Gomes ( Adv. Alessandra de Almeida Braga RJ 158820 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-47.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Remanescente Empreiteira Ltda ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Sebastião Ribeiro Xavier ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Sebastião Ribeiro Xavier ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Remanescente Empreiteira Ltda ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n3 - 0000187-36.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Karla Veruska Coêlho de Souza ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n4 - 0000199-85.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000376-26.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ) - Recorrido: Felipe da Cruz Soares ( Adv. Paulo Sergio Soares da Costa RJ 60243 D ).\r\n\r\n6 - 0000426-75.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sérgio Luiz Ferreira Trindade ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ) - Recorrido: COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA.-EPP ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n7 - 0000464-58.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Milena Maria dos Santos ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ) - Recorrido: Milena Maria dos Santos ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n8 - 0000590-47.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eneas Guimarães de Almeida ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Conservadora Carioca Ltda. ( Adv. Raimundo Bezerra de Araujo RJ 60406 D ).\r\n\r\n9 - 0000662-08.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thadeu Magno da Silva, Sheila Gonçalves da Silva ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n10 - 0000724-48.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Dakeline de Abreu Vaz ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n11 - 0000832-46.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joyce Kelly Leitão Mauri ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Joyce Kelly Leitão Mauri ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n12 - 0000840-08.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Ruben Teixeira ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Ruben Teixeira ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n13 - 0001036-17.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Nunes Almas Junior ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n14 - 0001116-16.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Pereira Paulino ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Pereira Paulino ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0001129-77.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Posto Jatinho Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Thiago Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Auto Posto Jatinho Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Thiago Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n16 - 0001364-71.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Henrique Salgado ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n17 - 0001393-23.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fábio Luciano Borssato ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ), Brain Tecnologia Ltda. ( Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva MG 103439 D ).\r\n\r\n18 - 0001423-80.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Maia Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0001591-60.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sonia Guimarães Santos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0001693-25.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ) - Recorrido: Letícia Costa de Oliveira ( Adv. Aline Dutra Fernandes RJ 112971 D ).\r\n\r\n21 - 0003400-46.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Denis dos Santos Bahia ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n22 - 0007900-27.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leadership Comercio e Importação LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Monica Fazolato da Costa de Sousa ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Monica Fazolato da Costa de Sousa ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ), Leadership Comercio e Importação LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n23 - 0011200-81.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Mariane Figueiredo Oliveira ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Mariane Figueiredo Oliveira ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n24 - 0012400-23.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Paula de Castro Novaes ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ 96694 D ).\r\n\r\n25 - 0019000-59.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA ( Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ 95446 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n26 - 0023400-70.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos de Lima Rafael ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n27 - 0025800-77.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucivaldo Oliveira Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Lucivaldo Oliveira Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n28 - 0035800-41.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivoneide Cardoso de Lima ( Adv. Ricardo Jorge Lordani RJ 73992 D ) - Recorrido: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Prontoclínica Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n29 - 0039700-84.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adriana Santos de Oliveira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n30 - 0043600-46.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Rembrasil Transportes Ltda. ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: Francisco José Silva de Carvalho ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ).\r\n\r\n31 - 0049600-12.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Thiago de Santa Martha dos Santos ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n32 - 0066800-10.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Carlos Wagner da Conceição ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Carlos Wagner da Conceição ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0072500-16.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CARLOS HENRIQUE OLAVO DE SOUZA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n34 - 0074100-40.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Jackeline Barros Rodrigues ( Adv. Zaldiceia da Silva RJ 82134 D ).\r\n\r\n35 - 0074700-46.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monica de Carvalho da Costa Nogueira ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n36 - 0078400-43.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Nascimento de Souza ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n37 - 0083800-06.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Recorrido: Jose Sales de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n38 - 0097000-80.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neuci de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Neuci de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n39 - 0100100-78.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Moises de Souza Barreto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Moises de Souza Barreto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n40 - 0102600-28.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cristiano de Oliveira Barros ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n41 - 0102700-63.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Leonardo Saraiva Pagio ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n42 - 0117800-11.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n43 - 0118800-64.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Thiago da Costa Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Adservis Multiperfil Ltda., Thiago da Costa Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n44 - 0120600-07.1997.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Agravado: AGNALDO FONTES PORTUGAL ( Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro RJ 77677 D ), MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\n45 - 0123300-92.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), RENATA MARQUES MEISCO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: RENATA MARQUES MEISCO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D).\r\n\r\n46 - 0125400-59.2009.5.01.0065 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Luiz Alberto de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n47 - 0125500-30.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO RURAL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n48 - 0126500-45.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo de Almeida Tralhão ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ) - Recorrido: Quest Software Brasil ( Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ 88752 D ).\r\n\r\n49 - 0136100-48.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Ney Martins ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n50 - 0139900-81.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wanda Baptista da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0140800-49.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Paulo da Silva ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ) - Recorrido: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes e Combustao, Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0144900-95.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Euzebio Alves ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n53 - 0148900-76.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA E OUTRO ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n54 - 0151400-32.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabio Alexandre Neto ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO.\r\n\r\n55 - 0153100-48.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Nilce Machado Canedo ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n56 - 0159700-44.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alan Nunes ( Adv. Roberto Doria Junior RJ 75200 D ) - Recorrido: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n57 - 0160300-41.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Ana Cristina Ferreira dos Santos ( Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva RJ 116484 D ).\r\n\r\n58 - 0165700-32.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Norma Sueli Monteiro Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n59 - 0187500-92.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luana dos Reis Cardoso ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n60 - 0193300-64.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcia dos Santos da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n61 - 0205900-24.2000.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ), COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., HARLEM CARLOS SILVA ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n62 - 0244300-14.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joao de Paula Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao de Paula Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n63 - 0262700-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Djalma Jose da Cruz Filho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Djalma Jose da Cruz Filho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0294000-30.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Antonio Pessoa de Carvalho ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcus Vinucius dos Santos Neves ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Wanderley Pessoa de Carvalho ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcus Vinucius dos Santos Neves ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Marco Antonio Pessoa de Carvalho ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Wanderley Pessoa de Carvalho ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de julho de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1161057"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1160860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Eduardo Alcântara Vieira ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária pelo descumprimento, face o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 342, da SDI-I, do c. TST”.\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : ALDEMIR RODRIGUES MANSO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - “Por maioria, vencido o Relator que dava provimento, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora”.\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bernard Trindade de Oliveira ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para desfazer a contradição configurada quanto à aplicação dos juros de mora, que deverá observar a limitação na base de 6% ao ano”.\r\n\r\nProcesso: 0141200-72.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Luiz André da Silva e Silva ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação as vantagens salariais decorrentes da equiparação salarial, mantendo os valores relativos à causa e custas já fixados”.\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Manoela Pifani Lago da Silva ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso interposto pela reclamada para, reconhecendo que a dispensa da reclamante se deu por justa causa, julgar improcedente os pleitos de aviso prévio (item “a”, do rol de pedidos); 1/12 do 13º salário proporcional (item “d”, do rol de pedidos); 13º salário sobre o aviso prévio indenizado (item “e”, do rol de pedidos); férias proporcionais (item “g”, do rol de pedidos); indenização compensatória de 40% (item “j”, do rol de pedidos); FGTS sobre aviso prévio (item “l”, do rol de pedidos); seguro-desemprego (item “o”, do rol de pedidos), bem como o de indenização por dano moral, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. O Juiz Convocado Manuel Alves de Santana apenas funcionou na composição do Colegiado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1160860"
                            ],
                            "1161459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CLAUDIA SOARES DE SOUZA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Recorrido : SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação de consignação em pagamento e procedente a reconvenção, condenando o sindicato consignante à obrigação de anotar a baixa na CTPS da empregada com data de 13/05/2004, face à projeção do aviso prévio, e a pagar-lhe saldo de salário de 13 dias, aviso prévio, natalinas proporcionais (4/12) , férias proporcionais (11/12) com adicional de 60%, anuênio, indenização de 1/3 do salário base - R$ 1.377,86 e pagamento de 10% sobre o saldo do FGTS, participação nos lucros e resultados do balanço de 2004, conforme pedido na alínea “i” da reconvenção (fl. 37), indenização de 40% do FGTS e respectivos depósitos ao longo do contrato, indenização equivalente ao seguro desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da indenização de 1/3 do salário base - R$ 1.377,86, sobre cada ano trabalhado, conforme acordo coletivo, pagamento de 10% sobre o saldo do FGTS, conforme acordo coletivo, participação nos lucros e resultados do balanço de 2004, indenização de 40% do FGTS e do seguro-desemprego. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira funcionou apenas na composição do Colegiado”.\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Rodrigues Amares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, e respectiva integração sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, gratificações semestrais, licença-prêmio, horas extraordinárias, FGTS e contribuições para complementação de aposentadoria. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo o valor arbitrado a título de custas processuais na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanusa de Barros Sant Anna ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego com o réu e condenando este a anotar o contrato na CTPS obreira, no período de 01/10/2007 a 30/04/2008, no cargo de \"bancária\", percebendo o piso salarial previsto nas normas coletivas da categoria (fls. 81/131) e respectivos reajustes, além das seguintes vantagens: auxílio-refeição; ajuda alimentação; indenização adicional; salário após noventa dias de ingresso; participação nos lucros e resultados; vale-transporte; multa normativa pelo descumprimento das convenções coletivas; reflexos das diferenças salariais sobre as verbas rescisórias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória; tradição das guias para saque do FGTS e seguro-desemprego ou indenização substitutiva; multas dos arts. 467 e 477 da CLT e horas extraordinárias além da sexta diária ou trigésima semanal, inclusive seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e verbas rescisórias, conforme jornada declinada na inicial. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das seguintes parcelas: auxílio-refeição, ajuda alimentação, indenização adicional, vale-transporte, multa normativa pelo descumprimento das convenções coletivas e multas dos arts. 467 e 477 da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes presidiu o julgamento, sem declaração de voto. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira funcionou apenas na composição do Colegiado”.\r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Celso dos Santos Castro ( Mariana Paulon RJ86806D ), - “Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição. No mérito, colhido o voto de Desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento para excluir da condenação a multa referente ao art. 475-J do CPC”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161459"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0005800-76.2007.5.01.0077 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513 /D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0049000-38.1996.5.01.0201 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Faulhaber Engenharia Ltda (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Faulhaber Engenharia Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nAP: 0151700-53.2002.5.01.0049 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO (Adv. Sayde Lopes Flores OAB/RJ 56290/D) Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000825-92.2010.5.01.0501 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nilópolis (Procuradoria Municipal de Nilopolis) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Carlos Roberto Figueiredo (Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo OAB/RJ 80383/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por defeito de representação. Por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\", provendo-o apenas para determinar que se deduzam os valores pagos ao reclamante, nas épocas próprias, sob títulos idênticos aos dos que constituem o objeto da condenação imposta ao reclamado, para evitar o seu enriquecimento sem causa. Na fase de liquidação do julgado, o d. Juízo de origem deverá fixar prazo para o reclamado trazer aos autos documentos comprovando o pagamento desses valores. Caso o reclamado não apresente tais documentos, ficará prejudicada a dedução\".\r\n\r\nRO: 0018700-87.2009.5.01.0282 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) Recorrido: Edson Antunes Nogueira (Adv. Silvio Pinheiro OAB/RJ 50785/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\"\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado \r\n\r\nTELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, nos autos do PROCESSO N 0351900-77-2006-501-0262 (RO) \r\n\r\nPara ciência do acórdão prolatado em 24/05/11, e, querendo, constituir novo advogado. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161099"
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                        "Atos": {
                            "1158304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0071502-68.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), Agravado: FABIANA MARQUES BARAO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0080500-18.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luis Cláudio de Lima Rezende (Carlos Filipe Marques Teixeira RJ75060D), Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a primeira ré, Telsul, à retificação de sua CTPS para fazer constar a data de saída em 05/04/07, bem como ao pagamento, sendo a segunda ré responsável subsidiária, das horas extraordinárias, que superaram o limite de oito horas diárias e 44 semanais, considerando-se o labor de segunda-feira a domingo, das 7:30h às 21:00h, com uma hora de intervalo para alimentação, e folga em dois domingos por mês, e, também, à devolução dos descontos efetuados a título de mensalidade sindical e material, tudo conforme liquidação de sentença. Custas de 200,00, pela ré, arbitradas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação.\r\n\r\n0152000-21.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Robson de Oliveira Pinto (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.(Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D), por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. A Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho ausentou-se momentaneamente da sala de sessões.\r\n\r\n0089200-35.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), Agravado: Solange Maria Marconi Loivos (Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D), por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, ante a falta de efetiva delimitação dos valores incontroversos. A Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho ausentou-se momentaneamente da sala de sessões.\r\n\r\n0057800-23.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Wellington Nascimento da Silva (Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D), Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Wellington Nascimento da Silva (Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D), por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré à retificação de sua CTPS, para fazer constar o cargo de motorista, ao pagamento de diferenças salariais em relação a esta função, a partir de março de 2008, bem como para determinar que o cálculo das horas extras deferidas ao autor pela sentença seja realizado considerando como extraordinário o trabalho além da 42ª hora semanal, em conformidade com o instrumento coletivo aplicável à categoria dos motoristas.\r\n\r\n0001871-40.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Farma Service Distribuidora Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Agravado: Brazil Integration Serviços LtdaElizaldo Batista de Melo (Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D), por unanimidade, não conhecer o Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158304"
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                            "1158366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0112300-69.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Agravado: Marco Antonio Ribeiro de Souza (Eduardo Quintan Valle RJ105818D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto. A Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho ausentou-se momentaneamente da sala de sessões.\r\n\r\n0007800-50.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), Ivea Correa de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D), Ivea Correa de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré, Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto adesivamente pela autora para deferir a retribuição do período integral correspondente ao intervalo para alimentação e descanso, equivalente a uma hora diária, acrescido do adicional de 50%, mantendo o valor arbitrado na sentença por guardar correlação com as parcelas deferidas; com ressalva de fundamento dos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Edith Maria Correa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\n0073000-11.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: marilda simmyss moreira manzolillo (Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ153213D ), Agravado: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO (Leo de Oliveira RJ26911D), por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Bruno Lúcio Scala Manzolillo. O Desembargador Alberto Fortes Gil ausentou-se momentaneamente, passando a presidência ao Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\n0201701-81.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B), VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Agravado: EDMILSON LUIZ DE SOUZA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\n0000150-12.2011.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Agravado: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Município do Rio de Janeiro (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1159583": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 162/166, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Ebgte: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Jean Bendia\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 930 e 934 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 488 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Gomes do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Gomes do Rosário, Ebgdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Velox Consultoria em RH LTDA, Ebgdo Vivo S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Moreira Borges, Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Junior Diniz Bastos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo José Junior Diniz Bastos\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 128.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1159583"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Mesquita da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1160764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1161325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), Marcelo de Paula Marsillac ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), - Embargado : Marcelo de Paula Marsillac ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), Sulex Igor Levet Lanus ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, onhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Gelsilene Ferraz Fernandes ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária do Município de Cambuci.\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Recorrido : Carlos Teixeira ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Flávio da Silva Soares ( Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D ), - Recorrido : Flávio da Silva Soares ( Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues,que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras além da 44ª semanal, com o adicional de 50% entre segunda e sexta-feira e de 70% após à quarta hora do sábado, e mais uma hora relativa ao intervalo, igualmente com o acréscimo dos adicionais retro, e suas integrações nos repousos semanais remunerados, e destes para o cálculo do aviso prévio, saldo de salário, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS e sua indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2010.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria do Socorro da Silva Domingos ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluiria da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Henrique Abreu Duriez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões pelas rés, de incompetência material da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001487-05.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : João Luiz Vieira da Costa Pereira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Auxiliadora Jacobina Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pela norma coletiva como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação. Quanto aos juros, determinou-se a aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, terá como base de cálculo o total dos proventos tributáveis, de acordo com o art. 44 do Código Tributário Nacional, norte seguido também pela Súmula n. 368 do C.TST. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo do Demandante, sujeito passivo da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - Recorrido : Sinara Fernandes Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9a. Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acordão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Maria do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Simone Maria do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para reduzir a condenação da multa por embargos protelatórios a 1%, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir as horas extras, inclusive, as relativas ao intervalo intrajornada e as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Izaura de Souza Miranda Mendonça ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. ( Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo RJ69224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Jean Engel Martinez ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Oto Xavier de Oliveira Filho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sirlene Imperial da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Macedo Leite ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação imposta à Demandada e, assim, julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Demandante, inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. decisão primígena, não havendo se falar em expedição de ofícios, tampouco em liquidação por arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alessandra de Oliveira Fernandes Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alessandra de Oliveira Fernandes Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, exceto no que respeita à multa prevista no art. 477 da CLT, constante do apelo da Demandante, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para declará-la beneficiária da justiça gratuita, bem como para declarar a existência de vínculo direto com a Segunda Ré (FAI), o enquadramento da Demandante na categoria dos financiários e, consequentemente, as benesses previstas nas normas coletivas, notadamente, os reajustes salariais, PLR, auxílio-refeição, anuênio, abono único, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação e a “gratificação de função” prevista na cláusula 4.1.2. e, bem assim, as horas extras conforme entendimento consubstanciado na Súmula n. 55, do C. TST, limitadas ao período não acobertado pelos cartões de ponto e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Réus para expungir da condenação o pagamento de horas extras no período em que a Demandante exerceu a função de “gerente”, bem como de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161325"
                            ],
                            "1161326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Antonio Vicente Ribeiro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Gabriela Dianes Moreira RJ172859E ), Companhia de Gás de São Paulo ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Grace Paes dos Santos RJ74495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Cesar Hang Junior ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Paulo Cesar Hang Junior ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos extraordinários, nos demais consectários, bem como os intervalos intrajornada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO também ao recurso do Autor para fixar o marco prescricional em 07.05.2004. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins apenas no que se refere ao reflexo do repouso semanal remunerado, já repercutido das horas extras nos demais consectários.\r\n\r\nProcesso: 0070600-34.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Isabella Escobar de Siqueira Oliveira ( Renata de Araujo Cavalleiro RJ101696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a limitação dos juros moratórios, observados os critérios estabelecidos nos itens I, “b” e II da OJ nº. 7 do Pleno do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Flávio Silva de Souza ( Maria Natalice Pereira RJ97017D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária do segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Luiz Ferreira de Araújo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), André Luiz Ferreira de Araújo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Ré, por deserto; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Pelagio, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilmar Batista Azevedo ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto com relação à matéria atinente ao prêmio por tempo de serviço, por total falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia, bem como a arguição de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para R$ 17.901,20 (dezessete mil, novecentos e um reais e vinte centavos), o valor da indenização por danos morais e para expungir da condenação o pagamento da indenização adicional prevista na Cláusula 28ª da Convenção Coletiva encartada aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Washington Luiz Lopes Ladeira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, bem como à devolução dos descontos a título de faltas não justificadas. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins apenas no que se refere aos intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ale Combustíveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gustavo Schettino Santos ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r.sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Robson Mesquita Peçanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Centro Médico e Odontológico Mantiqueira ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - Embargado : Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sonia Luzia Camargo Ribeiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada no primeiro grau de jurisdição, fixando o marco prescricional em 21.08.2004 e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se prossiga no julgamento do feito como, então, entender de direito o d. julgador a quo. Esteve presente a Dra. Marcela La Poente de C. Barreto, representando a recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudia Fernanda Holanda de Souza ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), TDM Curiosidades Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : TDM Curiosidades Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cláudia Fernanda Holanda de Souza ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Paulo da Silva Costa ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - Recorrido : Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por ausência de pressuposto legal para sua admissibilidade, havendo vício na representação do Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : José Carlos Rego da Silva ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Aero Suporte Ltda.( Desassistida ) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção das preliminares constantes nas razões do apelo, por inovação recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencido a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161326"
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                            "1161327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Teixeira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/41: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1160141": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A. , Rcdo Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 1.067: \"Vistos,...Considerando-se que as partes contendoras, em petições distintas e em momentos distintos, requereram a manutenção do sobrestamento do feito, de sorte a viabilizar a solução do conflito mediante composição, resta-me apenas atender o requerimento. Ex Positis, determino a manutenção da suspensão do processo por mais 180 (cento e oitenta) dias, não obstante se desejarem as partes ou apenas uma delas, não me furtarei em reincluir o feito em pauta para julgamento. Intimem-se. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Juiz Convocado - Leonardo Dias Borges.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1160141"
                            ],
                            "1160218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1.299: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 194: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Josinete Demezio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 679: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delio José Ferraz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 126: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 601: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 206: \"Ao embargado para contrarrazões, à vista do pretendido efeito infringente.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1160218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1161455": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000089-06.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Portela da Silva ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-82.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Katia Cristina Macedo dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Katia Cristina Macedo dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n3 - 0000178-38.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Everton Renato Farias ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n4 - 0000227-34.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lilian Michele de Lemos ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000244-90.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Danilton dos Santos Moura ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n6 - 0000291-34.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Oliveira de Lima ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Coliseum Comércio de Publicações Ltda..\r\n\r\n7 - 0000307-22.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Désio Eugênio Pereira da Costa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n8 - 0000392-22.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Soraya Ignez Virgini ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n9 - 0000715-34.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alan Reimão Almeida ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n10 - 0000773-11.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000809-53.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suely de Miranda da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Suely de Miranda da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n12 - 0000865-67.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Carmen Eiras de Freitas ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n13 - 0000939-59.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportadora Grande Vitesse Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ), Transportadora Igaparé Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ) - Recorrido: Leonardo S. Transportes Ltda., Transportadora Igaparé Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ), Transportadora Grande Vitesse Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ), Robson Vicente Santos ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n14 - 0001081-94.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre Gomes Rodrigues ( Adv. Airton da Silva Alves RJ 160690 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n15 - 0001380-31.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Estela Teixeira da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0001462-14.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Gilson Oliveira Sousa ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n17 - 0001474-84.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda., Silvio Jose Gregório Porto ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0004200-32.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clovis Lima de Mendonça ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n19 - 0005100-59.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), M E M Gstão Empresarial Ltda., Apoio Conservção e Serviços Ltda. , Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ).\r\n\r\n20 - 0010500-69.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josias de Almeida Pinheiro ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: MATEC - Engenharia e Construções ltda ( Adv. Carlota Berault Moreira RJ 157589 D ), MMH Construções ltda.\r\n\r\n21 - 0011100-52.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Sergio Ricardo Silva de Andrade ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Silva de Andrade ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ), LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n22 - 0017600-79.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Augusto da Costa Lago ( Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ 86122 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ).\r\n\r\n23 - 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sergio Jose Souza de Macedo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n24 - 0020600-48.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diogo Soares da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n25 - 0026100-37.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ELIERT LOPES MARTINS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: ELIERT LOPES MARTINS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n26 - 0042800-20.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Glauco Lannes Pinto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n27 - 0043200-13.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Rogerio Fernandes de Souza ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Paulo Rogerio Fernandes de Souza ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n28 - 0043400-60.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n29 - 0045300-96.2006.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Loc de Caxias Comercio Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Moyses de Castro Matheus ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Moyses de Castro Matheus ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Loc de Caxias Comercio Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n30 - 0046000-81.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Patricia Correa de Carvalho ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n31 - 0046900-78.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Academia Plenitude de Corpo Centro Esportivo Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Janira Nascimento Simões de Souza ( Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ 139620 D ).\r\n\r\n32 - 0050200-51.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joana Francisca Amorim Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joana Francisca Amorim Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n33 - 0050400-88.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilberto Rocha Anacleto ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n34 - 0051500-10.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condominio Riverside ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcelo Nunes Silva ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n35 - 0053300-20.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ) - Recorrido: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n36 - 0054900-07.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Paulo de Oliveira ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0058900-86.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Espaco Consultoria de RH Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Espaco Consultoria de RH Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Gelindo Tavares Filho ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0063600-62.2004.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), LEILA MARIA SOARES SALOMAO.\r\n\r\n39 - 0064400-06.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Henrique dos Santos Souza ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Fatima Gaspar Moutinho RJ 78511 D ), UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n40 - 0070300-85.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0071300-70.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mario Fernando Pesenti Sandrin ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Agência Moderna Tecnologia Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Provedor Corporativo Internet Ltda. ( Adv. Diogenes Delfino Cabral RJ 1748 B ).\r\n\r\n42 - 0073300-32.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson Bruno ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n43 - 0074900-47.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Antônio Pereira Costa ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n44 - 0074900-85.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Genildo Lindolfo da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n45 - 0076200-59.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0085300-82.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Antonio da Silva Brandão ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n48 - 0087300-74.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Edmea Brochado Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n49 - 0087700-51.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana Neres da Nóbrega ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Fator H Comércio e Exportação Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n50 - 0090100-20.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliude Gregorio dos Santos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Educandário Parque dos Anjos Ltda. ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n51 - 0099000-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tatiana Pessanha ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiana Pessanha ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0103400-40.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Mario Jorge Souza da Silva ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n53 - 0104700-28.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Diesel Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Top Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Oliveira dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n54 - 0105200-58.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos Sene de Amorim ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0107600-23.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Luiz Fernando Barboza de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Luiz Fernando Barboza de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n56 - 0107600-28.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josinaldo de Araujo Santana ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Josinaldo de Araujo Santana ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Construfase Construções Civis Ltda ( Adv. Waldemar Hesse PR 23222 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n57 - 0120000-92.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ) - Recorrido: Andrea Paula Rangel ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n58 - 0124400-21.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Wellington Moura Magalhães ( Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO RJ 99228 D ).\r\n\r\n59 - 0131700-07.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Magno Lopes Rangel ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ), L&C Prest Service Ltda. ( Adv. Neusimar Vieira de Jesus RJ 81019 D ).\r\n\r\n60 - 0133700-13.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Ricardo da Silva Santos ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ), Policlínica de Botafogo ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n61 - 0135000-38.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise Camillo Duarte ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n62 - 0138900-65.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Luiz de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: André Luiz de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0140600-13.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sergio da Silva Leite ( Adv. Alcides Oliveira Neto RJ 73665 D ), Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ).\r\n\r\n64 - 0142500-53.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Michael Angelo da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n65 - 0148400-84.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n66 - 0148500-18.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilmar Rosa Pontes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ).\r\n\r\n67 - 0148500-88.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Tavares de Mello ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0154600-92.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celia Regina Pessanha ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Emac Empresa Agricola Central Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n69 - 0157100-50.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Augusto Simões do Rosário ( Adv. Almir Antonio do Sacramento RJ 111302 D ) - Recorrido: Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ 82243 D ).\r\n\r\n70 - 0165600-76.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernanda Ahmed Durante ( Adv. Maria Cristina Martins RJ 78447 D ) - Recorrido: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Participações S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n71 - 0166400-21.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo Willemen de Faria ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n72 - 0166600-18.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcy Zamora Rebola ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n73 - 0168500-59.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos de Santana Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0184900-97.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: DJALMIR LOPES PONTIFICE ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n75 - 0194100-58.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Elisangela Rangel Simão ( Adv. Ricardo Soares Cunha RJ 74056 D ).\r\n\r\n76 - 0226500-75.1997.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ).\r\n\r\n77 - 0290900-56.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), José Alberto dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: José Alberto dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1161455"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1160827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2010.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão cujo dispostivo se transcreve:\" por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo da Silva, Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160827"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-48.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RANGEL CANTARELA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: KARINA RANGEL CANTARELA N/P MARIA DAS GRACAS R. CANTARELA, Aut: VICTOR RANGEL CANTARELA N/P MARIA DAS GRACAS R CANTARELA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RANGEL CANTARELA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 299/302. \r\n\r\nProcesso: 0172000-75.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, o valor. \r\n\r\nProcesso: 0072200-35.2009.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mônica Cristina Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nExdo: Restaurante O Baianão Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CIODARO VECCHI [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CIODARO VECCHI\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 536/538 e 541/543. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Pinho [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Fugy Auto Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araújo Pinheiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO, Réu PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Manoel [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranhão [Adv. Julio Cesar Abraham de Lima (OAB: RJ 57319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranhão, Aut João Batista Manoel \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santa Brigida Correa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santa Brigida Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 416, 417. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Elias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 380.383,20 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO SAUL GUERRA E SILVA, Réu: CARTORIO DO 17 OFICIO DE NOTAS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 17 OFICIO DE NOTAS, Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 01/08/2011, às 11h40mim, para a oitiva da testemunha Artur Pinto da Costa na VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cosme Bezerra Correia de Mattos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP, Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosme Bezerra Correia de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Preito, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Barbosa Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI ABREU DA COSTA LIMA [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI ABREU DA COSTA LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 138, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lelis da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Aut Valdir Lelis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ulysses de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ulysses de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA, Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1380. \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infranav Industria e Comercio Ltda., Egdo Marcos Cesar Bonatto Conde, Egte MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: improcedente e procedente a impugnação ao valor da causa. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Silva Guanabara\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Data Corpore Serviços e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina da Silva Vidinha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nFl. 27: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MANOEL DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: espolio de JOAO GOMES BRAZAO [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu espolio de JOAO GOMES BRAZAO, Aut LOURIVAL MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal, expeça-se o devido alvará, uma vez que a cota fiscal está discriminada nas fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Elias de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Recuperadora de Créditos Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)], Réu: Bureaux de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Elias de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 124/188. \r\n\r\nProcesso: 0000855-72.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: Edriano dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macena Santos, Réu LC, Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Moraes dos Santos Sá [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Moraes dos Santos Sá\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAMPOS REBELO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CAMPOS REBELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 209.062,53, A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 420/421. \r\n\r\nId: 1158493"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio de Oliveira Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Roberto Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Roberto Monteiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.700/706, no valor de R$ 5.952,09, correspondente a 331.478,21 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.344,49, sendo: R$ 4.051,50 referente ao crédito líquido do consignatário e r$ 312,22 para depósito na conta vinculada ao FGTS do mesmo, atualizado até 10/06/2011, sendo certo que os depósitos havidos nos autos quitam integralmente o crédito do consignatário. Cota previdenciária no valor de R$ 1.588,37 equivalente a 126.278,61 IDTRs. Isento de imposto de renda, na forma da Instrução Normativa nº 1127/2011 da SRF. Fica V. Sª ciente da diferença ainda devida da condenação, referente às diferenças de cota previdenciária no importe de R$ 523,48, equivalentes a 42.801,28 IDTRs, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.706. \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Mery Brito Salgado [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Mery Brito Salgado, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73-verso: \"Vistos etc... Não tendo o autor cumprido o que lhe foi determinado em 25/05/2011, extingo o feito por abadono de causa nos termos do art. 267, III, CPC. Custas pelo autor de R$ 480,00, dispensado. Intimem-se as partes. No silêncio, decorrido o prazo recursal, ao arquivo com baixa. Em 07/07/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doracy da Rosa Gusmão, Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ressureicao [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Conceição Carli de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ressureicao\r\n\r\nCiência do despacho de flsl.66 e do valor apurado pela Contadoria de fls.63/65. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pacheco Paiva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISILTON CORREA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEISILTON CORREA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcio de Paula [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio de Paula, Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherris Silva Furtado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros e Previdência SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros e Previdência SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0498/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1161041"
                            ],
                            "1161042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer vista por dez dias, da petição do reclamante de fls.58, para se manifestar, sob pena de iniciar a execução pelo valor a ser apurado pela Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Nilce Lazary Cheibub [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Paulo Afonso Borges Cheibub [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ci^ncia do despacho de fls.374 dos dados obtidos pelo Juízo para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado endereçada ao consignatário, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves , Réu Leo Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deignada pelo Juízo da 5ª VT/Duque de Caxias audiência para inquirição da testemunha no dia 23/08/2011 às 11:35 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RICARDO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA E OUTROS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115500-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Princesval [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Princesval \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Patrícia Lima de Castro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Patrícia Lima de Castro\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001155-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Franco Clemente [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar os pagamentos e das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1161042"
                            ],
                            "1161043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Martins de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Roberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Carvalho Roberto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.391:\"Defiro a produção de prova técnica a expensas do autor..... Nomeio o perito Arthur de Abreu Junioor. As partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, em dez dias, permeados por cinco, começando pela parte autora\". .\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI SABINO DE CARVALHO [Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza (OAB: RJ 162117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: DICOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI SABINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Paula Leite Lima [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Leite Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Galdino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20:\"Ante as informações prestadas na inicial, venha o autor com a última alteração contratual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280: \"Mantenho o despacho de fls.277 - Indefiro uma vez que se trata de orazo comum às partes\". .\r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76: \"Tomar ciência de que foi indeferido devolução do prazo, vez que o instrumento de mandato foi protocolizado depois da publicação de fls.72. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROZA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios viáveis para a execução no prazo de 30 dias, ocasião em que deverá informar seu CPF, RG, PIS ou NIT e apresentar comprovante atual de residência e procuração atual. \r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC, Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Maria Cristina Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., interposto pela 1ª ré por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Mexias Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Giselle Cristina Mexias Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de dez dias, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nId: 1161043"
                            ],
                            "1161044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Bento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lessa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. - Pizzaria Al Capone [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lessa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 320,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Turiacy Conrado [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Turiacy Conrado\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca do cumprimento do acordo de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOURADO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON ALVES PEREIRA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 25.07.2011 às 13:00 horas, a qual.devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gervasio da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Willian Gervasio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 491/498, que julgou IMPROCEDENTE o pedido contido na ação, face à 1ª ré GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A. e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação para condenar às reclamadas IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E BANCO IBI SA, solidariamente a pagar, no prazo legal ....Custas pelas 2ª e 3ª reclamadas no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, arbitrado na condenação. Custas de R$ 240,00 pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BEZERRA LUIZ [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BEZERRA LUIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 172, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1161044"
                            ],
                            "1161045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210500-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias, acerca dos embargos à execução que encontram-se na CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 55, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias de Moraes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.130/143, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Onofre de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Egdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro de fls.02/79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhiago Guimarães do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.126/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1161045"
                            ],
                            "1161046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Monteiro [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasispan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com a peça de aditamento, nos termos fixados em ata (fl.98), em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Figueiredo Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Lúcia Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 107/110, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Cruz Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Cruz Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 76, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelcom Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Alencar de Araújo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Condomínio Edifício Barra Square Expansão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057500-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Belo David [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Belo David\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 442/631 \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bertoqui [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1161046"
                            ],
                            "1161047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella de Jesus do Rosário [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: My Home In Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 34, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Maia [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência doa decisão de fl. 123. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls.113/121, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Ramos dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Ramos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.27, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ONOFRE DO CARMO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BADAM LTDA [Adv. Jose Orlando Machado Ormond (OAB: RJ 40151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ONOFRE DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se que os endereços para onde já foram expedidas diligências cujos resultados foram negativos.. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fangueiro Bicho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid S.A., Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Assinado prazo de dez dias sucessivos, iniciados pelo autor, para apresentação de quesitos e assistente técnico, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por irregulridade de representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.78/80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 180 dias, sob pena de se extrair certidão de crédito nos termos da Resolução nº 06/2006.. \r\n\r\nId: 1161047"
                            ],
                            "1161048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pires de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 329, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora de Vanguarda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educadora de Vanguarda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria (5ªVT/RJ) para retirar as guias do Seguro Desemprego, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1161048"
                            ],
                            "1161040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0111200-63.1991.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: NELY DUARTE BRAGA,SETRA ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA,LIGIA BAPTISTA MENDES,ANTONIO ALEXANDRE REBELO BARBOSA,MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELY DUARTE BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.193,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161040"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-47.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópias dos recibos salariais do autor ou das respectivas fichas financeiras, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GONZALES CURTY [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADO VALCIR E ROSA LTDA, Réu: SÓCIO ROGÉRIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 275, bem como do ofício de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Restaurante Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva de Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a comerçar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia de Oliveira Schatz [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES BATERIAS E AUTOPECAS LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Reginaldo Vieira Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Correa [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Correa\r\n\r\nEmende / adite a inicial, em peça única, que deverá substituir, integralmente, as peças de fls. 02/04 e de fls. 19/22, no prazo de 10 dias, no sentido de esclarecer a razão da inclusão da 2ª reclamada, bem como qual ou quais pretensões se voltam a esta e a que título. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Oliveira de Abreu [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 572/574, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANON PIMENTEL SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANON PIMENTEL SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 271, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD VIBRATIONS COM E CONFEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUIRINO PATRICIO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUIRINO PATRICIO DA SILVA, Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES BARROS [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCAR 764 ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI (SÓCIO ), Réu: MÁRCIA FLORES CAVACANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S A [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1161392"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Esquivel Junior [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Esquivel Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 28, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: GEOFFREY DAVID GREENMAN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Agdo: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Agdo: JOSÉ GERMANO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO DUNCAN PACHECO, Agdo TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Freitas de Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 203 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SILVA MATOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BEACH INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: FLÁVIA BORDALLO CARDOSO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SILVA MATOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1036 e 1059 em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Antonio Gomes Lamon, Réu: Nelson Jorge Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut SEVERINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sant Anna Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Sant Anna Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Moraes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faustino do Vale Sena [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faustino do Vale Sena\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 50/51 \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Alves [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Alves, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Cirúrgica Indústrial e Comércio Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlete Ramos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Cirúrgica Indústrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Mendes Freitas [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moanna Marie Goes de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Mendes Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Silva de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Pires (OAB: RJ 41693 - D)]\r\n\r\nRéu: DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES, Aut JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 248, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 375 \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Paiva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Barbosa da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Quiareli Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Quiareli Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro de Albuquerque [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Antonio da Silva Modas ME [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carneiro de Albuquerque, Réu M. Antonio da Silva Modas ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.252, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paixão Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 385, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, Réu: ANA MAGALI NAVA ALVES, Réu: SEBASTIÃO CARLOS MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Chagas Helena [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 221, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB, Aut PAULO OSCAR SAAD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, devendo a Ré inclusive comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcante de Abreu [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, devendo ainda realizar o depósito judicial da importancia devida, no prazo de 15 dias, sob consequencia da aplicação da multa 10% (dez por cento) estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 120/122, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENITUDE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Manoel Xavier de Souza, Réu: Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1423 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Moraes Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Moraes Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Doreste Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 72, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Deolindo de Oliveira [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Deolindo de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre informações de órgãos conveniados de fls. 293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 762 \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME, Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 406, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1154225"
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                            "1154224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, ANA MAGALI NAVA ALVES, SEBASTIÃO CARLOS MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MAGALI NAVA ALVES, SEBASTIÃO CARLOS MOTA, TALCANES COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Renta Engenharia Ltda., PAULO RAMOS CARNEIRO, Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 120/122, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SMOLAK SOBRAL\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COOPCEL, TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que o depósito de fls. 624 foi convolado em penhora, 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154224"
                            ],
                            "1161275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066400-84.2004.5.01.0007: RTE: MARIA APARECIDA RAMOS (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF – OAB/RJ: 57634) x RDO: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA; MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME (ADV: ROGERIO LOURENÇO PAVÃO – OAB/RJ: 122842).\r\n\r\nBENS: IMOVEL/CASA DE DOIS PAVIMENTOS SITUADA NA RUA LUIZ HORTA BARBOSA Nº 120, BARRA DA TIJUCA, CONDOMINIO MANDALA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 25.168 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: RUA H LOTE 8 DA QUADRA E DO PA 33.718, COM ÁREA DE 999,20M2 ORIUNDA DE UM HEXAGONO REGULAR BASICO DE 20,00M DE LADO E QUE APRESENTA SEGUINTES CARACTERISTICAS TESTADA EM LINHA QUEBRADA DE COMPRIMENTOS DE 17,70M E 20,00M QUE FAZEM ENTRE SI UM ÂNGULO INTERNO DE 120º E CUJO PONTO INICIAL DE REFERENCIA SITUADO A ESQUERDA DA TESTADA DISTA 195,38M DO EIXO DA RUA A MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA RUA H QUE POR SUA VEZ DISTA 224,24M DO EIXO DA AV. A, MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA RUA A, QUE POR SUA VEZ DISTA 75,621M DO EIXO DA AV. C MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA AV A QUE POR SUA VEZ DISTA 89,55M DO ALINHAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA AV DAS AMERICAS MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA AV C QUE POR SUA VEZ DISTA 6.002,44M DO MARCO INSTALADO NO CENTRO DA PONTE SOBRE O CANAL DE MARAPENDI, MEDIDO AO LONGO DA AV DAS AMERICAS PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 7 DA MESMA QUADRA NUM CUMPRIMENTO DE 20,00M CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR, PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 9 NUMA EXTENSÃO DE 20,00M CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 10 NUMA EXTENSÃO DE 17,70M E CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR PROSSEGUE COM UMA TESTADA PARA A RUA DE PEDESTRES NUMA EXTENSÃO DE 22,30M CUJO ALINHAMENTO FAZ COM O ANTERIOR UM ÂNGULO INTERNO DE 120º FECHANDO O POLIGONAL NO PONTO DE REFERENCIA ACIMA DESCRITO. INSC. FRE 1368137 CL 15471. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: TERRENO MEDINDO 17,70M PELA RUA H, 20,00M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 20,00M PELA RUA H, MAIS 20,00M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO A ESQUERDA MEDE 22,30M LIMITANDO COM O PASSEIO MAIS 17,70M CONFIGURANDO COM O ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO. PROPRIETÁRIOS: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, BRASILEIRA, EMPRESARIA, CPF 792.916.197-87, CASADO COM CARLOS ALBERTO GAGLIANONE, PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CONFORME AV-8, FICA AVERBADA A CONSTRUÇÃO NO TERRENO DO PREDIO 120 PELA RUA LUIZ HORTA BARBOSA TENDO SIDO O HABITE-SE CONCEDIDO EM 20/08/03. AV-9: RECONHECIMENTO DE LOGRADOURO: FICA AVERBADO O RECONHECIMENTO DE LOGRADOURO DA RUA LUIZ HORTA BARBOSA, ANTES CONHECIDA POR RUA H. IPTU/INSCRIÇÃO 1.368.137-4: CONSTA DEBITO DE IPTU EXERCICIOS DE 2001, 2002, 2006, 2007, 2008, 2010 E 2011 NO VALOR DE R$ 118.581,52. IMOVEL CONSTRUIDO EM TERRENO DE 1.072,00M2 COM AREA EDIFICADA DE 666,00M2. AGRAVO DE PETIÇÃO: ACÓRDÃO 9ª TURMA – COMO AGRAVANTE, A SÓCIA MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER INDEVIDA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO IMOVEL SEU POR SE TRATAR DE BEM DE FAMILIA. ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕE A 9ª TURMA, POR UNANIMIDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO DA EXMA SRA RELATORA, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR EXTEMPORÂNEO. RIO DE JANEIRO 18 DE JANEIRO DE 2011. PENHORA PRENOTADA NO 9º REGISTRO DE IMOVEIS COM O NUMERO 1364657 CONFORME OFICIO 0755/2011-J DE 30 DE MAIO DE 2011. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1161275"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:04, e 2º leilão dia 27/09/2011 a partir das 13:04 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031600-45.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Rocha Lopes e Outros. Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ar condicionado da marca Carrier Cuap P/T 60.000 Btus QIF, avaliado em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento João Lopes, 60, Jardim Carioca, Ilha do Governador/RJ. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sargento João Lopes , 60, Jardim Carioca, ilha do Governador , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:03, e 2º leilão para o dia 27/09/2011, a partir das 130:03 h no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2011.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Freitas e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, marca Fiatallis 2003, chassi FX21500477, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Jacarepaguá/RJ. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe , 219, Taquara , Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22710-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:02, e 2º leilão no dia 27/09/2011, a partir das 13:02, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058100-51.2009.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Souza e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Humar Desermar Comercio de Gas e Outros. Adv.: Marcio Brito Vougo OAB.: RJ 136053 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão LCD de 42 polegadas, marca Phillips, com controle remoto, em cores, em bom estado, em uso, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Rubens Silva, 596, apartamento 105, Jacarepaguá -Freguesia, Rio de Janeiro, 22750-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:01, e o 2º leilão no dia 27/09/2011, a partir das 13:01 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho , Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA e Outros. Adv.: Alberto Esteves Ferreira OAB.: RJ 24451 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo car/caminhonete/car aberta, marca/modelo Ford Ranger XLS 10A, placa LPP-3773, combustível gasolina, RENAVAM 208848878, chassi 8AFCR10AXA5301011, ano fabricação 2009, ano modelo 2010, cor predominante preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 46.000,00; 2) Um veículo car/caminhão/c. fechada, marca/modelo VW 7.100, combustível diesel, placa LCD-9829, RENAVAM 693390409, chassi 9BWUTAP56VRB07968, ano fabricação 1997, ano modelo 1998, cor predominante branca, baú com câmara frigorífica marca Recrusul, regular estado de conservação, avaliado em R$ 48.000,00. Total da Avaliação: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 487, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 205, sala 303, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 94.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Armando Lombardi, 205/303, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 94.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:00, e o 2º leilão para o dia 27/09/2011, a partir das 13:00 h no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA RIBEIRO e Outros. Adv.: Jaqueline Costa de Oliveira OAB.: RJ 94998 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Audi A3, 2001/2001, prata, placa LNN-2780, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109. avaliado em 24.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Fonseca da Costa , 56, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22641-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159574"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Domingos Alves [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Domingos Alves\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ANTONIO MARINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmás, Réu Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Lourdes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Lourdes de Souza , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RODRIGUES BATISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut WALDEMIRO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 551 que rejeitou liminarmente os embargos a execução por nao está o Juizo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Reis Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Reis Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Valerio Rodrigues Bruno [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Valerio Rodrigues Bruno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva Saraiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Silva Saraiva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA, Réu GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl.326, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Berto Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumi San Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Berto Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lemos Cidrini [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lemos Cidrini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-74.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Donatilde de Fatima Rego Batista [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donatilde de Fatima Rego Batista\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de justiça, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174200-67.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICK BARROSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICK BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 184 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA [Adv. Noelia Amado Amino (OAB: RJ 134673 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOASSIST COMERCIAL LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOASSIST COMERCIAL LTDA, Aut ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 497 que não conheceu dos embargos por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMPORT EXP LTDA, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Hamilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 266 que devolveu o prazo ao reclamante para apresentação de contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Farias [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Ronaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fl. 289 que deu provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Couto Dutra [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Luiz Claudio do Couto Dutra\r\n\r\nTomar ciencia que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Prado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Prado\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S/A.\r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003000-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: Fundação Casa Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 623 e pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0186400-97.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURIL JOSE FERREIRA N/P [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: NAV RIO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURIL JOSE FERREIRA N/P\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 321 que deferiu o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES SOARES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 268 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio da Cunha Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio da Cunha Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1150758"
                            ],
                            "1160348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DE VALENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DE VALENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 85. \r\n\r\nId: 1160348"
                            ],
                            "1160796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP, Aut WALCY RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 11/08/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora (fl. 327) e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência de que foi arbritada multa diária no valor de R$ 100,00, que deverá ser aplicada à ré, em caso de não comparecimento da mesma para dar cumprimento à obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1160796"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0141800-24.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alcebíades Paes Garcia,Pascoal e Julian Ltda.,Antonio Pascoal da Silva,Manuel Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcebíades Paes Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.241,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-24.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nExecutado: Robson Rocha Suzart,DOC WAY ENTREGAS E SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rocha Suzart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.565,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150755"
                            ],
                            "1150756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150756"
                            ],
                            "1160347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** TOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA CÓPIA DA EMENDA À INICIAL ***** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160347"
                            ],
                            "1150757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Nunes de Carvalho \r\n\r\nRéu: AGF 3000 Madeiras e Materiais de Construções Ltda. ME , Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150757"
                            ],
                            "1160854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nRéu: REFICUL INSTALADORA LTDA, Maria de Lourdes Soares Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m REFICUL INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-20.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEHERVAL LOIOLA MACHADO\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 91 e 410. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160854"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Vieira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novageo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Vieira\r\n\r\nTer vista de fls. 27/27v. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Matos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 177/190 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gila Ferreira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gila Ferreira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/63v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulaods pelo Autor CARLOS ALBERTO GILA FERREIRA em face da Ré INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A., nos autos do Processo no. 0000415-40-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Prazeres Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Vanessa dos Prazeres Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 193: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora VANESSA DOS PRAZERES BARROS em face da Ré FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos autos do Processo no. 0000950-66-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Meneses [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Meneses, Réu Red Bull do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 91/95 .\r\n\r\nProcesso: 0000265-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria C. Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)], Réu: Condominio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discirminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Carmo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/202v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ALEXANDRE ALMEIDA DO CARMO em face da Ré CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA, nos autos do Processo no. 0000291-57-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine dos Santos Vieira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME, Aut Josilaine dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Homologo os cálculos de fls. 98, no valor de R$ 9.259,43, equivalentes a 757.403,50 TRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 417: \"Prejudicado o pedido diante da resposta da prefeitura às fls. 413/414. \"\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Fernando Baldner Duarte , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 280/284, pelo prazo de 05 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade Borges \r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 25/29 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso dos Reis\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria\r\n\r\nFornecer os meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 429/432 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-68.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SILVA\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes Barbosa [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME, Aut Joao Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 293: \"Homologo os cálculos de fls. 291/292, no valor de R$ 6.050,22, equivalentes a 494.896,21 TRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Herminia Teixeira Godinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cleomar Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cleomar Ltda. ME, Aut Laura Herminia Teixeira Godinho\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 117, sendo a rda, inclusive, para depósito da diferença apurada em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a respectiva diferença .\r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 49/49v. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FARIA DE MAGALHAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HERALDO FARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1174: \"Homologo os cálculos de fls. 1174, no valor de R$ 88.484,39, equivalentes a 7.240.924,74 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0056900-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severina Santos de Freitas\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-06.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA AIETA GILBERT [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut MARIANA AIETA GILBERT\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 394: \"1.Homologo os cálculos de fls. 392/393, no valor de R$ 56.667,37 equivalentes a 4.635.280,48 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, o Laudo Técnico Ambiental - LTCAT e o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional .\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Barbosa d Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: LAURO JOSÉ ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Barbosa d Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 236/249 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 486/491, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Jucá Câncio , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/48v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUCÁ CÂNCIO em face da Ré REMANESCENTE EMPREITEIRA LTDA, nos autos do Processo no. 0000956-73-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0166700-14.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA SILVA MARTINS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RUTE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 160: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Jose Francisco [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Cristiano Jose Francisco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 86: \"Homologo os cálculos de fls. 84, no valor de R$ 1.562,00, equivalentes a 127.768,56 TRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAGEM SEG LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA, Réu PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAGEM SEG LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores indicados na promoção de fls. 366, a título de quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de bloqueio via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Curvello [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Curvello\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Barros de Carvalho [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barros de Carvalho, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora CAROLINE BARROS DE CARVALHO em face da Ré PROMOCIA MARKETINS PROMOCIONAL INCENTIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, nos autos do Processo no. 0001331-74-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \" \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 66/67, no valor de R$ 8.525,26, equivalentes a 8.525,26 TRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTer vista de fls. 278/278v. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-24.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fagundes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Vladimir Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 563/565v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição total da pretensão obreira e EXTINGO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PROCESSO ajuizado pelo Autor VLADIMIR FAGUNDES em face da Ré EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (autos do Processo no. 0152100-02-2007-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ)... \"\r\n\r\nProcesso: 0000639-41.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUINARIO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima dos Santos Carvalho , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/166: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora GLÁUCIA LIMA DOS SANTOS CARVALHO em face da Ré GLOBEX UTILIDADES S.A., nos autos do Processo no. 000961-95-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 881: \"1- Aprovo os novos quesitos de letras a e d de fls. 875/876. 2- Fixo em R$ 700,00 os honorários devidos pela complementação do laudo requerida pela Ré. 3- Intime-se a Ré para antecipar o valor dos honorários ora fixados em 5 dias, sob pena de perda da prova. 4- Vindo o depósito, intime-se o Perito para complementar o laudo em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A, Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Rte, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000137-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda., Aut Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor RICARDO RODRIGUES LIMA em face da Ré FRIO RIO 2006 FIRGORÍFICO LTDA, nos autos do Processo no. 0000137-05-2011-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Costa Garcia [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Campos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1159953"
                            ],
                            "1159951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Baixa na CTPS do autor; 2) Pagto de todas as verbas rescisórias; 3) Entrega das guias do TRCT; 4) Entrega das guias do seguro desemprego; 5) Efetuar o pagamento das verbas incontroversas; 6) Condenação subsidiária da segunda reclamada; 7) Pagto do DANO MORAL; 8) Pagto dos honorários advocatícios a base de 20%; 9) Pagto do vale transporte.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159951"
                            ],
                            "1159952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNAC EMPR PART SA (BINGO IMPERIAL), ADILSON GRACINE DE MEDEIROS, ROBERTO ANGEL ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ANGEL ALONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (3.574.519,28 IDTR), em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução .\r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA NICOLAU FILHO\r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/202v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ALEXANDRE ALMEIDA DO CARMO em face da Ré CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA, nos autos do Processo no. 0000291-57-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159952"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bastos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Goncalves de Paula [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende- a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Goncalves de Paula\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, a certidão de habilitação na massa falida, bem como cópia das peças necessárias para sua habilitação. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Claudino da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CASTILHO FERREIRA BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA. A/C ADM JUDICIAL DR. GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CASTILHO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, a certidão de habilitação na massa falida, bem como cópia das peças necessárias para sua habilitação. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Lima Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Maria Benedita da Silva Jacob, Réu: Adelir José Biondo, Réu: Sergio Luiz Lopes Baptista, Réu: Antonia Ramos da Silva Gonçalves, Réu: Luiz Carlos Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, em havendo interesse de celebrar acordo. Manifestações em 05 dias, decorrido in albis, cumpra-se o despacho de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade de diretor da ré de Marco Antonio Campos Nishigaki. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Jose Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Inacio de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 204/215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araujo Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Luiz Eduardo de Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Fernandes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 394/196 e informar o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/10/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Vidal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Vidal , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-78.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Thedim Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBE DE JESUS CICERO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE DE JESUS CICERO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 445/446, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciência do valor de R$ 3.000,00 fixado a título de honorários periciais, bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Construtora Montreblant Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das alegações do reclamante, bem como comprovar, em 05 dias, o pagamento do valor devido a título de diferenças de FGTS, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MAIA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO E HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: TANIA AREAS DA COSTA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MAIA\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, a certidão de habilitação na massa falida, bem como cópia das peças necessárias para sua habilitação. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linconl Mendes Guimarães \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, concedido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Flores Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 156/157, bem como comparecer à secretaria da Vara, em 05 dias, para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de ser dada como aperfeiçoada a penhora. Deve o patrono da executada proceder à atualização do endereço da ré nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nProceder a habilitação dos eventuais herdeiros, no prazo de 60 dias, sob pena de nulidade dos atos praticados a partir do falecimento, e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pelo reclamante, bem como apresentar memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art 879, & 2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do exequente, que não mais se sujeitarão a crítica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-73.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Queiroz, Réu: Paulo Roberto Candido Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto , Réu RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra JF SILVA CONSTRUTORA LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Santiago da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 770 \"J. Indefiro o pleito, mantendo a decisão de fls. 539, por seus próprios fundamentos. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANEIRO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME, Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/10/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000799-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Araujo Antonino [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araujo Antonino\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA VIANA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, a certidão de habilitação na massa falida. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-46.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Adalberto Arrieta\r\n\r\nRéu: Manhattan Wiskeria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Wiskeria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/10/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge da Silva Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nova Floresta Ltda. [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nova Floresta Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM, Aut: ANTONIO IZIDORO DA SILVA, Aut: ARI FRANCISCO, Aut: DAMIAO OSIAS DA SILVA, Aut: DARCY MARQUES MURIELI, Aut: JORGE LUIZ NUNES DA GLORIA, Aut: JORGE NEY ADRIANO GIMENEZ, Aut: JORGE PAULO DA CONCEICAO, Aut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES, Aut: RENATO JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 1603/1608. \r\n\r\nId: 1161363"
                            ],
                            "1161376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Minas Centro, Furnas Centrais Elétricas S.A., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161376"
                            ],
                            "1161374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra JF SILVA CONSTRUTORA LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161374"
                            ],
                            "1161380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0032800-69.2009.5.01.0016 - Rte. MARIA CASSEMIRO DE PAIVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. CRECHE PETER PAN E SUA TURMA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Dois módulos de brinquedo em plástico, marca Mundo Azul, o 1º módulo tem altura aproximada de 1,40m e escorrega lateral com túnel unindo ao outro módulo de aproximadamente 1,70m com escorrega maior frontal, coloridos, no estado, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Guedes da Fontoura, 535, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112900-84.2004.5.01.0016 - Rte. MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D) Rdo. FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves - OAB/RJ: 078418/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer, 7.500 Btus, funcionando no local, avaliado em R$ 350,00; 2) Um microcomputador AMD Duron, memória de 240Mb, HD de 14Gb, mouse, teclado, monitor Samsung 14”, acoplado a impressora HP 420CX2, funcionando no local, avaliado em R$ 1.700,00; 3) Cento e trinta e oito floppies de disquete de 1,44Mb, novos, avaliados em R$ 4.830,00; 4) Dez teclados Microsoft Basic Keyboard, novos, avaliados em R$ 750,00; 5) Trinta e três gravadores de DVD Samsung Writrmaster, novos, avaliados em R$ 10.560,00; 6) Trinta e nove Coolers Máster, modelo CPS-6J31C-99, novos, avaliados em R$ 2.925,00; 7) Quatro Combos LG, velocidade de leitura do DVD de 16X, novos, avaliados em R$ 660,00; 8) Um monitor SuncMaster Sion, tela de 15”, TPC-LCD, novo, avaliado em R$ 1.350,00. Total da Avaliação: R$ 23.125,00 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Correa Dutra, 99, Sobreloja 223, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-42.2007.5.01.0016 - Rte. MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA (Adv. Aurélio Sepulveda - OAB/RJ: 040615/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT E OUTRO(S) (Adv. Jorge Eduardo Magalhães de Paulo - OAB/RJ: 140488/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, capacidade de 21.000 Btus, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 20.700,00; 2) Duzentas estantes de aço, com seis prateleiras cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 20.000,00; 3) Duzentas carteiras universitárias, com braço frontal, em regular estado de conservação, avaliadas em ão, avaliadas em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 50.700,00 (cinqüenta mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1161380"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes da Mata [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consoft Consultoria e Sistema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fernandes da Mata\r\n\r\nManifeste-se a autora sobre a devolução da notificação, informando o endereço atual da ré. \r\n\r\nId: 1161254"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenise Maria Campos Pereira de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista da certidão de fl 323, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Réu: Vicente Carlos Borges Figureiredo, Réu: Ageda Francisco Borges Figueiredo, Réu: Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Marcos Pinto da Cruz [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Réu Marcos Pinto da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROF MOIOLLI SC LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues, Réu: Paulo Serodio Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo , Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácia de Sá Gomes [Adv. Sandra Regina de Paula Mathias (OAB: RJ 67165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locação de Mão de Obra - COOPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia de Sá Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE TAVARES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL RIO NORTE LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 0593/07, conforme despacho de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel dos Santos Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Maria Labarthe Lebre [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Maria Labarthe Lebre \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Bonfim [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Borges Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONIQUE DE ANDRADE PEREIRA PAIXAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o original da guia de depósito judicial de fl. 744. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nFalar sobre a conta previdenciária em 10 dias sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Begami Escarlate [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcio Roberto Begami Escarlate\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 4.900,00, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcella de Araujo Porto Lomba \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Nogueira da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos Pinto [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Freire [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0045000-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonfim Ferreira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA LTDA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: Helio Pitanga de Macedo, Réu: Vilma Lima Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Camara [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda., Réu: GlaxoSmithKline Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil, Aut Robson de Jesus Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos á execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Alamino [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Alamino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne Konder Ruiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Sobrinho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 392, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001318-63.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Francisca dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisca dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-50.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0090600-83.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marinho Souza Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Jairo Marinho Souza Filho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VALERIA GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Aparecida de Meira Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Peixoto de Alencar Sardinha [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Gil Correia Kempers Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Peixoto de Alencar Sardinha\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FREITAS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035800-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima Araujo [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Ednaldo Cosme Lima Araujo\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Faria de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 200,00 em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgou improcedentes os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY SANDRA TERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 912, devendo apresentar em 10 dias, se for o caso, impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Tania Balbino Fernandes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: Suely da Silva Domingues de Oliveira , Réu: José Vital Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Tania Balbino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069500-63.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS n/p Edna Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO PEREGRINO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS n/p Edna Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, devendo o autor comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira\r\n\r\nTer vista para manifestações sobre a petição da Reclamada fls. 265/268, no prazo de 15 dias, sob pena de o silêncio ser entendido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000689-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Amorim de Oliveira [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alberto Maia Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Amorim de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA FERREIRA [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDIROBA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDIROBA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Geraldo de Abreu Borges, Réu: Gilberto Borinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREAU LOUZEIRO\r\n\r\nter vista dos autos, conforme despacho de fl. 707. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Simões Costa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Simões Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Antonio da Cunha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Guinard [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Guinard\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leitão Seth [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública - INEP, Réu: INEP N/P representante legal srº Luiz Antônio Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leitão Seth\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Girao Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Girao Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de acordo com o acórdão de fl. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE FARIAS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Maurício Marini, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque das Estrelas [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Estrelas\r\n\r\nDizer em 10 dias, sobre os cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SARAIVA BORGES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SARAIVA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA PEREIRA DA SILVA VICENTE [Adv. Glaucia Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 95954 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF S AQUARIU S MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF S AQUARIU S MODAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Braga da Rocha [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagrav Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-06.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 258/263. \r\n\r\nId: 1161352"
                            ],
                            "1161353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Gomes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Pereira de Oliveira [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Réu: União Federal - Ministério da Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilela Fuziyama [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vilela Fuziyama\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 122/124, no importe de R$ 8.626,48. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia dos Santos Costa [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia dos Santos Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 153, no importe de R$ 5.161,52. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Muniz Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Souza da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Souza da Silva, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 291/293, no importe de R$ 36.597,37. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gaio Claro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do INSS, caso queira, em 10 dias preclusivos, ou no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-03.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Velloso Amorim [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Velloso Amorim\r\n\r\nApresentar o contrato social do Hotel Tour Serra Negra. \r\n\r\nProcesso: 0118000-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos L. Cândido Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda. , Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-27.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOB PECAS E CONSERTOS DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOB PECAS E CONSERTOS DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Macedo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.360/361 , no importe de R$ 40.540,71. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melrilin Dias Bernardo de Oliveira [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 797/799, no importe de R$ 138.386,44. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Réu Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Ferreira Tofano [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Ferreira Tofano, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Andrade [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Amorim [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Bonita de São Conrado Conservação Predial Paisagismo e Abastecimento de Água Ltda. [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Bonita de São Conrado Conservação Predial Paisagismo e Abastecimento de Água Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Vitorino do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Rodrigues de Oliveira [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar manifestações acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo na mesma oportunidade incluir o reclamante em sua folha de pagamento mensal. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LUIZ MACHADO\r\n\r\nTer vista do autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ventura Lima da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45 do CPC, uma vez que a simples saída de um dos sócios não é capaz de revogar o mandato. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias da Motta, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fl. 221, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Barros Mello Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Barros Mello Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mendanha Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 80/81, no importe de R$ 1.674,52. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baptista de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maura Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alini Oliveira Linhares [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Oliveira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Vasconcelos Porangaba [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME, Aut Yara de Vasconcelos Porangaba\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a substituição no patrocínio do autor, tendo em vista a dr. Sandra M. de Souza Elias não estar cadastrada no sistema. Diga a ré sobre os cálculos do INSS em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1161353"
                            ],
                            "1161351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0053100-85.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Icelia Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Pelegrino Balli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Pelegrino Balli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.490,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-86.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Maia,SIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.935,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-05.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Dantas Costa\r\n\r\nExecutado: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda.,Cyrela RJZ Contr. e Empreendimentos Imob. Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.372,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-42.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.375,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-03.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Calisto da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.534,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-85.1994.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nExecutado: Eugênio Aluizio,T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO,Nelson Dias Filho,Luiz Antônio Alonso Santos,Oliver Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Aluizio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.988,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliver Soares dos Santos,T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO,Nelson Dias Filho,Luiz Antônio Alonso Santos,Oliver Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliver Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.988,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-83.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Silva Mello\r\n\r\nExecutado: Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR\r\n\r\nPelo presente fica citado Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-96.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marcos de Lucena\r\n\r\nExecutado: PCPC Servicos Ltda.,Cleanday Servicos Ltda.,Balmar Servicos de Transportes Ltda.,Friozen Armazéns Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PCPC Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.133,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-17.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francielle da Silva Costa Meneguelle de Jesus\r\n\r\nExecutado: Sansão Geraldo de Oliveira,Curso Oikamene Ltda.,ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR,Curso Oikamene Ltda.,ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-22.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VESPER S/A,E G INSTALACOES E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VESPER S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.956,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161351"
                            ],
                            "1161354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 ás 13:00 h, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida de Sousa\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000532-82.2011.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Habite Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nRéu: Waldir Mauro Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Waldir Mauro Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel de sua propriedade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161354"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes da SIlva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcus Vinicius Lopes da SIlva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimée da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Aquino , Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nVir com a planilha mencionada pelo autor às fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE GONCALVES MENEZES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Costa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-90.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Carneiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência dos termos de fls. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Luiz Garrido Torraca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos do Nascimento Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-82.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ALVES DE MOURA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVir com o valor devido a título de INSS, sob pena de aplicação da alíquota máxima, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nVir com cópia do comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Dias Baratta\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitor [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitor\r\n\r\nCiência da petição do Sr. Agnaldo de Paula para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT. E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA [Adv. Jorge da Rocha Pereira (OAB: RJ 32456 - D)], Réu: Joaquim de Pinho, Réu: Jose Joaquim da Silva, Réu: Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Santos [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Costa de Carvalho [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Costa de Carvalho\r\n\r\nVir com o recolhimento junto ao INSS de acordo com o parcelamento de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado \r\n\r\nTer vista da petição do ilustre Perito para que proceda ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nTer vista da petição da ilustre Perita para que proceda ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCION COSTA RAMOS [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICO CONSERVACAO EM GERAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCION COSTA RAMOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da referida sócia. \r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1146843"
                            ],
                            "1147197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva \r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado, devendo juntar a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO BEZERRA TEIXEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0173001-17.2000.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados ao autor às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA LIMA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER TAVARES COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER TAVARES COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulamerica, Réu: Alaysio André, Réu: Fatima Maria Colares André, Réu: Raimundo Nonato Gomes dos Santos, Réu: Ivanderly Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com maiores esclarecimentos, tendo em vista que a certidão de ônus reais aponta proprietária diversa da ré. \r\n\r\nId: 1147197"
                            ],
                            "1160752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Eudes da Silva Empreteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160752"
                            ],
                            "1147196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda., Flowserve do Brasil Ltda., Katia Raquel Ribeiro, Ricardo Maurício de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Raquel Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147196"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUSMAN [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO GUSMAN\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, proceder o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E. TRT 1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C. TST. Nos 05 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\nInformar o andamento do processo em trâmite na 24ª Vara Federal, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Universal Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva Costa, Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Esequiel [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito Vias Especiais Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, em 5 dias, conforme decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FERNANDES JORDAO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha da PGF, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Folz, Réu Sul América Companhia de Seguros de Saúde\r\n\r\nCiência as partes da estimativa de honorários, sendo a ré para comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Souza [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur Ltda. ME [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Santos de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar, em 10 dias, acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o depósito meste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pinheiro Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pinheiro Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento a execução, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração fls 1420. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Gomes Michels [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Gomes Michels \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 258. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA CANDIDO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA CANDIDO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o epósito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Brasileiro Campos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logi Cargo Com. de Suprimentos para Transp. de Cargas e Serviços Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logi Cargo Com. de Suprimentos para Transp. de Cargas e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BAZILIO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BAZILIO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1152796"
                            ],
                            "1153327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade de Lucena\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 608 verso. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada e manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Leite Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar Leite Costa\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se, em 30 dias acerca da diligência negativa e requerer o que entender de direito indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200800-44.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com documento hábil a comprovar a condição de sócios dos personagens elencados na peça ora apreciada, conf despacho de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0166400-52.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MSK COMÉRCIO DE MATERIAIS E SRVIÇOS LTDA, nova denominação de CONSTRUTORA MSK ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, nos termos do art 40 §2º da Lei 6830 e Resolução 06/2006 do E.TRT, ficando a execução suspensa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOPINE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOPINE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.522 e ss, no valor de R$ 23.108,28. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Marcelino dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Jesus Flores e Elisabeth Cardoso [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fl 77 e ss., conforme decisão de fl. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AZEVEDO DO AMARAL [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS CARILLO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIAS CARILLO LTDA, Aut JOSE MARIA AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 15 da ACP foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1153327"
                            ],
                            "1161307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Réu: Luiz Sores da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Condomínio Residencial Jóia da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1161307"
                            ],
                            "1152797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bertolami Lopes \r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2011 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0138200-25.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Armano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Everest Refrigeracao Ind e Com Ltda, CONSTRUTORA PAULO FORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA PAULO FORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Sobreiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Sobreiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.65 , no valor de R$ 234,15 , equivalentes a 19.179,21TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Fidelis \r\n\r\nRéu: Valuno Transporte e Locação de Veículos Ltda., Roberto de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano Transportes e Locação de Veículos Ltda, Newton de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newton de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano transportes e Locação de Veículos Ltda., Roberto de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano Transportes e Locação de Veículos Ltda, Valuno Transporte e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2011 as 09h15min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ANCELMO GONÇALVES BATISTA, JOAO BATISTA NUNES DA FONSECA, MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/09/2011 as 09h40min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152797"
                            ],
                            "1153326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-02.1992.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMP Discos Ltda., ANTONIO MATTOS PINHEIRO, DINORAH MATTOS DO NASCIMENTO, JORGE DAS NEVES, OTONIEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nCgto: IVANALDO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MATTOS PINHEIRO, JORGE DAS NEVES, OTONIEL ANTUNES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene da Silva Paredes\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MAURICIO RIMOLA, JORGE LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153326"
                            ],
                            "1161306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto e Luiz Rogério de Oliveira sócios de New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 09h15min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161306"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161428"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-86.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE CHAVES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nNda a deferir na petição da fl. 158, tendo em vista que o endereço indicado na fl. 153 está incompleto. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 623/643. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varella Coelho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 148/152 e 153/161, em 08 dias, iniciando-se pela parte vindicada. \r\n\r\nProcesso: 0082700-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Feitosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Feitosa Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-56.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO TEIXEIRA DURIEZ MENDES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campello Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geronimo dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Ferreira Gomes \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 210/227. \r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 136/145. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barroso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barroso\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 130. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 214/215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se as Reclamadas para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: ISA IMPRESSORAS DE SEGURANCA ASSOCIADAS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 602, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o requerido pelo reclamante, devendo o reclamante apresentar o cálculo da diferença que entende devida, em 10 dias, observado os termos do acórdao de fls. 1518/1520. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no que diz respeito ao FGTS e ao Seguro Desemprego, estando condicionada a expedição dos alvaras ao fornecimento da cópia do CPF do autor, providência que deverá ser adotada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Galdino Marinho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA CAMPOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SOURCE INTERNET SOLUTION [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTUS SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: FRANCISCO JOSE DE BASTOS PIRES, Réu: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-67.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DESIDERIO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORARTE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DESIDERIO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 528/535. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1160542"
                            ],
                            "1160545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-87.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado na petição da fl. 224, ou indique outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e C New Star Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Magalhães Domingos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Egenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Magalhães Domingos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 17/18, uma vez não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da primeira reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva Saragoca [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Opcoes Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Opcoes Comercio de Roupas Ltda., Aut Nilza Maria da Silva Saragoca\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.N/P Miryam Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 68, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Gamba [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Rosana Guitti Gamba [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Gamba, Réu Rosana Guitti Gamba, Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-74.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA FONSECA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Gisele Fernanda Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 150626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ricardo Nogueira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ricardo Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Barros, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do despacho da fl. 278. RTE e RDA: Ciência acerca da petição da UNIÃO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Derciano de Lima Carvalho [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Concrelar, Réu: ADELMAR OTAVIANO AGUIAR FEITOSA [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derciano de Lima Carvalho\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca do ofício de fls. 112, por 10 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer o número correto do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nNão há que se falar em localização de bens da reclamada ou de seus sócios, muito menos em designação de dia e hora para baixa na CTPS, tendo em vista que não há sequer sentença transitada em julgado.\r\n\r\nNo que tange ao requerimento da liberação de alvará para saque do FGTS, reporto-me aos primeiro e segundo parágrafos do despacho da fl. 87.\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento, pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tenorio de Almeida Silveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcia Tenorio de Almeida Silveira\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo de Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. Indefiro, desde já, a aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho, haja vista o que consta no art. 800 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALDIR DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Lage Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nInt. as reclamadas, para, em 10 dias, impugnarem os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 409/410, tendo em vista que não cabe discutir decisão já transitada em julgado. Cumpra o reclamante o despacho da fl. 404, observando-se que a contribuição previdenciária deverá se apurada considerando o valor total apurado (fl. 207). \r\n\r\nProcesso: 0189200-41.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DES TREIN INFORMATICA VIRGINA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 276/277, tendo em vista que os termos da decisão do ET 611/05-1, já transitado em julgado. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NUNES BARBOSA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1160545"
                            ],
                            "1160543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0020700-31.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCE ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160543"
                            ],
                            "1160544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audencia no dia 19/10/2011, às 11:15horas nesta Vara do trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160544"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/07/2011 – doc 155/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: Cancele-se o alvará, em anexo. Ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERN REPR AGENCIA VIAGENS TUR LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272. Por ora, indefiro. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Marcela Silva dos Santos, Réu: Alfredo Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437: Indefiro. A responsabilidade é subsidiária em relação aos atuais. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nTer ciencia de que não houve licitante na 2a. praça realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83: Comprove o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Paulo de Moura [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celebridade de Realengo Ltda., Réu: Soares de Andrea Comércio de Gen. Alimentícios Ltda. , Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Paulo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23v: Ci~encia ao autor de fls 20/23 e da certidão supra. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nHomologo a conta ofertada. Juízo já garantido. Ciência ás partes. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comercio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco, Aut Joao Anderson Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265: Pela última vez, defiro. Se o autor continuar solicitando devolução de prazo e permanecer inerte, reputarei litigante de má-fé. .\r\n\r\nId: 1161009"
                            ],
                            "1161010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/07/2011 – doc 156\r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Petronílio dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 207: Não há qualquer valor a liberar em favor do autor...Se o autor insistir e tentar induzir o juízo a erro reputarei como litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guerra Resende\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.306v para que o autor traga aos autos a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira dos Santos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para cumprir o despacho de fl. 60 sob pena de homologar-se o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-76.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Teixeira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Valdene Ferreira Barbosa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Corrêa da Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Corrêa da Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Côdea Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 285 \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.365v, para que apresente novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.483:...o exequente pode obter o valor atualizado do depósito recursal dirigindo-se pessoalmente a Caixa Economica Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nTrazer os documentos necessário para apreciação dos embargos, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1161010"
                            ],
                            "1161011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/07/2011 – doc 158\r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia da Silva [Adv. Ana Paula de Oliveira Lima (OAB: RJ 89529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Brasil Controle Ambiental de Pragas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barros Diniz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barros Diniz \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o recalamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera com-\r\n\r\nprovar tal fato atraves da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir\r\n\r\nas determinacoes do Ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:30 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Vieira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosangela da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nel Liberato Leite Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosangela da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Conceição [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logistica S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Olívia Barreto dos Santos [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Barreto dos Santos\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o recalamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera com-\r\n\r\nprovar tal fato atraves da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir\r\n\r\nas determinacoes do Ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Beatriz de Almeida Xavier [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Beatriz de Almeida Xavier\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000845-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:40 HORAS\r\n\r\nId: 1161011"
                            ],
                            "1161012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente em 11/07/2011 – doc 160\r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Alves de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves de Castro da Silva\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o recalamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera com-\r\n\r\nprovar tal fato atraves da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir\r\n\r\nas determinacoes do Ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 17/08/2011 ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 17/08/2011 ÀS 09:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Spink Segurança Cantra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro Haddad\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR*** .\r\n\r\nProcesso: 0000861-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Souza Pereira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Souza Pereira \r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 26/08/2011 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio do Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio do Nascimento Filho \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 580,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 29.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maverick Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 26/08/2011 às 08:03 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cavalcante da Silva\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o recalamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera com-\r\n\r\nprovar tal fato atraves da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir\r\n\r\nas determinacoes do Ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 17/08/2011 ÀS 09:10 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 08/08/2011 ÀS 08:10 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR*** .\r\n\r\nId: 1161012"
                            ],
                            "1161013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/07/2011 – doc 163\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129:...tal procedimento, já foi adotado (vide fl. 107/108). \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : \"INFORME O AUTOR SEU CPF. PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA NACIONAL E POSTERIOR REMESSA AO TRT\" \r\n\r\nId: 1161013"
                            ],
                            "1161014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/07/2011 – doc 164\r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pacheco da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Nogueira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 26/08/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nId: 1161014"
                            ],
                            "1161015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 11/07/2011 – doc 20/11\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161015"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1160879"
                            ],
                            "1159816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA MANSOUR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.347 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 844. \r\n\r\nProcesso: 0107100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Costa [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Baltronic Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baltronic Servicos de Manutencao Ltda., Aut Eduardo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução de fls. 100: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Lisboa da Silva, Réu Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 372: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre la promoção da contadoria de fls. 509. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda., Aut Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 38.128,77 ou 3.119.754,83 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 48.232,90 ou 3.946.489,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMIM MANUEL PEREIRA PINTO [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMIM MANUEL PEREIRA PINTO, Réu JPF ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 232: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rangel Avelino [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Bar Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Izaltina Batista de Assis, Réu: Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel Avelino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DAGOBERTO MESQUITA PRADO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-98.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA DE JESUS SANTOS BENTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA DE JESUS SANTOS BENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 84/93. \r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Paulino da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulino da Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Réu: Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Nascimento de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da decisão de embargos de fls. 329: rejeito os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Mesquita de Souza, Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 384 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldecy de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.441 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1159816"
                            ],
                            "1161114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Rocha Tavares de Carvalho [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rocha Tavares de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsul Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cirlei Lima Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cirlei Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08 /2011, às 14:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas Sistem Software Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Roleira da Silva Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Roleira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Alves Guedes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Alves Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ivo de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ivo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Macedo [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Berto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Berto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08 /2011, às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Reis da Paixão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saches Pedreira , Aut Gibson Francisco de Oliveira , Aut Hélio Reis da Paixão , Aut José Arnon Lima , Aut José Eduardo Plantz, Aut Jovenil de Souza , Aut Luiz Carlos Dexheimer , Aut Manoel Rosas Salgado, Aut Sérgio Cavalcante de Albuquerque , Aut Vanda Maria Magalhães Lauriano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Ferreira [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08//2011, às 14:05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Moreira de Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08//2011, às 10:45 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bernardo Serafim [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bernardo Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1161114"
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                            "1159817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0086600-73.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Conceição de Lima\r\n\r\nExecutado: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda.,APL Gestão de Risco Empresarial Ltda.,APL Gestão Empresarial e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-82.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Agapinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-82.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Agapinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159819"
                            ],
                            "1159818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159818"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-39.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nascimento Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nascimento Santana, Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 148.863,67 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-51.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BARROS TEIXEIRA MENDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - Sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - Sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, Aut PAULO JOSE BARROS TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 1169, devendo, inclusive, requerer o que forem de seus interesses .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 1228, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.133.454,55 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barreto Lemos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Reis [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Rodojato Logística e Transporte N/p sócio Andre Ragoso Fonseca , Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinio de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinio de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VALENTE GUEDES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VALENTE GUEDES\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento dos honorários, nos termos da petição de fls. 97, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185400-81.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELION LOBO NETO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTERICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEBARA DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado insubsistente a penhora de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0124300-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Andrade dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Gonzaga da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, observando o acórdão de fls. 236/240, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jair de Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR MOTTA BORGES JUNIOR [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIRO GUANABARA N/P SOCIO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIRO GUANABARA N/ SOCIO ADELINO COELHO, Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS LTDA N/P SOCIO MODESTE GUEDES FERREIRA, Réu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO INIMAR TOSTES MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR MOTTA BORGES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 197/211 foi apócrifa, resultando na inexistência do ato. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A, Aut RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Norma Castelo Branco Schiavo [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Modesto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Modesto\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araujo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNIOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Justiniano Coura [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Dias Guimarães [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA (sócio de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), Réu: MAGNA GUIA BARROSO (sócia de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 715 .\r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LIMA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LIMA GARCIA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins, Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO REGINALDO PAIVA DOS REIS, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 260/265 e do despacho de fl. 266, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMEDES GOMES E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMEDES GOMES E SILVA\r\n\r\nDeverá apresentar novos cálculos de liquidação de sentença, tendo por base o valor indicado a título de reposição na conta do FGTS indicado no documento à fl. 188, e observar, ainda, o valor pago através do alvará expedido à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000302-95.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluci Neide de Carvalho Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, conforme item 4 do acordo homologado às fls. 23, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Engenharia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino dos Santos, Réu Calcada Engenharia, Réu SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 136, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 502.445,98 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/340 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15000,00, pelo réu, bem como da decisão de fls. 391 nos termos ali proferidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza Bezerra\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 411 .\r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Braga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da certidão do Srº Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamente [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: Padaria Paes e Sabores Ltda. [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Souza, Réu Nair de Oliveira Bustamente, Réu Padaria Paes e Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Araújo de Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Araújo de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, sobre peticao de fls. 371, devendo a autora comprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PESSOA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PESSOA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo e que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Melo de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0125100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0270000-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fls. 843 e 844 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITAO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITAO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo e que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0495/2011, na Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nJuntar aos autos a ata de assembléia do réu em que foi eleito o Srº Sildes Dias de Oliveira, bem como fornecer o endereço do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves de Asevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves de Asevedo, Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo e que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Dênis Leite Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (SOCIO ABASE), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (SOCIO ABASE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA\r\n\r\nJuntar aos autos os contratos sociais - primordialmente a última alteração contratual - das sociedades indicadas na petição às fls. 880/881, de modo a comprovar sua alegação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO DORO LTDA. A/C ALEXANDRE JOSE BAPTISTA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nManifestar-se da decisão de fl. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.1989.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COBES - COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Cgte: Renato Camejo de Menezes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGARDO DO AMARAL NAVARRO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)], Cgto: JOAO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGARDO DO AMARAL NAVARRO, Cgto JOAO CAMEJO DE MENEZES\r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente, considerando para tanto o crédito indicado na planilha à fl. 581 deduzido dos valores bloqueados e depositados, indicados na fl. 684. \r\n\r\nId: 1160058"
                            ],
                            "1160059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0181300-39.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHB ASSOCIADOS RESTAURANTE E EVENTOS CULT LTDA, IRENE LUIZA MATIAS, João Junqueira de Assis Figueiredo , John Antony Hichey (sócio de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda), Marco Antonio Dias Cerdá (administrador de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Junqueira de Assis Figueiredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 155, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virgínia da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Café e Bar Campista Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Campista Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, José Antônio Pessini, Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Pessini, Maria Luci Simões Pessini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 159, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Miranda\r\n\r\nRéu: Escritorio de Despachante PM 4 Ltda., Luiz Otavio Alvarenga, Jarbas Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Jarbas Domingues, Luiz Otavio Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará à União/INSS pelo depósito existente. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0057300-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Clezio Thadeu de Souza Dutra , Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra , Elza Maria Moreira de Araújo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160059"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Marques da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)], Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 527,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 63/64), bem como o recolhimento de fls 78, comprovar, em dez dias o recolhimento da diferença devida (R$ 283,97), bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vitor Prado dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. - Milenium TMK [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. - Milenium TMK\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juscelina Oliveira Jorge [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiman Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (R$ 114,08) e das custas (R$ 21,05), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-75.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DA SILVA [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, citado às fls 140, no valor de R$ 600,00, o qual deveria ter sido depositado à disposição do Juizo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, no praxo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manoel Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Manoel Bezerra, Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 83/85 que fixou o principal em R$ 2.259,64, equivalente a 184.834,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 257,94, equivalente a 21.098,99 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos complementares apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves de Souza [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovarem os recolhimentos previdenciário e fiscais devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Haddad Pessanha Sousa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepção [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Percepção \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de GRU, no prazo de cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel Rodrigues Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 620,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 40), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Veloso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Márcia Carvalho Veloso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 308/312, que fixou o principal em R$ 32.342,17, equivalente a 2.645.526,51 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 306/307 no valor atualizado de R$ 17.618,76, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 14.723,41, equivalente a 1.204.346,26 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.469,06, equivalente a 447.358,45 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 135, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092200-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair John Moreira Garcia [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 775,00 , correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 22), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 453,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 28), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Miguel [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Gomes da Silva Sardinha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gomes da Silva Sardinha\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000362-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, juntando neste caso cópia dos atos constitutivos, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 345/351 que fixou o principal em R$ 76.763,72, equivalente a 6.279.122,76 TR, referente ao crédito do rte, sendo:rte R$ 6.106.550,96 TR - perito 172.571,80 TR, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26.364,84, equivalente a 2.156.592,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José do Carmo Pinto [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de seu cliente, devendo informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelinha Alves Coelho [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelinha Alves Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, referentes ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossandro Pereira Agra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.467,21, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 55/56), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido,bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da isenção requerida, conforme inteiro teor do despacho de fls 367, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Aut Flavio Alves da Silva\r\n\r\nCiência da atualização procedida, devendo a Ré, comprovar o depósito do valor devido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Azevedo Muzi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Azevedo Muzi, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 262/268 que fixou o principal em R$ 29.617,52, equivalente a 2.422.655,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.434,48, quivalente a 526.327,93 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1161382"
                            ],
                            "1161381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046400-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRLA SILVA BOURGUIGNON\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA EMILIA ROSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA EMILIA ROSA LTDA NP DENISE TRAVASSOS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios CELSO CARLOS PEREIRA e VALMA DA SILVA MACHADO para que efetuem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indiquem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161381"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115700-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Alves Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Araújo Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Araújo Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santa Ana Dias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santa Ana Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias improrrogáveis, quanto a extinção(ou não) da ação de alimentos, ciente de que transcorrido o prazo \"in albis\", o saldo remanescente será colocado a disposição da 2ª Vara de Família de Bangu .\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré 2ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Reis Sodré [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Alberto Almeida Coutinho [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Almeida Coutinho , Réu Jorge dos Reis Sodré \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Leite da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricedes Simoes de Freitas Motta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES GASPAR, Réu: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricedes Simoes de Freitas Motta\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (inteligência da OJ 142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira, Egdo ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-77.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Paixao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruth Paixao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda, , Réu: Editora JB S.A., Réu: Gazeta Mercantil, Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio Ribeiro Novaes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Souza [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Célia Cristina de Souza, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lic Lagoa Iate Clube [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Fialho Secco [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Crazy Poppy Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lic Lagoa Iate Clube\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0133700-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma do Espirito Santo Alcantara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Barreto Duran [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma do Espirito Santo Alcantara\r\n\r\nFornecer o número do NIT do reclamante para viabilizar a expedição de alvará a previdência .\r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Coelho Youssef [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Coelho Youssef\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moraes Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-19.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMAR DE SOUZA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., atual denominação de ATLANTICA RESIDENCIAL [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR DE SOUZA, Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., atual denominação de ATLANTICA RESIDENCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218 .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Gertrudes de Maria Filho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ovidio Gertrudes de Maria Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Neves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nAtente para o quanto disposto na fl.394-v, em 10(dez) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Neves Cabral [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Viviane Neves Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE (na consignatória) e PROCEDENTE EM PARTE (na reclamação trabalhista). Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUIMARAES ARRUDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.187: \"...ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com o endereço atual da ré, observando-se ainda a certidão de fls.185...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovenciano da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovenciano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Eurique de Jesus [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Reis Neves [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor, Aut Sergio Murilo Reis Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/07/2011, às 15:50 horas, ref. a carta precatória inquiritória 759-80.2011.5.17.0009, na 9ª VT de Vitória, para oitiva da testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Árc Morais [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nEsclareça a petição à fl. 61, vez que a parte ré já foi citada .\r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Estanislau [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Estanislau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.104/106 .\r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Vidal, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Cruz [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento à fl.73 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Doutor Edelberto Abdalla Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgica Doutor Edelberto Abdalla Ltda., Aut Viviane do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Jose da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: POTENCIALTO INSTALACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Jose da Cruz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otamil Jorge Siqueira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: Clube Ginastico Portugues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otamil Jorge Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rosa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silvana dos Santos [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvana dos Santos \r\n\r\nFornecer a cópia da emenda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Macedo Costa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Macedo Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Mario Pimentel Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Nobre de Almeida [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Nobre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neria de Miranda Basto [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.55/56 .\r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Oliveira Alves [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Oliveira Alves, Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos, Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Intelig Telecomunicações Ltda., Egdo Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina , Aut José Ricardo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde , Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes e os embargos opostos pela parte ré foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Oberland Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nContestar a reconvenção, em 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA, Réu NEY ROBINSON SUASSUNA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063700-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Intituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Russel Produtos Alimenticios [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nPrejudicado o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Costa Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-14.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janeide Marinho Narciso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Marinho Narciso \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva\r\n\r\nFornecer o documento requerido à fl.64-v .\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte autora DILIGENCIAR quanto aos endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Lima Kaiber [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Francisco Lima Kaiber\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-56.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio do Santos Perpétuo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Protex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Domino s Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Santos Perpétuo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães da Silva , Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1161340"
                            ],
                            "1161370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Hermínio da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio Janeiro, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161370"
                            ],
                            "1161347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063700-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Intituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Lima Kaiber\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, \r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, para os efeitos do art.879, paráfrago 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161347"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 107, esclarecendo as contradições, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Ingrid, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 24 horas. \r\n\r\nId: 1161241"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CALIXTO MACHADO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JULIO CALIXTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 252, que tem como parte final: \"Assim, e diante da concordância do autor, acolho os embargos e homologo os cálculos ofertados pela ré, atualizados até 30.07.2011, conforme planilha de fl. 250/251, no importe de R$ 18.440,17, equivalentes a 1.506.600,30 TR.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA MARTINS\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a cópia do documento de identidade do Reclamante se encontra a fl. 19 dos autos, a fim de possibilitar a expedição da GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000867-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangela Silva Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Camarão Ltda. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem por Cento Camarão Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0086500-19.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará de fl. 617, sob pena de ser julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Espirito Santo Teixeira\r\n\r\nRéu: Du Bala Reparadora e Comércio de Peças Ltda.Me, Réu: Kabana Du Bala Catonho Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabana Du Bala Catonho Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Núbia Furetti Santos (OAB: RJ 153007 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rejane Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Guerra de Oliveira (OAB: RJ 135695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimi 210 Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA LIMPEZA REF REC C P CONS LIMP MOVEIS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARCK GABLE [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 09/38/2009. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Francisco da Costa Neto [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Francisco da Costa Neto\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO WILSON CORREA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAME ENGENHARIA LTDA-A/C GUILHERME L.OLIVEIRA [Adv. Regina Lemos de Oliveira (OAB: RJ 33975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAME ENGENHARIA LTDA-A/C GUILHERME L.OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Caetano da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITALO JULIO ROMANO BARBERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aqrquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2006.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Young And Brother Service Servicos Empresariais\r\n\r\nEgdo: Jorgina Fatima da Conceicao [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorgina Fatima da Conceicao\r\n\r\nIndeferido a petição inicial, sendo extinto o processo sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I, e 295, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Saules [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bolivar Salles Alves, Aut Carlos Augusto Marques\r\n\r\nDê-se ciência a Ré do valor dos honorários advocatícios e de que o saldo atualizado dos depósitos recursais, já deduzidos os alvarás expedidos aos autores cobrem o valor, pelo que convolo em penhora os depósitos de fls. 261 e 309. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nIntime-se a Ré também para que comprove o restabelecimento do Plano de Saúde do autor Carlos Augusto Marques e seus dependentes (fls. 242), no mesmo prazo acima, sem prejuízo do cumprimento do segundo parágrafo do despacho de fls. 345 em relação ao autor Bolivar Salles Alves. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor, mais uma vez, para refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo honologado. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Ferreira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nAos Recorridos, apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1161385"
                            ],
                            "1161386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Castro da Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 249, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Aut VALTAIR DE SIQUEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.067,93 correspondentes a 1.559.719,53 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Italia Ltda. ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Italia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gama da Conceicao Filho [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Retirada de Entulhos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Prometida Retirada de Entulhos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e dos emolumentos devidos pelas diligências do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará nº 0728/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000275-88.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Souza Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fls. 50, homologa-se a desistência do pedido e julga-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à causa, pelo consignante, sendo o mesmo para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 310, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0073900-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AREAS DEMARIA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: Jose Areas da Silva e Joanette Demaria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE JESUS MARTINS SOARES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SLALON CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: Washington Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLALON CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DELSON GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 460, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA PEDROSA [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA MAYO LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETICA MAYO LTDA\r\n\r\nPagar o débito previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000965-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fl. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-49.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DUARTE [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P PEDRO JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE DUARTE\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Conde Du Lac [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde Du Lac , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabate Souza dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. - na pessoa do administrador judicial, Sr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabate Souza dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 759/763 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.577,18 correspondentes a 374.404,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa do Síndico da Massa Falida, para ciência, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nSe decorrido o prazo in albis, expeçam-se certidões de habilitação ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nPromover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORAES [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MORAES\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará nº 0364/2010, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Matos Moreira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 194, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE, Cgte HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 219, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.757/758 e fixo o valor da condenação em R$ 93.784,40 correspondentes a 7.671.381,23 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 103.162,84 correspondentes a 8.438.519,36 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unik Coiffeur [Adv. Daniel Yomura Martins (OAB: RJ 118825 - D)], Réu: Daniel Yomura Martins, Réu: Felipe Magalhães Lage de A. Mariz, Réu: Studio Areas Cabeleireiros Ltda [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Unik Coiffeur, Réu Studio Areas Cabeleireiros Ltda, Aut Veronica Costa de Souza\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 423 - 427/431 e fixo o valor da condenação em R$ 11.811,13 correspondentes a 966.127,43 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.992,25 correspondentes a 1.062.740,75 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda., Aut Nanci de Almeida Dantas \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 139, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 35/41 – 46/50 e fixo o valor da condenação em R$ 11.069,98 correspondentes a 905.502,80 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.176,98 correspondentes a 996.053,25 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1161386"
                            ],
                            "1161383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignacio Aguilera Negrete \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez , Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161383"
                            ],
                            "1161384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE FARIAS MATOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0002800-19.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO TORRES GONÇALVES, CLAUDIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTÔNIO SOUTO PINTO, JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA RUFINO, MARCOS AURÉLIO REIS MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: SUN MASK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LANDY AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., JAYMARINA DE MELLO GOMES, ACIR MARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELLO GOMES, JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 35/41 – 46/50 e fixo o valor da condenação em R$ 11.069,98 correspondentes a 905.502,80 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.176,98 correspondentes a 996.053,25 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161384"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE NUNES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação, determinando que a exequente apresente novo cálculo nos moldes da fundamentação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARTINEZ ALONSO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: JAIR DE ARAUJO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: JOSE VILLAR NETO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CARLOS WALDIR NUNES FERREIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CEZAR MARTINEZ ALONSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido deduzido nos Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE MARCIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...julgo PROCEDENTE os embargos de declaração opostos por JORGE MARCILO SILVA, determinando que o exequente apresente seu cálculo de liquidação.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Freire da Costa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Leandro Oliveira Freire da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-73.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Goncalves [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposicao e Editora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Goncalves, Réu Renart Fotolito Fotocomposicao e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos à Execução, por falta da garantia do juízo.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Vencedora Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Lima da Silva , Réu Loteria Vencedora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Ribeiro Pesqueira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriela Ribeiro Pesqueira, Cgte Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Luis Alberto Mendes Gralato, Réu: Andrea S. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA, LUIS ALBERTO MENDES GRALATO , Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl.175. \r\n\r\nProcesso: 1005700-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Florentino da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Florentino da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.220, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-72.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Matias da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Matias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, III, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-37.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ednaldo Leite [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, III, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arne Sampaio Freinsilber [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arne Sampaio Freinsilber , Réu Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208/210, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Correia [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.562/564, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos Embargos à Execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Felix da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Cruz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoa e Serviços Tempórarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia das Américas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Américas Ltda. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoa e Serviços Tempórarios Ltda., Aut Macelo Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 2ª como obrigada subsidiária...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Garcia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Faria Pacheco, Réu Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"...julgo PROCEDENTE o pedido deduzido nos Embargos à Execução, determinando que a embargada apresente novo cálculo de liquidação conforme a fundamentação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut José Belarmino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Morais dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.235, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Reginele Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Reginele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \" ...julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na ação , para declarar extinta a obrigação especificada na respectiva inicial (item 2.2.1, supra) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reconvenção...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...acolho os embargos da reclamante, suprindo a contradição e erro material apontado e rejeito os da reclamada por ausentes defeitos do artigo 535 do CPC...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Bóris Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Bóris Bloch, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Tinoco Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio Evers da Silva (OAB: RJ 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Gervasio Tinoco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls.159/166, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Conceição Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1161416"
                            ],
                            "1161430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-40.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salino da Cruz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.224v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1161430"
                            ],
                            "1161417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0030800-31.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIANA,RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA np Nancy Gageiro Ferreira Vieira,PAULO EDGARD MINEIRO,PAULO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCY GAGEIRO FERREIRA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.914,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161417"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresente, no prazo preclusivo de 10 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Moraes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Moraes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 343/352, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-89.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 503/518, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aniceto de Souza \r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço, inclusive CEP, da 1ª ré ou de seus sócios, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer cista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência acerca dados informados à fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Aut MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Aut PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 383, devendo, em 20 dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nApresente, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o cálculo atualizado da cota fiscal, observando-se a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva Pereira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Vicente Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da manifestação apresentada às fla. 126/131 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BBM S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Exdo: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Neves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos, bem como procuração outorgada pela 1ª ré no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 475-O, §3º, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 574/582, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nEm 10 dias se manifestar sobre a petição de fl. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flávia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Atus Recursos Humano Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nApresente, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cordeiro Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cordeiro Ribeiro \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Braga de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Rejane Vieira Braga de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 172/178, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 225/238, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor pela Secretaria no dia 22/07/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 68/73. \r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santino de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 500/529, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados por 15 dias. \r\n\r\nId: 1155966"
                            ],
                            "1155963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0012300-16.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS DRA LILIAN ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS DRA LILIAN ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155963"
                            ],
                            "1155964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. , Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Ricardo Luiz Vianna (sócio), Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. , Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Marconi de Arruda (sócio), Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Ricardo Luiz Vianna (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155964"
                            ],
                            "1155956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 77/81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155956"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-26.1993.5.01.0043 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMLURB CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ GARITANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -4.419,53 EQUIVALENTES A 363.806,31 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RÉ EM 48 HORAS VIR COM O DEPÓSITO, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Emiliane Arruda Neves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cecília Couri [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cecília Couri\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR , VENHA O REU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO TRANCADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036800-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Orsolon Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Orsolon Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BARBOSA CANELLAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut FABIANE BARBOSA CANELLAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.884,92 EQUIVALENTES A 399.108,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina do Nascimento [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111500-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR E PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Abacar Drive Prestacao de Servico [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Prestacao de Servico, Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.005,98 EQUIVALENTES A 2.454.430,71 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA ALVES [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tavares da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Tavares da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Graca da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Avila [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Avila , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO RÉU POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Dinato Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR CONSIGNANTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO, Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pena [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pena, Réu Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.124,63 EQUIVALENTES A 1.237.165,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucciola Molon , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DE S/A VARIG MASSA FALIDA, VENHAM OS DEMAIS RÉUS E AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Reis Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Reis Oliveira , Réu LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.901,44 EQUIVALENTES A 482.726,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fuli Caetano [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ruan Fuli Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Servicos Maritimos Continental S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, SENDO O RÉU SERVIÇOS MARITIMOS S/A. PARA REGULARIZAR SUA PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES. EIS QUE APOCRFIFA. FLS. 1794. \r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Freitas Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Freitas Duarte, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -41.370,90 EQUIVALENTES A 3.384.059,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia dos Santos de Lima e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denia dos Santos de Lima e Silva , Réu Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira, Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDO S - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB investimentosS.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mário Luiz Duarte Filho, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VDB investimentosS.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clénio Luiz Alves de Sousa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA., Aut Clénio Luiz Alves de Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 87 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRAATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO MESMO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda n/p Livia Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS OBSERVADA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FSL. 58, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Berçot [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Berçot , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.690,47 EQUIVALENTES A 383.671,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Pereira Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Expresso Eventos e Promoções SC Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Ernesto Pereira Neto, Réu Expresso Eventos e Promoções SC Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao Pessoal Ltda., Aut Monica Amorim Silva Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENICIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108200-28.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -109.553,80 EQUIVALENTES A 8.961.287,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) DECORRIDO IN ALBIS EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, BEM COMO AO AUTOR PARA REGULARIZAR SUA PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES. EIS QUE APOCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA, Aut VLAMIR RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTRAMINUTA DE AI E CONTRARRAZÕES DE RO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira, Réu Serrano Football Club\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.941,58 EQUIVALENTES A 486.009,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-30.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Lucia Cardoso Pinto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEgdo: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Egdo: JOSÉ ELIAS GARCIA DE SOUZA, Egdo: HELOISA DE ABREU ROCHA, Egdo: JÚLIO CESAR SANTOS PINTO, Egdo: Sebastião Andrade Pereira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GARCIA ENGENHARIA LTDA, Egdo Sebastião Andrade Pereira Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Leocadio Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Desiree Leocadio Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Priscila Neves Valentim [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Érica Priscila Neves Valentim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS C OM QUESITAÇÃO Á PERICIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.695,18 EQUIVALENTES A *** TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Hermida Peres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO, Réu Poliporto Terminais S.A, Aut Vanderson Hermida Peres\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.265,03 EQUIVALENTES A 1.248.649,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Roza [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Roza, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001416-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylton Freitas Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras , Aut Jaylton Freitas Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pinto , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir dos Santos Costa [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir dos Santos Costa, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.913,01 EQUIVALENTES A 3.511.691,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001299-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alonso de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Walter Alonso de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS - DO AUTOR E DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros do Nascimento, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO DE CAIXA E F - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Miranda da Silva [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Miranda da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.731,74 EQUIVALENTES A 796.037,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: Joaquim Expedito de Carvalho, Réu: Maura Magali Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 128/135, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina de Fátima Pereira Miceli [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina de Fátima Pereira Miceli \r\n\r\nTER CIENC IA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FLORO DE ARRUDA, Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170000-23.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA FRANKLIN PINHEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA FRANKLIN PINHEIRO, Réu WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.836,54 EQUIVALENTES A 150.037,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes de Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gomes de Lima, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.368,40 EQUIVALENTES A 111.932,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIEINCIA DA HOMOLOOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -20.626,03 EQUIVALENTES A 1.685.189,63 TRS PRO RATA DIE. RÉ SERÁ NOTIFICADA POR MANDADO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN AL BIS, EXPEDIR-SE-A PRECATORIO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio Monteiro de Araújo , Réu Trans Rovere Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DE GLOBEX VENHA O PRIMEIRO RÉU E AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1160983"
                            ],
                            "1160985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Car Sul Veículos Ltda. , Sofit Car Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160985"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOMINGOS DE BRITO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: Armando Augusto Ribeiro Pereira, Réu: Saturnino Ramon Rodrigues Jurjo, Réu: Sergio de Menezes, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DOMINGOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se acerca do e-mail da 53ª VT/RJ de fls.239. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene Virtuoso Felix [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Flor de Viena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene Virtuoso Felix\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor das custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Neves Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Nunes Ferreira [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A., Réu: J. Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Nunes Ferreira\r\n\r\nComparecer na Vara para retirar os cadernos que acompanharam a inicial, para que, caso pretenda vê-los juntados aos autos, que venham na forma do artigo 164, 2, da Consolidação dos Provimentos deste Tribunal. Defere-se, para tanto, o prazo de 10 dias, que correrá em cartório, vedada a retirada dos autos da Secretaria, e sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da citação por edital. Venha a parte autora com o endereço atual dos sócios ou da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações ofertadas pela segunda reclamada às fls. 258/261. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas da petição da reclamante de fls. 575/577, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0162500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Moura Sousa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda., Aut Thais de Moura Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCENDINO JOSE FELIPE [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DE GUARATIBA MOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO JOSE FELIPE, Réu BARRA DE GUARATIBA MOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.49 foi convolado em penhora, devendo ainda o autor indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CANDIDO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA, Réu: BULHOES DE CARVALHO, Réu: Sebastião José dos Santos, Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CANDIDO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange de Almeida Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange de Almeida Gomes, Egte Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/44: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Vicente Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Vicente Paulo\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fl. 205, vindo com certidão do INSS informando quais os dependentes de Marcia Helena Vicente Paulo habilitados junto à autarquia. Prazo de 30 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls.532, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Taboas Baptista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manoel Valverde Evaristo \r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento das custas judiciais nas quais foi condenado no processo 0000455-29.2010.5.01.0044, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção deste processo sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY AMAURICIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY AMAURICIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Salles [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Salles\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Alves Ltda. ME [Adv. Jacqueline Martins de Castro (OAB: RJ 76902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 233/234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 426/433, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Antonio Alonso [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Antonio Alonso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (prazo de 8 (oito) dias), bem como para comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, da petição do perito de fls. 907/929. \r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Teles Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Porto de Oliveira Molina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Theophilo Pinheiro , Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Brito de Almeida Macedo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Energia e Carbono Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Mais Energia e Carbono Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Moreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Moreira \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-29.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Raul Mota [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Raul Mota\r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço atual e correto da primeira reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE JESUS PIMENTEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD OFICINA DE AUTO LTDA ME [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)], Réu: Adenir do Prado, Réu: Maria Cristina Mauro Prado, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Ana Lucia dos Santos Cassa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nCumprir o requerido pela PGF/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correa Aragao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Réu KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante, fls. 172/176, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Suzano Petroquimica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regifabio da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regifabio da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da baixa dos autos e para que informem se ainda há algo a vindicar, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Vicente da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 49 e 60 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda-ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e não comprovado o preparo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: Luis Augusto Pezzotti de Magalhaes, Réu: Luis Eduardo Pezzotti de Magalhaes, Réu: Valdir Oliveira Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1160582"
                            ],
                            "1160580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0067700-67.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nExecutado: Empresa Masel Segurança e Vigilância Ltda.,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Masel Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.057,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-98.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Silva Castragnari\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira Pais,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.,Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.770,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Vieira Pereira,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.,Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Vieira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.770,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-87.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Sousa Martinho\r\n\r\nExecutado: Doces Salerte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Doces Salerte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.157,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-06.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERV. DE VIGIL. DO RIO DE JANEIRO LT,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GUARDIOES SERV. VIGIL. DO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARDIOES SERV. DE VIGIL. DO RIO DE JANEIRO LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GUARDIOES SERV. VIGIL. DO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-34.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica Metalcorp Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica Metalcorp Indústria e Comércio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.306,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160580"
                            ],
                            "1160581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, José Fernando Vance, Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas apresentadas pela parte autora às fls. 117/118, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160581"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cadena da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cadena da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Batista de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante por 05 dias, tendo em vista o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rebelo de Rezende [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Larcky Sociedade de Credito Imobiliario S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SC Santa Cecilia Empreendimentos e Administracao Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S.A., Réu Larcky Sociedade de Credito Imobiliario S.A., Aut Mario Rebelo de Rezende, Réu SC Santa Cecilia Empreendimentos e Administracao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Olavo Bezerra de Araujo \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Campos Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ramos Cesar Cantinho , Réu: Túlio Ramos César Cantinho , Réu: Ricardo Cesar Cantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Campos Azevedo \r\n\r\nTrazer os corretos endereços das reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-68.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: GUARACI BAPTISTA FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SOLANGE CLOTILDE DA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: ODILON DE ARAUJO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BAPTISTA FERREIRA, Aut JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO, Aut ODILON DE ARAUJO, Aut PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO, Aut REGINA CELE DOS SANTOS E OUTROS, Aut SERGIO ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS, Aut SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut SOLANGE CLOTILDE DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Maia [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Aut Claudio Cruz Maia, Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erli Porcino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LUAR DE OLARIA LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erli Porcino\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCertidão requerida à disposição em secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Cunha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Ferraz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUCIOLA BENICIO DE ASSIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LUCIOLA BENICIO DE ASSIS, Aut NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-35.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinelio Ferreira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio Associacao Cristal Lake [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Associacao Cristal Lake, Aut Rodinelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FELICIO RIBEIRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0730/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cruz dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mauricio Marcos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Oncos Servicos e Pesquisas Medicas Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Oncos Servicos e Pesquisas Medicas Ltda., Aut Juarez Mauricio Marcos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda., Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Cardoso Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Aut Diogo Antonio Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Barrica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0706/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-53.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TAVARES DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1161300"
                            ],
                            "1161301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: JOSE CARLOS SARMENTO [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Pereira Ferreira [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pereira Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SANT ANA [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SANT ANA\r\n\r\nCertidão de crédito à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: COPPE UFRJ Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0705/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laignier Guerra [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Laignier Guerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Antonio Friaes Borges [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Antonio Friaes Borges\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY AGUIAR JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RODRIGUES PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerido. Ciente que mais um pedido infundado de desarquivamento será considerado litigância de má fé. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mauricia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Christovam Correia de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Christovam Correia de Oliveira\r\n\r\nProceder à regularização do espólio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0732/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-90.2006.5.01.0045 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro da Penha Geremias\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Cerveja Bebidas Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Cerveja Bebidas Geral MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Vicente [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Vicente, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíves Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Pinto Sá Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíves Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARCELOS [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARCELOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DIMAS DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista para, com a cópia da certidão de restauração, fornecer as peças faltantes. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projeto Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0737/2011 e de Seguro desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Diniz Pinheiro [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0727/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-79.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0722/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nId: 1161301"
                            ],
                            "1161302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-12.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MACHADO DIAS NETO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha com os cálculos que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Izidoro [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Antunes Marins Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Izidoro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-02.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Alves Rodrigues [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços de Manutenção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Alves Rodrigues \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com novos cálculos segundo a decisão de fls.401/402.\r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Fernando Manhães da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Manhães da Silva\r\n\r\nProceder à baixa na CTPS e efetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO\r\n\r\nVenha em 10 dias com o registro do imóvel, a fim de esclarecer o ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denice da Silva Batista [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice da Silva Batista\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON DOS SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Ferreira Vieira [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Ferreira Vieira \r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nA diligência cabe ao reclamante. Concedido mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Tech Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ Tech Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Submarina Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rafael de Vasconcelos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nTrazer o endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Martins Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informartica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Martins Costa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gonçalves Vilella [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Gonçalves Vilella\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique da Silva, Réu Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nAo impugnado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 175/179 no valor de R$ 72.834,73, valor atualizados até 31/03/11. Por garantido o Juízo pelo depósito de fls.161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ataide Leite\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró Saúde Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes do Nascimento\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-08.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celso Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão\r\n\r\nDizer se pretende produzir mais provas, devendo especificá-las caso positivo (art.803, § único). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Saturnino de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Saturnino de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos Moreno\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Morillo Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves Morillo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0750/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria de Souza Bezerra [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Drogaria São Lourenço Ltda, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Adamor Fernandes da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Aut: Vanessa Ingrid Fernandes [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Dantas da Mota [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Alessandra Dantas da Mota [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Adamor Fernandes da Silva, Aut Vanessa Ingrid Fernandes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Vista da Covanca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ambrosio de Freitas [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Aut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ambrosio de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1161302"
                            ],
                            "1161294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0047800-90.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nExecutado: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 12.160,18, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0211000-89.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURENCO DIAS DA MOTA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Município do Rio de Janeiro,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO-URBE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 68.349,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0104600-75.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Swiss Port Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Swiss Port Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 619,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-60.1993.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA LETICIA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LETICIA SILVA DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-79.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia de Senna Goncalves de Sales\r\n\r\nExecutado: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Herton Carlos de Moura e Ana Cristina Barros de Oliveira da SIlva , que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.824,05, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161294"
                            ],
                            "1161296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - GEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instal de Gás Ltda., Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161296"
                            ],
                            "1161298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Condomínio das Acácias, Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Castilho \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 342,00 pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, IVAN CHUAIRI PASSOS, Sebastião Lopes Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Lopes Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161298"
                            ],
                            "1161375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0031200-96.2004.5.01.0045 - Rte. CICERO GERALDO SOBRINHO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. EQUIPE RH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, 10.000 Btus, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 750,00; 2) Uma mesa redonda em melamina com base metálica (1,00m de diâmetro), em regular estado, avaliada em R$ 180,00; 3) Seis cadeiras estofadas em tecido cor azul marinho, com detalhes em amarelo, em estrutura metálica, avaliadas em R$ 360,00; 4) Três escrivaninhas em melamina cor cinza e estrutura metálica, modelo padrão, com duas gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 450,00; 5) Um equipamento de fac simile, com função de impressora, marca HP, modelo Officejet 4355 All In One, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 450,00; 6) Uma impressora da marca Oki, modelo B2200, a laser, em aparente regular estado, avaliada em R$ 350,00; 7) Uma impressora Epson Style C92, á jato de tinta, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 200,00; 8) Uma escrivaninha curva com dois módulos, duas gavetas, em melamina, em aparente regular estado, avaliada em R$ 300,00; 9) Um arquivo metálico para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 250,00; 10) Duas estantes abertas, com quatro prateleiras cada, revestidas em material sintético na cor branca, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202/204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leandro Martins, 22, Gr 907, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116900-64.2009.5.01.0045 - Rte. ROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA (Adv. Márcia Aparecida Pimenta - OAB/RJ: 073438/D) Rdo. COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DA ZONA OESTE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dezessete extintores de incêndio, a base de pó químico, 12Kg de capacidade, em bom estado, avaliados em R$ 1.360,00; 2) Um cofre em aço, em bom estado, com 1,15m de altura, avaliado em R$ 300,00; 3) Um cofre em aço, em bom estado, com 0,40m de altura, avaliado em R$ 150,00; 4) Trinta e três cadeiras de escritório, forradas em azul, sendo 18 com rodízios e 15 sem rodízios, 12 com apoio para braço e 2 do tipo diretor, no estado, avaliadas em R$ 1.650,00; 5) Vinte e sete estantes de aço, com seis prateleiras cada, em bom estado, avaliadas em R$ 2.700,00; 6) Vinte e cinco gaveteiros sobre rodízios, composto de duas gavetas e um gavetão arquivo para pastas suspensas, medindo 0,47mx0,53mx0,65m, em madeira, na cor cinza, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 7) Um televisor Panasonic, 29 polegadas, em bom estado, funcionando, com controle remoto, avaliado em R$ 400,00; 8) Um condicionador de ar Eletrolux, 7.500 Btus, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82/83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 2723, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161400-41.1997.5.01.0045 - Rte. IVONE LIMA AMORIM (Adv. Maria Aldina de Mendonça Ferreira - OAB/RJ: 076779/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos Self Container de ar condicionado, marca Fran Genius, cor bege, em estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 398, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031400-06.2004.5.01.0045 - Rte. ELIZEU DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ: 071076/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. Célia Borsoi - OAB/RJ: 036565/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar, modelo DR-250, série 10198 B75354, motor 3572 B702, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Lagoas, 1199, Gardênia Azul, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001144-70.2010.5.01.0045 - Rte. JAYME MEDEIROS CABRAL (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes - OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Seis computadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes, no estado, no uso e funcionando, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Duas impressoras matriciais da marca Epson, modelo FX2180, no estado e no uso, avaliadas em R$ 1.800,00; 3) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Consul, com 12.000 Btus de potência cada um, no estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul com 7.500 Btus de potência, no estado e no uso, avaliado em R$ 400,00; 5) Dez mesas para escritório em madeira, medindo aproximadamente 1,30cmx0,90cm, avaliadas em R$ 1.800,00; 6) Duas mesas para escritório, medindo aproximadamente 1,60cmx0,90, no estado e no uso, avaliadas em R$ 600,00; 7) Um armário de aço com duas portas, medindo aprox. 1,70cmx0,40cm, no estado e no uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Três estantes de aço, com cinco prateleiras cada uma, no estado e no uso, avaliadas em R$ 600,00; 9) Um armário para escritório, em melamina, com duas portas, no estado e no uso, avaliado em R$ 200,00; 10) Dois arquivos de aço para pastas suspensas com 4 gavetas cada um, no estado e no uso, avaliados em R$ 600,00; 11) Um bebedouro elétrico de pressão da marca Libell, em bom estado e no uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12/14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009200-68.2005.5.01.0045 - Rte. VALDECIO ARAUJO LEONARDO (Adv. Antonio Adriano de Oliveira - OAB/RJ: 028760/D) Rdo. VIDRAÇARIA MARANHÃO - Bem(ns): 1) Uma máquina para furo Bosch GBH 2-24 SDS Plus, sem número visível, aparente regular estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dias da Cruz, 633, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119600-91.2001.5.01.0045 - Rte. CLAUDIA JOSE DA ROCHA (Adv. Maria Lucia Correa - OAB/RJ: 088794/D) Rdo. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTINI LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão marca Sony, modelo KP-65XBR104, 65 polegadas, tela plana, cristal líquido, colorida, com controle remoto, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 555, West Shopping, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1161375"
                            ]
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                                "Processo: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Kenga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festa Paradinha de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festa Paradinha de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 6.444,68, conforme cálculo de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Dionísio \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens objeto de adjudicação, bem como o endereço do Dr. João Roberto Moreira Alves, fiel depositário dos bens em questão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Alves de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Alves de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigo de Menezes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Rodrigo de Menezes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Lima de Mendonça , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0135900-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BARCELLOS FERREIRA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Alves\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 e dar cumprimento ao determinado às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0088100-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ HACAR LTDA ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor recebido através do alvará 0549/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Tavares Santana [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda, Réu: Mercado 2001, Réu: Diana Oliveira Calandro, Réu: Giovanni Calandro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Tavares Santana\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emygdio de Macedo Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos depoimentos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 304 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054300-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa de Souza Mota [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa de Souza Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Bernhardsgrutter Vaz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Leite Soares Dantas [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Débora Leite Soares Dantas \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre o ofício de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PATROCINIO CONCEICAO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PATROCINIO CONCEICAO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO OVIDIO MARTINS [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OVIDIO MARTINS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fadel Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fadel Miranda , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Lunas\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 221, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Olivares Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva do Nascimento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Silva do Nascimento, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE MESQUITA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 2326. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo do Rosário [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral Transportes Ltda. ME, Réu: Log Logistica em Transporte Ltda., Réu: Pontolog Logistica Transportadora Ltda., Réu: Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueiredo do Rosário , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que, excepcionalmente, foi convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Patricia de Andrade Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Patricia de Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Costa Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426 e vir, em cinco dias, com a integralidade dos honorários ou com a primeira parcela daqueles. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pamela Almeida de Freitas [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Peixoto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre a liquidação oferecida pela parte autora, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg -Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Domingos Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivea Barbosa Arnus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Domingos Pereira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0068900-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA GOULART [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes em 15 de dezembro de 2010, conforme se vê do andamento processual junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY HONESTY COOP PR SERV INF TELEMARKETING, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 106, devendo, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Eletromar Hage Group [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Hage Group , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios autorais foram julgados procedentes em parte e os da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.963,88, equivalente a 160.704,13 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 231, mais R$ 9,82 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEN GOMES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEN GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Andre Luiz de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 97, devendo o autor pleitear o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTer vista de fls. 303 e seguintes e requerer o que for de seu interess, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cunha Fagundes [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre fls. 225 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otávio Pereira Novello [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Rio Produtos Alimentos e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Otávio Pereira Novello\r\n\r\nComparecer à Secretaria, em cinco dias, para desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 26.271,09, equivalente a 2.149.760,71 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 310, mais R$ 531,36 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Dourado, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernanda Monteiro Vellani\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Laranjeiras Ltda., Aut Raimundo Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Almeida [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY CARNEIRO LEAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IMPULSIONADORA DA INSTRUCAO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE IMPULSIONADORA DA INSTRUCAO\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a primeira parcela das verbas previdenciárias e as demais a cada trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caudia Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caudia Alves da Silva\r\n\r\nFazer prova, em dez dias, da data em que decretada a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nId: 1161422"
                            ],
                            "1161426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0113700-42.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS LESTANI\r\n\r\nExecutado: BC PROJETOS LTDA,Brascep Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BC PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597.097,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161426"
                            ],
                            "1161424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INS TRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conforme fundamentação, base e critérios articulados no item I da causa de pedir: b) Seja deferida preliminarmente a citação por edital da 01ª reclamada conforme exposto; c) Condenação subsidiária da Segunda Reclamada ao pagamento das Verbas abaixo pleiteadas; d) Pagamento das Horas Extraordinárias, relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50%, como dispõe o Inciso XVI, do art. 7º da CF; e) Integração da média das Horas Extras e R. S. R., para efeito do pagamento das seguintes verbas: Aviso Prévio, Férias com 1/3, Trezenos Salários, Depósitos Fundiários, Salário Mensal, de todo o período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; f) Reflexo das Horas Extras no repouso; e) Pagamento do Aviso Prévio – 30 dias; f) Pagamento da Multa de que trata o Art. 477, § 8º da CLT; g) Pagamento das Férias simples 2008/2009 e Proporcionais 2009/2010, relativas a 10/12 avos, face projeção do aviso prévio; h) Pagamento do 13º salário proporcional de 2009, na proporção de 10/12 avos, face aprojeção do aviso prévio; i) Pagamento do FGTS 8% de todo o laboral, além da multa fundiária de 40%; j) Pagamento do salário do mês de setembro de 2009, em primeira audiência, sob pena de dobra; k) Pagamento das 05 (cinco) citas do Seguro Desemprego, em espécie; l) Pagamento da multa de 50% prevista no Art. 467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas; m) seja a reclamada condenada a indenizar a reclamante pela diferença de importo de renda verificada entre o valor que seria devido em condições de recebimento normal das verbas vindicadas e aquele acrescido em rezão da progressão de alíquota para o percentual de 15% ou 27,5%, como consequência mediata do ato ilícito praticado pela empresa; n) Baixa na CTPS da reclamante;o) JUROS e CORREÇÃO MONETÁRIA, conforme fundamentação, base e critérios articulados no item 14 da causa de pedir;”\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “A) O deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita;\r\n\r\nB) Deferimento do pedido de distribuição por dependência a 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nC) A citação das reclamadas nos endereços constantes na presente exordial, para, querendo, contestar os termos da presente, sob pena de revelia e confissão;\r\n\r\nD) Seja reconhecida a função de vigilante em todo o período do vínculo empregatício do Reclamante com a 1ª Reclamada, realizando-se o devido registro na CTPS;\r\n\r\nE) Seja reconhecida a incidência das Convenções Coletivas celebradas pelo Sindicato da Categoria do Reclamante, deferindo-se, portanto, os seguintes benefícios:\r\n\r\nE.1) Pagamento da diferença apurada entre o piso salarial da categoria e os salários recebidos pelo Reclamante da data de sua admissão até a data de sua dispensa;\r\n\r\nE.2) Reajuste salarial de 9,22%, a partir de 01/03/2006; 4,58%, a partir de 01/03/2007; 7,32% a partir de 01/03/2008, 11,02% de 01/03/2009 até a data da rescisão de contrato;\r\n\r\nF) Pagamento das diferenças de tíquete refeição de janeiro de 2009 até a data da decretação da rescisão indireta, devendo os valores referentes ao pagamento do referido benefício pago em dinheiro desde a data acima integrar sua remuneração, refletindo em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, RSR, FGTS com 40%\r\n\r\nG) Condenação à multa de 10% sobre o salário base da categoria, a ser paga em favor do Reclamante, nos termos do precedente nº 73 do TST;\r\n\r\nH) Seja a 1ª Reclamada condenada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 5-%, trabalhadas de segunda a sábado entendendo-se estas como as que excederem a 12ª diária na escala 12/36. Por serem habituais, os valores relativos às horas extraordinárias devem integrar a remuneração do Reclamante, refletindo sobre o cálculo de viso prévio, DSR, 13º salário, férias com 1/3 constitucional, FGRTS com indenização compensatória de 40%;\r\n\r\nI) Seja a 1ª Reclamada condenada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 10%, trabalhadas nos dias de domingo entendendo-se estes como os que execederem a 12ª hora diária na escala 12/36. Por serem habituais, os valores relativos às horas extraordinárias devem integrar a remuneração do Reclamante, refletindo sobre o cálculo de aviso prévio, DSR, 13º salário, férias com 1/3 constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%;\r\n\r\nJ) Não sendo reconhecida a função de vigilante em favor do Reclamante, requer seja a 1ª reclamada condenada condenada ao pagamento das horas extraordinárias eventualmente trabalhadas com seus devidos adicionais, entendendo-se estas como as que excederem a 8ª diária em todos os dias de trabalho. Por serem habituais, os valores relativos às horas extraordinárias devem integrar a remuneração do Reclamante, refletindo sobre o cálculo de aviso prévio, DSR, 13º salário, férias com 1/3 constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%;\r\n\r\nK) Condenação da 1ª Reclamada ao pagamento ou indenização dos depósitos fundiários não efetuados ou não comprovados durante o período do vínculo empregatício, tanto sobre os salários como sobre os demais direitos não pagos. Parcelas estas que deverão ter por base de cálculo o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nL) A aplicação da rescisão indireta ao contrato de trabalho existente entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, condenando-a ao pagamento dos consectários inerentes a ruptura contratual ensejada por sua culpa;\r\n\r\nM) A condenação da 1ª Reclamada ao pagamento dos dias trabalhados pelo Reclamante conforme for apurado com a data decretada como o fim do contrato de trabalho. Remuneração esta que deverá ter por base de cálculo o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nN) Seja reconhecido o direito do Reclamante ao Aviso Prévio Indenizado, condenando-se a 1ª Reclamada em seu pagamento integral, a ser calculado sobre o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nO) Seja a 1ª Reclamada condenada ao pagamento das férias com acréscimo de 1/3, em dobro no período 2008/2009 e de forma simples no período de 2009/2010, sendo os demais períodos apurados de acordo com a data decretada com o fim do contrato de trabalho. Remuneração esta que deverá ter por base de cálculo o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nP) A condenação da 1ª Reclamada ao pagamento do 13º salário na forma a ser apurada na data decretada como fim do contrato de trabalho. Remuneração esta que deverá ter por base de cálculo o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nQ) A condenação da 1ª Reclamada ao pagamento da multa referente a 40% do saldo do FGTS. Parcelas estas que deverão ter por base de cálculo o valor do salário já acrescido das verbas postuladas acima;\r\n\r\nR) Seja a 1ª Reclamada condenada a entregar as guias de seguro desemprego ou a indenização compensatória do referido benefício;\r\n\r\nS) Seja a 1ª Reclamada condenada a entregar a chave de conectividade, bem como as guias necessárias para o saque do valor depositado em conta vinculada a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;\r\n\r\nT) Seja condenada subsidiariamente a 2ª Reclamada (Casa Show S. A.) aos pedidos desta reclamação trabalhista, no caso de não pagamento por parte da 1ª Reclamada (JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda), quanto às verbas trabalhistas que eventualmente venha a ser condenada;\r\n\r\nU) A condenação das Reclamadas ao pagamento honorários de advocatícios na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, de per si e na pessoa do sócio Carlos Gomes de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) citação da ré para, querendo, contestar no prazo legal a presente ação, sob pena de lhe ser aplicada a pena de revelia e confissão; b) a concessão dos benefícios da justiça gratuita a reclamante, conforme art. 2º, parágrafo único, art. 4º, caput e § 1º, da Lei 1.060/50 c/c o artigo 790, § 3º, da CLT; c) o reconhecimento da existência do vínculo de emprego no período laborado, bem com requer a reclamante as anotações na CTPS da demandante, referente ao contrato de trabalho em questão,sob a cominação de multa no valor de 1/30 do salário da reclamante, por cada dia de atraso, após o trânsito em julgado, com fulcro nos artigos 644 e 645, do CPC; d) o pagamento de 13º salário integral referente aos anos de 2002 até 2008 e ao 13º proporcional no período entre 1º de janeiro de 2009 até o dia 09 de março de 2009; e) o pagamento dobrado de todas as férias não gozadas, acrescidas do 1/3 constitucional também em dobro, o pagamento das férias proporcionais mais 1/3 proporcional referente ao período dia 1º de janeiro de 2009 até o ria 09 de março de 2009; f) a aplicação de uma multa pelo fato de nunca a reclamante ter gozado o período de férias e recebido o que tinha por direito, com fulcro analogicamente no § 2º, do art. 137, da CLT, que fixa 5% (cinco por cento) de pena diária do salário mínimo da região em favor do empregado, sob pena de criar-se um enriquecimento injustificado, em proveito da reclamada; g) o depósito referente as parcelas do FGTS sobre todo o período laboral mais e multa de 40%, incidindo dentre os quais sobre o aviso prévio, sobre os décimos terceiros integrais e o proporcional; h) o pagamento do aviso prévio bem como o pagamento de indenização substitutiva ao seguro desemprego, no valor de 5 (cinco) salários da reclamante, pelo não fornecimento da guias do seguro-desemprego na época própria, em valores a serem apurados em liquidação de sentença; i) seja a parte reclamada condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil Reais), como forma punitiva e educativa ao agressor, de forma a inibir a repetição do mesmo no futuro, levando-se em conta também todos os anos em que a reclamante se dedicou, tendo pouquíssimos direitos resguardados; j) o pagamento da multa prevista pelo art. 477, § 8º, da CLT, no valor correspondente ao salário da reclamante, devidamente corrigido, pelo atraso do pagamento das verbas rescisórias; k) o deferimento da indenização de 50% (cinqüenta porcento) sobre as verbas rescisórias incontroversas que não forem pagas na 1ª audiência, a teor da previsão contida no artigo 467, da CLT. l) o pagamento de um mês de remuneração acrescida da respectiva gratificação de Natal por ano de serviço efetivo, com fulcro no art. 478, da CLE c/c Súmula 148, do TST. m) a condenação da parte ré ao pagamento ao ônus da sucumbência, ou seja, ao pagamento de todas as custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 20% do valor da condenação, conforme art. 20, caput, do Código de Processo Civil, Pois aquele que é beneficiário da gratuidade judiciária também está contemplado dentro dos casos que permitem o deferimento de honorários advocatícios, conforme a segunda parte do inciso I, da Súmula 219, do TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “ a) Requer a Gratuidade de Justiça. b) Condenação da segunda reclamada de forma subsidiária, na condição de tomadora dos serviços, como ensina a Súmula 331 do C. TST. c) Pagamento da diferença salarial em razão do obreiro sempre ter recebido sua remuneração a menor, conforme causa de pedir. d) Horas extras de todo o período laborado, observando-se os percentuais de 50% e 100%, conforme o caso, com integração nas demais verbas do contrato, inclusive FGTS. e) Pagamento de uma hora acrescida de 50% por cada dia trabalhado em razão da ausência de intervalo intrajornada, na forma do art. 71, § 4º da CLT. f) Reflexo das horas extras e da remuneração do intervalo no RSR. g) Indenização referente aos gastos diários (R$ 9,30) com transporte em todo o período laborado, conforme causa de pedir. h) Pagamento do salário referente ao mês de setembro de 2010 (22 dias). i) Pagamento do saldo de salário de 10 (dez) dias referente ao mês de novembro de 2010. j) Pagamento das férias proporcionais de 2010 (03/12), acrescidas de 1/3, em razão ao cumprimento integral do contrato de experiência, já integradas das horas extras, da remuneração do intervalo e seus reflexos. k) Pagamento do décimo terceiro salário proporcional de 2010 (03/12), em razão ao cumprimento integral do contrato de experiência, já integrado das horas extras, da remuneração do intervalo e seus reflexos. l) Pagamento do disposto contido no art. 479 da CLT, conforme causa de pedir. m) Entrega das guias de FGTS, responsabilizando-se as reclamadas pela integralidade dos depósitos, bem como pela diferença em razão da integração das horas extras, da remuneração do intervalo e seus reflexos. n) Pagamento da penalidade contida no art. 477, § 8º, da CLT. o) Pagamento de danos morais, como causa de pedir, em valor a ser arbitrado ao prudente critério de V. Exa., observando o caráter punitivo da medida, não sendo nunca inferior a 10 (dez) vezes a remuneração do autor. p) Pagamento das parcelas incontroversas em primeira audiência, sob pena de serem acrescidas de 50% na forma do art. 467 da CLT. q) Pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161424"
                            ],
                            "1161423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu, Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbore Engenharia Ltdda., SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161423"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-55.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresente cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Conceição [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nInt. do prazo de 15 dias para impugnação dos cálculos de liquidação do autor. (fls.378) \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Nunes\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES SODRE FILHO\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem reoclhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de vebas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar o custo da prova pericial, no prazo de até 30 dias, devendo, em caso negativo, apresentar a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto: Amanda Christina Sabino Torres, Cgto: Ana Claudia do Nascimento Murce [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Cgto: Ana Luiza Pires da Silva, Cgto: Anderson Jose Ferreira Oliveira, Cgto: Andre Freitas de Oliveira, Cgto: Andre Queiroz da Cunha, Cgto: Andreus Cesar Garcia do Nascimento, Cgto: Artur Santiago dos Santos Garcia, Cgto: Bruno Carvalho de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cdte: IRB BRASIL RESSEGUROS S\\A: Devolvo o prazo para contra-arrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helder Fernandes Ferro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helder Fernandes Ferro\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Cosme Inacio de Ornelas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Cosme Inacio de Ornelas\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa (fls.102) \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tome de Oliveira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shayanna [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tome de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0206400-19.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDIligencie pessoalmente a autora, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada do contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Guimarães\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira \r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a intergralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICEA PLATO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICEA PLATO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda , Réu Laboratório Merk, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.257/265) \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Freitas Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Freitas Silva\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIntimado a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.100) \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\ntomar ciência do presente despacho, em 10 dias, devendo diligenciar pessoalmente junto à CEF par obtenção do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0197600-36.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DA SILVA SOUZA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo Silva\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.116) \r\n\r\nProcesso: 0036300-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo da Silva Bernardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo da Silva Bernardo\r\n\r\nApresente o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS de fls.361, sob pena de execução. Prazo 05 dias.(fls.377v) \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Aut JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.164, fixando a condenação em R$ 35.760,08 ou 2.925.104,89TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Frias das Merces [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., Réu: Nutrimport Rio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., na pessoa da sócia Rosane de Arruda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Frias das Merces\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em vlaores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO PEREIRA ROSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR C DIAS E FILHOS LTDA [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO PEREIRA ROSA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com bai.xa \r\n\r\nProcesso: 0181700-13.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINHEIRO DE ABREU [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO QUINA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINHEIRO DE ABREU\r\n\r\nApresente o percentual de verbas tributáveis, no prazo de 15 dias, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributável. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Romero dos Santos Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Moura [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Moura\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, n/p socio ANTONIO DA S.FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor, em até 30 dias,pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MACHADO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.151) \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Pereira (inventariante) [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Centro estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do estado do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Pereira (inventariante)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, para condenar a 1ª rda e improcente quanto à 2ª rda.. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7500,00, pelo 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: ANGELA CHRISTINA DE CARVALHO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-55.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES RIBEIRO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, Réu: FRANCISCO ZACARIAS BRAGA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SERGIO MURILO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES RIBEIRO DE AMORIM\r\n\r\nVenha o autor com o número de CNPJ da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de cetidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Allan de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Educação Infantil Estação Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Allan de Carvalho\r\n\r\nApresente o autal endereço da ré, a possibilitar a reinclusão do feito em pauta, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1161111"
                            ],
                            "1161112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Montechiari de Andrade\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161112"
                            ],
                            "1161128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0070300-76.2009.5.01.0047 - Rte. ELIZABETE BORGES DE ARAUJO (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa tipo escritório, com 2 gavetas, em madeira clara com estrutura em ferro, medindo aproximadamente 1,20x0,70, em regular estado e uma cadeira com rodízio, estofado vermelho, em regular estado, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 122, sala 605, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000273-97.2011.5.01.0047 - EXte. MAURO TEIXEIRA SANTANA Exdo TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, marca Fiatallis 2003, chassi FX21500477, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0033400-36.2005.5.01.0047 - Rte. OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - UNICARIOCA (Adv. Flora Strozenberg Correa dos Reis - OAB/RJ: 024564/D) - Bem(ns): 1) Cem cadeiras acolchoadas, com braços, na cor caramelo, em perfeito estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Fronfin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1161128"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Granado da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 229/230 e 231/232, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Mota Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar Mota Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 85, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Brito Otaviano [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Brito Otaviano \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 89, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-92.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Carvalho [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 255, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 253, bem como do teor do despacho de fls. 251, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canella Rodrigues [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-92.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (SUCESSORADE DA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO COSMETICOS LTDA) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: JORGE FELIX DA SILVA, Réu: EDELVITA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 163 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus S.A., Cgto Silvio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.51/52, fixando o principal no valor equivalente a 319.915,45TRs + INSS, no valor equivalente a 8.372,03TRs + custas, no valor de R$ 87,38. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 109/111, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Quintans [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Amaral Quintans \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 778. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, devendo o reclamante juntar aos autos os originais das guias, em 05 dias, devendo, nesse mesmo prazo, esoecificar o motivo pelo qual não foi possível a liberação do valor da conta de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE, Réu CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323, em 05 dias, sendo a executada, em observância aos termos do artigo 73, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 303, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espínola dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Espínola dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 76, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARCELO FERREIRA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neres Tinoco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neres Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 109, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA AMARAL CARNEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA AMARAL CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 382/383, fixando o principal no valor equivalente a 613.773,32TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256, 291, 330 e 331. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Cruz\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 278, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 171, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Gomes dos Santos, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 452, que julga procedentes os embargos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 391, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 811, em 05 dias, bem como do despacho de fls. 822. \r\n\r\nId: 1160537"
                            ]
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                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos sociais efetuados pela ré , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Oliveira de Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cabral Antunes, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guedes Valões [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nComprovarem o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, conforme estabelecido no acordo de fls 506, no prazo de 5 dias, sob pena de ser arbitrado o valor e processada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL FERREIRA BATISTA JUNIOR [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Fernandes da Silva, Egte JOEL FERREIRA BATISTA JUNIOR \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.531,11, equivalentes a 370.201,13 TRs pro-rata, ao INSS R$ 14,12 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000774-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ferreira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Ferreira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAULA ALVES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAULA ALVES\r\n\r\nter ciencia da decisão d fls 133(v) e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias,eis que expirado o prazo de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO\r\n\r\nComprovar o valor levantado no alvará de fls 1057. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da diligencia realizada nos autos e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.724,15, equivalentes a 631.820,42 TRs pro-rata, ao INSS R$ 992,70sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raposo de Albuquerque [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Raposo de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arbitramento do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel Fernandes Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 88 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução observando o prazo de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0143700-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA BASTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciencia do recolhiemnto fiscal, previdenciário, promoção de fls 313 e do alvará de fls 314, devendo, ainda, requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando pela 1ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida à título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls 363, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 114 e 157 e pagar a diferença devida , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO), Réu: JOÃO CARLOS TORRES SOARES (SÓCIO), Réu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos de Souza\r\n\r\nIntimado pela última vez a fornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 508, devendo a reclamada comprovar o recolhimento fiscal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio) [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldeléa de souza nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson José Freitas Bacci (sócio)\r\n\r\nIndicar bens específicos da sociedade, bem como o local onde podem ser encontrados, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Homem\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 105/6. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Rebouças [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Rebouças \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da CPE juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução observando o prazo de fls 382(v). \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Maria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção Serviços Ltda., Aut Lindaci Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de RH Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componetes e Servicos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componetes e Servicos\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 515(v), devendo ainda requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ELIDIO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ELIDIO DA SILVA\r\n\r\nAnte silencio à determinação de fls 135 e resultado negativo de todos os procedimentos executórios fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aquino de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Timóteo Coelho Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-93.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Nuno de Souza Santos Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud,Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 170(verso), ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 402(v). \r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Wilson Sons [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Andrade\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda., Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Pre Montagem e Impermeabilização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Brito dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Macário [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de R$ 195,83, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, observando o prazo de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta\r\n\r\nApresentar os cálculos previdenciários e comprovar o recolhimento do mesmo, no prazo de 30 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimaraes Gomes [Adv. Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimaraes Gomes, Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nTerem ciencia dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Vieira Xavier [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Vieira Xavier\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reynaldo Scapin, Réu: Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.341,58 a título de honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Denilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: Adilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: José Ivo Barbosa [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson José da Silva, Cgto Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira, Cgto Denilson José da Silva, Cgto João Emídio Honorato, Cgto José Ivo Barbosa\r\n\r\nInformar o nº do PIS, dos consignatários. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, Infojud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000462-03.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON MEDEIROS MENDES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA SUDRE DE ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA SUDRE DE ASSIS, Egte WILSON MEDEIROS MENDES\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 22(v). \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da certidão de fl 283, no prazo de 10 dias, ciente que após este prazo, sem manifestação das partes, os autos serão remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197500-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GORKI CRUZEIRO OFICINA MECANICA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes de Lima [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComplementar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Araújo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Queiroz Eugenio [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Queiroz Eugenio\r\n\r\nTer ciencia dos recolhiemntos fiscais juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO, Aut ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES, Aut HELIO RODRIGUES DE SA´, Aut JAIRO SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE MENDES, Aut Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix, Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Siqueira Ferreira de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 391/395 e libero a penhora de fl 386. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias; .\r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Soares da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Soares da Silva \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos sociais, apresentados pela ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de ofício juntado aos autos de fl 538. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Macedo do Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Macedo do Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000401-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Abreu Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marques Pinho Neta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Franco Pacheco [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marques Pinho Neta , Réu Priscila Franco Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo para manifestações sobre cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sousa Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton de Souza Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Sousa Teixeira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geronimo Jacimar Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu: Jerônimo Pessanha de Almeida (sócio), Réu: Carlos Renan Pessanha de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Jacimar Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas , conforme promoção do contador,no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 5 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nestor Pinheiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nestor Pinheiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 283/4. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 494(v) e comprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1160040"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 99451 - E)], Réu: Alberto Pereira Gomes, Réu: Roberto Elias Chaaya, Réu: Semaan Elias Chaaya\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES SHOP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Catarina\r\n\r\nVistas das fls. 335 em diante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSON RODRIGUES CORREIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceicao Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Sousa Fonseca [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FELICIANO DE CASTRO FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FELICIANO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Celso Felicissimo (OAB: SP 126661 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: PREVI SIEMENS SOCIEDADE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lemos Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denicio Silva Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denicio Silva Lemos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Saturnino Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução das cotas previdenciárias, nos termos do art. 794 inciso I do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 88/96. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO DE BARROS GOES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se a petição de fls. 401/404 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirceo dos Anjos Helmer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirceo dos Anjos Helmer\r\n\r\nVistas da petição de fls. 105/112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1158092"
                            ],
                            "1158090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0025600-47.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.472,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001433-82.2010.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.426,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-43.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana da Conceição Pontes Fernandes (beneficiária de) e Outros\r\n\r\nExecutado: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.128,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158090"
                            ],
                            "1158091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUZIBETE CALAZANS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceicao Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emilio Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Líder Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158091"
                            ]
                        }
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves Dias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A. A/C JORGE FERREIRA ALDEIA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A. A/C JORGE FERREIRA ALDEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 57/58.À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176 que indeferiu a expedição de ofício ao RGI, uma vez que o rte. não é beneficiário da justiça gratuita, devendo o mesmo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CANDIDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SHIRLEY ALVES DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIRLEY ALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 que determinou que a ré venha, em 48 horas, com o pagamento, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Milton Coelho da Rocha, Réu: Idalena Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalena Magacho Velloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.205 que nada deferiu, observando-se, inclusive, que a peticionante respondeu pelo crédito autoral, como se verifica às fls. 159/167 .\r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Leomara [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Leomara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51 que determinou que o consignante comprove, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 310,00). .\r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Jesus [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.263 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Belém da Silva [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Belém da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando os parâmetros fixados às fls. 354, atentando aos limites da coisa julgada, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Abreu, Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 148/151 que fixou o valor total da condenação em R$ 9.547,50 ou 781.298,22 IDTR, homologando, ainda, o crédit. prev. em R$ 305,27 ou 24.980,82 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Rocha Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Way Brasil Ltda. ME, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANZ DIAS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADAE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADAE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Azevedo dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Azevedo dos Santos , Réu Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denerval Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 209/2015 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 41.480,11 ou 3.392.992,20 IDTR, homologando, ainda, o créd. prev. em R$ 7.456,60 ou 609.935,76 IDTR. Foi convolado em penhora o dep. rec. de fl. 127. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, da diferença de crédito a executar equivalente a 3.530.646,39 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Austreliano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Robson Austreliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 194/196 que fixou o créd. líquido do rte. em R$ 70.98,94 ou 580.679,46 IDTR, homolog., ainda, o créd. prev. em R$ 493,59 ou 40.374,91 IDTR À PRIMIERA RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Coutinho de Azevedo [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coutinho de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima Ribeiro Martins [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MAURICIO NOGUEIRA, Réu: PAULO JORGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lima Ribeiro Martins \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pimentel Maia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 73/77, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Girão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Americo Abi Ramia Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 que determinou que a parte autora esclareça, em 10 dias, observado o termo do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário, a petição de fls. 79/80, haja vista que nos presentes autos a 1ª ré é IMBRA S/A. e a 2ª ré ARBEIT CONSULTORIA S/C LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré, ob servada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assumpção [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME, Aut Julio Cesar Rocha de Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46 que deixou de conhecer dos Embargos de Declaração, aplicando à ré/embargante a multa prevista no parágrafo único, do art. 538 do CPC, de uso subsidiário, à razão de 1% sobre o valor total da causa. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozano Luiz dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozano Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95 que nada proveu, ante o certificado à fl. 81 verso. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RITA MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 202/204 para fixar o crédito líquido da exequente em R$ 5.654,26 ou 462.507,45 IDTR, homologando, ainda, o créd. prev. em R$ 634,10 ou 51.868,27 IDTR. Tomar ciência da garantia integral do juízo, por meio de dep. recursais ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls447, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinton [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valeria Pinton\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, indeferida a gratuiade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ximenes Mouta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Berbigão [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Berbigão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução por penhora on line. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027200-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Lima de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: R1000 Hortifruti e Distribuidor de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Lima de Melo, Réu R1000 Hortifruti e Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemilson da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco Pereira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comercio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen Comercio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informática Ltda., Réu: F & R Bahia Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen Recife Serviços e Produtos de Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen ES Serviços de Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Allen Rio Serviços e Comercio de Produtos de Informática Ltda.n/p Cláudio Roche Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Comercio e Serviços de Informática Ltda., Réu Allen Consultoria em Informática Ltda., Réu Allen ES Serviços de Informática Ltda., Réu Allen Recife Serviços e Produtos de Informática Ltda., Réu Allen Rio Serviços e Comercio de Produtos de Informática Ltda., Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda., Réu F & R Bahia Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ROBERTO ALVES PAIVA (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Pedro Paulo Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da r. decsião de fl. 198 que NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, ESCLARECENDO QUE NÃO HÁ OBSCURIDADE NA SENTENÇA GUERREADA, POIS AS INDENIZAÇÕES DEFERIDAS RESTAM EXPRESSAMENTE CONSIGNADAS NA FL. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Luiza Gonçalves Goulart [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Luiza Gonçalves Goulart\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.pRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0176000-36.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON PIRES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: ALAIN MAXIME RAYMOND, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON PIRES, Réu LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 191/196 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 710.939,82 ou 58.153.492,41 IDTR, homologando, ainda, o créd. prev. em R$ 100.067,26 ou 8.185.306,54 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.187/197, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FERNANDES [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO PIEDADE E SILVA BAR - ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: THIAGO PIEDADE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FERNANDES, Réu THIAGO PIEDADE E SILVA BAR - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-40.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira dos Santos do Carmo [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Clinica dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Ferreira dos Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandez [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Paradigm Geophysical BV [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandez, Réu Paradigm Geophysical BV, Réu Paradigm Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.2751/2842, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-02.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ICE SORVETERIA LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Divisão de Recuperação de Crédito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu MR ICE SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 que fixou o crédito prev. em R$ 115,40. Convolado o dep. de fl. 71 em penhora.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Passos Ferreira [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres do Suco [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazeres do Suco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25 que, verificando que se trata de recolhimento previdenciário decorrente de acordo homologado à fl. 21, o qual registra o pagamento do c´redito exequendo em 04 parcelas mensais, sucessivas, podendo o executado proceder à comprovação dos recolhimentos previdenciários referentes à cada uma das mencionadas parcelas, separadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freire Caseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo Freire Caseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-03.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA AVELINO RAMOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO, Réu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecução por penhora on line, prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Souza Braga [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos M. Garcia Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos M. Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecução por penhora on line. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154800-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.172/180, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Cooprecreto Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 que indeferiu o requerimento de expedição de ofício ao RGPJ, uma vez que não há comprovação de fraudes pelos administradores. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Pereira [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Guanabara , Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (sócio) [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Helena Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 36/38 que fixou o crédito líquido da exequente em R$ 10.103,09 ou 826.413,08 IDTR, homologando, ainda, o crédit. prev. em R$ 1.673,93 ou 136.923,82 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Sena [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 que determinou que seja prosseguida a execução ,pela diferença ,em face da responsável subsidiária TRANSPORTE GENEROSO LTDA, sendo que a mesma deverá proceder quanto ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor de 1.588.896,88 IDTR.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD. \r\n\r\nId: 1160682"
                            ],
                            "1160676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-59.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nNatal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-03.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1160676"
                            ],
                            "1160679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS SILVA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ SRA. ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Pinheiro Araujo\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda., José Donizete Chagas (sócio), Kátia Fernandes Zanon (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Donizete Chagas (sócio), Kátia Fernandes Zanon (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá pagara, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line: INN:R$ 2.381,86. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional , SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - FILIAL, PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo de fl. 65, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., Edson José dos Santos (sócio), Maria Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson José dos Santos (sócio), Maria Silva dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line: Principal:R$ 7.782,21 ou 641.114,37 IDTR, Imposto de Renda:R$ 564,78 ou 46.529,87 IDTR, INSS:R$ 1.655,68 ou 136.404,45 e hon. adv.:103.151,14 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-53.2010.5.01.0052 - Monito\r\n\r\nRqte: Altair Monteiro Mota Filho, Ana Lucia da Silva Souza, Caetana Nazare Dionizio Maciel, Cleusa Menezes do Sacramento\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Alva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., FRANCISCO BARBOSA FRANCA (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA), JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA FRANCA (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA), JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Principal:R$ 13.016,89, Imposto de Renda R$ 1.704,82, INSS:R$ 858,69 e Custas:R$ 186,85. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Sócio JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Sócio Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada (sócio) para efetuar o pagemento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor de R$ 3.468,79. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Ediouro Publicações S.A., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 148/151 que fixou o valor total da condenação em R$ 9.547,50 ou 781.298,22 IDTR, homologando, ainda, o crédit. prev. em R$ 305,27 ou 24.980,82 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042400-40.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira dos Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Especial Clinica dos Pés\r\n\r\nPelo presente fica m Especial Clinica dos Pés, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALI SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ADM DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ADM DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio integral do crédito previdenciário. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda., Katia Maria Botelho Riquet Sócia de Cetest Brasilia Ltda., Arnaud de Baltazar Riquet Socio de Cetest Brasilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasilia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. do julgado, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. Regularizar a representação. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nPelo presente fica m Dudu Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helon Alves Marins\r\n\r\nRéu: Geprod Informatica Ltda., Dilean de Souza Oliveira (sócio), Wantuil Pires Garcia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wantuil Pires Garcia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Custas:R$ 311,06 + Principal:R$ 48.113,25 e hon. sindicato:R$ 7.216,99. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1160679"
                            ],
                            "1160673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011 e 27.09.2011, a partir das 13:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0026700-24.2008.5.01.0052 - Rte. MARCIA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS (Adv. Marcio Benjamin Batista - OAB/RJ: 142093/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCADORA RECANTO JABOUR LTDA - CENTRO EDUCACIONAL JABOUR - Bem(ns): 1) Vinte e cinco carteiras universitárias, em fórmica branca, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Victor Guidard, 68, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1160673"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Considerando a promoção da contadoria, há diferença de crédito devida pela adoção do cálculo do autor como correto e a utilização do cálculo da segunda reclamada para fixação do crédito, claramente menor que o valor efetivamente devido. Dessa forma, por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de complementação do crédito devido, segundo os quais a complementação ao crédito líquido do reclamante é devida no importe de R$ 5.821,03, correspondente a 476.148,91 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 441,92, correspondente a 36.148,19 trs. TOTAL: R$ 6.262,95, correspondente a 512.297,11 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 6.262,95, correspondente a 512.297,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Casola , Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 522,31, correspondente a 42.673,81 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 302.898,65, correspondente a 24.747.450,69 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 76.453,54, correspondente a 6.246.413,48 trs. TOTAL: R$ 379.874,50, correspondente a 31.036.537,99 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 379.874,50, correspondente a 31.036.537,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.477,61, correspondente a 1.346.255,06 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19,84, correspondente a 1.620,97 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 2.472,00, correspondente a 201.967,55 trs. São devidas custas no importe de R$ 184,22. TOTAL:R$ 19.153,67, correspondente a 1.564.984,74 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.153,67, correspondente a 1.564.984,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio Ferri Martinez, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lourenço, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CLAUDIO DE MACEDO HAROUCHE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A, Cgto LUIZ CLAUDIO DE MACEDO HAROUCHE\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teixeira de Alvarenga\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, em PLANILHA ÚNICA. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 68.418,80, correspondente a 5.589.958,49 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.690,13, correspondente a 1.363.618,39 trs. TOTAL:R$ 85.108,93, correspondente a 6.953.576,88 trs. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, para virem com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0112700-24.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.055,18, correspondente a 3.681.102,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.765,91 correspondente a 1.451.511,86, trs. TOTAL: R$ 62.821,09, correspondente a 5.132.613,92 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 62.821,09, correspondente a 5.132.613,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrios Rodigues de Lima [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrios Rodigues de Lima , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.445,72, correspondente a 281.522,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 618,71, correspondente a 50.549,89 trs. TOTAL:R$ 4.064,43, correspondente a 332.072,40 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes da homologação dos cálculos.\"\r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE MATTOS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha Pinto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento S.A., Réu Contratações Financeiras CF Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 57.837,00, correspondente a 4.725.403,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.063,25, correspondente a 1.148.996,82 trs. TOTAL:R$ 71.900,25, correspondente a 5.874.400,20 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 71.900,25, correspondente a 5.874.400,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes de Paula [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Nossa Senhora Ltda. ME, Aut Solange Gomes de Paula \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Kátia Silene Alves da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 51.440,85, correspondente a 4.202.824,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.179,44, correspondente a 1.485.298,12 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 8.149,57, correspondente a 665.836,85 trs. TOTAL:R$ 77.769,86, correspondente a 6.353.959,57 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 77.769,86, correspondente a 6.353.959,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização , segundo os quais o crédito remanescente líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.750,28, correspondente a 470.361,95 trs. O FGTS a ser depositado é devido no importe de R$ 628,10, correspondente a 51.377,36 trs. TOTAL: R$ 6.378,38, correspondente a 521.739,06 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 6.378,38, correspondente a 521.739,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcel los (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 77.463,85, correspondente a 6.328.957,91trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 25.423,99, correspondente a 2.077.192,95 trs. TOTAL: R$ 102.887,84, correspondente a 8.406.150,86 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 102.887,84, correspondente a 8.406.150,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Neves Neto [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Neves Neto\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a parte autora para proceder ao depósito, via guia judicial, do valor devido de R$ 600,00, no prazo de 20 dias, em virtude da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Medeiros [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Medeiros\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1160237"
                            ],
                            "1160910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Assunção da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Assunção da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a reclamada para manifestação sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o atual endereço da 2ª reclamada em 10 dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta e extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MENESES DA SILVA [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MENESES DA SILVA, Cgte Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia\r\n\r\nVista ao autor de fls.725. \r\n\r\nProcesso: 0001275-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa de Miranda , Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001282-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José Fernandes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046100-41.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA COIMBRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 26.301,11, correspondente 2.148.855,47 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 671.676,20, correspondente a 54.877.344,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 83.394,74, correspondente a 6.813.523,98 trs. TOTAL: R$ 781.372,05, correspondente a 63.839.724,21 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 781.372,05, correspondente a 63.839.724,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Oliveira Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Brunna de Oliveira Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS NETTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito principal remanescente é devido no importe de R$ 1.630,67, correspondente a 133.385,63 trs. TOTAL: R$ 1.630,67, correspondente a 133.385,63 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.630,67, correspondente a 133.385,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nId: 1160910"
                            ],
                            "1161344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 33.131,74, correspondente a 2.710.111,79 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 460,08, correspondente a 37.633,65 trs. TOTAL: R$ 33.591,82, correspondente a 2.747.745,44 trs. DEPÓSITO: R$ 5.666,75 REMANESCENTE: R$ 27.925,07, correspondente a 2.284.216,33 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 27.925,07, correspondente a 2.284.216,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Augusto Reis Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 68.599,34, correspondente a 5.604.708,98 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 29.211,65, correspondente a 2.386.652,66 trs. TOTAL: R$ 97.810,99, correspondente a 7.991.361,64 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 97.810,99, correspondente a 7.991.361,64 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 46.221,54, correspondente a 3.776.396,10 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.874,78 correspondente a 561.683,85 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 7.226,40, correspondente a 590.411,93 trs. TOTAL: R$ 60.662,38, correspondente a 4.956.242,81 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 60.662,38, correspondente a 4.956.242,81 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.436,55, correspondente a 117.369,13 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 200.963,95, correspondente a 16.419.173,35 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 43.421,90, correspondente a 3.547.659,68 trs. TOTAL:R$ 245.822,40, correspondente a 20.084.202,17 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 245.822,40, correspondente a 20.084.202,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.262,68, correspondente a 2.066.438,01 trs. TOTAL: R$ 25.262,68, correspondente a 2.066.438,01 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 25.262,68, correspondente a 2.066.438,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.829,73, correspondente a 476.301,08 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 143,81, correspondente a 11.749,58 trs. São devidas custas no importe de R$ 81,14. TOTAL:R$ 6.054,68, correspondente a 494.679,97 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.054,68, correspondente a 494.679,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elisa Lopes [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elisa Lopes, Réu Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. , Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda - A/C José Carlos Popolizio\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.283 e 288 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeci Silva Lima [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaimeci Silva Lima\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que tragam aos autos os documento solicitados, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (S.A. Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1048, sem retirar autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA, Réu COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1161344"
                            ],
                            "1160236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000451-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000451-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000306-69.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160236"
                            ],
                            "1160909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patiele da Cunha Dias Siqueira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160909"
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                                "Processo: 0156400-72.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LOBATO, Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: CELSO CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Mauricio Cassapis Loureiro, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S M Cafeteria ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Celina de Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em face do insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.415, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.096.658,43IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 327.871,51IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Barbosa da Silva [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.205, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 200.162,19IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.016,21IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Torres\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Castilho Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Pool Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda., Réu Via Pool Modas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Kilmara Raquel dos Santos Cavalcante [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Passos 61 Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Passos 61 Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Betânia Alves Amorim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz \r\n\r\nInformar se recebida a última parcela do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Sodré [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Edíficio Pan Paradiso , Réu: Construtora Labes Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Sodré\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000441-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROCHA DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em face do insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001296-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Robert Lima Lannes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu LMF Alimentação Ltda., Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Prudente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Prudente\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0050600-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro Messore [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nRéu: IEP Inst. de Especialidades Pediatricas Ltda. - Hospital Prontobaby [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEP Inst. de Especialidades Pediatricas Ltda. - Hospital Prontobaby\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida ou o parcelamento obtido junto ao INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148634"
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                            "1148633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho , Marco Antonio Pereira de Abreu, Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonaldo Mariano de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/7/2011 às 11horas a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Roque Angelim de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido referente a custas e cota previdenciária, equivalentes a 141.396,46IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.233.478,81IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 705.800,03IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0131000-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Damasceno Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Antônio Matias presidente da ERCROM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 309.353,06IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148633"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Maia da Silva [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Leyla Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 282/290, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 44.560,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.717,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls.289 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges de Farias [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. , Aut Raphael Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 0860/2011 (BB), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Povoas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Povoas, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"Homologo os cálculos de fls. 190/195, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas: Crédito do autor no valor de R$ 12.224,40, cota previdenciária no valor de R$ 89,19 e custas processuais no valor de R$ 320,00. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vilarino Domingos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vilarino Domingos , Réu Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"Homologo os cálculos de fls. 84/84 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.513,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 843,91 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda., Aut SEBASTIAO LOUGON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls. 272/284, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.860,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.942,41 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portas Rajo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., Réu: Armand Pizzurulli, Réu: Rui Basilio dos Santos, Réu: VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Portas Rajo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220500-86.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROBERTO APARECIDO DE MATTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ROBERTO APARECIDO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Gourmet Ltda. [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Assis Bezerra [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Edmir Joao Figueira Bueno, Réu: Edmir Joao Figueira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre de Assis Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Toledo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar seus quesitos, prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda., Réu: Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Filho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Matos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervan Matos de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Cláudio Rosa Simões [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: DELTACOOPER, Réu: COOPERFORCA, Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA, Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Fernandes Medeiros [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Hiran Fernandes Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396: \"Homologo os cálculos de fls. 379/395, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 43.363,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.167,80, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.980,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-63.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas de Moura da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnald Celestino de Santana [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 625,98, conforme extrato atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Rodrigues de Brito \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nId: 1149112"
                            ],
                            "1159142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracy Flávia Silva Ribeiro [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Miracy Flávia Silva Ribeiro, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacão Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte os pedidos diante da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e improcedente os pedidos diante das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 260,00 sobre R$ 13.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0063500-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Akemi Susuki, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Cardoso [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 LTDA, Aut Rogério Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 177,06 calculadas sobre R$ 8.853,20, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001289-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paranhos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Mendonça de Magalhães Israel, Réu: Leo Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paranhos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 189,84 calculadas sobre R$ 9.492,14, valor da condenação ora fixado, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida), Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal, Réu TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eliziario Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 160,00 sobre R$ 7.900,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. A segunda ré é isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARTA GOMES DE MATOS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUALLY PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)], Réu: NICHOLAS VON DOLLINGER DE CASTRO, Réu: REINALDO VON DOLLINGER DE CASTRO [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARTA GOMES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"Homologo os cálculos de fls. 203/215, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.422,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.362,31 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Minuano [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Minuano, Aut José Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1159142"
                            ],
                            "1149110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0134000-75.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Osmarina Adelaide Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarina Adelaide Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149110"
                            ],
                            "1149111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE VALERIO\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Andrade Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Silva Tomaz \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valesca de Souza Castro, Vera Lucia Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149111"
                            ],
                            "1159141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida), TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 160,00 sobre R$ 7.900,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. A segunda ré é isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159141"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 151 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.539,24 (quatorze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0100000.35.2007.5.01.0058 - RTE: RENATA SAMPAIO MORÃES (Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro OAB/RJ-66767-D) RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Cid Costa Junior OAB/RJ-54220-D) BENS: UM AUTOMÓVEL DA MARCA VW, MODELO GOL 1.0, ANO 2010/2011, COR CINZA ALCOOL/ GASOLINA, PLACA KWG4601, CHASSI Nº9BWAA05U2BP108763, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1161024"
                            ],
                            "1161025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 193, datado de 22 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.609,74 (seis mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0124500.15.2000.5.01.0058 - RTE: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143-D) - RDO: RECITIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EMILIO SOARES DE MOURA, RENATO SOARES DE OURA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ48957-D) BENS: VERIFICADO O ESTADO DO VEÍCULO COM MOSSA NA PORTA DO MOTORISTA, ARRANHÕES NOS PARA CHOQUES RENAULT MEGANE 1.6 B PLACA LCV1553 RENAVAM 720970350PLACA LCV1553. AVALIADO EM R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1161025"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204500-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD ALVES DE CARVALHO [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-78.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS RIBEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (N/P do Sócio JACINTO), Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILAS BOAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA V J 2740 LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-89.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALMAGRO DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALMAGRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO, Aut JOSE ERIVAN PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MORETE MACHADO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT LTDA, Réu: José Joirton Bronzeado de Vasconcelos, Réu: Maria do Socorro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MORETE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-94.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: CIA SULINA DE PARTICIPACOES, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Saiao Conde [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Saiao Conde\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES UNICO, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NILCE ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NILCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1150813"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-81.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão 80 Restaurante e Petisqueria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Martins Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bonifacio do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2011.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Irene Pereira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Udam Auto Center [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Udam Auto Center\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência ...venha a re ao pagamento da diferença apurada em 48 horas no valor de R$ 18.532,51 sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Antonio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: So a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So a Rigor Comercial de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Alves Maria [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Alves Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Lins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooerativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Local Distribuidora [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu Local Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-34.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RADJALMA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE RADJALMA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda., Aut Robson Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias 1 rte apos rda.\r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PARENTE MURTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Marcia Alves Faria, Réu: Ulysses Jose das Neves Pinto [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: Willian Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulysses Jose das Neves Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA, Aut VALENTINO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Vieira da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pires Capela [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pires Capela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Passarello Balbi [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Passarello Balbi\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao de fls172. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Belchior Francisco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes da Cruz Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ardelino [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Wanderley Paes de Ramos [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Wanderley Paes de Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao de fls 27/28 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Jose Decimoni, Réu: Carlos Fernando Mendonca Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 132 em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz Fernandes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Fernandes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinpex Aero Comércio Indústria Importação e Exportação Aeronáutica Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Fernandes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .R$ 2.000,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Souza Bastos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octagon Esportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nogueira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PENA LOULE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.312. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Bezerra\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfonia BR Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Elisa Rodrigues Barbosa\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Christian Moreira Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Christian Moreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Oliveira do Rego [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.101,81\r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nId: 1161125"
                            ],
                            "1161124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Brum de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161124"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-32.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Almir Moreno Rezende (OAB: RJ 15713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF do sócio Carlos Teixeira Lopes, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Amaro Lima Vicente Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.487,36 ( 1.103.486,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 467,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, para, sanando a omissão, julgar IMPROCEDENTE o pedido contido no item i do rol de pedidos da inicial relativo aos oficios aos orgaos judicantes. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Marques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Manuel da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 244.342,12 ( 19.991.173,97 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.221,71 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\n‘Tomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 211.925,14 ( 17.338.935,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.059,63 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.946,18 ( 3.022.731,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 184,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDINALDO TEIXEIRA MUNIZ [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALDO TEIXEIRA MUNIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jeferson Bezerra de Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jeferson Bezerra de Lima , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 60.170,09 ( 4.922.895,42 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 700,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082800-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 155.651,29 ( 12.734.816,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.088,26 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Renata Esteves Nascimento Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 842, devendo a Ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, dos seguintes valores: R$ 92.598,12 (7.604.845,22 Trs), a título de Crédito do Autor; R$ 26.328,83 (2.162.319,11 TRs), a título de Imposto de Renda; R$ 18.528,44 (1.521.693,37 TRs), a título de INSS; e R$ 887,28, a título de custas, DEVENDO SER COMPROVADO COM A CONDENAÇÃO DO PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Samora Nogueira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samora Nogueira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Codeco Figueiredo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Codeco Figueiredo , Réu Ego Motocenter Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento formulado. Aguarde-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alexandre Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Franco [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Franco , Aut Sônia Maria Alexandre Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.680,10 (137.459,45 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 48,40 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pereira Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Pereira Mendes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.888,01 ( 1.136.266,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 69,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiagomar Amaral Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Base e Recursos Humanos Ltda. , Réu Newpromo Serviços Temporários Ltda., Aut Thiagomar Amaral Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA AMORIM VENTURA [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUZIA AMORIM VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 570,66 ( 46.689,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Padilha [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Conrad Reese [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Padilha, Réu Eric Conrad Reese\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Chagas de Santana, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Basile de Almeida [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Fernandes Corrêa Berni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Basile de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.718,82 ( 140.627,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 19,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1154008"
                            ],
                            "1154022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 842, devendo a Ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, dos seguintes valores: R$ 92.598,12 (7.604.845,22 Trs), a título de Crédito do Autor; R$ 26.328,83 (2.162.319,11 TRs), a título de Imposto de Renda; R$ 18.528,44 (1.521.693,37 TRs), a título de INSS; e R$ 887,28, a título de custas, DEVENDO SER COMPROVADO COM A CONDENAÇÃO DO PRINCIPAL. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 155.651,29 (12.734.816,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.088,26 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Basile de Almeida \r\n\r\nRéu: Ângela Fernandes Corrêa Berni\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Fernandes Corrêa Berni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.718,82 ( 140.627,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 19,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154022"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-79.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Renato da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000802-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Rocha Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Rocha Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidimar da Silva Gonçalves [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar da Silva Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.’\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000810-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A., Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendes Carneiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mendes Carneiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Paula Ribeiro [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Réu: Hotel Sheraton \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Paula Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000804-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Marins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Marins \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000811-27.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pacheco Ferretti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pacheco Ferretti\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gabriel Pedroza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gabriel Pedroza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000794-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro dos Santos Pita [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosting Machine Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pedro dos Santos Pita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000813-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Azevedo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Odebrecht S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Azevedo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Firjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000806-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quintino de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Hospital Curupaiti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Quintino de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000398-40.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Luiz Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rede Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Luiz Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2011 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Camara Granjão [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Camara Granjão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notifica’do de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marya Thereza Patrycia Silva Krettlli [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: M da S e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marya Thereza Patrycia Silva Krettlli\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000752-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Mendonça [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo M. Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Mendonça \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebis Pereira de Almeida [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreiras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreiras, Aut Ebis Pereira de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residen ciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000816-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1158581"
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Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Garcia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Garcia, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER MUNIZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER MUNIZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0007200-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Assumpcao Teixeira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Aut Gisele de Assumpcao Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MACHADO CHAVES\r\n\r\nContra-arrazoar o complemento do recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Inacio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda., Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Inacio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: H S T INFORMATICA LTDA ME [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SANTANA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA KELLY DE JESUS ANTONIO [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELLY DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001144-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans de Sousa Caboclo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleans de Sousa Caboclo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 559 que negou seguimento ao recurso de fls. 545/558, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Jesus, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056600-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CEN BIOMED TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nComprovar que ainda se encontra em recuperação judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-18.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ CHARLES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ CHARLES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MOTTA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMARAL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MOTTA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Modesto Salvador [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Modesto Salvador\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182/242. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159 que apuraram a executar o valor de R$ 32.562,86 (2.663.049,4881 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.349,63 (1.009.975,2843IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.821,58 (148.972,2482 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-56.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA SILVA GUEDES [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL ASS ORFANATO ABRIGO AMOR VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bauer Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Bauer Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 26/07/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 29/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 340 que apuraram a executar o valor de R$ 445.600,71(36.520.667,0167IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.413,86 (443.710,6143 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30.660,58 (2.512.888,2985IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-54.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE MATOS [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS GOMES DE MATOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 152, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - P)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0040400-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA FERREIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS E ESQUADRIAS BEJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000413-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda. , Réu: Setin Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wellington Carvalho de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereçoi da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que indeferiu o requerido à fl. 125, ante os próprios termos da sentença transitada em julgado. Venha o autor com o pagamento da diferença referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Dias Barreto [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Dias Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 29/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara dos Santos Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara dos Santos Silva \r\n\r\nVenha, o autor, com os extratos de sua conta corrente, eis que não comprovado o inadimplemento do acordo de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Esteves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Servo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 35 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Beatriz Oliveira de Luna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fl. 238 que acolheu os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Aleixo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Aleixo, Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: José Antonio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE CIRIACO GOMES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE CIRIACO GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Vieira Cardoso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social, Aut Roberto Cláudio Vieira Cardoso, Réu Varig S. A. - Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Xavier [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Xavier \r\n\r\nDizer se retirou os autos do cartório e, por acaso, ao proceder à xerox de peças, não fora observada a ausência das peças mencionadas em certidão de fls. 59, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Coelho de Oliveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiten Sushi Bar e Restaurante [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Coelho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que indeferiu a antecipação de tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Alonso Dominguez [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. , Aut Thiago Gomes Alonso Dominguez \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 151/152 fixando o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sales de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FERREIRA ALCIDES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO MODAL TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FERREIRA ALCIDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Machado , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut VANDERSON OVIDIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE GILLI S LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000588-68.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nonato Clemente [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PALACIU S 152 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus)\r\n\r\nFornecer a localização e/ou documentação do herdeiro do de cujus, caso seja possível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY CARLOS TOLEDO [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)]\r\n\r\nRéu: YTEC TECNO AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY CARLOS TOLEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema SA\r\n\r\nRequeira o parcelamento, administrativamente, junto à Receita Federal, após, comprove o deferimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS DA SILVA NUNES [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0063000-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eliane Bezerra da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplício da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72, que indeferiu o requerimento da gratuidade de justiça por falta de amparo legal, e que negou seguimento ao recurso de fl. 69/71, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038300-10.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Copinha Ltda. ME\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1161202"
                            ],
                            "1161203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0198100-79.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Juciê da Silva Reis [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juciê da Silva Reis , Réu Vox Courier Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/143 que apuraram a executar o valor de R$ 12.941,28 (1.059.064,4165 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.572,48 (374.194,1186 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 389,31, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 -D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1162 que apuraram a executar o valor de R$ 1.057.174,16 (86.463.187,9817 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 203.591,75 (16.651.175,1014 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 60.628,41(4.958.620,5423 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 91.674,72 (7.497.807,6973 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDiga o réu. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 423 que apuraram a executar o valor de R$ 386.151,30 (31.580.146,6946IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 57.331,72 (4.688.691,2419 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 21.321,08 (1.743.676,2635 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mendes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165/168. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lemos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Lemos\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO BASTOS LIMA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: João de Castro, Réu: Çlaudio Romero Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO BASTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 341/357. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de atualização, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE MORAES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Aut MARCIA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que julgou improcedentes os embargos à execução, e procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427 que apuraram a executar o valor de R$ 18.482,42 (1.511.786,0549IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 16,56 (1.354,3657IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.330,96 (272.459,0786 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Garcia [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Garcia , Réu TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Moraes [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Moraes\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nComprove o alegado à fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cunha Silva Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cunha Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Mascarenhas Horta [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Mascarenhas Horta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista de fls. 320/327. \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RAMOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 29/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedroza Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu Atento Brasil S.A. , Aut Débora Pedroza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-51.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214 que apuraram a executar o valor de R$ 5.224,51 (427.269,4204 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 337,16 (27.573,3356 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 745/747. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Karla Silva de Jesus, Réu Manchester Servicos Ltda., Aut Roberta Santos de Oliveira, Aut Vanessa Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Cesar Bessa Martins\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 15/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nId: 1161203"
                            ],
                            "1161201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0052800-86.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,TRIERS FATTORI COSTA,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,TRIERS FATTORI COSTA,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-77.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Damiana Carvalho de Souza,RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Rose Helouise Passos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Damiana Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-32.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELAR,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-07.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Roberto Plácido da Cunha Freire,MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA,José Plácido da Cunha Freire Filho,Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Plácido da Cunha Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benjamin da fonseca Rangel Filho,MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA,José Plácido da Cunha Freire Filho,Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamin da fonseca Rangel Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Plácido da Cunha Freire Filho,MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA,José Plácido da Cunha Freire Filho,Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Plácido da Cunha Freire Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-12.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE COSTA\r\n\r\nExecutado: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.109,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161201"
                            ],
                            "1161200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 26/07/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 29/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PAULA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 31 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BANCA DE JORNAL 31 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda., Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biriba´s Transportes e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de atualização, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda., Domingos Gonçalves dos Santos, Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161200"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araújo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando de Araújo Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela reclamante foi julgada PROCEDENTE. (Prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira Mariano Barros [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janaina Moreira Mariano Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Reis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazei Plasticos e Embalagens Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazei Plasticos e Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GURPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. e da restrição efetuada sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-75.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Roberto Teixeira Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Francisca Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0156700-76.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160100-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA FORTES [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avila Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Sant Anna [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/100, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0000708-05.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Rocha s da Romero Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Dias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Rocha s da Romero Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Learth de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/102 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PAULINO PEIXOTO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 301/303 e da restrição efetuada sobre os veículos da sócia-executada, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C DA PROCURADORIA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/146: \" ...EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à segunda reclamada, pela prescrição total do direito de ação do reclamante e IMPROCEDENTE o pedido quanto à primeira reclamada ...\". \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Coelho [Adv. Dircea de Santanna Matos (OAB: RJ 74169 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersinei Domingos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gersinei Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 213/216 e da restrição efetuada sobre os veículos dos sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185200-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nProvidenciar a anotação dos emolumentos, bem como contestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Elias Hanna [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Elias Hanna\r\n\r\nTomar ciência de fls. 210/213 e da restrição efetuada sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCLB Centro de Cultura Linguística de Botafogo Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nCgto: Tárcia Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCLB Centro de Cultura Linguística de Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 164/167 e da restrição efetuada sobre os veículos das sócias-executadas, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0192600-57.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOUZA RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202/205 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Antonio Gomes Duarte (OAB: RJ 116479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 175/182 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belchior da Silva [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convenção Batista Brasileira, Aut Marcelo Belchior da Silva \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de pauta, para apreciação da petição de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda. ME - Flash Courier [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva (sócia), Réu: Edgar Ferreira Ladislau (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud e da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000620-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvio Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-42.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Ribeiro, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colina Verde [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159/161 e da restrição efetuada sobre o veículo da sócia-executada, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sebastião da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Promoção do Calculista de fls. 110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0014000-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUCAS DE BRITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUCAS DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001046-13.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos Nascimento [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cotta Martinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1157672"
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                            "1157673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157673"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"Tendo em vista a inexistência de veículos em nome \r\n\r\nda ré, conforme documento de fls. 170, verificado através do Sistema Renajud e o bloqueio infrutífero (fls. 167/169) , venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nNão se manifestando, cumpra-se o contido na Resolução 06/2006 deste E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da petição de fl 126, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 304. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves de Menezes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que a reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 840,00. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.429: \"Ante a impossibilidade de efetivar o bloqueio on line, por não haver nos autos o CNPJ do Unibanco, intime-se o Reclamante para que forneça o CNPJ. Vindo, venham conclusos para bloqueio on line.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Vergilio de Meireles [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Isabela Vergilio de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-80.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Barreto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Outsourcing S.A. , Aut Ivalci da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-38.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esmeralda da Silva Parente [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nCgto: Celma Maria Rodrigues Profeta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esmeralda da Silva Parente \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,21, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rosa de Castro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rosa de Castro\r\n\r\nTendo em vista a ausência de informações quanto ao Mandado de Penhora no rosto dos autos do processo 1999.001.151883-3, intime-se o autor para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Beraldo da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beraldo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,67, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro \r\n\r\nDizer se a Ré procedeu a retificação na CTPS do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge Barbosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.409/410, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nVir com o endereço completo, inclusive o CEP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A., Aut Claudio Roberto Silva de Souza, Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nDigam as partes se o 3º volume do processo encontra-se em seu poder. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200: \"Dê-se ciência ao autor do bloqueio do automóvel, \r\n\r\nrealizado através do Sistema Renajud.\r\n\r\nObserve o autor que não consta nos autos o endereço da sócia Aline de Oliveira Duarte, eis que a pesquisa junto ao Renajud não logrou êxito em trazer aos autos o atual endereço da sócia, esgotando-se as possibilidades de busca deste Juízo.\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com meios objetivos de \r\n\r\nprosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao Setor de \r\n\r\nArquivo, sem baixa.\" Przo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 28/07/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, da diferença referente ao principal homologado as fl.92, no valor total equivalente a 735.881,25 TR's pro-rata. Fica ciente de que o não pagamento no prazo estipulado implicará na aplicação das mesmas penas indicadas na R.Decisão de fl.92, inclusive penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Siqueira Filho [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: PARB Assessoria e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARB Assessoria e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nInformar a este Juízo o valor total parcelado junto ao INSS, bem como quando se dará o término do parcelamento, comprovando o pagamento das parcelas restantes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 380, como determinado as fls. 381. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da despacho de fls. 374, que indeferiu o requerimento de fls. 359 e ainda dos recolhimentos fiscal e previdenciário, comprovados nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nFornecer os docuentos solicitados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cataldo da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Comparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 29/07/2011 às 14:00 horas, para que a Ré proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda., Aut Vinícius da Côrte Simões \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.068.907,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, eis que não incumbe ao Juízo liquidar o processo para o autor. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1157352"
                            ],
                            "1159024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda., Aut Gilson Luiz Vieira da Silva, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Moreira Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Yolanda Moreira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silveira Gonçalves [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silveira Gonçalves, Réu Mariangela Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.), Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1159024"
                            ],
                            "1160021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda., Réu: Cic Centro de Ivestigações Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Mota Vieira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wecles da Silva Brito [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecles da Silva Brito\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. De vera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gil Oliveira da Costa Mota [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gil Oliveira da Costa Mota \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda., Aut Maria Aparecida da Veiga Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 12 horas e 05 minutos. \r\n\r\nTomar ciência do horário da audiência, PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 22.09.2011, às 11 h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nComparecer a audiência dia 22.09.2011, às 11 h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Portela Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Portela Farias , Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 22.09.2011, às 11 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nId: 1160021"
                            ],
                            "1160022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160022"
                            ],
                            "1157353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 28/07/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edison José dos Santos, Maria Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157353"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes \r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda. (Sucessora de Konig Brasil Marketing Promocional Ltda.), Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelity Incentive Ltda. (Sucessora de Konig Brasil Marketing Promocional Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 174/182 qua julgou PROCEDENTE o pedido de multa do art 477 da CLT, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos de horas extras e adiconal noturno, conforme fundamentação que a integra e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de 200,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 182/183, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 52/57 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações constantes da fundamentação que a integra. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 45/50 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada, no prazo de 8 dias, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Correia de Macedo\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Rosa Maria Cassar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 126/131 que EXTINGUIU o feito em relação à 2ª reclamada, sem resolução do mérito e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada, condenando-a ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 400,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159840"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda., Aut Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-50.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Carlos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada ao Consignatário, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000087-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Monique Lima de Andrade (OAB: RJ 137197 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transporte de Cargas Ltda., Réu: Pluma Conforto e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 109, a própria requerente deverá proceder a cientificação do advogado substituído. \r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario da Silva Rocha , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S.A., Aut Mario Elesbão dos Santos\r\n\r\nTer ciência que a perícia foi estimada em R$ 2.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Santos de Lima [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moniz Barreto de Aragão de Mello [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 26, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevi Venceslau de Almeida [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MLL Serviços de Perfurações e Hidraulicas Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia Ltda., Réu MLL Serviços de Perfurações e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Estevão Varella [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuido o caráter salarial no acordo de fl. 300, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Coelho da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nNos termos de fls. 144, ter ciência que foi rejeitado liminarmente os Embargos à Execução interposto às fls. 134/141, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Moreira [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,71 sobre R$ 535,70, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Oliveira Faria [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Profissional Marjoara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Oliveira Faria\r\n\r\nVir com cópia da discriminação dos pedidos e seus valores, eis que somente a folha de rosto foi apresentada em duas vias. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria das Neves \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do sócio da1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-58.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio José Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fidelis de Andrade Lessa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçaldos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 35, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento 128 Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento 128 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: De Gasolina Marques de São Vicente , Réu: Auto Posto Tontom do Grajáu [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajáu \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 58. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Junior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Junior \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Barboza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promocao dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente Barboza, Réu Obra de Promocao dos Jovens\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arlete Pereira Raphael , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/07/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Fontes Neves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Transportes Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fontes Neves \r\n\r\nComprovar a condição de representante da 1ª ré do Sr. Marco Aurélio Paiva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-50.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Araujo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 67 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nTer ciência da juntada dos atos constitutivos às fls. 48/62. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanil Silvestre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos de Lima [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Ubirajara Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho de fls. 254, o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisrtina Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisrtina Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observado a promoção de fls. 335. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Aguiar Tatagiba [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Murilo de Castro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 464, que verificou que o cálculo apresentado pela União não merece nenhum reparo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Welington Gonçalves Barbosa [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Glaucio Welington Gonçalves Barbosa , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 96/97. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-23.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda., Réu: Copacabana Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 852-B, I e § 1º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000567-05.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Garcia Coelho \r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina da Cruz Quitete [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sewha do Brasil Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina da Cruz Quitete\r\n\r\nTer ciência que o desentranhamento dos documentos já foram autorizados em sentença. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificaçõe endereçadas às rés, informar, no prazo de 30 dias, os atuais e corretos endereços das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação endereçada à testemunha, José Mauro Motta, bem como, da certidão de fls. 262-v. \r\n\r\nProcesso: 0108100-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Malheta [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 50 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Mendes Cordeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Manta de Souza [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Manta de Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 280, ante o que consta às fls. 276 e seguintes.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço onde se dará a intimação requerida às fls. 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Mateus Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação de fls. 47/71. \r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/184, no silêncio, será expedida certidão para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0092900-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Emmerson da Silva Bitencourt [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos de Oliveira Costa [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Ricardo Gomes Branco [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Gomes Branco, Réu Roberto Carlos de Oliveira Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Junior [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leticia de Anunciação Ramos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leticia de Anunciação Ramos\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 43-v, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Serpa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 258/259, devendo comprovar o depósito da diferença entre o valor da condenação e o depósito recursal, sob pena de presseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Dumas [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Dias Nogueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovacy Xavier Batista [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria de fls. 147, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Nogueira Gama [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução, ciente que o número do PIS é 126.231.185-68, conforme estampado na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa [Adv. Ana Maria Cosate Barros de Abreu (OAB: RJ 148368 - S)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS Porto Seguro Vida e Previdência S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa, Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Porto Seguro Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista às partes acerca da resposta ao ofício às fls. 406/408. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48h, iniciando-se pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva dos Reis [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/07/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Figueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 663/669.. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/07/11 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-03.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Marinho Silva Lima\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores remanescentes devidos a título de contribuições previdenciárias, conforme promoção da contadoria de fls. 101/102, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Capuri e Adjacências [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Rua Capuri e Adjacências \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Condominio do Conjunto Residencial Parque Manjope [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nNos termos de fls. 376, ter ciência que a peça de fls. 363/366 foi recebida como mero requerimento, bem como, que os cálculos da União de fls. 358/361 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000508-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000101-11.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Leandro Tavares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: C Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Julio Reformas e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar memória articulada dos cáluclos que apontaram como sendo R$ 75.200,71 a base tributável do IR. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Carvalho [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ramos Filho [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesuino Ramos Filho, Aut Maria José da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristine de Morais de Lima [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine de Morais de Lima , Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/07/11 às 13 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000517-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda., Réu Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 23, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1161027"
                            ],
                            "1161028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-26.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz da Silva Maciel [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belluno Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ruthen [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ruthen \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0132500-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Esposito Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 35, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Costa da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Industria e Comercio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Industria e Comercio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, parte do empregado e do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio de Souto Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rangel \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira da Silva Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Revistas de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Revistas de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo de fl. 150, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mamma Carmella Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mamma Carmella Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos referidos às fls. 58, sob pena de execução das contribuições previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mamma Carmella Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mamma Carmella Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos referidos às fls. 58, sob pena de execução das contribuições previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Soares Costa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Halisson Soares Costa\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 85/91. \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Lopes Alves\r\n\r\nManisfestar-se sobre documentos trazidos pela ré às fls. 175/217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custódio dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás \r\n\r\nComprovar o recolhimento do débito remanescente do INSS, apontado na peça de fl. 40, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Esteves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.350,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros de Magalhaes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da peça de fls. 214, bem como, comprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 69/75, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.900,00, devendo o autor, em 05 dias, efetuar o depósito de R$ 400,00, sendo as demais parcelas virem aos autos a cada 30 dias, ciente que a prova técnica terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nId: 1161028"
                            ],
                            "1161029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wallace Bastos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente e a ação reconvencional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reconvinda e Custas R$ 6,44 sobre R$ 322,67 pelo Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy José Bueno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Oracy José Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu EVEN - Construtora S.A, Réu Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Silva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Aut Paulo Vitor Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle de Cássia Jesus Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle de Cássia Jesus Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 376,00 sobre R$ 18.800,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler da Silva Laudeauzer [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Josicler da Silva Laudeauzer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eraclito dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eraclito dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Marcos Paulo Matos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-40.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Joaquim da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sachinho Ltda. , Aut Silvaldo Romão Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constancio Rego [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda., Aut Fabiano Constancio Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Costa da Conceição [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Leiliane Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jerusa Barroso Orsolon , Aut Márcio de Vasconcelos Calabria , Aut Ney Orsolon , Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Ribeiro Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Iolando Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos em razão da intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Mendes de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Aut: Solange Lopes de Souza Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Mendes de Carvalho , Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Solange Lopes de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gisele de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. , Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Sargeiro Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Sargeiro Fernandes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil , Aut Miguel Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Georgia Lebre [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Centro de Diagnóstico Ltda., Aut Rosana Georgia Lebre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Eduardo Campos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-09.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardo [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Salomão Industria e Comércio Ltda. ME [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalagens Salomão Industria e Comércio Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 189,79 sobre R$ 9.489,61 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Jorge Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moby Ribeiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moby Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miradalva Barbosa Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miradalva Barbosa Gomes, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial, Aut Rose Cristina de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-81.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Búzios FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Búzios FM Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Cgto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Cgto Sindicato dos Condominios dos Edificios Comerc iais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1161029"
                            ],
                            "1161338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados , Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de fls. 43, com certidão negativa, bem como informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. .\r\n\r\nId: 1161338"
                            ],
                            "1161466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Sergio Peixoto de Castro Palhares [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Industria e Comércio Ltda., Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos , Réu Sergio Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1161466"
                            ],
                            "1161026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Junior \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Seviços Ltda., Telelistas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denano Serviço de Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161026"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade de fls. 156/157: \"...inexiste qualquer nulidade a ser reconhecida no presente feito capaz de ter tornado a execução irregular...\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0001489-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Oliveira [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa da Tijuca [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...Intime-se a parte autora para que compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ, a fim de que retire as guias ora juntadas pela reclamada (FGTS e Seguro Desemprego)...\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irinete Maramaldo Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...Reporto-me à promoção de fls. 152 para explicar que, a despeito da reclamante ter pedido demissão, ainda é necessário a indicação dos valores devidos a título de FGTS, porquanto os mesmos não serão pagos diretamente à reclamante, mas depositados em sua conta de FGTS. Intime-se a parte autora para ciência do presente e para que cumpra o que lhe é solicitado às fls. 152...\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença, Réu Instituto Doutor Francisco Spínola \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. - CBEX [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos ds Silva Goes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Machado [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Machado, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446:\"...Cumpra-se fls. 442, intimando-se o autor para que diga sobre os documentos, em 10 dias...\" (documentos trazidos pela Ré às fls. 446/448, conforme ata de 12/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Liliana Borges Correia de Sousa, Réu: Adriana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa, Réu Bem Bandeirante Emergências Médicas , Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 317: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Rocha Lima Fleury Curado [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias para cálculos, conforme despacho de fl.385. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-65.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo, Réu MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1400: \"...intime-se o autor para que informe se pretende produzir prova pericial nos autos, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda., Aut Patrick Diogo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"...Intimem-se as partes, para que em 05 dias forneçam cópias dos quesitos por elas apresentados, a fim de instruir a Carta Precatória Inquiritória determinada às fls. 377...\" \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Brasil [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"...Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Sant Anna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Aut Simone Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"...Por ora, intimem-se as partes para efeito do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602: \"...Devolva-se à Ré (fl. 599) o prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco , Réu Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"...Defiro outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda., Aut Roberta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...Intimem-se as partes para ciência do ofício ora recebido (OFÍCIO TRE FLS. 56/58)...\" Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Fernandes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nId: 1160090"
                            ],
                            "1160088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda, Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) a equiparação salarial ao paradigma indicado e, consequentemente, o pagamento das diferenças salariais durante todo o contrato de trabalho, tendo para cômputo e todos os efeitos legais, o salário recebido pelo reclamante (R$ 1.000,00) e o salário apontado do paradigma (R$ 2.800,00), bem como seus reflexos nos 13 salários, nas horas extras, RSR, férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS + 40% e aviso prévio; 2) pagamento das horas extraordinárias nos moldes apresentados como aquelas que ultrapassam o módulo semanal de 44 horas, durante todo o período noticiado (02/09/2008 a 22/11/2009), devendo ser observado o coeficiente (divisor) 200 para efeito de cálculo do salário-hora, com o acréscimo ded que trata o inciso XVI, doa rt. 7º da CArta da República, nos dias úteis, e nos domingos e feriados em dobro com fulcro no precedente jurisprudencial n.93, do TST, com estreita observância e ditames contidos na Súmula 264 do E. TST, integrando-as no DSR, com repercussão nas demais parcelas do contrato de emprego: férias + 1/3, 13 salários e proporcionais, FGTS + 40% e A. Prévio, considerando ainda a aplicação da OJ nº 307, da SDI-I, do C.TST pela supressão sofrida no que pese o intervalor intra-jornada: 3) indenização compensatória pelo uso do veículo próprio à serviço da reclamada durante toda relação jurídeica material apontada (02/09/2008 a 22/11/2009), no importe de R$ 60,00/dia conforme aduzido; 4) o reembolso do valor de R$ 400,00 gastos a título de combustível, durante o período do contrato de trabalho não prescrito, qual seja: 02/09/2008 a 22/11/2009, conforme fundamentação supra; 5) pagamento do adicional de 40% durante todo o período laboral não prescrito (02/09/2008 a 22/11/2009) e, pela sua natureza salarial, sua integração e reflexos nas demais verbas contratuais: horas extras, RSR, 13 salário, férias + 1/3, FGTS+40% e aviso prévio; 6) pagamento das férias em dobro acrescidas de 1/3 constitucional, referentes ao período de 02/09/2008 a 02/09/2009\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160088"
                            ],
                            "1160089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160089"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-55.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Felipe da Silva Pereira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e juntar aos autos a procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial de fls. 81/96 na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Holanda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia do RG, CPF, CTPS e PIS, bem como assinar a petição inicial e trazer aos autos a procuração devidamente assinada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Emiliano Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir as testemunha Anderson dos Santos, para o dia 26/09/2011, às 12:10h, na 4ª VT/ São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo e, não sendo aceita, sobre o bem nomeado à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Cavararo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Barcellos de Freitas [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Technology & Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Barcellos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-19.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Souza Pires [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Souza Pires\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Servicos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cabral\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Mattos Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos em face da decisão do embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadna de Siqueira Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nApresentar variação salarial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda., Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta especial ante a comprovação do depósito do valor executado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1160865"
                            ],
                            "1160866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0000074-19.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Laport Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.172,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-08.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sônia Silva de Menezes,Jjasf Restaurante Ltda.,Adnan Tayar,Marilucia de Lima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Silva de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.712,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilucia de Lima Martins,Jjasf Restaurante Ltda.,Adnan Tayar,Marilucia de Lima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilucia de Lima Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.712,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-08.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Alessandra Angélica de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-95.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Fatima Emidia de Almeida Mota,Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME ,Joao Francisco Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Emidia de Almeida Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.034,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Francisco Mota,Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME ,Joao Francisco Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Francisco Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.034,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160866"
                            ],
                            "1160867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160867"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 70 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 370 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Garcia, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires \r\n\r\nEsclarecer o pedido \"13.3\" de fls. 04, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos dos arts. 193 § 2º e 194 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 224 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000266-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Viana [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho Viana\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Ter vista do contido às fls. 160/171, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 67 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 257, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-63.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Goncalves de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 261/262 dos autos, considerando-se o contido às fls. 259/260 dos autos. Tomar ciência da decisão de fls. 259/260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Baptista Couto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Baptista Couto, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 87 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda., Aut José Ademir dos Santos\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelcilene Aprigio de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 174 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de ) [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Erik Daniel Sirino do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento , Aut Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de )\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda das Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 51 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A SERVICE LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. A SERVICE LTDA\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 252 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Moreira Lima de Assuncao\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 183/191 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Belo de Lima \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 388, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1161469"
                            ],
                            "1161152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Propriotecnica Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161152"
                            ],
                            "1161156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161156"
                            ],
                            "1161135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161135"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064900-53.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Lima Rosa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Lima Rosa\r\n\r\nVenha a autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para a comprovação do depósito dos honorários periciais e para a apresentação da documentação indicada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal de acordo com o item 4 do termo de ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nVista às partes para atender à promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Silvania Maria Petrato, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lor 106 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as certidões de fls. 89-v e 92, notifique-se o exequente para informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Candido de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adelma Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Candido de Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para a comprovação do pagamento integral do acordo acrescido da multa prevista no item 7. Prazo 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Paura [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Albuquerque dos Santos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda., Aut Daniele Albuquerque dos Santos, Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 73/84, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo Ferrão , Réu J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME\r\n\r\nNão conheço dos embargos do devedor por intempestivos. Dê-se ciência ao exequente do auto de penhora e da certidão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1158766"
                            ],
                            "1158768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0069500-20.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda.,Ana Lúcia Banzoumet\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO sócia de Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.927,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-09.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Teixeira da Costa\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO JOSE CARDOSO E JOSE CARDOSO sócios de Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.537,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158768"
                            ],
                            "1158767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158767"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barros Junior\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz dos Santos - Diretor Geral\r\n\r\nEgdo: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Egdo: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Egdo Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos, por não observadas as formalidades previstas em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Felix [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disktel da Tijuca Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 97,43. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 70/80).\r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Inpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gonçalves\r\n\r\nInformar se o endereço de fl. 101 se refere ao reclamante ou à reclamada, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimara Cristina Lessa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVMS Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimara Cristina Lessa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aloan Durso [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Aloan Durso\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias preclusivos, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara Fernandes [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 11:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO A DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fls. 328), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos os atuais endereços das rés (1a e 2a), observando as devoluções de fls. 77 e 79, bem como a certidão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000780-56.2011.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sebastião Henrique Toledo Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Precioso de Paula \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniére Rosas do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de hasta pública nos autos em epígrafe, por meio de leiloeiro, nomeando-se para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-62.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Romão [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria mais que Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Romão\r\n\r\nProceder à liquidação do rol dos pedidos, em dez dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B da CLT, §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Azevedo Magalhães \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, o comprovante de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.157,25, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Alves , Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de hasta pública nos autos em epígrafe, por intermédio de leiloeiro público, nomeando-se para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000813-46.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosa Severino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Fonseca Britto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa Severino\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1160829"
                            ],
                            "1160830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0138000-67.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Markline Representação Ltda. - Super Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160830"
                            ],
                            "1160831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda., Curso LFG Luiz Flávio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 184,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimarães\r\n\r\nRéu: Salão Flávio Gomes Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Luiz Ferreira Gomes, sócio de Salão Flávio Gomes Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160831"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Ribeiro [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 90, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mazur [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas - SOCID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mazur\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins, Réu Drogaria Dez de Dezembro Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a baixa e apor o carimbo na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Licelio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licelio de Miranda Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Pereira dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Pereira dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 13:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Earle Teodoro de Mendonça [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Central Telemarketing Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Earle Teodoro de Mendonça\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Leite de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria em dia e horário de expediente para retirar as guias do FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para adequar seus calculos, conforme promoção de fl. 268, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério da Silva Sotero [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério da Silva Sotero\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/11 ÀS 10:05 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000683-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Martins Fagundes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Martins Fagundes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira , Réu PA Rodrigues Hortifruti \r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, conforme a promoção de fl. 96, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moura\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Soraia de Oliveira Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Bessa Lima - Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soraia de Oliveira Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 14, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo Freitas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 14h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/07/2011 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes Sobral [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido, comparecer à Secretaria em dia e horário de expediente pra retirá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro das Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro das Neves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Carvalho Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Carvalho Nogueira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 09:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvestre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀ Ré para manifestação sobre a impugnação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Almeida [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0070700-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sodré do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Sodré do Nascimento\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Lopes Malaquias [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Tânia Maria Lopes Malaquias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1157995"
                            ],
                            "1157996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rina Ayres Castilho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Helio Telles Marins [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar José Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciaria apontada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 14, inclusive para que forneça o endereço correto do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcelo Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, para determinar que a ré venha com os calculos devidos com base nos Anexos constantes da LC/123. Custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nAo Embargado. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Silva Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Regina Lúcia da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 295, \"..;julgo improcedentes os embargos da 1ª reclamada, na forma supra...\".Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroaldo da Silva Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nVir com os dados solicitados em fl. 67, no prazo de 10 dias preclusivos, so as penas do art. 284, caput e § único. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raymundo Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Alves de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 14, na qual extinguiu o processo sem resolução de merito,, custas pelo autor de R$ 460,00, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária apontada no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Caetano \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane de Oliveira [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: La Leo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com cópia do contrato social da ré a fim de sejam citados os socios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 252/256, no valor total de R$ 2.451,86, equivalente a 200.719,09 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Silva Birigui ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardino Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardino Pereira \r\n\r\nVenha o autor no prazo de 10 dias, com o endereço completo da testemunha de fl. 52, Erica Patricia, sob pena de ter de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Norberto Guimarães [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodim Produtos Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodim Produtos Industriais Ltda. \r\n\r\nVista a ré, em 10 dias, devendo cumprir o acordo - item 1. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalda Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sijalupe Comercio de Livros Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sijalupe Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1157996"
                            ],
                            "1157994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2011, às 15h12min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo supra, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. a/c Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. a/c José Silverio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2011, às 15h10min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo supra, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157994"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-83.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELINA ESTEVES FAGUNDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MiILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELINA ESTEVES FAGUNDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 315 .....Bacen Jud infrutifero por falta de relacionamento com as Instituições ......\r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio Tavares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda., Réu: Maria Aparecida Lemos Nogueira , Réu: Marcelo Dias de Oliveira , Réu: José Luiz da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sampaio Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcedes Roberto Lorena Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Lopes dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes Lopes dos Santos, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiência designada para o dia 19/07/2011 as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 11:00 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000672-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marta dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marta dos Santos Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 09:45 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Froes Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Froes Andrade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 10:00 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Barcelos da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Fracho Lousada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Barcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Moraes de Menezes [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Moraes de Menezes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 ....Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOISSES JACOMIM\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 282; ;\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Fitnnes Academia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109. ....Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Solange Alves de Lima\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 10:30 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Réu Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 336; ';\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Relber Ferreira de Brito [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservação Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyara Martins Almeida dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim , Réu: Resgate Médico Consultoria e Sv. Médicos Sociedade simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyara Martins Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 Bacen Jud infrutfifero....................\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos trazidos pela terceira interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com de Café Ltda, Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, a respeito da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Indústria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento doa autos, ficando o autor autorizado a desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio, Réu Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 20/07/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 383; ;\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes)\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, uma vez que o autor está inerte. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MACHADO DA MOTTA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA, Aut EDILSON MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz dos Santos [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 10:15 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, vindo com meios objetivos para se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Hynkney Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Marcelos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Marcelos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora de Oliveira Cunha [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 550,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Ramos Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Ramos Moreira, Réu Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 02/08/2011 as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Bueno [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silvana do Amaral [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira Bueno, Réu Patricia Silvana do Amaral\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, ficando o autor autorizado a desentranhar documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuração. Custas de R$ 42,96 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000506-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves de Araújo [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Filho, Réu Paulo Cesar Alves de Araújo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/07/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Aut JOSE CAMILO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 02/08/2011 as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves de Araujo [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Paulo Cesar Alves de Araujo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/07/2011 as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Duarte Jorge [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Duarte Jorge, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/07/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar sobre ofício em 15 dias...requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1159656"
                            ],
                            "1160564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nManifestarem-se em por 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MELO DUARTE [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZ.RODOVIARIA DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MELO DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97verso ....Venha o autor com meios objetivos, em 30 dias , para se prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deleon Santos Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Deleon Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/08/2011, as 11:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos, Réu Posto de Combustível Caprilagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo o reu especificar, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma clara, o determinado na decisao de fl. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Chaves, Aut Pedro Jorge Fernandes da Silva, Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestarem-se por 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ-ORG.CENTRO ATEND.DES.ASSIST.ED.CULT.COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flks 102; ;\r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Pessoa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Guimarães [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Pessoa, Réu RC Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gomes de Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar M. Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as 10:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. S. Gonçalves Minimercado e Padaria ME n/p Antonio Gonçalves e Maria das Graças de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96; ;\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 429. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsi e Filhosm Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Muniz da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Muniz da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Conceição Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Mapa Construtora Ltda. , Aut Silvano da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 05/10/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Montenegro dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Strik Star Operacoes Comerciais Ltda (Lig +) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Montenegro dos Santos\r\n\r\nManifestar -se do despacho de fl 54 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira, Réu Pietro Polizzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160564"
                            ],
                            "1160126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186 e da petição do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda., Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Brasil [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Leonardo dos Santos Brasil\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/08/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/08/2011 as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva Cabral [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nManifestarem-se em 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129400-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Messias Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAM Moveis Ltda., Aut Marco Aurelio Messias Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de \r\n\r\nR$ 310,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nManifestarem-se da petição da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Dias [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Dias, Réu MAM Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de \r\n\r\nR$ 310,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias, Réu Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 03/08/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira Freire [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se da proposta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nVenha o autor com o requerimento fundamentado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Carmo Fernandes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica do Carmo Fernandes\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo Ramos da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Vinícius Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/08/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nId: 1160126"
                            ],
                            "1159658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159658"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda.-ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Réu Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente os pedidos contidos na petição inicial e procedente o pedido contido na reconvenção. Custas de R$ 499,69, pelo Sindicato autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BASILIO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaide Pereira, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Francisco da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Latex Lemgruber S/A [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco da Costa, Réu Latex Lemgruber S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE\r\n\r\nConsiderando o teor de fls. 686 e, ainda, inteligência dos princípios da economia e celeridade processuais, ao autor para apresentar os valores que entende devidos. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Lopes Anastácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Lopes Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 46 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao BACEN, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nogueira Matias [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nogueira Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39/40. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio dos Santos Carvalho [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Valenca [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Valenca\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria às fls. 311/312, devendo comprovar depósito em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)], Réu: Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antunes Duque de Vasconcelos, Réu Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Manso [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulphe Gonçalves Barbosa Junior, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço onde devem ser penhorados os bens informados às fls. 144, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento dos embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BATISTA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUALE VALENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BATISTA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334100-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nAo autor, para ciência e manifestação nos autos (fls. 169 e verso), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Santana [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Santana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento Guimarães [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento Guimarães, Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o valor das parcelas do acordo de fls. 29, para constar oito parcelas de R$ 651,52. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080700-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS MAGALHAES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1159950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1161066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Santos Martins da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Santos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a autora, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido e o somatório final das parcelas pleiteadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001732-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Monteiro Maia\r\n\r\nRéu: Magno Machado Resende [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Machado Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Conceicao Fernandes Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Jose da Silva [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Conceicao Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com sua inscrição no NIT ou PIS/PASEP, em 5 dias, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária, no código 1708. \r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Emilio da Silva Alcino [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comércio Equipamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Emilio da Silva Alcino\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 40, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que JULGOU EXTINTOS SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Correa de Miranda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido e o somatório final das parcelas pleiteadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves da Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Azevedo Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Henrique de Paula Marcelino [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Henrique de Paula Marcelino\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 66, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290500-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Motta Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 460,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, e para ciência da petição de fls. 46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 420,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Braga Vicente [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Braga Vicente\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 109, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Comercio de Pescado Magalhães Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 40, ante a certidão de fls. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, devendo apurar as horas extras deferidas utilizando o salário base, um adicional de 40% e salário por fora, nos meses em que houver, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 773/774, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. e SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A., a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação, e JULGOU EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, por prescritos, os pedidos formulados em face de PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo da Conceição [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Hotel [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo da Conceição\r\n\r\nPagar custas de R$ 40,52 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 90, ante a certidão de fls. 87. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Melo [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Melo\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT no código 01, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Dolor Magalhães [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Martins Reis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Dolor Magalhães , Réu Silvio Martins Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Renato Carioly Carneiro [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA, Réu: Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Carioly Carneiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 112, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Franco [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Franco\r\n\r\nPagar custas de R$ 4.323,29 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Pereira Queiroz [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Pereira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo o adjudicante depositar os honorários do leiloeiro no valor de 57,50, refente a 2% sobre o valor da avaliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Ferreira [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 180,72, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Faria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Cia Salinas Perynas Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faria de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 184, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiara Benedito de Carvalho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Pereira Dias Rest e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Benedito de Carvalho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marvila Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marvila Pereira, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. devendo os respectivos patronos dar ciência as partes da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e efetuar o pagamento da importância de R$ 200,00 relativa a condenação por litigância de má-fé aplicada na decisão de fls. 63, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício da petição de fls. 77/80, e se for caso, proceder à adequação de sua planilha de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Natacha de Almeida Pinto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0283500-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Freitas Haddad [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Freitas Haddad\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e efetuar o pagamento no valor de R$ 2.200,00, relativo a 10% do valor da causa de indenização por litigância de má-fé e 1% do valor da causa de multa por litigância de má-fé, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-05.2011.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aparecida Gonçalves dos Santos [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aparecida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVenha a requerente com cópia de todas as páginas anotadas de sua CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Machado Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 74, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Brandao [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda - ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Brandao\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.117, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000865-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Silva [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 128,49, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Raul [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Sales Veloso [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Raul, Réu Patrícia Sales Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO IMEDIATA DA MULTA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 60, ante a certidão de fls. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Morais Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir de Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000370-54.2011.5.01.0223, da 3ª VT/Nova Iguaçu-RJ para o dia 10/08/2011, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha RODRIGO ARAÚJO DA SILVA NETO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 179/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felismario Santiago Pessanha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. N/P representante legal Paulo Catel [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismario Santiago Pessanha \r\n\r\nPagar custas de R$ 102,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene David da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que não conheceu dos Embargos à Execução, porquanto ainda não garantida a execução Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/381, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 114, devendo indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Albino da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CONSTRUTORA MODEULAR LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.000,00; e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Fialho [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTON Comercial [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTON Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmael Gomes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsin JB Sinalização e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 48, devendo fornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nId: 1161066"
                            ],
                            "1161064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0118200-64.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Magro Ro Laticinios Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios do executado CARLA ALVES DA COSTA e MARCELO LUIZ DE LEMOS PINAUD, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.220,25, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161064"
                            ],
                            "1161065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Simetria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que considerou a ré revel e confessa, e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar TRANSPORTE OPALA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35, que considerou a ré revel e confessa, e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar TRANSPORTE OPALA LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Victor de Oliveira Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Victor de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela 1ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Braz de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nDizer em 05 dias de concorda com a liberação do valor transferido valendo o sillêncio como concordância com a expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo 1º réu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-39.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Guimarães de Moraes [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Pet Ind e Com Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Pet Ind e Com Plásticos Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladystone de Oliveira Thederich [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladystone de Oliveira Thederich\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , ante a resposta da Jucerja , devendo diligenciar quanto ao endereço da ré em 30 dias sob pena de extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jose Roberto dos Anjos [Adv. Elmilson de Oliveira Silva (OAB: RJ 107236 - D)], Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE COSME DA SILVA MORETI, Réu Jose Roberto dos Anjos, Réu RENASCER ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que exceção de Pré -executividade oposta por José R. dos Anjos foi julgada procedente, para retirá -lo do polo passivo e levantar restrição do veículo.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais nA forma art. . 790, 3º §, CLT.Defere-se desentranhamento de docs , exceto procuração . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: GABRIEL ARCANJO BRAGA, Réu: EUCIFIU REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , Renajud e Infojud, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: R F TOPOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Medeiros Inacio [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda - ME [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Silvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Medeiros Inacio\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud e INFOJUD, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Teixeira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sebastião Teixeira\r\n\r\nDiga a autora se ainda persiste o interesse na demanda , em 30 dias, sob pena de extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-54.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonhy Guimarães de Souza Silva [Adv. Rubens Tinoco Machado (OAB: RJ 65328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias de Jesus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Vagner Luiz Dias de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Rejeitados , sendo sanado contudo o erro material havido a fl. 118 , para que conste Indeferimento da Gratuidade .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto e CPF dos sócios Arnaldo e Edelvan , em 30 dias sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silverio Cruz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda ME\r\n\r\nVenha a I. Patrona na forma do art. 45 do CPC , 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicélia da Silva Monteiro \r\n\r\nCiência de que foi mantido o indeferimento da gratuidade pelos fundamentos expostos na Sentença . \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo réu, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLEM DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA (INSTITUTO CULT DOM BOSCO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Joao Bianco, Réu: Edna da Silva Bianco, Réu: Lindinete Santos Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLEM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renier José dos Santos da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renier José dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aparecida da Conceição [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Bento Cuerci [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aparecida da Conceição\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , Renajud e INFOJUD, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Willian Rocha de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor S.F. Locação e Transporte Ltda [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Agdo: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor S.F. Locação e Transporte Ltda , Agdo Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Henrique dos Santos, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a homologação de fl. 485 já contempla as devidas atualizaçõese foram objeto de depósito pela ré em 15/10/2009. Assim , reporta-se o Juízo ao despacho de fl. 523.Pz 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080000-02.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Gomes da Silva Junior [Adv. Rubens Tinoco Machado (OAB: RJ 65328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré não foram Acolhidos por intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora , ao requerimento de Deconsideração da Personalidade Juridica , para que a Secretaria da Vara consulte antes a Jucerja para obtenção do CNPJ. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jota Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Carlos Mendonça da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Jota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 893 CPC .Custas R$ 21,51 pelo autor .Prazo 08 dioas . \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO, Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Nascimento Maciel\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo adicional de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto,conforme Recomendação 3/2010 da Corregedoria deste Eg. TRT, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Josefa da Silva Cavalcanti [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º ( TELENGE ) reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000614-49.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Margareth Aparecida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Menezes da Boa Morte (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nóbrega da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nóbrega da Silva, Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a gratuidade de justiça ante aos fundamebntos da decisão fls 67/71 . \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE AVELLAR [Adv. Cleide Lins Mangia (OAB: RJ 99877 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE AVELLAR\r\n\r\nVenha o exequente com a certdão RGI atualizada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias . \r\n\r\nId: 1158180"
                            ],
                            "1159075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Carneiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda, Réu: eLISANGELA DA sILVA mACHADO, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Carneiro, Réu Luciano Pacheco da Nobrega, Réu Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nCiência do despacho que acolheu a exceção de pré-executividade de Paulo Roberto Pereira Marinho e Luciano Pacheco da Nóbrega: \" Paulo Roberto Pereira Marinho e Luciano Pacheco da Nóbrega opõem exceção de pré-executividade, ao argumento de que a desconsideração da personalidade jurídica não deve alcançá-los, porquanto a cessação de sua responsabilidade pela satisfação do crédito exeqüendo (no caso o pagamento do acordo de fl. 30 em 14/09/09, inadimplido), se deu em razão de sua retirada da sociedade há mais de dois anos do ajuizamento da presente ação, restando assim salvaguardados pela norma do art. 1.032 do Código Civil. Aduzem que ao se retirarem da sociedade em 03/05/04 cederam integralmente suas quotas aos sócios Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva e Alberto Lopes de Faria Filho, e que são estes últimos, porquanto atuais, que devem ser executados. Buscam comprovar sua afirmativa mediante a juntada da alteração contratual de fls. 63/68, e documentos anexos, fls. 69/89, além de observarem que foi um dos atuais sócios, o Sr. Alberto Lopes de Faria Filho, quem participou da conciliação homologada à fl. 39. Por fim, alegam que operou-se a prescrição, posto que a ação foi ajuizada cinco anos após a saída dos sócios ora excipientes.Decido.\r\n\r\nÉ certo que aplica-se no Direito do Trabalho a Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica na fase da execução. Ou seja, verificada a inexistência de bens suficientes dos atuais sócios para saldar as dívidas da sociedade, pode o Juiz determinar que a execução avance no patrimônio dos ex-sócios, que responderão solidária e ilimitadamente pelos créditos exeqüentes, consoante artigo 592, II, do CPC. E no caso dos presentes autos, assim restou determinado pelo Ilustre colega à fl. 38. De sorte que a partir dali, o eventual prejudicado pela desconsideração da personalidade jurídica tem oportunidade para a produção de provas por ocasião de embargos de terceiro e recurso para a defesa (agravo de petição) da suposta ilegalidade, consoante artigo 1.046 do CPC.\r\n\r\nContudo, à luz do próprio art. 1032 do CC, verifico que assiste razão aos excipientes em suas assertivas, visto que lograram retirar-se da sociedade em 03 de maio de 2004, e dali até o ajuizamento da presente ação, em 29 de abril de 2009, decorreram por óbvio muito mais do que os dois anos previstos no art. 1.032 do corrente diploma civil. Assim, ainda que plenamente aplicável o instituto da desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução trabalhista, e ainda que nessa circunstância deva responder pelo débito o devedor (a sociedade empresária executada, citada para pagar ou nomear bens à penhora no prazo de vinte e quadro horas (CPC, art. 652)), a obrigação do sócio que se retira não pode se perpetuar na linha do tempo, sob pena de afetar a segurança dos negócios e das pessoas. À míngua de previsão legal, aplicava-se subsidiariamente a lei de falências - Decreto-lei nº 7.661 de 1945, que no parágrafo único do art. 5º responsabiliza os sócios que há menos de dois anos se tenham desligado da sociedade, no caso de não terem sido solvidas até a data da declaração da falência, as obrigações sociais existentes ao tempo da retirada. Atualmente a hipótese é resolvida pelo vigente diploma civil, em seu artigo 1.032, in verbis: \r\n\r\n\"A retirada,exclusão ou morte do sócio,não o exime,ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação\".\r\n\r\nIsto posto, acolho a exceção de pré-executividade oposta por Paulo Roberto Pereira Marinho e Luciano Pacheco da Nóbrega, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nPasso a direcionar a execução:\r\n\r\nVerifico que o sócio Alberto Lopes de Faria Filho participou do acordo de fl. 30, tanto que sua assinatura ali aposta confere com a da procuração passada à fl. 29, e nela consta o seu nome como outorgante. Verifico, ainda, que os mandados restaram expedidos com base nos endereços respectivos de fl. 37, entretanto não foi explorado o endereço da ré da Rua Mascarenhas de Moraes 355 para intimação do mesmo.\r\n\r\nAssim, prossiga da seguinte forma:\r\n\r\n1) Excluam-se ambos os excipientes do pólo passivo, bem como Elisângela da Silva Machado, esta última porquanto impertine à presente ação;\r\n\r\n2) Mantenham-se no pólo os sócios Alberto Lopes de Farias Filho, Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva, e Roberto Lopes de Faria, ante a desconsideração determinada à fl. 38.\r\n\r\n3) Excluídos, e renovada a capa dos autos, dê-se ciência do inteiro teor deste despacho aos excipientes Paulo e Luciano, ao autor e à ré (sendo esta última no endereço declinado na inicial), bem como ao sócio Alberto Lopes de Faria Filho também no endereço da ré na inicial (este último para inclusive proceder ao pagamento do valor objeto da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC), e os demais sócios por edital, para mera ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda., Réu: JULIO CESAR BERNRDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 20/07/2011, ÀS 14 :00 HORAS, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) n/p Cristino Sultanum Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda ( Fractal Construtora) n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bastos \r\n\r\nDeverá a patrona dar ciencia ao autor da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 19/07/2011 , ÀS 14;00 HORAS, para que Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000457-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pires Ferreira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Flama [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Flama , Aut Miguel Pires Ferreira \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. Deferido desentranhamento de peças , exceto procuração . \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Thome da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Thome da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação de R$ 41.488,75, sendo R$ 33.624,29 a título de principal, e R$ 7.864,47 a título de cota previdenciária, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS: recolher a cota previdenciária em guia prórpria (GPS código 2909). \r\n\r\nId: 1159075"
                            ],
                            "1161265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDar ciência a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência de Conciliação em 21/07/2011 as 10:30 hs . \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência e cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 26/07/2011 as 9:05 hs na forma do Provimento 07/1997 . \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 26/07/2011 as 9:10 hs \r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Elias dos Santos Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Vislu Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Friganso Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Elias dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência IInicial em 02/08/2011 as 9:45 hs \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Lima [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Lima \r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência IInicial em 220/08/2011as 9:15 hs \r\n\r\nId: 1161265"
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                            "1160917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0192700-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJW Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : A)Concessão de GJ. B) Declaração de resposabilidade subsidiária da 2ª ré.C) Deferimento de tutela antecipada para levantamento FGTS e Seguro desemprego e anotação da baixa na CTPS. D) Declaração de direiro a percepção de reajuste salarial da categoria sobre todas as remunerações com a competente retificação na CTPS. E) Pagamento de salários retidos ref. a julho e agosto de 2009.f) A.P indenizado integrado do adicional de periculosidade e H.E .g) Pagamento dO 13º Sal. proporcional e indenizado integrada do A.P e H.E .h) Ferias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 integrada do A.P e média das H.E i) Pagto. do saldo de salário ref. ao mes de rescisão ( 19 dias ).j) Pagamento da PLR/2008/20009 K) Pagamento da PLR 2009/2010conforme fundamento.L) Pagamento do vale alimentação julho e agosto 2009.m) Ressarcimento de despaesas com transporte de todo o periodo.n) Multa do art. 477 CLT + 30% de A.P .O) Pagamento de multa normativa 20% sobre o piso de ajudante, 2008/2009. p) Pagamento de multa normativa 40% sobre o piso de ajudante 2009/2010 . q) Entrega de guais TRCT e CD, responsabilizando-se pelos depósitos , ou indenização substitutiva equivalente .r) Liberação das guias de Seguro Desemoprego caso não concedisda a Antecipação tutela, ou indenização substit. equival.te .s) Aplicação da multa do art .467 CLT , caso não pagas as verbas incontroversas .t) honorários avocatícios de 15% sobre valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Junior\r\n\r\nRéu: R J Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Dos pedidos: gratuidade de justiça;anotação CTPS; responsabilidade subsidiária; verbas reajustadas; vínculo empregatício c/ 1 ré; horas extras; aviso prévio; férias proporciionais; multa 477; entrega guias; multa 467; danos morais; transporte; honorários advocatícios. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160917"
                            ],
                            "1158178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO, SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158178"
                            ],
                            "1159076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Carneiro\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda, eLISANGELA DA sILVA mACHADO, Luciano Pacheco da Nobrega, Pedro Rosa Gomes, Alberto Lopes de Faria Filho, Paulo Roberto Pereira Marinho, Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Batista da Silva, Pedro Rosa Gomes, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi acolhida a exceção de pré-executividade oposta por Paulo Roberto Pereira Marinho e Luciano Pacheco da Nóbrega. \r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Martins Fernandes\r\n\r\nRéu: Peixaria Sete Kedas Ltda ME, Felipe da Silva Costa, Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159076"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1473, datado de 20 de junho de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076900.33.2009.5.01.0203 - RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RDO: NOVA AMERICA S.A, NOVA GUAMARA PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIA, FRANKLIN VIEIRA WALTER, MARCIO TOMÉ PERES (Adv. Julio Martins Mansur OAB/RJ113786-D) BENS: CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO LIVRO Nº 2-V DE REGISTRO GERAL, DELES ÀS FLS. 44/45Vº, REFERENTE A MATRÍCULA Nº6817 (REPRODUZIDO ÀS FLS. 289 DO LIVRO Nº 2-Y DO LIVRO Nº 2-AP-IMPAR DE REGISTRO GERAL E FLS. 223 DO LIVRO Nº 2-BA-PAR DE REGISTRO GERAL E LIVRO Nº 3 DE REGISTRO AUXILIAR, ONDE CONSTA O REGISTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOVA AMERICA S.A., OBJETO DESTA PENHORA CUJA DESCRIÇÃO SEGUE: 1) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS COM SUPERFÍCIE DE 550.000,00M2, COM FRENTE A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES; 2) ÁREA DE TERRAS COM 1.000.000,00, COM FRENTE PARA A ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDO O PARQUE INDUSTRIA NOVA AMERICA S.A., SITUADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.693 E QUE SE CONSTITUI DE: A) 32 ÁREAS COBERTAS PRÓPRIAS PARA SERVIÇOS E MORADIAS. B) UM GALPÃO EDIFICADO DE ACORDO COM Nº 9428/69 DA PMDC; EXISTINDO AINDA NA MENCIONADA ÁREA SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS; 3) SÍTIO SÃO JORGE, COM UMA ÁREA COM A SUPERFÍCIE DE 30.000,00M2, MAIS OU MENOS, E BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS. - 4) ÁREA DE TERRAS COM 300.000,00M2, COM FORMAS DE PARALELOGRAMA. 5) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS, SIRUADA NA TAQUARA, COM SUPERFÍCIE DE 293.935,90M2 DE FRENTE PARA O RIO TAQUARA. 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 COM A ÁREA DE 70.020,53M2, NA SECÇÃO TAQUARA DO NÚCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). IMÓVEL - RGI MATRÍCULA Nº 6817, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160861"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000937-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000943-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlaile de Paula [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Unigranrio Universidade do Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlaile de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vidal da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vidal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Rodrigues [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000944-37.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Watson Kleyber Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos de Souza Cardoso (OAB: RJ 90116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bird Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Kleyber Alves Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1160095"
                            ],
                            "1160096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes dos Santos [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fagundes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000951-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Paixão Ferreira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Paixão Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: 1806 Peças e Acessórios e Manutenção Para Computadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Emmanoel Pereira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes, Réu: Otoni Transporte Logística, Réu: Loreal Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Emmanoel Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte Lazer Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias FUNDEC, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Clemente [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Accumed Prod Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Clemente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson da Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1160096"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Martins \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160094"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1161345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontela Ferreira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161345"
                            ],
                            "1161049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0171900-03.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS PORTO GARCIA\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, WAGNER VIVEIRO PELEGINE, Valter Pelegrini Junior, Ney Simões\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, Ney Simões, Valter Pelegrini Junior, WAGNER VIVEIRO PELEGINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 27/07/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161049"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1161420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Baptista [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Baptista \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leres Frias Rabello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME, Aut Patricia Leres Frias Rabello\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcellos Marques\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0001739-68.2010.5.01.0207 - Protes\r\n\r\nRqte: José Soares de Sousa [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Soares de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.18, verso, comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00 (fl.15), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Quadros [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Formula Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Quadros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.37, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.009,55 (equivalentes a 655.165,59 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 947,04, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.810,50, correspondentes a 720.682,14 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Floripes Rottas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ricardo Floripes Rottas\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/ RECLAMADA DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2011, 10h40.\r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.162, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mel Restaurante Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilton Jociele da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Tecn Ltda, Réu: Condomínio Residencial Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilton Jociele da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vale do Paiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0170000-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos Lessa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divisao Ltda, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos Lessa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.88, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, tendo ciência de que, silente, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente (art.6.º da Resolução 06/2006). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Albuquerque [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Albuquerque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.107, comprovar o pagamento da diferença dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Nilvando Sinesio da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O ADVOGADO DO AUTOR/´RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DESIGNADA para o dia 06/10/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.337, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos, sendo a parte autora aos das rés; a 1.ª ré ao da 2.ª ré; a 2.ª ré ao da 1.ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Benedito dos Santos , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nNos termos dos despacho de fls.103 e 108, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo sucessivos de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Gomes [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Gomes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Coimbra Ozoterio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Coimbra Ozoterio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 9h30.\r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/10/2011, 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Herculano [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Herculano\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0001738-83.2010.5.01.0207 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.24, verso, comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00 (fl.21), sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Gardênia Azul Ltda., Réu: Delta Construções Ltda., Réu: CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Malaquias Gomes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mara da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 14h15.\r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandici Carneiro de Moraes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandici Carneiro de Moraes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 05/10/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001020-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winther Ferreira Grassi [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winther Ferreira Grassi\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/10/2011, 9h10.\r\n\r\nId: 1161420"
                            ],
                            "1161421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-41.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Réu: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97 que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme fundamentado nestas respectivas fls. e na forma do art. 791, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.72, comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.78, ter vista da certidão de fl.77 para requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, promover a satisfação das custas e do recolhimento previdenciário devidos (fl.95) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução imediata via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Noberto dos Santos Oliveira , Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.244, ter ciência da decisão de fls.217/218, que ACOLHEU EM PARTE os embargos de declaração apresentados pela 1.ª parte ré, devendo as partes autora e 1.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazoar o recurso ordinério interposto pela 2.ª ré às fls.229/241. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Herdy Viana de Brito [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Herdy Viana de Brito \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.155, comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 1.000,00 conforme sentença de fls.112/115. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein Paula, Réu: Antônio Inácio Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nNos termos dos despachos des fls.52 e 55, verso, ter vista dos autos no interior da Secretaria para requerer o que de seu interesse, sob pena de suspensão da execução na forma da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Candido, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.160, verso, ter ciência da expedição dos alvarás 0277/2011, 0278/2011 e 0279/2011 às fls.158/160. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Bartolo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira Bartolo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.152, pronunciar-se sobre o pagamento do acordo, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Simão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Simão\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.22, que informa a ocorrência de senão material na Ata de fl.21 em relação à designação da nova data, desta forma, onde se lê 04/11/2011, às 9h30, leia-se 04/10/2011, às 9h30. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/08/2011, às 10h30, portando a CTPS, a fim de que seja procedida a respectiva baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Rodrigues \r\n\r\nNos termos do despacho do verso de fl.210, justificar sua ausência na data agendada pela i. perita, sob pena de perda da prova. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucie dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucie dos Santos Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2011 às 11h10 nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. . \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto, Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.176, que homologou os cálculos no valor de R$ 87.337,76 (equivalentes a 7.114.058,64 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (recolhidas à fl.133). Homologado a título de FGTS o valor total de R$ 7.421,01 (equivalentes a 607.024,16 trs), atualizado até 30.06.2011, que deverá ser depositado na conta vinculada da autora.\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 8.136,61 (665.558,85 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 96.071,53, correspondentes a 7.858.464,50 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucie dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda \r\n\r\nTer ciência de que restou negativa a notificação da Testemunha JOSMAR VILA NOVA DA SILVA, conforme certidão de fl. 70, devendo trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.412, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré (fls.403/408). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroga de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroga de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.38, verso, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Santana Amaral [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Meska Tec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Santana Amaral\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.46, verso, prestar os esclarecimentos que julgar necessários acerca da certidão de fl.46. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Franco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: Claré José Forlin, Réu: Silvio Antônio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Franco \r\n\r\nConforme despacho de fl. 64, comparecer a secretária desta VT para retirar certidão de haiblitação na falência no prazo de 30 dias, mediante recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma dos Santos Parrini [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma dos Santos Parrini\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.116, informar o valor sacado para fim de dedução, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.234, comprovar o recolhimento do valor correspondente à contribuição previdenciária devida. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cardec Antunes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME, Réu: Leidemar da Silva Ferreira, Réu: Fabiano de Souza Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Antunes Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.99, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente (art.3.º da Resolução 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.72, observando a promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, com cópia à parte ré, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenira Alves da Costa Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Laviola Costa, Réu: Ingrid (Pizzaria e Restaurante Larissa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenira Alves da Costa Silva \r\n\r\nNos termos do despacho do verso de fl.37, ter ciência do despacho de fl.37 para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do peticionado à fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, SOB PENA DE PERDA DO MEIO DA PROVA, manifestar-se sobre a indagação de arcar ao menos com o adiantamento de 30% dos honorários periciais, que resultam em R$ 600,00, parcelados em tantas vezes quanto necessário, de modo a viabilizar a realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1161421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0054700-20.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jean Carlos Duarte de Oliveira,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP,Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161419"
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                                "Processo: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE S.FRANCISCO XAVIER, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o prazo de sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Silva Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0147700-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Maia Comiano [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Maia Comiano, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayame de Andrade Ayade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayame de Andrade Ayade, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (241 ), que apuraram a executar o valor de R$ 3.247,89, equivalente a 266.034,49 IDTRs e R$ 621,88, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0264200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lucia Assis Costa de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lucia Assis Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Benedito dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominício de Castro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 32,40, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Freitas Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Rodrigues Sarmento, Réu: I.R. Sarmento Generos Alimenticios e Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Freitas Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demildo Paulo Farias [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfuri - Plano de Assintência Funeral Ltda [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demildo Paulo Farias\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Figueiredo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veiculos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itaguaí Veiculos Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 800,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias, face á devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André do Nascimento Dutra [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Nascimento Dutra\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores impostos na sentença de fl. 113, em cinco dias, sob pena de execução: - Reclamante e advogado, solidariamente à multa de R$ 207,27; Indenização de R$ 2.072,27; cuas, no valor de R$ 414,54. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Correa Mariano\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002606-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Barboza Moreira [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Barboza Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastião Vasconcelos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Seviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sebastião Vasconcelos \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maximiano Costa [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaruza Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maximiano Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguai Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Peres da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Maria de Moura Brito Rocha, Aut Sandra Mara Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Conceição Fortunato [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia da Conceição Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto o processo sem resolução do merito em relação aos 2º e 3º reclamados e procedentes os pedidos elencados na inicial, à Revelia. Custas pelo reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Réu: Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nFornecer o novo endereço do primeiro reclamado, em quiinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002616-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Heides de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 150,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002615-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzel Martins da Costa \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 90,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio do Nascimento Neto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio do Nascimento Neto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Antunes dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Antunes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que a certidão negativa do Ofiicial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luilson da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial, à REVELIA. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Froes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Brum [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Ferreira Brum\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Maurício Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Maurício Cavalheiro, Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. CUSTAS PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0002319-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gresciandro Lima Gonçalves [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gresciandro Lima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira de Souza [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda., Aut Márcio da Conceição Miranda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 16.657,74, equivalente a 1.366.618,48 IDTRs e R$ 1.329,83, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0218100-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfíca de Itaguaí Construções Ltda (Costrutora Benfíca) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfíca de Itaguaí Construções Ltda (Costrutora Benfíca)\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 90,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monteiro de Lima [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 100,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Quezado de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: AYKO SHINAGAWA DOS SANTOS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: IVONE BARROS DELGADO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: LEONOR ABDALLA SAPIENZA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: MARIA LOPES DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CELMA GUIMARAES DE MELO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYKO SHINAGAWA DOS SANTOS, Réu CELMA GUIMARAES DE MELO, Réu IVONE BARROS DELGADO, Réu LEONOR ABDALLA SAPIENZA\r\n\r\nComprovaro recolhimento previdenciario e Imposto de Renda, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO LEANDRO LTDA-ME [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA FLOR DO LEANDRO LTDA-ME, Aut WILSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de designação de audiencia para exame e homologação do Acordo. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sousa Araujo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sousa Araujo\r\n\r\nExtinto o processo, sem resolução do merito, em relação aos pedidos de comprovação dos depositos de FGTS e entrega de TRCT e procedentes em parte os pedido de condenar o reclamado a satisfazer ao reclamante, apos o transito em julgado a diferença da multa do art. 477, CLT, entegração da medias das horas extras e rsr no FGTS e multa de 40%. Custas pelo reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, À REVELIA. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lúcio, Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nExtinto o feito, sem julgamento do merito. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Almir Lima Pereira, Réu: Marcus Viicius turbay Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcolino da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marcolino da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisa Materiais de Construcao LTDA-ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema da Costa Roya [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrilife Refeições [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Costa Roya\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 640/2010, remetido à CEF. Ciencia do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Mendonca [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Mendonca\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar qual o endereço onde quer que seja feita e citação do reclamado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Paulo Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Feliciano Montagem Industrial ME [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Feliciano Montagem Industrial ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias. Devera, ainda, comprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001948-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Moura\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOSQUE RODRIGUES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOSQUE RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com o endereço onde quer que o réu seja citado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Menezes de Miranda [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Menezes de Miranda\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara 951/2009, , pafa apuração do crédito remanescente, no prazo de cinco dias. Novo silencio acarretara na remessa dos autos ao arquiov, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wolney Nunes\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligencia para determinar a realização de pericia contabil. Nomeado Perito do Juizo ALVARO NEY CORREA, que deverá dizer se aceita o encargo e estimar honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SALAMITA CRUZ DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. COELHO POUSADA-ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALAMITA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Eccard [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Eccard, Aut Antônio Marcos Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI COSTA DE LIMA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIA MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Herberth Gomes Castro Cueva Y Luchione (OAB: RJ 47647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI COSTA DE LIMA\r\n\r\nDiligencie a parte interessada, em prol de seus interesses jurídicos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Gabriela Yasmin Ferreira Gacia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Gabriel Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Endiel Moreira Barbosa Garcia - N/P Eliane Moreira Barbosa Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endiel Moreira Barbosa Garcia - N/P Eliane Moreira Barbosa Garcia, Aut Gabriela Yasmin Ferreira Gacia, Aut Gabriel Ferreira Garcia, Aut Monica Cristina Ferreira Garcia, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM OS QUESITOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM APRESENTADOS. PRAZO IMPRORROGAVEL DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1161104"
                            ],
                            "1161100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A., MPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1161050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Camara Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Marineuza Camara Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco Pereira Tavares [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nolasco Pereira Tavares, Aut Nilcea Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 03/08/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano dos Santos Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Réu: Forship Engenharia Ltda, Réu: Bhs Helicopteros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivaldo Pereira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1161050"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1161358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Sampaio de Lima\r\n\r\nTendo em vista que foi constatada a impossibilidade da de autuação da petição inicial, fica V. Sra. intimada para retirar a petição inicial acompanhada de documentos na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, devendo juntar as peças e documentos na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92, e realizar novo protocolo, sob pena de não ser realizada a atuação do processo e o consequente descarte das peças e documentos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedro da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Carlos Leandro Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Cintia Meireles de Almeida [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Claudia Marcia Cordeiro Moraes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: PEDRO ARNALDO DA MOTA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedro da Silva, Aut Carlos Leandro Lopes, Aut Cintia Meireles de Almeida, Aut Claudia Marcia Cordeiro Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José do Carmo Luiz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208100-44.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Coelho\r\n\r\nTer ciência de que o valor será depositado em 15/10/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/08/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Elson Tavares Esteves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo de 05 dias, das fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 408. E ainda, tendo em vista que a 1ª Reclamada encontra-se em Recuperação Judicial, venha a 2ª Reclamada (Petrobras), como responsável subsidiária, com o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fica a 2ª Ré, desde já, alertada de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Luiz Canechi Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Mendes de Oliveira, Aut Jorge Luiz Canechi Mattos, Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada ao autor retornou negativa, devendo informar seu cliente da data da audiência sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 237, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa , Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, no dia 26/07/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Tanos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro Silva\r\n\r\nTer ciência de que o mandado enviado à testemunha retornou negativo, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins, Réu Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da devolução da CPI e caso queira a oitiva das mesmas, deverá vir com os novos endereços em 05 dias, sob pena de as mesmas não serem ouvidas por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000069-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Maria Amélia soares Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 152, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nogueira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/08/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Temoteo Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 30/08/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2011 às 15:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira Carnaúba [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas às rés pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha o exequente informando os sócios da ré, tendo em vista que não há nos autos contrato social da mesma e tendo em vista que a mesma pertence a outro estado não há como proceder a pesquisa junto à JUCERJA e que a mesma não declara IR junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzeli Fernandes da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzeli Fernandes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para que efetue recolhimento das custas no valor de R$ 280,00 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos, Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Brito\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/08/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brito\r\n\r\nVenha o autor com as peças para instrução da C.S. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/08/2011, às 11:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 119, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Bernardo de Oliveira, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:45 horas do dia 24/08/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerconio Araújo dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Jerconio Araújo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Fabiana Pereira Narciso [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Francisco Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Gilcelia Oliveira Borges Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: HPM FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Lopes, Aut Fabiana Pereira Narciso, Aut Flavio da Silva Ribeiro, Aut Francisco Martins dos Santos, Aut Gilcelia Oliveira Borges Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nTendo em vista que foi constatada a impossibilidade da de autuação da petição inicial, fica V. Sra. intimada para retirar a petição inicial acompanhada de documentos na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, devendo juntar as peças e documentos na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92, e realizar novo protocolo, sob pena de não ser realizada a atuação do processo e o consequente descarte das peças e documentos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0241200-87.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Maria de Lourdes Ferreira Fontes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000992-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que foi constatada a impossibilidade da de autuação da petição inicial, fica V. Sra. intimada para retirar a petição inicial acompanhada de documentos na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, devendo juntar as peças e documentos na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92, e realizar novo protocolo, sob pena de não ser realizada a atuação do processo e o consequente descarte das peças e documentos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nTendo em vista que foi constatada a impossibilidade da de autuação da petição inicial, fica V. Sra. intimada para retirar a petição inicial acompanhada de documentos na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, devendo juntar as peças e documentos na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92, e realizar novo protocolo, sob pena de não ser realizada a atuação do processo e o consequente descarte das peças e documentos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada notificada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela do Nascimento Gama [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ronaldo Guimarães [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Nascimento Gama, Réu Paulo Ronaldo Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nFica o Banco Itaú Unibanco S/A intimado para que junte aos autos os contracheques dos seus empregados lotados na base de Imbetiba, referente ao mês de janeiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/08/2011 às 16:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joredson do Nascimento Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Joredson do Nascimento Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde, Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 81, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada notificada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Nogueira de Araújo [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut José Adalberto Nogueira de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo ao 3º Réu. \r\n\r\nId: 1161358"
                            ],
                            "1161356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001865-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Costa Silva\r\n\r\nRéu: Santa Chiara Ltda , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Chiara Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161356"
                            ],
                            "1161357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora T S M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Rota 142, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 119, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 152, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161357"
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                                "Processo: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-20.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Fernandes Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Fernandes Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1161334"
                            ],
                            "1161335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICA GOMES DE FREITAS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAIS DE MIRANDA TAVARES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o documento solicitado pela Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Pereira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria dos Santos Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisangela Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Réu: Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTI: Paulo de Tarso Marques de Brito Renata Lee Soares Fonseca de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos - ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alexandre Calixto dos Santos - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz, Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, uma vez que o requerido foi indeferido.\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Gumiarães, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência também que os depósitos recursais foram convolados foram convolados em penhora garantindo parcialmente o juízo e de que não haverá devolução do prazo quando da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARMO DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor transferido às fls. 474 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Super Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Rodrigues, Réu Auto Posto Super Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hamilton Ferreira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO, Réu CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Carlos Barros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda- ME, Réu: Mecearia ZMD da Vila São Luís Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Carlos Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes, Réu Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Vieira Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Baptista de Castro [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Baptista de Castro\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO MARINS BARBOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, devendo dar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Vanderlei Fuly Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Araujo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-97.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana) [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimar Ferreira da Silva, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abilio Dionízio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Bragança [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Moreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Bragança \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Devendo dar ciência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100500-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Mage Ltda. [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Marino da Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Toledo [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cepram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Toledo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Oliveira Marques [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado comprovado nos autos às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Marins\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rojas Osinaga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: TAG - Transp. Associada de Gás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Gabriel Rojas Osinaga, Réu TAG - Transp. Associada de Gás \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/08/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Julião Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Julião Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 410,00. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Araújo Minian [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Araújo Minian\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA HONORIO [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ROSANA LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA HONORIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes, Réu Idefonso Bezerra Falcao\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nunes Vidal [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nunes Vidal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 e verbas honorária pericial no valor de R$ 1900,00. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela dos honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolando Ferreira Florenzano, Aut Moacir Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Coimbra da Rocha , Réu Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queops Servicos Ltda., Aut Silas Torres Quitanilha Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nInformar se arcará com ônus de nova pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0083000-09.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: LOURDES FERNANDES DOS ANJOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.DE CARNES NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM.DE CARNES NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida conforme cálculos de fls. 367, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados Ltda. , Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Macedo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Macedo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1161335"
                            ],
                            "1161336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0001107-63.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Rio -Lagos Construção Civil Ltda.,Consórcio Magé \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio -Lagos Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161336"
                            ],
                            "1161337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR GLAUMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou a arrematação, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1153639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação apresentada pela Consignante e apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso deseje, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL MORAES DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Aut: MAGALY DE OLIVEIRA SILVA [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITER- NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270, sendo ao Autor, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260100-67.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVALCANTE FILHO [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ERJ [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, devendo ser recolhida em guia própria, observados os valores atualizados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0364400-12.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 103, verso, fornecer meios ao prosseguimento em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0358600-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO REI TRINTA E DOIS DIST DE FERRO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRO REI TRINTA E DOIS DIST DE FERRO LTDA, Aut MOISES DE SA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte, devendo o rte comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Flor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Duarte de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Duarte de Souza, Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Helinton Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Camila Osorio Xavier de Almeida [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Camila Osorio Xavier de Almeida, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Faria Mathias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Faria Mathias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mata Aguiar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento, Réu Prefeitura Municipal de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0252900-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUC TRABALHO DE NITEROI LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0282600-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE BRITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec em Limp e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda, Réu Super Cleaners Tec em Limp e Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0380400-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE MATOS PEREIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTAC CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE MATOS PEREIRA\r\n\r\nVista do ofício e guia de fls.183/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PESSANHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo às fls. 186, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234800-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Toledo de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Giselda D Amélio Candiotto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda D Amélio Candiotto, Aut Saulo Toledo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILBERTO FRANCISCO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo ao Autor, inclusive, para contestar os Embargos à Execução de fls. 321/323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-42.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls.346, devendo contestar a impugnação à sentença de liquidação por parte do INSS, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alena Galvao Christa Catao [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (Tutti Bolsas) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos (Quiosque Tutti) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Maria Estela Barros (Quiosque Tutti) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alves dos Santos (Quiosque Tutti), Réu Maria Estela Barros (Quiosque Tutti), Réu MECB Artesanato e Acessorios Ltda (Tutti Bolsas)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0291600-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA RASO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GDC ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: CONDOMINIO UBA FLORESTA ITAIPU [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA RASO\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairio Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Vairio Gestao de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SEBASTIAO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVEL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SEBASTIAO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Rosa [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP Tintas e Bazar Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRP Tintas e Bazar Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nRegularizar representação processual, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Rodrigues , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0251300-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PIRES OTONIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PIRES OTONIO, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes de Carvalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes de Carvalho\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA VALVERDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1153639"
                            ],
                            "1153733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda., GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gediao\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Águas de Niterói S/A, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 3ª Rda, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153733"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1159738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES DOMINGOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA, Réu: EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM\r\n\r\nComprovar o pagamento de diferença de crédito da Reclamante, apurada às fls. 178 (42.653,60 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução, por meio de penhora on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMO BRASIL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SONZZÃO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: JOCENITA LOUZADA COELHO , Réu: ELTON ARAUJO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy dos Santos Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tétis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tétis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 2.885,03. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA NEUMAN SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela Ré às fls.266/376( recibos salarias), devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P ADMINISTRADOR DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar a certidão de habilitação de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA CERQUEIRA E LUIZ CLAUDIO CERQ. [Adv. Fernanda Cristina Cocaro Valente (OAB: RJ 117049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA/COLEGIO LAPLACE-U PIRATININGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA CERQUEIRA E LUIZ CLAUDIO CERQ.\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça, juntada aos autos às fls. 113, requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SIQUEIRA SILVA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 137). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-43.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA NOCE MARZULLO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA NOCE MARZULLO\r\n\r\nDiligencie o autor perante a 9.ª Vara Cível acerca da penhora no rosto dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Aguirre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Aguirre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlamara Pimentel Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlamara Pimentel Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GROSMAR COMERCIO DE PESCA LTDA ME [Adv. Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GROSMAR COMERCIO DE PESCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line do crédito da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Martins [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Martins \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Barcelos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas LTda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos cálculos\r\n\r\nde liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONST COLARES E LINHARES LTDA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS SOUZA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará à Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Filho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Filho \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos \r\n\r\nde liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobosco\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 356 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO BRANDAO VALENTE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(ATUAL D. ABS 52 PART.LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.(ATUAL D. ABS 52 PART.LTDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de\r\n\r\nR$ 8.231,08, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nRefazerem seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 401/402, com a documentação existente nos autos e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto Alves Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto Alves Andrade\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos \r\n\r\nde liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar a certidão de habilitação de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulino da Assuncao [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulino da Assuncao\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOUGLAS CARDOSO DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOUGLAS CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nRefazerem seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 616 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Macedo Maio Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Maio Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Com. de Prods. de Limpeza Servs. e Conserv. Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sampaio Barbosa, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Top Clean Com. de Prods. de Limpeza Servs. e Conserv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 190, na quantia equivalente a 179.551,33 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal(fl.105) é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Out Service Eletronica Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Out Service Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 237-v, no prazo de 48 horas , ante os termos do art.267,III, do CPC, sob as penas do § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDONCA AZEVEDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, no valor de R$ 47.627,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Helida Brum da Costa Barcelos\r\n\r\nP/ Rte:Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/ Rdo:Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Xavier das Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos \r\n\r\nde liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallan Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallan Lima de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao Cruz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Aut: Patricia Gonzaga Flauzino [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Nova Brasilia [Adv. Iliane Maia de Souza (OAB: RJ 73593 - D)], Réu: Clin Cia de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Nova Brasilia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line do crédito da Reclamada no processo em referência no valor de R$ 1.430,06. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 (dez) dias para que o Reclamante se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSÉ ANTONIO GOMES MARQUINHA, Réu: GABRIEL AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA PINTO [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA PINTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO FELICIANO GALVAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP DE VALORES [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO FELICIANO GALVAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lourenco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisleda Maria de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria (fl.260), devendo, ainda, vir com a planilha dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado de Quadros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado de Quadros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 185,08 e junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 17,11. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIROS DE ITAIPU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 179, parte final. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 (dez) dias para vir com os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de se intimar a Reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Miranda [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Niteroi Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME, Réu: Telma Maria Pinheiro Freire , Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Mendes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO BARBOSA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Ferreira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Oliveira Machado [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 60,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Iane\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: D´mold Comércio Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´mold Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Barbosa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.60. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda, Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line do seu crédito no valor de R$ 1.683,72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete do Nascimento Guimaraes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Nunes de Andrade [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete do Nascimento Guimaraes\r\n\r\nTer vista da petição de fl.56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 403 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1159738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0278700-67.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ASSOC. DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO,CONDOMINIO RIO,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira e Lenisa Monteiro Dantas Carneiro( sócias da 1ªRda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.141,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0354400-44.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: VIG LIP SERVICOS LTDA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG LIP SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.855,83 equivalente 724.697,30 IDTR, em 31.05.2011 e R$ 60,00 de custas judiciais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0019900-88.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinaldo Ferreira de Melo\r\n\r\nExecutado: Fast Shine Centro de Trat e Embelezamento de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Simone Pinheiro Pires e Victor Cosme Pinheiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.006,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0216400-64.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: TECDIGI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0229000-54.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSPARK ENG.LTDA N/P WALLACE MOREIRA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALACE MOREIRA DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.666,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158900-74.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias e Fausto Elias Júnior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.317,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.737,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda., Estaleiro Enavi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159736"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROCRED RECUPERACAO CREDITO COBRANCA SC LTDA, UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EBERT PAULO ALVES(sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 124,21. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275600-36.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DONATO MARCELINO SOARES\r\n\r\nRéu: MAURICIO REIS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO REIS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 244,92. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-78.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: W. M. Transportes Ltda, Petroleo Brasileiro S.A.- Petrobras, Superpesa Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 2.604,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, ADAUTO MIRANDA NETO, JOSÉ ANTONIO GOMES MARQUINHA, GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO GOMES MARQUINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 35,07. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, ADAUTO MIRANDA NETO, JOSÉ ANTONIO GOMES MARQUINHA, GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL AIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 187,93. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159735"
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                            "1161239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/07/11\r\n\r\nProcesso: 0199200-65.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Santos da Silva [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ME \r\n\r\nComprove a complementação do recolhimento previdenciário, sob ônus de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Gurgel [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica), Aut Vania Silva Gurgel\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 464, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rocha \r\n\r\nComprovar o depósito da pensão alimentícia, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199200-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcides Simoes [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi Ltda. - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcides Simoes\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alameda São Boa Ventura [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alameda São Boa Ventura\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leckar Antunes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0221600-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulmar Construções e Reparos [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulmar Construções e Reparos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob ônus de execução. em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Augusto de Oliveira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre informações obtidas pelo sistema RENAJUD/INFOJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200200-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato Braga Cabral [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcio Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Marcelo Marcio Vieira\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 04/08/11, às 16:00 horas na Av. Venezuela, 3 salas 517/518 e, caso não haja licitante novo leilão no dia 18/08/11, no mesmo horário e local. Processo CP 0073000-24-2008-5.01-0028. \r\n\r\nProcesso: 0193200-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos Ferreira \r\n\r\nNada a deferir. Apresente o endereço da pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Almeida da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Murteira [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabenhata Enxovais e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castro Murteira\r\n\r\nDizer se há interesse em litigar, em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0218600-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Trindade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilaça Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 274/278 Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Cássia Silva da Motta [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Silva [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda., Aut José Carlos Guimarães Silva, Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderval Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderval Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.98 e segs .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Lucia da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Cartorio do Segundo Distribuidor [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Sant Ana Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Cartorio do Segundo Distribuidor\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Ferreira Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0221000-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Peres Cruz [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Peres Cruz\r\n\r\nPromover o andamento à execução, em 15 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Neonildo da Silva [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonildo da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0212700-38.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Morais Calil [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos da Conceicao [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Femar Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos da Conceicao\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Costa Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.117. \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro da executada e/ou sócios, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Celso Eduardo Boechat . Honorários fixados em R$ 5.000,00. A 2ª Ré deverá depositar o valor estimado, eis que o caso é peculiar.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS OI S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Ferreira\r\n\r\nPromover o andamento à execução, em 15 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-12.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conceicao Santos [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva da Rocha\r\n\r\nPromover o andamento à execução, em 15 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., Réu: Casa e Vídeo S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Lopes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 134/149 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0211000-95.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Medino da Mota [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilla Goncalves da Rocha Mayle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medino da Mota\r\n\r\nPromover o andamento à execução, em 15 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Carvalhaes de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran .\r\n\r\nProcesso: 0001832-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Barros Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Vanderlei de Barros Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-02.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucelene Grion [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nPromover o andamento `execução, em 15 dias, sob onus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fonseca Ramos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fonseca Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.84/85. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresente guias previdenciária e fiscal referentes ao presente processo, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Jose Guimaraes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes Jose Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0309/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Castilho Alves [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Castilho Alves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0216500-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor da Silva Penafiel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: B Z Reparos e Projetos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos, Réu: Marcos Simoes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, requerendo o que for de interesse. Em ,15 dias\r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Jose Guimaraes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes Jose Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0309/2011 \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Alves da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Company [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Alves da Silva Filho\r\n\r\nCiência da resposta do ofício do Detran. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Wilson de Oliveira Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Barbosa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia de Araujo Correia Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia de Araujo Correia Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, através do NIT da autora no código 1708, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ventura da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Obilio Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Dutra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS, no prazo de 05 dias. Ciência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000836-79.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar do Meio de Icaraí - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Leandro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar do Meio de Icaraí - ME\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para a execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Lyne Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada. O advogado deve atualizar seu cadastro no TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Alves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Divino Antunes [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Divino Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando a decisão de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etty Silva Torres de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando as decisões de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Damiana Silva Lanes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/07/11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0232700-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Olabariaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e CD/SD que estão na contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Martins [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniel de Souza Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 20/07/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando acórdão. \r\n\r\nId: 1161239"
                            ],
                            "1161240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Fundação Escola do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, Instituto Vital Brazil , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1161367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Nogueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi- NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Nogueira\r\n\r\nVista do oficio do reclamado, de fls. 251. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nCiência fls. 571, em que nomeado novo perito, fixando honorários em R$ 1.500,00, devendo a parte autora comprovar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudis Ribeiro, Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nCiência que será expedido alvará, em favor do reclamante, para levantamento da quantia bloqueada na conta do reclamado, devendo indicar as retenções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GONDIM PEREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GONDIM PEREIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 145/148, bem como de promoção da contadoria de fls. 149, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: VDL TELEFONIA LTDA.A/C SOCIA ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIGUEIREDO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 223, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Hugo Vieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elcio da Costa Martins - ME [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Vieira Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Pinheiro Polo [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Carvalho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 194. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075400-76.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO COSTA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carolina da Mota e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com tabela descritiva dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária e comprovação do respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Serraville Esperanca [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Serraville Esperanca, Aut Luiz Claudio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias, inclusive para que apresentem cálculos de retenção fiscal.* \r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. GONÇALVES CONFECÇÕES LTDA. (TANGAMOR MODA ÍNTIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVista do oficio de fls. 437. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Aut MESSIAS GUEBEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 85, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Araujo Costa [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO - resp. p/Prods. Hotigrangeiros Monte Verde Ltda., Réu: THEREZINHA DA ROZA PINHEIRO COSTA - resp. p/ Prods. Hortigrangeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares Filho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em, Aut Marcos Jose Soares Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 45. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer audiência dia 08 de setembro de 2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores.* \r\n\r\nProcesso: 0067100-28.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA BRANTES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GENTIL LEITE, Aut ZILDA MARIA BRANTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Valdevir Alves Viana\r\n\r\nVista da peticao INSS, de fls. 253, pelo prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Azevedo [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls.128, pelo prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0063400-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 159, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENG COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nCiente que os autos estarão disponíveis nesta Secretaria, pelo prazo de 30 dias, findo os quais, na inércia, retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE em apenso, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu S/C [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nVista da peticao leiloeiro, de fls. 258. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Fatima Cruz [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fatima Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pontes Lima [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 54, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 715. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001218-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Moreira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corbiceiro da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Corbiceiro da Cunha, Réu NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066900-21.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NETO DOS REIS BURNS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PECANHA, Aut PAULO ROBERTO NETO DOS REIS BURNS, Réu UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO, Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA, Aut VILMA ROSARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 448. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Farias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista do oficio de fls. 263, com documentos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocheste Luiz da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Rocheste Luiz da Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de retenção fiscal, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás, observando-se as verbas tributáveis e a IN 1127/2011, da Receita Federal.* \r\n\r\nProcesso: 0035800-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Oliveira\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis na secretaria para vista, pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial, Aut Daniel Pacheco da Penha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 172, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MOREIRA, Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermes de Vasconcellos Correa Pimenta [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 290, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CANDIDO SANTANA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO CANDIDO SANTANA\r\n\r\nProceder à devolução do primeiro volume dos autos, ou dar andamento ao processo, fornecendo peças para a restauração do referido primeiro volume. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol), Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moretti Cordeiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana da Silva Confecções [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moretti Cordeiro\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer contraída pela reclamada já foi cumprida. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Cunha [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTD, Réu: Jorge Sanches Ouverney, Réu: Julio Cezar Sanches Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nCiência Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 132, ficando no aguardo da devolução da CPE de fls. 128.* \r\n\r\nProcesso: 0114500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moser de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Coordenadoria Estadual de Educacao do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Leandro Moraes de Barros , Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moser de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGILMAR BENTO DA ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ADEGA CONQUISTA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: Clarinda Fatima Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGILMAR BENTO DA ROSA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0117500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Fernandes Boeta [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Fernandes Boeta\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau.\r\n\r\nCiente que poderão apresentar rol de testemunhas, assim o querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, após decorrido, o feito será incluído em pauta de instrução.* \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vitorio Pinheiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitorio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 85/87, bem como ter vista de fls. 83, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Clemente Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SCHELLES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observada a promoção supra.\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA, Réu THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência fls. 432: \"\"...É patente nos autos que a TRACTOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA e TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA integravam o mesmo grupo econômico, razão pela qual são responsáveis solidariamente pelos créditos deferidos nesta demanda, na forma do parágrafo 2º do artigo 2º da CLT, através da decisão de fls. 401. Na condição de devedor solidário é faculdade do credor dirigir a execução contra qualquer um dos coobrigados, independentemente da participação de cada coobrigado no grupo empresarial, cabendo a estes, querendo, interpor ação regressiva no Juízo competente. Portanto, prossiga-se a execução...\"\". * \r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1995.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 665, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para apresentação de parcelas tributáveis. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Aut Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nTer vista aos autos da documentação de fls. 172/173, pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nId: 1161367"
                            ],
                            "1161368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-93.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER JORGE TOMAZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JORGE TOMAZ\r\n\r\nVista, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 189. *\r\n\r\nProcesso: 0050300-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vanzillotta Dottino Neto, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario fls. 253 e 266. , no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Souza Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 42/44, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gama Campana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Empresa do Grupo Foco) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, a ser recebido na CEF. nº 879/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidinei José Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir com nome e endereço das operadoras que pretende oficiadas. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ayres Sangy [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pao Frances de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Renata Lomônaco, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Sangy\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elisabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nideck Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Nideck Neves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 448/455, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 505, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUEISE DA SILVA LIMA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY), Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo Geroeges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUEISE DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais de R$ 1.500,00, fixados às fls. 587, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228400-47.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADENIR TARDIM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADENIR TARDIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, obervada aPromoção de fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Edson Guindani\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 430, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0167700-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.114 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1161368"
                            ],
                            "1161365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0025700-72.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM,ADILSON CONSTANTINO GASPAR,ELIEDSON JARDIM,Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada,ADILSON CONSTANTINO GASPAR,ELIEDSON JARDIM,Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIEDSON JARDIM,ADILSON CONSTANTINO GASPAR,ELIEDSON JARDIM,Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIEDSON JARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON CONSTANTINO GASPAR,ADILSON CONSTANTINO GASPAR,ELIEDSON JARDIM,Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON CONSTANTINO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161365"
                            ],
                            "1161366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portela Pinto\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 88. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Martins do Canto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161366"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1161465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 6.519,89, equivalentes a 533.788,91 Trs, sendo R$ 5.274,42, equivalentes a 431.821,23 Trs, devidos pelo primeiro reclamado, e R$ 1.245,47, equivalentes a 101.967,68 Trs, devidos pelo segundo reclamado, em maio de 2011, devendo o 1º reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Tobias [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Tobias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro Ribeiro da Silva Lima [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenadro Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César Cesario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindústria Ltda (Rio Palm)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra , Réu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S. A., Réu Construção e Mineração Serra e Mar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Gama Pinto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Gama Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Veloso [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Veloso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Santana [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijaria Vale do Macacu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ebenezer I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilayne Velozo Silva [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullin e Rohen Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilayne Velozo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério da Silva Soares [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Medeiros Brites [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Ló\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Medeiros Brites\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Cesar Caldeira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /08 / 2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Pinto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradwohl Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo Reclamante, com as retificações procedidas pela Contadoria, no total de R$ 4.452,71, equivalentes a 364.547,14 Trs, em maio de 2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos vigilantes e empregados de segurança, de vigilância de transporte de valores, e curso de formação de vigilântes, transporte de valores e conexos no município de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Reder\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2011.5.01.0512 - Alvará\r\n\r\nRqte: Felipe de Andrade Lombreta [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe de Andrade Lombreta\r\n\r\nApresentar o Termo de Inventariança. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Ltda - Filial Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnetis das Graças Cabral Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnetis das Graças Cabral Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hércules Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hércules Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR; a) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente o primeira reclamada FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, a reclamante JERUSA GONÇALVES CHRISTIANI, a quantia de R$ 8.289,25 (oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) , referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.513,54) FGTS + 40% (R$ 1,384,96) e indenização seguro-desemprego (2..390,75), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 828,92 (oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” .\r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Etranger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda, Réu: Cobra Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /08 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1161465"
                            ],
                            "1161464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR; a) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente o primeira reclamada FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, a reclamante JERUSA GONÇALVES CHRISTIANI, a quantia de R$ 8.289,25 (oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) , referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.513,54) FGTS + 40% (R$ 1,384,96) e indenização seguro-desemprego (2..390,75), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 828,92 (oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embeleze\r\n\r\nApresentar defesa sobre todo o conteúdo das duas iniciais e toda a documentação. \r\n\r\nId: 1160776"
                            ],
                            "1158440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-60.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DA SILVA E OUTROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MATEUS RODRIGUES DE MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA DE OLIVEIRA BORGES (SUP.OPCIONAL IMP EXP LTDA.) [Adv. Roberta Maria Ferreira Dutra (OAB: RJ 80458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEA DE OLIVEIRA BORGES (SUP.OPCIONAL IMP EXP LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.112,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 100.179,43, equivalente a 8156054,957895 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.387,50, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-53.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Saboia [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes Saboia , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29.439,25, equivalente a 2396781,304105 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaut Michel Barreto Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 255.819,81, equivalente a 20931571,824588 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.442,30, equivalente a 1431413,243915 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcântara [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.287,32, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.132,79, atualizado até 04/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-45.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.051,68 , equivalente a 817011,026271 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Moraes Athanazio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.033,01 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002008-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Lima , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Felipe de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46.564,34, equivalente a 3790511,482835 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 180.283,71, equivalente a 14697017,277437 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.674,11, equivalente a 955193,704323 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 119,77, atualizado até 02/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-82.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.623,78, equivalente a 214681,730558 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002053-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco Fidelis Junior [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. , Aut Ramiro Francisco Fidelis Junior \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1158440"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.07.011 – LOTE 194/011\r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admário Belarmino da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalicio Paulo de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1160091"
                            ],
                            "1160547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.07.011 – LOTE 195/011\r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO TORQUATO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda., Aut SILVINO TORQUATO\r\n\r\nDeverá a Reclamada comparecer a Secretaria da Vara para entregar guias de Seguro Desemprego ao Reclamante no dia 25.07.011 às 13:00. \r\n\r\nId: 1160547"
                            ],
                            "1160677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.07.011 – LOTE 196/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirla Alves Azevedo Melo , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1160677"
                            ],
                            "1161171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.07.011 – LOTE 198/011\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares Bernardo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares Bernardo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.:Tendo em vista o não comparecimento das partes ao local da Perícia,foi designada nova data para Perícia em 25.07.011 às 11:30 na Av.Lúcio Meira,350,sala 605,Centro em Teresópolis(em frente ao Fórum),devendo o Rte levar a Carteira de Trabalho e toda a documentação médica pertinente. \r\n\r\nId: 1161171"
                            ],
                            "1160548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/07/2011 – LOTE 53/011\r\n\r\nProcesso: 0084000-12.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simoes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serra Azul Comercio de Cereais Ltda.-ME(n/p Ana Beatriz R.N. Dantas), Serra Azul Comercio de Cereais Ltda.-ME(n/p Adilson B. Silveira), ADILSON BITTENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON BITTENCOURT DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fl.117,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1159591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Cirino de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cirino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda., Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência, Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nFornecer 04 cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins de Castro [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução postulada. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Servico Tecnicos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rooster Servico Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EPPEPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Itatiaia Cereais Ltda., Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-66.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderluce Alves Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Andrade Franco de Almeida [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderluce Alves Tavares\r\n\r\nEntrar em contato com o meirinho responsável pelo cumprimento da diligência, Sra. Fabrícia - (21) 9963-5663, a partir do dia 18/07/11. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervam Ribeiro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves Pinto [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Maximo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Maximo\r\n\r\nVista do ofício de fl. 359 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cardoso Rodrigues [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerrias [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cardoso Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 369, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000753-11.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Soares Lourenço [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Estácio de Sá Campos Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Soares Lourenço\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados às fls. 442/443, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Albuquerque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Albuquerque\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 236, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.200,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: CONSORCIO OPERACIONAL DA ROD PRES DUTRA COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho de Castro\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 144, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.200,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco), Aut Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerais Nova Liberdade de Resende Ltda. [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2012, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001643-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filtros Resende Ltda., Réu: Resendiesel Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 61, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002221-44.2010.5.01.0521 - Protes\r\n\r\nRqte: Jefferson James Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Rqdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson James Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WINTER ESTEVES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WINTER ESTEVES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martinusso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Ind. e Serviços Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martinusso, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lobato de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lobato de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito de 25% do valor estimado, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato de Faria Moura [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato de Faria Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Assim, comprovar o depósito da 1ª parcela, sendo as demais a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonça Pereira [Adv. Maria Edna Macedo Guedes Neves (OAB: RJ 88853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Paula de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Paula de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Ponte [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Barcellos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauricio Barcellos (Fazenda Santa Maria)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/08/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Henrique Rogério\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, porém a perícia só se iniciará quando da quitação integral dos valores requeridos a título de adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo, Réu: MIP Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 1287, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001127-27.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Lúcia Bento da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lúcia Bento da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Coelho Cotta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Coelho Cotta\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Trindade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Trindade\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em sua totalidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos\r\n\r\nAnte o teor de fl. 21, apresentar, em 10 dias, o atual paradeiro da 1ª ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nVista da petição de fl. 404 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1159591"
                            ],
                            "1161155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristino Vieira de Oliveira [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristino Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação e Importação, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1161155"
                            ],
                            "1161153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IBAMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helvetia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161153"
                            ],
                            "1159590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, MIP Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Eliziane Fernandes\r\n\r\nRéu: Microvip Assistência Profissional Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Microvip Assistência Profissional Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159590"
                            ],
                            "1161154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002079-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1161091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0472/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Alves Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.220, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0466/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Promoções e Soluções em Vendas S/S Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinheiro \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172900-15.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fernando da Silva Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando da Silva Freitas \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arca Soares Figueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arca Soares Figueira , Réu Produtos Alimentícios Visgueiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.88: \"... NEGO-PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello de Oliveira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos , Réu: Sociedade Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0474/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0465/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. No mesmo prazo deverá o autor comparecer à secretaria da vara a fim de ser procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0236800-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Faria\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105100-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Praxedes da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra Cardoso da Silva (OAB: SE 3245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio Ltda., Aut Ismael dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 19/07/2011, às 15:10h, para oitiva das testemunhas Elias André Silva, Juan Medina e Sérgio Marchetti a realizar-se na 2ª VT de Anápolis-GO, com endereço na Rua 14 de julho, n.º 971, 2º andar, Centro, Anápolis, GO. \r\n\r\nProcesso: 0345000-83.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE IVO FREIRE [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JOSE IVO FREIRE\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-31.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FREITAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE DE LIMA CLETO [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra de Moraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dutra de Moraes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Nunes [Adv. Alba Gonçalves de Oliveira Vieira (OAB: RJ 164332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Nunes , Réu Transportadora Trans Pegorim Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.96: \"... NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0175500-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Araújo Leite [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapira Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Araújo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Beserra de Loiola [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Beserra de Loiola, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Peixoto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.159: \"... DOU-LHES PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Abreu Monte [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Abreu Monte\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0447/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAO SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEAO SAMPAIO\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 76. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE CORREA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATO PROPAGANDAS LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: ALTENIRA THOMAZ PEREIRA (Socia da Reclamada), Réu: RICARDO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0464/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0213400-60.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Aguiar Santos [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefigeração Ltda. [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefigeração Ltda., Aut Josilene de Aguiar Santos \r\n\r\n(1) Comparecer à Secretaria da Vara no dia 31/08/2011, às 14:00 horas, sendo a autora com sua CTPS, a fim de ser anotado o contrato de trabalho pela ré; (2) Após tal data, a autora deverá apresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise da Silva Pimentel\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. No mesmo prazo, deverá a autora comparecer à Secretaria da vara a fim de ser procedida a retificação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miguel da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Miguel da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionei Abreu da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudionei Abreu da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Resende Correa [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Resende Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.433/434: \"... NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Oliveira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noacyr Dornellas Guimarães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noacyr Dornellas Guimarães\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.348/374, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.380/381, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-21.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Benedito Candido [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Benedito Candido\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carmo da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0475/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Serra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0257200-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0453/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71: \"...rejeito a presente exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros da Silva Bernardino [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos moldes delimitados à fl. 69, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilso Pereira Lopes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilso Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0460/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA HELENA PINTO ARAUJO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut FATIMA HELENA PINTO ARAUJO\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 153. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001920-98.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dap Reis Produtos Naturais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dap Reis Produtos Naturais, Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.73/74: \"...NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fonseca Martins de Brito [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Renata Cristina Romeiro da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Aut: Roberval Calisto de Andrade [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Sandro Maia Gomes Guimaraes [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Thales Farias Sales [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Aut: Vitor Hugo Dias Nascimento [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabiliade Planejada S/C Ltda., Réu: Enomis Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fonseca Martins de Brito, Aut Renata Cristina Romeiro da Silva, Aut Roberval Calisto de Andrade, Aut Sandro Maia Gomes Guimaraes, Aut Thales Farias Sales, Aut Vitor Hugo Dias Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 138. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-47.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Matos das Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Matos das Neves\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA DO CARMO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Masa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja anotada a sua CTPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada pela empresa Força e indicar o correto endereço da ré, ou requerer o que entender cabível. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvetes Ltda., Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, Aut Luiz Paulo Martins Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.84: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.164/165: \"...NEGAR-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0212900-57.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Araújo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Ybanez Esteves Pereira [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelly Ybanez Esteves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Chaves da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0473/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0337800-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS BENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oiveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oiveira de Educação e Cultura , Aut Maria Lima do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 43,85, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.250.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-17.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-48.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0205100-75.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Coimbra Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Junior Comércio de Vidros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Coimbra Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara a fim de ser anotada a sua CTPS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERNAZ [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 64. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Madeira Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara a fim de ser anotada a sua CTPS nos termos do art. 39 da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(AT DEN QUAKER DO BR SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA(AT DEN QUAKER DO BR SA)\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para levantamento do saldo recursal n.º 0974/07 se encontra disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls 69, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356800-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Beltrao [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Beltrao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0446/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIATLA GONCALENSE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO LOPES, Réu RIATLA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nReclamada : comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0176700-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Sobreiro [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Nascimento Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0463/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: William Dias Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0081700-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker Ferreira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo à promoção de fl. 46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraca Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PAVISOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-46.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE LIMA FRANCISCO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM DE PAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE LIMA FRANCISCO\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 55. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1161091"
                            ],
                            "1161092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0019900-68.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL LOPES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro da Silva,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Nazarethy Brito de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.203,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nazarethy Brito de Mattos,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Nazarethy Brito de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazarethy Brito de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.203,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-59.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO BRAGA\r\n\r\nExecutado: ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS ,Durval Pereira dos Santos,Alípio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 852,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-27.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cardoso Martins\r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTINA LOPES ESTRELLA,Wigs Home Games Ltda,ELIANA MARIA DA SILVA ESTRELLA,ELBA CRISTINA LOPES ESTRELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA LOPES ESTRELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.479,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-17.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Manoel da silva Neto\r\n\r\nExecutado: VÂNIA CRISTINA DE COSTA AZEVEDO SILVA ,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Nilso Fagundes Neto,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado VÂNIA CRISTINA DE COSTA AZEVEDO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Nilso Fagundes Neto,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-93.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS SERRA e Outros\r\n\r\nExecutado: STELL SERVICE LTDA,ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STELL SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.598,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-33.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Amaral\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA,World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA. ME,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.479,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA. ME,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.479,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161092"
                            ],
                            "1161094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T. S. A. Edificações Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161094"
                            ],
                            "1161093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gouvea\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Queops Servicos Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.727/729: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 12,00 pelo reclamante, dispensadas, ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/43: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 300,00, pela Rte, dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nRéu: MAXIM COLOR LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MAXIM COLOR LTDA , Sócio: Inácio Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta. Prazo: 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1160749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa de Andrade [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.149, bem como de que o depósito de fls. 145 foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nIntimo a Dra. Solange Campos - OAB 80278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Farias [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boneca da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Castelo Branco [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Angelo Castelo Branco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga \r\n\r\nIntimo a Dra. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais - OAB 127964D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS VALENCA LTDA NP SOC JOSE CLOVIS CARDOSO [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Maria José Cordeiro Cardoso, Réu: OTICA FIEL DE MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Willian Chaves da Conceicao\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlucio Leite da Silva - OAB 80509D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA IMPRESSORA ART.E VIDA LTDA - ME, Réu: EVANDRO BRUM FERNANDES, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Leite da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. José Henrique de Lemos Portella - OAB 4490D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nIntimo o Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho - OAB 134385D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhaires Moveis Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Sidney Gomes da Silva, Réu: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimo o Dr. Antonio José Magalhães Júnior - OAB 164278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, Réu: ACYRIO LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Alberto da Fonseca - OAB 86970D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Jesus [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linhares Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: PATRICIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Linhares Ltda\r\n\r\nIntimo a Dra. Cecilia Rosa Gomes - OAB 87638D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235600-78.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Fonseca [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84/86, bem como de que deverá fornecer o CPF de seu patrono, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242500-48.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BI Promotora de Vendas Ltda, Aut Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciana Barbosa dos Santos, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL CAR COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, Réu: Cleber Barboza Pinto, Réu: Roberto Julião da Silva, Réu: Valdecir Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nIntimo a Dra. Marlene da Conceição Ramos - OAB 57049D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Luiz de Araújo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Luiz de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Pao do Jardim Botanico Ltda, Réu: Padaria Pais e Filhos do Jardim Botanico Ltda, Réu: JOCELIANA ELIZA DE SOUZA BESSA , Réu: THEREZINHA DE MENEZES BESSA, Réu: Ronaldo Lucio Nery Santiago [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ruth Peixoto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Aurenice Pereira de Almeida - OAB 138258D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0167900-32.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO PFEIFER [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO PFEIFER\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Alberto da Fonseca - OAB 86970D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveiro da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE MARIA CONCEICAO SOUZA - (MARIZA CURTO) [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Alberto da Fonseca - OAB 86970D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Eliane Campos Ribeiro RIos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos Ribeiro RIos, Aut ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de 360. \r\n\r\nId: 1160749"
                            ],
                            "1161249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira Gomes\r\n\r\nInformar a este juízo se a determinação contida no mandado de fl.5185 foi cumprida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.151, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA MUNIZ [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ROVANI LTDA. (SUCESSOR DE COLEGIO TIRADENTES LTDA.) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: ROSILENE BARBOSA SOUZA S, Réu: VÂNIA MARIA SOARES LUCAS [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ROVANI LTDA. (SUCESSOR DE COLEGIO TIRADENTES LTDA.), Aut MARCELO DA CUNHA MUNIZ, Réu VÂNIA MARIA SOARES LUCAS\r\n\r\nContraminutarem os Embargos à Execução, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mauricio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda., Réu: ROSINEIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento Coelho [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento Coelho\r\n\r\nApresentar extrato bancário do período de 14/06/2011 a 24/06/2011 da conta corrente na qual deveria ser efetuado o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-75.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves do Nascimento [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Antologia de Meriti Ltda - ME [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves do Nascimento\r\n\r\nInforme, em 10 dias, se já houve a realização da perícia médica determinada no ofício de fls.101, a fim de que, caso positivo, seja o feito colocado em pauta de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nForneça o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidlaine Lopes Ferreira [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidlaine Lopes Ferreira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229 e, ainda, a ré, ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,21, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Serafim [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 - Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Serafim\r\n\r\nComprovar o alegado, por meio de extrato bancário do dia do pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1161249"
                            ],
                            "1160748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160748"
                            ],
                            "1161250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Carol Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO, IVANIZE MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1149632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-12.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: William Hiat de Barros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Hiat de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Costa Reis [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Carlos Sampaio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Costa Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Costa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Exte Marcio Passos Durval\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Emidio Lopes [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cezar Emidio Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-32.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Carvalho Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DAMAZIO DO COUTO RP/SANDRA MARIA CORREA DAMAZIO [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)], Aut: VITORIA NATALI RAMOS E PEDRO P.C.RAMOS, RP/SANDRA C.CARDOSO RAMOS [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DAMAZIO DO COUTO RP/SANDRA MARIA CORREA DAMAZIO, Aut VITORIA NATALI RAMOS E PEDRO P.C.RAMOS, RP/SANDRA C.CARDOSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos \r\n\r\nId: 1149632"
                            ],
                            "1159704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Fátima Torres Ramos [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira Loureiro Junior [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teixeira Loureiro Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado bem como das custas judiciais sob pena de execucao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso Soares [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Aut: luciene Rosa Pelajes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Baltazar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luciene Rosa Pelajes, Aut Sebastião Cardoso Soares\r\n\r\nFornecer o novo endereco da segunda reclamada ou requerer o que for do seu interesse para dar prosseguimento ao processo em 30 dias sob pena de extincao sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 802 em 05 dias devendo indicar a substituicao se for de seu interesse \r\n\r\nId: 1159704"
                            ],
                            "1161095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1146684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Vale Maia [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia e Fios Confeccoes Ltda\r\n\r\nVir em 05 dias com o depósito do valor remanescente apurado às fls 200, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Moreira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Moreira, Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 158, devendo vir a Reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0000873-28.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Oliveira, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomeme ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 111, devendo vir a Reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0101200-45.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete A. Caneto de Almeida - (Sucessora de Luiz Roque dos Reis), Aut: Ita Barbosa Afonso dos Reis - (Sucessora de Luiz Roque dos Reis) [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: Joel da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: José Ronaldo de Moraes [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Aut: Manoel Quirino\r\n\r\nRéu: União (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ita Barbosa Afonso dos Reis - (Sucessora de Luiz Roque dos Reis), Aut Joel da Silva , Aut José Ronaldo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi convolado em penhora o depósito recursal, para garantia, ainda que parcial, da dívida .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante fls 490/517 .\r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rocha Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha Filho, Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 334, devendo vir a Reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Afonso Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Afonso Melo\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silvestre [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 63 e da devolução postal de fls 64 \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir em 05 dias com as peças a que se refere às fls 97, item 2, a fim de que possa o Juízo apreciar o pleito nestes autos .\r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leones de Sousa Martins [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: G Luis Montagem Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Luis Montagem Ltda. - ME\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000834-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. , Aut Jose Ronaldo Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 197, devendo vir a Reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Lima\r\n\r\nTer vista em 05 dias de que o endereço informado pela Receita Federal fls 60 é o mesmo que consta da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Geraldo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Geraldo Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 83, devendo a Reclamada vir em 05 dias com o pagamento da multa apurada às fls 85, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY CANDIDO CAETANO FERREIRA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID (ADM ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID (ADM ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 271, devendo comprovar o recolhimento em 10 dias do valor apurado pela União em cálculos que ora apresenta, computando tao somente a cota obreira, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000981-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paulo Pereira da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Silva Reis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0016200-81.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Rosa Rodrigues [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0262500-93.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Réu: Zélia Maria da Costa Lado\r\n\r\nTI: Renata Lado Oliveira Arêas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA DA SILVA, Renata Lado Oliveira Arêas\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi deferida a adjudicação pretendida .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES SEIXAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 107:\"Nada a considerar, em face do teor do despacho de fls 100, declarando extinta a execução. Notifique-se e retornem os autos ao arquivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Jose Theophanes Rodrigues [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DE PAULA ALMEIDA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço do Cartório referido, afim de que se solicite a Certidão do Imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizio Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MICHIOLI (SÍTIO MORADA DO SOL) [Adv. Veronica Pereira Ferreira (OAB: RJ 111603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO MICHIOLI (SÍTIO MORADA DO SOL)\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 83. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE TIRESIO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão sobre a impugnação apresentada pelo Reclamante contra a sentença de homologação de cálculos de liquidação fls 895/896: \"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para adequação dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRINHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS fls 359/364 .\r\n\r\nProcesso: 0018300-09.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcideia Ferreira de Souza [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloir Eloir Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTer vista em 05 dias do motivo da devolução postal de fls 50 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Costa\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 161 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Silva Manso [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeth Brasiel Rinaldi [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês da Silva Manso, Réu Waldeth Brasiel Rinaldi\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 01/8/2011 às 10:00 horas, para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante. Ficam, desde já, os patronos das partes incumbidos de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ANDRADE FONSECA [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ANDRADE FONSECA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Gomes [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Figueiredo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 77, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho de Araujo\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 117, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CONCHA DA LUA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 160, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira\r\n\r\nInformar em 05 dis se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Clementino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Águia Locações e Transportes Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Clementino\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 44, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-59.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SILVA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes, Réu L.F. Souza Bazar Ltda.ME, Réu LEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos da Contadoria quanto a créditos remanescentes fls 111/111-verso .\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adalberto Nunes\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 68, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauricio da Silva Santos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Jose Felipe Blanzo Ferreira Pinto (OAB: RJ 129141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pitanga Quadros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pitanga Quadros\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Reclamada com documentos .\r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOGUEIRA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NOGUEIRA ROSA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do informado às fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEmendar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, sob pena de arquivamento SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Pereira Barroso [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: Kely Campos Daibert [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Pereira Barroso\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 77, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 72, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0033100-67.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEF DE MAD GOMES & SILVA LTDA ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Charles Gomes da Silva, Réu: Ademilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0054100-31.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS COELHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DANIEL ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ AQUINO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MATOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DINELES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS HONORATO PINHEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE TRAVASSOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIZABETH ROCHA DA SILVA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LECIO BERNARDES DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: LUIS CARLOS CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO BORGES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MAMEDE ALUISIO DIAS VALENTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA MADALENA DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO ANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MOACIR MOREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO NEVES DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BADARO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROGERIO BRANDES SALDANHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA NEVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DOMINGOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO FONSECA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO MENDES RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ODIR EDUVIGUES MOTA DE ASSUMPCAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR JOSE FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSWALDO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-93.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDONIER DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDONIER DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 100, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joselina de Souza\r\n\r\nTer vista por 05 dias da omissão da Consignante .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO FILHO\r\n\r\nCumprir o determinado na promoção da Contadoria fls 172 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gabriel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Gisele Gabriel\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/7/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada entregue à Reclamante as guias TRCT e CD/SD, nos termos da sentença. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimentoo na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina dos Anjos César [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão à Lenha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina dos Anjos César\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cáculos da Contadoria referentes à adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 126 .\r\n\r\nProcesso: 0008500-21.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS LEOVEGILDO DE ASSUMPCAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Rosa\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 162, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 355 .\r\n\r\nProcesso: 0001567-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito da Silva, Réu Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Acolhidos em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ADAO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADAO MENDES\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 82, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Oliveira Urbanizacao Ltda [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)], Réu: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Ana Luiza Matias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 143, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C.C. Ferreira , Réu: GNV Posto de Gasolina Entrerriense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Fonseca\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1146684"
                            ],
                            "1146687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Peters Confecções, Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 33/34, conforme fls 35, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Vasconcelos Gonçalves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAulo Roberto de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Freeport Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAulo Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar em 05 dias cálculo do valor que entende deva ser retido a título de Imposto de Renda .\r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regina Corbeta [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronato de Menores - Fazenda Gov Amaral Peixoto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regina Corbeta\r\n\r\nTer vista em 05 dias do extrato e saldo da conta fundiária informados pela CEF fls 150/160 \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELI DOS SANTOS FREITAS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DO VIDEO DE TRES RIOS LTDA - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: José Antônio Esteves Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0115000-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa Nunes [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos cálculos atualizados em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001747-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Réu Nardo Puro Confecção Ltda. \r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos apresentados pela Reclamante fls 64/66 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder de Azevedo Henrique [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Azevedo Henrique , Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 71/72, conforme fls 73, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000210-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gaspar Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: América Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Silva Barbosa, Réu Endo Points Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 119/120, conforme fls 121, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Imah de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Imah de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos créditos atualizados em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 194/195, conforme fls 196, devendo vir a 2a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Trancoso [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Trancoso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Katia dos Santos Pereira Possa\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/7/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS da Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Marcelo de Jesus, Réu: Valdo de Oliveira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Soares de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 164, devendo promover, em 10 dias, as retificações de cálculos que lhe couber .\r\n\r\nProcesso: 0042400-58.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido da CEF fls 227/231 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Custodio de Padua (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à petição do Reclamante fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guilhermino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guilhermino\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/7/2011 às 14:00 horas, munida de sua CTPS para que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emílio Belan - (Espólio de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da penhora efetuada no rosto dos autos, conforme fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shelle Elias Marques [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME, Aut Shelle Elias Marques\r\n\r\nTomar ciencia de ue foram homologados os cálculos de fls 141/142, conforme fls 143, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Aut: AUREA CELESTE DOS SANTOS GRACA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 997 que acolheu os cálculos da Reclamada, devendo vir esta com a comprovação do recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0217100-56.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO HENRIQUE VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDENS COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício da CEF fls 266/271 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 536/541 .\r\n\r\nId: 1146687"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1160332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Amadeu Almeida da Silvaa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Gabriel, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dimas Honorio Romulo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Fernandes, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Alexandre da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Alexandre da Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Escravas do Divino Coração [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Escravas do Divino Coração, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR GOMES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIMAR GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 305 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ignacio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Candeias Abreu [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Candeias Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcos e Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcos e Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Carvalho Quintas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Aut Luis Antonio de Carvalho Quintas, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 865 e 866 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes Izidio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moraes Izidio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paiva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paiva, Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Emilia Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIÃO - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WANTUIL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Freitas [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Vieira dos Santos [Adv. Marcio de Almeida Chaves (OAB: RJ 111926 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Juvêncio de Ávila [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edinilson Juvêncio de Ávila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 412/413 foram julgados procedentes em parte, e o de fls. 413 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natalino de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Natalino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DE MATOS LIMA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EZEQUIAS DE MATOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-79.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA PESTANA REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut SILVIO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Pires da Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rodovia do Aco Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Max Pires da Costa, Réu Posto Rodovia do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-73.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Natalino de Oliveira [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Douglas Santos Soares [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Douglas Santos Soares , Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lima [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Marcio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE PAULA RIBEIRO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratoriosde fls.269 foram julgados procedentes, e o de fls. 284 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Lino da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ranieli Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Gomes Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Gomes Alves, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTomar cIência de que os embargos não foram conhecidos por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0091400-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160332"
                            ],
                            "1160331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Juvêncio de Ávila\r\n\r\nRéu: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160331"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1146951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236400-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orient Reab Desenv Dep Quim Ltda. [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviva de Barra Mansa Centro de Orient Reab Desenv Dep Quim Ltda., Aut Sandra Helena dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Toledo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Tubonal em Recuperação Judicial, Aut Sergio Luiz Toledo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 58/58v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. Prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0256700-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERNANDO RAMOS LOPES [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M VINICIUS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERNANDO RAMOS LOPES, Réu M VINICIUS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nComparecerem nesta secretaria em dia e hora que esteja ocorrendo audiências, a fim de viabilizar a homologação da avença. Execução suspensa por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Finoti [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Finoti\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0252600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pedro Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CNS Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Pedro Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão que suspendeu o feito, por inexistir quem aceite periciar recebendo parte dos honorários, a título de despesas inadiáveis, prevendo o restante para o final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0529800-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FARIA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTer ciência do malogro da carta precatória, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0258600-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes Silva\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer vem sendo cumprida pela reclamada, valendo o seu silêncio como resposta positiva. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Serre de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Serre de Moura, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVistas às partes sobre a manifestação do perito. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390800-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de dependentes habilitados perante o INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VICENTE COELHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut NILO VICENTE COELHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0258200-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEONIDAS DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEONIDAS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Diorio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: Nilton Machado de Avila\r\n\r\nRéu: J L Carvalho e Cia Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Joao L. Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Diorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0252100-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI PRADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI PRADO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0394900-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0268000-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269200-95.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Bagalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0271000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Damiao Formaggini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Damiao Formaggini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0265100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0293400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO DA SILVA FARIA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0325400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SEBASTIAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340600-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: LUIZ PAULO GROETAERS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos à execução, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0342100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IRAN PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALTEMIR FRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO IRAN PAIVA, Aut VALTEMIR FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Companhia Brasileira Proj Industriais [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Companhia Brasileira Proj Industriais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0421800-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287400-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORIANO MONTEIRO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORIANO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0339600-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freitas Gaviao [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nOpor, querendo, embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0321900-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0349700-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Isabel Cristina Portela Ferreira (OAB: RJ 57597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, em 10 dias, sob cominação de se acolher os cálculos ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0338900-13.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA COSTA ANTONIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0357900-96.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI BARBOSA DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282/282-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0369200-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA LOPES DE REZENDE [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LOPES DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244100-07.2007.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sind Estadual dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro - SEPE [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Estadual dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro - SEPE\r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODORIVARIOS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0370600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CEZAR DE PAULO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CEZAR DE PAULO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, nos termos e prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0229300-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MONTEIRO MARINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLAVIANO PARREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO FLAVIANO PARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0338300-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300500-75.2006.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Fernandes [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucio Brito Nogueira [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JULIO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264900-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO BERNARDO POLONIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO BERNARDO POLONIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294200-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0288500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO VICENTE NETO (REPRES.CICERA SALES NASCIMENTO) [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: FABRICIO DO CARMO NETO, Aut: FLAVIA DO CARMO NETO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO VICENTE NETO (REPRES.CICERA SALES NASCIMENTO)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0349900-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Evaristo Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0281300-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, fls. 183, em 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0259300-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS VALERIO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS VALERIO PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0329100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERNANDES DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0343900-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ires Ferreira [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ires Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia da decisão passada em julgado, proferida no processo mencionado às fls. 73, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364100-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0276300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276300-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO D´APARECIDA BAPTISTA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV.SOC. CONST.DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV.SOC. CONST.DA CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0272900-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVA TORTURELLA GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALVA TORTURELLA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 420, devendo manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias, sob cominação de extinção nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Duarte de Barros\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0342700-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, apresentando a cota previdenciária com fulcro no art. 879, § 1-B da CLT, sob pena de serem apurados pelo percentual máximo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ E HAROLDO C CRUZ [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: AROLDO CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ E HAROLDO C CRUZ, Réu AROLDO CARVALHO CRUZ, Aut MARIA SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTer ciência da avaliação do sr. oficial de justiça, sendo que o exequente deverá ser notificado, inclusive, para indicar bens à penhora da executada, que atinjam o montante exequendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-95.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MOURA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0278500-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARQUES TEODORO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos SA, Aut DJALMA MARQUES TEODORO\r\n\r\nTer ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0358400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE ASSIS LAGE [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE ASSIS LAGE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0366900-76.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVINO BARBOSA DE AVELLAR [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVINO BARBOSA DE AVELLAR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274100-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PAULINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nMnaifestar-se sobre o pedido de substituição do bem constrito formulado pela executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pedro da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0342800-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO TEODORO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0358000-80.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos o valor que lhe foi pago pela CEF, para fins de dedução. Deverá ainda fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408700-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut GABRIEL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0441300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a apresentação do laudo, podendo manifestar-se no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0315500-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE FARIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Joao Batista Ribeiro, Aut JOSE MESSIAS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Passos Cheng\r\n\r\nInformar para qual das contas pretende obter o rastreamento. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0315600-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES BARBEIRO [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra à sua disposição, na CEF, o alvará nº 1644/07. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristeu de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristeu de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gennaro Monzo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gennaro Monzo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0318300-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DA COSTA LOURENCO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut MARIA CECILIA DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 20 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1146951"
                            ]
                        }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1161778": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.072 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-18/634/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A outorga do PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, instituído pelo Decreto nº 41.969, de 29 de julho de 2009, terá sua edição de 2011 deliberada por Comissão Especial designada por Resolução da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - O PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO será concedido a pessoas físicas e/ou jurídicas, nas seguintes categorias:\r\n\r\na) Folclore\r\n\r\nb) Design\r\n\r\nc) Música Popular\r\n\r\nd) Música Clássica\r\n\r\ne) Empreendedorismo\r\n\r\nf) Patrimônio Material\r\n\r\ng) Patrimônio Imaterial\r\n\r\nh) Teatro\r\n\r\ni) Circo\r\n\r\nj) Dança\r\n\r\nl) Registro e Memória\r\n\r\nm) Audiovisual\r\n\r\nn) Literatura\r\n\r\no) Mídia\r\n\r\np) Artes Plásticas\r\n\r\nq) Gastronomia\r\n\r\nr) Moda\r\n\r\ns) Arquitetura\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1161778"
                    ],
                    "1161780": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.073 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/017/10000/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Wagner Montalvão, ID. Funcional nº 1937265-5, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.074 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10162/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, os cargos em comissão relacionados no anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no art. 1º, será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 41.026, de 22/11/2007.\r\n\r\nArt.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.074 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial (Assessoria de Atividades Especiais)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\nDenise Rangel Vaz, matrícula nº 266-7\r\n\r\nHeloisa Silva de Souza Affonso, matrícula nº 4010010-9.\r\n\r\nAtos do Governador\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27/017/10000/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WAGNER MONTALVÃO, ID. Funcional nº 1937265-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.073, de 12 de julho de 2011, da Superintendência Administrativa, da mesma Secretaria. \r\n\r\nId: 1161780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1161781": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL VAZ, matrícula nº 266-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.074, de 12/07/2011. Processo nº E-06/10162/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 4010010-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Atividades Especiais, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 da mesma Assessoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.074, de 12/07/2011. Processo nº E-06/10162/2011. \r\n\r\nId: 1161781"
                    ],
                    "1161779": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SAMPAIO WEBSTER RACHID para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Antonio Guerra Barreiros, ID. Funcional nº 4390049-2.\r\n\r\nNOMEAR JANINE SANT`ANA para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Mattos Coelho, matrícula nº 0887295-4.\r\n\r\nNOMEAR PAULA TEBET AZEVEDO DE MARINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Tafuri Giusti ID. Funcional nº 4338271-1. Processo nº E-12/192973/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, MILLENA SOARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/781/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2011, ALEXANDRE DOUGLAS DINIZ, matrícula nº 970516-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1291/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO SIMÕES VELLOZO GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Ventura da Silva, matrícula nº 0100271-6. Processo nº E-01/319285/2011.\r\n\r\nNOMEAR THUANE BORGES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Tiago Pedrosa dos Santos, matrícula nº 0966295-8. Processo nº E-01/319280/2011.\r\n\r\nNOMEAR KAIQUE NASCIMENTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães Cardoso, matrícula nº 0100119-7. Processo nº E-01/319282/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DA SILVA BERTHONE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Marcelo Moreira de Almeida, matrícula nº 0963350-4. Processo nº E-01/319278/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADALBERTO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Yonne Nunes Moraes, matrícula nº 100204-7. Processo nº E-01/319279/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ALVES BESERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, matrícula nº 5001924-9. Processo nº E-01/319277/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE ROCHA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Dores Ribeiro de Barros, matrícula nº 100223-7. Processo nº E-01/319283/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA PACHECO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amanda Pereira Martins. Processo nº E-01/319284/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE DE FELICE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata de Souza Guapiassu. Processo nº E-01/319292/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2011, SILVIA FERRO KNAPP, matrícula nº 969769-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/478/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SIQUEIRA BORBORNA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Silvia Ferro Knapp, matrícula nº 969769-9. Processo nº E-10/479/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO NOCETTI para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nahli Jorge Hauat Filho, matrícula nº 970713-4. Processo nº E-22/984/2011.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 09/06/2011, que nomeou JEFFERSON NEPOMUCENO para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Rocha Lima. Processo nº E-18/400587/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO MARTINS DA SILVA VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Rocha Lima. Processo nº E-18/400587/2011.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO COUTO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 0946706-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1339/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ELIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Couto Tavares da Silva, matrícula nº 0946706-9. Processo nº E-23/1339/2011.\r\n\r\nEXONERAR DAVID MARTINS NEMER, matrícula nº 0934654-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1339/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILZA FELIX PEREIRA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por David Martins Nemer, matrícula nº 0934654-5. Processo nº E-23/1339/2011. \r\n\r\nId: 1161779"
                    ],
                    "1161527": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/901.388/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER ANDRÉ LUIS GOES BRAZ, matrícula nº 822.246-5, à condição de servidor ativo no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1161527"
                    ],
                    "1161528": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/901.853/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER RICARDO LIMA DUARTE PINTO, matrícula nº 816.603-5, à condição de servidor ativo no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1161528"
                    ],
                    "1161765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515200/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5, pelo valor de R$ 57.009,15 (cinqüenta e sete mil nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515259/2010 - Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2005.01190-2, 2006.91270-9 e 2008.00478-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515268/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2003.00797-5 e 2007.00357-5 pelo valor de R$ 93.129,16 (noventa e três mil cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515319/2010 - Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2006.01248-1 e 2007.00924-7.\r\n\r\nId: 1161765"
                    ],
                    "1161762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1018/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, João Ismael Advíncola Coelho, matrícula nº 819.461-5, Analista de Controle Interno, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.131/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Reinaldo de Almeida, matrícula nº 27/165-0, Analista Administrativo/Administrador, para a CASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/25/10000/2011 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06(seis) meses, do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Marco Antônio Basques Sobrinho, RG nº 28.979, para CCOPAB, organização militar do Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1383/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Alex Franklin de Moura Cunha, RG nº 64.790, para o TRT 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.132/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Wilson Borges de Oliveira, matrícula nº 27/1310-1, Analista Administrativo/Administrador, para a CASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.283/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Afonso Jose Chaves Grava, matrícula nº 2701141-0, Técnico Administrativo, para a FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/30.046/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo Mauricio de Almeida, matrícula nº 198.658-7, Datilógrafo II, na SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/30.044/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Sonia Maria Mendes Barbosa, matrícula nº 271.932-6, Agente Auxiliar Administrativo II, na SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1600/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEAPEC, Denise Cidro Reis, matrícula nº 272.425-0, Assistente Social, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2925/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES, Tereza Filomena Lourenço Faillace, matrícula nº 261.969-0, Médico, no Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.855/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 08/106634-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para a PGE.\r\n\r\nId: 1161762"
                    ],
                    "1161696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1013/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2011 iniciada na Sessão Pública de 15/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0027/11, onde o Pregoeiro em 12/07/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. \r\n\r\nId: 1161696"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161186": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412191/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2011, a favor da CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA ME, com o valor global de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/412259/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2011, a favor da LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, com o valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/412669/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2011, a favor da TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 5.118,00 (cinco mil cento e dezoito reais).\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410697/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2011, a favor da LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, com o valor global de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1161186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161187": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/278697/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a favor da servidora aposentada VALDEZ VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.219-5, relativo ao pagamento de 02 (dois) auxílios doenças, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1161187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161623": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/679292/2010 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2011, a favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 7.948.000,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1161623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161189": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/413530/2011 - Adelmir Hamelin Sodre, CPF nº 196.857.267-87, PGU nº 318.515.99-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/413533/2011 - Albertina Fernanda Nascimento de Matos, CPF nº 584.674.167-34, PGU nº 318.516.00-4; \r\n\r\nProc. nº E-12/413325/2011 - Izalino Miranda da Silva, CPF nº 432.191.287-34, PGU nº 318.516.01-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/238717/2011 - Suely de Fátima Cordeiro, CPF nº 749.462.697-20, PGU nº 318.516.02-0; \r\n\r\nProc. nº E-12/412361/2011 - Sergio Luiz Braga, CPF nº 420.179.047-91, PGU nº 318.516.03-9; e \r\n\r\nProc. nº E-12/253254/2011 - Sebastião Simões de Sousa, CPF nº 417.798.867-72, PGU nº 318.516.04-7.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/412298/2011 - Carlos Antônio da Silva, CPF nº 583.745.157-91, PGU nº 318.516.05-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/232426/2011 - Paulo Sérgio de Moraes, CPF nº 682.846.167-34, PGU nº 318.516.06-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/347420/2010 - Daisy Carvalho Furtado de Mendonça, CPF nº 034.240.927-11, PGU nº 318.516.07-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/413326/2011 - Floriano de Sousa Aguiar, CPF nº 097.654.767-87, PGU nº 318.516.08-0; e\r\n\r\nProc. nº E-12/681780/2010 - Sebastião César de Araújo, CPF nº 670.826.537-00, PGU nº 318.516.09-8.\r\n\r\nId: 1161189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omidito no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1160608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160734": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\n*Contrato nº 008/2010 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Reajuste anual pelo índice IPC - FIPE, na forma prevista na Cláusula Nona, parágrafo sexto, do respectivo instrumento. Em consequência, o valor do milheiro da confecção dos bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, objeto do contrato, passa a ser de R$ 65,75 (sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Processo nº E-12/LOTERJ/596/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011.\r\n\r\nId: 1160734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161137": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 038 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0673/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2011, firmado com a empresa FEEDBACK VIAGENS LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de julho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1161137"
                        ],
                        "1160835": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0336/2011 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 002/2011, para aquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte trilateral de revistas e cadernos, em favor da Empresa Graphimport Importação e Exportação Ltda., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 163/164.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R$ 432.967,50.\r\n\r\nId: 1160835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1160609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1707/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY, Médico, Id. Funcional 8690731, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1160609"
                    ],
                    "1160573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1720/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1160573"
                    ],
                    "1161211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/08012/1995 - DEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/1600/2011 - BANCO BMG/SA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Crédito. \r\n\r\nId: 1161211"
                    ],
                    "1160500": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\n***Processo nº E-01/1140/2011 - RATIFICO a celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de prorrogação de utilização do sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R$ 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor unitário de R$ 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) referente à taxa de manutenção, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.06.2011.\r\n\r\nId: 1160500"
                    ],
                    "1160137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.307/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.307/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2011, para Fornecimento de materiais de escritório-clips, colchetes, perfuradores e outros, em favor da Empresa THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA CNPJ nº 02.769.555/0001-28.\r\n\r\nOs itens Adjudicados: 01 aos 14 do único lote no valor Estimado Total de R$ 1.079.993,41(um milhão, setenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1160137"
                    ],
                    "1160125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.312/2011 - REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 010/2010, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Livros Ata, Régua, Tesoura, Capa de CD e Outros conforme o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1160125"
                    ],
                    "1161151": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 200\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Ofício nº 096, PGE/DG/NMFS/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Procuradoria Geral do Estado, código 0901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0106\r\n\r\nKXK0204\r\n\r\nVW/GOL 1.6 POWER\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n03-0024\r\n\r\nLCA9925\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1161151"
                    ],
                    "1160762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4373/10- ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, matrículas 197525-9 (PCRJ) e 00/0910965-3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 09.02.2011, publicado no D.O. de 10.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-08/607130/2007- ELIANE MARIA PACHECO BARRETO, matrículas 00/01844370-5 (SES) e 021670 (PMM). MANTENHO o despacho de 06.10.2010, publicado no D.O. de 15.10.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 1160762"
                    ],
                    "1160756": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3432/2009 - DIVA CASTILHO DOS SANTOS, matrículas 00/0168931-4 (apos - SES) e 17298 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/377/2011 - HELCIO VILLAÇA SIMÕES, matrículas 00/0000352-5 (refdo - CBMERJ) e 00/0002404-2 (apos - UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700874/2009 - GISELE GONÇALVES ROSA, matrículas 00/0953973-5 (SEEDUC) e 21136 (PMRC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4452/2010 - JOSÉ DE GOIZ SILVA, matrículas 130319-7 (PCRJ) e 00/0823968-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3286/2010 - ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, matrículas 192943-9 (PCRJ) e 00/0866610-9 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/221477/2007 - FRANCISCO BRAGA DA SILVA, matrículas 00/0298982-0 (SES) e 432317 (apos - PMN).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3874/2009 - ROSA MARIA DE CARVALHO, matrículas 11098-12 (PMSG) e 00/1804591-4 (FLXIII).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3353/2010 - MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, matrículas 00/0296131-6 (SES) e 235688-9 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA as acumulações de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1160756"
                    ],
                    "1160816": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310550/2009 - JANAINA NERY VIANA, matrículas 00/0927078-6 (SEEDUC) e 00/0953431-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400964/2009 - ALINE NUNES DA CRUZ, matrículas 00/0942717-0 (SEEDUC) e 201936 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800268/2009 - PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrículas 00/0950683-3 (SEEDUC) e 00/0953153-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201618/11 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO, matrículas 00/5014287-6 (SEEDUC) e 11671-8 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003888/08 - BRANNO HOCHERMAN COSTA, matrículas 00/0946391-0 (SEEDUC) e 19626-3 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701087/2009 - LURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, matrículas 00/00845422-5 (SEEDUC) e 00/0956312-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/608394/2009 - HÉLIO ROBERTO DINIZ MOURA, matrículas 00/0628517-5 (SES) e 0657329 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610127/2006 - CRISTIANE MELO ALVES PINTO, matrículas 00/0927050-5 (SEEDUC) e 11772 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002866/2010 - MÁRIO ALVES DA SILVA NETO, matrículas 00/0280145-4 (SEEDUC) e 148438-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110916/09 - MONALISA DA COSTA LEAL, matrículas 00/0953565-9 (SEEDUC) e 00/0927084-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1160816"
                    ],
                    "1160778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400721/2007- ALEXANDRE LOURENÇO DOS SANTOS, matrículas 00/0936082-7 (SEEDUC) e 163422 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410072/2007- KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrículas 00/0918625-5 (SEEDUC) e 9366 (PMR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2510033/2010- SUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO, matrículas 00/0246180-4 (SEEDUC) e 1870-8 (PMBJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610130/2009- VALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, matrículas 00/0236398-4 (SEEDUC) e 00/0950990-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300321/2008- RAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA, matrículas 00/0919905-0 (SEEDUC) e 00/0939161-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11330/85- JOSÉ ELOY MARTINS, matrículas 00/0231047-2 (SEEDUC) e 00/0241991-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811402/2009- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, matrículas 00/0918961-4 (SEEDUC) e 00/0222252-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001626/08- RENATA DO NASCIMENTO SILVA, matrículas 00/0937690-6 (SEEDUC) e 00/0944770-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600963/2009- MIRIA ROCHA DA SILVA, matrículas 00/0911301-0 (SEEDUC) e 00/0955669-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410083/2009- PAULO VITOR RODRIGUES, matrículas 00/0840988-0 (SEEDUC) e 00/0950512-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1160778"
                    ],
                    "1160813": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11400440/2007\r\n\r\nOnde se lê: LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE\r\n\r\nLeia-se: LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10600160/2008\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1160813"
                    ],
                    "1160820": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2006\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2006\r\n\r\nProc. nº E-03/11400140/2005\r\n\r\nOnde se lê: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS WOLF VON ARCOSY\r\n\r\nLeia-se: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2009\r\n\r\nProc. nº E-03/11000909/08\r\n\r\nOnde se lê: ROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\n\r\nLeia-se: ROSA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1410018/2008\r\n\r\nOnde se lê: SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\nLeia-se: SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\nD.O. DE 01/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4110894/09\r\n\r\nOnde se lê: MÔNICA RIBEIRO BARROS\r\n\r\nLeia-se: MÔNICA RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\n\r\nId: 1160820"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 20/06/2011, ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, Atuário, nível I, matrícula nº 2594-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376028/2011.\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 01/07/2011, MARCIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2360-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376032/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 01/07/2011, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2129-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376033/2011.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/07/2011, ODETTE EULALIA MARINHO DA SILVA, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2391-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376035/2011.\r\n\r\nId: 1161162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318888/2011 - MARCELO DE MELO SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE 304.239-3/10\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n\r\n71.480,91\r\n\r\nTCE 304.318-5/10\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n13.351,10\r\n\r\nTCE 304.338-5/10\r\n\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO\r\n\r\n16.854,17\r\n\r\nTCE 304.394-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n\r\n12.047,33\r\n\r\nTCE 304.405-4/10\r\n\r\nRONALDO BRANDAO VIEGAS\r\n\r\n23.133,84\r\n\r\nTCE 304.566-4/10\r\n\r\nMARY PRIMA TAVARES\r\n\r\n31.342,60\r\n\r\nTCE 304.567-8/10\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS\r\n\r\n20.304,72\r\n\r\nTCE 304.572-3/10\r\n\r\nALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.691,26\r\n\r\nTCE 304.690-1/10\r\n\r\nSERGIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n30.368,38\r\n\r\nTCE 304.741-6/10\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n26.041,36\r\n\r\nTCE 304.776-1/10\r\n\r\nGARDENIA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n15.929,91\r\n\r\nTCE 300.178-7/11\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANCHES DE AZEVEDO\r\n\r\n9.858,20\r\n\r\nTCE 300.179-1/11\r\n\r\nFRED TAVARES MACIEL\r\n\r\n25.718,81\r\n\r\nTCE 300.198-7/11\r\n\r\nNEYDE PEREIRA PONTES\r\n\r\n2.019,87\r\n\r\nTCE 300.489-4/11\r\n\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS\r\n\r\n18.123,62\r\n\r\nTCE 300.571-3/11\r\n\r\nANA HELENA BOGADO SERRÃO\r\n\r\n26.853,66\r\n\r\nTCE 300.712-9/11\r\n\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n\r\n15.432,85\r\n\r\nTCE 300.996-7/11\r\n\r\nMARCIA MARIA TERRA TEIXEIRA\r\n\r\n47.590,30\r\n\r\nE-12/330305/2010\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA\r\n\r\n4.512,57\r\n\r\nE-12/330306/2010\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2.125,64\r\n\r\nTCE 301.059-2/11\r\n\r\nCAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n5.505,62\r\n\r\nE-01/317581/2011\r\n\r\nWILSINEI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n13.477,08\r\n\r\nE-12/293378/2010\r\n\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.356,65\r\n\r\nE-12/293379/2010\r\n\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n\r\n5.805,11\r\n\r\nTCE 303.366-8/08\r\n\r\nGIL BARBOSA\r\n\r\n3.536,88\r\n\r\nTCE 304.028-5/08\r\n\r\nVITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO\r\n\r\n491,02\r\n\r\nTCE 305.337-1/08\r\n\r\nSIMONE BERCAILO DE PARIS\r\n\r\n113,47\r\n\r\nTCE 300.180-0/11\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\n10.061,92\r\n\r\nTCE 300.354-3/11\r\n\r\nANA PAULLA PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n3.242,67\r\n\r\nTCE 300.454-9/11\r\n\r\nEDSON DE LIMA BAPTISTA\r\n\r\n30.941,20\r\n\r\nTCE 300.492-1/11\r\n\r\nANDRE DE LEMOS BRAGA\r\n\r\n5.970,74\r\n\r\nTCE 300.511-3/11\r\n\r\nPATRICIA MORAES\r\n\r\n13.401,87\r\n\r\nTCE 300.604-6/11\r\n\r\nMONICA MOREIRA SAMPAIO BARROS\r\n\r\n11.008,95\r\n\r\nTCE 300.666-4/11\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n16.390,65\r\n\r\nTCE 300.945-8/11\r\n\r\nLEONIDAS DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\n12.678,43\r\n\r\nE-21/901514/2010\r\n\r\nMARIO MURILO DE CASTRO\r\n\r\n5.316,96\r\n\r\nTCE 301.118-4/11\r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n24.548,95\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n585.629,27\r\n\r\nId: 1161096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161161": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELENIR MEDEIROS, com validade a contar de 26/06/2002 - Proc. nº E-01/708565/2003.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DALVA MARTINS GONÇALVES PEREIRA, com validade a contar de 19/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 e MARIA LUCIA DIAS PEREIRA, com validade a contar de 19/08/2007- Proc. nº E-01/710229/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nAILTON MARQUES PINTO, com validade a contar de 08/09/2008 - Proc. nº E-01/300239/2009.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nINES ALBUQUERQUE PESSANHA, com validade a contar de 19/09/2010 - Proc. nº E-01/300936/2011.\r\n\r\nId: 1161161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1161693": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nREMOVE LILIAN NIGRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.512-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.06.2011. Processo nº E-04/046.869/2011.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO MACIEL FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.974-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.06.2011. Processo nº E-04/046.869/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.295.465-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.844/2011.\r\n\r\nId: 1161693"
                    ],
                    "1160919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.233/2011 - adalberto Bentes gama - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/114.467/2011 - MARCELO DE FRONTIN WERNECK - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.637/2011 - JOSÉ CARLOS MATTOSO SALGADO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1160919"
                    ],
                    "1161534": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 616, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 11 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n616\r\n\r\nFA274807\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n616\r\n\r\nFA103643\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1161534"
                    ],
                    "1160891": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/192.046/2010 - ADILSON PEREIRA DE LIMA, Artífice, matrícula nº 0.198.367-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1975 a 31/10/1978 e de 01/09/1981 a 31/10/1981, totalizando 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias e efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/190.154/2011 - DOUGLAS ARRUDA DE SOUZA, Agente de Fazenda”, B”, matrícula nº 0.194.021-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1981 a 28/04/1982, totalizando 423 (quatrocentos e vinte e três) dias de efetivo exercício. Desprezando-se os dias 29/04/1982 e 30/04/1982, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.152/2011 - LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.193.830-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/08/1976 a 31/03/1977, totalizando 239 (duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.569/2010 - GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.943.994-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN S/Nº, no período de 05/08/2002 a 10/11/2002, totalizando 98 (noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.569/2010 - GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.943.994-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, o tempo de serviço prestado a PETRÓLEO BRASILEIRA S.A., no período de 18/11/2002 a 29/08/2003, totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1160891"
                    ],
                    "1161220": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.931/2010 - LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.261.499-8. Concedo 15 (quinze) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 19/02/1981 a 17/02/1986, de 02/03/1990 a 28/02/1995, de 01/03/1995 a 24/04/2000, de 25/04/2000 a 23/04/2005 e de 24/04/2005 a 22/04/2010.\r\n\r\nId: 1161220"
                    ],
                    "1161223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/164.648/2011 - JOSE DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.811.719-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1995, 1997 e 20 dias de 1998.\r\n\r\nId: 1161223"
                    ],
                    "1161076": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-34/071.581/2005- Recorrente: COMERCIAL INDUSTRIAL DENVER GLOBO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2011.\r\n\r\nId: 1161076"
                    ],
                    "1160903": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de agosto de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.749 (25.372) - Processo nº E-34/056.276/2006 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.210 (20.366) - Processo nº E-04/108.227/2001 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.223 - Processo nº E-34/273.902/2006 - Recorrente: SÃO GONÇALO SHOPPING RIO LANCHES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.556 - Processo nº E-04/057.391/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.250 (22.849) - Processo nº E-04/113.142/2001 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1160903"
                    ],
                    "1161136": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.523 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.019/2007 - Recorrente: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.722 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/306.382/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 39.613, 39.614, 39.615, 39.616 e 39.621 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.517/2010, E-04/057.526/2010, E-04/057.527/2010, E-04/057.530/2010 e E-04/057.528/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.942 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.416/2009 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.050 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/140.486/2009 - Recorrente: AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1161136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1160857": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/322/2011 - JORGE LUIS SILVA, matrícula nº 238.934-4 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/332/2011 - MAURO TAKAO IKENAMI, matrícula nº 238.855-1 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 420,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/340/2011 - SONIA REGINA FASSINI, matrícula nº 663.263-2 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/348/2011 - LEIDE PIMENTA GAVIÃO, matrícula nº 176.942-1 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/341/2011 - WALESKA BORGES VASONCELOS, matrícula nº 192.947-0 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/333/2011 - JOÃO LINDOLFO DA ROCHA, matrícula nº 2.839.645 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2011.\r\n\r\nId: 1160857"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160452": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTE RIO PR “P” Nº 014\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRAREM AS EQUIPES DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiros (Pregão Eletrônico e Presencial) e integrarem as Equipes de Apoio de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIROS:\r\n\r\nCristiane Weber da Paixão - matrícula nº 26\r\n\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula nº 24\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nValéria Bianchi Reis - matrícula nº 34\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves - matrícula nº 123\r\n\r\nRodrigo Santana de Almeida - matrícula nº 175\r\n\r\nAndré Luiz Dias de Oliva - matrícula nº 32\r\n\r\nMárcia Villa Maior - matrícula nº 185\r\n\r\nJosé Inácio Ferreira - matrícula nº 46\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa Marques - matrícula nº 06\r\n\r\nMarcelo de Almeida Sobral - matrícula nº 184\r\n\r\nRocco Antonio Sivolella - matrícula nº 137\r\n\r\nMarcelo Simões Oehrling - matrícula nº 47\r\n\r\nLuciana Lima Maxiqueira - matrícula nº 148\r\n\r\nRuancarlo Paulucci Dias - matrícula nº 138\r\n\r\nArt. 2º - O edital de cada pregão indicará o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio que nele atuarão.\r\n\r\n§ 1º- Em cada pregão a Equipe de Apoio terá no mínimo 3 (três) integrantes.\r\n\r\n§ 2º- Em caso de impedimento do Pregoeiro indicado será ele substituído por outro empregado entre os demais designados no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\n§ 3º- Em caso de impedimento de empregado indicado para integrar a Equipe de Apoio, o Pregoeiro convocará, entre os demais designados no art. 1º desta Portaria, o seu substituto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1160452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1161689": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 599 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.146/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2011, referente à execução de obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa no município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1161689"
                    ],
                    "1160789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.146/2011- CONCEDO auxílio funeral, em favor de NADIR BESSA DE SOUZA FREITAS, face ao óbito do ex-servidor JOÃO DE SOUZA, matrícula nº 302.051-8.\r\n\r\nId: 1160789"
                    ],
                    "1161175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/07/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-17/400.639/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 305.042,91 (trezentos e cinco mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 18/01/2011 a 06/02/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial preliminar de rios, córregos e canais.\r\n\r\nId: 1161175"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160932": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 215 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO CAMPO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os seguintes servidores:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPaulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1 \r\n\r\nMariana de A. C. Brant, matrícula nº 354.061-4\r\n\r\nSecretário:\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\n\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n\r\nSecretário:\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1160932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.670/2010 - Fica prorrogada até o dia 31/08/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Faz-se necessária a retirada de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes da praça em frente à unidade escolar em questão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.531/2010 - Fica suspensa até o dia 31/08/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0022/2011, com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Obtenção das Licenças de Obras junto ao INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1161097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1160847": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nFABIO DE SA ROMEU, matrícula nº 957.019-3, CPF nº 044.205.027-54, brasileiro, nascido em 03/02/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 56.092, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704562168-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada, das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.03.2011, publicado no Diário Oficial de 18.03.2011, tomou posse em 18.03.2011. Processo nº E-09/92/0001/2011.\r\n\r\nId: 1160847"
                    ],
                    "1160848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2551/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2551/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1160848"
                    ],
                    "1161159": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: *Processo nº 09/0002/0004/2011...\r\n\r\nLeia-se: *Processo nº 09/0002/0002/2011...\r\n\r\nId: 1161159"
                    ],
                    "1160666": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/PRODERJ Nº 554\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Gestão Integrada da Cidade da Polícia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.241.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/SSMCC Nº 555\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL- SSMCC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Seguro da Frota de Aeronaves da Polícia Civil (PP-EIH/PR-EPC/PR-FEC).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0147.1047 - Fazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.260.413,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil quatrocentos e treze reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAISO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1160666"
                    ],
                    "1161098": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3825/1151/2011 - Flávio Moreira Calvão, matr.nº 968.972-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 2.920 dias\r\n\r\nId: 1161098"
                    ],
                    "1160905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/016912/1510/2011- Ana da Silva Mussoi, matr. 806.468-5- período base: 15/02/2006 a 12/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019441/1017/2011 - Angelo Abreu Pinto, matr. 267.446-3 - período base: 16/04/2005 a 14/04/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/011637/1064/2011 Almir Xavier dos Santos, matr. 177.588-1 - período base: 13/09/93 a 03/09/2008 = 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2548/1212/2011 - Cristina Maria Monteiro Mester Galvão, matr. 268.644-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00244/1702/2006 - Denise Vieira Pereira da Silva, matr. 269.673-0 - período base: 14/11/2005 a 12/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3839/1902/2011 - Edson Coelho Vaz, matr. 809.424-5 - período base: 08/11/2005 a 06/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/766/1202/2011 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. 810.490-3 - período base: 08/03/2006 a 06/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/31/1582/2011 - Kesley Couto de Castro, matr. 257.591-8 - período base: 01/01/97 a 29/12/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/59339/1540/2011 - Michel Luna Machado Freitas, matr. 899.035-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/049956/1540/2011 - Lucio José da Costa, matr. 145.652-4 - período base: 25/12/2002 a 23/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002912/1168/2011 - Paulo Rodrigues dos Santos, matr. 853.483-6 - período base: 04/08/92 a 31/07/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/052209/1540/2011 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/171/1216/2011 - Sergio da Costa Belfort, matr. 266.421-7 - período base: 03/09/2004 a 01/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/068/1706/2011 - Tania Donati Paes Rios matr. 810.907-6 - período base: 24/12/92 a 03/01/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0141/1951/2011 - Wellington Oliveira André, matr. 819.547-1 - período base: 16/01/98 a 13/01/2008 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1160905"
                    ],
                    "1161105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11140/1908-2011 - ROBERTO PINTO DA FONSECA, matr. nº 199.518-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 450 dias. \r\n\r\nId: 1161105"
                    ],
                    "1160663": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/11.1188/1702/2010...\r\n\r\nLeia-se:Proc. nº E-09/11.118/1702/2010...\r\n\r\nId: 1160663"
                    ],
                    "1161069": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILVANIO APOLINÁRIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 29 anos de serviço a contar de 23.07.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0012/2568-2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DOS REIS, Subtenente PM, RG 39.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.04.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0372/2608-2011.\r\n\r\nOZINALDO PEREIRA GOMES, Cabo PM, RG 72.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 10 anos de serviço a contar de 08.04.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2585-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 38.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 30 anos de serviço a contar de 03.05.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1154/2582-2011.\r\n\r\nId: 1161069"
                    ],
                    "1161070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nABRAÃO DE ARAÚJO SILVA, Subtenente PM, RG 34.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2567-2011.\r\n\r\nALOISIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2506-2011.\r\n\r\nERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2551-2011.\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2578-2010.\r\n\r\nJORGE ALOISIO BRAGA PORTUGAL, Subtenente PM, RG 33.930, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2585-2011.\r\n\r\nJÚLIO CESAR SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 32.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2586-2011.\r\n\r\nNELSON PINTO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 33.954, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2581-2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 41.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2514-2011.\r\n\r\nROBSON CORREIA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 34.393, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2531-2011.\r\n\r\nSÉRGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0139/2580-2011.\r\n\r\nId: 1161070"
                    ],
                    "1161071": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEMAR RODRIGUES LOPES, 1º Sargento, RG 32.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-09/1532/2573-2006.\r\n\r\nANTERIO SANTOS, 1º Sargento, RG 17.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 36 anos de serviço, a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-09/0040/574-1988.\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente, RG 1/05.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-25/0019/581-1988.\r\n\r\nId: 1161071"
                    ],
                    "1161073": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nPORTARIA Nº 0842 DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 - ANTÔNIO CARLOS MOURA FRANÇA, Soldado PM, RG 16.373, a contar de 17.05.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/103401-1968.\r\n\r\nATO DE 08 DE JUNHO DE 2001 - UBIRATAN DOS SANTOS, Cabo PM, RG 33.349, a contar de 03.05.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0001/2514-2001.\r\n\r\nId: 1161073"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1161165": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 Processo nº E-21/976.339/2011.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43206832\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n\r\n43211380\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n43211623\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43181686\r\n\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n21843473\r\n\r\nMARCELO ÉRICK SIQUEIRA PRAÇA\r\n\r\nMANTÉM a suspensão da Avaliação Probatória ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quando I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos servidores ALEXANDRE DE SOUZA BURRICHE E SANTOS, ID nº 43182917 e LÍVIO HUGO FRANCO REZENDE, ID nº 42060214, com fulcro no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006.\r\n\r\nId: 1161165"
                    ],
                    "1161169": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n43211690\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43210821\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n\r\nMantém a suspensão da avaliação Probatória ao Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos servidores a seguir relacionados, com fulcro no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43182917\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURRICHE E SANTOS\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSÉRGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43211631\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMMOND\r\n\r\nId: 1161169"
                    ],
                    "1161170": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2011\r\n\r\nEXONERA MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001475-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.029/2011.\r\n\r\nNOMEIA SAULO MARTINS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371564-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Victoriano Santos, ID Funcional nº 2001475-9. Processo nº E-21/920.029/2011.\r\n\r\nNOMEIA PÂMELA LUZIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 4383026-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.833, de 02 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2007. Processo nº E-21/981.089/2011.\r\n\r\nEXONERA LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4250236-5, com validade a contar de 09 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.054/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DOS SANTOS CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371521-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Alves Cerqueira, ID Funcional nº 4250236-5. Processo nº E-21/922.054/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nEXONERA ERIC FELIX ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008727-6, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.077/2011.\r\n\r\nNOMEIA RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196080-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eric Felix Abreu, ID Funcional nº 2008727-6. Processo nº E-21/923.077/2011.\r\n\r\nId: 1161170"
                    ],
                    "1160921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.115/2011 - RUY DE OLIVEIRA GOMES - INDEFIRO O REQUERIDO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 04.\r\n\r\nId: 1160921"
                    ],
                    "1161167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.105/2004 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.691-0, tendo em vista haver se esgotado a pretensão punitiva estatal, face à ocorrência da prescrição.\r\n\r\nId: 1161167"
                    ],
                    "1161142": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Patrícia Renata da Silva, ISAP, matrícula nº 822.573-2, ID. 19922558 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/957.007/2011.\r\n\r\nId: 1161142"
                    ],
                    "1161140": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.07.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora TANIA LENARA GOBBI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 41960475, matrícula n° 899.168-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11 de maio de 2011 a 10 de junho de 2011.Ref. ao proc. nº E-21/908.052/2010.\r\n\r\nId: 1161140"
                    ],
                    "1161181": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nConcedo ao servidor, abaixo, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n1º\r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n2º\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1161181"
                    ],
                    "1161168": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS uNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, Subdiretor;\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19702370, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714420, Agente de Pessoal\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula \r\n\r\nnº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula 861.148-5, CRESS nº 10.205;\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\n\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra, por não contarmos com esse profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\n\r\nId: 1161168"
                    ],
                    "1161166": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE uNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, matrícula nº 814.944-5, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.726-4, Subdiretor;\r\n\r\nLIDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Assistente Social, matrícula nº 0257.539-7, CRESS nº 9546 - 7ª Região;\r\n\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUART, Assistente Social nº 04.904.308-6, CRESS nº 3468-7ª Região;\r\n\r\nROSANA GOLDMACHER, Assistente Social, matrícula nº 09.54.596-3, \r\n\r\nCRESS nº 20438 - 7ª Região;\r\n\r\nHELOISA HELENA S. ALMEIDA, Assistente Social, CRESS nº 10825 - 7ª Região;\r\n\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicólogo, matrícula nº 817.820-4, CRP n º 05/17.\r\n\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicólogo, matrícula nº 0868.306-2, CRP nº05/21404.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.483-6, CRM nº 5.244.057-9;\r\n\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo, matrícula nº 0861.290-5, CRP nº 05/3811;\r\n\r\nFLÁVIA FROIS GALLO, Psicólogo, matrícula nº 835.986-1, CRP nº 05/2668;\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816.894-0, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção\r\n\r\nMARILZA FATIMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.840-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspeção;\r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 959.805-3, Chefe da Seção III, da Turma de Inspeção;\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.673-5, Chefe do Serviço de Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.037.2011.\r\n\r\nId: 1161166"
                    ],
                    "1161145": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 582/2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano da Silva Gonçalves “ou”, RG. n°: 13384052-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano Melo de Carvalho, RG. nº: 12204766-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wilton da Silva Araújo, RG. n°: 08812925-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Carlos Matheus Eugênio, RG. n°: 12089170-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Fábio Ronaldo Gomes da Silva, RG. nº: 20038311-5. Favorável à Comutação dos Decreto nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/2010. Rodrigo Gomes da Silva, RG. n°: 23571953-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Valmir Alves do Livramento, RG. n°: 07518165-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcos Paulo da Silva Reiff, RG. n°: 12214268-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de Ofício nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Ozir Antonio de Oliveira, RG. n°: 20863313-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Antonio Rosa do Nascimento, RG. n°: 07445475-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Felipe Gabriel dos Reis, RG. nº: 26322555-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Sidicley Figueiredo, RG. nº: 11667478-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Lenilson Pereira dos Santos, RG. nº: 25798162-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Mario Celio de Almeida, RG. nº: 13505043-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLÍLIAN GUILHON DORE\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1161145"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                    "1160958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 25 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47, situada na Avenida Estrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento e Registro de Produtos, concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária, contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01898, de 07/06/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47, situada na Avenida Estrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição para atividade de fabricar e comercializar produtos saneantes domissanitários, bem como a interdição de todos os lotes e todos os produtos fabricados e distribuídos pela empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47, situada na Avenida Estrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47, que proceda o recolhimento imediato de todos os produtos saneantes domissanitários referido no art. 1º, por ela fabricado e distribuído e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários, para verificar o cumprimento do disposto no art. 2º.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1160958"
                    ],
                    "1160959": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 26 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nNORMA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE INSTALAÇÕES E USO DE SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COM ACESSO AO PÚBLICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apresentação de proposta de regulamentação da Lei nº 2091 de 13 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre as condições e uso de sanitários e dá outras providências e partir do documento elaborado pelo grupo de trabalho constituído por representantes constantes na Resolução SES nº 2812, de 05 de agosto de 2005 e completada pela Resolução SES nº 2868, de 28 de outubro de 2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Norma sobre as condições mínimas de instalações e uso de sanitários em estabelecimentos com acesso ao público conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta norma se aplica a estabelecimentos públicos e privados com acesso ao público.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de saúde e estabelecimentos assistenciais de saúde deverão seguir a RDC nº 50/02 da ANVISA ou outra que vier a substituí-la.\r\n\r\nArt. 4º- Os estabelecimentos têm 05 anos a contar da data da publicação para adequarem o seu estabelecimento a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNormas sobre as condições mínimas de instalações e uso de sanitários em estabelecimentos com acesso ao público.\r\n\r\n1. Objetivo\r\n\r\nEsta norma fixa as condições mínimas de instalações e uso de sanitários em estabelecimentos com acesso ao público.\r\n\r\n2. Referências\r\n\r\nNR24 - Norma Regulamentadora: Condições Sanitárias e de Conforto nos locais de Trabalho (1978).\r\n\r\nABNT NBR NORMA BRASILEIRA\r\n\r\nResolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. (I)\r\n\r\nDispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistências de saúde.\r\n\r\n3. Definições\r\n\r\nLavatório: peça sanitária destinada exclusivamente à lavagem de mãos.\r\n\r\nSanitários: ambiente dotado de bacia(s) sanitárias(s) e lavatório(s) atendendo as condições hidráulicas sanitárias.\r\n\r\nGabinete Sanitário: também denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, sentina, privada, WC, o local destinado a fins higiênicos e dejeções;\r\n\r\n4. Requisitos dos Sanitários\r\n\r\n4.1. Lavatório\r\n\r\n4.1.1. Junto e estes deve existir provisão de higienizador de mãos, além de recursos para secagem das mãos.\r\n\r\n4.1.1.1. É recomendável o uso de toalhas descartáveis.\r\n\r\n4.1.2. É recomendável os lavatórios possuírem torneiras ou comandos do tipo que interrompam automaticamente o fluxo da água.\r\n\r\n4.1.3. A água utilizada nos lavatórios deve obedecer aos padrões nacionais aplicáveis.\r\n\r\n4.2. Ralo (esgotos)\r\n\r\n4.2.1. Todas as áreas “molhadas” devem ter fechos hídricos (sifões) e tampa com fechamento.\r\n\r\n4.2.2. Os fechos hídricos conectados aos mictórios deverão ser \r\n\r\ncom tampa cega.\r\n\r\n4.3. Os revestimentos de pisos e paredes devem ser laváveis.\r\n\r\n4.3.1. Os pisos deverão ser impermeáveis, higienizáveis, de acabamento liso, inclinado para os ralos de escoamento providos de sifões hidráulicos. Deverão também impedir a entrada de umidade e emanações no sanitário, e não apresentem ressaltos e saliências.\r\n\r\n4.3.2. As paredes dos sanitários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou de concreto e revestidas com material impermeável e lavável.\r\n\r\n4.3.2.1. As divisórias deverão ser revestidas de materiais \r\n\r\nimpermeáveis e laváveis. \r\n\r\n4.4. É recomendável que as instalações sanitárias sejam separadas por sexo.\r\n\r\n4.5. Os locais onde se encontrarem instalações sanitárias deverão ser submetidos a processo permanente de higienização, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores.\r\n\r\n4.6. Os vasos sanitários deverão ser sifonados e possuir sistema de descarga automática.\r\n\r\n4.6.1. Os vasos sanitários deverão ser dotados de assentos higiênicos preferencialmente com protetores descartáveis.\r\n\r\n4.7. O mictório deverá ser de material liso e impermeável, provido de aparelho de descarga de fácil escoamento e limpeza.\r\n\r\n4.8. Não serão permitidos aparelhos sanitários que apresentem defeitos ou soluções de continuidade.\r\n\r\n4.9. Nas regiões onde não haja serviço de esgoto, deverá ser assegurado o tratamento adequado dos efluentes , seja por meio de fossas adequadas, seja por outro processo que não afete a saúde pública, mantidas as exigências legais.\r\n\r\n4.10. Ventilação\r\n\r\n4.10.1. Os locais com janelas deverão ter caixilhos fixos, inclinados de 45º (quarenta e cinco graus), com vidros inclinados de 45º (quarenta e cinco graus), ou sistema semelhante que atenda a este propósito totalizando uma área correspondente a 1/8 (um oitavo) da área do piso.\r\n\r\n4.10.2. Os locais sem ventilação direta deverão ter sistema de exaustão mecânica.\r\n\r\n4.11. Os locais destinados às instalações sanitárias serão providos de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida.\r\n\r\n4.12. Os gabinetes sanitários deverão:\r\n\r\n4.12.1. Ser instalados em compartimentos individuais e separados.\r\n\r\n4.12.2. Ser ventilados para exterior.\r\n\r\n4.12.3. Ter paredes divisórias com altura mínima de 2,10m (dois metros e dez centímetros e seu bordo inferior não poderá situar-se a mais de 0,15m (quinze centímetros) acima do pavimento;\r\n\r\n4.12.4. Ser dotados de portas independentes, providas de fecho que impeçam o devassamento.\r\n\r\n4.13. Os sanitários deverão ser promovidos de lixeiras.\r\n\r\n4.13.1 É recomendável lixeiras com acionamento por pedal.\r\n\r\n4.14. Os resíduos sólidos deverão ser coletados e dispostos de forma adequada para coleta por empresa credenciada pela autoridade municipal.\r\n\r\nId: 1160959"
                    ],
                    "1160960": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 27 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde Ltda, CNPJ: 31.252.109/0001-40, situado na Estrada do Galeão, nº 1845 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não dispõe de capacidade operacional adequada para o exercício das atividades, contrariando a RDC nº 306, de 07/12/2004 e a RDC nº 154, de 15/06/2004, republicada no D.O. de 31/05/2006, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise configurando infrações sanitárias, tipificadas pelos incisos III, IV, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde Ltda, CNPJ: 31.252.109/0001-40, situado na Estrada do Galeão, nº 1845 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1160960"
                    ],
                    "1161262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.029/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acrabose, alendronato de sodio e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 427.405,40; MAJELA HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 77.290,00; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 87.100,20; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 17 e 30, perfazendo o valor de R$ 518.724,00; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, nos itens 06 e 15, perfazendo o valor de R$ 260.343,40; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 07, 12 e 22, perfazendo o valor de R$ 254.660,00; FIBRA HOSPITALAR LTDA, no itens 08 e 14, perfazendo o valor de R$ 154.143,15; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 09, 10 e 11, perfazendo o valor de R$ 67.080,40; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 84.820,68; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R$ 680.981,70; DROGAFONTE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 3.486,37; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 108.086,40; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 20, perfazendo o valor de R$ 10.800,00; TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 26, perfazendo o valor de R$ 25.650,00 e MERCK S/A, no item 35, perfazendo o valor de R$ 24.546,75, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.785.118,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 03, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33 e 34.\r\n\r\nId: 1161262"
                    ],
                    "1161087": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 067/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (acetato de glatiramer), Detentora do Registro: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/2010. Proc. nº E-08/000.221/2010. Data de Assinatura: 08/07/2011. Valor total: R$ 6.593.408,64 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1161087"
                    ],
                    "1160806": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 829 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalford Hospital de Clínica Médica e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida José Mariano dos Passos, nº 674 - Prata - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.281.272/0001-93\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.570/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n307/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tancredo Neves, nº 3000 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0006-28\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.193/1986\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n308/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Vila Santo Antônio - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n71.141.187/0001-54\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n309/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/108.750/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n310/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0015-19\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.513/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n311/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalduc Instituto de Terapia Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Venâncio Flores, nº 457 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.595.920/0001-25\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.819/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n312/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Lucena, nº 57/61 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0001-13\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.692/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n313/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 38, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0028-33\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.901/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n314/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.017.671/0001-28\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.416/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nManipular Nutrição Parenteral; e \r\n\r\nGrupo V - Manipular Produtos Estéreis - Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n315/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luiz Belegard, nº 540 - Imbetiba - Macaé - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0017-80\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/114.805/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n316/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nExtrato Flora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otávio Gomes, nº 106 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.154.427/0001-68\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.530/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n317/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSiliplast Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Damas Batista, nº 415 - Jardim Tropical - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.418.930/0001-83\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.712/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n318/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBriosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jacques de Moley, nºs 84, 96 e 116 - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.664.323/0001-61\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/116.356/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n319/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 153, parte - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0020-86\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/119.295/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n320/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBayer S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Boa Esperança, nº 650 - Areia Branca - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n18.459.628/0033-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.166/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n321/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 316, Gleba 02 - Centro - Itatiaia - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.475/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Perfumes, Produtos de Higiene e Cosméticos; e\r\n\r\nExportar e Importar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n322/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1160806"
                    ],
                    "1160807": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 830 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos, abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.041/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.046/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 1, Pt. 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.615/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOllin Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.701.802/0001-78\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 181, sala 3502 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.843/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.810/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.811/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.841/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.842/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.034/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.035/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.037/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.036/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.962/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.176/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.248/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.250/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.249/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.785/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.7851/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.023/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.809/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.506/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.512/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.504/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.510/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.514/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.960/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.961/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.959/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.992/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.038/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.256.701/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Arroz, nº 90, Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.037/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.256701/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Arroz, nº 90, Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.017/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.502/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.141/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411- Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.981/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0002-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Ibiri 040, Km 35 - Alberto Torre - Areal - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.573/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.790/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.260.825/0001-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.821/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Mundial S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dra. Emília 2 c/ entrada Avenida Itaoca, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.478/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.060/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.026/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.061/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1160807"
                    ],
                    "1160808": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 831 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”, abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.347/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.349/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.354/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.351/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.877/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.353/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.674/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSorvefran Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.854.803/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 3918 - Santa Barbara - Niterói - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.995/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWsharthman Conveniência.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.483.169/0001-01\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nicanor Teixeira de Carvalho, nº 06, sala 101 - Barreira Cravo - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.280/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.282/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1160808"
                    ],
                    "1160809": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 832 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”, abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.479/20101\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.731/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProduto sujeito a Registro junto ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.812/20101\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPor não estar previsto na RDC nº 270, de 22 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.716/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.508/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.813/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPor não estar previsto na RDC nº 270 de 22 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.755/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 24/11/2010.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.793/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.143/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto sujeito a Registro junto ao Ministério da Saúde. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.622/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnatolia Artigos da Turquia Importação e Exportação Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.494.500/0001-43\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Senador Dantas, nº 117, Sala 1210, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir item 3 da exigência notificada em 02/09/2010\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.861/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.825/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nNão atendeu itens 02 e 03 da RDC nº 270, de 22/09/2005.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.647/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nNão cumpriu itens 01 e 02 das exigências notificadas em 14/06/2010.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.618/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.062.464/0011-53\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Benjamim da Silva, nº 180 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNão cumpriu itens 2.4 da Resolução nº 22, de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.242/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nReginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.234.005/0014-43\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstrada do Caribu, nº 348 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNão cumpriu exigências a notificada em 26/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1160809"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970244/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2011, referente à Aquisição de Sistema de Ultrapurificação de Água Milli-Q para uso em bancada de laboratório a favor da empresa SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1161123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1161085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/035/50048/2008 - MARCUS WELLINTON NUNES DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/015/50000/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA COELHO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0633/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/033/50048/2011 - LUIZ DIAS GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0629/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/027/50048/2011 - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1161085"
                    ],
                    "1161021": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/052/50000/2011 - 1º Sargento BM RR ANTÔNIO CARLOS BRAZ. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 032/2011, acostado às fls. 47.\r\n\r\nId: 1161021"
                    ],
                    "1161022": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 651 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO.”\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Cb BM Q06/08 VIVIANE FERREIRA CARVALHO, RG 42.496, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Formação de Sargentos/2011 (CFS/2011).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1161022"
                    ],
                    "1161023": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 652 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Maj BM QOS/Méd/93 ROSÂNGELA VENÂNCIO DA SILVA SANTOS, RG 17.601, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Comando do Quadro de Oficiais de Saúde - CSC/QOS - 2008/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Cap BM QOS/Dent/00 MÁRCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD, RG 28.484, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Aperfeiçoamento do Quadro de Oficiais de Saúde - CSA/QOS - 2008/2009. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1161023"
                    ],
                    "1161163": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: CABO Bombeiro Militar Q10/97 ARNALDO GONCALVES RACCA JUNIOR, RG 21.145, a contar de 31 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0261/51162/2011.\r\n\r\nId: 1161163"
                    ],
                    "1161088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/005/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., para aquisição de 45 (quarenta e cinco) cadeiras odontológicas com articulação, 45 (quarenta e cinco) equipos odontológicos acoplados, 45 (quarenta e cinco) unidades auxiliares com dois sugadores, 45 (quarenta e cinco) refletores odontológicos monofocais e 45 (quarenta e cinco) mochos odontológicos, conforme as especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 64/2010, da Universidade Federal do Piauí, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1161088"
                    ],
                    "1161020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SEDEC e CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 486.944,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., no valor de R$ 277.296,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da WM WORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 731.046,60 (setecentos e trinta e um mil quarenta e seis reais e sessenta centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 40.792,00 (quarenta mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITARES LTDA., no valor de R$ 1.196.100,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0036/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., no valor de R$ 277.296,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1161020"
                    ],
                    "1160938": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0521/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI APARECIDA COVRE, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0521/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI APARECIDA COVRE, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0603/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, no valor de R$ 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0603/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, no valor de R$ 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0697/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO, no valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0697/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO, no valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIANS DE MENDONÇA, no valor de R$ 105,73 (cento e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIANS DE MENDONÇA, no valor de R$ 105,73 (cento e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1160938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1160561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nNADJA GOULART SARDINHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 500.810-7. Proc. nº E-03/811.922/2011.\r\n\r\nANAIDES DE SOUZA BRITO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 191.928-1. Proc. nº E-03/11.205.357/2010.\r\n\r\nSUELY FILGUEIRAS DA COSTA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 89.705-8. Proc. nº E-03/811.947/2011.\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.771-6. Proc. nº E-03/10.002.345/2011.\r\n\r\nENEIDA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.893-5. Proc. nº E-03/10.003.468/2011.\r\n\r\nEDINA FERNANDES DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 189.747-9. Proc. nº E-03/11.200.512/2011.\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 669.935-9. Proc. nº E-03/11.201.894/2011.\r\n\r\nJOSE NANDES DA SILVA, Servente I, mat. nº 205.861-8. Proc. nº E-03/4.010.030/2011.\r\n\r\nIVANE DA SILVA ASSIS, Merendeira I, mat. nº 1.200.275-4. Proc. nº E-03/3.310.129/2011.\r\n\r\nROSEMARY HELAYEL TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.911-9. Proc. nº E-03/2.110.090/2011.\r\n\r\nMARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.011-6. Proc. nº E-03/811.923/2011.\r\n\r\nJÂNIA MÁRCIA TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 157.157-9. Proc. nº E-03/10.500.711/2011.\r\n\r\nTELMO MONTANI MARTINS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 167.399-5. Proc. nº E-03/7.754/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 157.463-1. Proc. nº E-03/10.500.374/2011.\r\n\r\nVILMA DE MELLO, Servente I, mat. nº 164.545-6. Proc. nº E-03/10.300.611/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MELRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.990-8. Proc. nº E-03/2.310.288/2011.\r\n\r\nJORGE LIMA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 112.345-4. Proc. nº E-03/10.300.416/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIETA VALADÃO SANTOS, Servente I, mat. nº 1.201.534-3. Proc. nº E-03/10.500.678/2011.\r\n\r\nLEONOR PEREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 274.331-8. Proc. nº E-03/812.010/2011.\r\n\r\nIVANI FERREIRA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 272.452-4. Proc. nº E-03/11.001.271/2011.\r\n\r\nIVONIA LISBOA DA SILVA, Servente I, mat. nº 277.597-1. Proc. nº E-03/4.610.040/2011.\r\n\r\nNILDA FRANCISCA ALVES, Merendeira I, mat. nº 276.634-3. Proc. nº E-03/10.800.179/2011.\r\n\r\nJOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 278.179-7. Proc. nº E-03/10.204.447/2010.\r\n\r\nDORA LUCIA RAMOS SALES, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.469-6. Proc. nº E-03/11.205.090/2010.\r\n\r\nADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 245.264-7. Proc. nº E-03/200.788/2011.\r\n\r\nJOSE DE ABREU ROCHA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.021.752-0. Proc. nº E-03/812.058/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/10/2010, REYNALDO DA COSTA COELHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 154.913-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.205.071/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/06/2011, CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 235.139-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.695/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/06/2011, ORLANDO GOMES LEAL, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.109-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.040/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/06/2011, ALMEZINA MARIA DE ALMEIDA LIMA, Merendeira I, mat. nº 273.434-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.211/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 27/11/2010, MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 276.002-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.205.271/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/06/2011, ZIUL GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.541-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.016/2011.\r\n\r\nId: 1160561"
                    ],
                    "1160535": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARILENE BISPO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.566-0. Proc. nº E-03/10.200.899/2011.\r\n\r\nMARIA LEDA MARIANO LEITE, Prof.Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.567-7. Proc. nº E-03/10.100.230/2010.\r\n\r\nJOANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.039-1. Proc. nº E-03/10.300.445/2011.\r\n\r\nTÂNIA MARA FILGUEIRAS DAL BELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.420-8. Proc. nº E-03/10.100.927/2010.\r\n\r\nREGINA DALVA EIRAS LAMARCA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.527-6. Proc. nº E-03/10.300.633/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, mat. nº 5.251.835-4. Proc. nº E-03/11.200.460/2011.\r\n\r\nANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.120-3. Proc. nº E-03/812.049/2011.\r\n\r\nELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.385-1. Proc. nº E-03/4.610.068/2011.\r\n\r\nELIANA FERREIRA MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.748-4. Proc. nº E-03/10.104.479/2010.\r\n\r\nANA LUCIA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.408-9. Proc. nº E-03/10.201.021/2011.\r\n\r\nCLARA LUCIA SOARES HENRIQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 254.361-9. Proc. nº E-03/10.300.446/2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRESCIANI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.987-6. Proc. nº E-03/11.201.692/2011.\r\n\r\nADELINA DAS NEVES SALGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.254-0. Proc. nº E-03/7.130.288/2011.\r\n\r\nMARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.199-2. Proc. nº E-03/8.611.953/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES FILGUEIRAS LAVINAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.440-0. Proc. nº E-03/10.003.363/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA CAPUTO MENDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.245-0. Proc. nº E-03/8.611.207/2011.\r\n\r\nSTELLA MARIA PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.418-2. Proc. nº E-03/11.400.875/2011.\r\n\r\nROSELENE PIRES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.873-6. Proc. nº E-03/6.710.028/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.186-5. Proc. nº E-03/812.061/2011.\r\n\r\nNELIO PINGUELLI TOTINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 2.080-0. Proc. nº E-03/7.670/2011.\r\n\r\nGLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.375-4. Proc. nº E-03/10.700.704/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.400-0. Proc. nº E-03/10.104.450/2010.\r\n\r\nCLAUDETE SILVANA SCHITTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.633-4. Proc. nº E-03/10.500.687/2011.\r\n\r\nADELAIDE MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.447-2. Proc. nº E-03/10.003.371/2011.\r\n\r\nDELSON SANTANNA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.071-9. Proc. nº E-03/11.400.710/2011.\r\n\r\nMARIA CELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.672-5. Proc. nº E-03/10.201.673/2011.\r\n\r\nVANUZA CANGUSSU BASSOLI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.608-6. Proc. nº E-03/10.800.376/2011.\r\n\r\nVERA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.982-7. Proc.nºE-03/10.900.301/2011.\r\n\r\nId: 1160535"
                    ],
                    "1161221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.186/96 - CATIA LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.947-8, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.209/2003 - DANIELLE BIZARELI MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.572-2, período base de 01/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.614/98 - MAGDA DE FATIMA ZAPPALA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.454-6, período base de 21/02/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.001/2001 - VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.734-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.257/97 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.909-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.235/2002 - VALERIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, período base de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.112/98 - ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.305-9, período base de 22/05/2005 a 22/07/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.043/2001 - DANIELA FABRICIO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.578-8, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.031/89 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.757-0, período base de 04/03/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.207/2000 - JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.395-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/702.261/90 - ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.220-0, período base de 21/06/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.937/2011 - SONIA SANTOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.508-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.805/2011 - SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.097-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.293/2000 - PATRICIA LUCAS AGOSTINHO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.919-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.612/2011 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.246-8, períodos base de 06/07/96 a 05/07/2001 e de 06/07/2001 a 04/08/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.567/2011 - JORGE FÁBIO MARTINS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.526-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.310.017/2011 - NEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.192-2, período base de 17/09/93 a 16/09/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.522/2006 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.453-6, períodos base de 01/02/91 a 20/03/96 e de 21/03/96 a 20/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.597/2011 - RUTH DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.507-8, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92; de 14/04/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.798/2011 - ORMIRA ALVES DE FREITAS SIPRIANO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.055-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 30/09/93 a 07/10/98 e de 27/06/2003 a 26/06/2008. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.671/2011-MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, Servente II, mat. nº 1.202.746-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 01/09/93 a 30/09/2008. \r\n\r\nProc. n.º E-03/11.400.905/2011 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.171-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.964/2011 - VERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.292-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.482/2010 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.633-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.012/2011 - MARIA LUCIA LOPES SHIMIZU, Prof. Doc. II, mat. nº 237.820-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.028/2011 - DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.428-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.570/95 - VERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.436-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.618/96 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.238-8, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.084/2000 - LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.399-0, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.875/2011 - PATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.760-3, período base de 23/03/2000 a 12/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.896/2011 - ADRIANO DA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 5.005.661-3, período base de 05/08/2000 a 04/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.363/2011 - ADELINA PINHEIRO GONZAGA, Servente II, mat. nº 1.204.641-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/11/87 a 12/12/92; de 13/12/92 a 05/01/98 e de 07/08/2002 a 08/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.125/2001 - CARLOS SILVIO FERREIRA LOURENÇO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.643-5. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.460/2010 - ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.863-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.462/2010 - TANIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.819-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.463/2010 - EVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.498-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.410/2011 - VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 161.809-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.433/2011 - ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.560-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.434/2011 - ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.556-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.447/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.865-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.452/2011- ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.494/2011- ELIZABETH SANTOS CUNHA- Prof. Doc. I, mat. nº 245.563-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.500/2011- VERÔNICA FREITAS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.841-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.520/2011- ANGELA MARIA DE SOUZA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.824-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.525/2011- MARIA BENEDITA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.359-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.518/2011- MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 273.223-8. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.431/87 - SONIA MARIA LUCAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.555-8, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.557/88 - NILDA DE AGUIAR LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.195-2, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.885/94 - ANGELA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.099-2, período base de 01/01/2003 a 19/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.089/2005 - REGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.627-8, período base de 29/12/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.040/2011 - JULIANA GONÇALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.364-2, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2011 - JULIANA GONÇALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.546-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.543/2011 - VANESSA LIMA SCÁFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.767-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.702/95 - SONIA REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.557-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002 de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.516/2011 - ENIZETE PEPA PESSANHA, Servente II, mat. nº 205.235-5. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.589/2011 - ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.885-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.590/2011 - ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.983-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1161221"
                    ],
                    "1161222": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/160.008/2009 - RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, mat. nº 5.022.014-4, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2011 a 28/05/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1161222"
                    ],
                    "1160926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.087/2010 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALO GONÇALVES. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.286/2010 - COLÉGIO STOCKLER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.285/2010 - JARDIM ESCOLA STOCKLER. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.707/2010 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR/CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM. Município de Niterói. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.482/2010 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PETRÓPOLIS. Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.874/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.963/2011 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.004/2010 - ESCOLA FRANCISCA DE PAULA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.147/2011 - ESCOLA MEIRELLES LOPES RODRIGUES ENSINO FUNDAMENTAL. Município de Itaperuna. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.865/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FRUBECK. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.071/2011 - CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/01/2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.909/2009 - CERC. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2004. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.118/2011 - EDUCANDÁRIO ITACY. Município de Nilópolis. Suspensão temporária das atividades, por 02 (dois) anos, a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.184/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FRANCES. Município de Belford Roxo. Reinício das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.423/2010 - SONHO DA VOVÓ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.033/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.816/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOTA/JARDIM DE INFÂNCIA NOVO ARCO-IRIS. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.686/2010 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Reinício das atividades do Ensino Médio. DEFIRO.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.385/2011 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO/ETERJ. Município do Rio de Janeiro. Representante Legal da entidade mantenedora por procuração. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.326/2009 - COLÉGIO MONTEIRO COSTA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos, a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.133/2011 - ESCOLA ZANG-FU. DE ACUPUNTURA CLÁSSICA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 19/04/2007. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.954/2009 - COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.012/2010 - A CASINHA FELIZ. Município de Barra Mansa. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nOfício nº 01/SEE/CIFRA/2001 - ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.452/2011 - COLÉGIO METODISTA BENNETT. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.019/2011 - RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 30/06/2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.459/2010 - CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO “A COLMÉIA”. Município de Nova Friburgo. Suspensão temporária das atividades por 03 (três) anos, a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.677/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LOSANGO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1160926"
                    ],
                    "1161218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.183/2010\r\n\r\nOnde se lê:... RENATA RIBEIRO SCARAMELLA...\r\n\r\nLeia-se:... RENATA RIBEIRO SCARAMELLA BRANDÃO...\r\n\r\nId: 1161218"
                    ],
                    "1161126": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... objeto do proc. nº E-03/127.452/2009...\r\n\r\nLeia-se: ... objeto do proc. nº E-03/12.752/2009...\r\n\r\nId: 1161126"
                    ],
                    "1160923": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.994/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1160923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5338/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, no período de 01/08/2011 a 30/01/2012, para realizar pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4783/2011 - HOMOLOGO a licença sabática da Profª. ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4785/2011 - HOMOLOGO a licença sabática do Profª. ANNA ELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5432-0, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4829/2011 - HOMOLOGO a licença sabática do Profª. LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, no período de 01/08/2011 a 28/02/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nDE 02.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5095/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no período de 01/08/2011 a 31/07/2012, para concluir doutorado na Faculdade de Ciências Médicas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5835/2011 - HOMOLOGO a licença sabática do Prof. DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496-2, durante o período de 01/08/2011 a 30/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Univeristá di Roma Tor Vergata, na Itália, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11272/2010 - HOMOLOGO o afastamento integral do Prof. JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, no período de 03/01/2011 a 31/12/2012, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4471/2011 - HOMOLOGO a licença sabática da Profª. VERA MARIA PORROCARRERO, matr. nº 30885-8, no período de 01/08/2011 a 01/02/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4784/2011 - HOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6602/2011 - TORNO sem efeito a publicação do despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1161195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 6196/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Road Narrows Robotics, valor de R$ 34.693,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 7322/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Getrotech Com. Elétrica Imp. e Exp. Ltda, valor de R$ 20.250,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1161157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161212": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPortaria nº 01/DECULT/2011 - Instaura sindicância para apuração dos fatos e ocorrências informadas pelo Profº Gelsom Rozentino, matrícula 32515-1, Chefe do Museu do Cárcere - Ecomuseu Ilha Grande, através do e-mail datado de 04/07/2011, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Elizabete Moraes da Costa, Matr. 4191-3 Alexandre José de Souza, Matr. 31087-0, e André Luiz Rodrigues Carvalho, Matr. 33281-7.\r\n\r\nId: 1161212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161196": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPort. nº 533/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 e SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, matr. nº 34356-6, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 534/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: KATIA DA COSTA SILVA, matr. nº 34880-5, CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34939-9, ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matr. nº 34837-5, GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34871-4, DENISE REGO DE SA VIANA, matr. nº 34847-4, ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34943-1, VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34805-2, RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5 e FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1161196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161198": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4153/1996 - FICAM fixados, a contar de 01/07/2008 e 23/05/2011, os proventos mensais do inativo AYDÉE ALVES MARCOVECCHIO, matr. nº 6341-2, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 643/1996, publicado no D.O. de 22/05/1996.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7203/2011 - JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matr. nº 35585-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 14/02/2005 a 10/03/2009, totalizando 1.486 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5489/2011 - MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 20/07/2007 a 31/01/2011, totalizando 1.292 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1161198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161197": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPort. nº 2733/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1161197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Tupiara Albano Fontan, matr. 822.899-1 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.131/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDESIGNA o servidor João Claudio Adolpho de Pinho, matrícula matr. 220.143-2, em substituição a Sônia Mendes Ferreira Lopes, matr. 223.386-4, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08.07.2011, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/35.002/2011.\r\n\r\nId: 1160978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1160811": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603422/2011 - SUELI MARINS GOULART. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1160811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1046 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAÚ E BRADESCO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão para acompanhamento do processo de migração das operações do DETRO/RJ do Banco Itaú S.A. para o Banco Bradesco S.A. que ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nNome\r\n\r\nmatrícula\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nRoberto Richter\r\n\r\n34/01083-5\r\n\r\nDiretoria Administrativa\r\n\r\nLuiz Carlos Augusto de Luca\r\n\r\n34/01023-1\r\n\r\nCoordenadoria Administrativa\r\n\r\nRicardo de Jesus Andrades Pires\r\n\r\n34/01036-6\r\n\r\nCoordenadoria Financeira\r\n\r\nMario Gomes de Almeida\r\n\r\n34/00728-6\r\n\r\nCoordenadoria Informação\r\n\r\nWalter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\n34/00824-3\r\n\r\nDiretoria Técnica Operacional\r\n\r\nJoão Cassimiro de Araujo\r\n\r\n34/00718-7\r\n\r\nCoordenadoria Vistoria\r\n\r\nAlex Barbosa de Boaventura\r\n\r\n34/01028-0\r\n\r\nDiretoria Apoio Técnico\r\n\r\nMarco Antônio Campos Pinheiro\r\n\r\n34/00504-1\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Roberto Richter para presidir os trabalhos da comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1161627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160772": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-10/133.314/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-10/133.814/2011.\r\n\r\nId: 1160772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcessos nº E-10/135.460/11, E-10/135.512/11, E-10/135.513/11 e E-10/135.702/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.987/2010 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº 502451, lavrado em 26 de março de 2010, tendo em vista a duplicidade.\r\n\r\nId: 1160659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1160771": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 223 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.090/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ANDRÉA FRANCO OLIVEIRA, matrícula n° IEF 0023-2, TANIA MACHADO, matrícula nº 27475 e JÚLIA SILVA BASTOS, matrícula nº 0390649-2, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 006/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.090/2011, cujo objeto é a prestação de serviços para a execução do projeto: “ Serviços Gráficos e Impressão do Livro - O ESTADO DO AMBIENTE - Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro - ano 2010”, a serem prestados pela EMPRESA GRÁFICA E EDITORA STAMPA LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1160771"
                    ],
                    "1160791": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA N° 224 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/000.089/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ANDRÉA FRANCO OLIVEIRA, matrícula n°. IEF 0023-2, TANIA MACHADO, matrícula nº 27475 e JÚLIA SILVA BASTOS, matrícula nº 0390649-2 para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 005/2011, autorizado através do Processo nº E-07/000.089/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços para a execução do projeto: “ Criação, Diagramação, Tratamento de Imagens, Elaboração de Gráficos, Infográficos e Tabelas do Livro - O ESTADO DO AMBIENTE - Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro - ano 2010”, a serem prestados pela EMPRESA CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1160791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160887": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Resolução CONDIR/INEA nº 06, de 17 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar, na forma do Anexo desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria INEA/RJ/PRES nº 165, de 08 de setembro de 2010, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPresidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos San tos\r\n\r\n390758-1\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n\r\n390759-9\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n\r\n2700085-0\r\n\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n390760-7\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n\r\n390004-0\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice-Presidência \r\n\r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n\r\n390191-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\n\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n\r\n390796-1\r\n\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSubordinados à Vice-Presidência\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\n390182-4\r\n\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\n\r\nNestor Prado Junior\r\n\r\n390532-0\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n\r\n390373-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nDênis Gomberg\r\n\r\n271440-6\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n\r\n390696-3\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n\r\n2701339-9\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n\r\n390057-8\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nBeatriz Rapoport\r\n\r\n390659-1 \r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSuperintendências Regionais\r\n\r\nSuperintendência I - Baía da Ilha Grande - SUPBIG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n\r\n390255-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n\r\n390349-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n390434-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nFernando Lardosa\r\n\r\n289433-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n\r\n390728-4\r\n\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\n\r\nMário Loiola\r\n\r\n390494-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n\r\n390523-9\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n\r\n390625-2\r\n\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOrdovaldo Francsico Cordeiro da Silva\r\n\r\n390573-4\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nSuperintendência II - Itaguaí - SUPSEP \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\n\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n\r\n390558-5\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n\r\n390324-2\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nJocelino Pereira Junior\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSuperintendência III - Médio Paraíba do Sul - SUPMEP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nLeonardo Martins Sena\r\n\r\n390393-7\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n\r\n390488-5\r\n\r\nQuimico\r\n\r\nSérgio Alves\r\n\r\n390246-7\r\n\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\n\r\nSuperintendência IV - PIABANHA - SUPPIB\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\n\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n\r\n390023-0\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n\r\n390019-8\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n\r\n27467\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n\r\n390508-0\r\n\r\nTécnica\r\n\r\nRenato Stefani Massa\r\n\r\n390447-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHelga Dias Arato\r\n\r\n390485-1\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nValério Winter \r\n\r\n390463-8\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nRamon Camargo Santiago\r\n\r\n390699-7\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n\r\n390726-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\n\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n\r\n390066-9\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n\r\n360699-3\r\n\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\n\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\n360441-0\r\n\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n\r\n390.330-9\r\n\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\n\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n\r\n390114-7\r\n\r\nMauro Cesar de Melo\r\n\r\n2704283-7\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nTécnico em Comunicação\r\n\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nFernando Heizer Santos\r\n\r\n360582-1\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n\r\n390343-2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n\r\n390342-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\n390337-4\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n\r\n360749-6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n\r\n390378-4\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n\r\n360644-9\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n\r\n390464-6\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n\r\n390458-8\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nTécnico Laboratorial\r\n\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n\r\n390543-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRicardo Silva de Souza\r\n\r\n390446-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n\r\n390720-1\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\n390522-1\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nArmando Thomaz Morett\r\n\r\n390176-6\r\n\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n\r\n27001541-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n\r\n2701559-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCélio Alves da Cunha\r\n\r\n2701180-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nLuany Leal da Silva\r\n\r\n390399-4\r\n\r\nEngenheira Floresta\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\n390686-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\n390714-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nMichelly Martins\r\n\r\n390716-9\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nMônica Linhares da Silva\r\n\r\n390266-5\r\n\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\n390427-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n\r\n390769-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n\r\n390795-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n\r\n390793-8\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRenê Justen\r\n\r\n362750-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\n\r\nMaxoel Barros Costa\r\n\r\n390690-6\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n\r\n390724-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nSidnei da Costa Machado\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\n390453-9\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n\r\n390301-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\n\r\nMicaela Nicoleti\r\n\r\n390419-0\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n\r\n390391-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nJose Paulo Malta Merinha\r\n\r\n390386-1\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n\r\n390130-3\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n\r\n2700786-3\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n\r\n390353-1\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nDavi Pinho Cherene Viana\r\n\r\n390482-2\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n\r\n390473-7\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFabia Rohen Campany\r\n\r\n390615-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n\r\n390031-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n\r\n390479-4\r\n\r\nChefe de Laboratório\r\n\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n\r\n2700785-5\r\n\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\n\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n\r\n390639-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\n\r\nEduardo I. Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\n\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n\r\n0911-8\r\n\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\n\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n\r\n390261-6\r\n\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n\r\n390669-0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n\r\n390211-1\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nEdson da Silva Gomes\r\n\r\n0576-9\r\n\r\nSub-chefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n\r\n390618-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n\r\n390672-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n\r\n0881-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n\r\n4170057-6\r\n\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n\r\n822494-10\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n\r\n4170009-7\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n\r\n0512-4\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n\r\n390387-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nBruno Linhares Lemos\r\n\r\n390677-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n\r\n390223-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n\r\n4170074-1\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n\r\n390327-5\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\n390405-9\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n390581-7\r\n\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n\r\n390106-3\r\n\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\n\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n\r\n390794-6\r\n\r\nChefe da APA Tamoios\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n390468-7\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n\r\n390559-3\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n\r\n390798-7\r\n\r\nGerente da GESEF\r\n\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n\r\n390370-5\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n\r\n390206-1\r\n\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\n\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n\r\n390570-0\r\n\r\nAdjunto\r\n\r\nUruraí da Silva Campos\r\n\r\n4170078-2\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n\r\n390214-5\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n390707-8\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n\r\n390645-0\r\n\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\n271702-9\r\n\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\n\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n\r\n390217-8\r\n\r\nChefe da APA de Maricá\r\n\r\nCristina Magnanini\r\n\r\n4930057-7\r\n\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\n\r\nJaci Souza da Silva\r\n\r\n390107-1\r\n\r\nChefe da APA Macacu\r\n\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n\r\n390742-5\r\n\r\nChefe da APA Massambaba\r\n\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n\r\n390105-5\r\n\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\n\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\n390454-7\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n\r\n390207-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n\r\n4170059-2\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nRicardo Ganem Leal \r\n\r\n390208-7\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\n\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n\r\n390209-5\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n\r\n390210-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n\r\n390379-6\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n\r\n390212-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\n390569-2\r\n\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n\r\n390442-2\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n\r\n390556-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nFernando Matias de Melo\r\n\r\n390648-4\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n\r\n41770076-6\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n\r\n390234-0\r\n\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\n\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n390779-1\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\n\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n\r\n390754-3\r\n\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n\r\n390790-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n390753-2\r\n\r\nChefe de UC\r\n\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n\r\n390775-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFORMAÇÃO/FUNÇÃO\r\n\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\n\r\n27/1396-0\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nAnalista Ambiental/Químico \r\n\r\nAdriana Lima Silva\r\n\r\n390136-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nAgustinho Amancio da Silva Filho\r\n\r\n390653-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n\r\n27/1740-9\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlexandre Bernacchi Alves\r\n\r\n360787-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nAlexandre Cruz\r\n\r\n390474-5\r\n\r\nAnal. Ambiental\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n\r\n390792-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnólogo\r\n\r\nAline Rezende Peixoto\r\n\r\n390137-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho\r\n\r\n27/1664-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nAndré Granato da Silva Castro\r\n\r\n360656-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAndré Luís Santos de Abreu\r\n\r\n390657-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\n27/0731-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n\r\n390334-1\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nArilza Toscano Mainiere\r\n\r\n27/0170-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nArthur Nascimento Junior\r\n\r\n390504-9\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nAugusto Martins Machado\r\n\r\n390505-6\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nCaren Cristine da Silva Pereira\r\n\r\n390572-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / Engenheira Civil\r\n\r\nEngenheira Civil\r\n\r\nCarlos Eduardo Canejo\r\n\r\n390800-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nCarlos Eduardo Moreira Guarido\r\n\r\n390585-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCarlos Felipe da Graça Silva\r\n\r\n390586-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\n\r\n390478-6\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCauê Bielschowsky\r\n\r\n390551-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCelso Simões Bredariol\r\n\r\n27/626-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nClaudia Araujo de Abreu\r\n\r\n390086-7\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nEspecialista em Recursos Hídricos\r\n\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n\r\n27/1539-5\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nClaudia Tavares Alves\r\n\r\n390587-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nCristiane Fernandes Nunes\r\n\r\n390588-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nDaniele Andrade Silva\r\n\r\n390804-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nDenise Flores Lima\r\n\r\n27/1301\r\n\r\nAnal. Ambiental / Bióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n\r\n390142-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\n\r\nDyrton Bellas da Silva\r\n\r\n27/1084\r\n\r\nCoordenador de Estudos Ambientais\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nEdson Cardoso Alves\r\n\r\n27/1170-9\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n\r\n27/1741-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\n390356-4\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n\r\n390589-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nEmílio Augusto Fernandez Lins\r\n\r\n3627615-2\r\n\r\nAnal. Ambiental / Engenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nFabio da Fonseca Monteiro\r\n\r\n390818-3\r\n\r\nAdjunto ll\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFernando Fedeli\r\n\r\n390143-6\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\n\r\nFilipe de Britto Fratte Modesto\r\n\r\n390622-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nFlávia Barros de Andrade\r\n\r\n390368-9\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFlavia Gutman Barbosa \r\n\r\n390369-7\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng Química\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n\r\n390371-3\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\n\r\n390554-4\r\n\r\nEng Sanitárista\r\n\r\nEng Sanitárista\r\n\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\n\r\n390471-1\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nGilson Soares de Souza\r\n\r\n27/1548-6\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nGisele de Souza Bôa Sorte Ribeiro\r\n\r\n390141-0\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n\r\n390375-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheira Hidráulica\r\n\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n\r\n390089-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\n\r\n390377-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nHenrique Nunes dos Espirito Santo\r\n\r\n27/0073-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo\r\n\r\n390508-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nJanaína da Silva Souza\r\n\r\n390487-6\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nJoana Arcoverde Treiger\r\n\r\n390780-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento\r\n\r\n390230-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues\r\n\r\n360377-6\r\n\r\nAnal. Ambiental\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nJoelma do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n390687-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nJorge André Rosário da Costa Ferreira Gonçalves \r\n\r\n390319-2\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n\r\n27/1377-0\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Fernando Lisboa\r\n\r\n390385-3\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nJosé Luiz de Araújo Mendes\r\n\r\n27/1386-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Luiz Pires\r\n\r\n27/1045-3\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Quirino Matos\r\n\r\n27/1265-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nJussara Ribeiro Nogueira\r\n\r\n27/0811-9\r\n\r\nGerente\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nKeila Klem Rodrigues\r\n\r\n390781-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nKelly dos Santos Monteiro\r\n\r\n390593-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng de Segurança\r\n\r\nLeonardo José Vidal Correa\r\n\r\n390594-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLiliane Ferreira da Silva\r\n\r\n390550-2\r\n\r\nAnal. Ambiental / Geóloga\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nLivia Maria Freitas da Cunha\r\n\r\n390782-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nLucia Fernanda Alves Garcia\r\n\r\n390623-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nLuciana Andrade Torres\r\n\r\n390560-1\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n\r\n27/0348-2\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n\r\n390743-3\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n\r\n390125-3\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nMarcelo Torres Costa\r\n\r\n390684-9\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nMarcio de Sá Farhat\r\n\r\n390150-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n\r\n390151-9\r\n\r\nAnalista/Engenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMarcos André Josephino da Silva Vieira\r\n\r\n390152-7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nMargareth Kalid\r\n\r\n390596-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n27/1028-9\r\n\r\nAux. Técnica\r\n\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n\r\n27/1462-0\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMario Rogério Leste\r\n\r\n390417-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Civil\r\n\r\nMarlene Mendlowicz\r\n\r\n27/1494-3\r\n\r\nAnalista Ambiental / Engenheira\r\n\r\nMauricio Couto Cesar Junior\r\n\r\n27/1348-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior\r\n\r\n390425-7\r\n\r\nGerente \r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n\r\n390719-3\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n\r\n390719-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n390422-5\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nMoacyr Dutra Junior\r\n\r\n390514-8\r\n\r\nAnal. Ambiental/ Téc. em Laboratório\r\n\r\nTéc. em Laboratório\r\n\r\nMônica Stefanelli Rubim\r\n\r\n4010023-2\r\n\r\n-\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nPamela da Silva de Oliveira\r\n\r\n390784-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araujo\r\n\r\n27/0770-0\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira\r\n\r\n390788-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira\r\n\r\n390598-1\r\n\r\nAdjunto ll\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite\r\n\r\n27/0120-2\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n\r\n390641-9\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nRafael da Silva Caldeira\r\n\r\n390630-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nRenata da Matta dos Santos\r\n\r\n390496-8\r\n\r\nAnal. Ambiental / Química\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n\r\n27/0022-3\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Civil\r\n\r\nRicardo Moreira Bastos\r\n\r\n27/0199-9\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRoberta Lins Fagundes\r\n\r\n390600-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnologo Ambiental\r\n\r\nRoberto Pinto\r\n\r\n3627108-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRodrigo de Lima e Souza\r\n\r\n390658-3\r\n\r\nAnal. Ambiental/Eng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRodrigo de Lima Souza\r\n\r\n390658-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\n\r\n390444-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nSandro Fernandes da Silva\r\n\r\n390602-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnólogo\r\n\r\nSérgio Picoreli\r\n\r\n4010020-8\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nSheila Pereira Jaguary Silva\r\n\r\n390656-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n\r\n27/1561-9\r\n\r\n-\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSolange Regina de Souza\r\n\r\n390604-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n\r\n390455-4\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\nValdir Alves Lage\r\n\r\n27/1307\r\n\r\nCoordenador de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n\r\n390466-0\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\n\r\n390470-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n\r\n390076-8\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\n\r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\n2700213-8\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLeandro Alves Ramos\r\n\r\n390192-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n\r\n3627906-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\n390512-2\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n\r\n2700064-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n\r\n390317-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRenato Vieira da Silva\r\n\r\n390668-2\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n\r\n2701492-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMaurício Francisco Soares\r\n\r\n3627092-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAnselmo Federico Neto\r\n\r\n2701040-4\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nHugo Fortini\r\n\r\n3627929-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n\r\n36277049-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\n2701357-2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\n390685-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n\r\n2701349-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n\r\n390430-7\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\n2700168-4\r\n\r\nTécnica Ambiental\r\n\r\nCláudia Marins Alves\r\n\r\n390345-7\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\n390416-6\r\n\r\nGerente\r\n\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n\r\n390708-6\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\n2701591-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n\r\n2700824-2\r\n\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\n\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n\r\n390.669-0\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n390.676-5\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n\r\n2700572-7\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nLuis Américo Felix Le Fevrier \r\n\r\n2700802-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nAilton Paes de Lemos\r\n\r\n2701054-5\r\n\r\nAuxiliar Ambiental\r\n\r\nRobson Sales\r\n\r\n2701055-2\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n\r\n2701279-8\r\n\r\nAgente Ambiental\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n\r\n390.634-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1160887. A faturar por empenho"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA PRES Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, em reunião realizada no dia 13 de junho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, cuja análise técnica é de competência da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP, conforme consta no processo administrativo nº E-07/505.140/2011, e\r\n\r\n- o disposto no art. 225 da Constituição Federal, na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e nas demais normas vigentes relativas à biodiversidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Termo de Referência que deverá ser aplicado aos projetos de recuperação, recomposição, reabilitação ou restauração ecológica de áreas degredadas, alteradas, perturbadas ou desflorestadas, cujo cumprimento integral será exigido para:\r\n\r\nI - projetos que visem à reparação de danos ambientais que forem objeto de autuações administrativas de desmatamentos, queimadas e infrações similares;\r\n\r\nII - projetos de recomposição de florestas em área de reserva legal;\r\n\r\nIII - projetos de reposição florestal, implantação de corredores ecológicos e restauração de áreas de preservação permanente, exigidos como condicionantes em processos de licenciamento ambiental;\r\n\r\nIV - projetos de recomposição florestal previstos em Termo de Ajustamento Ambiental - TAC ou como condicionantes de Autorizações de Supressão de Vegetação - ASV.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Anexos I e II pertinentes ao Termo de Referência e a listagem contendo os documentos necessários para avaliação dos Projetos são parte integrante deste documento.\r\n\r\nArt. 2º - Somente serão analisados os Projetos devidamente instruídos com os documentos listados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD\r\n\r\nEste Termo de Referência tem como objetivo estabelecer critérios para a apresentação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nAplica-se o disposto neste Termo de Referência para os casos de projetos de recuperação, recomposição, reabilitação ou restauração ecológica de áreas degradadas, alteradas, perturbadas ou desflorestadas, cujo cumprimento integral será exigido para: \r\n\r\nProjetos que visem à reparação de danos ambientais que foram ob jeto de autuações administrativas de desmatamentos e infrações similares; \r\n\r\nProjetos de recomposição de florestas em área de Reserva Legal durante processos de averbação da Reserva Legal; \r\n\r\nProjetos de reposição florestal, implantação de corredores ecológicos e restauração de Áreas de Preservação Permanente exigidos como condicionantes em processos de licenciamento ambiental; e \r\n\r\nProjetos de recomposição de florestas previstos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, Termo de Compromisso Ambiental - TCA ou como condicionantes de Autorizações de Supressão de Vegetação - ASV \r\n\r\nOs Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD deverão apresentar o seguinte conteúdo:\r\n\r\n1. ENQUADRAMENTO DO PROJETO \r\n\r\nRazão pela qual o projeto está sendo apresentado (licenciamento, TAC, Reserva Legal, etc.) especificando o nº do processo administrativo ao qual o PRAD está vinculado, quando for o caso.\r\n\r\n1.1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE/PROPRIETÁRIO/ EMPREENDEDOR\r\n\r\nNome ou razão social do(s) responsável.\r\n\r\nRG e CPF ou CNPJ.\r\n\r\nEndereço da pessoa física ou jurídica (logradouro, número, bairro/distrito, município, CEP).\r\n\r\nEndereço para correspondência, caso seja diferente do endereço descrito acima.\r\n\r\nTelefone e correio eletrônico (caso tiver) para contato.\r\n\r\n1.2. IDENTIFICAÇÃO DO ELABORADOR E EXECUTOR DO PROJETO\r\n\r\n- Nome ou razão social do(s) responsável(is)\r\n\r\n- RG e CPF ou CNPJ.\r\n\r\n- Endereço da pessoa física ou jurídica (logradouro, número, bairro/ distrito, município, CEP, telefone para contato).\r\n\r\n- Endereço para correspondência, caso seja diferente do endereço descrito acima.\r\n\r\n- Nº. da ART.\r\n\r\n1.3. DADOS DA PROPRIEDADE\r\n\r\n- Nome e endereço completo.\r\n\r\n- Área total da propriedade em hectares.\r\n\r\n- Área total a ser recuperada em hectares ou metros quadrados quando inferior a 01 (um) hectare.\r\n\r\n2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA\r\n\r\n2.1. DIAGNÓSTICO REGIONAL\r\n\r\n- Caracterização climática incluindo precipitação (quantidade, distribuição e intensidade), temperatura, insolação e ventos predominantes. \r\n\r\n- Formação Vegetal predominante na área, tomando como base às descrições do IBGE - Manual Técnico de Vegetação Brasileira Classificação da Vegetação Brasileira adaptada a um sistema universal.\r\n\r\n- Identificação das espécies vegetais predominantes na região, destacando as classificadas como endêmicas, raras, freqüentes e ameaçadas de extinção.\r\n\r\n2.2. DIAGNÓSTICO DO SÍTIO (Área a ser recuperada)\r\n\r\n- Orientação geral da(s) vertente(s).\r\n\r\n- Coordenadas em UTM dos vértices da área a ser recuperada\r\n\r\n- Vegetação predominante atual da área do projeto.\r\n\r\n- Caracterização do relevo com indicação da declividade média da área.\r\n\r\n- Microbacia hidrográfica onde o sítio está inserido.\r\n\r\n- Existência de cursos d'águas, nascentes, drenagem natural.\r\n\r\n- Caracterização pedológica da área de implantação do projeto com resultado da análise físico - química do solo realizada por uma instituição habilitada.\r\n\r\n- Principais indicadores ambientais que apontem o grau de degradação da área alvo, tais como ocorrência de processos erosivos, presença de gramíneas, regeneração, proximidade a fragmentos florestais (fonte de propágulos), presença de animais, afloramentos rochosos, indícios de incêndios, etc.\r\n\r\n- Inserção da área objeto do PRAD em Unidade de Conservação ou zona de amortecimento, Mosaico de Unidades de Conservação, Corredor Ecológico ou Áreas Prioritárias para conservação ou recuperação.\r\n\r\n- Informações adicionais julgadas necessárias pelo (s) interessados (s).\r\n\r\n2.3. PLANTA DE SITUAÇÃO DA ÁREA\r\n\r\n- Planta da área a ser recuperada com curvas de nível e as Áreas de Preservação Permanente nela existentes, em escala compatível, sendo uma via em meio impresso com assinatura do responsável técnico e uma via em meio digital (em extensão .shp, .dxf ou .dwg) em coordenadas UTM com especificação do DATUM utilizado, apresentando também a hidrografia, afloramentos rochosos, estradas, vias de acesso e a setorização do projeto, quando for o caso, além dos remanescentes florestais existentes nas proximidades. \r\n\r\n3. MÉTODO \r\n\r\n- Apresentar de forma detalhada as estratégias de recuperação que deverão se basear em modelos cuja eficácia já esteja comprovada na região ou adaptar os modelos encontrados na bibliografia técnica disponível, para cada tipo de dano causado e sua situação atual, podendo incluir o plantio de mudas e/ou outras técnicas como nucleação, semeadura direta, e a indução e/ou condução da regeneração natural, dentre outras.\r\n\r\n- Apresentar de forma detalhada as medidas físicas (obras) para o disciplinamento da rede de drenagem, contenção da erosão, reconformação topográfica do terreno ou outras, em etapa anterior ao plantio caso sejam necessárias para a implantação do projeto.\r\n\r\n3.1. ESPÉCIES VEGETAIS A SEREM EMPREGADAS NO PROJETO\r\n\r\n- Tabela com o nome científico e nome vulgar das espécies indicando se fazem parte ou não da flora regional e informando o grupo ecológico a que pertencem. \r\n\r\n- Justificativa da escolha de espécies nativas e/ou exóticas assim como, da diversidade proposta, da proporção por grupo ecológico adotada, com base nas características físicas, químicas e biológicas da área.\r\n\r\n- Procedência e tamanho das mudas e/ou das sementes, quando for o caso.\r\n\r\n- Espaçamento, forma de plantio, e se for o caso indicar a distribuição espacial de espécies por grupo ecológico.\r\n\r\n3.2. SETORIZAÇÃO DO REFLORESTAMENTO\r\n\r\nNo caso de projetos a serem executados em áreas com diferenças significativas, deverá ser apresentado:\r\n\r\n- Quadro com área em hectares de cada setor, declividade média, vegetação predominante atual, preferencialmente com indicação das espécies, espaçamento adotado, distribuição de plantio adotada por grupo sucessional com justificativa, e outras informações consideradas relevantes.\r\n\r\n- Justificativa da setorização proposta conforme características e particularidades físicas e ambientais de cada setor, tais como disponibilidade hídrica, insolação (orientação da encosta), tipo de vegetação atual etc.\r\n\r\n4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS OPERAÇÕES DE CAMPO.\r\n\r\n4.1. ETAPAS DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MANEJO e MONITORAMENTO. \r\n\r\n- Descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo projeto como: cercamento da área, estabelecimento de aceiros, limpeza da área, corte de cipós, lianas e trepadeiras, produção de propágulos, preparo do solo, calagem e adubação, transporte, controle fitossanitário, desbastes, podas, roçadas, capinas, coroamento, marcação e formação de berços, plantio, semeadura, manutenção e manejo. \r\n\r\n- Para cada atividade deverão ser definidas as técnicas, segundo o método a ser utilizado, os equipamentos, implementos e insumos utilizados por operação, as dimensões, a periodicidade da operação, dosagem dos insumos, sistematização e espaçamento de plantio quando forem empregadas mudas (mínimo de 60 cm), entre outras informações técnicas pertinentes. \r\n\r\n- A manutenção e o monitoramento deverão ser planejados para serem realizados até o estabelecimento total do projeto, que ocorrerá quando as espécies invasoras tenham sido dominadas pelas espécies nativas, com adequado recobrimento do solo e o processo de regeneração natural possa ocorrer sem novas intervenções antrópicas.\r\n\r\n- No caso de PRAD em Áreas de Preservação Permanente deve-se observar o disposto na Resolução CONAMA nº 429/2011. \r\n\r\n5. CRONOGRAMA\r\n\r\nApresentar cronograma físico por etapa (implantação, manutenção, manejo e monitoramento).\r\n\r\n6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA\r\n\r\n7. EQUIPE TÉCNICA\r\n\r\n- Responsável técnico pela elaboração do projeto.\r\n\r\n- Responsável técnico pela execução e acompanhamento do projeto, caso não seja o mesmo da elaboração.\r\n\r\n- Lista dos integrantes da equipe técnica do projeto especificando as formações acadêmicas e a função de cada um no projeto.\r\n\r\n8. ANEXOS\r\n\r\n- Todas as informações complementares que auxiliem na avaliação do projeto incluindo fotografias, fotos aéreas, mapas de situação, imagens de satélite (em escala compatível com a resolução espacial da imagem de forma a garantir a qualidade de representação das informações).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAPROVAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO\r\n\r\n1. Documentos Gerais\r\n\r\n1.1. Requerimento padrão (http://www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2. No caso de Pessoa Física: cópia do RG, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\n1.3. No caso de Pessoa Jurídica: cópia do CNPJ e contrato social.\r\n\r\n1.4. Cópia da procuração no caso de representante legal, com firma reconhecida.\r\n\r\n1.4.1. Cópia do RG e CPF do representante legal.\r\n\r\n2. Documentos do Imóvel\r\n\r\n2.1. Prova de justa posse, podendo ser apresentados um dos seguintes documentos:\r\n\r\n2.1.1. Cópia do título de propriedade do imóvel e certidão de inteiro teor do Registro Geral de Imóveis - RGI.\r\n\r\n2.1.2. Cópia da certidão de aforamento, se for o caso. \r\n\r\n2.1.3. Cópia da Cessão de Uso, quando se tratar de imóvel de propriedade da União/Estado, se for o caso.\r\n\r\n2.1.4. Cópia da Certidão de Distribuidor Cível junto com outros documentos que comprovem a posse, se for o caso.\r\n\r\n2.2. Cópia do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e do CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural) atualizados, ou do IPTU, quando for o caso.\r\n\r\n2.3. Croqui de acesso à propriedade, a partir da sede do município ou do distrito mais próximo com maior evidência, ou outros de maior precisão.\r\n\r\n3. Documentos Técnicos\r\n\r\n3.1- Projeto Técnico conforme TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD.\r\n\r\n3.2- Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e acompanhamento do Projeto Técnico, com comprovante de pagamento da ART e cópia da carteira de identidade profissional do responsável técnico.\r\n\r\n3.3- Cópia da Licença Ambiental do empreendimento, no caso da execução do projeto ser condicionante de licença, exceto quando a apresentação do projeto for condicionante para emissão da licença. \r\n\r\n3.4- Cópia de documento de autuação lavrada por fiscal e cópia da Notificação ou Intimação requisitando a apresentação do PRAD, quando for o caso.\r\n\r\n3.5- Cópia de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Termo de Compromisso Ambiental - TCA, ou Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, quando a execução do projeto for compromisso estabelecido em um destes instrumentos.\r\n\r\nEm qualquer tempo o INEA poderá solicitar documentos e/ou informações complementares que forem julgadas necessárias para a instrução do requerimento.\r\n\r\nId: 1160628. A faturar por empenho"
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                        "1160546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLA MARCOS PINNA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n029.120.457-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio/Teresópolis - Friburgo, Km 20, Sítio São José\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis - Frades\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.575/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134824\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.594.629/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Conceição, Lt 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.091,46 (vinte mil noventa e um reais e quarenta e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.132/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134992\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAINT - GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.672.087/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Drº Sérgio Braga, nº 452\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.524,46 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.287/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI /00134980\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 122, Km 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44 e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.600,00(quarenta mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.747/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135020\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO\r\n\r\nCPFJ Nº\r\n\r\n706.355.527-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Monte Café - 3º Distrito de Sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.717,10 (onze mil setecentos e dezessete reais e dez centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.152/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135018\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.098.529/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Borman, nº 43 Grupo 1201 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 1.779,64 (hum mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.466/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135026\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUCHA CAR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.730.630/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Teixeira de Souza, nº 2527 - Braga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 76 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.410,60 (vinte e um mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.820/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134850\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.910.770/0002-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº Km 96 - Orla - Parque Alvorada\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 70 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.458,20 (doze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.718/2010\r\n\r\nId: 1160546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 14 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA 28/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício Circular CC nº 719, de 11/09/2009, as Portarias PESAGRO-RIO nºs 28, de 28/09/2009 e 36, de 27/10/2009, o processo nº E-02/979/2011 e o Mm. s/nº de 22/06/2011 da Comissão de Gestão de Documentos da PESAGRO-RIO, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a empregada VÂNIA MARIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO - matrícula nº 457-2, pela empregada TANIA MARA CABRAL DA SILVA CÔRTES MOREIRA - matrícula nº 765-8, como Membro da Comissão criada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 28/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Indicar a empregada LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - matrícula nº 1088-4, para Suplente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente nos seus impedimentos será substituído pelo membro MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO - matrícula nº 1039-7. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1160513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159851": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 163 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 138, DE 15.06.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 138/2011, de 15.06.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.088, outorgado a Marcos Antonio de Souza Bandeira, relativamente ao Boxe 15 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E-06/20.222/2011, e\r\n\r\n- que o permissionário liquidou seu débito junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 138, de 15.06.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 5.088 outorgada a MARCOS ANTONIO DE SOUZA BANDEIRA, relativamente ao Boxe 15 do Pavilhão 11 - Unidade I Irajá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 164 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 137, DE 15.06.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 137/2011, de 15.06.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.846, outorgado a ALDEIA NOVA CEREAIS LTDA, relativamente ao Boxe 49 do Pavilhão 43 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E-06/20.222/2011, e\r\n\r\n- que não foi procedido o lacre em razão do permissionário liquidar seu débito junto a esta CEASA/RJ antes da sua efetivação, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 137, de 15.06.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 2.846 outorgada a ALDEIA NOVA CEREAIS LTDA, relativamente ao Boxe 49 do Pavilhão 43 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 165 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.506.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, sem razão justificada e aceita pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.348/2009, e\r\n\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que levaram ao descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, sob pena de revogação do TPRU e o conseqüente lacre, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.506 outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retira-los.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1159851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159643": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 157 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRENOVA OS EFEITOS DA PORTARIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Renovar os efeitos da Portaria nº 042/2011, de 01.03.2011, a contar da presente data, pelo período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 158 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 05.07.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, matrícula 2.083-4, do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 159 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\n\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.143/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.143/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 160 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\n\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-02/400.341/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-02/400.341/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 161 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\n\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.256/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.256/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 162 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\n\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo n.E-06/20.104/2011, que tem como apensos os processos nº E-02/400.513/2010, E-02/400.537/2010, E-02/400.514/2010, E-02/400.517/2010, E-02/400.538/2010, E-02/400.511/2010, E-02/400.516/2010, E-02/400.549/2010, E-02/400.515/2010 e E-02/400.536/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.104/2011 e seus apensos, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1159643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160836": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 166 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-02/400.575/2010 e E-02/400.017/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados nos processos nºs E-02/400.575/2010 e E-02/400.017/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 002 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar as Portarias DIREX nº 001, de 01.02.2002 e Portaria DIREX nº 001, de 26.02.2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1160836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1160957": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 656 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESINA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DE DISPÊNDIO FINANCEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: ... GERSON SEGISMUNDO DIAS, Matrícula nº 970.727-4...\r\n\r\nLeia-se: ... GERSON SEGISMUNDO DIAS, Matrícula nº 972.447-7...\r\n\r\nId: 1160957"
                    ],
                    "1160956": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO,\r\n\r\nEMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO NO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova a alteração no art. 23 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro, que ficará com a seguinte redação. \r\n\r\n“Art. 23- O CETERJ promoverá uma conferência Anual, a realizar-se obrigatoriamente no mês de Maio, na qual o Presidente terá posse solene e para qual serão convocadas as entidades envolvidas no processo de geração de emprego e renda.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1160956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1160951": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 118\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/11, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 800.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/06/2011. \r\n\r\nId: 1160951"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450325/1997\r\n\r\nOnde se lê: ...730 (setecentos e trinta) dias.\r\n\r\nLeia-se: ...540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1160914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.185/2011 - Considerando o estabelecimento na Clausula Décima - Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 18/0049/2011, firmando com a FARBULETA CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ 27.924.067/0001-79 e louvada no r. parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, fica aplicada a permissionária a multa de 1.000 UFIR, correspondente a R$ 2.135,20 (dois mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos), pelo não atendimento de exigências contratuais estabelecidas por esta fundação..\r\n\r\nId: 1161103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.921/2007 - Fixados, a contar de 30/11/2007, os proventos mensais de inatividade de EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 290.534-7, Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\n\r\nId: 1161107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1160235": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAos oito dias do mês de junho de 2011, realizou-se mais uma Assembléia Geral Ordinária do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE, no auditório do 11º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado na Rua da Ajuda, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 01 - Informes sobre a situação dos Conselheiros Governamentais ;02 - Ofício recebido do Ministério Público;03 - Informes e assuntos Gerais. Às quinze horas e vinte minutos o Presidente em exercício, Sr. Walcenir Souza Lima, dá início a assembléia passando a palavra para o Conselheiro Marco Castilho que conduzirá a assembléia e inicia sua fala solicitando a inclusão no primeiro ponto de pauta também os Conselheiros Não-Governamentais, sendo esta aprovada pela plenária. Já com a alteração na pauta, a Secretaria Administrativa e executiva do CEPDE, representada pela Sra. Priscila Bittencourt, informa que no dia sete de junho do ano corrente saiu a publicação com os nomes dos Conselheiros Governamentais, titulares e suplentes e retificação ou inclusão de alguns conselheiros Não-Governamentais, sendo feita a leitura conforme consta na publicação. A Conselheira Titular da Secretaria de Trabalho e Renda solicita a correção do seu nome de Luiza de Fátima Rodrigues Lopes para Luzia de Fátima Rodrigues Lopes. Dando continuidade a situação dos Conselheiros do CEPDE, só que agora no âmbito Não Governamental, o Conselheiro Marco Castilho informa que ainda existe uma pendência e solicita a presença de algum membro da comissão eleitoral para que seja esclarecida e resolvida nesta plenária as pendências que ainda existem. Dr. João Henrique então se prontifica e é convidado a compor a mesa para melhor se expor. Dr. João Henrique explica a todos da plenária que após duas publicações de edital para Eleição da Sociedade Civil, ainda existe uma vaga em aberto na área de Deficiência Visual e informa que já existe uma instituição com toda documentação para preenchimento desta vaga, porém a aprovação desta instituição se daria ali no dia de hoje, após aprovada pela comissão e pela plenária. O Conselheiro Marco Castilho, completa o esclarecimento anterior informando que há ainda a necessidade de se indicar um conselheiros não-governamental para fazer paridade na comissão eleitoral que ficou incompleta devido a saída dos conselheiros da gestão anterior. As solicitações foram aprovadas por unanimidade e o primeiro passo foi colocar em votação o nome do Conselheiro Wilson Lobão representante da AADEF, para compor a comissão eleitoral, onde a aprovação foi unanime. Após esta medida os conselheiros presentes da comissão eleitoral: Dr. João Henrique, Sra. Zaira Vânea e Sr. Wilson Lobão se reuniram para reavaliar e revalidar a inclusão da instituição da área de deficiência visual no quadro do CEPDE. Seguindo a pauta o próximo ponto é informado pela Sra. Priscila Bittencourt, que lê o ofício recebido pelo Ministério Publico que se trata de uma informação sobre a composição atual do CEPDE. A mesma informa que este ofício será respondido informando todas as instituições e secretarias que compõem este conselho, assim como os nomes dos seus representantes e também constará ,em anexo, a ATA desta assembléia informando a situação da deficiência visual e as publicações com os nomes dos conselheiros. Quanto aos informes e assuntos gerais, dentre outros, houve a leitura do oficio recebido pelo Ministério Público, de informações sobre eventuais procedimentos instaurados ou deliberações a respeito do cumprimento da Portaria n° 3.128, de 24/12/2011 do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, considerando que não há centros de atenção especializada e reabilitação que possa atender diretamente os deficientes visuais residentes na Baixada Fluminense. Alguns conselheiros deram informativos a respeito e ficou acertado que seria enviada resposta informando que não existem deliberações ou procedimentos instaurados a este respeito e que este conselho se encontra em processo de eleição e que isto constará como primeiro ponto de pauta do novo colegiado e que será discutida na plenária do CEPDE. Outro informe foi relatado pelo conselheiro Adriano Felix que solicita que o CEPDE provoque as autoridades responsáveis, pelo entorno do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e pelos transportes que ali circulam. Ele informa que na redondeza não existe acessibilidade nas calçadas e que não circulam ônibus acessíveis, dificultando assim as pessoas que vão para tratamento no INTO. A convidada Sra. Tania Atayde e o Conselheiro Marco Castilho fazem a mesma solicitação que o CEPDE se inscreva e indique o nome de cinco conselheiros para participar da Audiência Pública do encontro do MEC - Ministério da Educação com o MP - Ministério Público. Os Conselheiros: Walcenir Souza Lima, Marco Castilho, Adriano Felix, Zaira Vanea e Márcio Aguiar se prontificam então a ir representando o conselho neste evento. A Conselheira Zaira Vanea informa e convida os conselheiros para o Seminário, no dia vinte de julho do ano corrente, sobre Úlcera de Perna. Para finalizar esta plenária a mesa recebe o documento homologando a Instituição União dos Cegos no Brasil como sendo a ultima instituição que faltava para completar o quadro da Sociedade Civil no CEPDE, tendo este sido analisado pela Comissão Eleitoral e testemunhando por 19 (dezenove) pessoas, foi submetido a votação da plenária que por unanimidade aprovou, ficando determinada a sua permanência na Gestão 2010-2013, sendo necessária a publicação do extrato da ata do dia de hoje para que se faça valer esta homologação.E nada mais havendo a tratar ás dezessete horas e trinta minutos o presidente encerra a assembléia, sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelo presidente deste conselho. Rio de Janeiro, oito de junho de dois mil e onze.\r\n\r\nWALCENIR SOUZA LIMA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1160235"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1160555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.165/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 26, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1160555"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1160799": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.422/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor IBRAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., no montante de R$ 1.488,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1160799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1161362": [
                            "I - Resolução",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2991 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do artigo 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/ 14.499 /2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído na estrutura da Procuradoria de Serviços Públicos, da Diretoria de Gestão e da Procuradoria de Serviços de Saúde, o Núcleo de Perícias Médicas, sob a supervisão daquelas Especializadas.\r\n\r\n§ 1º - Em virtude do disposto no caput, compete aos Núcleos de Perícias Médicas da Procuradoria de Serviços Públicos e da Procuradoria de Serviços de Saúde prestarem assistência técnica, na área de medicina, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado.\r\n\r\n§ 2º - O Núcleo de Perícias Médicas da Diretoria de Gestão compete:\r\n\r\na) conceder licenças médicas aos Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado, nos termos de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nb) prestar assistência técnica a Procuradoria de Pessoal, na área de medicina, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado.\r\n\r\nArt. 2º - Os Núcleos serão compostos por 01 (um) Médico cada.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excluídos o item 7.1, do número 7, inciso I, do art. 5º e o §1º do art. 15 da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - O inciso IV e VI do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passarão a vigorarem com as seguintes redações:\r\n\r\n“IV - Órgãos de Apoio Técnico:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6. Procuradoria de Serviços Públicos - PSP/ PG-8\r\n\r\n6.1. Assessoria Administrativa\r\n\r\n6.2. Núcleo de Perícias Médicas\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n11. Procuradoria de Serviços Saúde - PG-16\r\n\r\n11.1. Assessoria Administrativa\r\n\r\n11.2. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde\r\n\r\n11.3. Núcleo de Perícias Médicas\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - Órgãos de Coordenação Geral:\r\n\r\n1. Diretoria de Gestão\r\n\r\n..........................................\r\n\r\n1.10. Núcleo de Perícias Médicas.”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1161362"
                        ],
                        "1161388": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.992 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada competência para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no Decreto n° 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, ao Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, no que se refere às ações em trâmite na comarca da capital, que tenham por objeto:\r\n\r\nI - o fornecimento de medicamentos e insumos médicos;\r\n\r\nII - a realização de tratamentos, exames médicos ou procedimentos cirúrgicos;\r\n\r\nIII - a internação em unidades hospitalares;\r\n\r\nIII - o atendimento médico móvel. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2993 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº 930.766-1, na Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1161388"
                        ],
                        "1160920": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06. 07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/13.573/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4.\r\n\r\nOnde se lê: ..., na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nLeia-se: ..., na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1160920"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1161763": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro da Formiga. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro da Formiga, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Babilônia e Chapéu Mangueira. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro Dona Marta. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro Dona Marta, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro da Providência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro da Providência, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1161763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1161277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição e instalação de persianas para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 01, e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/609/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1161277"
                            ],
                            "1161645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - CIUP/BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL AMBIENTAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação pura e simples dos bens móveis, que se encontram relacionados no ANEXO I, que integra o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 169, § 2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 c/c o Decreto nº153, de 09 de junho de 1975. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1293/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1161645"
                            ],
                            "1161264": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0033/2011- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação e Organização de Documentos dos Acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e de Niterói, existentes no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no valor, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) - Proc. nº E-12/130.109/2011 - Abertura: 22/07/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel a-4, na Rua Pinheiro Machado, S/Nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão De Compras, Rio De Janeiro/Rj. outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1161264"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161625": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 086/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Reconhece que o serviço de realização e aplicação do exame teórico técnico de legislação de trânsito a que se referem as notas fiscais nº 00000005 e 00000011 foi executado no período de 01 a 31 de dezembro, em condições satisfatórias e de boa fé. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/681221/2010.\r\n\r\nId: 1161625. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161624": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA E LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº81/2008. \r\n\r\nVALOR: R$ 232.560,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais) \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016 GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e 65, I, ”b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/296116/2007. \r\n\r\nId: 1161624. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161188": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/482815/2011.\r\n\r\nId: 1161188. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160888": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SIEMENS LTDA. OBJETO: Aquisição de TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL, no quantitativo e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01). VALOR: R$ 1.596.250,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00362. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e respectivas alterações. PROCESSOS Nº E-08/003.447/2009 e nº E-12/LOTERJ/499/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011. \r\n\r\nId: 1160888. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161190": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel Off-Set Imune, 75 grs, formato 66 X 96 cm.\r\n\r\nDiante de erro material de digitação, informamos que a alteração na data de realização do referido certame. PROCESSO N.º 0737/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/07/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/07/2011\r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nId: 1161190"
                                ],
                                "1161110": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA Nº 007/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661466/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 (doze) meses, visando a contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); Enterprise Agreement Subscription - EAS; SELECT Educacional - Licença e Manutenção (SA - Software Assurance); e Enrollment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para a prestação de serviços em soluções Microsoft e treinamento, de acordo com a Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II). \r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2011, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10 às 12:30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1161110. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1159431": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008 (P. 16/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1159431"
                            ],
                            "1160773": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-08/603.171/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUZI REGIS ARAZI COHEN, Médica, matricula nº 923.734-8, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 09/02/2009, caracterizando abandono de cargo em 28/02/2009.\r\n\r\nId: 1160773"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161051": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2011.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h30min do dia 26/07/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00 horas do dia 26/07/2011ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1161051. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1160845": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010 - Termo Contratual nº 93/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A-EBEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2011 e promover o reajuste do contrato ora aditado conforme índice do IGP-M do período de julho/2010 a junho/2011, passando o valor mensal para R$ 3.722,85 (três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2011, com previsão de término em 22/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.674,20 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00669.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 94/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2011 e promover o reajuste do contrato ora aditado conforme índice do IGP-M do período de julho/2010 a junho/2011, passando o valor mensal para R$ 15.297,30 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2011, com previsão de término em 05/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 183.567,60 (cento e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00668.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2010 - Termo Contratual nº 95/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2011, com previsão de término em 22/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00667.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1160845"
                            ],
                            "1161081": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, que são os responsáveis pelos débitos referentes ao exercício de 2003.\r\n\r\nOs contribuintes ficam intimados a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento dos débitos referentes ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os mesmos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Katia Cantarine E. M. de Souza\r\n\r\nCPF: 000.834.957-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.669/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rafael Ibrahim de Serra Pinto\r\n\r\nCPF: 086.751.147-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.675/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Guaracy Jose Portugal\r\n\r\nCPF: 254.144.967-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.722/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Majlech Ferreira Cukier\r\n\r\nCPF: 950.308.407-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.795/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dionizio Muniz da Silva\r\n\r\nCPF: 327.648.557-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.667/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Panamericano Arrendamento Mercantil SA\r\n\r\nCPF: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.718/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eduardo Lourenço de Melo\r\n\r\nCPF: 809.587.377-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.702/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Manoel Alves Freire\r\n\r\nCPF: 782.371.497-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.731/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eliane Bernadete Ferreira\r\n\r\nCPF: 021.895.487-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.721/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ferreira Neto Transportadora e Repres. de Gás Ltda\r\n\r\nCPF: 28.026.466/0001-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.719/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Acacio Goulart Conceição\r\n\r\nCPF: 023.493.717-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.709/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Aparecida Fatima Pujoni da Silva\r\n\r\nCPF: 008.442.757-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.073/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ernani Sergio Cunha da Silva\r\n\r\nCPF: 018.012.567-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/113.313/2008\r\n\r\nId: 1161081"
                            ],
                            "1161082": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Helena dos Santos Machado\r\n\r\nCPF: 775.375.307-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.780/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Empresa de Taxi Jofeva Ltda\r\n\r\nCPF: 33.916.859/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.576/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Empresa de Taxi Jofeva Ltda\r\n\r\nCPF: 33.916.859/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.575/2010\r\n\r\nId: 1161082"
                            ],
                            "1160735": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 29/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.102.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE PEDRO HENRICHS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.207.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145716/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.315.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOLANDA COSTA PEREIRA ROBERTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152752/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.344.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.360.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIA CRISTINA CESAR MAYNARDES ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO SEBASTIAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172401/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.465.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.518.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOZINHO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.710.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATELCA PASSOS GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.870.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.905.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANDIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.905.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.928.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMARIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.935.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.025.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ PAULO DO CARMO PEDROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.076.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURICO BENJAMIM MESQUITA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.101.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIVALDO ALVES DE ABRANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.153.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUZINETE REZENDE DUQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.192.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ CARVALHAES XAVIER MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.198.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.237.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.255.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FLORINDA PAIVA MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152788/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.258.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHA MAGALHAES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.314.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DE SA AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.396.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACLECIO OTACILIO ELLER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.490.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BENTO DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.531.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDEMIR GOMES LAMONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.600.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO VAN HOMBEECK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA GOMES DE LEMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.613.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOISE OESTREICHER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.616.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDEMIRO NUNES BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.624.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.625.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADHEMAR BANDOLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.643.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BRANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.648.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS WERNECK TINOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.653.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOACYR PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.655.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MANOEL RAMOS CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO AUGUSTO CARVALHO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYLLA CARLOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.675.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUSIR VARELA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDI LOURENCO AREIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILSON AZEVEDO PESANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.692.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M XAVIER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.729.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MOREIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO AGUIAR FERREIRA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRTA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.757.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ OTILIO OUVERNEY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.765.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOVER SILVA TOSTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.769.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCIMAR DA CUNHA BARRADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.772.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE MONTENEGRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237711/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.774.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.777.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197312/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.796.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MACHADO COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.800.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.801.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO FRANCA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233507/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229682/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO AFONSO GUARIZA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO AFONSO GUARIZA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVALDO LEAL CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.815.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO AFONSO GUARIZA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.818.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINELIS RANGEL RISCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.899.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEREZINHA VOEGEL DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.027.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE MIRANDA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.033.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILEA DE SOUZA COLARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDERI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELINA LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.054.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS WERNECK TINOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO HOSKEN RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANACLETO JUNIOR DA COSTA ECCARD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLEN DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/157191/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.071.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA DE FATIMA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUZA MARIA DARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREMILDA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.085.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO LUCIO DUARTE PAIXAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.095.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARI GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIS ROMERO BARRETO LINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA FELIX CUBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197725/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURILO JUASSEI DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209096/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE TAUIL PALADINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197439/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTINEA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCENI DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON BRAGANCA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDICEIA ALCANTARA OLIVEIRA HAAGEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX FERREIRA MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA PIRES TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA MARIA MINGORDO FARIA DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE DE OLIVEIRA MACHADO R GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODILHA BORGES BALBI FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159226/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO WAYAND\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTA VITORIA PICLUM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152200/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO APOLINARIO PAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETE DO PINHO SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161786/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA FURTADO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.143.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.162.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GUIA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA ALEXANDRA RAFAEL MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELI GRACHE PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215478/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.171.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA EMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.171.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINESIO RAMOS TRAVASSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEIR DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELMA SOUTO MAIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELICIO ANTONIO PENNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE MONTEIRO DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO BORGES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACIELA LOBO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PERES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE CANCELLA BORBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218689/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS APARECIDO DE SAO JOSE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO GOULART LOURENCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAZIELLE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELINO COSTA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO ALEX LOURENCO DE PAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE CORREA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.255.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152164/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.274.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.275.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE QUEIROZ DA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.279.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENO GALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.287.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL VICENTE DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.287.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILWARD LUIZ MAIA GIRARDI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.296.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA LIMA XIMENES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.299.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE DA SILVA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.304.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE CAIAFFA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ DIAS MENEZES BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRA REGINA CORREA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA ROCHA DA SILVA SALLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO PIRES ABREU PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO CELESTINO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA SAGNA SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZELITA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA MARTINS PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIDALVA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTENOR PEREIRA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON DE ANDRADE MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA ANGELICA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA ACCON BABO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICERA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA DE QUEIROZ PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE CHAVES LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA SANTOS NOVISKI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIAN DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELE FELICIANO PENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.331.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIMEA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.332.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEILA CAMPBELL DE ALMEIDA FILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.332.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELE CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.333.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOISE HELENA CLASEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157867/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.336.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FERNADO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.337.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JORGE CATALAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.338.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA AGUIAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.339.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURICEIA COUTINHO VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.340.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON CARLOS RODRIGUES BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159566/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.564.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A E DE FREITAS-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168572/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGLIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.579.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSIS FILHO & MAZZONI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.585.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B OFREDE ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/167043/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.622.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS KALONKI TRANSPORTE\r\n\r\nRODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.622.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON VELASCO DE CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.716.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA M OLIVEIRA PIZZARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.733.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E DELEMOS L SANTORO COMERCIO DE PESCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.764.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO SUIDELI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166031/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.782.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E DIAS PASSOS & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.784.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINETE DE OLIVEIRA MOZER ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.796.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEROI DA SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES E SANTOS ELETRO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.812.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATACHECK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAKAREKO 238 ANTIGUIDADES PISOS E AZULEIJOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ MENESCAL EDITORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREMA E AROMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMATER MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157675/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIMED NOVA FRIBURGO COOP DE USUARIOS DE ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238956/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS ALVES _ BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.858.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARODEMA CONSERTOS MANUTENCAO DE EQUIPE DOM E AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MACKENZIE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADDOX PECAS E BATERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AL COMP SUPPLY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141527/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA GRILL BAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAICAP COMERCIO ELETROS E ELETONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.883.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESPLAS EMBALAGENS DESCARTAVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.932.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SERRANU COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICO E MAGNETIZADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/157112/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.933.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO 90 DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.948.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DDPL ART SILK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.958.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PESSANHA DA SILVA & LISBOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ SPORT WEAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145355/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.024.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEEJUS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.039.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELPIMEN COMERCIO IMPORTCAO E EXPORTCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.051.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M INSTALACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARFIX OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HD TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO NOGUEIRA DE SANTO ALEIXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.125.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMID CONFECCOES E MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.161.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOBAP TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144840/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.170.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENITA PRODUTOS ESOTERICOS E NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053280/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.172.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE VIDROS MARGIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G DE MATOS FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.189.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALY FRUIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.191.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPLIUS HOSPITALAR DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.192.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRIR COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.192.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARADOURADA RECORDS COMERCIO DE DISCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.205.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO FRANCISCO DE S MACHADO E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.208.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER POLLO DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.216.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIOSQUE DA MAXIMO' S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.221.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C MIEKO HARA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO ROMEU MOREIRA COMERCIAL ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158017/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMBLA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152014/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDNEWS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA BICHO PET SHOP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATINVEST AUTO EUROPA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152912/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATINVEST AUTOMOTIVA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152913/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OYA ACARAJE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACTUAL TIME INSTALACOES TECNICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T E J DE NILOPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.049.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AB-2 COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAREG COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MANSUETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.072.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA INES DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.079.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEFRANC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCRIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.105.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAUTRY SOM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASCENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASS LENS OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELOSO E CAPELLA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERCOBRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL PASO O & M DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPR MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.168.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARATTO PADARIA E CONVENIENCIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.173.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA KI-HORAS LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O PODER DOS PRECOS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TA NA BOCA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.187.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIPA EXPRESS ACABAMENTOS GRAFICOS DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.193.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152736/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANWEST COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNESTO MAGALHAES BURGOS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.197.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAGALHAES PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.201.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M PEREIRA INFORMATICA E SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOBREZA DO PIRAQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.217.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO TINTO TECIDOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOROIDAL AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLARIS SUL TECNOLOGIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.240.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L B ROSA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O MUNDO BANGUENSE DOS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORENA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.264.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA VIVA APERIBE RACOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRAFTWERK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.270.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R R N COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORDEPA ALIMENTOS E BEBIDAS LTSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151630/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAPE DA BARRA INSTRUMENTACOES COMERCIO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TURMA DA FOLIA COM DE ROUPAS INF JUV ACESS DE M ESP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159185/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C G COUTO BOUTIQUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/167004/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO PHOTO EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIETA VIALE SANTOS SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.320.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DELFARMA DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.320.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS GUARDA 32 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W.VIP.WIP COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAD TRACK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.342.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N NEPOMUCENO ESPECIARIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158262/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281601/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGEL & MARCOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLOR LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA ESTRELA DO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214606/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.359.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHENAVE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236599/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.366.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEMODOC GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.372.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONTEMAYON LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMAR ALIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.383.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED STORE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & STORANI MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S RANGEL COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.396.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEL AVEC ELEGANCE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.418.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARY S ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.420.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPERANCA RIO MATERIAIS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECA RARA DE FRIBURGO PECAS ACESSORIOS E MAQ DE COSTURA IND LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235097/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOS SERRANA CABOFRIENSE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247213/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLA REZENDE D IPOLITO CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDREIRA ZANON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A SANTOS SERVICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200738/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA AZALEIA DA MALLET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADENEG ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.480.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA GRANDE LIQUIDACAO DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO REAL PRINT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A LABES DE CARVALHO TURISMO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S RODRIGUESDOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159603/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.511.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLARES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA MENDENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172659/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA BEATRIZ DE C W VALENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152414/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE PEQUENO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSPERO 10 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142015/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CH 9 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVIROTAINER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.595.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHENAVE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ART DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210574/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.604.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S KAATZ SEEBOTH RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/163012/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.610.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLY WKO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.610.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS E CARLOS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.618.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILGAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAY NOVO MILENIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216193/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.633.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA TABA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151420/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDA DE VEICULOS VIA DO MIRANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJST COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DUZE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REEMBALADORA AQUIDAUANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258086/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA ELOHIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159384/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGN DELUXE DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159584/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.684.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152737/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070848/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 25/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUZE 53 MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORENCAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W V W MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIL GRIFES MOVEIS INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAF 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDONGUEIRO CARIOCA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YELLOW HOUSE COMERCIAL\r\n\r\nEXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 11/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIAN RIO COFFEE LOCACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142527/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.806.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN SHING LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNSET BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINEA-PLUS COMERCIO E REPAROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157886/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTIGRANJEIRO NOVO LEBLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XPT AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL COSTA CABRAL SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S/A TNS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A DE ITAPERUNA USINAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217814/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.888.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ELETRICA IARAQUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVAMEDIC COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RIO DU LAR MARAVILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M R MAIA LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.941.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL RENTAL SERVICE COMERCIO E SERV DE MAQUINAS E EQUIP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.941.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A VENTURA REVESTIMENTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156632/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBALI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBALI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MOREIRA DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOERI ATACADAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B DE ALMEIDA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/250454/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANCY NEPOMUCENO BENTO COMERCIO E INDUSTRIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164003/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE ZEN COM. DE PROD. ARTES. ESOT. E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158840/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALECIL TRANSPORTADORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C R CARMO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.057.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RVR ARMARINHO E ARTEZANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CH 11 COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPACE PLAN COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237156/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANDARINE MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGITO E BALADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159050/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONG BOX EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIPJOQ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T E J DE NILOPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.125.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E NOGUEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200199/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO DO SOL PERFUMARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O ESFREGAO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.139.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPFIT COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152613/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARREIROS DE RAMOS COM DE CAPAS E BANCOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCTOP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126210/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO AEROPLANO DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA DE JESUS F DA SILVA COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRADIVARIUS MONET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141022/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISLIN REFRIGERACAO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMM 348 ESQUADRIAS DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CASTELL 9230 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEARTY INFO 27 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140443/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER PREMIUM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS 21 COMERCIO DE MAGNETICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONELLI MATOS SOM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156640/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140981/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZDECOR JV DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DE PILARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLW TRADEGAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE CULTURAL LIVRARIA E CAFETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.271.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W S RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210227/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES MARINHO COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A W ROSSI & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMBERG COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERVIO COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.302.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZANGELA DE MATOS SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197391/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ENTRETENIMENTO FESTAS E EVENTOS VAL E KELER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162112/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106136/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 04/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBECONNECT INTERNATIONAL\r\n\r\nCOMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMIX 2007 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO GOSPEL 92 DEUS E FIEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET SOUND COMERCIAL LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA SUPER REDE DE SANTISSIMO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMELETRICA VIANA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.364.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREFERENCIAL SAUDE DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA, BAZAR E ESQ DE A PONTO CERTO DE QUEIMADDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE GOURMET RECREIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINERGICA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233473/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRO SUCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219170/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO E RABELO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASH PRIME MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUEZ ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA BATISTA RESENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222297/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSZ CALCADOS E MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218489/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO JOMAFLA INSTALACOES ELETRICAS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFOENSIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO SOLUTION DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARANAM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111695/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K110 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.458.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALSH E CREMA CLINICA E MICRO-CIRURGIA OCULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151948/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECAMEX COMERCIAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELIO E NANDA RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111693/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.504.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROMAQ 2008 LOCACAO DE PECAS ASSIST TECN DEEMPILHADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214626/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.512.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE FLY HORSE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETERAN BICYCLES RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.525.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ML 13 CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA MELLO DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.532.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL CARTAO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUENGO E SOUZA LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.577.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.577.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.577.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TP TELECOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158343/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA SIMOES DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R3G CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.591.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAGUAINA PRODUTOS DO NORTE E NORDESTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.607.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIVASARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.614.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IM SOND COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.616.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEIVISON C S SILVA JOIAS & BIJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.636.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FR DE NILOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.642.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233423/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.653.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDAZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I B S ARTESANATOS E ARTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.663.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIUS DA CULINARIA CANTINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.676.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT RACING COM E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218536/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASH PREMIUM MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T P BRASIL ALCANCE TRANSPORTE PERSONALIZADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158767/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOTECH AEROLEVANTAMENTO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NOGUEIRA S & A LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.746.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROKRAFT VEICULOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROFIL TECNOLOGIA MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBE ENCANTADO MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAMAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.785.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL MOREIRA LIMA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.816.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DP COSMETICOS COMERCIAL EXPORTADORA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICKMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA AFRA VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.884.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IARACI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.897.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DINDA DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.916.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES E AQUINO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.923.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G F COSTA MATERIAIS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.931.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEXA EFICIENCIA ENERGETICA - IND IMP EXP DIST COM PREST SER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PIZZARIA DU PIN LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.955.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOCARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.974.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J A LOPEZ DIAS - PENSAO COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.978.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACK BOX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D FONTOURA COMERCIO DE MADEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.983.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERONILDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTELSEG TECNOLOGIA CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L C COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.150.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201861/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.150.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTANA MEIER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.011.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTACTA ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.033.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA REAL PECA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206598/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/10/1979\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.056.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTUANO MINERACAO LTDA PEDREIRA 88\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.239.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ANDERSON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.302.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.333.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A SABA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.426.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165130/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.439.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA E AZEVEDO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.481.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANAGRO PECUARIA E INDUSTRIAL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.488.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANAGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.504.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER LOJAO DE TECIDOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218800/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.504.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER LOJAO DE TECIDOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159200/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.508.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE TIA LILICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248070/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.750.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER PRINT IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.762.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.788.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE PANIFICACAO GAROTA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.794.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMINARIA ORISAN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SAINT ETIENNE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233362/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.861.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WERLY E VIEGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209342/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/02/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.931.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201266/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.961.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N ROSA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.070.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARISELMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M W BERNADES RAMOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.121.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECANICA REIS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.125.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE ESTRELAO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.146.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DE SOUZA ANTUNES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.184.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINIFICIO LESLIE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/05/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.189.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/147851/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.198.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.232.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JD INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.240.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUAP BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.255.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAL COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.287.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMES E CHARUTARIA SCORPIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ORION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.307.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENTO CAUE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.307.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONIS ALBUQUERQUE ROSA E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.326.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOVEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.368.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FA BRINCANDO INDUSTRIA E COMERCIO BRINQ E LIVROS EDUCAC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.419.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOSA ENGENHARIA MELMAN OSORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138621/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.438.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.459.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA SCHROEDER & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.476.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NOUVELLE VAGUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139553/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.497.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/08/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACABANA RIO SOCIEDADE ANONIMA TURISMO PARTICIPACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.525.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO HORTO FLORESTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/08/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.553.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAGE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152949/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.569.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVEN REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.604.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARACAI BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.619.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEEL SERVICOS ADUANEIROS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.693.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANGO S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113008/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.773.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA TEXLINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.777.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALU MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.790.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOCAR AUTO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138565/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.790.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOCAR AUTO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138566/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.801.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/114677/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.817.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MERCEARIA E QUITANDA ITAJOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.842.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER DIESEL MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.845.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAPA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.847.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKRIN COMERCIO DE MANUFATURADOS DE ACRILICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.864.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE TEIXEIRA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.947.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGASIL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.958.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.013.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPEX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/113888/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.034.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO FROTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.134.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZILDA RENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.177.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES QUEBEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.196.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILE 22 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.212.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAL REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.221.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARANGO KENTE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.225.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA CHAVEIRO E LOTERIAS IMACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.232.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO IRMAOS SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.272.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROLARME COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.274.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BANGUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.288.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KKT RIO MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.294.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR KALHETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.346.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.368.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.373.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAOLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/09/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.427.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO BANDEIRA BRANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.454.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETES ANASTACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.480.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMAVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.615.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.653.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACH B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138620/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.663.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S GOMES BARBEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.684.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E AGUAS DO PORTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.769.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIRO & CABRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.804.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.826.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITALES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138856/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.840.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M F DA SILVA MODAS M E PROCESSO Nº: E-04/224209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CORREIO DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152623/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.883.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/08/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.900.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCASA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.970.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE M ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.974.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNUM COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139568/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.995.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DE JOIAS A POPULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.005.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.054.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE F DOS S C GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.121.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRI LINE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.129.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A MARIGO LUIZ BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.145.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI JO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.229.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRETTY FACE BOUTIQUE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.248.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS GRECCO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.254.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGAVI MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.291.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA F PEREIRA MATERIAS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251465/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.355.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI BEL PETISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.366.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUTOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.375.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO J C RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.438.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJANE ELETROENROLADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.445.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL OF QUARTZ COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.447.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMODA PROMOCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXOR HOTEIS TURISMO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139266/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.457.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SER & MAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139481/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMY RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.526.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODORNIZ AVES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.537.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELL FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.542.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCA ALIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152936/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.565.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAMETRO MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143881/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.571.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPELUX COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.604.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA COURONNE PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.633.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUALUNG CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.640.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ALVARENGA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.641.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES E AGUIAR LAJE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.673.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.675.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIOTON BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.703.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J FLORIDO PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.712.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ACAUA DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.731.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRTS & SHIRTS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152840/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.742.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALIMENTICIA LUXIDI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.761.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CLAUDIO VIEIRA DUARTE COELHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.778.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PAULO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194101/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.779.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VIEIRA NEVES CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.803.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURIDES ALMENARES DO COUTO GAICHER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077165/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.810.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRICAMPOS COM E REP DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCENTRADOS DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.832.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA REVAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE E MARTORANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEOLOGIA COMERCIO DE VIDEOS E FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138916/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.869.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMAR COMERCIO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIPASA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIP QUALIDADES EM IMPRESSOES PLASTICAS IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROL DE VOLTA REDONDA ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.953.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.956.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELICIA E LUNA AZULAY ARTESANATOS E ADORNOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139659/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.020.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERCILANE S S MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.020.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.037.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILCAN CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.039.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANILLE DE IGUACU ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.056.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEREIRA CASMAR APERIBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 14/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASA QUENTE DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.088.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ALVES RAMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA WALTEMIR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123298/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.107.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPSOLDA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SOLDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.131.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERES & VALINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.146.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR SUINO COMERCIO DE PORCOS E FRANGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.155.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.214.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT SERVICE COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.225.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGOPAN REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.245.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTILHO DA ODONTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO DA FACULDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N R DA SILVA BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.274.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAHCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160948/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MISTER E LORI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.293.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELANGE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CAMPOS ALTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.303.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAREN DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.306.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAMOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.307.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSON EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127598/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.309.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PKL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.314.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATECAMPOS CAMPOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H L INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186282/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINIL MACHADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.317.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D SALES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.319.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIETE AMARAL CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.319.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DE OURO COM DE JOIAS E BIJOTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.320.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOTAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERV ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CID E ABREU BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153707/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.380.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F MANHAES ALVES COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA INGLEZA DE MAT CIHOSP E FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/121314/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.386.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA DA CALIFORNIA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA BOA SORTE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.397.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLLYWOOD DE TERESOPOLIS VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.409.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERVEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.411.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N MACEDO E MOURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.425.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICIA REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.431.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO CENTROSUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.452.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIA JOIAS RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137626/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRA VIDEO LOCADORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138992/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.474.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META TELECOMUNICACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.484.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ROCHA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NISSI REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.502.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERSON E VANESSA CHAPEADOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J U A DE OLIVEIRA FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C TEIXEIRA DROGARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159614/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCHALILLI COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.536.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MACHADO PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185475/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.552.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSECARNES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116529/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.567.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CANTO AMIGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.602.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LUIZ LANCHES CAFE E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.608.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L COMERCO DE LATARIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.636.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.662.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOULE MAGNETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.675.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO L SIVA DISTRBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELIQUE FASHION MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138603/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.712.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMOS UNIDOS VIDEO LOCADORA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138993/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIDOR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144763/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.716.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELMO LUIZ F ROCHA COMERCIO DE PECAS SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185227/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO UNIAO DO AREAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.726.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.727.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATEL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.765.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIX FIXE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053279/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.789.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PIRAMIDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA SOLRAC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.815.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTAO VEREDA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.854.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOS GATOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTO KATITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.866.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVIO ROSSI COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARRO SUL PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.897.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA GUZART LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.905.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F RENNER COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC FOREST COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.911.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUCELETRICA COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.913.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F K BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.933.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PARADA VINTE HUM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.938.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073034/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.939.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICATU ASSET MANAGEMENT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.942.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOW LINK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.947.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073035/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELLA DI SANCTIS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SSB COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.974.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOK S HOUSE ENCADERNADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.976.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & L DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DA SILVA SOUZA INDUSTRIA E COM DE DERIVADOS DE CARNE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159603/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.998.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRULOPES DE BOM JARDIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.998.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRULOPES DE BOM JARDIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASY-SHOP COM E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.006.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA SANTOS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.040.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURILIO GONCALVES CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210278/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.078.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SUCESSO DA VILA KENNEDY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.083.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMARI DA CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD DEAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.090.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J MENEZES DE ABREU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DO CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159497/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CINCO LAGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159497/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DA COSTA BRUM COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159603/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.094.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS COSTA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.109.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.117.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P CLEM PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.118.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO CORREA DAMASO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164001/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO 54 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677650/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.224.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCBS PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.237.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F MURCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.242.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COHELPRO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NOVO MARAVILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.300.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORALDINO LACERDA BATISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.329.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIO FORTE CONSTRUCOES COM E PRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A VIEIRA FILHO RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166017/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAR FORMOSO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222055/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.379.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C MACIEL PINTO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREN BOWL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057250/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAKMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.425.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRILUX DE CABO FRIO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.456.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMAR GEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.476.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDUBEX DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138625/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.481.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARU COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.495.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BOLO FOFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTEIR F SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.520.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFERNALIA MODAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.547.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GET S CONFECCAO DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.560.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUITA PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152677/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.567.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C BARRETO VIEIRA GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K C R IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.574.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAU GELO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.593.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADEST ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.614.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIB AMERICAN INTERNATIONAL BUSINESS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.624.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E H DA SILVA DE FREITAS RESTAURACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO E CARLOS BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275604/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.638.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA GIRASOL DA BAHIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABOURE ARTE PROJ RESTAU, CONF E COM DE OBRAS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A DE MESQUITA PNEUS E RODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.656.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C L IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214566/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.663.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA RODRIGUES FERNANDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAMONGA PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.687.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO FACTORY CONFECCOES 2092 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158666/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.688.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A & T SUPPLY COM REPRESENTACAO E DIST DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.689.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLFO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATOS DE ALUMINIO PARAISO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229056/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPOL COMERCIO DE PECAS PARA ONIBUS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.726.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUDITIVO POWERTON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTUS DISTRIBUIDORA DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142726/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOGAO DESMONTADO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DO MEIO 68 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/177028/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOL DE VERAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210628/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M 2000 COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.789.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVERBOR COMERCIO DE RADIADORES PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.799.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUFEAL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.800.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GANGWAY DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMADENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.814.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET LIME CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.814.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAGARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.826.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUMACA ELETRO DIESEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA SUELY MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/147216/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANA'S DA CALIFORNIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER SACOLAO DO CATETE COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.860.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.861.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D DA SILVA JUNIOR BICICLETARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165248/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.866.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A SANTOS I MERCEARIA E MERCADINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.889.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGON COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.891.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECA-PRATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITINA CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS RODRIGUES FELICIDADE - PENSAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATEDRAL DE CAMPO GRANDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CORBACHO ALVAREZ BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPRIM AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIAMDS COMPUTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.938.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G SARDOU EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209635/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DA SILVA EQUIPAMENTO ELETRO ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.957.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLKEM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145528/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.975.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.988.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAMOLY MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.989.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO RURAL DOS OLHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAFLEX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/235827/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126867/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.005.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMER-SPRY IND E COM DE MOVEIS E MONTANGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.033.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA PATRIMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 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LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.157.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R A UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.159.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIGON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORFIRIO DIAS BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.175.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMAQ RIO COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.210.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MJV E SILVA INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151180/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI FERRAGENS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.235.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTA NO PAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.246.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GALENICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152451/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATITLAN DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.272.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOL DE VERAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210629/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE CONVENCOES COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144643/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.332.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 69 VIDEO SHOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123718/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE DIVER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.341.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIERCAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.361.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA LUMIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 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                            "1160736": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 30/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.009.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.141.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO MIGUEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.472.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DO COUTO GRILO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.556.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FRANCISCO NUNES PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.706.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCIONETE PEREIRA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191094/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.707.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.944.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.957.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA RUBIA VILLELA PRADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.978.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.016.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO REBELLO SERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.033.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.160.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA MARIA PORTELLA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/295025/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.195.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.226.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERREIRA BRAZ FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.246.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ LANNES MAIA VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.298.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INES MASCHIO DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.445.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE BRITTO CAIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.575.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISRAEL BRITO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.592.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.633.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.688.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.693.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.714.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194161/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.718.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.731.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE JOSE GIVIGI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.734.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO JOSE DE AVILA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.737.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADY JULIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.748.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO DE TASSO CERQUEIRA FREIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/207610/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.785.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195351/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.800.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO RAMIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.841.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.001.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS SARAIVA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.001.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCO SARAIVA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN FERREIRA MORGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON LUIZ BITTENCOURT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO JARDIM DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190885/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.023.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDLA VAZ SABACK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.028.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAELA MOREIRA PALMIERI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.040.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBARA ARIGONI COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.041.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VIEIRA AMBROSIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.050.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIDE RIBEIRO AZER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE OSWALDO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281005/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO MASCARENHAS PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA FERNETTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRCE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONNIE VON SOUZA FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURA HELENA MURY SAAD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE GUIMARAES DO CARMO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANICE MONTEIRO SEABRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSTINIANO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIA DE SA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRLEY LEAL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDUZINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGEMIRO SIQUEIRA DIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA RIBEIRO HERES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA MARTINEZ DE ALVARENGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.259.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGIA VALERIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207229/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.283.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLEA FERRAZ PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.298.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSINA RAMOS TEPEDINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153338/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.299.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA LESSA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO JANSEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.335.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELE KASCHNER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.119.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA PROGRESSO DE ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO CONSTRUCOES FERGAL DEPIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A K PEREIRA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.612.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLENSINHO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195334/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADAO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251018/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.695.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERSON PEREIRA MARINHO COMERCIO DE FERRAGENS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM SEIXAS ENGARRAFADORA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTANILHA COUTO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.737.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M TERRA BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.778.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERM DELTA EXTRATORA DE RECURSOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195171/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P B MADEIRA DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.797.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUAL DUPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA M C TROPICAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRINK MIX DISPENSER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L LOPES COMERCIO & REPRESENTACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOPARK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.803.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRILE ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.805.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA MAR AZUL DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHAVAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157617/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.821.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRCEMASOL DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.824.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & EMERICK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237065/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.827.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA BELA VISTA STAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.827.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO UNISSEX IRMAS EM CRISTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.827.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL ART COM E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190122/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR GIL EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P MARQUES PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281074/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.848.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS OPCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/080324/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/080325/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.867.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.875.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BALAO ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRA BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.892.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUANAR D DE MORAES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.897.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA LIMA SOBRAL-BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.898.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H G SOUZA MERCADINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM E TELMA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214806/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LUCIVALDO E ROSANGELA DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART REVEST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S HUDSON DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.914.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STANCE LOFTY DISTRIBUIDORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.927.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART & SAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.959.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ALEWELL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA PEREIRA DA SILVA BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.967.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS DI CASTRO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.987.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINITO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.989.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LAGINHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.005.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA MONTEIRO CLACINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210818/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA THIPATI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BLAUDT CARDOSO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTI SILVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191665/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.055.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOSSANO PEIXARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRE DE CAXIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOLON RHEMA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRL CENTRO DE RECICLAGEM DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.099.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS LIDER DO XAVANTE DO 3 MILENIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.100.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA SILVA ELETRONICA DA BARRA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/474557/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.110.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUDERA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194117/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUMEISTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC DE FRIBURGO LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237384/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.134.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIPISO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180674/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S A BIEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190982/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPPO STYLUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARANDAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N SANTOS MARMORARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.170.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGMA 1190 COMERCIO DISTRIBUIDOR LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.197.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS RALIMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGIROA SURF WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDORAN 500 PROVEDOR E ADMINISTRADOR DE TECNOLOGIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COM MUITO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145677/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/080335/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/080337/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET ICE ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URCA MUSIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.028.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIGRAOS COMERCIO REPRESENTACOES E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.038.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E FALCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA PAULO FERNANDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA 400 MOTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEIRO 2000 GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190098/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E SUAVE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191280/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHEOS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.084.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILLING SPEED LINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXLE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.095.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.096.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S BITENCOURT BAZAR E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDA MARINA'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.105.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DA CAMARA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRC -VALZI INSTALACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.126.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESLES CAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.135.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOISO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229177/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW PALIO RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191664/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN OPTICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.171.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JELIEL ALF COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXE DO AMAZONAS COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.179.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SAO MATEUS DO MERITI 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULI ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITS VAL MC SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/256017/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KORPIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAO JANUARIO DO CENTENARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191330/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS VELAS PALACIO DE TODOS OS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.234.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELIO MARTINS TROFEUS E GRAVACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207468/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMADER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL E ALVARO RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFILMEGA PERFILADOS E ELETROCALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.272.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R BIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.300.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C V DE MELO LANTERNAGENS E PINTURAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELE BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA ALEXANDRE TORRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141477/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGECURVA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MODELVEST BUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.343.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SERVICOS TRISCAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194406/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C DE MORAES REFRIGERACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.352.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD LENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.352.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CAPUTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.362.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DUAS ABELHINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.382.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMECEL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLAINEBRAX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC PINHEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.394.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA MARANHAO MEARIM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.433.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DA LUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237387/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.445.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 15/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSR SHOPPING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLAYER BABY CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA RURAL CG COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE M FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237374/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AZEMEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES MONTONE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/044300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADRIGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213392/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNITA 07 CAFFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMP FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C N BARBOSA INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146621/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDAN-MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195315/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA 400 MOTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229206/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO L FURTADO DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DANTAS DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237075/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.586.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALEUCHE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.586.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152743/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.591.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156263/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.595.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDACINHO DA CHINA PASTELARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237813/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIOS CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163745/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO DE ASSIS BRITO PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217646/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.604.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLACE P GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194644/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COURO MANIA TERESOPOLIS ARTEFATOS DE COURO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229352/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.620.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES E PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/232771/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.620.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITA INC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.626.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALSP CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 10/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDARTEC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M S FRIBURGO ARTES E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237259/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.670.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M COMUCCI COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/260105/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.672.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/078305/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/078304/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES VALE CABOFRIENSE MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRLEI E VANUZIA BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C LEMOS BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 20/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA MEDICA ORTOPEDICA DR ALEXANDRE CAMPELLO LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.741.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNCENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TFR MATTOS ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217819/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RR4 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153071/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIA DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136398/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BRAZIL EXPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152649/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.815.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA SERRANA 2004 DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.815.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140940/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES VIDAL COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206272/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOSTONES MARMORES E GRANITOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA RENNO SERVICOS DE ARTES VISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157521/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS DE QUEIMADOS EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE VIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126653/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THERMAX DO BRASIL ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.937.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA SILVEIRA REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110044/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO NOVO M V LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163557/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO E NILTHON PELICULAS DE INSULFILM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217781/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALCY SEVERO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SUPPLY SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDa\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACKS MANIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURMINHA DA ALEGRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 13/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO ANIMAL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PROD. PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GERIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILL KOMER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPASTO COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223649/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 16/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEPER ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168116/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B SERRALHERIA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217523/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONDOVINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC - MENDES CABRAL - RIO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172604/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETE ROSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229147/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON JOAQUIM DIAS FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H DE TERESOPOLIS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229630/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACN 32 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEDE E GRACA CREPE SUISSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 21/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA VENEZA DUQUE DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONDOVINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTENTIC MAGAZINE, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JA CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO ALVARENGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225453/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCO CENTRAL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F DE SOUZA MERCEARIA E PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROYALITY COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.346.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACN 799 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.354.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUXAL COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IG LUBRI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIA DETOGNE-MERCEARIA E PEIXARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVI 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142306/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MBR EMBALAGENS E SERVICOS LTDA- EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S ALVES CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144733/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMON SEIXAS COMERCIO DE LANCHONETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLINOS RIO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBFARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVA INTERNET VENTURES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGMT- SERVICOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229584/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.486.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFIANCA CRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CALCINHA DE ITAIPU CONF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRADA MULTIMARCAS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPG COPIADORA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE SORVETES ANGELOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153331/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.542.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRCEU ROSA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.542.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO SHEKNAH DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAGI VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMC AIRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216074/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOMBI SSOBA BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M TANAKA COMERCIO DE HORTIFRUTAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229395/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOPISO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOFER BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.639.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTERID COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.640.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAICEPSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D & L ALIMENTACAO E SERVICOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.690.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOLBEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.762.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGNSTICCHI COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM STYLUS C5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCK DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.826.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASMEL COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.925.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLITUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKI FESTAS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE PECAS NOVAS E USADAS LTDa\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.029.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVORY EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.105.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DA SILVA PRADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.053.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVA GEANS COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.076.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO BONFIM DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195080/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.085.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDEL COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279103/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.088.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVRA DE RIO BONITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.090.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS ROCHA SAPATARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.164.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H DE AZEVEDO MADEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.165.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M DE AMORIM COSTA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195265/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.167.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI-METRA COM E REPRES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283227/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.167.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINE PARADISO DE SILVA JARDIM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.176.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE TORRES BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.201.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA EXPEDICIONARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189540/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.206.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190373/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.236.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVACOES DE EQUIPAMENTOS PARA FORMA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191952/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.250.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/210015/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.260.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.265.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGA MILEUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.371.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LEITA METALURGICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.454.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALIM WAKIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.457.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITCENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.483.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O GRANJA BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.501.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A ESTEVAO SOARES MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.535.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/01/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.664.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAUTICA PROJETOS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTda\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.681.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S F SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.698.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TILTY MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.735.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA COPA LEME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138797/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/06/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.736.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL E CESAR DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.774.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J I J ARAUJO ARTIGOS DE FESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.791.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFÉ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.792.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.807.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO VIDROS PAIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229507/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.816.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA SANTANA DE MOTTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JENATO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236064/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237062/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.903.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237703/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.944.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S COSTA METALURGICA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.003.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARUTARIA DO MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194635/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.045.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M MARCILIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.067.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA CAMBIASCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.067.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CRUZMOTTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.096.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B C S RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.115.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A TELES LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217630/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.117.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.120.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO DOMESTICOS FASSBENDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217631/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.123.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.130.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUDELINO VAZ DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.135.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DILIGENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.141.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGLAR SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.148.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO PEDRAS NOVENTA DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.176.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA PRINCIPAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.200.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRILGRAF INDUSTRIA GRAFICA E DE ACRILICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.295.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE GUG S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.308.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPLANADA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.310.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE ENCERADEIRA COMERCIAL BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.353.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/07/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.359.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DO ACARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.411.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CHINA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136114/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.518.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL COLONIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.531.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO COMERCIAL ELETROMAG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.539.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTEL PLAY BOY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.801.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALAS PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.865.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO SILMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.914.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 17/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.931.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO BEM BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.945.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA TOCA BUTIQUE E ARTIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.950.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.061.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTICOLA JOVI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.071.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR MAJUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.113.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA E LANCHONETE DOM RICARDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.218.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO KASCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.245.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.245.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEARIA IRMAOS FREITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.269.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAJADO MARMORARIA E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.310.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PINA RANGEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.360.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KID JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.369.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.391.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M ITATIAIA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.405.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MARTINS COIMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190534/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.415.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SAO FRANCISCO DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.418.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/09/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.439.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVIRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/288025/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.487.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAPARRAL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.489.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.498.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS PEREIRA JORGE BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.502.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO BIOMEDICO E ANALISES CLINICAS JOANA DARC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L A COM DE MOVEIS E DE ART DE DECORACOES DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.578.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PLINIO PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.593.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRI ROGER MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190866/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.617.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134713/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MOULIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.707.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE PEIXES ELIANE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191307/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.712.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES PEGASEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190986/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.719.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA FRIBURGO E FOLHINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237603/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.735.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUCIAN I INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.735.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEIA PRINCIPAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190212/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.750.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA INDUSTRIA E AGRICOLA SANTA CECILIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.756.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.775.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BURACO FUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.798.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA QUERO MAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.800.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEFRAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.829.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPAIS COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.839.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPS EMPREENDIMENTOS SIQUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.872.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA PE NA MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.893.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N L SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.893.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENGAO COMERCIO DE FOGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.933.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORGADO E FERNANDES CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.933.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIC BETO S LANCHE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196983/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.948.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE DOCE DA AVENIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.950.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCE LUZ OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190653/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.959.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA E BAZAR JUSSARAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.976.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSO N MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.999.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F O ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.002.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.008.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE BARONESA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.022.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F RICKSON MECANICA PROMOCOES E COMPETICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.031.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEIS ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.034.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES SANXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190780/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUCIAN I COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.087.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA CORUJINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.091.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVINATO SANITARIA E ACABAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAPIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.096.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G W CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237242/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS J P NUNES OFICINA MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.131.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIB LAJES COMERCIO E INDUSTRIA DE LAJES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.139.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H XAVIER FERNANDEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.141.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES & MARCELINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.176.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIDI BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.219.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEU AZUL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTIGUIDADES SHOPING CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.241.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237087/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO SENSUAL HOUSE CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.346.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXXLINE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.357.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.399.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A MOZER MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.405.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.442.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAJACAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/252365/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.447.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARM INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191812/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.461.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANGE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191319/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUI LIMA DA SILVA AVIARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.476.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F G MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.488.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARCOFIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191040/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.526.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROFRIO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.533.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JETE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.558.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE MINERACAO AREIAL GUANDU DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS C ARAUJO FOTO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L BAZAR E LOTERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.573.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR ZERO SETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA MARIA DE MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191943/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.576.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.602.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRLENYS UTILIDADES DOMESTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/437112/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.622.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.637.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C P DA MOTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.649.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING SAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.659.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERMARGRAN MARMORES MGRANITOS E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.691.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HN LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.750.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADMINISTRADORA UNIVERSITARIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ALVES DE OLIVEIRA ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190117/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.755.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS M FARIAS ARTESANATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190962/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO FRANCA SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R MACIEL & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.829.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA SERPA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.852.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR CARLOS INTERIOR DESIGNER E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.853.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES E NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUOLIBET TIJOLOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.855.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.857.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONANDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.857.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINQUER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE GAROTA DO BAR DOS CAVALEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA CCS INDUSTRIA E COM DE MADEIRAS E MAT CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO DO POVO DE SARACURUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190216/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.879.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA SEABRA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.882.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAELLE BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191889/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.885.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO IRMAOS SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.907.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELAUTO RETIFICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191709/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.908.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAGA BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/10/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NABAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190364/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.915.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA RESOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.918.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTELE INDUSTRIA DE MONTA CARGAS E ELEVADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.922.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEU SONHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.927.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO MASTER CAXIAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.944.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA LUAN DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.968.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLARO ESTRELA BRANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152543/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.974.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FREIRES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191536/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.982.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE COSTELAO DE FRAGOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.983.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.991.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN CARLO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236065/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.996.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE SOUZA VIANNA FARMACIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.002.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPOLEO TRATAMENTO E REVENDA DE OLEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.004.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFIANO BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191489/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.009.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUATIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.021.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRICAMP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.023.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V MEDEIROS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.024.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H G DE MIRANDA LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES JAGGI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191331/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.056.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOFFMAN PRODUTOS FITOTERAPICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.066.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRI COPY COPIADORA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236731/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPIL USINAGEM DE PRECISAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.094.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO SENSUAL HOUSE CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEOLOGIA MAXIMA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.135.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLATEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.137.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEP DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.170.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA JADICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190953/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CLAUDIO SIQUEIRA FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190284/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERDERE ELETRICIDADE E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.182.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E S GOUVEA CRUZ ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMOSFER COMERCIAL DE FERRO E METAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.202.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H C COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA VERDE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.258.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRT DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONF E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.264.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M COMERCIO DE PAPEIS MARKETING E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190056/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.277.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DE TRES RIOS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/280483/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.282.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFLEXAO EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.317.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA DERMATOLOGICA PELLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUINAP COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191271/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.331.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR CASEIRO DO VILAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191972/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.333.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVERIO X MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.333.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERITEX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.352.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI PAO DE TANGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.353.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A DE ITABORAI MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.364.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CAMPOS SOBRINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190053/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.364.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F RICKSON SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.367.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L C ABREU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOMIDAKILO SELF SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.398.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BAR E RESTAURANTE RINCAO DO DOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.399.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P DE TERESOPOLIS AUTO MECACNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.409.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPHOTO COMERCIO E REVELACOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.411.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELIA DE SOUZA SILVA JERONIMO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.414.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEIMAR MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILITANTES DA RESISTENCIA CRISTA COM IND DE ARTF DE GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190459/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.429.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARPLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISMA DE ITAPERUNA BAZAR LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217703/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.466.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FRANCO DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.473.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEM TUDO E ALGO MAIS DAS PADARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.478.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE E CIENCIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B MATTOS CALCADOS E CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA FRONTEIRAS DO SUL LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O GOMES MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190340/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.504.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECSA A S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.526.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.527.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215275/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.546.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAMIR OLNEY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.560.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DIAS DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/280178/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.560.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRLANDO PAINEIROS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALCA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANK CERTO 2000 CHAVEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.578.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA LUK JAGUAREMBE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.588.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO CASTRO DAIRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.631.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR RODA VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.644.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN E COURY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191679/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVANDERIA CELESTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.656.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING DE LAZER RIO MINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190770/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.657.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J O P M A DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.657.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIST DE CARNE E LEGUMES ASSUNCAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.658.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191074/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VIENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191513/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.678.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUTEX COMERCIO DE BATERIAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA TACAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J A OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.683.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL NIEU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACAPE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.765.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBMARCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.777.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S PEREIRA E TANIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS PEREIRA GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.794.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HAROLDO PECLAT DE QUEIROZ CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO DUPOVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190917/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERSIL ACRILICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190738/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGRESA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191351/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRANDA & PAIVA COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIERI CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.814.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIG-COCO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE PRET IMPORTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.832.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLR CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.846.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA GENISTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.849.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C FERNANDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLUBI COMERCIO DE FORNECIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR A KILO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG MASTER CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.876.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.890.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOMAR COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.907.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPOR IND E COM DE ISOLANTES TERMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERPART'S COMERCIO DE PECAS PARA GUINDASTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUITENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/126020/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.940.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W P COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.942.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E COPIADORA FRENTE E VERSO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.952.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136746/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZIL DIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NJD ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H BASSANI MARCHANDT ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.997.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAMENTOS E PECAS 599 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.000.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAWAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ANTONIO NUNES SERRALHARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191730/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.028.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEARIA E BAR SEIS IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.033.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEPILL MATERIAL DE ESCRITORIO PAP INFOR E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/285121/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.039.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIFONES DISTRIBUIDORA DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.041.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVI DISTRIB E EMBALADORA DE PROD QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO SAGRADA FAMILIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ENDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.105.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO OITO DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.141.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTAIR DE PAULA TOLEDO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213029/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191093/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R JONATHAN ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILEIDE'S CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/206383/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.187.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO ALEIXO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO OITO DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.208.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.211.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINIVE MERCEARIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191905/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.213.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRAQUI VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA E F DE OLIVEIRA CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEAWEED ALGA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.219.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR FLOR DA PRACA DA BANDEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.232.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLF CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSA FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191045/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURINHA DO VILAR MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191017/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S K RIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.243.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELI DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDWAY DE SAO JOAO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/372589/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.246.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOV-MAD MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190355/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOTC'S BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195294/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.317.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M DOS SANTOS CANTINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PAULO DE OLIVEIRA SOUZA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA CONSTRUCAO CASA DO BIL DO VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURETO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELCIR DA LAJE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.371.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGESERVICE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA ROVEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V DE OLIVEIRA MONTEIRO BAZAR E UTILIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANICE S ALVES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265032/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA E SALAO DE FESTAS DOMENTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.432.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMM LINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.446.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C N FIGUEIREDO TINTAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191858/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SANTIAGO DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A C REIS ANDRE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGUEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191582/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR NATHAMISA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY KARLSSON IMPORTACAO DE VINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191656/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.486.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS CESAR JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191443/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.491.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL VIEIRA FILHO ACOUCUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISAQ FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SG ENERGY INSUMOS ENERGETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAXPRINI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STORY STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190188/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.517.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERBRIL PROD AUTOMOTIVOS, MAT DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.535.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANQUISCHER ELECTRONCS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.541.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CATLER BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191496/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.544.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C 2000 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.563.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJECTHERM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PASTELARIA TAK YIN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144661/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA M DE CARVALHO MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217862/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.589.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCCIA SANTUCCI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GONCALVES CASTRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.624.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.625.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L SOUZA COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.635.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.648.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VD CARBURADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIKA COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLLYDAY DE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nCALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191856/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESSICA REPRESENTACOES E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191737/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VIENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/402091/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.671.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDO REFEICOES DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUTA AZUL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTON SUPPLY COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.691.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOAUTO DE NILOPOLIS PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIMBO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191376/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAERTE DA SILVA SALGADO OTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOITCA CURSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA TODOS OS MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191917/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.748.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL E DIET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.758.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEIRO DE MAR DE ARARUAMA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J 2A PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190974/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L BENTO SANTOS BAZAR E SACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PRECO COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHO COR TINTAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.762.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M COUTO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/437108/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO SUHETT SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/207388/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.771.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDIO LANCHES DE MARAPICU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANITY MERITI REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAUSE TINTAS E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.783.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCI INTERNACIONAL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 29/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.815.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137210/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.815.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAO DA PRIMAVERA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190354/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.832.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CP GOMES COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.857.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALADA DE FLORES LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E MERCEARIA DUPLA ACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.877.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISMEL DISTRIBUIDORA MEDEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/280004/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.877.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE NOVIS REMOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.880.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANHA DE MANGUINHOS COMERCIO VAREJISTAS DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.881.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CRISTINA NUNES DE SOUZA COM DE ROUPAS E ANTIGUIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.882.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVETE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.884.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/895980/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHA VALE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDLUX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146582/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS A DA COSTA FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.909.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALTO MAIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191831/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.913.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LG ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.917.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBRAS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA AMOR PERFEITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET HARD'S INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.924.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBMAX CORMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 25/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.937.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUDESA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237266/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.937.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A B DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236456/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S MENDONCA ALVES RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.957.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAEL ALVES DE SOUZA PADARIA & CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIM CAZADIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.977.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO CAPELLO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239118/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.988.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE ANDRADE SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUFA PENSAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.021.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/288167/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.037.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOBY E TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE C DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMERGENCY LIGHT COMERCIO E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.048.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMIA GONCALVES BARBOSA FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214287/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CJJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144709/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENTACOES SAUDAVEIS LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110543/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCANTE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.153.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUO MAKIMOTO REVELACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALDI E BARCELOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237271/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.164.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELPLAN PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/240043/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.165.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVECAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LIGHT COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.180.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SION 2000 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.180.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO OLIVEIRA TERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191046/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMORECO CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONSHERRY BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191235/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.223.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELESTE MARTINS CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217663/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJA PECAS CONSETOS DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.242.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PST-PADRAO SISTEMAS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.242.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S BARBOSA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROEDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.248.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITRACOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.284.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F MARINS SERRALHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/047665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDIGAS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAL CAR CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GINAS FRIO FRIBURGO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237024/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDAMANIA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191385/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOK HAUS BIBLIOPOLA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208745/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.359.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K M 500 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158155/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEITON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191030/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.375.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L BARBOSA DOS SANTOS COMERCXIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190646/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O CAMPOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.001.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLFO BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MS 3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDERURGIA J L ALIPERTI S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/02/2005\r\n\r\nId: 1160736"
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                            "1160737": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 31/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.007.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRAO MONTAGENS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.019.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.517.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.639.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DE AGUIAR GASPAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.848.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MANOEL LAMONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.993.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA DIONISIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136404/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.041.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS MENDONCA\r\n\r\nCOUTSOUMBOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.112.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARA MARIA RIBEIRO GARCIA FLORES CARRATI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.131.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR ELISEU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.142.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVERNI MARTELETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.165.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS RAFAEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.185.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUEL FIRMINO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.199.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZMAR QUARESMA BRUM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237152/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.213.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229228/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.232.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAEL MARTINS BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.330.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLINGTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.378.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSIA MARIA SARDENBERG JAZBIK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.392.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.506.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE TEREZINHA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.516.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARY MACHADO BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON SIMONI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196517/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.617.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CLAUDIO ISABEL DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.672.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ALEXANDRE CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.675.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO PARREIRA SARDENBERG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.720.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTO DOS REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.743.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON DUTRA VALENTIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196326/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACYMAR CYPRIANO PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GUILHERME GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.770.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO VERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.773.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS LOSSANO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.801.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANITO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.805.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMON CASTILHO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA BARBOSA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.882.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO FILGUEIRAS BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.899.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN FERREIRA MORGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.021.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARY MACHADO BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO LUCAS NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196326/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.054.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGDALENA DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA DA CONCEICAO SILVA CARVALHAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.070.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA BARBOSA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.071.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANIA MARIA ALVES DOMINGOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA INES FERNANDEZ VAZQUEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MARIA DE MELLO L MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139200/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO LOURENCO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238477/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.095.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239401/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENI LEITE DE MELO MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEYSA TRABULSI RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA CRISTINA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA DE AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154253/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA FERREIRA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMIANA BELMA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO FONTES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH CASALI ANTONIO MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA OLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA CELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111250/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA CRISTINA MARIA DE SAULES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOVANDA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA DA SILVA VALLE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREUSA FERREIRA MORAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE SANTOS MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196728/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMOSINO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AUGUSTA DE SENA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELA DE OLIVEIRA MELO E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111927/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA GRAZIELLA KHOURI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.207.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCENIO COUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA ANTUNES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111698/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA DE LEAO DE CICCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116840/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA ELISA LA SCALA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS EDUARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA ELISA LA SCALA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANE ALCANTARA DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME SANTOS PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.253.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.269.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.270.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA REJANE LEAL RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.293.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EZIO CAMPOS BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.295.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA SANTANA GALVAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.299.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DA CRUZ ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.319.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.319.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIO VIEIRA RODRIGUES LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207329/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO MENDONCA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225869/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDIRA SOUZA LOUSADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELY MARQUES LUCENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.429.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236455/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.577.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GUARANI DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.631.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA MARIA DE A GONCALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196256/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.675.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.707.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M V PAES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.759.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA SHEKNAH AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.768.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY MURY ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194352/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTIR FERREIRA BOTELHO TECIDOS E AVIAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238341/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS 13 DE MAIO DA PEDRA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ALIADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.809.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACINDA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCS SYSTEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147655/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.821.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AMANTICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.822.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A SILVA LACERDA COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.824.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LANCHINA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237408/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.824.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEFLAELI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238327/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.828.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVAMED SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES COSTA GRAFICA E EDITORA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE LANCHES PAO E QUEIJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139015/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.870.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVE AND LOVE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139343/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.873.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E RODRIGUES MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR UM DOIS TRES DE SEPETIBA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.884.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACUIA 13 COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARDEC E NOITE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENINA TRAVESSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237095/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.906.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI BABA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.940.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNOPOWER INFORMATICA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS ARTICON DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238713/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.943.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.964.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIPLE W COMPUTERS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERITAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167305/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.991.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMSIDER COMERCIO PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/114569/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO HENRIQUE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123153/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.009.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRECCO S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MACIONIDES BALLONECKER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236802/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLA FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236845/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.023.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AG COLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217897/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.028.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO CEU PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO E NASCIMENTO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INART´S GRAFICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.064.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOSMOS DO GRAMACHO IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190852/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.065.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA CANTO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237673/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.071.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTTI ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156401/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.116.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A LADEIRA MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.121.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CH WHENECK BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DE ORNELLAS TOBIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237752/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238817/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUFANEDE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238937/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.147.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO MARTINS HYPOLITO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA GILBER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.206.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PRINCESINHA DE IMBARIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.220.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLVES ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.224.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA PEDRA SELADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCINAS PORTO BELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.004.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICOFFEE DELICATESSEN CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO EXITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191033/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLL DIGITAL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.047.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA KOSHER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139649/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTICIARIO E LEITURA TOTAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUEL E FERNANDA ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139591/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOPT LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES E FERNANDA COMERCIO DE AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANACORDA ARTIGOS RELIGIOSOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/234000/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.062.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAC ARTSON BAR ERESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190476/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRA SERRA DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.087.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRC 2 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLF SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190216/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.105.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A CARLOS GOMES TELEFONIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262786/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACILIANOS DO RAMO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139369/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.128.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARAH TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O S BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIESTON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191136/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS CORREA LEITAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.181.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAG SCHUABB LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238463/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIHOTTZ MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239113/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROZARIA DA SILVA GUEDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236948/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.212.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL EXPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINJA DE COPACABANA TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138212/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.232.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D E ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236165/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTOS E TORRES DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.252.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M BOECHAT ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XICRAO CIPO, PALHA E VIME LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO ALVILLENSI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D MG 2001 FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSHALLAH ARTE DE MARROCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139410/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R PARANHOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO SALGUEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248098/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/202004/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 21 D DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.322.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALKIMIA YOUNG WEAR DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283661/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAVERO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196007/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.337.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA E FILHOS COMERCIO DE DOCES A VAREJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137459/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.337.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATILINE LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139357/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE DE A CHABUDET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236786/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA P BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236490/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R ABREU COUTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194032/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G 19 COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITAL 2000 BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.367.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELSON DE SOUZA EXTRACAO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238800/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETE RAIOS COMERCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237050/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M COUTINHO & FILHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274141/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.382.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA C COSTA MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236268/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES LUZES COMERCIO E CRIACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237832/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.388.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C O LOUVAIN ARTEFATOS DE COUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R FELIS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.391.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E J BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237519/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAGO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236768/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO & RAFAEL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139034/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MERCEARIA 2001 DA PIONEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190852/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAZ EDSON AGUIAR NALIN BAZAR M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCAP TRANSPORTES RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGC DA CUNHA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191929/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAR MAQ EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.435.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNALLE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142313/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLINARA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEZENOVER & ORTIZ COM E REPRE MOTOCICLETAS ARTIGOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184728/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.454.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LUCEL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132832/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BEBIDAS AL ALCANCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONALITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139670/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T REBELLO MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESSAO-PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACA FLAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237294/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO RENATO DE LUCENA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239249/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL VERISSIMO PRIMO CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.506.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLINARA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERFER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191690/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.513.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239271/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.530.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G FERREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217861/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL E GUIDINELLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236257/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA NOVA DO SAARA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190565/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOL A SOL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237697/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R&S MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139020/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JASMIM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239270/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P P DE OLIVEIRA AGENCIA E COM DE VEICULOS ROD ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT LOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.573.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F BENTO PANIFICACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194020/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS & SINDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239047/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA CENTER CABELEREIROS UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111430/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I B DE LIMA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUBAN BANDEIRANTES ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P C MOURA SUCORE COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139179/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLER & PEDROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236360/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194362/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABIALAN BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO PEIXOTO MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAPP SAIDLER MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.669.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LATERE SERVICOS CONVENIENCIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237261/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANA EL SHADDAI LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238487/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS PINTO MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237558/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA ARCO IRIS DO CARMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/244003/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMAZIUM COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102876/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 19/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.698.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASDITEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/126063/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL COLOR GLASS IND DE\r\n\r\nTRANSFORMACAO DE PASTILHAS DE VIDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAKAIH INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238992/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIPAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 20/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102418/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 12/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.716.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200510/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J F DE ARAUJO COMERCIO DE CARNES SUINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237907/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLIVRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N RODRIGUES FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.730.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237534/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.730.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SATORI MEDITACAO E PAUSADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238570/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROARTH FRIBURGO PRESTACAO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239035/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APROHBJ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS B JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237458/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLLINE VERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237950/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX TOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA M ROSA COMERCIO DE ROUPAS E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.779.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VALDENILSO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239048/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATHE LINGERIE E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238411/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L T CAMARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237047/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.805.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA DE FRIBURGO PERFUMARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238473/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V H DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238699/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCADINHO LUZ E VIDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238537/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.820.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA VESTUARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238137/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOSTES E DAMIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENARIO ANTIQUE CENTER ANTIQUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA GOLD - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E UNIFORMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHULTER DO BRASIL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.867.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABITUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.867.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTR REAL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/243008/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO PAN 2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126703/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABIRINTO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE TROPICAL DE SURUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENCIA DE VIAGEM REALTUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196589/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALQUIMIA DA SEDUCAO LINGERIE E LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238952/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE M MELO CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196876/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AP STILLY KAR COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/109120/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUNA KIDS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196326/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAANAIM DE ALCANTARA ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225303/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETIN MAN SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061483/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURO SABOR COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS 2006 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIGIOTTERIA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139704/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111563/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111565/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111564/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEROLA DE IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDIN LANCHES COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DE PECADO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.048.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA F TARDIN COMERCIO DE ALUMINIOS E SERRALHARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196400/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPIDO REFEICOES QUE BOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152516/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTA VISTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MARLLON ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART & PAO-2005 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJW QUEIMADENSE INDUSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUT METAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRI COMERCIO DE ILUMINACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRD COMERCIO DE MOVEIS, MATERIAIS DE CONST E SERV LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156849/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 05/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C M SAIQUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155957/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUBRANCA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACAO MENDES MILLENIUM 2006\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261840/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DOS ANJOS EMBALAGENS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LF NETO DIST DE BEBIDAS GEN ALIM E MAT DE LIMP EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALCRIO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA SOLDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.354.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA E LIVRARIA CICLO UNIVERSITARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFT LOAD COMERCIO E LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELGA 2007 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOMOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KD BUFFET E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155784/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MOVEIS 69 - MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.459.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIR J FALCON COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCS3 TECNOLOGIA E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISARTE COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.490.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMC AIRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOMOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.512.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEGANZA COMERCIO DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO DIAS RODRIGUES ROUPAS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMARCI COMERCIAL DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFRM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.589.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA J DA CONCEICAO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.591.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEST FASHION 01 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.598.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.606.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPARICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE L A MAGALHAES - INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.631.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOTERMO TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.642.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.654.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D FIRE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.665.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANLEN DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCAVAZAN COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.682.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIL COMERCIO DE MOVEIS,UNIFORMES E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO FRIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136115/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL EXP IMP GENEROS ALM FOCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.703.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PECAS GMV 500 DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MARCA REGISTRADA EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL SOL NASCENTE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONQUISTA DE PADUA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.775.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P LEAL INDUSTRIA DE ROUPAS E MODA INTIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.798.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J L TRIGO 54 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFEMESE ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.866.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEROS ENERGIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.866.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K2 INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P V HORTI FRUTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MORENO DOS SANTOS - OFICINA DE MOTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERIBA FILMES VIDEOLOCADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.965.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.980.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZENIR DA COSTA INOUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E DISTRIBUIDORA ACAI DE MANGUINHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.983.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KDORIA DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HS ARTS AVIAMENTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.039.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREGOMES COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YPIRANGA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.149.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L M MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.155.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THREE LOG TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.168.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E VIEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.181.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO DE ITAGUAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.188.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.253.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORPOISE INFORMATICA, TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.300.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MV6 SERVICOS TECNICOS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.085.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA LIVIA NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/280000/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.168.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEALE PLANET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.181.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLIPER CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.281.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.330.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RADIANTE DOS PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.370.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TICO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.399.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MORISCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.455.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILENE DE LIRA MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.546.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA 14 DE JULHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.645.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL MOTOS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.683.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DADINHO LUSTRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.763.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALLIBURTON IMCO DO BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136519/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.789.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ANTONIO DA COSTA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283722/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.808.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPE ARTESANATO TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254896/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.809.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA 2001 TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.841.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236697/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.849.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE COPA 70 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237481/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.890.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOAGRO COMERCIAL E AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236876/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.892.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.893.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERALDIAL SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHACARA DO PARAISO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238568/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.903.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DA SILVA REPRESENTACAO E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238414/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.908.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLA VERDE DE FRIBURGO PRODUTOS VEGETAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236672/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.947.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE MOVEIS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.947.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILMA FERREIRA GUIMARAES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.996.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.004.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193558/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.023.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CARVALHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.060.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOQUINO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.068.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.079.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILSON PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.096.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO RIOCU DE SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.123.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.144.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO LOPES ALBERONI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196118/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.206.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ATHENEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136833/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.232.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FIORELLE LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.234.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.257.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAO S ROUPAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143939/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.265.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLE E CO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139770/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.283.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GRAO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLAUS EDUARD FRANKEL ACUSTICA E OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.413.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.433.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA CAMPO LINDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 11/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.439.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEP LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.442.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 88 AUTOMOVEIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137696/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.453.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES CAROLINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139744/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.462.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO BELLO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139022/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.481.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES & VASCONCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139002/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.495.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A BEGONIA PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.499.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODIGO 718 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142194/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.512.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUMS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139720/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.513.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VL BIJOU DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190201/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.568.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO CANTINHO DO MINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/01/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.578.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR LOR DE PECEGUEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.637.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SGS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.672.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA NELY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.708.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114307/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.708.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114306/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.762.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILEMOTO CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112654/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.851.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCARDENADORA BINDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.884.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DE SERVICOS SERGILDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.948.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.158.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IT JOVEM MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.217.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.239.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.239.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I DELUCA CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.240.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA FRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.249.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES DE SANTA LUZIA DO MURUNDU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.253.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO P DA CUNHA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.347.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIAMAO COMERCIO DE REFRIGERANTES DOCES E SALGADINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.370.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO SHALON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.402.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE VALETE DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.433.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.457.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALAFAIA & MALAFAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.527.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.570.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POR BRAS PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136447/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.663.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.720.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISLAINE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238644/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.722.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARPA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152688/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.727.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFECTA DUCK DISTRIBUIDORA DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.802.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE AVES E OVOS SAO LUIZ DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.806.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELATO VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.852.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A R FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.855.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA SAPECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.871.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142400/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.873.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM DIEGO COMERCIO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191270/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 17/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.890.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADENIL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195250/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.904.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.904.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLER ALIMENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.932.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEMIR ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.946.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.957.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHEIRO E SUPER TROCA DE OLEO CHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.960.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES RIO POINT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.967.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.970.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRANICIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.972.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODIGO 718 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142191/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.983.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETESCO SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.012.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR ESGOBBI SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.048.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.055.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D V J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.109.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SONHOS E IDEIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/364563/1991\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.117.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO KENTES E KENTINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA TRIGAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237411/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.124.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FRASE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOADRI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.139.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E FERREIRA CONFECCOES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.154.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ARAUJO'S DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.200.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE PIQUITITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENCOES WAD ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.228.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZAO E EMOCAO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.228.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMUNDO E CAVALCANTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.238.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEBRA SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236244/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.243.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CORTES REAL M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.244.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & KAMP LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.318.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON N M FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.319.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.320.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KM 8 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.347.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMECO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.362.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECMONTAL COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.368.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114310/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.369.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COB INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127854/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.381.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMIC REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R PIMENTEL BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.413.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CME CENTRO DE MICROINFORMATICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGGI RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALI CADU MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.458.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G A AGUIAR PAULA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.461.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIADORES E OFICINA\r\n\r\nELETROMECANICA FAB CAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.503.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE MOVEIS M C R LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.529.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLLY IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.573.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BRAGA SILVA CONFECCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.574.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FLOR DA GAUDENCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL LANGER JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA KAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.580.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C S DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.583.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE LANCER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.592.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS COM ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.604.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F E S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.605.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.608.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B S SILVA ELETROCICLE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.608.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.617.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPAL COMERCIO INDUSTRIA PRODUTO QUIMICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.626.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIAMOS FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190192/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.644.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS RIO CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.663.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JNP COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.667.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147621/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.676.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY HAPPY BANGU LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.699.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MICHELAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192533/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.702.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMALHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA BELLE BAMBINI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139681/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.727.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CILEYDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.730.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MURY GALVAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191115/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON RAMOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS ANTONIO FOGACA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136240/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C R MOLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIQUI DE ITABORAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL MAMONA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANUBIA AZUL RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.873.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES CARDOSO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.873.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRA VIDEOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE CLARO DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.897.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO PEIXOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.904.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAY-LEY CONFECCOES E TRICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEPTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.945.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAMP BAR E RESTAURANTE E BOATE D BUZIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.951.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALIOSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.954.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOMAI ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.956.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114309/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.959.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO ESCOLA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.970.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARTICIPACOES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.984.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CACO'S E BETA'S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.995.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M O CEZARIO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.005.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE ATELIER E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CAR PAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.007.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARREIROS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124976/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.022.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA CAMPOS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.026.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA NO CANTO BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J S PITANGUI COMERCIO DE LEGUMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.030.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.065.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERAO E INVERNO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237256/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTMIL DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ELIMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237958/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCAVO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILHA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRANDAO E BRANDAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.130.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANKIKO TRANSPORTE COMERCIO E EMBALAGENS DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.140.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAM OLIVEIRA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGO RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.145.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MOURA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.153.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHE SIG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.167.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZAO E EMOCAO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.170.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABYANE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190359/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.227.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIM RUSSELL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139769/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POR QUE NAO ? CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136527/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L'AMORE DE LOMA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139280/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.239.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO DOS SANTOS MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOTUS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORJOCA'S BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P TAVARES DE ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.254.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES F ABRAHAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.258.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATOS DE MADEIRA MIXMADER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREA E GUIMARAES DIST BEBIDAS E ALUGUEL DE MESAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARACAO DE FISCAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.292.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO AMBIENTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.319.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL PEIXOTO ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.322.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE REI DAS CARNES DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.325.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHOST COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEUWANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C N PACHECO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COLIBRI DE COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARA DE MERITI AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EVANGELICO JORDANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156864/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPC COMERCIO ESPORTIVO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.349.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.357.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236525/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.376.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDBERG LIRA PONCHET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.401.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR E ENERGIO COMERCIO E INDUSTRIA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.404.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124631/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.425.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G RIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169237/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.426.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHIOR VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/295017/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREIA MARQUES ALVES BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAT EQUITRONIC E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/208650/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARNIL MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.454.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DO SUL MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.462.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFARI METALURGICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.467.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIANE ECCARD KORT KAAMP M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.487.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G O SANTOS & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEM COMPARACAO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112038/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT PAINEIS INSTRUMENTOS E TACOGRAFOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.509.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELENA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.516.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE PRINCIER COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200668/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.516.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLLY SUCOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.522.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURI SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGEM PUBLICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139120/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.546.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO IRAEL DO VALE MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO LABOR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.555.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S RANGEL & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOK RETOK ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.582.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B K DUARTE MAQUINAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.613.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF COMERCIO DE ACRILICO LTDA MG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.615.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO MAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.623.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESEJOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUQUE WALKE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.628.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELBECO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.639.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO TRICOLAR ATACADISTA\r\n\r\nDESCARTAVEIS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROL DE MACAE MERCEARIA E PADARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.689.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J M PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178248/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTONETT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.703.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRECCO S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.714.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVENTO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.721.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 14 BOX OFICINA E PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA DEL PACIFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.739.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERTAO JOIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DA VILA NORMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.757.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALES LUBRIFICANTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.760.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER SHOP PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC WELDING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.773.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLOMED COMERCIO DE MATEIRAIS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N F BARRETO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229117/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.787.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDINE DIAS FORNECEDORES DE FRUTAS E BEBIDAS PARA NAVIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELATRIX LABORATORIO OTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/111005/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.823.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELA TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237183/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.830.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R FELIX COMERCIO REPRESENTACOES E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.834.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTA EDWIRGES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.841.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA REGINA DA SILVA SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.846.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACE HOTEL CACHOEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237346/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.864.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM MOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138185/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACKING QUALITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS ARLIPAN E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.907.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAC DE RAMOS LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PINHEIRO FERNANDES INDUSTRIA DE MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127814/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NERALD'S PASTEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL OSAKA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136393/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.946.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VILARDO CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149875/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUSANA INDAH ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136803/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABUIS LAJES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.992.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DIAS LOTERIA ESPORTIVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.993.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J I DA SILVA DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.007.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRER PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.021.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M BENSI DISTRIBUIDORA DE CARNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS CARNES ITALIANA 85 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FOZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E PENSAO AGD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.030.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B MARTINS RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.040.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238482/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.045.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRILOBITA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.050.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F CANEDO PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A DE LIMA CASTOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.102.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FERNANDES DE LIMA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.120.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA CASA DE DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PATINANDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENOVACAO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOCE DECIDE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.155.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA LOPES DA SILVA COSMETICO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO PARA O CAMPO AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZULEIFA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAY COURIERS SERVICOS EXPRESSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.190.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA CHAMEGO DO MARAJOARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.200.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P DOMINGOS DE CARVALHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194483/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CORUNA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.229.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA BOEMIO DE ANCHIETA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.244.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR KHID S MIRALDO S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.306.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES E MASELLO ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238415/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.307.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAF ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237335/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GORDINHO AUTOMOVEIS DA VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.360.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239416/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.398.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRESSEATO MANUFATURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APURIMAC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODAVIA DO VILAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.431.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SOBRAL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CIRANDA DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OS DOZE DISCIPULOS ARATUIPE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.442.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEWPER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC CENTER DE DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.446.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDOLPHI & LIZCANO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO C DE SOUZA LATICINIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.452.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO OHENALU SURF SHOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR TARUMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123780/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FLORENTINO DE JESUS PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JSV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J AREIA'S LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZZITH COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINK SHRIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS P CONS ANIMAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ESPACO SAO CLEMENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188147/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS NUNES OFICINA MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.487.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A S CAXIAS DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A MYNSSEN GUEDES BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.499.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNCHAL AUTO TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.517.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.520.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOAO DE FRIBURGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236949/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALIPREST INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237000/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURNAU UNIQUE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237237/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISSAO EBENEZER CENTRO DE CULTURA E ACAO SOCIAL CRISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238567/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.532.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA CHEIRO DA MANHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238533/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 16/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.535.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULIO ROBERTO QUINTILIANO CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190751/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E FOR DE MAT DE CONSTRUCAO MADRE CONSTANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PRINCEZINHA DO BANANAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISMAR DE MACAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A C FERREIRA COMERCIO DE AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.555.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREIMANOS COMERCIO DE PERFUMES E COMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147654/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.558.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DPR SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.574.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEMILSON DE AZEVEDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.597.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA VENTURINE REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.598.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL HABIB COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127831/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.607.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JARICI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.624.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANISIO MANHAES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.638.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORDNAVE INDUSTRIA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/281632/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.639.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCOPO CONSTRUCAO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.663.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO SILK BRINDES E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DA SAIDEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANIA MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE ANDRADE HESPANHOL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.704.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.707.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARCISIO DO CANAAN BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246471/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.711.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRETO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARA DO GRANDE RIO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE VIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.716.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GOMES SOUZA FILHO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.716.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GOMES SOUZA FILHO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEGA SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.726.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J R COMPUTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.753.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C N ALVES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SCHNEIDER BEIRA MAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUTA SERVICOS E COM DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R K 142 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.791.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROESTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.791.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.803.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVASA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 18/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTAU FONSECA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H B DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S GODINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.833.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA M S 3 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO BOTAFOGO FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.864.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SAMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C F DA ROSA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.883.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSHIYA BAR SHINYO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA CABRAL BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTINHO 23 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMAL POINT VETERINARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.924.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPARTIMOS O NOSSO PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO SANZ RANGEL & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO SANZ RANGEL & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.934.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSLUMA DE CAMPOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FORNECEDORA PS DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.944.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CONSTITUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX E ALTAIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE L\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.951.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILLON COMERCIO INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS PART SERVIC:OS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.955.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMAGRAM MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237234/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.974.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATICAR COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.976.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E F MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237219/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.979.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P VAZ CHAVEIRO E CUTELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.981.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCORPION'S 400 SEGURANCA\r\n\r\nPATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.988.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARK DIVE DIVISORIAS E REBAIXAMENTO DE TETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.996.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PEDRA AZUL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICAL XV CAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVARTE ESTRUDADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.029.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS E SADORES DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164533/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.046.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOACIR P CAMACHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186622/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE COVER COMERCIO DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.067.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONLI VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F S DE ABREU BOMBONIERE SELF SERVICE E CHURRASCARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O H SANDE BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIT GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.083.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEVI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.093.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA BOMBACHAS DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188374/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.108.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART IN VERDE FLORICULTURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238731/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOME & ALVES OFICINA MECANICA DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCIMAR EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA E WERNECK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238278/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238279/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVERTI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238280/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCF SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237235/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULIMAR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.164.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200717/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIETE PRESENTES E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.176.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBAO DOCES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273706/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA RETIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG CANTINHO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.203.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T B CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.207.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT GAMES BAZAR E COM DE MAT ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLERALPH CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/301683/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DE CARVALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.218.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERVEM CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTAGEM CONFECCOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.238.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOR-PAP BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.246.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAINHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.260.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIRO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237628/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECMASTER REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237131/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.265.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOITO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANCHO VISTA ALEGRE ENTRETENIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SATURNO 88 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMATUS FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIUTE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.289.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO RIO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.289.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROESA 2001 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.298.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERSON B DA SILVA INDUSTRIA DE MASSAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.298.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACJ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OFICINAIS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTACOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237013/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.314.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEER CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139753/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO C DOS SANTOS COM DE PRODUTOS DE AUDIO E ALUGUEL DE FITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.331.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABUA CORRIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.334.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B H INT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO 2 IRMAOS DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.353.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMON 10 SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.357.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO CINE EXIBIDORA DE FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.357.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERVIM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PAULO JR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMAR SURF WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLE IN I DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254073/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.399.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT GAME LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239334/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.009.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE AGUA MINERAL ITAIPU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.013.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVIMI S/A NUTRICAO ANIMAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065259/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.005.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nId: 1160737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161146": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (n.º 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1161146. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161147": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (n.º 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1161147. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161148": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (n.º 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1161148. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161149": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (n.º 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1161149. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161160": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecer na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 18 de julho de 2011, às 9h, para iniciar o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n6416447\r\n\r\nRAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n6403309\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n24\r\n\r\n6420407\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6409116\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n6408565\r\n\r\nHEVERTON DE JESUS PAIVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6405833\r\n\r\nEDUARDO MENDES MATTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6406374\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1161160. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1161688": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 045/2011, firmado em 12/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.146/2010\r\n\r\nVALOR: R$ 3.118.000,16 (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 051/2011, firmado em 12/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Imbeg/Hidrolumen.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.816/2010\r\n\r\nVALOR: R$ 19.441.153,03 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nId: 1161688"
                            ],
                            "1160633": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 004/2011, firmado em 11/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Terraplanagem em terreno de 100.000 m², drenagem e pavimentação na Rodovia dos Metalúrgicos, bairro Casa da pedra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.179/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.330.305,80 (três milhões, trezentos e trinta mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1160633"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161055": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 003/2004, assinado em 11.07.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato, tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.479/2011. \r\n\r\nId: 1161055. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161052": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 101/2010, assinado em 11.07.2011. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Prorroga o pra zo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.427/2011. \r\n\r\nId: 1161052. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161053": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 11.07.2011. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.389/2011. \r\n\r\nId: 1161053. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161054": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 11.07.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.943/2011. \r\n\r\nId: 1161054. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161130": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de medidores de ph de bancada”.\r\n\r\nDia: 26/07/2011 às 15h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.611,41\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1161130. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161086": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de furadeira com mesa inclinável”.\r\n\r\nDia: 26/07/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 203.873,18.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1161086. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161127": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 146.538,10. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.195/10. DATA: 07/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 145.893,71. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.196/10. DATA: 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1161127. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161180": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 081/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2010. DATA: 13/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 093/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo contratado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 20/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 089/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA: 27/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 059/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.029/2010. DATA: 29/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 076/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escola Estadual Prof. Oswaldo da Rocha Camões no Município de Resende. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.627/2010. DATA: 26/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/05/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 093/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 29/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/05/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 103/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Forma lizar as modificações de quantidades contratadas, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DOCON Região B- Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo, e São João de Meriti, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.065/2010. DATA: 20/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 100/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 7ª DOCON - Região A - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real, Engº Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.063/2010. DATA: 30/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2011. \r\n\r\nId: 1161180. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1160925": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2008 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/165/0004/2003. \r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-09/113/0004/2008. \r\n\r\nId: 1160925"
                            ],
                            "1160976": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 063/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00279/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 26 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o serviço de Odontologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 6.868,13 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1160976"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2011, processo nº E-09/463/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de julho de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 05 (cinco) arquivos deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais), restou deserto.\r\n\r\nId: 1160577"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00416/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 11h do dia 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de julho de 2011, às 13h. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, do equipamento PURIFICADOR DE ÁGUA, com fornecimento de mão-de-obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.502,44 (vinte e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1160984"
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                                "I - Aviso",
                                "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 064/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00416/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 26 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de julho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de reatores eletrônicos nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 10.759,68 (dez mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1160977"
                            ]
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7860/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA SANTANA DE LIMA no curso de LOGÍSTICA com a interveniência da UNIGRARIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1161219"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.303/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Marcelo Morgado Inácio\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160896"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.008/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Luiz Carlos Ramos da Cruz\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160863"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.055/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\n* Vandré Batista de Moura\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160904"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.368/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Jorge Luiz de Sá Carvalho\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160871"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.091/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Wagner Luis Toledo da Rocha\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160868"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.913/2010, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\n* Renata Rosa Pereira\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160893"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0130747-50.2011.8.19.001, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Marcelo Elias de Campos\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n( * ) Sub-Judice\r\n\r\nId: 1160878"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.311/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Edgar Pessoa de Andrade\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160882"
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                            "1160873": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/900.814/2010, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 04 de julho de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n* Candido Ferreira Barbosa Bisneto\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1160873"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1160849": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 002/2011 entre a OSCIP INICIATIVA PRIMUS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 10/06/2011. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, aberto e semiaberto, nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira, Talavera Bruce, Vieira Ferreira Neto, Vicente Piragibe e Colônia Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth e Presídio Nelson Hungria. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. FUNDAMENTO: Leis n°s 8.666/93 e 7.210/84. PROCESSO N° E-21/130.962/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1160849. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1160876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 038/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Paulo Roberto Chelles e Rosane de Souza Chelles\r\n\r\nOBJETO: Locação Comercial relativa às dependências e instalações do imóvel de propriedade dos LOCADORES, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 43 - Nova Friburgo - RJ, com matrícula no RGI nº 15284, lavrado nas notas do Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo e Inscrição Municipal nº 00355.00043.003, proporcionando a continuidade do Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro - FARMÀCIA POPULAR - FILIAL NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta) meses\r\n\r\nVALOR DO ALUGUEL: R$ 10.360,61(dez mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4255/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.245, de 18/10/91, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\n\r\nVALOR: R$ 5.409.468,00 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2892/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0042/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Assessórios para monitor e eletrocardiograma da marca DIXTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9460/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1160876"
                            ],
                            "1160877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 195-B/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9520/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: de 24/08/2011 a 23/08/2011\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ R$ 2.397.168,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, e art. 65 §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011\r\n\r\nId: 1160877"
                            ],
                            "1160837": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 02.200.553/0001-13, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Indústria de Medicamentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/100.192/2003, sob pena de cancelamento da licença de funcionamento e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 1160837"
                            ],
                            "1160838": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento THI ALIMENTOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.239.341/0001-26 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1002, lavrado em 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1160838"
                            ],
                            "1160907": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: Será procedida conforme orientação do Projeto Básico, item 5.9. A visitação ocorrerá nos dias 14, 15, 18 e 19/07/2011, de 09 às 16 horas.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, da Subsecretaria Executiva da SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1160907"
                            ],
                            "1160908": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: Será procedida conforme orientação do Projeto Básico, item 5.9. A visitação ocorrerá entre 12/07 a 15/07/2011, de 09 às 16 horas.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, da Subsecretaria Executiva da SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1160908"
                            ],
                            "1161191": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nJOZIVALDO DA SILVA, mat nº 4912293-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603130/2010.\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO, mat nº 4905255-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603999/2010.\r\n\r\nId: 1161191"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161078": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 031/2011.\r\n\r\nDia: 25/07/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970194/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Estufa de Secagem, Evaporador Rotativo e Módulo de Fluxo Laminar. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 106.600,55\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1161078. A faturar por empenho"
                                ]
                            },
                            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                                "Atos": {
                                    "1161089": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 26/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/005/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) cadeiras odontológicas com articulação, 45 (quarenta e cinco) equipos odontológicos acoplados, 45 (quarenta e cinco) unidades auxiliares com dois sugadores, 45 (quarenta e cinco) refletores odontológicos monofocais e 45 (quarenta e cinco) mochos odontológicos.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 384.592,50 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1161089"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1160934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGustavo Porto Calil-2008\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndréa Luiza Queiroz de Sá e Silva-2005 \r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Lúcia Barbosa-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAriomar Martins de Oliveira-1991\r\n\r\nAlberto Melo dos Santos-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlmir Batista de Freitas-1998\r\n\r\n4-EPEC-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanete Tavares da Silva-2006\r\n\r\n5-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nFlavio Rodrigues Passos-1987\r\n\r\n6-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos-1981\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES-Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeonardo Azeredo Cardozo-1996\r\n\r\nRômulo da Silva Couto-1998\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Elizete Alves de Oliveira-1980\r\n\r\nEdson da Silva Ferreira-1991\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE-Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nÉllen de Souza Cobra-2004\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcilene Gonçalves Esmael-1989\r\n\r\n11-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Gonçalves Braga-1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana Franco dos Santos-2000\r\n\r\n12-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOsmário Henrique de Gois Júnior-2003\r\n\r\nIsabela de Oliveira Costa-2004\r\n\r\nLuiz Paulo do Nascimento-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Ferreira Bueno-2000\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Lúcia da Silva Chaves-1994\r\n\r\nRaquel de Souza Faria-1996\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRuan Felipe da Costa Vianna-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Nogueira Coutinho-2008\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO1º GRAU\r\n\r\nValéria de Souza Pacheco Cordeiro-1996\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ramos-1999\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco José Cardoso da Silva-1994\r\n\r\n16-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADAUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Nunes Carvalho-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Tinoco Gonçalves-1996\r\n\r\n18-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosemeire Conceição Barboza-2004\r\n\r\n19-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValdeir Freitas de Jesus-1982\r\n\r\n20-COLÉGIO ESCOLA SANTO ANTÔNIO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMaria da Conceição Silva-2003\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaquel Vasconcelos de Oliveira-1999\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFábio Gomes Coutinho-1999\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Luiz Alves Magalhães-2006\r\n\r\n24-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Carvalho Batista Junior-2002\r\n\r\n25-GRUPO OPUS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJorge dos Santos Antunes-1980\r\n\r\n26-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo Antonio Soares Monteiro-1976\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSE DE SOUZA-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarlene Vila-1986\r\n\r\n28-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa dos Santos Juncken-2000\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS SALGADO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo Silveira Para Assu-1977\r\n\r\n30-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nÊnio de Freitas Medeiros-1982\r\n\r\n31-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVagner José da Silva-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarceli Vanessa Dias-2006\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Novaes-1980\r\n\r\n33-COLÉGIO CASTRO E SOUZA- Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDiego de Melo Francisco-2003\r\n\r\n34-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Calheiros de Campos-2003\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaicon de Azeredo Viana-2004\r\n\r\n36-COLÉGIO ACADÊMICO-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVinicius Pereira de Almeida-2000\r\n\r\n37-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntônio Carlos Tavares de Souza-2006\r\n\r\nCamila Di Pace Rocco Ribeiro-2007\r\n\r\nMichael de Almeida Santos-2007\r\n\r\nJonathan Crisostomo Cavalcanti-2009\r\n\r\n38-INSTITUTO SEPETIBA-RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcia Fernandes Alves de Brito-2004\r\n\r\n39-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Serafim do Amaral-1982\r\n\r\n40-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES- Rio de Janeiro\r\n\r\nBÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nAdelgizo Nicacio Pereira-1981\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano de Araujo Cunha-2007\r\n\r\n42-COLÉGIO LAPLACE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLeandro Brito Lins-2002\r\n\r\n43-ESCOLA TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLISMO\r\n\r\nMárcia Betzler dos Santos-1991\r\n\r\n44-INSTITUTO RIVER- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Elizete Alves de Oliveira-1980\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GEOFÍSICO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWanderley Marins Lopes-1980\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMike Jones Lima de Souza-2004\r\n\r\n3-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Abreu Gonçalves-2005\r\n\r\nMarília Santos de Souza-2006\r\n\r\n4-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOrlando de Oliveira Sousa-1988\r\n\r\n5-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAngela Maria Vieira de Souza Nascimento-1974\r\n\r\n6-COLÉGIO REI-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilliam Neves Pinto-2005\r\n\r\nClaudia Carias Marcelino-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatália Ariane dos Santos-2003\r\n\r\nPedro Paulo Casali Machado-2006\r\n\r\n7-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Conceição Rodrigues da Silva-1970\r\n\r\n8- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamilla Maciel Luna-2005\r\n\r\n9- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Gonçalves Salles-2005\r\n\r\nLuana Mendonça da Silva Cotrin-2006\r\n\r\nPedro Azevedo Ribeiro de Mello-2006\r\n\r\nVanessa de Moraes Prada-2006\r\n\r\n10-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luiz de Souza Fonseca-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLindenberg Dias de Andrade-1979\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nDenise de Oliveira Santana Souza-1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNadia de Andrade Oliveira-2000\r\n\r\n12-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcela Souza Enes de Freitas-2004\r\n\r\nPriscila Moreira Pratti-2004\r\n\r\nThamyres Vitorino Blom Guimarães -2009\r\n\r\n13-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo Flores Pinheiro-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor de Holanda Costa Martins-2007\r\n\r\n14-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKaroline Di Pace Rocco Ribeiro-2004\r\n\r\nDébora Cristina Ramos dos Santos-2006\r\n\r\nSheila da Rosa Mendes dos Santos-2006\r\n\r\nArmando Silva e Souza Neto-2009\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco José Cardoso da Silva-1994\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO SILVEIRA- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosemar Palles Ramos-1988\r\n\r\n17-COLÉGIO BANDEIRANTES-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nGiani Farias Messias-1989\r\n\r\n18-COLÉGIO JOSÉ FONSECA-Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Mathias dos Santos-2000\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia da silva Ribeiro-1988\r\n\r\n20-COLÉGIO LEBLON-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Pedro Bandeira de Mello Cruz-2006\r\n\r\n21-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarco Antonio da Rocha Carlos-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo da Silva Eduardo-1994\r\n\r\n22-COLÉGIO BANGU-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogéria Maria da Silva-1979\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU-Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTatiane Sousa Conceição-1998\r\n\r\n24-COLÉGIO OLINDENSE-Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNadir Pereira de Abreu-1999\r\n\r\n25-COLÉGIO REI-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmalia Alves da Silva Ferreira-2005\r\n\r\nJoziely Pereira-2006\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Fonseca Pacheco-2001\r\n\r\n27-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElaine Silva da Costa-2000\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Silva da Rocha-2005\r\n\r\n29-COLÉGIO PLATÔ-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcello Santos da Cruz-2005\r\n\r\n30-ESCOLA MOTTA FILHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Lima Sobreira-2000\r\n\r\n31-COLÉGIO SAINT PETER-Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMárcia Pereira dos Santos Pinto-2006\r\n\r\nTainan Mayara de Oliveira Barbosa-2007\r\n\r\n32-CENTRO DE ENSINO DE INFÓRMATICA E TELACOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Silva Santa Cruz-1997\r\n\r\nRafael Bayma Mandarino-2000\r\n\r\nAdriano Figueiredo Mendes-2001\r\n\r\nÁlvaro Cosme da Motta Teixeira-2002\r\n\r\nGustavo Negrão Ortiz do Rego Barros-2003\r\n\r\nEdson Cavalcanti da Silva-2004\r\n\r\nPedro de Oliveira Machado-2006\r\n\r\nMarcelo Alves Canicio-2008\r\n\r\nMichele Leite Rodrigues-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Pereira dos Reis-2004\r\n\r\n33-COLÉGIO CASTRO ALVES-São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nReginaldo Costa da Silva-2001\r\n\r\n34-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJaderson dos Santos Muniz-1997\r\n\r\n35-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Silva Monteiro dos Santos-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nThales Soares Torquato-2006\r\n\r\n36-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nÉrica Soares dos Santos-1996\r\n\r\n37-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Silva Barcelos-2002\r\n\r\n38-COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauro Jesus Nogueira Paes-1982\r\n\r\n39-COLÉGIO LAPLACE-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBeatriz Calabria Lopes Ferreira-2002\r\n\r\n40-COLÉGIO ESTADUAL SAPUCAIA-RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Madalena Alves Bastos de Almeida-1982\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBernadete dos Santos Menezes-1980\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nBernadete dos Santos Menezes-1986\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n1-COLÉGIO MÉIER-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria do Carmo de Araujo Alves-1974\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria do Carmo de Araujo Alves-1974\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Adriana da Silva Rangel-2002\r\n\r\nLeia-se: Adriana da Silva Rangel-2003\r\n\r\nId: 1160934"
                        ],
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Solange Maria da Silva Tavares\r\n\r\nLeia-se: 27-Solane Maria da Silva Tavares\r\n\r\nId: 1161213"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Edg Editora Gráfica Ltda.-Epp. OBJETO: Execução de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa (off-Set e Laser) para o CEPUERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 176.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03448. RESPONSÁVEL: Waltemyr Santoro, matr. 6161-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 42/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11789/CEPUERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressora Catu Set 660, Bicolor. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 17.100,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03429. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr. 8043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 41/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 12092/UERJ/2010. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº. 47/2009. PARTES: UERJ e a Empresa Crisart Construções e Reformas Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogar, por mais 36 (trinta e seis) dias, o prazo do serviço contados de 18/07/2011 a 22/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 7754/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1161134. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161199": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANDREA ROZA GUIMARÃES \r\n\r\nNIT: 1.217.961.833-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNOME: CLAUDIA GUILHERME DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.248.469.792-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2011 a 31/03/2014\r\n\r\nNOME: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n\r\nNIT: 1.243.523.001-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2011 a 24/03/2014\r\n\r\nNOME: ITALO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.080.026.341-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nNOME: PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nNIT: 1.008.605.827-1\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 18/04/2011 a 17/04/2014\r\n\r\nNOME: PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nNIT: 1.334.927.254-0\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 18/04/2011 a 17/04/2014\r\n\r\nId: 1161199. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161090": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Apostilamento do Contrato nº 010/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. OBJETO: A rerratificação do novo valor contratual, leia-se: R$ 5.579.944,10 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 975/2009.\r\n\r\nId: 1161090. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160632": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Sociais, Área de Estado e Governo, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 213/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nPaulo Mesquita D´Avila Filho\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,9\r\n\r\nId: 1160632. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160855": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Tainá Souza Conceição, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Política Social, Área de Fundamentos do Serviço Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Palmeiro, matrícula nº 5190-4, publicada no DOERJ de 14/02/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3155/2011.\r\n\r\nId: 1160855. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160660": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Paulo Mesquita D'Avila Filho, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Departamento de Ciências Sociais, Área de Estado e Governo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da exoneração de José Ricardo Miras Mermudes, matrícula nº 34690-8, publicada no DOERJ de 29/10/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 213/2011.\r\n\r\nId: 1160660. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160856": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Política Social, Área Fundamentos do Serviço Social, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 3155/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nTainá Souza Conceição\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,27\r\n\r\n7,27\r\n\r\n7,21\r\n\r\nId: 1160856. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161185": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2011 - R-1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (acessórios para fisioterapia) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 12.492,00 - Processo UERJ nº 2720/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gerador para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 84.720,00 - Processo UERJ nº 6788/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1161185. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160618": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12 do Edital do Concurso. Proc. nº 2864/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\n2º\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n4º\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\nId: 1160618. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161176": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 25/04/2011.\r\n\r\nGESTOR: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60982/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1161176. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160979": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de mudanças em sua Planilha Orçamentária, fica adiada, sine die, a seguinte licitação:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/32.329/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP São Gonçalo, situado Av. Lúcio Tomé Fiteira, s/nº, Vila Lage, São Gonçalo / RJ com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias.\r\n\r\nId: 1160979. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161108": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais com a comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 08/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 075/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1161108. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160939": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 003/2011\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, a data da abertura do Pregão Eletrônico 003/2011, cujo objeto é a contratação de operadora de seguro de vida em grupo para os funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ, está adiada para o dia 15/07/2011, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1160939. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161109": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011, do tipo menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.380/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnostico socioeconômico e físico ambiental, conforme especificado no Termo de Referência do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 54.825,00 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, às 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2011, às 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2011, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/07/2011, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1161109. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1160654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação e Venda de Produtos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 meses de 15/06/2011 a 14/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/322/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011. \r\n\r\nId: 1160654"
                            ],
                            "1161712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 002/2002.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses a data de vigência do Contrato nº 002/2002, com vistas à execução das obras civis e da via permanente do Lote 02 da Linha 3 do Sistema de Transporte Metroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/257/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1161712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1160576": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 30/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. OBJETO: Manutenção e Operação da Rede Hidrometeorológica do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2010. VALOR: R$ 976.385,00, sendo o valor de participação da CPRM de R$ 313.385,00 e do INEA de R$ 663.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n\r\nId: 1160576. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1157594": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 05/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001-58 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, no que se refere ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Unidade de Construção Naval do Açu, localizado no Município de São João da Barra/ RJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 37.418.678,28 (trinta e sete milhões, quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-07/503.375/2011.\r\n\r\nId: 1157594. Valor: R$ 198,26"
                                ],
                                "1160843": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº13/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 07/2010, assinado em 01.07.2010) PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a vigência do Convênio nº 07/2010-INEA, assinado em 01/07/2010, transferindo seu término de 07/07/2011para 07/06/2012 e alterar o valor do mesmo acrescentando mais R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), passando de R$ 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais), para R$ 794.400,00 (setecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), mediante este 2º termo aditivo. Os recursos financeiros necessários que irão assegurar o cumprimento deste aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 2404.184820163.1010, Código de Despesa 4490, Fonte 04 do orçamento em vigor. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.178/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1160843. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160578": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 30/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio. PRAZO: Com término previsto para 01/01/2012 e a DATA DE INÍCIO: 01/07/2011. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.880,00 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1160578. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160953": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº. IN016725, com validade até 04 de julho de 2013, para realizar obra de construção de grupamento de edificações multifamiliares, constiuído de 144 unidades distribuídas em seis blocos, na Rua ROLDÃO GONÇALVES, S/Nº - CHATUBA, Município de MESQUITA. Processo nº E-07/503.532/2011.\r\n\r\nId: 1160953. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1160943": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 01/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE \r\n\r\nDESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n15/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1160943. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1160792": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Institucional. PARTES: ARASEF - Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da Região Serrana Fluminense e a CEASA/RJ. OBJETO: Assegurar o descarte seguro de embalagens de insumos agrícolas, constituir um posto de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos e estimular práticas sustentáveis, insumos e princípios de manejo ecológico. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. PROCESSO Nº E-06/20.229/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Institucional. PARTES: APIMEL - Associação dos Produtores de Mel de Itaocara e a CEASA/RJ. OBJETO: O desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. PROCESSO Nº E-06/20.194/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.527.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-02/400.310/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-02/400.310/2009.\r\n\r\nId: 1160792. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1160221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Educacional de Realengo.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários(CECOPE) - Central de Atendimento, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e ou Técnico, de Interesse curricular , selecionados dentre os que estejam regulamentados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no Centro Educacional de Realengo.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/188/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1160221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1160952": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/2010 originalmente celebrado em 20/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Central Única de Favelas - CUFA. OBJETO: Prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010. PROCESSO N° E -18/001.438/2010.\r\n\r\nId: 1160952"
                            ],
                            "1161304": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 26 de abril de 2011. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056722\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Lua Vem da Ásia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIrazu Produções Artísticas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.779.195/0001-36\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m) e o)\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056734\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaletó de Lamê - Os Grandes Sucessos (Dos Outros)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrupe Fabulosa Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.623.600/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056779\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nwww.idanca.net\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJerimum Idéias e Editoração\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056788\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBabilônia O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056789\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMBrichta Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.141.195/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056816\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSangue na caixa de areia ou Rainha de vidro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaulo Cesar Lima de Medeiros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n847.318.007-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - i)\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056830\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Velha Sentada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item artigo 4.1\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056855\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Bonde Chamado Desejo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Doença da Morte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrês - Ideias e Soluções Culturais Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - g) e k)\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056866\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSe Meu Telefone Falasse\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Lucia Andrade Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.174.556/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056868\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Mostra Internacional de Teatro de Bonecos - MITA II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056883\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Romance do Pavão Misterioso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTheotonio de Paiva Botelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n467.592.557-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, Art. 28\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056914\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Doença da Morte - de Marguerite Duras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrês - Ideias e Soluções Culturais ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056961\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Peça do Casamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056980\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÓpera Gospoel Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNova Aliança Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.289.325/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThéâtre du Soleil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRelações Perigosas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nItalo Marques Amaral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n101.960.867-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - o)\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057030\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeonardo - O Pequeno Gênio da Vinci\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPagu Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1 e 8.2.3 - k)\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnastácia: Escrava, Mártir e Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Ismael de Araujo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n487.619.587-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057050\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Teatro Infanto-Juvenil como Instrumento Transformador de Realidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro Fernandes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n002.928.208-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057052\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaret Melinda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) e art. 6º parágrafo 1º do Decreto 42.292/2010\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057064\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChagall\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEntre o Fado e o Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057155\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Agenda de Carol\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1 e 8.2.3 - k) \r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057195\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDuas Palhaças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSebastião, O Encantado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Brito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n041.838.098-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057216\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Saque\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL W Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057263\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa bagunça do teu coração\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057277\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaré Lebrão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovo Século Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.528.070/0001-52\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057298\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÊxtase\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057318\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Charanga do Rebola\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInovamus Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.015.928/0001-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057368\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Retrato de Aline\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJLM Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.500.952/0001-98\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057378\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nK.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057402\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFausto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThedim e Valladares Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.185.589/0001-36\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k)\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057415\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanibais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKauidea Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.684.113/0001-65\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057417\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConversa de Amigos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdson Luiz Carmo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n738.780.737-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, art. 6º\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057429\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaria Gomes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Peça como eu gosto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHistórias pra Boi Dormir Promoções e Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.982.577/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057468\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAladim, O Menino que não gostava de ler\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWilson Jorge Gama Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.345.311/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057471\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Negócio todo é esse\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nICT Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057477\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistórias de Jilú\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nICT Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057478\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu sou puro pecado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057484\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSTRESS@DOS.COM\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWilson Jorge Gama Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.345.311/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057502\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHamlet 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiza Valente de Andrade Figueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n143.441.157-59\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m) \r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057510\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Circo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGladys Soares Gama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n002.000.807-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057530\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSobre a Gaivota e Outros Corpos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.825.690/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k)\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057531\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Homem Máquina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.825.690/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057541\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJazz'n'Roll\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDente de Leão Produções Artísticas ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.045.495/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057549\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Borralheira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nV.Marcatto Dantas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.937/0001-96\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057563\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAvenida Névsky\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057591\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiranda Teatral - Circuito de Teatro de Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLG Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.039.191/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057608\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Dançando como a Gente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Educacional Luana\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.314.412/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - o) \r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057609\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGotas d`Água\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaola Vellucci\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n745.930.487-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057665\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Mandrágora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoaquim Vicente da Silva Fares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n799.903.987-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057670\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu Quero um Milionário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoaquim Vicente da Silva Fares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n799.903.987-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057801\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJogo Fatal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaso Darte Eventos e Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.080.857/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057811\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArlequino\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWilson Jorge Gama Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.345.311/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057812\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTudo bem quando acaba bem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHelena Santos Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n118.132.407-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057814\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReinado da Lua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057847\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Hora do Poço ou a Boca do Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOz Produções e Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.389.580/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 4.1\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMacunaíma Ópera Baile\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIara Espíndola Rennó\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n278.425.708-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) e o) \r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057863\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBeatles num Céu de Diamantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, Art. 28 - II)\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057869\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXanadu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057870 \r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVôo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDente de Leão Produções Artísticas ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.045.495/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057872\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuem pensas tu que eu sou?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSeteoito Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.748/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057903\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Hora do Poço ou A Boca do Céu\r\n\r\nIii- Nome /Razão Social Do Proponente\r\n\r\nOz Produções e Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.389.580/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1 e 8.2.3 - g)\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoda de Riso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMGF Viva Cultura Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.704.544/0001-98\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, Art. 28\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBullying, tô fora!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilippe Neri\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n106.899.777-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPequenos Burgueses\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k)\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContra Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJúlia Cordeiro de Miranda Sobrinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n465.928.817-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHollywood - A Magia do Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOlho Mágico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.006.315/0001-98\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- m)\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057996\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Lição Longe Demais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDolabella e Guindane Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.980.129/0001-67\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056834\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres Luminosas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMulti Arte Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.028.879/0001-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 - a)\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056840\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Chacrinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Entretenimento e Comunicações Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056873\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLá-Tá-Rolando\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMatheus Contage Filgueiras\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n108.120.527-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, art. 19 - III)\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056932\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFILE Games Rio 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056940\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Dança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriel Silva Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n128.776.617-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056941\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHipersônica Rio 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057021\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHutuz Filme Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057034\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForma e Sentido Contemporâneo - Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057062\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcesso à Educação Integral\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCENC - Centro de Ensino Navegantes da Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.954.067/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057112\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Indumentárias para Jovens e Adultos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.646.434/0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - l) e m) \r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057145\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJacarepaguá Cultural Online - Plataforma Múltipla de Interação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRegiane Teresinha da Conceição Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n118.340.297-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057194\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForma e Sentido Contemporâneo - Filosofia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 8.2.3 - h)\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057260\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Viajeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057309\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSanta Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057310\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEntrelaços\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057320\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArca Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNova Aliança Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.289.325/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) e o)\r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057432\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Artes Urbanas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT. G. Projetos Culturais e Esportivos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.036.699/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057438\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Rumos para Novos Artistas - Seminário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nD´Ávila Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.539/0001-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento Artístico Urbano - M. A. U.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJonathas Felipe Galhardo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.306.029-85\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057469\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n13º Prêmio Imprensa Embratel 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3- k)\r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057475\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk Cultura Carioca Urbana - Show de Setembro 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMamama Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.027.460/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057491\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNatal dos Sonhos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.242.526/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 9.2.1 - e) \r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057534\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk Cultura Carioca Urbana - Show de Novembro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMamama Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.027.460/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057583\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWcs Producoes e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.427.372/0001-48\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - l)\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057679\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura e Arte em Toda Parte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n98\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057813\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSe Toca Lixo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3- m)\r\n\r\n99\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057885\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Porta em Porta - Fachadas que contam\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMyrrha Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.140.392/0001-57\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n100\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057945\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArmazém da Utopia: Ensaio Aberto 18 Anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n101\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057951\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAudiovisuarte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCECIP - Centro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n102\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057960\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Santo Eduardo - 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l)\r\n\r\n103\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Eletrônico Ponte Plural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.958.307-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n104\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056743\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOscar Niemeyer: Século XXI\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n105\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056748\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n\"Massimo Silenzio\" - Giancarlo Neri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n106\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056759\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlém do Olhar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.872.925/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n107\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056783\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte instalada 6\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - I)\r\n\r\n108\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056837\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGraffiFest\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT. G. Projetos Culturais e Esportivos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.036.699/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n109\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056864\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Século XXI\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nReinaldo Amaral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n594.556.087-15\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n110\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056893\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDescolagem 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProSol Produções & Soluções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.050.026/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - i) e k)\r\n\r\n111\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056895\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPintura Reprojetada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056900\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Popular e o Erudito\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n113\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056902\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDouglas Gordon\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n114\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056981\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Morro da Conceição - Pelas lentes de Marcelo Frazão e desenhos digitais de Luis Christello\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuis Adriano Christello Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n476.617.470-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057006\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Garagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosângela de Nazaré Batista Damasceno\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n412.689.037-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1 - 8.2.3 - k)\r\n\r\n116\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057092\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Rua 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.423.493/0001-47\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n117\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057130\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBeit, As Sinagogas do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuis Felipe Goifman\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n004.810.547-31\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 - a) \r\n\r\n118\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057207\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKreatori Convida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n119\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057209\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEMA - Website\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n120\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontros Multidiciplinares de Artes - EMA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o) \r\n\r\n121\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057220\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCildo Meireles - Releitura e Instalação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n122\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057382\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliês Volantes - Desenhando o Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAteliê Volante Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.967.893/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n123\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057443\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiclo de Oficinas de Aquarela em Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Camargo Inke\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.077.818-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057465\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Click Underground\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSilas Jorge Braz de Rodrugues Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n070.414.967-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 - c) \r\n\r\n125\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057499\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNasce uma nova cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlantão de Noticias Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.433.217/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3, n)\r\n\r\n126\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057517\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n30 Anos de Trajetória\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Lucia Maia Durães\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n781.574.807-44\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n127\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057528\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMameluco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAraken Hipólito da Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n045.393.977-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m)\r\n\r\n128\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057539\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Rio em uma Explosão de Cores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSergio Pagano\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n887.455.547-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n129\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057669\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRioFX\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n130\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057702\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFotobiografia de Oswaldo Aranha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapivara Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.803.073/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n131\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057724\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor um Futuro Melhor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Esperança Real - Crescer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.563.258/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n132\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057727\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartografia brasileira impressa. Os cem mapas mais importantes do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapivara Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.803.073/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n133\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057733\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSaudades do Brasil Antigo. Os Cartões-Postais da Coleção Oliveira Lima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapivara Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.803.073/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n134\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057758\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThiago Bernardes e Paulo Jacobsen.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapivara Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.803.073/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n135\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057810\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Agência-Escola Imagens do Povo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n136\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057998\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColméia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarina Bockel Becker\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n791.344.757-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n137\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056724\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica.DOC\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n138\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056740\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAi de ti, Copacabana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 8.2.3 - g)\r\n\r\n139\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056753\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNamorada do vovô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do Proponente\r\n\r\nVanessa de Araújo Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.765.017-88\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n140\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056777\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela, O Nosso Jeito de Ver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n141\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056786\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Anjo do Meu Marido\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRFCinema e TV Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.668.295/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n142\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056791\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Luanda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n143\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056797\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJazz & Samba: Irmãos de Negritude\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n144\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056799\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérgio Bernardes - Documentário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n6D Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.460.226/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n145\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056804\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAi de Ti, Copacabana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 8.2.3 - g) \r\n\r\n146\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056820\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Vendedor de Palavras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m) \r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056826\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJesus, Um Personagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n148\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056827\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Idéia na Mão e Uma Câmera na Cabeça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera 2 Video Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m) \r\n\r\n149\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056843\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrlando Orfei\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera 2 Video Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - m) \r\n\r\n150\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056847\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n2 de Fevereiro (2/2)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n151\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056876\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalgueiro: O Rio no Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n152\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056887\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 3.5\r\n\r\n153\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056927\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDescontroladas.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n154\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056948\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Jardim secreto de Mariana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMorena Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.473.256/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k) e o) \r\n\r\n155\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056949\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Pernas pro ar II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMorena Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.473.256/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n156\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056965\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRede Limpa de Exibição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) e o)\r\n\r\n157\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056979\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIvo Pitanguy : A Arquitetura do Corpo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTv Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n158\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema da Gente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Eventos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.303.816/0001-45\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n159\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057027\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Maravilha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n160\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057033\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficine-se de Paz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n161\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057047\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinemina Pontos de Visão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- ESTIMATIVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n162\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNada Sobre Meu Pai\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nModo Operante Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.992.833/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n163\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057072\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmamentar é...\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPuravida Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.585.321/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k)\r\n\r\n164\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057082\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Reconhecer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- ESTIMATIVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n165\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057114\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircunstâncias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n166\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057115\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClássicos da Literatua em Animação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n167\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057116\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinimarte - arte minimalista animada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n168\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057157\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n\"Myopia\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinapse Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.763.134/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 4.1\r\n\r\n169\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057167\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFlores Raras e Banalíssimas (A Arte de Perder)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - j) \r\n\r\n170\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057189\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPositividade - Para Um Brasil Jovem e Empreendedor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra8 Entretenimento e Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.401.381/0001-37\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n171\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057214\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFilhos da Revolução\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n172\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057221\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMesquita Conto e Causos - Edição Caxambu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Agito Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.487.275/0001-64\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n173\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057253\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório - Experimentação e Produção Audiovisual em Curta Metragem - 2° Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Cultura, Informação e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n174\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057258\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXerém\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n175\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057319\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasar É...\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - j) \r\n\r\n176\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057322\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerritório\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n177\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEB -0 Heróis de Um País Sem Memória (Não Permita Deus Que Eu Morra Sem Que Volte Para Lá)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - j) \r\n\r\n178\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057331\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSolidão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGilberto de Borja Reis Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.626.877-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n179\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057346\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLan Doce Lan\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPanoramica Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.565.485/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - j)\r\n\r\n180\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057359\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHeróis da Resistência\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStart Assessoria, Produções & Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.762.528/0001-11\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n181\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057362\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Glória e a Graça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.269.719/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Itens 4.2.6 e 8.2.3 - k)\r\n\r\n182\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057381\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSe a Vida Começasse Agora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKairoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.505.734/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz arte - Etapa Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 2.3 - II)\r\n\r\n183\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057395\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuase Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n184\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057424\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReminiscências Estrada de Ferro Petrópolis - Nos trilhos do Império\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo dos Guimarães BIttencourt Produções Fotográficas e Audiovisuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n185\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057450\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChoro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMac Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.426.918/0001-11\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n186\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057452\r\n\r\nII- Título do Projeto\r\n\r\nChibata (A Vida de João Cândido)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFibra Eletrônica Ind.Com. Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.027.114/0001-96\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 3\r\n\r\n187\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057474\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHacker Teen Multimídia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComvergir Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.620.750/0001-17\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n188\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057482\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDemocracia em Preto e Branco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n189\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057490\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIncêndio no circo: das trevas à luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimídia Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.970.223/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k)\r\n\r\n190\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057498\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVitanima - IV Mostra Livre de Animação Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLe Toon Studio Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n191\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057507\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHomens de Verdade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - J) \r\n\r\n192\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057542\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÉden\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTB Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.342.813/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.2.6 e 8.2.3 - k)\r\n\r\n193\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057579\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTípico de Um Domingo à Tarde\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGualter dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n053.825.147-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n194\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057614\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n5 de Paus\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBelisa Walesko de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n010.117.389-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item - k)\r\n\r\n195\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057621\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVisceral Brasil, as veias abertas da música.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTambke Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n74.107.475/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1, 4.2.6 e 8.2.3 - k)\r\n\r\n196\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Rumos para Novos Artistas - Segmento Série de TV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nD´Ávila Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.539/0001-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - h)\r\n\r\n197\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057668\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1 e 8.2.3 - m) \r\n\r\n198\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLiberdade de Imprensa - Uma Luta Sem Armas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n199\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057687\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemente da Música Brasileira: a melhor música do mundo no menor lugar do mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInterface - Jornalismo, Publicidade e Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.289.657/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n200\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057694\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Doença do Pó\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTádzio Peters Coelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n303.365.798-29\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7\r\n\r\n201\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057696\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu Pé de Laranja Lima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPássaro Films do Brasil Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.140.668/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3- k)\r\n\r\n202\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057706\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCandeia: Sangue, Suor e Lágrimas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrca Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n203\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057707\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGanzar - O Canto da Capoeira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciano Borges Correia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n074.994.757-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 3.7\r\n\r\n204\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057737\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Velório\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Carlos Lobo Machado\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n702.404.697-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3- k)\r\n\r\n205\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057740\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nModa no Cinema - Fashion In Film Festival Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k)\r\n\r\n206\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057745\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMãos de Pedra Coração de Ouro.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEric Marinho de Moraes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n085.059.167-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n207\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057753\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViva a Pátria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJ. Sanz Produção Audiovisual Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.511.914/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n208\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057761\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClube do Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Inclusão e Desenvolvimento Social Por Um Rio Melhor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.942.107/0001-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n209\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057793\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCintra o Sabor do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealize Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.191.059/0001-38\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n210\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057803\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio: Viver Perto do Mar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMar Laboratório de Ideias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.424.664/0001-67\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - k) \r\n\r\n211\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Relógio do Meu Avô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - o) \r\n\r\n212\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057895\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAo Lado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n213\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057896\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSatélites\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n214\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057897\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Bar em Bar - Crônicas Etílicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n215\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057901\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarina e o Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCineluz Produções Cinematograficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.447.906/0001-73\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m\r\n\r\n216\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057911\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Clube do Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPimenta Design & Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.392.129/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2001, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n217\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057929\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4º Festival do Júri Popular 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n218\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057931\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFloresta da Tijuca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - j) \r\n\r\n219\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057933\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cinelândia Tijucana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGerminal Produções e Eventos Culturais Ltda-EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.893.414/0001-73\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3 - o)\r\n\r\n220\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057973\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWebtvrio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDouglas Frauches Silveira Gaia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n266.562.057-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n221\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057990\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAtotô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonica Pais Zennaro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n013.481.637-47\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- k) e m) \r\n\r\n221\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057999\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstado de Exceção - Filme\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.749.339/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n223\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056985\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeira da Providência 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n224\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057150\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Sou Cacique, sou Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l) \r\n\r\n225\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057333\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n226\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057358\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliê de costura da Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l) e m) \r\n\r\n227\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057388\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Comunidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Grupo Bahia de Capoeira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.381.337/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- o)\r\n\r\n228\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057467\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliê de Ferragens da Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l) \r\n\r\n229\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliê de Carpintaria da Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k), l) e m) \r\n\r\n230\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057569\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMocotó das Passistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarla Cristine Gomes de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n083.893.547-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e art. 28 - II) do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n231\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057730\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nC.I.C. Manutenção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Interativo de Circo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.544.438/0001-54\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) e o)\r\n\r\n232\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057742\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso Cultural de Samba Enredo 2012 Acadêmicos da Rocinha - Vou colocar teu nome numa praça.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.121.859/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 9.2.1 - c)\r\n\r\n233\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057771\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliê de fibra da Mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l) e m) \r\n\r\n234\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057921\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana de Vela de Niterói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInteração Global Comunicação e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.688.306/0001-36\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nEdital 01/2011, item 2.1\r\n\r\n235\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057949\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa do Jongo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCREASF - Centro de Referência de Estudo Afro do Sul Fluminense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 \r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n236\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056898\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSerra Serrata - Festa D`Itália\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos KS Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l)\r\n\r\n237\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056935\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1° Festival Carioca de Arte Inclusiva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n238\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056726\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Arte & Conserv\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT. G. Projetos Culturais e Esportivos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.036.699/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1 e 8.2.3 - k)\r\n\r\n239\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057391\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalestras no Centro Cultural do Recreio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural do Recreio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.819.364/0001-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n240\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057644\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Maison de France - Co-Produção Programação 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Moliere\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.015.504/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n241\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057692\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasas de Cultura - Comunitárias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n371.604.277-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 e 8.2.3 - m)\r\n\r\n242\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057792\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspaço Batalha Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarolina Soares Barberan 10801497752 MEI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.998.560/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n243\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057941\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto 10 anos de Usina Cultural / 100 anos de Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n244\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058003\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPonto Comunidade em Bibliotecas Públicas Escolares no Município de São João da Barra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n245\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056760\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDr Palvaro da Silva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.353.318-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n246\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056880\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCristo Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n247\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056928\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArthur Bispo do Rosário: arte além da loucura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n248\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056936\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWalter Firmo: o dia em que dirigi Bispo do Rosário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n249\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056954\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrasil na Pauta - Música de Nelson Sargento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.350.236/0001-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n250\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056998\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Alma do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n251\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor dentro das Favelas: Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSugiro Consultoria de Inv. Artes e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.445.973/0001-98\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n252\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057141\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Braços Abertos - Cristo Redentor 80 Anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n253\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057170\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWanda Pimentel - Olhares\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n254\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057178\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Coisas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n255\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057191\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos - 25 Anos do projeto A Nova Iguaçu Histórica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Antônio Martins Filipak\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n589.849.507-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n256\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057247\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFÉ- Fórum da Espiritualidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Eduarda da Costa Fernandes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n944.010.477-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 2.1, 4.1 e 8.2.3 - k) e m) \r\n\r\n257\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057254\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemória e Movimentos Sociais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Atividades Culturais. Econômicas e Sociais - CACES\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n258\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057259\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalestras em Elaboração de Projetos Culturais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAbel Teixeira de Alencar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n001.419.471-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n259\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057282\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Praia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n260\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057367\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Trilha do Novo Circo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Interativo De Circo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.544.438/0001-54\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n261\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057411\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura, Juventude e Memória: Depoimentos de Lideranças da FTORJ (Federação de Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBernardo Borges Buarque de Hollanda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n025.946.067-23\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 8.3.2 - k)\r\n\r\n262\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057440\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres e Movimentos II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Atividades Culturais. Econômicas e Sociais - CACES\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n263\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057472\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista DEVARIM - Publicação impressa e web site da publicação digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nARI Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.642.265/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n264\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057582\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro Observatórios Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n265\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057666\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNós e os anos 50, 60, 70, 80\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n266\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057667\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio 35 mm\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n267\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057857\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cena do Rio nos anos 70, 80, 90\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Visual - Fotografia, Preserv. de Acervos, Prod. Cultural e Editorial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n268\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057873\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da História, Sujeitos da Memória - Paraty Tradição e Memória\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Histórico e Artístico de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.830.015/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n269\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057958\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Beija-Flor de Nilópolis - uma escola de vida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.292.854/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n270\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056721\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConservatória, o Chão de Pedra da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapadócia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.449.763/0001\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3, k)\r\n\r\n271\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056775\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLê pra mim? 15 cidades interior do Estado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Somar Ideias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n272\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056781\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLe Pra Mim? Rio de Janeiro- Forte de Copacabana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Somar Ideias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n273\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056796\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLê pra mim?- Niterói e Duque de Caxias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Somar Ideias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n274\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056911\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Arte Muito Especial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n275\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056913\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPraça XV para Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPapelera Marketing Cultural e Esportivo Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.050.906/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n276\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056960\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLiteratura infantil - Primeiro Livro da Coleção Os Cílios da senhora das águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora e Produtora Mãe Terra Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.347.045/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n277\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFrescobol - Um hábito com espírito esportivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMen Jornalismo do Millenium Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.115.366/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 2.3 e 8.2.3 - k) \r\n\r\n278\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056974\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOásis Nordestino - A Arretada História da Feira de São Cristóvão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMEN Jornalismo do Millenium Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.115.366/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n279\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057055\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAI(s) Nunca Mais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStart Assessoria, Produções & Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.762.528/0001-11\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n280\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057121\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFotobiografia de Antonio Callado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola de Textos Empresariais, Jornalísticos e Acadêmicos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.083.674/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n281\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057147\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNos Passos da Coluna Prestes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapadócia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n282\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057165\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Voz do Samba e a Filha do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapadócia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n283\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057241\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSorria, Você Está na Barra!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto de Vista Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n284\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057266\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Marica - Feira Literária Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKappa Woodstock Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.257.728/0003-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n285\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057355\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeitura Gentileza\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaura de Paula\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n402.763.507-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n286\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057386\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrum&Costabile - Consultoria, Projetos e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.523.372/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n287\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057503\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMalandro Beleza - reminiscências cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNilo Marques Braga\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n027.360.477-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item artigo 4.1\r\n\r\n288\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057601\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO dia em que o Curupira jantou com o Saci\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPapelera Marketing Cultural e Esportivo Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.050.906/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n289\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057617\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHotel Copacabana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n290\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057658\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMangueira do Amanhã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrintrio Comunicação Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.496.866/0001-96\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n291\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057700\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura e Histórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSL Montagens e Comunicações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.288.410/0001-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n292\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057808\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro SAARA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n293\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057835\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Niterói - Feira Literária Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKappa Woodstock Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.257.728/0003-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n294\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte. Um mundo muito especial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n295\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057986\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Rio Bonito - Feira de Literatura Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHollywood Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.278.049/0001-27\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n296\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057494\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTradição na Moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultura e Meio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n297\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057584\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFirja Fashion Show 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrazil Next Entretenimento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.686.746/0001-54\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - f) \r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056716\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música Piraí-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 1.4\r\n\r\n299\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056727\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeU - Festival Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuz Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.089.799/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n300\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056770\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica de Câmara Explicada e Reinventada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.218.427-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 - d) \r\n\r\n301\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056773\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnapetrô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Mirim da Cidade Imperial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.241.252/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n302\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056801\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanda Santafé do Brasil - Ao Vivo pelo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcio de Sousa Claro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n806.427.727-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n303\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056835\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMelanina Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCuxia Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.294.955/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n304\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMais ao Sul\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLilly Blonde Discos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.573.118/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n305\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056854\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrem do Samba 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL. O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.587.946/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1 \r\n\r\n306\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056863\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Lapa - A Cara do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7\r\n\r\n307\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056870\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesabafo do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealize Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.191.059/0001-38\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n308\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056878\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Estudantil da Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSete Artes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n309\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056888\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSergio Rangel e Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n283.738.557-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n310\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056892\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Boa do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAfonso Alves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n517.553.867-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n311\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056908\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGame Music Brasil Festival 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n312\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056920\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcerto Eletrônico para Bandoneon\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gustavo Perlingeiro Paixão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.464.587-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n313\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056931\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Música da AMC 2011/2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação do Movimento de Compositores da Baixada Fluminense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n314\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056959\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Outro Luar de Roque Malasartes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n045.323.887-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n315\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica nas Escolas de Barra Mansa - A arte de educar através da música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n316\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057005\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLagoa Instrumental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nContraste Marketing e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.530.621/0001-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n317\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057029\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Banda Pede Passagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.294.510/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7\r\n\r\n318\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057036\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidadania Sinfônica - Projetos sociais de ensino de música clássica no Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto VivaMúsica!\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.347.489/0001-47\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1 \r\n\r\n319\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057042\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio de Música Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMas Mazzola Edições Musicais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.199.000/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h) \r\n\r\n320\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057060\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Música Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMas Mazzola Edições Musicais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.199.000/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h) \r\n\r\n321\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057069\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFábio Rodrigo da Conceição\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n028.730.237-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n322\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057084\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB no Teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOswaldo Guimarães Ribeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n799.174.537-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n323\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057104\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEPORT\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeite e Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 4.1 e 8.2.3 - l) e m) \r\n\r\n324\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057106\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciano dos Santos Misael\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n772.199.967-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n325\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057107\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmati Assemble\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmati Produções e Execuções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.089.749/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m), n) e k)\r\n\r\n326\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057113\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPanela Aberta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n327\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057117\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrilhas Brasileiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.464.690/0001-93\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e m)\r\n\r\n328\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057138\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Histórias & Canções de Noel Rosa por Eduardo Canto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEduardo Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n796.272.857-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n329\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057140\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica ao ar Livre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOswaldo Guimarães Ribeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n799.174.537-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n330\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057159\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica dá Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n331\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057182\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPlanet Folia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdson Folia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n087.794.767-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n332\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057192\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nResgate Social - Oportunizar para Qualificar e Educar.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos e Interferências Sociais e Ambientais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.890.042/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) e o) \r\n\r\n333\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057202\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSambuluS Duo - Um Mais Um - DVD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nToca da Ninoca Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.855.489/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n334\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057218\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAntônio do Brasil, um show musical sacrodélico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCBJ Produções Artiticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.992.093/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n335\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057228\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDiversidade Brasil II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFull House Club Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.005.837/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n336\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057244\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Nando Reis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comercio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n337\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNavegando nas Águas com Hände\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.218.427-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n338\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057268\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n339\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057278\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Lapa é aqui\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriel Silva Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n128.776.617-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n340\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057312\r\n\r\n341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestras Populares Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Antonio Bezerra Falcao\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n005.554.227-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n342\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057323\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB Brasil Festival Vozes da Noite - Canta Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n343\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057327\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB Brasil Festival Vozes da Noite - Canta Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n344\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorld Music Interact Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL.PE Produções Artisticas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 4.1\r\n\r\n345\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057351\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpolagos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeite e Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - f) \r\n\r\n346\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057396\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê de Lançamento do CD Musicarioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nServiço Social da Industria - SESI RJ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n347\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057410\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Lulu Santos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n348\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057420\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta O Rappa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n349\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057425\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela Festival 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n350\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057483\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival NiteroinRock - 2a edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimídia Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.970.223/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n351\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057486\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEdição, Finalização e lançamento do DVD da Velha Guarda do Salgueiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimídia Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.970.223/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n352\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057487\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLançamento do DVD da velha guarda da mangueira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimídia Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.970.223/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n353\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057489\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do CD da banda Rapzodia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimídia Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.970.223/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n354\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057566\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Deusa, o Herói, o Centauro e a Justa Medida - CD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n355\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057595\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gustavo Perlingeiro Paixão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.464.587-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n356\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057607\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nModinhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nToca Discos Edições e Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.672.527/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n357\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057619\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSom Di Nego\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBranca music produções artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.489.422/0001-51\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n358\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057622\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra SindrefeiçõesRJ - Itinerância\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n359\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057625\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica da Zona Oeste\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDeidson Passos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n404.751.317-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - g) \r\n\r\n360\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057647\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD Funk Cultura Carioca Urbana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMamama Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.027.460/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h) \r\n\r\n361\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Detonautas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n362\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057698\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Preta Gil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - h)\r\n\r\n363\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia do Músico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUnidade De Apoio Aos Militares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.690/0001-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7 - c) e d) \r\n\r\n364\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057755\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRizhoma Linguagem Visual e Desenvolvimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.648.733/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n365\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057762\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Rio Cultural 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n2B Produções Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.133.993/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n366\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057766\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquisição de instrumentos Jovens Músicos OSCG - RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Sinfônica de Campo Grande\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.043.285/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n367\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057773\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMusic Jam\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Inclusão e Desenvolvimento Social Por Um Rio Melhor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.942.107/0001-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n368\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057776\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Choro de Lumiar - Encontros Musicais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n369\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057790\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do DVD Banda Núcleo Sete\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio melhor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.942.107/0001-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n370\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057795\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Social Casa da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Inclusão e Desenvolvimento Social Por Um Rio Melhor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.942.107/0001-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o)\r\n\r\n371\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057817\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrio Aquarius\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlodê Produções Artísticas & Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.239.994/0001-45\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n372\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057818\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDa Cor da Raça Nação Mulher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBase Rio Produtora de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.118.940/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n373\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057832\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReforme: Concerto para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Eduardo Campello Pereira Porto Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n130.405.657-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, art. 19, II)\r\n\r\n374\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057841\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLançamento Nacional do Novo Disco de Lucas Santtana : O Deus Que Devasta Mas Também Cura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLucas Mascaranhas Santtana\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n567.751.995-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n375\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057843\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Mário Noya\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJuscelem Alves de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n632.394.856-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n376\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057848\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha Santa Clara, Clareou!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3- m)\r\n\r\n377\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057880\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKabarett\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMartha Moreira Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n965.886.917-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n378\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057883\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n64º Aniversário de São João de Meriti\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCempre - central de montagem e producao de eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.764.801/0001-47\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l)\r\n\r\n379\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057886\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPara sempre, Noel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHerivelto Ferreira Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n408.540.277-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) e o) \r\n\r\n380\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057893\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabo Frio Rodeio Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmidia Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 2.1\r\n\r\n381\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057914\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSereianestesia - DVD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, itens 3.3 e 3.5\r\n\r\n382\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057917\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCantando Piazzolla\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMartha Moreira Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n965.886.917-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n383\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057948\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCantos de Noel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHerivelto Ferreira Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n408.540.277-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o) \r\n\r\n384\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do disco Cândida, trabalho autoral de estreia da compositora Cândida Borges\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCândida Luiza Borges da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.657.297-31\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n385\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057981\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSantafé do Brasil - DVD O novo Som do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Abranches Holanda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n111.416.847-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n386\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057982\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRioFonia Orquestras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjéteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\n387\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057983\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuarta Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação de Cultura de Barra Mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.658.272/0001-44\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n388\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057984\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk - Sem Fronteiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nX-Promotion Marketing e Promocional Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.743.907/0001-67\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n389\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057985\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow do Calçadão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMovimento Artístico da Praia Vermelha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.208.415/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\n390\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nH.O.M.E. - Humanos Ouvem Música Eletrônica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThiago Tavares de Almeida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.982.477-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m) \r\n\r\n391\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapacitação Jovens Músicos OSCG-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Sinfônica de Campo Grande\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.043.285/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - m)\r\n\r\n392\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpoMaricá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeite e Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - l) \r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n393\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056790\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquisição de Equipamentos da Rádio Mayrink Veiga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cravo Albin\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.364.740/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 - item 8.2.3 - o) e 3.7 - e)\r\n\r\n394\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057470\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTesouros Fluminenses II: Biblioteca Digital de História e Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nData Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k) \r\n\r\n395\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057479\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLapa Boêmia \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Referência e Informação em Artes, Entretenimento e Cultura Brasileira - CRIAR\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 3.7\r\n\r\n396\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057711\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJardins da Memória: A conservação do acervo paisagístico do escritório Burle Marx\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT. G. Projetos Culturais e Esportivos Lt da\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.036.699/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nId: 1161304"
                            ],
                            "1161724": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.139/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Paraíba do Sul - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMafra Melo Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.078.120/0001-86\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1161724"
                            ],
                            "1160982": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.041/2011 - PE Nº 012/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 012/11 - SEC.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/07/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 28/07/2011, às 12h05min.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de jogos eletrônicos (GAMES), para atender a Biblioteca Parque Manguinhos e a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.846/2011 - PE Nº 013/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 013/11 - SEC.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/07/2011, às 15h30min.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 28/07/2011, às 15h35min.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de poltronas para auditório, para atender o Cine Teatro da Biblioteca Parque Manguinhos, conforme especificado na Proposta Detalhe que integra o Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. 2333.1359.\r\n\r\nId: 1160982"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1160700": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. PARTES: CEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a CESSIONÁRIA: GIONVA SERVIÇOS LTDA - INTERVENIENTE: FTM/RJ. OBJETO: Constitui objeto desta cessão o uso do Espaço Assyrio, no dia 06 de julho de 2011, data de realização do Prêmio de Música 2011. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1160700. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1161113": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/018/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de valores que serão recolhido semanalmente em 8 (oito) Unidades Administrativas dessa Fundação e depositados na Tesouraria do Banco Itaú S/A. - VALOR TOTAL: 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.486/2011.\r\n\r\nId: 1161113. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1161178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASBAMTHO - ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO e TERAPIAS HOLÍSTICAS. \r\n\r\nOBJETO: Realização de 01 (uma) Oficina de Memória e Território, mediada pela linguagem audiovisual, para atendimento a 30 (trinta) integrantes, a ser realizado na UPP Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). \r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2261/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1161178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1160798": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna pública que fará realizar no Site SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.319/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29/07/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Compra de Material de Consumo - Cartuchos e Toners Originais para Máquinas Impressoras / Copiadora para atender as necessidades da SUDERJ, conforme características e especificações em anexo.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 PEN DRIVE (novo), na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, portão 20 / 2º andar, sala 40 - Maracanãzinho, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame), devendo ser agendado pelos telefones (21) 2334-1608 das 10:00h às 16:00h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1160798. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1161205": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato. OBJETO: Operacionalização de estágio de estudantes, na forma das Leis nºs 8.666/93 e 11.788/2008. PARTES: TURISRIO e CIEE/RIO. VALOR TOTAL: R$ 186.048,00. VIGÊNCIA: 13/06/2011 a 12/06/2012. PROCESSO Nº E-05/100.085/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2011.\r\n\r\nId: 1161205. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1160916": [
                                "I - Edital",
                                "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 30/06/2011,\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n10451\r\n\r\n10540\r\n\r\n13224\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9801\r\n\r\n12625\r\n\r\n15563\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n16384\r\n\r\n16684\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n12098\r\n\r\n15551\r\n\r\n181.755-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n10226\r\n\r\n10706\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9897\r\n\r\n11365\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9805\r\n\r\n12211\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n14207\r\n\r\n181572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n12917\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n13541\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n12396\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n15679\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n12181\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n11823\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n12736\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n11917\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n1887\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9859\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n1887\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n1887\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n9345\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n1887\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n9798\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\n1887\r\n\r\n8778\r\n\r\n8778\r\n\r\n9116\r\n\r\n11527\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n1648\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n12357\r\n\r\n15045\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n1648\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n9670\r\n\r\n9670\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n1648\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n10325\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n1648\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n1509\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n13291\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1120\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n9499\r\n\r\n14155\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n945\r\n\r\n8150\r\n\r\n8150\r\n\r\n8150\r\n\r\n8880\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7864\r\n\r\n7864\r\n\r\n8704\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n12173\r\n\r\n12477\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n9292\r\n\r\n9697\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8879\r\n\r\n9907\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8534\r\n\r\n10582\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8396\r\n\r\n9624\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8088\r\n\r\n10380\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7868\r\n\r\n14599\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n945\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n14567\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n442\r\n\r\n7065\r\n\r\n7065\r\n\r\n7065\r\n\r\n8248\r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 30/06/2011,\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n5919\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n8880\r\n\r\n9177\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5517\r\n\r\n7640\r\n\r\n7640\r\n\r\n7640\r\n\r\n8484\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n5506\r\n\r\n6481\r\n\r\n6481\r\n\r\n6481\r\n\r\n10620\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO A. M. DA S. SERFATY\r\n\r\n5446\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n9195\r\n\r\n11439\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6553\r\n\r\n7877\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n5188\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8534\r\n\r\n9535\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n5177\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8415\r\n\r\n10959\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5177\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n7976\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOAO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n5118\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n12052\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n\r\n4937\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n11991\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n4901\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n8530\r\n\r\n11170\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRE LUIZ CID MAIA\r\n\r\n4896\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n9860\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n4886\r\n\r\n7065\r\n\r\n7065\r\n\r\n7065\r\n\r\n9017\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n4869\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n7760\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4869\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6798\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n4846\r\n\r\n7049\r\n\r\n7049\r\n\r\n7049\r\n\r\n14697\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n4783\r\n\r\n6920\r\n\r\n6920\r\n\r\n6920\r\n\r\n12663\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n4774\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n8343\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n4763\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n9552\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n4673\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n8358\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n4628\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6624\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4585\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n9873\r\n\r\n9933\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n4585\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n8672\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n4585\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n8468\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n4585\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6827\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n4567\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6602\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n4565\r\n\r\n6443\r\n\r\n6443\r\n\r\n10452\r\n\r\n10452\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n4540\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n7525\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n4468\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n7757\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n4455\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n7570\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n4418\r\n\r\n7288\r\n\r\n7288\r\n\r\n7288\r\n\r\n10055\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n4379\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6636\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n4379\r\n\r\n6423\r\n\r\n6423\r\n\r\n6423\r\n\r\n7042\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n4369\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n6482\r\n\r\n8232\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n4095\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4038\r\n\r\n5906\r\n\r\n5906\r\n\r\n7286\r\n\r\n9500\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n3941\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n6119\r\n\r\n8564\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n3683\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n3587\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n6899\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n3541\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n3304\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n6676\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n3188\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n6976\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA\r\n\r\n3107\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n6041\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n3082\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n5874\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n3070\r\n\r\n5392\r\n\r\n5392\r\n\r\n5392\r\n\r\n6729\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n2751\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6798\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2572\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n8913\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n2244\r\n\r\n4602\r\n\r\n5131\r\n\r\n5131\r\n\r\n5131\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n2096\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n5512\r\n\r\n7007\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n2083\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5985\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n2041\r\n\r\n5399\r\n\r\n6750\r\n\r\n10537\r\n\r\n10537\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n1992\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5058\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n1901\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n11342\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6260\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n1648\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n5519\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n1648\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n5399\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n1648\r\n\r\n5246\r\n\r\n7120\r\n\r\n7120\r\n\r\n8948\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n1648\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5886\r\n\r\n5886\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n1648\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6222\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n1648\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1473\r\n\r\n5246\r\n\r\n5246\r\n\r\n5246\r\n\r\n7736\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1473\r\n\r\n5246\r\n\r\n5246\r\n\r\n5246\r\n\r\n6260\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1473\r\n\r\n4602\r\n\r\n6462\r\n\r\n6462\r\n\r\n6462\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n1473\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6681\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n1473\r\n\r\n3846\r\n\r\n4470\r\n\r\n4470\r\n\r\n4678\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1473\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4708\r\n\r\n5498\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n1163\r\n\r\n4602\r\n\r\n6255\r\n\r\n6255\r\n\r\n6551\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n1085\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4833\r\n\r\n4833\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n912\r\n\r\n4602\r\n\r\n6139\r\n\r\n6139\r\n\r\n7692\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n912\r\n\r\n4602\r\n\r\n6025\r\n\r\n7387\r\n\r\n7520\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n912\r\n\r\n4602\r\n\r\n5735\r\n\r\n5735\r\n\r\n5735\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n912\r\n\r\n4602\r\n\r\n5705\r\n\r\n5705\r\n\r\n6866\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n912\r\n\r\n4602\r\n\r\n4936\r\n\r\n4936\r\n\r\n5874\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n912\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n8589\r\n\r\n8589\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n912\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4011\r\n\r\n4011\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n912\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3987\r\n\r\n3987\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n912\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3973\r\n\r\n3973\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n555\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n12126\r\n\r\n4602\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n555\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5847\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n471\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6098\r\n\r\n6098\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n409\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n8917\r\n\r\n12269\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n199\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n5826\r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 30/06/2011,\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n7944\r\n\r\n8672\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6849\r\n\r\n7920\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6604\r\n\r\n8439\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5590\r\n\r\n6877\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5455\r\n\r\n6035\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n13085\r\n\r\n836.264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n10077\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n8079\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6268\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6218\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6743\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5674\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n6089\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5840\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5513\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5971\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n3507\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n4602\r\n\r\n5519\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n3498\r\n\r\n4593\r\n\r\n4593\r\n\r\n4593\r\n\r\n4593\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n9541\r\n\r\n9541\r\n\r\n9541\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n6262\r\n\r\n6262\r\n\r\n6262\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n5735\r\n\r\n5735\r\n\r\n5735\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n4758\r\n\r\n4758\r\n\r\n6084\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n4214\r\n\r\n4214\r\n\r\n5079\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n8397\r\n\r\n8822\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n8282\r\n\r\n8282\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n6696\r\n\r\n6696\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n5508\r\n\r\n5508\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n5187\r\n\r\n5187\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4324\r\n\r\n4324\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4306\r\n\r\n4306\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4295\r\n\r\n4295\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4291\r\n\r\n4291\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4257\r\n\r\n4862\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4162\r\n\r\n4162\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n4053\r\n\r\n4053\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3987\r\n\r\n3987\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n2752\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n1473\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n3846\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n1473\r\n\r\n2520\r\n\r\n4190\r\n\r\n4190\r\n\r\n4190\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n1473\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2607\r\n\r\n2607\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n1473\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n1473\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n1473\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n4180\r\n\r\n4603\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n3255\r\n\r\n3255\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2762\r\n\r\n4887\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2722\r\n\r\n252\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n5310\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n1458\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n1120\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n1040\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2707\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2600\r\n\r\n2934\r\n\r\n2854\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n3832\r\n\r\n3832\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2737\r\n\r\n2737\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2723\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n875\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n471\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n471\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n409\r\n\r\n2520\r\n\r\n3357\r\n\r\n3662\r\n\r\n3662\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n409\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n199\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2726\r\n\r\n2520\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n199\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DE CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 30/06/2011\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2762\r\n\r\n2762\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2978\r\n\r\n2978\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n2520\r\n\r\n3363\r\n\r\n3770\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n2265\r\n\r\n2265\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n4945\r\n\r\n6939\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n2976\r\n\r\n2976\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1942\r\n\r\n1942\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n3513\r\n\r\n3513\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n3238\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n2578\r\n\r\n2949\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n1740\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1213\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1441\r\n\r\n1441\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1716\r\n\r\n1716\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1718\r\n\r\n1718\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n2543\r\n\r\n2543\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1816\r\n\r\n1816\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1718\r\n\r\n1718\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1522\r\n\r\n1522\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n2762\r\n\r\n2762\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1951\r\n\r\n1951\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1947\r\n\r\n1947\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1717\r\n\r\n1717\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n5955\r\n\r\n5955\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1446\r\n\r\n1446\r\n\r\n1446\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n1065\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n862\r\n\r\n862\r\n\r\n862\r\n\r\n1029\r\n\r\n1029\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n728\r\n\r\n728\r\n\r\n728\r\n\r\n728\r\n\r\n728\r\n\r\n966.049-9\r\n\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.065-5\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n7077\r\n\r\n7077\r\n\r\n966.050-7\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.047-3\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.069-7\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n8150\r\n\r\n8150\r\n\r\n966.054-9\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.048-1\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.056-4\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.062-2\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.042-4\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.059-8\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n948\r\n\r\n1045\r\n\r\n966.043-2\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.045-7\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.044-0\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n786\r\n\r\n786\r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n1507\r\n\r\n1507\r\n\r\n1507\r\n\r\n966.063-0\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n1717\r\n\r\n1717\r\n\r\n966.067-1\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.053-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n2690\r\n\r\n2690\r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.051-5\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.060-6\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.122-4\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.066-3\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.046-5\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n966.058-0\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n354\r\n\r\n968.793-0\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n179\r\n\r\n179\r\n\r\n179\r\n\r\n179\r\n\r\nId: 1160916"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1161058": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.987/2002 - Renata Pinheiro Firpo Henningten. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1161058"
                    ],
                    "1161067": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-06/19.153/85 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 2.003.047-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.11.99 a 05.11.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.07.2011.\r\n\r\nId: 1161067"
                    ],
                    "1161068": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.689/2006 - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 860.696-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.708/2006 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.710/2006 - ISABELA MARIA DE PAULA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011. \r\n\r\nId: 1161068"
                    ],
                    "1161059": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.597/2000 - Andréa Vaz de Souza Perdigão\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/1995 - Ângela Thereza Haussmann Moura Brito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/1998 - Lúcia do Amaral Ribeiro Araujo Vieiralves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/1995 - Márcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/1995 - Simone Moreira de Souza\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1161059"
                    ],
                    "1161083": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.391/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1161083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1161206": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 12 de julho de 2011 (3ª feira) até o dia 22 de julho de 2011 (6ª feira), às 16 horas, o VI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 25 de julho de 2011, 2ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nDP do Núcleo de Barra Mansa\r\n\r\nDP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Miguel Pereira \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de São João da Barra\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Jecrim ADJ da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1161206"
                    ],
                    "1161072": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que a Defensoria Pública da Comarca de Rio das Ostras estará fechada temporariamente a partir de 11 de julho do corrente ano, devendo retornar, tão logo, estejam prontas as novas instalações.\r\n\r\nId: 1161072"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1161759": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.230, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 1° e acrescenta Parágrafo único ao mesmo Art. da Lei n°. 8.044, de 22 de setembro de 2008. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao Art. 1° e acrescenta Parágrafo único ao mesmo Art. da Lei n°. 8.044, de 22 de setembro de 2008, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica autorizado o desmembramento dos terrenos existentes nas áreas de especial interesse social, estabelecido pela Lei n°. 7.972/08 (Plano Diretor), que tenham no mínimo, 6 m. (seis metros) de testada e 126 m2 (cento e vinte e seis metros quadrados) de área territorial, com construção, das zonas urbanas ou urbanizáveis, que tenham ou não, escrituras definitivas.\r\n\r\nParágrafo único - Somente quando existirem as 02 (duas) construções no mesmo terreno há mais de 10 (dez) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1161759"
                    ],
                    "1161764": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.232, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nInstitui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos.\r\n\r\nParágrafo único - Estão sujeitos à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos e rejeitos, bem como as que desenvolvam quaisquer ações relacionadas a quaisquer das etapas voltadas ao gerenciamento de resíduos e rejeitos.\r\n\r\nArt. 2º - O gerenciamento dos resíduos e rejeitos observará os seguintes princípios fundamentais:\r\n\r\nI - universalização progressiva do acesso; \r\n\r\nII - integridade, compreendida como o conjunto harmônico de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços voltados ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; \r\n\r\nIII - fomentar a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, sempre tendo como referências a seguinte ordem de prioridade: a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;\r\n\r\nIV - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o gerenciamento dos resíduos seja fator determinante;\r\n\r\nV - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento do Município, dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;\r\n\r\nVI - segurança, qualidade e regularidade no gerenciamento dos resíduos;\r\n\r\nVII - integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos;\r\n\r\nVIII - ferramentas e padrões de atendimento ao público e mecanismo de participação da população em geral;\r\n\r\nIX - planejamento prévio de medidas de contingências e de emergências;\r\n\r\nX - o poluidor pagador e o protetor recebedor;\r\n\r\nXI - a prevenção e a precaução;\r\n\r\nXII - a relação sustentável de produção e consumo;\r\n\r\nXIII - a cooperação entre diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; e\r\n\r\nXIV - a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida dos produtos.\r\n\r\nParágrafo único - Nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 12.305/2010 e observando o disposto na presente Lei, o Município de Campos dos Goytacazes deverá:\r\n\r\nI - elaborar o seu Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos;\r\n\r\nII - fomentar a efetiva implantação da coleta seletiva, preferencialmente com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.\r\n\r\nArt. 3° - Para os efeitos desta Lei definem-se:\r\n\r\nI - gerenciamento dos resíduos e rejeitos: é o conjunto dos serviços, meios físicos, materiais e humanos necessários à execução de ações de caráter técnico-operacional de forma a lidar corretamente com os resíduos e rejeitos, a fim de garantir a proteção do interesse público para as presentes e futuras gerações e, em especial, a saúde pública e o meio ambiente;\r\n\r\nII - serviços públicos regulares: são aqueles voltados ao gerenciamento de resíduos e rejeitos, de titularidade do Município e executados, diretamente ou mediante delegação, sem que seja cobrada tarifa dos Geradores;\r\n\r\nIII - serviços privados: são aqueles voltados ao gerenciamento de resíduos e rejeitos, que não são de titularidade do Município e, portanto, custeados e executados pelos próprios Geradores ou por terceiros por eles contratados no mercado;\r\n\r\nIV - Geradores: são as pessoas físicas ou jurídicas que no exercício de suas atividades geram resíduos ou rejeitos, nelas incluídas o consumo;\r\n\r\nV - resíduos: gênero que engloba quaisquer substâncias ou objetos, com consistência sólida ou semi-sólida, de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, cuja gestão se fará, nos termos desta Lei, conforme as seguintes espécies: resíduos e rejeitos públicos e equiparados, resíduos e rejeitos domiciliares e equiparados, resíduos e rejeitos especiais, resíduos e rejeitos dos serviços de saúde, resíduos e rejeitos radioativos. Todas estas espécies de resíduos serão abordadas e definidas ao longo desta Lei:\r\n\r\nVI - rejeitos: resíduos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;\r\n\r\nVII - Unidades Geradoras: é o local ou estabelecimento onde são gerados os resíduos ou rejeitos;\r\n\r\nVIII - Unidades Privadas de Saúde: para os fins desta Lei, são aqueles estabelecimentos que prestam serviços relacionados à área de saúde, conforme definido no art. 19 desta Lei, pertencentes à iniciativa e que visam lucro;\r\n\r\nIX - Unidades Públicas de Saúde: para os fins desta Lei, são aqueles estabelecimentos que prestam serviços relacionados à área de saúde, conforme definido no art. 19 desta Lei, e enquadráveis em alguns destas hipóteses:\r\n\r\na) Pertencentes à Administração Municipal de Campos dos Goytacazes e que prestam, de forma predominante, serviços gratuitos à população em geral;\r\n\r\nb) Pertencentes à iniciativa privada e que prestam, de forma predominante, serviços à população em geral, em caráter filantrópico e sem visar lucro.\r\n\r\n§1º - É facultado ao Município (diretamente ou mediante delegação a terceiros), conforme sua opção administrativa, disponibilizar aos Geradores a prestação de serviços privados, mediante a cobrança da respectiva tarifa.\r\n\r\n§2º - Na hipótese do parágrafo anterior, a disponibilidade de serviços privados pelo Município não impede que terceiros executem estes mesmos serviços sob regime de livre iniciativa, observando o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4° - As tarifas que serão cobradas nas hipóteses do § 1º do Art. 3º, Art. 7º e Art.11, todos desta Lei, serão fixadas pela Administração Municipal por instrumento próprio.\r\n\r\nArt. 5º - São consideradas atividades inerentes ao gerenciamento de resíduos:\r\n\r\nI - variação e limpeza de vias, logradouros públicos, sanitários públicos, mercados municipais e feiras livres realizadas em logradouros públicos;\r\n\r\nII - capina e poda em vias e logradouros públicos;\r\n\r\nIII - limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas fluviais e correlatos;\r\n\r\nIV - coleta e transporte dos resíduos e rejeitos;\r\n\r\nV - tratamento e disposição final dos resíduos e rejeitos\r\n\r\nVI - atividades inerentes à redução, reutilização e reciclagem de resíduos e rejeitos;\r\n\r\nVII - atividades voltadas à educação e conscientização ambiental da população em geral;\r\n\r\nVIII - outras atividades concernentes à limpeza e à estética da cidade.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS DIVERSAS ESPÉCIES DE RESÍDUOS E REJEITOS, DAS RESPONSABILIDADES E DO SEU GERENCIAMENTO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º - Seja qual for à espécie de resíduo ou rejeito a ser coletado, o seu Gerador obriga-se a:\r\n\r\nI - garantir que os resíduos ou rejeitos disponibilizados para a coleta se enquadram dentro da classificação prevista para o serviço de coleta que será prestado;\r\n\r\nII - informar ao transportador sobre eventuais riscos específicos inerentes aos resíduos ou rejeitos que serão coletados;\r\n\r\nIII - disponibilizar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, sempre que oferecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 7º - Sempre que ficar caracterizada uma situação de emergência decorrente da omissão ou deficiência do responsável pelo gerenciamento dos resíduos ou rejeitos, visando restabelecer os padrões ambientais e de saúde pública aplicáveis. Hipótese em que, será cobrado do responsável o respectivo valor pela execução do serviço, sem prejuízo das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS DE LIMPEZA URBANA E EQUIPARADOS\r\n\r\nArt. 8º - São considerados resíduos e rejeitos de limpeza urbana, aqueles provenientes das seguintes atividades:\r\n\r\nI - varrição e limpeza de vias, logradouros públicos, sanitários públicos, mercados municipais e feiras livres realizadas em logradouros públicos;\r\n\r\nII - capina e poda em vias e logradouros públicos;\r\n\r\nIII - limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas fluvias e correlatos;\r\n\r\nIV - eventos realizados em vias e logradouros públicos;\r\n\r\nV - comércio ambulante;\r\n\r\nParágrafo único - São considerados equiparados a resíduos e rejeitos de limpeza urbana, aqueles irregularmente depositados em vias e logradouros públicos, quando não seja possível determinar a origem e/ou o responsável pela irregularidade.\r\n\r\nArt. 9º - As ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos de limpeza urbana se caracterizam como serviços públicos regulares.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS IRREGULARMENTE DEPOSITADOS EM TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS\r\n\r\nArt. 10 - É de responsabilidade dos proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados, realizarem os serviços de poda, capina e roçada quando a vegetação superficial apresentar altura superior a 50 (cinqüenta) centímetros e, ainda, impedir que terceiros, com ou sem a sua permissão, depositem resíduos ou rejeitos de quaisquer espécies, irregularmente nestes locais.\r\n\r\nArt. 11 - Sem prejuízo do disposto no artigo 7º supra, em se tratando de caso de emergência. Caso seja constatada a omissão do responsável pela execução dos serviços de poda, capina e roçada previstos no artigo anterior e já tenha sido aplicada a sanção prevista nesta Lei, o Município poderá tomar as medidas necessárias para a solução do problema. Hipótese em que, será cobrado do responsável o respectivo valor pela execução do serviço, sem prejuízo das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS DOMICILIARES E EQUIPARADOS\r\n\r\nArt. 12 - São considerados resíduos e rejeitos domiciliares aqueles provenientes do uso regular e rotineiro de unidades para fins exclusivamente residenciais e que atendam a todos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - classificados como Classe II A (não perigosos e não inertes), segundo a norma da ABNT 10.004:2004;\r\n\r\nII - que possam ser acondicionados em quantos sacos plásticos de coleta sejam necessários, de até 100 (cem) litros cada, onde o peso final de cada um destes sacos plásticos, individualmente, não poderá ser superior a 50 (cinquenta) quilogramas.\r\n\r\n§1º - Os resíduos e rejeitos provenientes de unidades residenciais que não atendam a todos os requisitos acima serão considerados como resíduos especiais, caso não se enquadrem em nenhuma das outras categorias elencadas nesta Lei.\r\n\r\n§2º - É vedado o acondicionamento de resíduos e rejeitos domiciliares para coleta em sacos plásticos, cujo volume seja inferior a 40 (quarenta) litros.\r\n\r\nArt. 13 - São equiparados aos resíduos domiciliares os resíduos e rejeitos oriundos de estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais que atendam a todos os requisitos dispostos nos incisos I e II do Art. 12 acima e, ainda, cumulativamente:\r\n\r\nI - cujo volume total de geração diária de resíduos pelo estabelecimento, não seja superior a 200 (duzentos) litros; e\r\n\r\nII - cujo peso total do volume de geração diária de resíduos pelo estabelecimento, não seja superior a 100 (cem) quilogramas.\r\n\r\nParágrafo único - Em se tratando de estabelecimentos integrados - tais como: Centros Comerciais e Shoppings Centers - onde a oferta dos resíduos e rejeitos para a coleta é feita de maneira unificada, o “volume total” e “peso total” serão obtidos pelo resultado da soma dos resíduos gerados em todos os estabelecimentos individuais e continuarão a ser aplicados os mesmos limites dispostos nos incisos I e II acima, sem qualquer acréscimo.\r\n\r\nArt. 14 - São serviços públicos regulares as atividades abaixo relacionadas, voltadas ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos domiciliares e equiparados:\r\n\r\nI - coleta e transporte (com ou sem transbordo);\r\n\r\nII - tratamento e disposição final.\r\n\r\n§1º - São de responsabilidade e custeio exclusivos pelos próprios Gerados todas as atividades realizadas nas residências e estabelecimentos relativas à triagem, acondicionamento, movimentação interna, infraestrutura interna (o que inclui a eventual aquisição e uso de equipamentos necessários à otimização da coleta nas Unidades Geradoras, conforme diretrizes e parâmetros que venham a ser fixados pela autoridade municipal competente), estocagem e oferta para coleta dos resíduos e rejeitos domiciliares e equiparados.\r\n\r\n§2º - O Gerador de resíduos ou rejeitos domiciliares e equiparados tem cessada a sua responsabilidade com a disponibilização adequada para a coleta ou nos casos de logística reversa, com a sua devolução nos locais destinados a este fim.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 15 - São considerados resíduos e rejeitos especiais, aqueles:\r\n\r\nI - provenientes das unidades residenciais, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de serviços e estabelecimentos industriais, que não sejam considerados como resíduos domiciliares nem a ele equiparados, nos termos da seção anterior e demais dispositivos desta Lei; ou\r\n\r\nII - provenientes da construção civil, classificados como Classe II B (segundo norma ABNT 10.004:2004) e provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultados da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concretos em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plástico, tubulações, fiação elétrica, etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha;\r\n\r\nIII - provenientes dos serviços públicos de saneamento básico, excetuados os previstos no art. 8º desta Lei;\r\n\r\nIV - provenientes de atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;\r\n\r\nV - provenientes de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários;\r\n\r\nVI - provenientes de atividades de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; e\r\n\r\nVII - bens móveis inservíveis, tais como carcaças e peças de veículos, pilhas e baterias, pneus, móveis, utensílios e equipamentos em geral.\r\n\r\nArt. 16 - As ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos especiais se caracterizam como serviços privados em todas as suas etapas, ou seja, desde a sua geração até a sua disposição final e devem atender aos requisitos ambientais e de saúde pública aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo único - A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos especiais é do próprio Gerador, desde a geração do resíduo até a sua disposição final, mesmo em caso de contratação de terceiros para a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 17 - No prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, os Geradores de resíduos e rejeitos especiais, para os quais o Artigo 20 e segts. da Lei Federal nº 12.305/2010 exige a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deverão se cadastrar perante a Prefeitura deste Município.\r\n\r\n§1º - Por ocasião da realização do cadastro e sem embargo de outras exigências porventura feitas pela Prefeitura deste Município, cada Gerador deverá apresentar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, elaborado nos termos do Artigo 21 e segts. da Lei Federal nº 12.305/2010.\r\n\r\n§2º - Até o quinto dia útil do mês de janeiro de cada ano, cada Gerador deverá informar à Prefeitura deste Município a solução efetivamente adotada no ano anterior, para a coleta, o transporte, tratamento e disposição final dos resíduos e rejeitos gerados; o que incluirá, obrigatoriamente, a identificação das pessoas físicas ou jurídicas eventualmente contratadas para a execução destes serviços.\r\n\r\n§3º - Também deverão se cadastrar junto à Prefeitura deste Município, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, os prestadores dos serviços de coleta, transporte (com ou sem transbordo), tratamento e disposição final dos resíduos e rejeitos especiais, sob regime de livre iniciativa. Estes prestadores também deverão prestar as informações cabíveis, conforme exigido no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 18 - Observado o disposto no §1º, do Artigo 3º desta Lei, é facultado ao Município disponibilizar, diretamente ou mediante delegação, aos Geradores de resíduos especiais (e seus prestadores de serviços) os seguintes serviços:\r\n\r\nI - coleta e transporte (com ou sem transbordo);\r\n\r\nII - tratamento e disposição final.\r\n\r\nParágrafo único - Conforme dispõe a Lei Municipal nº 8.123/2009, poderá ser disponibilizado ao pequeno gerador dos resíduos e rejeitos provenientes da construção civil, bem como ao pequeno gerador dos demais resíduos e rejeitos lá expressamente referidos, a entrega destes resíduos e rejeitos nos “entulhódromos”.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 19 - São considerados resíduos e rejeitos dos serviços de saúde aqueles pertencentes a quaisquer dos Grupos A, B, C e E, conforme classificação constante do Anexo I, da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 e, ainda, provenientes de quaisquer das atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos no campo;\r\n\r\nII - laboratórios analíticos de produtos para saúde;\r\n\r\nIII - necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação);\r\n\r\nIV - serviços de medicina em geral;\r\n\r\nV - drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação;\r\n\r\nVI - estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde;\r\n\r\nVII - centros de controle de zoonoses;\r\n\r\nVIII - distribuidores de produtos farmacêuticos;\r\n\r\nIX - importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;\r\n\r\nX - unidades móveis de atendimento à saúde;\r\n\r\nXI - serviços de acupuntura;\r\n\r\nXII - serviços de tatuagem; e\r\n\r\nXIII - além de outros similares, conforme definido em Decreto do Prefeito deste Município.\r\n\r\nArt. 20 - As ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos dos serviços de saúde se caracterizam como serviços privados em todas as suas etapas, desde a geração até a sua disposição final e devem atender aos requisitos ambientais e de saúde pública aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo único - Nas Unidades Públicas de Saúde e nas Unidades Privadas de Saúde, a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos e rejeitos dos serviços de saúde é do próprio Gerador, desde a geração até a sua disposição final, mesmo em caso de contratação de terceiros para a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 21 - No prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, os Geradores de resíduos e rejeitos dos serviços de saúde, para os quais o Art. 20 e segts. da Lei Federal nº 12.305/2010 exige a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deverão se cadastrar perante o órgão competente da Prefeitura deste Município.\r\n\r\n§1º - Por ocasião da realização do cadastro e sem embargo de outras exigências porventura feitas pela Prefeitura deste Município, cada Gerador deverá apresentar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, elaborado nos termos do Artigo 21 e segts. da Lei Federal nº 12.305/2010.\r\n\r\n§2º - Até o quinto dia útil do mês de janeiro de cada ano, cada Gerador deverá informar à Prefeitura deste Município a solução efetivamente adotada no ano anterior, para a coleta, o transporte, tratamento e disposição final dos resíduos e rejeitos gerados; o que incluirá, obrigatoriamente, a identificação das pessoas físicas ou jurídicas eventualmente contratadas para a execução destes serviços.\r\n\r\n§3º - Também deverão se cadastrar junto à Prefeitura deste Município, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, os prestadores dos serviços de coleta, transporte (com ou sem transbordo), tratamento e disposição final dos resíduos e rejeitos dos serviços de saúde, sob regime de livre iniciativa. Estes prestadores também deverão prestar as informações cabíveis, conforme exigido no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 22 - Observado o disposto no §1º, do artigo 3º desta Lei, é facultado ao Município, diretamente ou mediante delegação, disponibilizar aos Geradores dos resíduos de saúde (e seus prestadores de serviços) os seguintes serviços:\r\n\r\nI - coleta e transporte (com ou sem transbordo);\r\n\r\nII - tratamento e disposição geral.\r\n\r\nParágrafo único - Caso o Município disponibilize aos Geradores os serviços referidos nas alíneas deste artigo, as Unidades Públicas de Saúde gozarão de isenção do pagamento de tarifa, observado o disposto no Parágrafo único do Artigo 23 desta Lei.\r\n\r\nArt. 23 - Os Geradores deverão adotar os procedimentos necessários à segregação e não contaminação dos demais resíduos produzidos nos seus estabelecimentos, pelos resíduos dos serviços de saúde. Observada esta premissa, estes demais resíduos ficarão sujeitos ao que dispõe esta Lei em relação aos mesmos, conforme a sua espécie.\r\n\r\nParágrafo único - Caso não sejam observadas pelo Gerador as cautelas inerentes à segregação e não contaminação, conforme disposto no caput, todos os resíduos gerados pela sua Unidade Geradora serão considerados como resíduos dos serviços de saúde até a regularização da irregularidade. E, em se tratando de Unidades Públicas de Saúde, também será suspensa a isenção prevista no Parágrafo único do Artigo 22 desta Lei, até que a mesma regularize os procedimentos de segregação dos resíduos.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDOS RESÍDUOS E REJEITOS RADIOATIVOS\r\n\r\nArt. 24 - Para os efeitos desta Lei definem-se como resíduos e rejeitos radioativos aqueles compostos ou contaminados por substâncias radioativas, no todo ou em parte e classificados como Classe I (perigosos), segundo a norma da ABNT 10.004:2004.\r\n\r\nArt. 25 - As ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos radioativos se caracterizam como serviços privados em todas as suas etapas, desde a geração até a sua disposição final e devem atender aos requisitos ambientais e de saúde pública aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo único - A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos e rejeitos radioativos é do próprio Gerador e, solidariamente, do prestador de serviços que execute qualquer serviço voltado ao gerenciamento destes resíduos.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA REGULAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REGULAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 26 - Impõe-se ao Poder Público, ao setor empresarial e à coletividade o dever de zelar pelo fiel cumprimento desta Lei a fim de garantir a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.\r\n\r\n§1º - Deverão ser criados e amplamente divulgados, canais diretos de acesso da população à Prefeitura deste Município, por telefone e por e-mail, a fim de colher informações, queixas e sugestões, fruto da fiscalização a ser exercida diretamente pelos próprios cidadãos.\r\n\r\n§ 2º - Fica a Prefeitura autorizada a firmar convênios com entidades e órgãos públicos, a fim de auxiliar as funções de fiscalização necessárias ao cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 27 - Observado o disposto nesta Lei, fica assegurado ao Prefeito e, completamente, ao órgão Municipal competente (conforme competência que lhe seja atribuída por aquele), o poder de regulação e fiscalização dos serviços de gerenciamento dos resíduos e rejeitos, de qualquer espécie, no Município de Campos dos Goytacazes, em especial:\r\n\r\nI - dos serviços públicos regulares;\r\n\r\nII - dos serviços privados (executados pelo próprio Gerador ou por terceiros em regime de livre iniciativa); e\r\n\r\nIII - dos serviços executados conforme disposto no §1º desta Lei.\r\n\r\n§1º - O poder de regulação e fiscalização deverá objetivar e assegurar que o gerenciamento dos resíduos e rejeitos, seja feito de forma eficiente do ponto de vista operacional, em atendimento às normas de proteção ambiental e de saúde pública aplicáveis.\r\n\r\n§2º - O poder de regulação e fiscalização dos serviços privados inclui, dentre outras prerrogativas, a definição de normas:\r\n\r\nI - relativas ao manejo interno dos resíduos e rejeitos nas Unidades Geradoras, bem como à triagem e identificação destes resíduos e rejeitos;\r\n\r\nII - relativas ao acondicionamento provisório destes resíduos e rejeitos nas Unidades Geradoras até o momento da coleta;\r\n\r\nIII - relativas à forma, aos locais e equipamentos a serem utilizados e aos horários de liberação destes resíduos e rejeitos para a coleta; e\r\n\r\nIV - que deverão ser observadas pelos particulares, que prestam sob o regime de livre iniciativa os serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos e rejeitos, quaisquer que sejam as suas espécies.\r\n\r\nArt. 28 - Sempre que solicitado pela Prefeitura deste Município, os Geradores deverão prestar informações e esclarecimentos em relação às soluções adotadas para o gerenciamento dos resíduos e rejeitos sob a sua responsabilidade.\r\n\r\n§1º - A obrigação de prestar informações e esclarecimentos se estende aos prestadores dos serviços, voltados ao gerenciamento dos resíduos ou rejeitos, executados em regime de livre iniciativa.\r\n\r\n§2º - O Gerador e os prestadores de serviços, em regime de livre iniciativa, voltados aos gerenciamentos de resíduos e rejeitos não poderão criar embaraços às atividades fiscalizatórias da Prefeitura deste Município e dos agentes incumbidos desta função.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS SANÇÕES\r\n\r\nArt. 29 - Para assegurar o fiel cumprimento do disposto nesta Lei, a Prefeitura deste Município e os agentes incumbidos da função de fiscalização deverão aplicar as sanções administrativas aqui previstas, observadas as formalidades legais cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único - Nenhuma sanção administrativa poderá ser aplicada ao acusado da infração, sem que seja garantido o seu direito ao contraditório e à ampla defesa, em especial, a possibilidade de interpor recurso à autoridade superiora contra a decisão que lhe condenar.\r\n\r\nArt. 30 - Poderão ser aplicadas as seguintes sanções administrativas:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão temporária das atividades exercidas pelo infrator no Município de Campos dos Goytacazes, até que seja sanada a infração por ele cometida;\r\n\r\nIV - encerramento das atividades exercidas pelo infrator no Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de até 02 (dois) anos.\r\n\r\n§1º - As sanções administrativas acima referidas não excluem a eventual responsabilidade criminal e cível decorrentes da infração praticada, notadamente, a obrigação de recuperação ambiental e indenização pelos danos causados.\r\n\r\n§2º - No curso do procedimento de apuração da infração e aplicação da correspondente sanção ao infrator, a Administração poderá adotar as medidas cautelares indispensáveis e inadiáveis, a fim de que sejam restabelecidos os níveis de proteção ambiental e de saúde pública legalmente exigidos.\r\n\r\n§3º - A sanção administrativa prevista no item II deste artigo poderá ser cumulada com as previstas no item III ou IV.\r\n\r\nArt. 31 - Considera-se infrator quem praticar a infração administrativa e ainda, solidariamente, quem ordenar, constranger, auxiliar ou concorrer para a sua prática de qualquer modo.\r\n\r\nArt. 32 - As autoridades administrativas e seus agentes que, tendo conhecimento da prática de infração administrativa, abstiverem-se de aplicar as sanções devidas ou retardarem indevidamente a sua aplicação, incorrem de forma solidária nas mesmas sanções administrativas cominadas à infração praticada, sem prejuízo da aplicação das demais sanções disciplinares cabíveis pela sua conduta irregular.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nE SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nArt. 33 - A sanção de advertência será aplicada, sempre que não estiver prevista outra sanção mais grave para a infração administrativa cometida, ou ainda, em caráter substitutivo à sanção de multa, quando esta for fixada em seu patamar mínimo e desde que o infrator não tenha sido penalizado por nenhuma outra sanção prevista nesta Lei nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo único - Considerar-se-á a data da aplicação da penalidade, aquela em que tenha sido esgotada a possibilidade de recurso em sede administrativa.\r\n\r\nArt. 34 - A sanção de suspensão temporária poderá ser aplicada nas hipóteses previstas nesta Lei, ou ainda, se ficar caracterizada a reiteração de penalidades aplicadas ao infrator, nestes termos:\r\n\r\nI - caso tenham sido praticadas, em datas distintas, mais de 05 (cinco) infrações da mesma natureza no intervalo de até 120 (cento e vinte) dias;\r\n\r\nII - caso tenham sido praticadas, em datas distintas, mais de 10 (dez) infrações de naturezas diversas, ou não, no intervalo de até 180 (cento e oitenta) dias;\r\n\r\nIII - caso tenham sido praticadas, em datas distintas, mais de 15 (quinze) infrações de naturezas diversas, ou não, no intervalo de até 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo único - Considerar-se-á a data da aplicação da penalidade, aquela em que tenha sido esgotada a possibilidade de recurso em sede administrativa.\r\n\r\nArt. 35 - A sanção de encerramento das atividades poderá ser aplicada nas hipóteses previstas nesta Lei, ou ainda, se após ser aplicada a sanção de suspensão temporária, o infrator não tenha sanado a infração no prazo fixado pela autoridade municipal competente ou volte a praticar nova infração no prazo de até 06 (seis) meses após a aplicação da sanção de suspensão temporária.\r\n\r\nArt. 36 - Para imposição das multas previstas nesta Lei, observar-se-á a gravidade do fato e os antecedentes do infrator ou do responsável solidário.\r\n\r\n§1º - São circunstâncias que atenuam a aplicação da multa o arrependimento por escrito do infrator que não seja reincidente, seguido de demonstração incontestável de que providenciou a correção do fato gerador e colaborou com a fiscalização.\r\n\r\n§2º - São circunstâncias que agravam a aplicação da multa a reincidência, a vantagem pecuniária e a colocação em risco da saúde pública.\r\n\r\nArt. 37 - As multas são progressivas, em caso de reincidência na mesma infração, conforme as seguintes séries matemáticas, em sequência crescente:\r\n\r\nNível I - R$ 50,00 (cinquenta reais), R$ 80,00 (oitenta reais), R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), R$ 200,00 (duzentos reais), R$ 315,00 (trezentos e quinze reais);\r\n\r\nNível II - R$ 500,00 (quinhentos reais), R$ 800,00 (oitocentos reais), R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), R$ 2.000,00 (dois mil reais), R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais);\r\n\r\nNível III - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 8.000,00 (oito mil reais), R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais);\r\n\r\nNível IV - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n\r\n§1º - Quando expressamente previsto nesta Lei, as multas poderão começar por qualquer valor das séries previstas neste artigo.\r\n\r\n§2º - Para fins de aplicação da progressividade citada no caput deste artigo, uma vez atingido o valor máximo de uma série matemática, aplica-se os valores previstos para o nível seguinte e assim sucessivamente. Limitado, apenas, no valor máximo previsto no nível IV supra.\r\n\r\nArt. 38 - O pagamento das multas será efetuado no prazo fixado pela autoridade municipal competente e observado o direito ao contraditório e à ampla defesa do acusado da infração.\r\n\r\n§1º - Decorrido o prazo referido no caput deste artigo, sem que o pagamento se tenha efetuado, pode o mesmo realizar-se nos sessenta dias subsequentes, acrescidos de juros de mora à razão de um por cento ao mês, calculados “pro rata die”.\r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de cobrança amigável, a autoridade municipal competente procederá a sua inscrição em dívida ativa e à cobrança compulsória do débito apurado.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nPENALIDADES GERAIS\r\n\r\nArt. 39 - Perturbar, prejudicar ou impedir a execução de qualquer das atividades de limpeza urbana sujeitará o infrator à multa inicial de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nArt. 40 - Prestar falsas informações, sonegar informações ou prestá-las fora do prazo, conforme previsto nesta Lei sujeitará o infrator à multa inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo do disposto abaixo:\r\n\r\nI - se a conduta descrita no caput, se referir às informações anuais fixadas pelos §§ 2º e 3º dos Arts. 17 e 21 desta Lei, será determinada a suspensão imediata das atividades do infrator no Município de Campos dos Goytacazes, até que seja regularizada a irregularidade;\r\n\r\nII - encerramento das suas atividades no Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de até 02 (dois) anos, caso o mesmo não suspenda as atividades, conforme disposto na alínea anterior.\r\n\r\nArt. 41 - Depositar, permitir a deposição ou propiciar a deposição de resíduos ou rejeitos em terrenos baldios ou imóveis públicos ou privados, bem como em encostas, rios, valas, ralos, canais, lagoas, praias, mar, oceano, áreas protegidas ou em qualquer outro local não autorizado pelo Poder Público, sujeitará o infrator às seguintes penalidades, independentemente de outras sanções:\r\n\r\nI - quando o volume depositado for de até um metro cúbico, a multa inicial será de R$ 50,00 (cinquenta reais);\r\n\r\nII - quando o volume ultrapassar um metro cúbico, a multa inicial será de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\n§1º - Além do pagamento da respectiva multa, a infração deste artigo obriga os responsáveis a remover os resíduos ou rejeitos irregularmente depositados num prazo máximo de doze horas após ter sido notificado para tanto.\r\n\r\n§2º - Decorrido o prazo fixado no caput deste artigo sem que os responsáveis removam os resíduos ou rejeitos, fica a multa majorada em 100% (cem por cento) e a autoridade municipal competente poderá proceder à respectiva remoção e eliminação dos mesmos, sendo as despesas daí decorrentes cobradas dos responsáveis pela infração.\r\n\r\nArt. 42 - Deixar de realizar os serviços de poda, capina e roçada em terrenos baldios e imóveis abandonados, de forma a impedir que a vegetação superficial apresente altura superior a 50 (cinquenta) centímetros, sujeito o infrator à multa inicial de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nArt. 43 - Prestar para terceiros, qualquer serviço voltado ao gerenciamento dos resíduos e rejeitos, em regime de livre iniciativa, sem a realização de cadastro previsto nos Artigos 17 e 21 desta Lei, sujeita o infrator à multa inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo do disposto abaixo:\r\n\r\nI - suspensão imediata das atividades do infrator no Município de Campos dos Goytacazes, até que seja regularizada a irregularidade;\r\n\r\nII - encerramento das suas atividades no Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de até 02 (dois) anos, caso o mesmo não suspenda as suas atividades, conforme disposto na alínea anterior.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nPENALIDADES SOBRE O MANUSEIO DOS RESÍDUOS OU REJEITOS NO INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nArt. 44 - Construir instalações para manuseio dos resíduos ou rejeitos no interior de edificações em desacordo com o disposto nas normas técnicas da autoridade municipal competente constitui infração punida com multa inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais), além de obrigar os responsáveis a:\r\n\r\nI - realizar as obras necessárias e substituir os equipamentos de forma a tornar as instalações compatíveis com as normas técnicas da autoridade municipal competente;\r\n\r\nII - demolir as instalações e remover o equipamento instalado quando, face às normas técnicas da autoridade municipal competente, não seja possível corrigir as deficiências encontradas;\r\n\r\nIII - executar, no prazo de 30 (trinta) dias, as necessárias transformações do sistema que forem determinadas pela autoridade municipal competente, em decorrência de suas normas técnicas.\r\n\r\nArt. 45 - Manter o sistema de movimentação interna dos resíduos ou rejeitos sem as condições de higiene e asseio exigidas pelas normas técnicas da autoridade municipal competente constitui infração punida com multa inicial de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nArt. 46 - Efetuar a estocagem interna dos resíduos ou rejeitos em local sem as condições mínimas definidas nas normas técnicas da autoridade municipal competente constitui infração punida com a multa inicial de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nPENALIDADES SOBRE O ACONDICIONAMENTO\r\n\r\nE A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nArt. 47 - Realizar a remoção dos resíduos ou rejeitos sem a realização prévia do cadastro exigido nesta Lei, constitui infração punida com multa inicial de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nArt. 48 - Desobedecer às normas técnicas da autoridade municipal competente ou legislação específica na execução de serviços sob a sua responsabilidade, por parte das pessoas físicas ou jurídicas cadastradas conforme exigido nesta Lei constitui infração punida com a multa inicial de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), independentemente das demais sanções contratuais cabíveis.\r\n\r\nArt. 49 - Utilizar equipamento de tipo diverso do autorizado pela autoridade municipal competente para remoção de resíduos ou rejeitos, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nArt. 50 - Transportar resíduos ou rejeitos em veículos inadequados, conforme a ser definido em normas técnicas da autoridade municipal competente, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), sem prejuízo do disposto abaixo:\r\n\r\nI - se constatada a queda dos resíduos ou rejeitos em vias públicas, a multa inicial será de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n§1º - Além do pagamento da respectiva multa, a infração deste artigo obriga os responsáveis a remover os resíduos ou rejeitos caídos nos logradouros num prazo máximo de 02 (duas) horas.\r\n\r\n§2º - Decorrido o prazo fixado no caput deste artigo sem que os responsáveis removam os resíduos ou rejeitos, fica a multa majorada em 100% (cem por cento) e a autoridade municipal competente poderá proceder à respectiva remoção e eliminação destes resíduos, sendo as despesas decorrentes da remoção cobradas dos responsáveis pela infração.\r\n\r\nArt. 51 - Transportar resíduos ou rejeitos dos serviços de saúde em veículos inadequados, conforme a ser definido em normas técnicas da autoridade municipal competente, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nI - se constatada a queda dos resíduos ou rejeitos em vias públicas, a multa inicial será de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\n§1º - Além do pagamento da respectiva multa, a infração deste artigo obriga os responsáveis a remover os resíduos ou rejeitos caídos nos logradouros num prazo máximo de 02 (duas) horas.\r\n\r\n§2º - Decorrido o prazo fixado no caput deste artigo sem que os responsáveis removam os resíduos ou rejeitos, fica a multa majorada em 100% (cem por cento) e a autoridade municipal competente poderá proceder à respectiva remoção e eliminação destes resíduos, sendo as despesas decorrentes da remoção cobradas dos responsáveis pela infração.\r\n\r\nArt. 52 - Acondicionar os resíduos ou rejeitos de forma e em recipientes diferentes dos especificados nesta Lei e pelas normas técnicas da autoridade municipal competente constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nArt. 53 - Apresentar recipientes para acondicionamento dos resíduos ou rejeitos em mau estado de conservação e asseio constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nArt. 54 - Ofertar resíduos e rejeitos para coleta, assim como retirar os recipientes vazios, fora dos horários e condições estabelecidas pelas normas técnicas de autoridade municipal competente constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 55 - Deixar de realizar os procedimentos necessários à segregação, não contaminação e correta identificação entre os diferentes tipos de resíduos e rejeitos, conforme disposto nesta Lei e nas normas técnicas da autoridade municipal competente constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais), independentemente das demais sanções aplicáveis à espécie.\r\n\r\n§1º - Se a deficiência nos procedimentos de segregação, não contaminação e identificação envolver resíduos dos serviços de saúde, a multa inicial será de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\n§2º - Se a deficiência nos procedimentos de acondicionamento e disponibilização dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis para a coleta seletiva nos dias e horários determinados pelo órgão municipal competente, a multa inicial será de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 56 - Ofertar para coleta cacos de vidros e outros materiais contundentes e perfurantes sem o devido acondicionamento, conforme definido pelas normas técnicas da autoridade municipal competente, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que os cacos de vidros ou outros materiais contundentes e perfurantes vierem a ferir os servidores que trabalham na coleta domiciliar, a multa inicial será de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 57 - Não retirar os resíduos e rejeitos domiciliares e equiparados ofertados para a coleta em dias de chuva forte constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 58 - Catar ou extrair qualquer parte do conteúdo dos resíduos e rejeitos disponibilizados para fins de coleta constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50.00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 59 - Deixar de recolher, de forma imediata, os dejetos de animais que estejam sob a sua guarda, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica em se tratando de cães-guia, quando estejam efetivamente conduzindo pessoas portadoras de deficiência visual.\r\n\r\nArt. 60 - Remover ou desviar dos seus lugares os contêineres e papeleiras colocados nos logradouros para efeito de coleta de resíduos e rejeitos constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nArt. 61 - Depositar resíduos e rejeitos diferentes daqueles a que se destinam os recipientes de coleta constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nParágrafo único - Se a infração descrita neste artigo for praticada em recipiente de coleta seletiva, a multa inicial será majorada para R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nPENALIDADES SOBRE A HIGIENE E LIMPEZA\r\n\r\nDOS LOGRADOUROS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 62 - Realizar a limpeza e/ou lavagem de edificações ou veículos sem que os resíduos ou rejeitos provenientes dessas atividades sejam recolhidos e as águas servidas encaminhadas para o ralo mais próximo, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 63 - Realizar a limpeza de logradouros com água, sem ter providenciado a prévia remoção dos resíduos ou rejeitos das mesmas quando da ocorrência de alagamentos, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 64 - Lançar nas sarjetas ou sumidouros quaisquer resíduos ou rejeitos constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 65 - Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nos logradouros e outros espaços públicos constitui infração punida com a multa inicial de R480,00 (oitenta reais).\r\n\r\nArt. 66 - Não proceder à limpeza de todos os resíduos e rejeitos provenientes de obras que afetem o asseio dos logradouros e outros espaços públicos constitui infração punida com a multa inicial de R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nPENALIDADES SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS\r\n\r\nArt. 67 - Transbordar ou depositar qualquer tipo de resíduos ou rejeito em instalação não dotada da respectiva licença ambiental exigida pela legislação ambiental aplicável, constitui infração punida com a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nArt. 68 - Transbordar ou depositar qualquer tipo de resíduos ou rejeito de forma ou com características que não correspondem à licença ambiental emitida conforme a legislação ambiental aplicável, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nArt. 69 - Além do pagamento das respectivas multas definidas nos artigos 66 e 67, os responsáveis pela infração são obrigados a remover os resíduos ou rejeitos depositados irregularmente, no prazo a ser fixado pela autoridade municipal competente.\r\n\r\nArt. 70 - Em se tratando de resíduos ou rejeitos dos serviços de saúde, as infrações previstas nesta subseção, também são passíveis da sanção administrativa prevista no inciso III, do artigo 30, desta Lei, caso o volume de resíduos seja capaz de causar significativa degradação ao meio ambiente ou ponha em risco a saúde pública.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 71 - É vedado o transporte, tratamento e disposição final de resíduos ou rejeitos radioativos no Município de Campos dos Goytacazes, tenham o mesmo sido produzidos, ou não, neste Município.\r\n\r\nArt. 72 - Os demais resíduos ou rejeitos, à exceção dos radioativos, produzidos em outros Municípios pelo Poder Público ou por particulares, podem ser enviados para tratamento e disposição final no Município de Campos dos Goytacazes, desde que previamente autorizado pelo Prefeito deste Município, observadas todas as exigências ambientais e de saúde pública aplicáveis.\r\n\r\nArt. 73 - Os serviços privados hoje executados pelo Município (diretamente ou mediante delegação), sem a cobrança da respectiva tarifa, passarão a ser cobrados decorridos o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei e será vedada a cobrança retroativa dos serviços já prestados antes do término deste prazo.\r\n\r\nArt. 74 - Fica autorizado o Prefeito do Município, celebrar convênios com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, inclusive com cessão em regime de comodato de terreno dominial e/ou de instalações para implantação de usinas de triagem e reciclagem.\r\n\r\nArt. 75 - Fica autorizado o Prefeito deste Município, a celebrar convênio com pessoas jurídicas de direito público ou privado ou ainda acordos setoriais ou termos de compromissos para implantação de soluções de responsabilidade partilhada pelo ciclo de vida dos produtos, inclusive com a aplicação da logística reversa.\r\n\r\nArt. 76 - Os valores das multas previstas nesta lei, serão automática e anualmente reajustadas, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).\r\n\r\nArt. 77 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o Art. 6º, da Lei Municipal nº 8.123/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I - DA TABELA DE PREÇOS MÁXIMOS\r\n\r\nI - Coleta e transporte de resíduos e rejeitos especiais: R$ 120/ton;\r\n\r\nII - Disposição final de resíduos e rejeitos especiais: R$ 100/ton;\r\n\r\nIII - Coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde: R$ 3/kg;\r\n\r\nIV - Tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde: R$ 6/kg;\r\n\r\nV - Serviços de poda, capina e roçada em terrenos baldios e imóveis abandonados: R$ 4/m²;\r\n\r\nVI - Remoção, transporte e disposição final de resíduos ir regularmente dispostos em terrenos baldios e imóveis abandonados: R$ 170/ton.\r\n\r\nId: 1161764"
                    ],
                    "1161758": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.242, de 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDenomina Rua Renato Barbosa Gomes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina Renato Barbosa Gomes, a Rua “13”, que tem início na Rua Benedito Queiroz e término na Rua José Ildefonso Evangelista Campos, no Parque Alphaville II, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1161758"
                    ],
                    "1161756": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.243, de 06 de julho de 2011.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 8.061, de 10 de dezembro de 2008, a qual consolida o Código de Postura Municipal.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os Arts. 156, 160, 161,162, 163, 164, 165, 166 e 167 da Lei nº 8.061, de 10 de dezembro de 2008 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art.156- Correrão por conta exclusiva dos proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios, a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e a conservação dos muros e cercas.\r\n\r\n§ 1º - Para o cumprimento do disposto no caput deste artigo, será permitida a existência de vegetação rasteira, sobremodo a gramínea, conservada até a altura máxima de 15 cm do solo, salvo na hipótese do proprietário ou possuidor utilizar a terra para o plantio e cultivo.\r\n\r\n§ 2º - Constatada a desobediência ao disposto neste artigo, a Fiscalização de Posturas notificará o proprietário ou possuidor, pessoalmente e quando não localizado, por edital, para no prazo de 30 (trinta) dias regularizar a situação do imóvel, sob pena da Administração Pública proceder a construção de muros ou cercas e os serviços de limpeza necessários.\r\n\r\n§ 3º - Efetivados os serviços de que trata o parágrafo anterior, será novamente notificado o infrator a respeito dos custos desses serviços, acrescidos de 20% (vinte por cento), a título de multa, para que efetue pagamento do total a Prefeitura ou a Empresa Pública que tiver realizado os trabalhos. \r\n\r\n§ 4º Não sendo pago a quantia deste débito no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação pessoal ou por edital, o infrator será inscrito na divida ativa, com os acréscimos legais.\r\n\r\n§ 5º No caso das cercas e muros divisórios entre confinantes, aplicar-se-á o previsto no Art. 153.\r\n\r\n§ 6º - O infrator penalizado poderá evitar as conseqüências da infração constatada, cedendo o terreno à prefeitura ou à Empresa Pública, para que nele seja implantado o Projeto Hortas Populares, durante o prazo de 03 (três) anos, renovável por igual período, a critério do Poder Público, ficando o imóvel isento de lançamento de tributo e taxas de serviços diversos.\r\n\r\n§ 7º - Na hipótese do proprietário vender ou alienar o imóvel a terceiro, deverá ser dado ao município prazo mínimo de doze meses para preservação da cultura plantada e sua colheita, constando na escritura de alienação esta circunstância, para que o adquirente respeite o contrato de cessão de direitos possessórios firmado pelo transmitente.\r\n\r\n§ 8º - A produção das hortas populares será destinada a população carente, através da Secretaria Municipal de Família e Assistência, para a rede municipal de ensino público e para as instituições de caridade do Município. \r\n\r\n§ 9º - Todo aquele que for flagrado colocando lixo ou entulho em terrenos particulares ou em vias públicas será notificado e autuado para pagamento de multa equivalente ao dobro da multa de que trata o art. 159 desta lei.”\r\n\r\n“Art. 160 - A exploração dos meios de propaganda nas vias públicas e logradouros públicos está condicionada a prévia autorização da prefeitura, mediante pagamento de taxa.\r\n\r\n§ 1° - Em via pública ou em outros logradouros públicos só será admitida a propaganda impressa em galhardetes e banners. \r\n\r\n§ 2° - As exposições de propagandas em painéis (outdoor), faixas e totens, só serão autorizadas em espaços particulares, mediante autorização do poder público, sujeitando a pessoa física ou jurídica ao pagamento de taxa”.\r\n\r\n“Art. 161 - Fica proibida a divulgação de qualquer produto, evento ou serviço, a título oneroso ou gratuito, por meio de panfleto ou cartazes colados ou fixados de qualquer forma em postes, viadutos, terminais rodoviários, paradas de coletivos, amuradas, diques, pontes, tapumes, paredes e outros espaços de domínio público, sob pena de multa acrescida das despesas para remoção e limpeza dos locais afetados.\r\n\r\nParágrafo Único - O infrator será notificado pessoalmente e por meio de publicação em Edital no Diário Oficial de Município, ou só por Edital publicado no Diário Oficial do Município em caso de não ser localizado, a pagar a quantia relativa a multa e demais encargos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ter o encargo financeiro lançado em Dívida Ativa com os acréscimos legais”.\r\n\r\n“Art. 162 - A propaganda falada em lugares públicos, por meio de megafones ou amplificadores de voz só, será admitida mediante autorização prévia da Prefeitura conforme legislação vigente, sujeitando o anunciante ao pagamento de taxa.\r\n\r\nParágrafo Único - A propaganda sonora em via pública deverá pautar pelo rito da Lei nº. 7.921 de 05 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 258 de 04 de Agosto de 2010”.\r\n\r\n“Art. 163 - A propaganda de produtos e serviços, mediante abordagem e / ou panfletagem, está condicionada a autorização prévia, sujeitando o anunciante ao pagamento de taxa.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitido o descarte de material distribuído, em via pública, ficando o anunciante responsável pela coleta do material descartado pelas pessoas abordadas, sob pena de multa”.\r\n\r\n“Art. 164 - A propaganda visual poderá lançar mão de inovações tecnológicas, tais como painéis luminosos inteligentes, desde que requerida a prefeitura, sujeitando-se a aprovação e ao recolhimento de taxa.\r\n\r\n§ 1° - A propaganda afixada nas fachadas dos prédios do comércio formal em geral, bem como aquelas fixadas nos domínios do comércio referido, dependerá de aprovação e licença da Prefeitura.\r\n\r\n§ 2° - A conservação deverá ser sistemática buscando segurança e a proteção da integridade física dos transeuntes.\r\n\r\n§ 3° - Independem de nova licença as renovações, consertos e substituições de parte ou do todo o meio de propaganda, desde que não haja modificações nos dizeres e estrutura.\r\n\r\n§ 4° - Em se tratando de meio de propaganda luminoso, os requerimentos deverão indicar o sistema de iluminação a ser adotado, a fonte de alimentação a ser colocada e a altura mínima de 2.80m do passeio”.\r\n\r\n“Art. 165 - Não será permitida a propaganda quando:\r\n\r\nI- provocar, pela sua natureza, aglomeração prejudicial ao trânsito de pessoas e veículos;\r\n\r\nII- prejudicar de alguma forma os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, tradicionais e históricos;\r\n\r\nIII- ofender a moral ou conter dizeres discriminatórios ou difamatórios a indivíduos, crenças e instituições;\r\n\r\nIV- conter incorreções de linguagem ou palavras em língua estrangeira, salvo aquelas já incorporadas ao nosso vocabulário e também aquelas que indiquem marcas patenteadas, nomes de pessoas físicas e jurídicas;\r\n\r\nV- exibir figuras, fotos ou gravuras eróticas.”\r\n\r\n“Art. 166 - Os requerimentos de licença para publicidade ou propagandas, na forma deste capítulo, deverão mencionar:\r\n\r\nI. a indicação dos locais em que serão colocados;\r\n\r\nII. a natureza do material de confecção;\r\n\r\nIII. as dimensões;\r\n\r\nIV. as inscrições e o texto;\r\n\r\nV. cópias dos documentos pessoais, se pessoa física;\r\n\r\nVI. certidão negativa municipal, CNPJ e Alvará municipal se pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 1° - Em se tratando de vias e logradouros públicos, deverá ser mencionado no requerimento o período de exposição.\r\n\r\n§ 2° - Em se tratando de galhardetes e banners, os mesmos deverão conter numeração seriada que indique tiragem e identificação numérica de cada peça.\r\n\r\n§ 3° - Quando a exposição da publicidade ou propaganda for requerida para espaço particular, deverá ser juntada ao requerimento, autorização do proprietário ou possuidor do imóvel com a inconteste comprovação da condição de titularidade do proprietário ou possuidor.\r\n\r\n§ 4° - As faixas poderão ser autorizadas em vias e logradouros públicos quando objetivarem ornamentar atos públicos políticos ou religiosos, congratulações por aniversários ou datas festivas e declarações de amor, desde que requeridas regularmente na forma deste capitulo”.\r\n\r\n“Art. 167 - Na infração de qualquer dos artigos, parágrafos ou incisos deste capítulo, o infrator será penalizado com multa no valor de 01 (um) salário mínimo até 03 (três) salários mínimos, acrescidos das despesas para remoção da publicidade ou propaganda irregular, sendo a reincidência punida com o dobro da penalidade.\r\n\r\n§ 1° - A notificação da penalidade será feita pessoalmente e por Edital no Diário Oficial do Município ou só por Edital Oficial do município, em caso de paradeiro incerto e não sabido do infrator, para pagar em até 30 (trinta) dias ou, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias;\r\n\r\n§ 2° - Decorrido o prazo para a satisfação da obrigação pecuniária será a mesma lançada em Dívida Ativa com os acréscimos legais.\r\n\r\n§ 3° - Não sendo identificado o infrator, a Empresa ou Marca divulgada no Veículo de propaganda irregular, será chamada a responder pela conduta infracionada”.\r\n\r\nArt. 2º - O capítulo XI da Lei 8.061, de 10 de Dezembro de 2008 passa a denominar-se “Dos muros, cercas e da limpeza de terrenos baldios. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1161756"
                    ],
                    "1161757": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.245, de 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre uma linha especial de financiamento para revigorar a pecuária de leite e corte e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar na estrutura do Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM) uma linha especial de financiamento destinada ao revigoramento da pecuária de leite e corte no município, em condições compatíveis com as peculiaridades do setor. \r\n\r\n§1º - A pecuária de leite a que se refere a presente lei abrange bovinos e caprinos e a pecuária de corte abrange bovinos, caprinos, ovinos, aves e piscicultura.\r\n\r\n§2º - Para efeito de divulgação e de controle, o presente Programa será identificado pela sigla FUNDELEITE, equivalente a Fundo de Desenvolvimento da Pecuária de Leite e Carne, o que também facilitará a sua administração financeira e contábil junto ao fundo já existente.\r\n\r\n§3º - O Programa FUNDELEITE terá como objetivo promover o desenvolvimento e a apropriação de inovações tecnológicas e organizativas adequadas ao público beneficiário e a integração deste ao mercado produtivo regional;\r\n\r\nArt. 2º - O Programa poderá ser implementado a qualquer tempo, a critério do Poder Executivo, podendo renová-lo pelo período que julgar conveniente, devendo fundamentar a decisão de acordo com os resultados da injeção de recursos no setor, apresentados pelo Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes (FUNDECAM). \r\n\r\nParágrafo único - Os resultados aos quais alude este artigo deverão ser demonstrados pelo Conselho Gestor por meio de relatórios anuais, encaminhados ao Chefe do Poder Executivo, contendo informações que discriminem o incremento de geração de renda e de postos de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O FUNDECAM, para implantação deste Programa, poderá celebrar contratos de financiamento com Associações, Cooperativas de Produtores de Leite ou de Corte ou com entidades de efetiva representação dos produtores, denominadas para efeitos desta lei como entidades consignatárias, cabendo-lhes, promover os repasses aos produtores ou elas próprias executarem o Programa a que alude a presente lei.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se entidade de efetiva representação dos produtores a pessoa jurídica de direito privado com finalidade exclusiva para atividades de natureza agropecuária detentora de representatividade da classe ou categoria dos produtores definidos no § 1.º do art. 1.º desta lei, sediada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§2º - A contratação da entidade de representação dos produtores deverá preencher os requisitos necessários sem prejuízo de outros que possam ser acrescentados por Decreto regulamentador ou pelo Conselho Gestor:\r\n\r\nI - sediada no Município de Campos dos Goytacazes com pelo menos dois anos de existência;\r\n\r\nII - apresentar certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.\r\n\r\n§3º - A Unidade Consignatária se encarregará de selecionar previamente os produtores beneficiários e elaborar os projetos que deverão ser referendados por uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) ou Profissional Técnico (PT) que possua experiência na atividade de produção da pecuária de leite ou carne no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 4º - Os projetos serão encaminhados ao FUNDECAM para avaliação técnica e autorização pelo Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 4º - A Instituição de Ciência e Tecnologia ou Profissional Técnico que forem autorizados pelo Conselho Gestor do FUNDECAM terão as seguintes incumbências:\r\n\r\nI- assessorar a Unidade Consignatária nas diversas fases dos projetos e atividades econômicas, conforme aprovação do Conselho Gestor;\r\n\r\nII- promover a educação não formal e de caráter continuado no meio rural, referente aos processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização nas atividades e serviços executados para o revigoramento da pecuária de leite e/ou corte no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - O financiamento do Programa FUNDELEITE obedecerá às seguintes condições essenciais, sem prejuízo de outras a serem estabelecidas por Decreto regulamentador:\r\n\r\nI - taxa de juros de 6% (seis por cento) ao ano, sem atualização monetária;\r\n\r\nII - prazo de carência máxima de 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII - prazo máximo de 05 (cinco) anos para adimplemento da obrigação contratada, contado a partir do término do prazo de carência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta operação, deverão ser observadas todas as demais condições previstas na Lei do FUNDECAM (Lei 7.084 de 02 de julho de 2001).\r\n\r\nArt. 6º - Para obtenção do financiamento de que trata o presente Programa deverão ser oferecidas garantias, conforme o risco do negócio, que serão estabelecidas por Decreto regulamentador.\r\n\r\nArt. 7º - A presente lei será regulamentada por decreto no prazo de noventa dias.\r\n\r\nArt. 8.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1161757"
                    ],
                    "1161684": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°643/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas- I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20972, Arlete Salotto Pelicioni, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°644/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n° 2955, Salvador Ferreira Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°645/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1466/11, publicado em 27/06/11, conceder a Oscar Maria Wagner Barros, na condição de viúvo da falecida funcionária Elaine Camilo dos Santos Wagner Barros, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas- D, matrícula n° 12058, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 10/03/11, data do óbito, tudo com base nos art.111 e ss do Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°670/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2044/2011, publicado em 30/06/2011, conceder a Maria da Conceição Santana da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário José Duarte Ribeiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula n° 2030, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 09/11/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 5247/91 e nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, com redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1161684"
                    ],
                    "1161760": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°669/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7.947/07 e Regimento Interno deste Conselho, para que a mesma passe a viger com a seguinte composição :\r\n\r\nDe acordo com tal ato fica tornada sem efeito a composição do referido Conselho, nomeados pela Portaria nº 413/2011.\r\n\r\n1- SMEC - Secretaria Municipal de Educação de Campos\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque \r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama \r\n\r\n2- Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplentes: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3- SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplentes: João Manoel Rangel \r\n\r\n4- FCJOL - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nTitular: Ana Maria de Freitas Rangel\r\n\r\nSuplentes: Ondina Lima de Oliveira\r\n\r\n5- FMIJ - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplentes: Tânia Maria dos Santos Dutra \r\n\r\n6- SINPRO - Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplentes:Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7- Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Patrícia Cristosan \r\n\r\nSuplentes: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8- FIDESC - Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplentes: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9- Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais \r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto \r\n\r\nSuplentes: Iná Amaral Lima \r\n\r\n10- FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto \r\n\r\nSuplentes: José Jorge Terra\r\n\r\n11- SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais \r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplentes: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12- SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação\r\n\r\nTitular: Graciete Santana Nogueira Nunes \r\n\r\nSuplentes: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13 - Pedagogos da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE - Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior ( vigência exclusiva a contar de 20/06/2011)\r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°678/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1887/2009, que nomeou Watson de Souza Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Tapera , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°679/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jaqueline Conceição Rosa Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Tapera , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1161760"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1161251": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2011.004.000020-4-CC\r\n\r\nFUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS\r\n\r\n2011.004.000032-6-CC\r\n\r\nGRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2011.004.000051-3-CC\r\n\r\nGRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2011.004.000033-3-CC\r\n\r\nIBRADS\r\n\r\n2011.004.000024-3-CC\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2011.004.000025-0-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2011.004.000035-8-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2011.004.000009-5-CC\r\n\r\nACOCERJ\r\n\r\n2011.004.000040-9-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2011.004.000028-2-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2011.004.000049-4-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENIFICENTE MENINO JESUS\r\n\r\n2011.004.000026-8-CC\r\n\r\nAPAE-BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n2011.004.000031-9-CC\r\n\r\nAPAE-BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n2011.004.002815-5-CC\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n2011.004.000036-5-CC\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2011.004.000027-5-CC\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2011.004.000037-2-CC\r\n\r\nUNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\n2011.004.000002-4-CS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1161251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1161573": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 05 de 12 de julho de 2011.\r\n\r\nInstaura comissão objetivando o incremento nos lançamentos do ISS e a definitiva implantação da nota fiscal eletrônica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providencias já adotadas.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de incrementar o lançamento do ISS e promover efetiva implantação da nota fiscal eletrônica.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo as medidas necessárias para aumento dos lançamentos de ISS, bem como promover a efetiva implantação da nota fiscal eletrônica.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPedro Augusto Machado Gargaglione\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n14265\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nCarla Cristina Siqueira SIlva\r\n\r\nMembro \r\n\r\nAuxiliar de Consultoria - EICON\r\n\r\nPaula de Moura Monteiro\r\n\r\nMembro \r\n\r\n1078335\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nMembro \r\n\r\nConsultora - EICON\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nMembro \r\n\r\n13619\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 20 dias, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1161573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1161713": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº 045/2011 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Hospital Geral de Guarus, que passará a ser composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, este na qualidade de Presidente (sem ônus), SILMARA PESSANHA ROSA, esta na condição de Secretária, ELIZÂNGELA CARVALHO PICOLI e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1161713"
                            ],
                            "1161714": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº: 046/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Fiscalização e Controle Interno do Hospital Geral de Guarus, para fiscalizar processos e contratos, execução orçamentária e financeira do HGG conforme decreto 131/2003 de 21/05/03. A Comissão será composta pelos seguintes servidores: JOSE CARLOS HENRIQUE ALVES -(MAT.100134), esse na condição de Presidente (sem ônus) para a Municipalidade, SILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA (MAT.100572), ADRIANO MUNIZ DE SOUZA (028469-3) e THIAGO DA SILVA NUNES (MAT. 100126).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1161714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1161259": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FMIJ nº. 003/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente Sr.Mário Lopes Machado, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização de dados no setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionado a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1º - Tornar pública a cessão do contrato de trabalho de Adriana Ribeiro da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº. 30373, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra a partir de 02/05/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\n2º. O ônus da cessão da supramencionada empregada pública será para o município solicitante e a cessão deverá ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1161259"
                            ],
                            "1161260": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FMIJ nº. 004/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicação dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, de Amaro Martins de Almeida Neto, matricula 30371, Assistente Administrativo II, a partir de 01/02/2011, a pedido.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1161260"
                            ],
                            "1161653": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/11, processo nº 2011.044.000064-1-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sapatos, para atender as necessidades da Guarda Mirim, programa desenvolvido pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\na f m f distribuidora de gêneros alimenticios ltda , dos itens: 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1161653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1161579": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°012/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado em Assembléia Ordinária realizada em 08 de Julho de 2011 \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado - Sistema Único da Assistência Social - 2011, nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: Recurso Estadual CRAS/PAIF - R$ 356.400,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nProteção Social Especial - PAEFI: Recurso Estadual - R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais);\r\n\r\nProteção Social Especial - CREPOP - R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais);\r\n\r\nProteção Social Especial - PETI - R$ 113.805,00 (cento e treze mil oitocentos e cinco reais);\r\n\r\nValor Total: R$ 575.505,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1161579"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1161505": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições legais, convoca, no prazo de 7 (sete) dias, a contar desta publicação, as sociedades carnavalescas abaixo-discriminadas, a prestarem contas das contribuições recebidas da municipalidade, tendo em questão o Campos-Folia/2011, realizado nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio deste mesmo ano:\r\n\r\nAssociação Acadêmica de Ritmos Onça no Samba\r\n\r\nAssociação Cultural e Arte Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Travessão\r\n\r\nAssociação Madureira do Turf\r\n\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n\r\nAssociação Recreativa Escola de Samba Os Independentes\r\n\r\nGrêmio Recreativo Arte e Cultura Acadêmicos da Pecuária\r\n\r\nGrêmio Recreativo Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz\r\n\r\nGrêmio Recreativo Ás de Ouro\r\n\r\nGrêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Boi Sapatão\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Leopoldinense\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba União da Esperança\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Ururaí\r\n\r\nBloco Caprichosos de Guarús\r\n\r\nBloco de Samba Unidos de Nova Brasília\r\n\r\nBloco de Samba Unidos do Capão\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Em Cima da Hora\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Os Psicodélicos\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Unidos do Eldorado\r\n\r\nGrêmio Recreativo Blocos de Samba Verde e Branco\r\n\r\nO não cumprimento desta convocatória, implicará na aplicação de sanções cabíveis, através da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12/julho/2011.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nSec. Mun. Cultura\r\n\r\nId: 1161505"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1161654": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 075/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 821,50 (oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 076/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 3.206,50 (três mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 077/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 078/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1161654"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1161715": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n02.1) Superintendência de Saúde Coletiva, órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade.\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus e a Secretaria Municipal de Saúde participam de diversos Programas de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a elaborar o projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, em conjunto com a Superintendência de Saúde Coletiva; o PROAPAR - Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite; o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e o Programa Municipal de Controle da Tuberculose objetivando maior eficácia dos programas na área da saúde respiratória.\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, com vistas, especialmente, à otimização dos programas de saúde ligados ao trato respiratório. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, pela FGSV Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares; pela Secretaria Municipal de Saúde o Superintendente de Saúde Coletiva Dr. Charbell Miguel Haddad Kury; pelo PROAPAR - Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite: Drª. Helena Riscado Dias; pelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo: Enfermeira Carla Damasceno e pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose a Drª. Simone Pinheiro Fagundes, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o prazo de trinta dias após a assinatura do presente termo. Após a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSMS - Superintendente de Saúde Coletiva\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nDiretor Clínico do Hospital Geral de Guarus - FGSV\r\n\r\nDr. Carlos Augusto dos Santos Soares\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nSuperintendente de Saúde Coletiva\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\npelo PROAPAR - Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite:\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nDrª. Helena Riscado Dias\r\n\r\npelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo:\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nEnfermeira Carla Damasceno\r\n\r\ne pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose:\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDrª. Simone Pinheiro Fagundes\r\n\r\nId: 1161715"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1161284": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 15/12/2009 aprovou os seguintes projetos que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO - REPUBLICADO\r\n\r\nCONVÊNIO 001/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000008-9-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPROJETO: “INCLUSÃO PROFISSIONAL” \r\n\r\nOBJETIVO: Qualificação de jovens e adolescentes portadores de deficiências para inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES: R$ 259.600,20 (duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos reais e vinte centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 002/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000011-5-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nPROJETO: “APRENDER SABER FAZER”. \r\n\r\nOBJETIVO: Desenvolver ações semiprofissionalizantes para atender adolescentes e jovens com deficiência, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 59.274,19 (cinqüenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 003/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000249-8-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC .\r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC .\r\n\r\nPROJETO: “Oficina de Aprendizagem” \r\n\r\nOBJETIVO: Visa atender crianças e adolescentes de 08 a 18 incompletos em situação de risco, por uso de drogas e outras substancias psicoativas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/06/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 06 (SEIS) MESES: R$ 109.195,38 (cento e nove mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 004/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000006-4-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n\r\nPROJETO: Casa Lar - “REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E OU ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NO CONTEXTO DE ABRIGO”. \r\n\r\nOBJETIVO: Reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 231.054,58 (duzentos e trinta e um mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 005/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000005-7-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FMIA E A ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\n\r\nPROJETO: “PROGRAMA RESIDENCIAL PARA ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE DROGAS”. \r\n\r\nOBJETIVO: Tratamento residencial para adolescentes usuários ou abusadores e dependentes de drogas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 006/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000023-7-PR/2010.071.000045-6-NS\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\n\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPROJETO: “PRECISO DE VOCÊ”\r\n\r\nOBJETIVO: Visa assegurar a efetividade dos direitos das criança/adolescente do sexo masculino, em situação de risco social, com ações integradas que possibilitem o reencontro com sua família. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 250.744,00 (duzentos e cinqüenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 007/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000248-0-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\n\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPROJETO: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\n\r\nOBJETIVO: Atender crianças/adolescentes no contexto das medidas sócio-educativas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/06/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 06 (SEIS) MESES: R$ 144.428,20 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 008/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000007-1-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS -FAMAC\r\n\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nPROJETO: ”PROFISSIONALIZ-ARTE”\r\n\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógico e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 544.209,74 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nSendo: R$ 414.609,74 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos) verba orçamentária e R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) doação do Grupo Votorantin.\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 009/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000004-P-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\n\r\nPROJETO: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\n\r\nOBJETIVO: Uma estratégia de intervenção Familiar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 223.728,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 010/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000015-4-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\n\r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes na área de agricultura, ensinando técnicas que facilitem inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 614.916,48 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nSendo: R$ 414.916,48 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) verba orçamentária e R$ 200.000,00 (duzentos mil) doação da Furna Centrais Elétricas.\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 011/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000013-P-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPROJETO: “VEM & SER”. \r\n\r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes através de cursos, visando a inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 394.382,36 (Trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 012/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000014-7-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO DOM BOSCO.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nPROJETO: “REDE DE OPORTUNIDADES”. \r\n\r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes em situação de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 158.916,10 (Cento e cinqüenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO 013/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000012-2-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nPROJETO: “CONSTRUINDO O CIDADÃO”. \r\n\r\nOBJETIVO: Buscar alternativas, através da iniciação profissional de adolescentes no mercado de trabalho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R$ 334.984,10 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO 014/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.071.000250-P-PR\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n\r\nPROJETO: “EMERGENCIAL PARA ABRIGO”. \r\n\r\nOBJETIVO: O presente projeto tem caráter EMERGENCIAL que visa garantir o direito a vida saudável e segurança alimentar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no projeto Casa Lar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/11/2010 à 31/12/2010. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA 02 (DUAS) PARCELAS: R$ 8.869,68 (Oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1161284"
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