{
    "2011-07-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1156554": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963032\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de legislação e diários oficiais para acesso on line pelos usuários da intranet do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, incluindo ferramenta de busca e suporte técnico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 239.895,18.\r\n\r\nPRAZO: 17 (dezessete) meses, com início em 25.06.2011 e término em 25.11.2012.\r\n\r\nDATA: 21.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00471713\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de locação de equipamentos purificadores de água firmado em 01.11.2010, em decorrência do Pregão Presencial nº 010/2010, correspondente ao percentual de 24,44% do valor mensal originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.320,00.\r\n\r\nDATA: 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1156554"
                    ],
                    "1156555": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cível e de Família, lotados no Foro Regional de Jacarepaguá, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 05 de julho de 2011, às 12:00 h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 363 / 2º andar (sala de reuniões).\r\n\r\n* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de julho de 2011, às 14h00, na Rua Nilo Peçanha nº 12 - 11º andar. \r\n\r\n* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Rio de Janeiro lotados nas Promotorias de Justiça de Família para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de julho de 2011, às 11h30, na Rua Nilo Peçanha nº 12 - 11º andar. \r\n\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1156555"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1156553": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de julho de 2011, o servidor STEFEN DECCAX ALVES, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Transporte, matrícula nº 1950, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí (Processo nº MPRJ 2011.00645378).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2011, ANA PAULA DA SILVEIRA, matrícula nº 5153, candidata ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, para cumprimento do estágio experimental junto à Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (DLAB).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de junho de 2011, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA VIVAS, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3696, da Assessoria Criminal para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de junho de 2011, o servidor SÉRGIO MOREIRA BRAGA DA SILVA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4933, da Auditoria-Geral para a Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (DLAB) (Processo MPRJ 2011.00591481).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00545076 - Considerando o que consta dos autos, denego estabilidade à servidora PRISCILA SILVA PEREIRA, matrícula 4249.\r\n\r\nId: 1156553"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1156556": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1156556"
                    ],
                    "1156557": [
                        "IA - Avisos",
                        "ÍNDICES DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLE) dos membros do Ministério Público, visando ao deferimento dos períodos de férias para o ano de 2012, consoante o disposto no artigo 4º da Resolução GPGJ nº 1232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\nEventuais impugnações deverão ser protocolizadas até o dia 08 de julho de 2011, entre 11h e 17h, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,09\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,81\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,27\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,18\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,52\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,18\r\n\r\n3,62\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,38\r\n\r\n3,47\r\n\r\n0,61\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,61\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n4,86\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,74\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,3\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2,74\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n4,88\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,66\r\n\r\n5,27\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,33\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n4,88\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,43\r\n\r\n5,6\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,78\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,6\r\n\r\n2,97\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,64\r\n\r\n5,07\r\n\r\n0,99\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,35\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,04\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n2,81\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,7\r\n\r\n3,07\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,35\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,48\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n3,03\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,47\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,13\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n3,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,62\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n3,03\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,03\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,25\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,25\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,66\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,83\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,4\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,83\r\n\r\nMARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,41\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,85\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,24\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,83\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,28\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,72\r\n\r\nROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,31\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\n3,88\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,97\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,44\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,44\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,86\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n3,93\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\n3,42\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,34\r\n\r\nELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,38\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,45\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,34\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n3,65\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,85\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n4,62\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n3,71\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,95\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,13\r\n\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,95\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,43\r\n\r\nMARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n3,48\r\n\r\n1,39\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,25\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,91\r\n\r\nCRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,97\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,22\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,3\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,43\r\n\r\nRISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,86\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,48\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,91\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n3,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,48\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,98\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,89\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,13\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,48\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,97\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,81\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,16\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\nINÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,48\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n2,38\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,87\r\n\r\n3,3\r\n\r\n1,97\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,38\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,97\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,97\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,95\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,12\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\nIVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA \r\n\r\n0,51\r\n\r\n3,73\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,76\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,46\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,94\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,07\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,45\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0,3\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,01\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1,08\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,71\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,52\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n3,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,04\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,52\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1\r\n\r\n0,52\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n4,71\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,54\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\nFERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,51\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,62\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,01\r\n\r\n3,1\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n3,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n4,66\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,04\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,05\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n3,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,09\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1\r\n\r\n4,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,01\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,05\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,34\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,55\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,57\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n3,19\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,03\r\n\r\n3,19\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,06\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,6\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,51\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,05\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,3\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,57\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,53\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,54\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n4,84\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,65\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,54\r\n\r\n3,03\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,69\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,65\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,77\r\n\r\n3,23\r\n\r\n2,2\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,78\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,11\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,08\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,61\r\n\r\n3,32\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,76\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,56\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n2,72\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,15\r\n\r\n3,73\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,79\r\n\r\n3,73\r\n\r\n0\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1,65\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,56\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,88\r\n\r\n3,33\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,42\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,29\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,78\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n4,44\r\n\r\n0,56\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,56\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n4,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,09\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,74\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,88\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,58\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n2,89\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,06\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,89\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,16\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n4,03\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,16\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,58\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n3,92\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,78\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,67\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,84\r\n\r\n3,32\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,59\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n4,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,72\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,45\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,16\r\n\r\n4,39\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,58\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,16\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,58\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,9\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,14\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,05\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,6\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,16\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,16\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,47\r\n\r\n3,04\r\n\r\n1,24\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,04\r\n\r\n1,24\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n4,28\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,75\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n4,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,88\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,24\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,16\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,53\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,24\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,9\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n0,61\r\n\r\n3,47\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,1\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,63\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,82\r\n\r\n5,06\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,22\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,53\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,26\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,84\r\n\r\n3,16\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,61\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1\r\n\r\n0,53\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,24\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n3,04\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,88\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,9\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,82\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,53\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,31\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,98\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n3,79\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,43\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,51\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,24\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,63\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n3,04\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,34\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n2,66\r\n\r\n1,4\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,4\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,35\r\n\r\n4,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n4,73\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,7\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,68\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,68\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n3,38\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,07\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2\r\n\r\n0,7\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n2,05\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,68\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,87\r\n\r\n3,4\r\n\r\n2\r\n\r\n0,14\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,4\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n4,89\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,68\r\n\r\n2,77\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n2,09\r\n\r\n3,17\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,07\r\n\r\n3,47\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,72\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\n2,77\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,37\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,37\r\n\r\n3,38\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,05\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,7\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,68\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2\r\n\r\n0,7\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,97\r\n\r\n4,19\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n2,09\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,7\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,77\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,7\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,09\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n4,17\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,33\r\n\r\n4,01\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,75\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n4,19\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,77\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,4\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,4\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2,72\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,4\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,12\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,43\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,54\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,02\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,2\r\n\r\n3,65\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,92\r\n\r\n2,12\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,68\r\n\r\n2,21\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,28\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,47\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,46\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n1,46\r\n\r\n4\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,19\r\n\r\n3,65\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,19\r\n\r\n4,23\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,16\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n2,92\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n3,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,73\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,19\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,92\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n4,19\r\n\r\n0,73\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,92\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,53\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,66\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,66\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,82\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n3,65\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n5,6\r\n\r\n0,73\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\nISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\n2,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,71\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,73\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2,82\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,73\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,53\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,82\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,71\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,05\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,14\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,62\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,76\r\n\r\n2,41\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,62\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,34\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,78\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,81\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n3,92\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,87\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,2\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,78\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,81\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n2,43\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,72\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,81\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n4,06\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,43\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,62\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,47\r\n\r\n3,27\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,14\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,87\r\n\r\n0,81\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,43\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,78\r\n\r\n3,24\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n3,24\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,6\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,43\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,62\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,41\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n4,87\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,07\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,73\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,39\r\n\r\n3,06\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0,81\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,88\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,43\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,81\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,43\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n3,87\r\n\r\n1,62\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n3,24\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,55\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0,81\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,41\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0,81\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n4,71\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n5,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,41\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,43\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,43\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n3,24\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,43\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,14\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,66\r\n\r\n1,83\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,75\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,78\r\n\r\n2,33\r\n\r\n3,17\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1,62\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,92\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,62\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,43\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,09\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,6\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,81\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,57\r\n\r\n4,06\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,62\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,6\r\n\r\n4,92\r\n\r\n2,15\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,62\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,62\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,62\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,91\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,88\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,88\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,88\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0\r\n\r\n2,41\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,64\r\n\r\n3,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n3,58\r\n\r\n5,02\r\n\r\n0,23\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,76\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,91\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n3,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,59\r\n\r\n3,64\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,73\r\n\r\n3,64\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,73\r\n\r\n4,49\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,91\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n3,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n3,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,79\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,88\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,44\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,38\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,79\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,91\r\n\r\n3,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n3,52\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,82\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n4,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,88\r\n\r\n4,37\r\n\r\n1,82\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n3,64\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,88\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,88\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n3,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n3,61\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,79\r\n\r\n3,08\r\n\r\n2,7\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4,83\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n3,96\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n1\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3,86\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,03\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n3\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,68\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,9\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,86\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,9\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,35\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,74\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,96\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,51\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n4,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,16\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\n1\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n5,99\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,2\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n3,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,2\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3,48\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,48\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n3,59\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n4,6\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,24\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,98\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,55\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,32\r\n\r\n0\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n3,59\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n3,59\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,98\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n0,19\r\n\r\n2,05\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,51\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n4,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,74\r\n\r\n3,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,43\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n3,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n3,09\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,04\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,94\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,48\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,63\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,58\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,53\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n3,04\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,98\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,45\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n4,53\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,54\r\n\r\n4,28\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,1\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,48\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,99\r\n\r\n3,09\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n6,17\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,49\r\n\r\n3,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1,54\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,4\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n4,48\r\n\r\n1,54\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,54\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,54\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,83\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,66\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,89\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,48\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,89\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n3,66\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,89\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,43\r\n\r\n0,68\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n3,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n4,69\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,12\r\n\r\n2,64\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,64\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,76\r\n\r\n2,86\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,62\r\n\r\n3,31\r\n\r\n0\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,67\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n3,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,67\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n3,44\r\n\r\n3,33\r\n\r\n6,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,34\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1156557"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1156558": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2011)\r\n\r\nId: 1156558"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1156559": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1156559"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1156283": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.07.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.056-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/07/2011\r\n\r\nId: 1156283"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1156421": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.882 - Resolve conceder pensão a IRINEA MARIANO DA SILVA na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO MAMEDES DA SILVA, matr. 02/1711/3-8, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 17.04.2011.\r\n\r\nId: 1156421"
                    ],
                    "1156426": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.402-4/2010 - Eliezer Alfenas Pereira, matr. 02/2933/0-1. INDEFIRO o pedido de averbação do tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1156426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1156418": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.797-6/2011 - Thatiana Modesto Faquer de Matos, matr. 02/4196/0-3. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1156418"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1156089": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.126-8/2011 - Celso Renato Barbosa Felix, matr. 02/2970/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.132-7/2011 - Eutaniria Procópio dos Santos, matr. 02/2898/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 25.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.172-7/2011 - Marcello de Britto Nazário, matr. 02/3054/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1156089"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1156538": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 48, DE 2011\r\n\r\nFIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º O art. 263, §1º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do inciso VI, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 263 (...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal ,não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação, passando a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2] Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, Primeiro Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1156538"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1156539": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO VICEGOV Nº 117\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRef: Ofício SMRI nº 21/2011, de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 01.07.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao ofício em epígrafe que encaminha o Requerimento de Informações nº 21/2011, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual Alessandro Calazans, remeto a V.S.a os projetos habitacionais em desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da CEHAB.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO POUBEL DE CAMPOS, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nId: 1156539"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1156540": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE \r\n\r\nÀ TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 29/06/2011\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, reuniu-se o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes membros: Deputado MARCELO FREIXO, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, representando aquela Comissão; Dr. Leonardo Chaves, representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Vera Lúcia Alves, representante do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro; Sra. Maria de Fátima, representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; Dra. Margarida Pressburguer, representante do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil; Sra. Isabel Costa Lima, representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; Sr. Joilson Santana Marques Júnior, representante do Conselho Regional de Serviço Social; Dr. Antônio Biscaia, Sub-Secretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, representando aquela Secretaria; Sr. Rafael Mendonça Dias, representante da ONG Justiça Global - Brasil; Sr. Antônio Pedro Campello, representando a ONG Projeto Legal; Sra. Alice de Marchi Pereira de Souza, representando o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis; Sra. Tânia Kolker, representando o Grupo Tortura Nunca Mais; e a Sra. Indaiá Maria Mendes Moreira, representando a Rede de Comunidades e Movimentos Contra à Violência. Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Freixo, Coordenador Geral deste Comitê, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária. O Coordenador Geral pôs em discussão e votação a anulação do Edital de Eleição do Mecanismo Estadual de Prevenção e combate à Tortura do Rio de Janeiro, que “Dispõe sobre o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, mandato 2011/2012, e dá outras providências”, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de junho de 2011, à página 04. Posta em discussão e votação, a anulação foi aprovada por unanimidade. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Coordenador Geral suspendeu a reunião, para que eu, Alice de Marchi Pereira de Souza, Secretária Geral, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 311, do Palácio Tiradentes, em vinte e nove de junho de dois mil e onze.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO - Coordenador Geral do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlice de Marchi Pereira de Souza - Secretária Geral do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1156540"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1156541": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4059/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13937/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.851-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4060/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13938/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 410.683-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4061/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14503/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 413.145-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4062/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14504/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO, matrícula nº 411.088-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4063/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14716/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO VIANNA DE ARAUJO, matrícula nº 414.793-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4064/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 413.051-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4065/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE VAZ DA SILVA, matrícula nº 414.784-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4066/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DA CUNHA, matrícula nº 416.379-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de JORGE VAZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4067/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO, matrícula nº 416.380-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de JURACI MARIANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4068/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 415.837-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4069/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE GONZALEZ HYPOLITO, matrícula nº 413.470-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4070/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA FREIRE CANDIDO LIMA, matrícula nº 416.382-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente do falecimento de MARIA DO CARMO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4071/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14865/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA FARIA DE LARA FORTES, matrícula nº 414.886-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4072/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14866/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA FARIA DE LARA FORTES, matrícula nº 416.383-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA FARIA DE LARA FORTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4073/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14697/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANDRE DE ARAUJO BERKOWITZ, matrícula nº 415.508-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4074/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14722/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ONOFRE CORREA PINTO, matrícula nº 403.830-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4075/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4076/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14700/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA INES BRAGA BARROS, matrícula nº 415.063-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4077/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14701/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEZA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 406.321-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de MARIA INES BRAGA BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4078/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14868/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA COELHO COSTA, matrícula nº 407.692-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3998/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14647/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YACIARA IEKER ROSA, matrícula nº 416.366-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ELVIS ALVES PORTELA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.07.2011)\r\n\r\nATO N/MD/Nº 573/ 2011\r\n\r\nREDUZ O SÍMBOLO DE POSTO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - O cargo em comissão símbolo DG, atualmente denominado subchefe de Gabinete do 1º Secretário, passa a ser de símbolo A1, observadas as regras do Ato N/MD/nº 570/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Os postos fiduciários que compõem a estrutura do:\r\n\r\nI - Departamento de Anais passam a integrar a estrutura do Departamento de Atas, Publicações e Anais;\r\n\r\nII - Departamento de Documentos Parlamentares passam a integrar a estrutura da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos;\r\n\r\nIII - Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal passam a integrar a estrutura da Escola do Legislativo\r\n\r\nArt. 3º - O art. 3º do Ato N/MD/nº 570/2011 passa a viger com as seguintes modificações:\r\n\r\n\"Art. 3º - ...\r\n\r\nV - A-1- Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente II da Superintência Militar;\r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - CCDAL-1 - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, Consultor Orçamentário e Financeiro, Diretores da Assessoria de Controle Interno, dos Departamentos de Engenharia e Arquitetura, de Taquigrafia e Debates, de Atas, Publicações e Anais, de Assistência Médica, de Arquivo, de Apoio às Comissões Permanentes, de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, de Planos e Orçamentos, de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, de Biblioteca, de Administração de Pessoal, de Contabilidade, de Expediente e Comunicações, de Legislação de Pessoal, de Material, de Patrimônio, de Preparo de Pagamento, de Segurança, de Transportes, de Cultura, de Gestão de Benefícios, Financeiro, Gráfico, Odontológico, Subprocuradores-Gerais Assistentes, ou Assistente I; \r\n\r\n…\r\n\r\nVII - CCDAL-2 - Presidente das Comissões, Chefes de Gabinete de: Suplência, Vice-Presidência, e 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, ou Assistente II;\r\n\r\n...\r\n\r\nXIV - CCDAL-5 - Membro de Comissão, Secretário de Comissão, Secretário da CPPA, Vogal da CPPA, ou Assistente V;\r\n\r\n...\" \r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n841/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 06/2011, e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de CLIMA RIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14853/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 574/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14712/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado TELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 306.999-4, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 575/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14713/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS, matrícula nº 307.004-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Telmo Montani Martins.\r\n\r\nEm 01.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 576/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14767/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO AUGUSTO DO ROSÁRIO TAINHA, matrícula nº 304.624-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto à Coordenadoria de Apoio - Garagem Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Uedson de Souza Gomes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 577/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14769/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SELMA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 306.552-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto à Coordenadoria de Apoio - Garagem Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Ariane Cristina Magalhães Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 578/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14770/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.919-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 579/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14771/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-6, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 580/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14772/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Ferreira Gomes.\r\n\r\nId: 1156541"
                    ]
                }
            },
            "Errata": {
                "Atos": {
                    "1156542": [
                        "II - Errata",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da 7ª Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 27/06/2011, n° 117, pág. 19.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...... da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, ......\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..... da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, ....\r\n\r\nId: 1156542"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1156370": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NlRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 31.3.2011. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de março de 2011, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Marcos Suryan Neto, Diretor Gerente, e Edison Arisa Pereira, representante da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária - Examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e de 7 (sete) para 6 (seis) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º e Artigo 10. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores lndependentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; lI. deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V. ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Seguros; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; VI. designar, perante à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o Diretor responsável administrativo-financeiro. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 18.3.2011, a seguir transcrita: “Alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e de 7 (sete) para 6 (seis) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º e Artigo 10. Se aprovada esta proposta, as redações dos Artigos 7º , Parágrafos Segundo e Quinto do 8º e Artigo 10 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 4 (quatro) Diretores Gerentes e de 1 (um) Diretor. Art. 8º) Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Gerente . Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Diretor-Presidente, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7º, deste Estatuto. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) Diretor-Presidente: I. presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; II. distribuir entre os Diretores Gerentes e Diretores atribuições nas diversas áreas operacionais e administrativas da Sociedade; III. dirimir dúvidas ou controvérsias surgidas na administração executiva da Sociedade; b) Diretores Gerentes: auxiliar o Diretor-Presidente supervisionando e coordenando as Diretorias que lhe ficarem afetas; c) Diretores: coordenar e dirigir as atividades de suas respectivas Diretorias, reportando-se ao Diretor-Presidente ou Diretor (es) Gerente (es) a que ficarem subordinados.”. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com a publicação efetivada no dia 25.2.2011 no “Jornal do Commercio”, páginas A43 e A44, e no dia 28.2.2011 no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 21 a 23; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 21.2.2011, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$ 1.916.428,09, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 95.821,40 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$ 1.365.455,02 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$ 455.151,67 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2011.”; III) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2012, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, securitário, RG 12.529.752/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Diretores Gerentes: Ricardo Saad Affonso, brasileiro, casado, securitário, RG 04.388.031-9/IFP-RJ, CPF 531.032.627/87; Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, Registro nº 81-1-05637-7-CREA/RJ, CPF 664.290.307/25, ambos com domicílio e residência na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB RJ nº 44.902, CPF 770.025.397/87; Marcos Suryan Neto, brasileiro, divorciado, securitário, RG 12.925.794-SSP/SP, CPF 014.196.728/51 e Diretor: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, sendo que permanecerão em suas funções, até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2012 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publi cada. Os Diretores reeleitos preenchem as condições previstas na Resolução nº 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; V) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Ricardo Saad Affonso - Relações com a SUSEP; senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; senhor Marcos Suryan Neto - responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; VI) o senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa designado como Diretor responsável administrativo-financeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso; Administrador: Marcos Suryan Neto; Acionista: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditor: Edison Arisa Pereira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros - Marcos Suryan Neto - Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento e o registro sob o número 00002199387 em 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156370"
                ],
                "1156291": [
                    "V - Ata",
                    "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.914.167/0001-70 - NIRE 33.3.0028268-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09/06/2011. Data, Hora e Local: realizada no dia 09.06.2011, às 15:00 hs, na sede social, localizada na Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, s/702 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Mauro Koogan Lorch; Secretário: Francisco Bilac Moreira Pinto Filho. Lavratura da Ata: foi aprovada a lavratura da ata desta assembleia na forma de sumário, conforme autorizado pelo §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Documentos examinados pela Assembleia: (a) Boletins de Subscrição; e (b) Laudo de Avaliação dos bens conferidos em realização de aumento de capital, identificados, respectivamente, como Documentos 1 a 5 e arquivados na sede da Cia. Deliberações: todas tomadas por unanimidade de votos: Foi aprovado o aumento do capital da Cia. em R$ 3.250.000,00, mediante a emissão de 47.215 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 68,83, por ação, preço este aprovado por todos os acionistas e os subscritores, nos termos de projeto de associação adiante referido. Parte do aumento de capital ora deliberado, no valor de R$ 1.200.390,82, será destinada ao aumento de capital e parte, no valor de R$ 2.049.609,18, será destinada à formação de reserva de capital, nos termos do § único do art. 14 da Lei nº 6.404/76. Como conseqüência do aumento de capital, este passará dos atuais R$ 25.493.463,75 para R$ 26.693.854,57 e a Cia. registrará em conta do Patrimônio Líquido \"Reserva de Capital\" o valor de R$ 2.049.609,18. Com o consentimento expresso de todos os acionistas, que renunciaram à subscrição do aumento de capital, e para concretizar projeto de associação firmado com os subscritores, na qualidade de quotistas da Editora Roca Ltda., em 05.04.2011, este foi subscrito, nos termos dos Boletins de Subscrição anexos. Em razão de a integralização do aumento do capital social ser realizada mediante conferimento de quotas representativas do capital social da Editora Roca Ltda. (\"ROCA\"), sociedade com sede na Cidade de São Paulo-SP, na Rua Dr. Cesário Mota Júnior, 73, Vila Buarque, CEP 01221-020, CNPJ nº 61.383.808/0001-90, com seus atos constitutivos registrados na Jucesp Nire 3520122481-9, em sessão de 27.02.1973, a assembléia ratificou a nomeação dos seguintes peritos: (a) Henry Stanley de Oliveira Carpenter, brasileiro, casado, contador, C.I. nº RJ - 068.100/O-6, CRC/RJ; (b) Fábio Herllain de Cerqueira, brasileiro, casado, contador, C.I. nº RJ - 106747/O-7, CRC/RJ; e (c) Alexandre Diógenes Brasiliense e Pereira, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 096286/O-8, CRC/RJ e, todos com endereço profissional na Av. Rio Branco, 25, 4º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Analisado o laudo de avaliação pela Assembleia, foi o mesmo aprovado, tendo em vista que os peritos atribuíram aos bens a serem conferidos em aumento de capital valor suficiente para que a operação fosse levada a efeito, de forma que foi aprovado o aumento de capital acima referido. A assembleia ressaltou que os bens ora conferidos em aumento de capital pelos subscritores foram transferidos à Cia. pelos respectivos valores de custo, conforme suas declarações de bens, como autoriza o art. 23 da Lei nº 9.249/95. Em seguida à aprovação do aumento de capital da Cia., a assembleia deliberou aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social, que será a seguinte: \"O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 26.693.854,57, representado por 1.049.950 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 2.697 em tesouraria\". Finalmente, foi aprovada a reforma do Estatuto Social em função das deliberações anteriormente mencionadas. Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada, tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionistas presentes a assembléia: Mauro Koogan Lorch, Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, Geny Koogan Lorch p.p. Mauro Koogan Lorch, Carlos Koogan Lorch, Breno Koogan Lorch p.p. Mauro Koogan Lorch, Isa Koogan Breitman, André Koogan Breitman, Regina Bilac Pinto. Vauledir Ribeiro Santos, Rui Mateus dos Santos, Vania Pacini Ribeiro dos Santos p.p. Rui Mateus dos Santos, Capital Mezanino Fundo de Investimentos em Participações, p.p. Luiz C. de Oliveira Filho, Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Cláudia Ko ogan Breitman p.p. Isa Koogan Breitman, Karin Breitman p.p. André Koogan Breitman, Luiz Carlos Simões, Silvio Araujo Faria, André Araujo Faria, Gabriel Amado de Moura; Novos Acionistas: Casimiro Payá Piqueres, Rafael Payá, Maria do Carmo Payá, Roberta Payá. JUCERJA nº 2201269 e data de 09/06/11. Valéria G. M. Serra - Se cretária Geral.\r\n\r\nId: 1156291"
                ],
                "1156290": [
                    "V - Ata",
                    "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.914.167/0001-70 - NIRE nº 33.3.0028268-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02/06/2011. Hora e Local: às 16:00 horas, na sede social, na Travessa do Ouvidor 11, 7º, 702 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Acionistas que representam mais de 2/3 do Capital Social com direito a voto. Convocação: Publicação na Gazeta de Notícias nos dias 20, 21 e 24/05/2011, e no Diário Oficial do Rio de Janeiro nos dias 20, 23 e 24/05/2011.Mesa: Mauro Koogan Lorch, Presidente; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, Secretário. Ordem do Dia: (a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Aprovação do Orçamento de Capital da sociedade; (e) Emissão de ações para pagamento de aquisição, conforme deliberação do Conselho de Administração; (f) Reforma do estatuto social, para consolidação das alterações do capital social e (g) outros assuntos de interesse da Cia.. Documentos lidos e Autenticados pela Mesa: (I) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010, publicados no DORJ no dia 16/05/2011 na folha 5 e no Gazeta de Notícias do RJ no dia 13/05/2011 na folha 10. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com a abstenção dos legalmente impedidos: foi aprovada a lavratura da presente ata conjunta da AGO e da AGE na forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (\"LSA\"). Deliberações em AGO: (a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010; (b1) Destinação do resultado do exercício. Foi aprovada a proposta da Diretoria de distribuir dividendos no valor de R$ 5.995.909,68. Os dividendos somente serão recebidos pelos acionistas que fazem parte da sociedade até 30/04/2011; (b2) Reserva Legal. Foi aprovado o aumento da Reserva Legal, passando a mesma ao valor de R$ 541.760,01; (b3) Reserva Especial. Foi aprovado aumento da Reserva Especial, passando a mesma ao valor de R$ 33.948.622,75. Todas as deliberações relativas ao resultado do exercício já haviam sido anteriormente aprovadas pelo Conselho de Administração da Cia.; (c1) Eleição do Conselho de Administração da Cia.. Para o Conselho de Administração foram reeleitos os seguintes conselheiros: (i) o Sr. Mauro Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 3754594-IFP, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) o Sr. Carlos Koogan Lorch, brasileiro, casado, editor, C.I. nº 03754595-1-IFP como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e, como conselheiros, (iii) a Sra. Isa Koogan Breitman, brasileira, viúva, psicopedagoga, C.I. nº 01743661-9-IFP-RJ; (iv) o Sr. André Koogan Breitman, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 04.248.601-9-SSP/RJ/DETRAN; (v) a Sra. Regina Bilac Pinto, brasileira, viúva, empresária, C.I. nº 09755177-4-IFP-RJ e (vi) o Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. RG nº 06.040.760-8. Após a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., foram reeleitos os seguintes suplentes: (i) o Sr. Vauledir Ribeiro Santos, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. nº 17.747.648-SSP/SP, como suplente do Sr. Mauro Koogan Lorch; (ii) o Sr. Breno Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, RG 037545596-9-IFP/RJ como suplente do Sr. Carlos Koogan Lorch; (iii) a Sra. Cláudia Koogan Breitman, brasileira, solteira, advogada, C.I. nº 04248597-9-IFP como suplente da Sra. Isa Koogan Breitman; (iv) a Sra. Karin Breitman, brasileira, casada, engenheira, C.I. nº 07748.161-2 como suplente do Sr. André Koogan Breitman; (v) o Sr. Luiz Carlos Simões, brasileiro, casado, advogado OAB/RJ sob o nº 16887, como suplente da Sra. Regina Bilac Pinto e (vi) o Sr. Gabriel Amado de Moura, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. RG nº. 27.758.827-3, como suplente do Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. Os membros do Conselho de Administração tomaram posse em seus cargos mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e terão prazo de mandato até a AGO de 2012; (c.2) Remuneração do Conselho de Administração. Foi fixada a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração em R$ 84.000,00, cabendo ao próprio conselho a fixação dos honorários individuais de cada membro; (c.3). Remuneração da Diretoria. Foi fixada a remuneração anual global dos membros da Diretoria em R$ 700.000,00, cabendo ao Conselho de Administração da Cia. a fixação dos honorários individuais de cada membro; (d) Aprovação do Orçamento de Capital da sociedade. Foi aprovado o Orçamento de Capital da Cia. que prevê um investimento total de R$ 21.846.277,00, para o exercício de 2011; Deliberações em AGE: (e) Emissão de ações para pagamento de aquisição, conforme deliberação do Conselho de Administração. Foi ratificada a deliberação do Conselho de Administração no sentido de aprovar a negociação com os sócios da Editora Roca Ltda. e aquisição da referida editora nos termos do Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, celebrado entre a Cia. e os sócios da Editora Roca Ltda. em 05/04/2011. Novas ações serão emitidas na AGE a ser realizada no próximo dia 09.06.2011; (f) Reforma do estatuto social, para consolidação das alterações do capital social. Foram ratificados os termos do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Compra de Quotas celebrado entre a Cia. e os sócios da A.C. Farmacêutica em 28/04/2010 (\"Instrumento\"), e foi ratificada a decisão do Conselho de Administração de exercer a opção e ultimar a compra das quotas neste exercício de 2011. O Sr. Silvio Araujo Faria recebe 8.824 ações ordinárias nominativas e o Sr. André Araújo Silva recebe 7.219 ações ordinárias nominativas. Considerando que parte do preço constante no Instrumento será paga com ações da Cia. mantidas em tesouraria, foi aprovado o ajuste da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, decorrente da utilização das ações em tesouraria: \"Art. 5º - O Capital social totalmente subscrito e integralizado em bens é de R$ 25.493.463,74, representado por 1.002.735 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 2.697 ações em tesouraria\"; (g) Outros assuntos de interesse da Cia.. Acionistas Presentes à Assembléia: (aa) Presidente - Mauro Koogan Lorch; Secretário - Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Geny Koogan Lorch, p.p. Mauro Koogan Lorch; Mauro Koogan Lorch; Carlos Lorch; Breno Koogan Lorch, Isa Koogan Breitman; André Koogan Breitman; Vauledir Ribeiro Santos; Regina Bilac Pinto; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Rui Mateus dos Santos; Vania Pacini Ribeiro dos Santos, p.p. Rui Mateus dos Santos; Capital Mezanino Fundo de Investimentos em Participações, p.p. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho; Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho; Cláudia Koogan Breitman, p.p. Isa Koogan Breitman; Karin Breitman, p.p. André Koogan Breitman; Luiz Carlos Simões; Silvio Araujo Faria e André Araujo Faria. Jucerja: nº 2201267 data 27/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156290"
                ],
                "1156144": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 06/A/2011. Realizada em 20 de Junho de 2011. No dia 20 de Junho de 2011, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. André Veiga Milanez, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Deliberação sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 1° semestre de 2011; 2. Reeleição dos membros do Conselho de Autorregulação, conforme Artigo 56 do Estatuto Social da Companhia, para mandato de 3 (três) anos, iniciando-se em 02 de Julho de 2011 e encerrando-se em 1° de Julho de 2014; Membros: I) Carlos Cesar Menezes; II) Julian Fonseca Peña Chediak; III) Renata Brandão Moritz Serpa Coelho. Deliberações: 1. Deliberação sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 1° semestre de 2011; O Sr. André Veiga Milanez expôs aos Conselheiros os valores apurados para pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (\"JCP\"), relativos ao 1º semestre de 2011, no montante de R$ 28.398.408,29 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), que corresponde ao valor bruto de R$ 0,113489106 por ação ordinária de emissão da Companhia (\"Ação\"), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento)(1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,096465740. Valor total bruto: R$ 28.398.408,29; Valor bruto por ação: R$ 0,113489106; Valor líquido por ação(1): R$ 0,096465740; Data do pagamento: 08 de Julho de 2011. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 22/06/2011 (record date); As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 23/06/2011 (ex-date). O pagamento de juros sobre capital próprio nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor Geral a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 08 de Julho de 2011. 2. Reeleição dos membros do Conselho de Autorregulação, conforme Artigo 56 do Estatuto Social da Companhia, para mandato de 3 (três) anos, iniciando-se em 02 de Julho de 2011 e encerrando-se em 1° de Julho de 2014. Os integrantes do Conselho de Administração deliberaram e aprovaram a reeleição, para mandato de 3 (três) anos, iniciando-se em 02 de Julho de 2011 e encerrando-se em 1º de Julho de 2014, dos atuais membros do Conselho de Autorregulação da Companhia, a saber: I) Sr. Carlos Cesar Menezes, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade nº 11.405.173-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 043.986.008-33, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Estado e Cidade de São Paulo, membro independente nos termos da regulamentação em vigor; II) Sr. Julian Fonseca Peña Chediak, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 78.241 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 001.192.447-05, com escritório na Av. Almirante Barroso, 52/ 5º andar, Estado e Cidade do Rio de Janeiro, membro independente nos termos da regulamentação em vigor; III) Sra. Renata Brandão Moritz Serpa Coelho, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 80.133 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 975.258.717-87, com escritório na Rua Santa Luzia, 651/34º, Estado e Cidade do Rio de Janeiro, membro independente nos termos da regulamentação em vigor. Os integrantes do Conselho de Administração destacaram que o Sr. Carlos Cesar Menezes, devidamente qualificado acima, permanece no cargo de Diretor de Autorregulação até 07 de Maio de 2012, consoante ao que foi decidido na Reunião do Conselho de Administração desta Companhia, em 08 de outubro de 2009. Conforme declarações prestadas à Companhia, os membros do Conselho de Autorregulação acima citados manifestam não possuir qualquer dos impedimentos previstos no Parágrafo Primeiro do Artigo 15, do Estatuto Social. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Robert Slaymaker. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 20 de Junho de 2011. André Veiga Milanez - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2202084 em 28/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nOBS.: APLICAR LOGOTIPO COM RESPECTIVA RAZÃO SOCIAL NO TOPO DA ATA.\r\n\r\nARCA Nº 06/A/2011 DE 20.06.2011\r\n\r\nId: 1156144"
                ],
                "1156361": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 30 de junho de 2011, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, José Ricardo Sasseron, Robson Rocha, Nelson Henrique Barbosa Filho, Oscar Augusto de Camargo Filho, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “RECOMPRA DE AÇÕES DA VALE -... . Assim sendo, após apresentação realizada pelo Sr. Guilherme Cavalcanti, Diretor-Executivo de Finanças e Relações com Investidores e com o parecer favorável do Comitê Estratégico, o Conselho de Administração aprovou a aquisição pela Vale e/ou por qualquer de suas controladas, de ações ordinárias e preferenciais classe “A” de emissão da Vale, ou recibos depositários representativos das referidas ações, com o objetivo de cancelamento das mesmas após a finalização do período de recompra, observadas as seguintes condições: (i) Objetivo: utilização do excesso de recursos em caixa, maximizando o valor para o acionista; (ii) Quantidade: até 84.814.902 ações ordinárias e até 102.231.122 ações preferenciais classe “A”, compatível com o limite de 10% de cada classe de ações em circulação no mercado que podem ser mantidas em tesouraria, o que acontecerá até o momento do seu cancelamento; (iii) Prazo máximo: 180 (cento e oitenta dias), contados da data da deliberação do Conselho de Administração; (iv) Quantidade de ações de emissão da Vale atualmente em circulação no mercado: 1.274.527.562 ações ordinárias e 1.919.157.274 ações preferenciais classe “A” de emissão da Vale; (v) o volume total do programa de recompra: até USD3.000.000.000,00; (vi) Preço: a aquisição deverá ser realizada em Bolsa de Valores, aos valores de mercado nas datas das respectivas aquisições; e (vii) Instituições Financeiras Intermediárias: (a) BRADESCO S.A. CTVM - 72 (Matriz), Avenida Paulista nº 1450, 7° andar, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 01.310-100; (b) ITAU CV S.A. - 114 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3400, 10° andar, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 04.538-132; (c) ÁGORA CTVM S.A. - 39 (Matriz), Praia de Botafogo nº 300, 6° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.250-040; (d) FATOR S.A. CV - 131 (Matriz), Rua Doutor Renato Paes de Barros nº 1017, 11° e 12° andares, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 04.530-001; (e) CREDIT SUISSE BRASIL S.A. CTVM - 45 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.064, 13º andar, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 01.451-000; (f) SANTANDER CCVM S.A. - 27 (Matriz), Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 2.041 e 2.235, 24º andar, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 04.543-011; e (g) J. P. MORGAN CCVM S.A. - 16 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.729, 13º andar, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 04.538-905.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário.\r\n\r\nId: 1156361"
                ],
                "1156294": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 04/04/2011. Hora, Data e Local: Às 9h do dia 4/4/11, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais, a seguinte deliberação foi tomada por unanimidade de votos: a) Autorizar a empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. a prestar aval à sociedade Águas de Niterói S/A., CNPJ nº 02.150.336/0001-66, na Cédula de Crédito Bancário de FINAME nº 106509110000300, junto ao agente financeiro Banco Itaú BBA S/A., CNPJ nº 17.298.092/0001-30, no valor de R$ 773.400,00, que destina-se, exclusivamente, à aquisição de equipamentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária; Mardonildo Oliveira Olimpio, Eduardo Backheuser, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn e José Maria Bueno Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 4/4/11. José Carlos Süssekind - Presidente. Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. Jucerja nº 2200587 em 22/6/11.\r\n\r\nId: 1156294"
                ],
                "1156423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156423"
                ],
                "1155863": [
                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.043.782/0001-10 NIRE n° 33.3.0028369-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29/04/11. Local e Hora: Sede da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Voluntários da Pátria, 126/502, Botafogo, às 12h. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/10; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/10; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e 4) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º da Lei 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10. Cópia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras deverá ser arquivada na Jucerja juntamente com a certidão da presente ata; 2) Aprovaram a destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2010 de R$ 6.905.313,42, da seguinte forma: 1) Absorção do prejuízo acumulado em exercícios anteriores no valor de R$ 275.361,71; 2) Constituição da reserva legal de R$ 331.497,59; 3) Pagamento do dividendo mínimo obrigatório no valor de R$ 1.574.613,53; 4) Alocação do saldo remanescente do lucro do exercício para a conta de reserva de lucros para futura destinação da Cia, no valor de R$ 4.723.840,59, em função das obrigações assumidas pela Cia no contrato de financiamento junto ao BNDES; 3) Foram eleitos para o Conselho de Administração da Cia os Srs.: Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, RG 4.341.104 SSP/MG, CPF 767.880.596-91, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, economista, casado, RG 09.893.257-7 IFP/RJ, CPF 072.991.427-59, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com escritório à Pr. de Botafogo, 501/6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG 06.359.970-8 IFP/RJ, CPF 003.623.457-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, 126/601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros da Administração declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos até a AGO de 2012; 4) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 800.000,00, cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual, nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Acionistas: Fdo de Investimento em Participações Brasil Energia, Oderval Esteves Duarte Filho, Bruno Alberto Lima Franco e Marcelo Pedreira de Oliveira. Jucerja nº 2189347 em 31/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155863"
                ],
                "1156353": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156353"
                ],
                "1156397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156397"
                ],
                "1156413": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156413"
                ],
                "1156377": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: realizada no dia 14/06/2011, às 10 hs, na sede da Cia, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 2.502 e 2.505 a 2.508, RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente Sr. Luiz Cláudio de Souza Alves, secretário o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do Dia: Consignar a renúncia do Sr. Sami Amine Haddad do cargo de membro do Conselho de Administração, e nomear em substituição o Sr. Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legal mente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta o art. 130 da Lei 6.404/76. II - Foi consignada a renúncia do Sr. Sami Amine Haddad, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 129095451, IFP, CPF/MF nº 024.817.717-61, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, 314, apto 501, Flamengo, RJ, do cargo de membro do Conselho de Administração e, na oportunidade, os Acionistas consignam o seu agradecimento pelos serviços prestados durante a vigência do mandato encerrado nesta data. III - Foi eleito para ocupar o cargo vago o Sr. Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri, brasileiro, analista de sistemas, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, CI nº 04346431-2, IFP-RJ, CPF/MF nº 759.844.157-04, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 3381, apto 101, Lagoa, RJ, o qual completará o mandato do Conselheiro substituído. O Conselheiro eleito declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer a atividade mercantil, e toma posse de seu cargo imediatamente, através de assinatura em livro próprio. IV - Considerando as deliberações acima, os Acionistas ratificam a composição do Conselho de Administração pelos Srs. Luiz Claudio de Souza Alves, como Presidente do Conselho, Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri. V - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Webb Global Limited, Luiz Claudio de Souza Alves, Sami Amine Haddad, e Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/06/2011. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. JUCERJA nº 2198510 em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1156377"
                ],
                "1156403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156403"
                ],
                "1156400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156400"
                ],
                "1156394": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011. Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, Data e Local: Realizada às 10:00h do dia 01 de julho de 2011, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"), localizada na Rua do Passeio nºs 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 16/06/2011, 17/06/2011 e 20/06/2011, páginas 7, 23 e 14, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 16/06/2011, 17/06/2011, 18/06/2011, 19/06/2011 e 20/06/2011, páginas A10, C11 e C7. 3. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Mobitel S.A. (\"Mobitel\") pela Companhia e demais documentos relativos à referida incorporação de ações, pela qual a Mobitel se tornará subsidiária integral da Companhia; (ii) Ratificação das nomeações e contratações das empresas especializadas responsáveis pela elaboração (i) do laudo de avaliação do valor patrimonial das ações da Mobitel; e (ii) do laudo de avaliação econômica das ações da Companhia e da Mobitel; (iii) Aprovação dos respectivos laudos de avaliação; (iv) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Mobitel pela Companhia, com o consequente aumento do capital social da Companhia mediante emissão de novas ações ordinárias e preferenciais; (v) Aprovação da alteração do Estatuto Social da Companhia em função do aumento do seu capital social; e (vi) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato. 4. Presenças: acionistas representando mais de 82,20% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, também os Srs. Marco Norci Schroeder (Diretor de Finanças e de Relações com Investidores) e Eder Carvalho Magalhães (representante do Conselho Fiscal). 5. Mesa: Presidente: Sr. Marco Norci Schroeder, Secretário: Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 82,20% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1 Aprovar, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado; Green HG Fund LLC e HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, representando 8,61% das ações com direito a voto, depois de examinado e discutido, o Instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação de Ações, o qual estabelece os termos e condições da incorporação de ações da Mobitel, sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nºs 282/292, Bairro Paraíso, CEP 04004-030, inscrita no CNPJ sob o nº 67.313.221/0001-90, pela Contax Participações (\"Incorporação de Ações\") pela qual a Mobitel se tornará subsidiária integral da Companhia (\"Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações\"), bem como todos os seus anexos, os quais passam a integrar a presente ata como seu Anexo I. O Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações estabelece todos os termos e condições da Incorporação de Ações. 6.2. Sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado; Green HG Fund LLC e HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, representando 8,61% das ações com direito a voto: (i) Ratificar a nomeação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, e no CRC/RJ sob o nº 005112/0-9, com sede na Rua da Assembléia nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, anteriormente feita pelas administrações da Companhia e da Mobitel, para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil da Mobitel, pelo valor contábil, com base nas suas demonstrações financeiras auditadas levantadas em 31 de dezembro de 2010, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações, e elaboração do respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Mobitel\"); e (ii) Ratificar a nomeação do Banco BTG Pactual S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0001-45, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3729, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP, anteriormente feita pelas administrações da Companhia e da Mobitel, para proceder às avaliações de ambas as companhias pela metodologia de rentabilidade futura com base na análise retrospectiva, projeção de cenários e fluxos de caixa descontado em 31 de dezembro de 2010, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações, e elaboração do Laudo de Avaliação da Relação de Substituição (\"Laudo de Avaliação da Relação de Substituição\") em 31 de dezembro de 2010, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações. 6.3. Aprovar, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado; Green HG Fund LLC e HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, representando 8,61% das ações com direito a voto, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Mobitel, o qual passa a integrar a presente ata como seu Anexo II, tendo o acervo líquido da Mobitel, para fins de incorporação das ações de sua emissão ao patrimônio da Companhia, sido avaliado, na data base de 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 178.215.959,68 (cento e setenta e oito milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); e aprovar, sem ressalvas, depois de examinado e discutido o Laudo de Avaliação da Relação de Substituição o qual passa a integrar a presente ata como seu Anexo III. 6.4. Aprovar, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado; Green HG Fund LLC e HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, representando 8,61% das ações com direito a voto, a Incorporação de Ações, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações, com a consequente transformação da Mobitel em subsidiária integral da Companhia e autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação de Ações, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações. 6.4.1. De acordo com a relação de substituição aprovada nos termos do Laudo de Avaliação da Relação de Substituição, acima aprovado, cada acionista da Mobitel receberá 0,0362 (trezentos e sessenta e dois décimos de milésimos) de ações ordinárias multiplicado pela porcentagem de ações ordinárias em que se divide o capital social da Contax Participações e 0,0363 (trezentos e sessenta e três décimos de milésimos) de ações preferenciais multiplicado pela porcentagem de ações preferenciais em que se divide o capital social da Contax Participações de emissão da Companhia por cada ação ordinária da Mobitel de sua propriedade, resultando na emissão total, pela Companhia, de 1.876.982 (um milhão, oitocentas e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e duas) ações ordinárias e 3.038.499 (três milhões, trinta e oito mil, quatrocentas e noventa e nove) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal, a serem atribuídas aos acionistas da Mobitel, conforme suas respectivas participações no capital social da Mobitel. 6.4.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 252, §1º, da Lei das S.A., o acionista da Companhia que mantiver ininterruptamente a titularidade de ações, desde 25 de janeiro de 2011, data da publicação do Fato Relevante que deu conhecimento da Incorporação de Ações ao mercado, inclusive, até a data do efetivo exercício do direito de recesso e dissentir da deliberação sobre a Incorporação de Ações poderá exercer o direito de recesso sobre tais ações, retirando-se da Companhia, mediante o reembolso do valor de suas ações, conforme previsto no Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações. 6.5. Aprovar, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado; Green HG Fund LLC e HSBC Global Investment Funds - Brazil Equity, representando 8,61% das ações com direito a voto, o aumento de capital social da Companhia, em decorrência da Incorporação de Ações no valor de R$ 178.215.959,68 (cento e setenta e oito milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo destinados ao capital social o valor de R$ 34.455.840,56 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), o qual passará de R$ 223.873.116,10 (duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e dezesseis reais e dez centavos), para R$ 258.328.956,66 (duzentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Mobitel constante do Anexo II à presente ata, e o saldo, no montante de R$ 143.760.119,12 (cento e quarenta e três milhões, setecentos e sessenta mil, cento e dezenove reais e doze centavos), para reserva de capital. O aumento de capital implicará na emissão de 1.876.982 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e duas) novas ações ordinárias e 3.038.499 (três milhões, trinta e oito mil, quatrocentas e noventa e nove) novas ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal, a serem integralmente atribuídas aos acionistas da Mobitel, conforme suas respectivas participações no capital social da Mobitel. 6.5.1. Em razão do aumento do capital social descrito no item acima, o capital social da Companhia passará a ser representado por 64.686.081 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitenta e uma) ações, sendo 24.966.582 (vinte e quatro milhões, novecentas e sessenta e seis mil, quinhentas e oitenta e duas) ações ordinárias e 39.719.499 (trinta e nove milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentas e noventa e nove) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal, e o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 258.328.956,66 (duzentos e cinqüenta e oito milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos), dividido em 64.686.081 ações, sendo 24.966.582 ações ordinárias e 39.719.499 ações preferenciais, todas escriturais, nominativas e sem valor nominal.\" 6.5.2. As ações a serem emitidas pela Companhia em razão da Incorporação de Ações farão jus a todos os direitos que forem então assegurados às ações da Companhia já existentes, inclusive participação nos lucros ainda não declarados e distribuídos pela Companhia aos seus acionistas. 6.6 Sem voto discordante e com a abstenção do acionista HSBC Global Investment Funds -Brazil Equity, representando 1,31% das ações com direito a voto, nomear, para integrar o Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2012: (i) como membro efetivo, o Sr. RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-1.190.558, expedida pela SSP-MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 130.218.186-68, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim CEP: 30110-937, em substituição ao Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, que pediu afastamento; e (ii) o Sr. CARLOS FERNANDO HORTA BRETAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 40.277/D expedida pelo CREA MG e inscrito no CPF sob o nº 463.006.866-04, residente na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço na Avenida do Contorno nº 8123, bairro Cidade Jardim, CEP: 30110-937, no cargo de membro suplente do conselheiro Renato Torres de Faria. Os conselheiros ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Marco Norci Schroeder (Presidente); Eder Carvalho Magalhães (Representante do Conselho Fiscal); Acionistas Presentes: CTX Participações S.A (p/p Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta); Eton Park Fund, L.P; EP Tisdale LLC; Capital World Growth and Income Fund Inc; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Skopos Cardeal Fundo de Investimento em Ações; Skopos Master Fundo de Investimento em Ações; HSBC Global Investment Funds -Brazil Equity; Green Hg Fund LLC; CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimentos em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Investimentos Multimercado (p/p Leonardo Zucolotto Galdioli). Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. SECRETÁRIA - Cristina Alves Corrêa Justo Reis.\r\n\r\nId: 1156394"
                ],
                "1156410": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.167.008/0001-04 - NIRE nº 3330008265-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: 16/05/11, 09h, na sede social na Av. Rio Branco, 173/10º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Quorum: Acionistas presentes, conforme se vê das assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Mesa: Presidente: Ruth Stern; Secretário: Edgar R. Hirschfeld. Convocação: Publicada no DOERJ e Diário Mercantil em 29/04 e 02 e 03/05/11. Ordem do Dia: Na AGO/E: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar o balanço referente o exercício encerrado, bem como, as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. Deliberações por unanimidade. 1º. Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria, publicados no DORJ e no Diário Mercantil dia 16/05/11; 2º. Aprovar o resultado líquido do exercício com as destinações apresentadas pelo balanço; 3º. Reeleger Ruth Stern, para Diretora Presidente; Roberto Stern, para Diretor Vice-Presidente; e Edgar Raoul Hirschfeld, para Diretor Estatutário, ambos qualificados na ata que os elegeu, e eleger o Sr. Ronaldo Stern, brasileiro, engenheiro, separado, RG 04.247.703-4 IFP, CPF 911.709.907/20, para o cargo de Diretor Estatutário. Todos os diretores acima eleitos são residentes nesta cidade e têm endereço na Av. Rio Branco, 173/10º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. O mandato dos reeleitos e do eleito será válido até a próxima AGO. Os diretores ora reeleitos presentes à Assembleia foram desde já empossados. 4º. Fixou-se os honorários globais da Diretoria Estatutária em até o limite de R$ 20.000,00 mensais; e, 5º. Continuando na Ordem do Dia: Foram aprovadas as alterações estatutárias apresentadas pela diretoria, passando a ter a seguinte redação: Estatutos Sociais. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. Sob a denominação de \"Editora e Publicidade Rivoli S/A\", funcionará esta S/A de capital fechado, CNPJ nº 33.167.008/0001-04, que será regida pelos presentes Estatutos e pela legislação aplicável. §1º. A Sociedade foi fundada em 1960 e recebeu o NIRE 3330008265-4 \"Nº de Identificação de Registro de Empresas\" da JUCERJA. Teve seus atos constitutivos de 15/12/60, arquivado no DNIC-DRC sob o nº 77.137 por despacho de 03/01/61, publicado no DORJ (parte I) de 01/02/61, tendo adaptado seus Estatutos Sociais à Lei 6.404/76, conforme Ata da AGE de 15/12/77, arquivado na JUCERJA sob o nº 40.117, por despacho de 14/02/78. §2º. A sede social da Cia. continua na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. A Sociedade poderá, por deliberação da sua Diretoria, instalar ou encerrar, agências, filiais, depósitos ou escritórios em qualquer ponto do país ou do exterior. Art.2º. A Sociedade tem por objeto as publicidades ou propagandas de qualquer espécie; as participações em outras empresas, que não dependam de autorização governamental. Art.3º. A presente Cia. será por tempo indeterminado e poderá participar de outras sociedades, criar subsidiárias,bem como, formar ou integrar consórcios ou grupos de sociedades. Capítulo II. Capital e Ações. Art.4º. O capital social é de R$ 34.100.000,00, totalmente integralizado, dividido em 34.100.000 ações de R$ 1,00, cada ação sendo todas ON. §1º. Observadas as exigências legais para o seu exercício, corresponderá a cada ação um voto. As ações serão indivisíveis perante a sociedade. §2º. As ações serão representadas por Certificados assinados por 2 Diretores, sendo 1 o Diretor Presidente, e emitidos com observância das formalidades legais. §3º. A Sociedade poderá emitir Certificados múltiplos de ações; poderá decidir a criação de outras espécies, forma e classes de ações, observadas às disposições legais. §4º. A Sociedade, respeitadas às disposições legais pertinentes, poderá efetuar, tanto operações de resgate, de reembolso ou a amortização de suas ações, como também, sua aquisição para permanência, sem direito a voto, em tesouraria, podendo ser alienadas posteriormente, mediante aprovação de Assembleia geral de acionistas, observado o quorum necessário para aumento do capital social com entrada de aporte de numerário. Capítulo III. Alienações Societárias. Art.5º. Para a alienação das ações da Sociedade, uma Cia. de capital fechado, cujo equilíbrio e continuidade de acionistas e de votos é um objetivo primordial dos acionistas, qualquer acionista com propósito de alienação de lote de ações superior a 50.000 ações, deverá observar, obrigatoriamente, o prazo de 180 dias, possibilitando aos demais acionistas, observada a ordem de preferências, exercer a preferência para respectiva aquisição. São essas as preferências sucessivas: i) À própria Sociedade, que poderá adquiri-las na forma dos estatutos, embora em direito a voto; ii) Ao Acionista Controlador, se houver, como tal considerado aquele que exercer o voto de mais do que a metade do capital votante. iii) Aos acionistas da Cia., na exata proporção das ações que possuírem, uma vez que tenham defluidos os prazos adiante fixados. iv) A terceiros interessados, uma vez verificada a ordem sucessiva acima, sem interessados. Art.6º. O direito de preferência para subscrição de ações nos futuros aumentos de capital, não poderá ser alienado a terceiros, nem gratuitamente. §1º. Os aumentos de capital, cuja integralização deva ser feito por novo aporte de numerário, deverão ser aprovados pela Assembleia Geral, que poderá estabelecer condições e limitações. §2º. Eventuais inobservâncias aos Artigos 5º e 6º, decorrentes de atos ou decisões aprovadas de conformidade com o Art.9º, não se constituirão em revogação ou novação às determinações ora fixadas pelos ditos Artigos 5° e 6°. Capítulo IV. Assembleias Gerais. Art.7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Vice-Presidente Executivo ou na forma da Lei, nesta ordem. §2º. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for de interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas pelo Presidente ou Vice-Presidente Executivo ou, na falta dos mesmos, por 1 acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da Assembleia indicar um secretário, acionista ou não. §3º. Os honorários mensais, globais ou individuais, dos Diretores serão estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, podendo, a Assembleia, que lhes aprovar os atos e contas, atribuir-lhes gratificações. Caberá ao Diretor Presidente da Sociedade fixar o montante de honorários mensais que tocará a cada diretor estatutário, sempre que a Assembleia tiver fixado os honorários de forma global. Capítulo V. Quorum e Maioria. Art.8º. As deliberações de Assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 3/5 do capital social votante. §1º. Na impossibilidade de ser atingido o quorum estatutário de 3/5, serão os assuntos não votados objeto de outra Assembleia, esta com 30 dias de interstício, no mínimo, quando se deliberará sobre os mesmos itens em suspenso, sendo, em 1ª convocação, com o mesmo quorum de 3/5 e maioria de votos, e, em 2ª convocação, pela maioria simples de votos, com o quorum dos votos de metade mais 1 do capital votante. §2º. Para a eleição da Diretoria Estatutária, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 3/5 da totalidade do capital votante, mediante a aprovação pelo voto da maioria de 3/4 dos acionistas participantes. §3º. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 3/5 do capital votante, e decidir com necessária unanimidade de 3/4 de votos. §4º. Verificando-se não terem sido conseguidos os quoruns e/ou as maiorias ou unanimidades de votos previstos, deverão, as situações ou os objetos da respectiva Assembleia, continuar inalterados e serem mantidos sem modificação, inclusive com relação à eleição da diretoria estatutária, que continuará funcionando, enquanto não for substituída pelo voto necessário à constituição de nova diretoria; não obstante, poderá tudo ser objeto de nova Assembleia, com os mesmos objetivos e mantidas as mesmas exigências de quorum e maioria de votos dentro de, no mínimo, 60 dias ou, posteriormente, em qualquer época, mantidas as exigências ora fixadas, ressalvado o constante no Art.a seguir. Art.9º. Ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, assim considerado quem controlar mais de 50% do capital social votante, caberá convocar e presidir, independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer Assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive eleger a Diretoria e ocupar o cargo de Diretor Presidente, e ainda promover as alterações estatutárias que julgar úteis, decidindo validamente com a maioria superior á metade dos votos, compondo o capital social. Capítulo VI. Administração. Art.10º. A administração da Sociedade far-se-á através de Diretoria eleita na forma destes Estatutos, composta por até 6 administradores, (no mínimo de 2 membros) de acordo com as disposições dos estatutos, sejam acionistas ou não, residentes no País. §1º. A composição da Diretoria compreenderá necessariamente 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Vice-Presidente Executivo. A Assembleia Geral poderá deixar de preencher todos os cargos da Diretoria. Poderá haver diretores com designação especial, a critério da Assembleia Geral, inclusive de 1 Diretor Procurador Geral, cuja amplitude de poderes será fixada por ocasião de sua eleição. §2º. Os membros da Diretoria Estatutária serão acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral com mandato até a próxima AGO, pelo prazo mínimo de 1 ano, podendo ser reeleitos. As funções específicas dos Diretores sem denominação especial serão decididas pela Presidência, ou pela Assembleia que os eleger, devendo haver 1 Diretor Administrativo. §3º. Face às determinações estatutárias, continuarão validamente em seus postos, os membros da Diretoria Estatutária eleitos, na forma acima. Conseqüentemente, os atos dos Diretores eleitos, continuarão perfeitamente válidos enquanto não tiverem sido substituídos. Os Diretores não prestarão caução. Art.11. A Diretoria administrará a Sociedade com plenos poderes, cabendo-lhe cumprir a Lei, os Estatutos, e as determinações das Assembleias Gerais. §1º. Ao Diretor Presidente caberá, isoladamente, a representação da Cia., perante qualquer pessoa física ou jurídica do direito público ou privado, podendo, com sua só assinatura, realizar qualquer negociação, compra, venda ou transação financeira, obrigando a empresa futuramente, e ainda, outorgar mandatos, sejam procurações \"ad negotia\" (com objeto e prazo especificados, no máximo por 2 anos) ou \"ad judicia\" (outorgada normalmente sem a permissão para o substabelecimento) com indicação do seu objeto e pelo prazo necessário a respectiva realização. §2º. Ao Vice-Presidente Executivo caberá exercer isoladamente os mesmos poderes do Diretor Presidente. §3º. 2 Diretores Estatutários sem denominação especial, poderão em conjunto, exercer as funções do presidente, excluída a constituição de procuradores ad-negotia. Qualquer Diretor sem denominação especial, poderá exercer, juntamente com 1 procurador constituído, os poderes outorgados que deverão ser exercidos através de duas assinaturas. §4º. Os cheques, contratos e outros documentos que impliquem em responsabilidades atuais ou futuras da empresa, exigem duas assinaturas, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º precedentes. §5º. A constituição de advogados para a defesa de interesses da Sociedade no pólo passivo, será da competência de qualquer Diretor. § 6º. O recebimento de citações, notificações ou interpelações judiciais ou administrativas, bem como, a prestação de informações por escrito, é função de qualquer membro da Diretoria Estatutária ou Procurador. Poderá igualmente qualquer Membro da Diretoria ou Procurador assinar o expediente normal, requerer certidões e providências junto às autoridades constituídas de qualquer hierarquia, paraestatais e concessionárias de serviços públicos. Art.12. A prestação de fianças ou avais a favor de terceiros, desde que no interesse da Sociedade ou das Empresas das quais esta participe, e bem assim, a autorização para onerar, hipotecar, penhorar ou alienar bens do ativo permanente da Sociedade deverá ser autorizada e/ou efetuada pelo Diretor Presidente isoladamente. § Único. Ressalvado o disposto acima, é vedado usar o nome da Sociedade para prestar fianças de favor, dar avais ou outras garantias. Capitulo VII. Representação Especial. Art.13. Caberá ao Diretor Presidente a representação da Sociedade junto a suas Empresas Subsidiárias, Coligadas e demais das quais participe, quer como acionista, quer como cotista, ressalvado o disposto abaixo referente a uma subsidiária especificada. §1º. A representação nas Assembleias Gerais da Subsidiária \"Participações Industriais TEC S.A\", da qual esta Cia. é acionista majoritária, será feita, normalmente, pelo Acionista Controlador (conforme art 9°). §2º. Não se verificando a existência de Acionista Controlador, a Cia. far-se-á representar através de 3 ou mais de seus acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, devendo cada 3 ou mais acionistas controlarem, em conjunto, no mínimo, 50% do capital votante da presente Cia. §3º. Assuntos ou eleições que não constarem da \"Ordem do Dia\" das subsidiárias ou Coligadas, não poderão ser votados, salvo se os três ou mais acionistas especiais acima mencionados estiverem de total acordo. Capítulo VIII. Conselho Fiscal. Art.14. A Sociedade terá 1 Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos por Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na 1ª AGO após a sua instalação. Art.15. O Conselho Fiscal será composto de 3 Membros e igual nº de Suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser Acionista ou não; serão naturais, residentes no país, que satisfaçam aos requisitos legais. Art.16. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observará, \"Pro-Rata Tempore\", o valor mínimo previsto em Lei. Capítulo IX. Exercício Social, Balanço, Lucro e Dividendos. Art.17. O Exercício Social coincidirá com o ano civil, ou seja, iniciar-se-á no dia 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. § Único. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31 dezembro, com a respectiva apuração dos lucros ou prejuízos, obedecendo a disposições legais pertinentes. 18. Do lucro apurado far-se-á uma dedução de 5% para constituição do Fundo de Reserva Legal até que esse fundo atinja 20% do Capital Social. §1º. Do lucro assim apurado destinar-se-á 0,1% para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §2º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral, com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação à Diretoria. §3º. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos superiores ou inferiores ao acima estipulado ou a retenção de todo lucro, respeitadas limitações legais. Capítulo X. Liquidação da Sociedade. Art.19. A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais. Art.20. Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, sendo Liquidante o Diretor Presidente, e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. 6º. Outros Assuntos: Encerrada a leitura do Estatuto Consolidado acima, foi oferecida a palavra aos acionistas presentes. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, foi a seção suspensa para a lavratura da presente Ata e reaberta para sua leitura, tendo sido achada de conforme com o deliberado e aprovada por unanimidade. A Ata vai assinada pelo Presidente e Secretário da mesa e por Acionistas presentes que o desejarem. RJ, 16/05/11. Mesa: Ruth Stern, Presidente; Edgar R. Hirschfeld, Secretário. Acionistas: Ruth Stern; Camelot Empreendimentos Artísticos Ltda pela sócia: Ruth Stern; Roberto Stern; Ronaldo Stern: Ruth Stern; Rafael Stern; Armando Gomes; e, Edgar R. Hirschfeld. Roberto G. Dopheide - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2201633 em 28/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1156410"
                ],
                "1156398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1156398"
                ],
                "1155862": [
                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.024.809/0001-28 - NIRE nº 33.20.790.013-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29/04/11. Local e Hora: Sede da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Voluntários da Pátria, 126/502, Botafogo, às 12h. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/10, publicados em 20/04/11; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/10; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e 4) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º da Lei 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: 1) Foram aprovados, por unanimidade de votos e sem restrições, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10. Cópia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras deverão ser arquivadas na Jucerja juntamente com a certidão da presente ata. 2) A Cia apresentou prejuízo no balanço levantado em 31/12/10, não havendo lucro a ser distribuído aos Acionistas. 3) Foram eleitos para o Conselho de Administração da Cia os Srs.: Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, RG 4.341.104 SSP/MG, CPF 767.880.596-91, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, economista, casado, RG 09.893.257-7 IFP/RJ, CPF 072.991.427-59, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com escritório à Pr. de Botafogo, 501/6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG 06.359.970-8 IFP/RJ, CPF 003.623.457-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, 126/601, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Os Conselheiros da Administração declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos até a AGO de 2012; e 4) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 350.000,00, cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual, nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente, Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Acionistas: Fdo de Investimento em Participações Brasil Energia, Marcelo Pedreira de Oliveira, Bruno Alberto Lima Franco, Oderval Esteves Duarte Filho. Jucerja nº 2191663 em 03/06/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAta da AGO de 29/04/11\r\n\r\nId: 1155862"
                ],
                "1156254": [
                    "V - Ata",
                    "RIDE PLUS TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 31/03/11, às 10hs, na Cidade do RJ, na Av. Nilo Peçanha, 12 , 7º andar, grupo 713 (parte) - Centro, com o objetivo de constituir a Ride Plus Tecnologia S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu Capital Social: (i) Drault Ernanny de Mello e Silva Neto, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, administrador, CI 093.709.053 - IFP/RJ, CPF 028.028.247-83, residente e domiciliado na Cidade do RJ, na Rua Sacopã, 326, apto. 201, Lagoa; e (ii) Maria Ivone Martins, brasileira, divorciada, empresária, CI 178.686 - Ministério da Aeronáutica, CPF 339.868.357-68, residente e domiciliada Cidade do RJ, na Rua General Urquiza, 63, apto. 502, Leblon. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Drault Ernanny de Mello e Silva Neto, convidou a mim, Maria Ivone Martins, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia esclarecendo que a mesma tinha por objetivo a constituição de uma S/A de capital fechado sob a denominação de Ride Plus Tecnologia S/A, tendo como objeto o desenvolvimento de aplicativos tecnológicos relacionados à área de informática, processamento de dados e internet e com sede social na Cidade do RJ, na Av. Nilo Peçanha, 12, 7º andar, grupo 713 (parte) - Centro. O Capital Social será de R$ 10.000,00, representado por 10.000 ações ON. O Capital Social é totalmente subscrito e integralizado em dinheiro nos termos da Lei 6.404/76, e conforme o Boletim de Subscrição lido nesta Assembléia, identificado como Documento 1, anexado à presente ata de Assembléia, nos seguintes termos: (i) Drault Ernanny de Mello e Silva Neto subscreveu 4.000 ações ON, no valor total de R$ 4.000,00; e (ii) Maria Ivone Martins subscreveu 6.000 ações ON, no valor total de R$ 6.000,00. Passou, então a Assembléia a deliberar sobre o Estatuto Social da Cia, aprovando o modelo assinado pelos subscritores do capital, o qual foi identificado como Documento 2, e anexado à presente ata. De resto, a Assembléia elegeu por unanimidade dos votos, para cumprir o mandato de 03 anos, como Diretor Presidente Drault Ernanny de Mello e Silva Neto, já qualificado; e como Diretora sem designação específica Maria Ivone Martins. Foi fixada a remuneração de R$ 600,00 mensais para cada Diretor. Os Diretores declararam, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 1.011, da Lei 10.406/02, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a função de administradores. Finalmente, a Assembléia deliberou não instalar o Conselho Fiscal para o primeiro exercício social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Certidão Confere com o original. Drault Ernanny de Mello e Silva Neto - Presidente; Maria Ivone Martins - Secretária. Jucerja NIRE. 33.3.0029795-2, em 28/04/11.\r\n\r\nId: 1156254"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1156270": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO SUB-SEDE\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES\r\n\r\nC.N.P.J: 33.644.360/0001-85\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nR$ (REAIS)\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n13.341.957,39\r\n\r\nRealizável\r\n\r\n777.988,16\r\n\r\nImobilizado\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n7.546.941,01\r\n\r\n21.666.886,56\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nExigível\r\n\r\n11.190.074,60\r\n\r\nPatrimônio Social\r\n\r\n10.476.811,96\r\n\r\n21.666.886,56\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRenda Tributária\r\n\r\n9.194.221,66\r\n\r\nRenda Social\r\n\r\n175.065,84\r\n\r\nRenda Extraordinária\r\n\r\n17.086.438,65\r\n\r\nRenda Patrimonial\r\n\r\n122.442,33\r\n\r\nOutras Receitas não Operacionais\r\n\r\n3.052.620,03\r\n\r\n29.630.788,51\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nSalários\r\n\r\n9.340.533,20\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n3.729.742,52\r\n\r\nOutras Despesas com Pessoal\r\n\r\n3.839.852,20\r\n\r\nDespesas Gerais e Administrativas\r\n\r\n7.346.451,47\r\n\r\nContribuições a outras Entidades\r\n\r\n3.703.444,87\r\n\r\nDespesas Financeiras\r\n\r\n932.252,33\r\n\r\nResultado do Exercício - Superávit\r\n\r\n738.511,92\r\n\r\n29.630.788,51\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Otton da Costa Mata Roma - Presidente - CPF: 738.991.357-68. Juraci Vieira de Souza Junior - Diretor Secretário de Finanças - CPF: 838.862.737-68. Wellington Luis A. de Souza - Contador - CRC-RJ: 051109/0-6 - CPF: 146.626.983-91.\r\n\r\nPARECER DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nNo cumprimento das Disposições Legais e do Estatuto, o Conselho Fiscal do SECRJ examinou o Inventário, Balanço e as Contas da Diretoria referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, sobre as operações financeiras e sociais efetuadas no decurso do referido exercício, chegando à conclusão de que aqueles documentos exprimem com fidelidade a situação do SECRJ. Em consequência, os conselheiros signatários do presente são de parecer que a Assembleia Geral aprove o Balanço Patrimonial e Financeiro e o Relatório da Diretoria que serão apresentados aos senhores associados. Sala das Sessões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Paulo da Rocha Amorim - Presidente - CPF: 043.480.287-53. Divina de Sousa e Silva - Secretária - CPF: 258.428.897-49. Laerce de Vasconcelos Rodrigues - Relator - CPF: 184.136.257-34.\r\n\r\nPARECER DO AUDITOR INTERNO\r\n\r\nExaminei as demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados) do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro em 31 de dezembro de 2010, elaboradas sob a responsabilidade de sua diretoria. Os exames foram conduzidos de acordo com as normas usuais de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; b) a constatação com base nos testes das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto na forma de seu Estatuto. A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis, as quais representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, para o período compreendido de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio e as origens e aplicações dos seus recursos referentes ao período findo naquela data, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade previstos na legislação em vigor paras as organizações sindicais. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Almir Picanço Moura - Contador - CRC/RJ 042.839-4 - CPF 268.355.337-49.\r\n\r\nId: 1156270"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1155852": [
                                "V - Ata",
                                "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Em complementação aos Avisos aos Acionistas divulgados em 10.05.2011 e 21.06.2011, informamos aos acionistas da Brookfield Incorporações S.A. (“BISA” ou “Companhia”) sobre a realização do segundo rateio de sobras do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia ocorrida em 10.05.2011 (“Aumento de Capital”). Em 28.06.2011, encerrou-se o prazo para subscrição das sobras de ações não subscritas durante o período para o exercício do direito de preferência no Aumento de Capital. Foram subscritas 548.636 ações, ao preço de emissão de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 4.498.815,20, conforme indicado na tabela abaixo: \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\nAntigos controladores da Brookfield \r\n\r\nMB Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\n538.446\r\n\r\nOutros Acionistas Minoritários\r\n\r\n10.190\r\n\r\nAs 489.183 ações não subscritas foram rateadas entre os acionistas que, durante o primeiro rateio, pediram reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, na forma do disposto no artigo 171, § 7º, “b”, da Lei nº 6.404/1976, conforme indicado na tabela abaixo:\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\n% de Rateio das Sobras\r\n\r\n489.183\r\n\r\n89,16348909\r\n\r\nO direito de subscrição das sobras poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia que, durante o primeiro rateio, fizeram suas reservas no correspondente boletim de subscrição. A subscrição de sobras atenderá aos seguintes parâmetros: - Preço de Subscrição: R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação ordinária; - Forma de Integralização: os antigos controladores da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. integralizarão as novas ações mediante a capitalização de crédito de sua titularidade detido contra a própria Companhia, referente à parte dos créditos decorrentes do pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., em cumprimento ao disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças. Os demais acionistas minoritários que exercerem o seu direito à subscrição de sobras neste segundo rateio deverão efetuar o pagamento do valor correspondente ao preço de emissão das ações que lhes couberem à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; - Proporção do Direito: 0,891634891 ações por ação subscrita; - Período de Subscrição das Sobras: 01.07.2011 até 07.07.2011 (inclusive); - Locais de Atendimento: Agentes de custódia da BM&FBovespa e agências do Banco Bradesco. Conforme informado no Aviso aos Acionistas de 10.05.2011, os antigos controladores da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. manifestaram a intenção de subscrever a totalidade das sobras dentro da sua proporção neste segundo rateio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Alexandre Fonseca Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos.\r\n\r\n*Omitido na edição do dia 01/07/2011\r\n\r\nId: 1155852"
                            ],
                            "1155404": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nO Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, item II, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se instalará no dia 01 de agosto de 2011, no Teatro do SESI - situado na Avª Graça Aranha nº 1, às 09:30 horas em 1ª (primeira) convocação e às 10:00 horas em 2ª (segunda) convocação, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 20. À Assembléia terá como ordem do dia a aprovação de alterações do Estatuto da SOBERJ, visando a adequação do mesmo ao Código Civil Brasileiro. Comunicamos que as propostas de alteração devem ser apresentadas na Sede da SOBERJ, até às 17:00 horas do dia 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155404"
                            ],
                            "1156299": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) anuncia que seu Conselho de Administração aprovou a proposta de oferta pública de aquisição (OPA) por sua controlada Mineração Naque S.A. de até 100% das ações de emissão de sua subsidiária Vale Fertilizantes em circulação no mercado, visando o posterior fechamento do capital. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1156299"
                            ],
                            "1156300": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou hoje a proposta da Diretoria Executiva de criar um programa de recompra de ações ordinárias e preferenciais classe A de emissão da Vale e de seus respectivos ADRs (American Depositary Receipts) no valor de até US$ 3 bilhões. As ações recompradas serão canceladas após o término do período de recompra. O programa compreende a recompra de até 84.814.902 ações ordinárias e 102.231.122 ações preferenciais, correspondentes até 5,9% do número total de ações em circulação (free float), com base na posição acionária de 31 de maio de 2011. O prazo máximo do programa será de 180 dias contados a partir de 31 de maio de 2011, encerrando-se até 25 de novembro de 2011. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1156300"
                            ],
                            "1147732": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "INCOMATOL MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.512.783/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINCOMATOL MÁQUINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016857, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de máquinas operatrizes, na RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, 300 - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/201586/1992) \r\n\r\nId: 1147732"
                            ],
                            "1137546": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TRANSPORTES ON TIME LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n01.221.885/0001-11\r\n\r\nTRANSPORTES ON TIME LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001199 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002133, alterando a atividade licenciada para coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável) e 9 (substâncias perigosas diversas), efluentes industriais, efluentes sanitários, resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Processo n° E-07/506083/09)\r\n\r\nId: 1137546"
                            ],
                            "1155076": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001229 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014429, que prorroga o prazo de validade para: 02 de julho de 2014, para realizar a obra de implantação de adutora de água bruta, na ESTRADA DO CONTORNO, KM 10,5 - CANAL DE IMUNANA, município de SÃO GONÇALO E ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201873/2007)\r\n\r\nId: 1155076. Por ofício"
                            ],
                            "1154833": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016993, com validade até 29 de junho de 2014, para implantar Elevatória de Esgoto Carvalhos e redes de recalque Belmonte/Carvalhos e redes coletoras principal e auxiliares, com extensão total de 2.952 metros, na AV ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, BEIRA RIO - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/506240/2011) \r\n\r\nId: 1154833. Por ofício"
                            ],
                            "1155093": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.989.750/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016985, com validade até 29 de junho de 2016, para realizar estudos investigatórios, para operar base de distribuição de álcool hidratado, com capacidade total de armazenamento de 1.155 m³, com recebimento, armazenamento (tancagem), abastecimento de caminhões-tanque e carretas e pesagem, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA 02, N° 55, LOTE 02-QUADRA B - BOA VISTA 1 FAZ.CACHOEIRINHA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/505359/2010) \r\n\r\nId: 1155093"
                            ],
                            "1125916": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO DE GASOLINA KABRA´S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.219.857/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KABRA´S LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016514, com validade até 03 de maio de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e inclusão de sistema de abastecimento de GNV, na RUA CONDE DE AZAMBUJA, 880 - MARIA DA GRAÇA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506059/2009) \r\n\r\nId: 1125916"
                            ],
                            "993162": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "RAICA HEALTH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.369.943/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAICA HEALTH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002303, com validade até 26 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de fábrica de sucos com capacidade de produção de 1.000.000 L, na ESTRADA DA FAZENDINHA S/N - RASA, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo nº E-07/203031/2008) \r\n\r\nId: 993162"
                            ],
                            "1154658": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "KOBE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.006.245/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKOBE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016950, com validade até 21 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500765/2011) \r\n\r\nId: 1154658"
                            ],
                            "1151521": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016931, com validade até 20 de junho de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação para decapeamento, desmonte e movimentação de terra numa área de 3,19 hectares com volume aproximado de 700.000 m³ para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na ESTRADA DONA ELISABETH, S/N, LOTE 471 - LEANDRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/505046/2011) \r\n\r\nId: 1151521"
                            ],
                            "1151505": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016932, com validade até 20 de junho de 2012, aprovando a concepção, localização e realização de decapeamento, desmonte e movimentação de terra para utilização nas obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, em área de 3,30 hecatres, com volume aproximado de 280.000 m³, na ESTRADA DO ESPIGÃO S/N, LOTE 28, BAIRRO: MUTIRÃO ELDORADO - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/505293/2011) \r\n\r\nId: 1151505"
                            ],
                            "1156016": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nCNPJ: 29409489000131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 21 de julho de 2011 às 17:30 hs, em 1ª Convocação e às 18:00 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27/14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Discussão sobre a proposta de Resolução de Promoção na Carreira; 2) Andamento do MS nº 351; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1156016"
                            ],
                            "1156383": [
                                "V - Convocação",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”) convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada, no dia 13 de julho de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, em conformidade com o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6 do Contrato Social da Sociedade, para deliberarem sobre a designação de administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Urucum Mineração S.A.\r\n\r\nId: 1156383"
                            ],
                            "1156230": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nCNPJ 33.634.973/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEstão convocados os Membros Titulares e Eméritos para a Assembléia Geral da Academia Nacional de Medicina no dia 07 de julho de 2011 - 5ª feira, em sua sede à Av. General Justo, 365/7º andar em 1ª convocação às 17h30min e em 2ª convocação às 18h, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição da Diretoria Biênio 2011 -2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAcadêmico Pietro Novellino - Presidente\r\n\r\nId: 1156230"
                            ],
                            "1156157": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ nº 14.688.220/0015-60\r\n\r\n\"AUDITORIA AMBIENTAL\"\r\n\r\nTERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR , estabelecido no município do Rio de Janeiro - RJ sob o CNPJ nº 14.688.220/0015-60, torna público que realizou Auditoria Ambiental em seu Terminal, segundo critérios da Auditoria Ambiental Legal DZ-056.R-3 de 07/05/2010 e Resoluções CONAMA nº 306/02 e 381/06, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2011, nos horários administrativos ( das 8 às 17 horas) e os relatórios resultantes estarão à disposição para consulta pública.\r\n\r\nId: 1156157"
                            ],
                            "1155634": [
                                "V - Convocação",
                                "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação - Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 12/07/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª Entrada e saída de sócios, 2ª nomeação e distinção de administradores, 3ª reformulação do contrato social, 4ª assuntos gerais. Ad. Raphael Arruda de Melo.\r\n\r\nId: 1155634"
                            ],
                            "1156062": [
                                "V - Convocação",
                                "OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 40.224.719/0001-20 - NIRE 33202431930\r\n\r\nASSEMBLEIA DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Over Representações Comerciais Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 40.224.719/0001-20, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33202431930 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 12 de julho de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica nº 4.240, lojas 306 e 307, Shopping Cassino Atlântico, Copacabana, CEP 22070-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e da destinação do lucro apurado em tais demonstrações financeiras. Administração.\r\n\r\nId: 1156062"
                            ],
                            "1156407": [
                                "V - Convocação",
                                "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389 e CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 11:30 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156407"
                            ],
                            "1156401": [
                                "V - Convocação",
                                "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82 - NIRE: 33.300.278.621\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.621 e CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 12:00 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156401"
                            ],
                            "1156428": [
                                "V - Convocação",
                                "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Quotistas, a se reunirem no dia 14/7/11, às 10 h, na sede da empresa à R. Lemos Cunha, 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca da representação da Sociedade. Niterói, 01/7/11. André Lermontov - Administrador; Luiz Carlos Martins da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1156428"
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                                "V - Convocação",
                                "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.151.747/0001-08 - NIRE Nº 33 3 001 0527 1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para se reunirem no dia 08/07/2011, às 7:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil, nº 10.540 - Penha, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição da Diretoria para o período de 2011/2013; b)fixação dos honorários; c)assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. HAROLDO JOÃO NAYLOR ROCHA - Diretor.\r\n\r\nId: 1154358"
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                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ nº 03.848.688/0015-58\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Profissional do SENAI - Resende, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Sarquis José Sarquis, 156 - Bairro Jardim Jalisco, Centro, Município de Resende, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, 1º semestre de 2011: Branca Mendonça Dias, Gislaine Barbosa Nogueira, José Paulo Aleixo, Marcelo Boechat do Monte, Maria Daniela Rodrigues, Monalisa Mattos Rodrigues e William da Silva Fernandes de Oliveira. Secretária: Maria Aparecida Santos de Souza - Matr. 844 - D.O. 08/02/02. Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon - Adm. e Sup. Escolar - Registro 18.270/93 - MEC. Professores Inspetores Antonio Carlos Valente - Matr.0942451-6 e Aparecida de Paula Costa - Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1154166"
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                        "1154912": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ALTERNATIVA\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.733.722/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE DO ANO DE 2006 do Ensino Médio - EJA: Joyce de Jesus Azevedo Alvarenga.\r\n\r\nId: 1154912"
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                        "1148880": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0029-70\r\n\r\nO Diretor do SENAC Madureira, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Ewbanck da Câmara, 91 - Madureira - Município Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: em 2010: Yan Pereira de Sousa; em 2011: Angélica Lopes Adell Reis, Cintia Modolo e Almeida, Cynthia Ferreira da Silva, Daniele Cristine Lima de Assis, Danielle Fernandes Telles, Diego de Vasconcellos, Felipe Santos Fernandes, Flavia Batista Gomes, Marly Santos, Nathalia Moreno dos Santos Machado, Nilson Pereira da Cunha, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2009; Andréa do Nascimento Lopes Vieira; em 2010: Ingrid Medeiros Leitão; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2009: Aline Santos de Azevedo; em 2010: Carlinda de Sousa da Silva Matos, Jacqueline Carneiro Moraes; Lidiane Santos da Silva, em 2011: Alessandra Freitas da Silva Lucas, Lucihanny de Barros dos Santos, Priscilla Correa dos Santos; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2009: Bernardo Coutinho Barros; em 2010: Camila de Abreu Teixeira, Diego Eduardo Gomes de Queiroz, Eduardo da Silva Ferreira, Ligivânia da Silva Alves; em 2011: Adriana Braga Silva, Adriana Dias Barra, Alessandra de Aguilar Leal, Alessandra Serra Pacheco, Alexander Costa Pinto, Alex de Almeida Silva, Ana Paula Santos de Azevedo, Anderson Fonseca Castorino, Anderson Luiz Alfaiate de Souza, Antonio Rubem Ribeiro Braga, Augusto Cesar de Oliveira Cabral, Bruno Abdala Batista, Carlos Alberto Clemente Teixeira da Silva, Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos, Carlos Fernando Lima Elias, Carlos Gomes de Almeida, Caroline Felix de Oliveira, Daniel de Castro Correia, Daniel Monteiro, Edmilson Machado de Souza, Eduardo Lopes Soares Junior, Felippe Ramos Maciel, Fernanda Pacheco da Silva, Fernando Luiz dos Santos Monteiro, Flávio de Amorim Barroso, Ingrid Nascimento Abreu, José Rodolfo Carelli, Julio Cezar Alves de Oliveira, Leandro Dantas Barreto, Leandro Maia de Sousa, Leonardo Cabral de Carvalho, Leonardo Nunes Barreto dos Santos, Lorrane Baptista Vieira da Silva, Luciano Miranda Ramos, Luciano Tomaz de Sousa, Maria da Glória Santos da Silva, Maria do Carmo Baptista, Marta Mendes Vilella, Michael de Souza e Silva, Michel Gomes Silvano, Michele Lima da Cunha, Micheli Oliveira de Lima, Miler de Macena Nicacio, Osmar Vicente Luiz, Otavia Barbosa dos Santos, Pâmella Callila Barbosa da Silva, Paula Madeira Mendes, Paulo Eduardo Vieira de Brito, Pedro Alcantara Neto, Priscilla dos Santos Quintino, Roberta dos santos Lima, Rodrigo Domingues Cardoso, Ronaldo Nunes Nogueira Junior, Rosana Rieger Matos,Rosilaine Rodrigues da Costa, Samuel Rodrigo Silva Alves, Saulo de Paula dos Anjos e Souza, Sérgio Rocha Júnior, Simone Conceição de Aquino, Sulamita Gonçalves de Souza, Tania Livia Lozer Barreto, Vinicius Nunes de Oliveira, Zeli do Prado Pereira de Mello; Republicando: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Leandro Henriques dos Reis, em 2011: Carlos Filipe Morais Sanz; Ass.: Rosana Lucas de Almeida - Secretária, Registro E/COIE.E 364/06; Cláudia Rodrigues Curty - Diretora, Registro Ofício CDIN nº 504/2010;Professora Inspetora Escolar - Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS 2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/06/2011\r\n\r\nId: 1148880"
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                        "1147153": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Heyde Goulart Monteiro, William Lima Glins. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2009, Thiago da Silva Crispim. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Adriana Gonçalves Xavier do Nascimento, Agatha Maria de Sant'Anna Paes, Alessandro Reis, Ana Paula Dionisio Lopes, Andrea Santos da Silva, Daline Santos de Oliveira, Danielle Ximenes Cavalcante, Edilainne Marques, Fernanda Tavares do Nascimento, Juliana Nogueras Hamory, Maycon Pereira da Cunha, Michelle Adrianne da Costa de Jesus, Michelle Leite da Silva, Nanci dos Santos Ferreira, Natalia Machado Bittencourt, Natállia Muniz Cardozo, Paola Santos da Costa, Sandro Barros Toledo, Sérgio Robson Marcelino de Marins, Victor Hugo de Aquino Pontual, Vitor Assumpção Nunes. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis, mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1147153"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Colégio Claparéde Ltda., situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Orientação para o Trabalho no ano letivo de 2008: Suzane Pereira dos Santos Nascimento; 2009: Rafaela Andrade Tavares; Ensino Médio 2010: Alexandre Caseli Sanz, Gabriel de Gouvêa Canongia, Jayme de Mesquita Gerin Guimarães, João Guilherme Cidreira Guariglia, Lukas Leonardo Amaral Braga da Silva, Nayara Furtado Pena, Rafaela de Castro Mourão, Rodrigo José Ferreira Lusquiños Fontanez; Modalidade da Educação de Jovens e Adultos -2º Semestre de 2009: Kim Garcia Piedade Kurylo, Mirian Ernande de Moraes; 1º Semestre de 2010: Ana Luiza Cruz Santos da Rocha, Iani Tomaz Monteiro, Michel Alves de Oliveira, Nicolas Albuquerque Ruffo, Rayza Neme Gracie, Raphael Dillon da Gama Cansanção; 2º Semestre de 2010: André de Almeida Bensussam, Beatriz da Silva Lauria, Caio Ferreira Bastos Batista, Carlo Rodrigo Silva, Deleandro Martins da Silva, Igor Mello Moutinho, João Philipe de Azevedo Santos, Mayara da Silva Nascimento, Murillo Godinho Vieira de Mello, Rafael Leite Alves de Lima, Rurik Lucena Pereira, Yago Farias da Silva, Yuri Faray Silva. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães - Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001; Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva - Reg. Nº 0076/98 SEE/RJ; Profesora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - Matr.. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1155745"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Carlos Augusto Quitete Schimidt, Daniel Camelo Paixão; José Luis da Fonseca Silva; Ronaldo da Motta Lima; 2005: Alexandre de Abreu Gomes; 2006: Afrânio Rocha Lima Manso Junior, Carla Ribeiro Duarte, Eduardo Corrêa de Almeida, Eduardo Genelhu Infante, Elbi Vieira da Silva, Francisco José Batista da Silva, Francisco Joselito Pereira de Carvalho, Leandro Custódio Azevedo da Silva, Raissa Coimbra Ribeiro, Renata Nani Maria da Silva: 2007: Fabiane Cristine Abrantes de Souza Monteiro, Daniel Sampaio Valente, Eduardo Corrêa de Almeida, Salomão Schaefer Traven, Elizabete dos Santos Figueiredo Moraes, Francisco das Chagas da Silva Valério, Maria da Conceição Isaías do Nascimento, Diego Gigoffi da Silva, Anderson Venancio Rangel: 2008: Anderson Franco Correia, Dyego Henrique Garofogli Coelho, José Carlos Lopes de Brito, João Batista Fidelis; Karen Cozendey Pantoja, Marlon Peçanha Santori, Natalia Fernandes Bastos, Neusa Maria de Oliveira, Rodrigo Norberto; 2009: Aerton Jorge Fonseca, Alex Sandro Santos de Oliveira, Aline Santos Lomba Menegati, Aryanne dos Santos, Bruno Lucas Pereira, Cleber Lacerda Diniz, Daniely Trugilho de Souza, Ester Marques Gomes da Silva, Flávio Lopes Gomes, Herick Santos Duarte, Herlan Pontes da Silva, José Agostinho Rocha, José Henrique Dorestes da Cruz, Lyon César Teixeira Castor, Moana Guimarães Silva, Ryan Ferreira Alves, Yngryd Bernardo Vaz: 2010: Antonio Káysson Feijão Venas, Allan Queiroz de Souza, Argeilson Joaquim da Cunha, Bruno Cardoso, Carlos Fabrício de Oliveira Silva, Charles Rodigues da Conceição, Dayana da Silva Monteiro, Daniele da Conceição Germano, Dyogo Santos Gomes, Fabiano D'almonte Menegati, Fabio Rezende da Silva, Felipe Alentejo dos Santos, Francisco Alves Moura, Gabriel Smarrito Silva Valente do Couto, Gabrielle Novaes Rocha, Jeanne Carderoni de Oliveira, Jônatas Michelangelo Marciano de Moraes, Jorge Luiz de Mendonça Manhães, Jorge Luis Guimarães Sarlo, Jorge Luiz de Mendonça Manhães, Karen Cozendey Pantoja, Marcia Alves da Mota Pereira de Carvalho, Marcia Cristina Sampaio Andrade, Renan Viana da Silva, Roberto da Silva Schotz: 2011: Adilson Antônio Fernandes, Allyson Savalla Kelly de Medeiros, Ana Lúcia Alexandre da Silva, Cláudio Marcele Vasconcelos de Carvalho, Christopher Savalla Kelly de Medeiros, Eros Renan Calderon Rosa, Fernanda Balzarini Oliveira, Fernando José de Lira, Gabriel Neves Pereira, Gabriella Henter Cadilhe, Grazielle Pinto dos Santos Deccache, Ismael Muniz Nascimento, Ítalo Borges, Jonas Luiz de Jesus Alves, Moises Alexandre Fermiano, Rodrigo Alves de Souza. \r\n\r\nId: 1155550"
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                        "1149438": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio Técnico de Eletrotécnica - 2º/2000: Wellington José Gonçalves. 1º/2002: Davidson de Oliveira Costa. 2º/2004: Tiago Esteves de Carvalho. 2º/2005: Anderson Lopes Marinho. 2º/2006: Alcino Lopes Costa, Carlos Henrique Silva dos Santos, Patrícia de Melo Costa, Rodrigo Machado da Silva. 1º/2007: Cristiam Honorato Silva. 2º/2007: Diego Pereira Menezes, José Romilson da Costa. 1º/2008: Fábio Rocha de Souza, Werley Ferreira Gomes. 2º/2008: Angela Luzia dos Santos, Cleiton Venancio do Carmo, Leonardo da Silva Rodrigues, Lourival Machado da Silva Filho, Rafael de Melo Silva, Rafael Maia Rodrigues. 1º/2009: Alberto Lopes Barbosa, Anderson dos Santos Pedroza, Charleston Elias Costa de Souza, Daniel Lima Cerqueira, Elias de Oliveira Santos Junior, Fernando Bueno de Moraes, Flavio Nascimento Fernandes, José Roberto de Jesus, Leonardo Rodrigues Fontes, Robson Luiz Firmino, Sidnei de Souza Alves. 2º/2009: André Martins de Almeida, Bruno Medeiros Abade dos Santos, Edson Menezes de Castro Junior, Jonathan Maxwell de Paiva Viana.\r\n\r\nId: 1149438"
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                        "1154288": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO HELENA GOULLART\r\n\r\nCNPJ: 09.447.721/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Instituto Helena Goullart, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio - Ano 2010 - Turma 1301 - Cristiane Soeiro Cunha Gomes, Fernanda Wanderley Gonçalves, Gabriel Spalla de Carvalho, Kamilla Barbosa Coimbra, Maria Manuela Rodrigues Jacintho, Paula Cardoso de Araújo, Pryscilla Gabrielle Nascimento dos Santos, Ricardo dos Santos Mendes, Taynara Fernanda Figueredo Macedo e Victor Braga Gonçalves.. Secretária: Ana Cristina Clâncio Guimarães, processo n.º 03/10202.304/06-SEP. Diretora: Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões - Registro n.º 9.699 DEMEC-RJ. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matrícula n.º 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1154288"
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                        "1154843": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2011, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Elisângela Garcia Batista, Elivânia Alvim Santos, Josemar Assumpção de Matos, Juliana Coelho Oliveira, Mariza Moutinho Costa de Sant´Ana. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Alexandre de Almeida Cardoso, André Galvão de Araújo, Andressa Cristina Rosa Costa, Arthur Vicentini Sousa, Celso Andrade Oliveira, Cristiano da Rocha Silva, Felipe Pinheiro Edson, Gilberto Borges Nogueira da Silva, Heidson Barbosa de Santana, Ígor Guimarães de Freitas, João Ítalo Aragão Lima, João Pedro Quirino Filho, Ladyllsson Porto Silva Sobrinho, Luana Luara Santos Nunes, Luciano Reis Santos, Márcio de Barros Rodrigues Albino, Marcos Leandro Marques de Oliveira, Mauricio José Cardoso Pedreira, Patricia Iris da Silva Peres, Renato Querino Dantas, Sergio Amaral dos Santos, \r\n\r\nVictor Coimbra Tostes de Martino Alves. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Adriano Marcos de Mesquita Moreira, Antônio Victor de Sousa Lopes, Iury Dimittre Miranda de Castilho, Rogêr da Silva Reis. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon - Of. CDIN nº 200/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1154843"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MERCADO L. F. V. DE SÃO MIGUEL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.696.154/0001-09\r\n\r\nExtravio: Empresa localizada a Rua João Jacinto de Carvalho, nº 1431, loja 03, São Miguel, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual 78.015.845, comunica a perda dos livros fiscais, comerciais e trabalhistas escriturados até 31/12/2010, talões de notas fiscais séries 01, 02 e 05, toda documentação contábil, fiscal, cartões de ponto, equipamentos de informática, emissor de cupom fiscal, equipamentos de POS de cartões de créditos, todo o estoque de mercadorias existentes nas seções comerciais e de depósito, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011. (Decreto Estadual de Calamidade Publica Nº 42.796/2011 e Decreto de Calamidade Pública de Prefeitura Municipal de Bom Jardim - RJ- nº 2332/2011) \r\n\r\nId: 1155765"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERTHAL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.790.186/0005-72\r\n\r\nExtravio: Empresa localizada a Rua João Jacinto de Carvalho, nº 1431, São Miguel, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual 80.880.049, comunica a perda dos livros fiscais, comerciais e trabalhistas escriturados até 31/12/2010, toda a documentação contábil, fiscal, cartões de ponto existentes na empresa e no arquivo inativo, todo o estoque de mercadorias existentes no depósito, notas fiscais de entrada e de saída de mercadorias, equipamentos de informática, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011. (Decreto Estadual de Calamidade Publica nº 42.796/2011 e Decreto de Calamidade Pública da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - RJ - nº 2332/2011). Esclarecimento: A empresa acima tem a Matriz sediada na Rua Miguel de Carvalho, 95 - Centro, Bom Jardim, RJ. CNPJ 28.790.186/0001-49 e Inscrição Estadual 80.876.777, vêm esclarecer que por falta de espaço físico na Matriz, mantinha o seu arquivo de documentos, livros fiscais, livros contábeis e trabalhistas centralizados no endereço acima.\r\n\r\nId: 1155773"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO GRANDE DE BOM JARDIM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.211.500/0001-96\r\n\r\nExtravio: Empresa localizada a Rua João Jacinto de Carvalho, nº 1431, São Miguel, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual 77.412.824, comunica a perda dos livros fiscais, comerciais e trabalhistas escriturados até 31/12/2010, talões e notas fiscais entrada e saída, toda a documentação contábil, fiscal, cartões de ponto e equipamentos, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011. (Decreto de Calamidade Pública nº 42.796/2011 e Decreto de Calamidade Pública da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - RJ nº 2332/2011)\r\n\r\nId: 1155770"
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                        "1155763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOM JARDIM MARAVILHA CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 28.560.894/0001-93\r\n\r\nExtravio: Entidade sem fins lucrativos (clube social), com sede a Rua João Jacinto de Carvalho, nº 904, Maravilha, Bom Jardim, RJ, comunica que toda a documentação contábil e fiscal, diário, razão, notas fiscais, documentos de caixa, recibos e cartões de ponto foram perdidas em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011, (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011 e Decreto de Calamidade Pública da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - RJ - nº 2332/2011) \r\n\r\nId: 1155763"
                        ],
                        "1155750": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALCIMAR CYPRIANO CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 10.994.884/0001-09\r\n\r\nExtravio: Empresa localizada a Rua João Jacinto de Carvalho, nº 904, fundos, Maravilha, Bom Jardim, RJ, Inscrição Estadual 78.803.460, comunica a perda dos livros fiscais, comerciais e trabalhistas escriturados até 31/12/2010, talões e notas fiscais entrada e saída, toda a documentação contábil, fiscal, cartões de ponto, todo o estoque de mercadorias e equipamentos, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011. (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011 e Decreto de Calamidade Pública da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - RJ - nº 2332/2011)\r\n\r\nId: 1155750"
                        ],
                        "1156249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M S M SOB MEDIDA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.234.730/0001-33\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados documentos fiscais e contábeis, tendo em vista as fortes chuvas ocorreram no dia 11 de janeiro de 2011, quando foi decretado estado de CALAMIDADE PUBLICA em nosso município.PASTA DE IMPOSTO DE RENDA PJ (2004 a 2008),PASTA DE INSS (2004 a 2008),PASTA DE FOLHA DE PAGAMENTO (2004 a 2008),PASTA DE FGTS (2004 a 2008),PASTA COM DIVERSOS DOCUMENTOS DE DEPARTAMENTO PESSOAL (2004 A 2008), LIVRO REGISTRO DE EMPREGADOS Nº 01,LIVRO DE INSPEÇÃO DE TRABALHO Nº 01,LIVRO DE INVENTARIO Nº 01 (2004 a 2010),LIVRO DE ENTRADA Nº 01 (2004 a 2010),TALOES DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 Nº 0001 A 0750,IMPRESSORA FISCAL DARUMA ECF-IF FS600 N/S DR0208BR000000150419 E O ESTOQUE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 58.204,66 ; de nosso estabelecimento situada a Estrada Caxambu, 50 - Três Córregos - Teresópolis - RJ,\r\n\r\nId: 1156249"
                        ],
                        "1156447": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, no dia 15/07/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 26/07/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues aos adquirentes das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs.: 243312-A e 243.237. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 02 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 01/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: 1) MARCIO ANDRE AINBINDER e RONIE AINBINDER. Imóvel: Unidade nº 518 - Valor: R$ 300.000,00. 2) FELIPE SERRA TEIXEIRA. Imóvel: Unidade nº. 903 - Valor: R$ 300.000,00. -\r\n\r\nId: 1156447"
                        ],
                        "1156425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, no dia 14/07/2011, com início às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 25/07/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues à adquirente das unidades. Imóveis assim transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. (unidade 103 sob a matricula 243.501), (unidade 1205 sob a matricula 243.591, c/prenotação de penhora na 6ª.Vara Cível), (unidades 1704, 1708, 1801, 1807, e 1808 - respectivamente, sob as matriculas 243.630, 243.634, 243.635, 243.641 e 243.642, constando no R-8 das ref. matrículas, o registro de penhora na 2ª. Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ., decidida nos autos da ação movida por Flavio Aurélio de Moura Correia e Rosana Souza de Vilhena Correia em face de Sauma S.A. Empreendimentos Imobiliários -Processo nº 2004.209.007328-4). - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 50%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia.- Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitorias do Empreendimento BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, em construção, na Rua Abadiana nº 179 - Lote 03 - Bloco 02 - Curicica - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 01/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: 1) SAUMA S/A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. - Imóveis: Unidades nºs. 103 - 1205 - 1704 e 1708 - Valor: R$ 290.000,00 cada uma; Unidades nºs. 1801 e 1807 - Valor: R$ 310.000,00 cada uma; e Unidade nº 1808 - Valor: R$ 300.000,00. - \r\n\r\nId: 1156425"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1155982": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nAto Normativo n° 001/2011, de 06 de Maio de 2011.\r\n\r\n\"Revoga Ato n° 02/88, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de visto para o profissional da Arquitetura e da Engenharia Civil que assuma responsabilidade técnica pela execução simultânea de obras de edificações”\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente do Crea-RJ\r\n\r\nId: 1155982. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156314": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E A ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nOBJETO: A celebração de convênios específicos entre as partes, visando à execução dos programas e projetos listados no referido Termo, em consonância com as condicionantes estabelecidas pela Licença Previa nº 279/2008 e a Licença de Instalação nº 591/92, emitidas IBAMA.\r\n\r\nPRAZO: o prazo de implementação dos projetos iniciar-se-á com o marco zero da construção da Unidade 3, assim definido como o primeiro lançamento de concreto de laje de fundação do edifício do reator, findando na data da concessão da licença de instalação por parte do IBAMA.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nAngra dos Reis, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1156314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156315": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 006/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8857/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa ENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 39.561,76 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1156315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3003/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA ATENDER A SUPERITENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 19/07/2011 - 14:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1155927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156364": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, CARGAS. EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E PARLAMENTARES da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 14/07/2011 às 14:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1156364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de VIGIA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 14/07/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1156365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REAL SERVIÇOS DE FRETA-MENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 284.990,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 608 10.302.0049.2137 339039 00 0202.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.642/2011.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1253/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2008\r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXA-MES DE IMAGENS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 720.764,16 (SETECENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E SESSEN-TA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 648 10.302.0049 2145 339039 00 0202.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.102/2008.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 913/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPreâmbulo- Início do Pregão : dia 12 de julho de 2011, às 14:00\r\n\r\nLeia-se-:\r\n\r\nPreâmbulo- Início do Pregão : dia 12 de julho de 2011, às 10:00\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1156025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156286": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizadas nos veículos da Frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Viação e Transporte e Desenvolvimento Agropecuário - VALOR: R$ 280.817,34 - DATA: 21 de julho de 2011-HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05/ 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1156286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156313": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE\r\n\r\nCONVÊNIO 03.06.407-83/09\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nA EMPRESA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA CNPJ:10.624.775/0001-9.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nA EMPRESA: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA CNPJ:10.624.775/0001-91.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO: \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCONTRATADA:ENGELOC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ:10.624.775/0001-9.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCONTRATADA:ENGELOC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ:10.624.775/0001-91.\r\n\r\nPUBLICADO DIA : 27 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1156313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155518": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 025/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001812/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários, para a Merenda Escolar da Rede Municipal e Municipalizada. DATA/HORA: 13/07/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1155518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156321": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nProcesso nº. 3712/2011. Objeto: execução de obras e serviços para construção de contenção em concreto ciclópico na Rua Otávio Junqueira, no bairro Martins Costa, Mendes. Recebimento de documentação e proposta: 20/07/2011, às 14 horas. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 01 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1156321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2340/2011. Objeto: fornecimento de material de papelaria visando suprimento da Secretaria de Assistência Social e suas unidades, mantidas pelo poder público municipal. Recebimento de Propostas e Documentação: 19/07/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 21/07/2011 às 10h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 01 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1156298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156379": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5571/2010 \r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, mediante Pregoeira e Autoridade Competente designados pela Portaria nº 898 de 27 de julho de 2009, torna público que o Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 027/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, para atender as necessidades de diversas Secretarias, mediante outorga, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1156379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/0035/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°11.2011 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, com abertura prevista para o dia 05/07/2011 às 10:00 horas, FICA ADIADA para o dia 14/07/2011 ás 10:00, tendo em vista à necessidade de modificações na planilha orçamentária do edital. Os interessados poderão no horário das 13:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter o edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 3698-7718.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1156169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156014": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços ¹ 031/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para perfurar poço artesiano e instalação do sistema de bombeamento em duas escolas da zona rural (com todo material e equipe técnica), para captação de água potável, através do Processo Administrativo ¹ 10.090/2011 - Data/Hora: 28/07/2011 às 14:00 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min, de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354- 6257/ 3354-6392.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1156014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156373": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA objetivando aquisição de veículos e caminhão a diesel.\r\n\r\nDIA/HORA: 19/07/2011, às 09h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE visando a contratação de empresa para aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS.\r\n\r\nDIA/HORA: 18/07/2011, às 10h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1156373. Empenho"
                        ],
                        "1155633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 18 (dezoito) de julho de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2011, Processo nº 0601/2011, para Contratação para Serviço de Troca de Hidrômetros. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1155633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1156275": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1535/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MAURICIO CONTILDES VIEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ; \r\n\r\nII- Remover, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1536/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA NOVELLI PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Remover, a pedido, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1537/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Remover, a pedido, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1538/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON MIRANDA ARGOLO, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1539/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE DANTAS BEZERRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Remover, a pedido, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1540/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE TORRES BRAGA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII - Remover, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1541/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIEL CORDEIRO BARRETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII - Remover, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1542/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANE BARBOSA SIQUEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sétima Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Remover, a pedido, da Décima Sétima Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1543/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor, REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1551/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA NOVELLI PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1156275"
                        ],
                        "1156197": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.6.2011, no Processo TRT-PA-2273-2011-000-01-00-4, de ADRIANA MARIA DE VALOIS CORREIA. Assunto: Redistribuição: “Considerando que a Assessoria Jurídica (fls. 70/73) não vislumbra óbice à redistribuição, desde que observados os requisitos do art. 37, da Lei nº 8.112/90; Considerando que a Secretaria de Gestão de Pessoas evidencia que a medida pretendida está em consonância com o dispositivo legal acima mencionado (fls. 100/102), e Considerando que a Secretaria de Controle Interno (fls 98/99) demonstra o real interesse da Administração na efetivação da servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, VANESSA LORETO RIBEIRO, DEFIRO o pedido de redistribuição por reciprocidade formulado pela servidora ADRIANA MARIA DE VALOIS CORREIA (fls. 3). À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1156197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1156103": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 029/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02385-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA, decorrente de posse no cargo\r\n\r\ninacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1156103"
                        ],
                        "1156087": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 35/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BEZERRA FERNANDES CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Controle de Expediente - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 36/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA BEZERRA FERNANDES, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 37/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 41/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA BRANDÃO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados - Niterói, cuja vacância ocorreu em 22 de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 42/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCEATUS-1 / Chefe de Central/ Marcio Fontes Fischer Pereira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 43/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Núcleo de Computação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDGNC/ Chefe de Divisão/ Leliane Alencar Dantas\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 44/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto antes designado na vacância do cargo, a partir desta publicação e até 31/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 47/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, FLAVIA GARCIA RAMOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 48/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1156087"
                        ],
                        "1156274": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDIM-SG/ Chefe da Seção/ Juliana Novelli Pereira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 45/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIDIA DO AMORIM ESPINDOLA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 46/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILÉA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1156274"
                        ],
                        "1156086": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 29.6.2011 no processo TRT-PA-6633-2011-000-01-00-7 de ROSE MARY MARTINS DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/05/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1156086"
                        ],
                        "1156104": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.6.2011 no Processo TRT-PA-1125/94, de NORMA SUELI PEREIRA DE SANTANA. Assunto: Revisão ex officio : “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, utilizando-se os critérios da Súmula 159 do C. TCU e do PA-SAI 45/01, averbando-se corretamente o total de 1.209 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90. Dê-se ciência à servidora, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, cientificando-a de que, caso tenha interessse em ter seu tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Japeri computado como público, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I da Lei nº 8.112/90, deverá apresentar certidão de tempo de serviço a ser emitida por aquela Prefeitura, nos moldes estabelecidos pela Portaria MPS nº 154/08.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1156104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1156232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pinheiro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Leonardo Pinheiro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álamo da Silva, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Genilda Maria Pereira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilda Maria Pereira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genilda Maria Pereira Costa, Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Fernanda Silva Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Ebgdo: Valéria Fernanda Silva Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria Fernanda Silva Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-68.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Yandra Louvain Correa Marins Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Yandra Louvain Correa Marins Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Ribeiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Ribeiro , Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-03.2001.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO LINS VIDAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)], Rcdo: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: FERNANDO LINS VIDAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CENTRAL DO BRASIL, FERNANDO LINS VIDAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Glória Maria Miranda de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Miranda de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO CITIBANK S/A, Ebgdo GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Maria de Fátima de Oliveira Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: João Wilson Gil de Brito [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcte João Wilson Gil de Brito, Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Luiz Carlos Perri de Azevedp, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Levy Pires Saavedra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1156232"
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                        "1155392": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Maciel Macedo Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Sant Ana Cerqueira Guedes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS AYRES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Agdo: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: HOROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: HAROLDO ALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: PAULO PORTO MAGALHAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: JUREMA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155392"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)], Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Agdo: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Florentino [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-69.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelino Nunes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-86.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Agdo: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLÚVEL S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Agdo: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Agdo: JOUBER CARDOSO COELHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2006.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benjamim Jose da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Agdo: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Pereira Chaves [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0430800-21.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Coelho de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-46.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Ester Ribeiro de Araripe [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Adriana Neves da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155393"
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Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo: Janeide Seixas da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Candido Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Moura [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Valerio Silva do Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0372800-79.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANO DE AZEVEDO FREITAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155394"
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Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais [Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao (OAB: SP 223166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Preven Assessoria Médico Escolar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-83.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Alexandre da Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Rcdo: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Ricardo dos Santos Lima [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Claudionor Dias de Araújo [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Dionísio Lima [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Mangia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Mangia e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Michel da Silva Rios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michel da Silva Rios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernando Moura e Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Oliveira da Cruz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Helena Cruz Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vera Helena Cruz Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212000-85.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Messias dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Rcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Muller Dunley\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Marinho Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Josmar Mesquita de Sousa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forja Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-08.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sergio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Sergio Pereira da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1155389"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gilberto da Rosa Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agte: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-29.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Agdo: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Marly Braga [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Luiz Machado Câmara [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Hauptumann da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155395"
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                        "1155390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tomas André Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Marco Antônio Brandão Leite [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Tomas André Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tomas André Lopes e outros. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Rcte Lucas de Freitas Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucas de Freitas Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Ayres [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge dos Santos Ayres . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - . \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Rcte Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Pamphiro Veloso . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional São Paulo Apóstolo . \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Vale do Rio Doce S.A., Rcdo Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Vale do Rio Doce S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Francisco Martins de Viveiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1155390"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Peron Rodrigues Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Ibraim Vaz Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-20.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Gilberto Luiz Rabelo [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Luiz Rabelo [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Cezar da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Cezar da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Caetano Barboza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Caetano Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-93.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaime Correia da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Diego Wanick Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Motta Lomba [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DJALMA FRANCISCO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2008.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Agdo: Sebastião Grimaldo de Azevedo [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: IVONE CHAVES DE SA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: MARILENE SANTAREM PINHEIRO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jalmir Raul dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2006.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-31.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Saraiva da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manieri Comércio de M. e Estofado Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo Saraiva da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Alfredo Henrique da Costa Araújo [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Alfredo Henrique da Costa Araújo [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Henrique da Costa Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1155391"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Agdo: ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-11.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado Rj [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Morse [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070401-59.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Mohamad Domingues [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique José Galvão e Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil & Movimento S.A. Sundown [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Perfeito Vicente Alves [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1155396"
                        ],
                        "1156102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 2005200-10.1997.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]; Ipte: ITAU UNIBANCO [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ PRESIDENTE DA MM 60A JCJ/RJ\r\n\r\nTI: JOSE ROBERTO PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): BCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJ, ITAU UNIBANCO\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Felisberto Gomes Chaves Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5502400-90.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MONTEIRO BATISTA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINKS SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINKS SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], \r\n\r\nTI: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias Benicio Soares Filho [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Ebgte Josias Benicio Soares Filho\r\n\r\nTomar as providências cabíveis para dar início a restauração dos autos, considerando a inércia como desistência do recurso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-67.2002.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRES CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nIpdo: COLENDA 6A TURMA DO EG TRT DA 1A REGIAO\r\n\r\nTI: CARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CONDOMINIO DO CENTRO EMPRES CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do teor do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trael - Construcao, Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derblay Bonates Neto\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1156102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1155675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0005788-94.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Por unanimidade, acolher a preliminar de Ausência de Comum Acordo, para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1155675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1155849": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007109-33.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Terezinha de Queiroz Pinto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Gilbert da Silva Serafim Destinatário(s): Ipte Terezinha de Queiroz Pinto Ter ciencia da decisão: \"Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno julgando EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO e DENEGANDO A SEGURANÇA. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0007461-88.2011.5.01.0000 - MS Ipte: José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Rosemary Fausto Ribeiro Destinatário(s): Ipte José Fernando Costa de Medeiros Ter ciência da decisão: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (quinhentos e dez reais). Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1155401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: CARLOS RANGEL NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: CARLOS RANGEL NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS RANGEL NOGUEIRA E OUTRO, Ebgdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. no prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls.380/383, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1156128": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003043-10.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Massa Falida Nacional Diesel S/A [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Araujo de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massa Falida Nacional Diesel S/A \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 71/3: ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 284, parágrafo único do CPC, c/c inciso I do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 20,00 pela Autora, na forma do art. 84, IV, da Lei n. 11.101/05, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nProcesso: 0003203-35.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 100/2: \"... Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 284. parágrafo único do CPC, c/c inciso I do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 100,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho, dispensada em razão da gratuidade de justiça que ora concedo, à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0003627-77.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 153/4: : \"... Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 400,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156128"
                            ],
                            "1156129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064000-16.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Feo Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224v: \"Intime-se as partes à indicação jusitificada de provas, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1155583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 327,86, apuradas sobre o valor de R$ 16.393,16, valor atribuído à causa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1155338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0007646-29.2011.5.01.0000 Aut: Aerosuporte Ltda. (Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz OAB/MA 7775/D) Réu: Margareth Muniz d Aguila (Adv. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874/D) Destinatário: Aut Aerosuporte Ltda. Para ciência da decisão de fls. 205/205vº -\"... Por conseguinte, ao mesmo tempo em que acolho o requerimento à \"suspensão da execução\" em curso nos autos da reclamação trabalhista nº 0000015-87.2010.5.01.0026, ajuizada por Margareth Muniz d'Águila em face de Aerosuporte Ltda (v. fls. 27/32), determino que o valor a ser \"bloqueado e retido\" por Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, dos \"créditos em favor da reclamada\", permaneça depositado à disposição do MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, até ulterior deliberação por parte deste Relator. Ou seja, ....\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1155845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCDO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006236-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcão (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Florentino Pinto Villanueva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 757/759, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007597-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Suzana Ferreira Pagani [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jacilmar Santos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Suzana Ferreira Pagani \r\n\r\nTer ciência da decisão exarada às fls. 23/24, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1155430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000412-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Irene Guimarães Soares [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1361, cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n“I) Nada a deferir, uma vez que o despachos proferidos às fls 1166,1180 e 1185 pela Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro são meramente ordinatórios, sendo a signatária deste despacho a Relatora dos presentes autos. Intime-se a Autora.\r\n\r\nII) Após, ao Ministério Público do Trabalho.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155430"
                            ],
                            "1155412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Manuel Lopes Matias - por unanimidade, conhecer dos embargos, para julgá-los improcedentes, dando-se por prequestionadas as matérias alegadas no presente remédio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155412"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1156003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consorcio Racional Delta Recoma (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorrido: Carlos Andre de Oliveira Alcantara (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Vanessa Rocha Norges Lopo Carneiro (OAB 120734).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156003"
                            ],
                            "1155928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216000-20.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Moacir Lopes (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: SPF Engenharia Ltda. Maik Keim (Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a segunda reclamada seja condenada apenas em caráter subsidiário, e não solidário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Recorrido: Escuderia Brasil Maritima Ltda.; Luiz Antonio Aleixo (Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o benefício da justiça gratuita e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ARG LTDA (Divaldo de Oliveira Flores MG56751D), - Recorrido: Cristiano Abreu Mesquita (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. (Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D), - Recorrido: Lumina Armazéns em Geral Ltda. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), José Fábio da Silva (Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, acolhida a justa causa para a dispensa, excluir da condenação o aviso prévio indenizado, o décimo terceiro salário proporcional, as férias proporcionais, a entrega das guias para liberação do FGTS, a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e a indenização relativa ao seguro-desemprego, bem assim para afastar as diferenças deferidas a título de adicional noturno, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Marta Santos de Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Marta Santos de Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tocante à questão da ilegitimidade passiva da segunda reclamada, à falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a parte ré ao pagamento, com juros e correção monetária, de horas extraordinárias e reflexos daí advindos no repouso semanal remunerado, nas gratificações natalinas de 2006 e de 2007, nas férias de 2006/2007, com acréscimo de 1/2 e no FGTS, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mim reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela parte ré, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. (Humberto Alvarez de Souza RJ119625D), - Recorrido: Gildo Gomes Lima (Claudio Browne de Paula RJ60391D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação imposta à recorrente para devolução do valor de R$ 102,00, e, por conseguinte, julgar improcedente o pedido, conforme fundamentação supra, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 740,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 37.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, por fazer jus à gratuidade de justiça, ora concedida à vista da declaração de fls. 07 e do disposto no art. 790, § 3º, da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155928"
                            ],
                            "1156163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Rodrigues de Souza (Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) (FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem assim para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156163"
                            ],
                            "1156293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciana Nunes Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciana Nunes Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto, no que tange ao recurso da reclamante, quanto às horas extras pleiteadas nas alínea “d” e “f” da inicial, ante a ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras pleiteadas na alínea “d” do pedido inicial e autorizar a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade da empregada e do imposto de renda, e ao da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, ficando reduzido o valor da condenação a R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto as normas coletivas aplicáveis. Pelo reclamante falou Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio Aurélio Bresciane ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido formulado no item 10 da inicial, referente à comprovação dos depósitos do FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0253900-12.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Cleber Gomes Gino ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, qual seja, o preparo, não conhecer do recurso, porquanto deserto, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203700-59.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itatiaia ( Procuradoria Munic de Itatiaia ), - Recorrido : Carlos Roberto Ribeiro Gomes ( Luis Fernando Porceno RJ73319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, ao suscitar o conflito negativo de competência, determinar a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Sidnei de Carvalho Gomes ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, apenas, determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja computado o intervalo intrajornada de uma hora, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonio Paulo de Moraes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Antônio Paulo (OAB 142908).\r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), Jane Iara da Silva Dias ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), Jane Iara da Silva Dias ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CONTAX, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso da reclamante, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pela TELEMAR em contrarrazões, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Syleno Martins da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação, no tocante às horas extras, ao pagamento, apenas, do adicional de 50%, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Charles de Almeida da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras, em razão da supressão do intervalo intrajornada, deduzidos os valores pagos sob as rubricas 167 ou 496, a título de “HORA REFEIÇÃO” e “IND. HORA REF”, bem assim para afastar a dedução reconhecida quanto aos valores já quitados a título de horas extras, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1155629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: Josiane Helena Jeronimo (Vagner Santana da Cunha RJ63830D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto aos honorários advocatícios e anotações na sua carteira profissional, conhecer o recurso voluntário nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-Seccional Nova Iguaçu(Procuradoria Geral Federal ),-Recorrido: Marli Mourão de Almeida (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.(Edison Andrade Barros Filho RJ71102D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0224700-49.2003.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: PAULO FERNANDO AMARANTE(Maria Celia de Souza Dias RJ86562D),-Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de petição, por inadequado e intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Atento Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Eduardo Jorge Ribeiro Sabino (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D),-Agravado: Banco do Brasil S.A.(Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D), Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), Atento Brasil S.A.(Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição do exequente para que, relativo à indenização decorrente do dano moral, seja observado como marco inicial para incidência dos juros moratórios a data do ajuizamento da Reclamação Trabalhista e da correção monetária, a data da prolação do acórdão de fls. 254/261, e dar parcial provimento ao agravo do executado para que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0287900-59.1991.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS (Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D),-Agravado: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1155629"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1155143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alan Freires da Costa (Claudia Simoes Lucas RJ135599D), - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Fabio Bastos Franca RJ113206D), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicional de risco sobre todas as horas efetivamente trabalhadas pelo autor e de indenização por danos morais, fixando-a em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária a partir da data do arbitramento, nos moldes da Súmula nº 362 do STJ. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155143"
                            ],
                            "1155411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001427-83.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Giselle Nunes Rodrigues ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e repercussões e da indenização pelo período da garantia de emprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001238-45.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edmilson Carlos Pimenta ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Recorrido : Condomínio Andre Cavalcante ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito. Pelo autor compareceu Dr. Carlos Aldi (OAB 127829).”\r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wilson da Silva Mendes ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e acolher parcialmente a preliminar de cerceamento de defesa, para anular a sentença e a decisão de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes e o depoimento pessoal da reclamada a fim de proporcionar a oportunidade de produção de prova quanto ao labor em período anterior ao anotado, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2004.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : E M DE ABREU BAR LTDA ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Embargado : LUIS DOS SANTOS ARANTES ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155411"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1155436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma \r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anderson Silva dos Reis ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. ( Clovis de Almeida Gil RJ58283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Benedito dos Santos ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Benedito dos Santos ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANTONIO MARIA DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : TOURING CLUB DO BRASIL ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Pelo Agravante falou Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2000.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade , não conhecer o recurso interposto, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156400-59.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Cristina da Cunha Silva ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pagamento das verbas rescisórias, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, quanto ao FGTS e à multa de 40%, às férias, décimos terceiros salários e salários devidos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder à autora o benefício da assistência judiciária gratuita; para declarar a inexistência de sucessão, reformando a sentença, contudo, a fim de condenar solidariamente as reclamadas VARIG (S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE “ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A., em face do grupo econômico verificado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - Recorrido : Sebastiao Barbosa ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO ( Maria Lucia Araújo Catta Preta Netto RJ84608D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS ( Carlos Dias de Jesus RJ45296D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para que os juros sejam contados até a data da liberação do crédito exequendo ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155436"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1154774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Rcdo VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64 e consequentemente do acórdão de fls. 70/71vº .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1154774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1156250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda ré, por falta de interesse recursal; conhecer do apelo da parte autora e acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria para apreciar o feito e, por conseguinte, a nulidade da sentença de folhas 90/92 dos autos. Determina-se a remessa dos autos à Justiça Comum, estando prejudicado o exame dos temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Artpox Pinturas Ltda. ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Osmar Fabio Souza da Silva ( Elen Morais Figueiredo RJ162352D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, assim como o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 152, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0083600-30.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), Cynthia Mara Monteiro Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Cynthia Mara Monteiro Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria para apreciar o feito e, por conseguinte, a nulidade da sentença de folhas 30/32 dos autos. Determinada a remessa dos autos à Justiça Comum, estando prejudicado o exame dos temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Alessandra de Almeida de Sá ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 70 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANA LUCIA GREENHALG TABOSA ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - Agravado : VANESSA BRAGA ALVES ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante à arguição de nulidade do processo por violação ao art.879-A da CLT e quanto à exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Ressalva-se, contudo, o direito da devedora postular a restituição dos valores recolhidos a maior, bem como a devolução do depósito recursal, após a extinção da execução, através de ação própria.\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, tomando-se como época própria para a atualização do crédito exequendo (R$ 4.802,11) a data de 10 de julho de 2001, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Fabio Andrade dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à incompetência material da Justiça do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Sendas Distribuidora S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 45 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : RDC Dentistas 24 Horas ( Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ138643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a anotação, na CTPS da autora, do período contratual de 14/11/2007 a 11/09/2009, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1156250"
                            ],
                            "1156172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Agatha da Silva de Oliveira , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 140/147 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1156060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Franco Busse\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156060"
                            ],
                            "1156284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDARICARDO LEANDRO DE LIMA ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a natureza indenizatória atribuída à parcela paga a título de ¿diferenças de horas extras¿, abrangida no Termo de Conciliação de fl. 220, e declarar sua natureza salarial, sujeita portanto à incidência de contribuição previdenciária o valor pago sob o título em questão. Ressaltar-se que já recolhida a respectiva exação legal, conforme GPS adunada aos autos. Rejeito os requerimentos formulados pela 2ª reclamada/recorrida em contrarrazões para condenação da agravante por litigância de má-fé e expedição de ofícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156284"
                            ],
                            "1156264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, RICARDO LEANDRO DE LIMA, VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1156310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Ricardo Costa de Moura ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME ( Marco Antonio Cezar Abibe RJ55323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência da relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, e condená-la, junto com a segunda reclamada, responsável subsidiária, a efetuar as anotações na CTPS do autor, com data de admissão em 23/7/2009 e dispensa em 23/11/2009, e a pagar os valores que serão apurados em liquidação de sentença a título de aviso prévio; férias proporcionais à razão de 4/12 avos, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional à razão de 4/12; FGTS e indenização compensatória prevista no § 1º do artigo 18 da Lei 8036/90, e a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, tudo com base no valor da remuneração a ser apurada à vista do salário fixo de R$ 465,00, acrescido das comissões comprovadamente pagas. Para os meses em que não houver comprovação, utilizar-se-á a média apurada nos comprovantes juntados; horas extraordinárias, calculadas com observância das jornadas de 8h30m às 19 horas, com intervalos intrajornada de 1 hora, de segunda a sexta-feira, e de 8h30m às 14 horas aos sábados, mais as diferenças pela projeção sobre a base de cálculo do aviso prévio; férias; 13º salário; FGTS, e indenização compensatória de 40%. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, custas pela reclamada, de R$ 107,02, calculadas sobre o valor da condenação, fixado em R$ 5.351,10, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Artha Servicos de Informatica Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - Embargado : Vitor Manoel Ventura Pereira ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), B3B Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Vania Luis Ferraz (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ) - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156310"
                            ],
                            "1156311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Torres, Transninha Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Altamir Albino da Silva, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nRcdo: Joana da Silva Araújo, Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Domingos Alvarenga Filho , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Euripedes Barsanulfo Alves , Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a obrigação de formalizar a dispensa na CTPS do reclamante, sob pena de pagamento de multa diária equivalente a um dia de salário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRcdo: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, BJ Services do Brasil Ltda, Marine do Brasil, Acergy - Stout\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a não incidência da prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Vitor Manoel Ventura Pereira, B3B Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B3B Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1156248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do obreiro de fls. 221/223, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1156248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1155660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0411600-56.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Defiro. Not.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1155112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D). - Recorrido: Moises Silva Souza (Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D). “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155112"
                            ],
                            "1155368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Charles Ribeiro Galvão ( Bruno Farias RJ127705D ), .”...por unanimidade, conhecer do parcialmente recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Maxiliene de Souza (sonia Souza da Rocha-OABRJ. 105835D) - Agravado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade e insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0158501-29.2007.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Jonair Antunes Fernandes ( Fábio Ribeiro Velozo RJ119189D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Coopernil Cooperativa de Serviços de Saúde de Nilopolis ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes OAB/RJ.131222D). - Agravado : Rogerio Chiaromonte ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0002780-84.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sadia S/A ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Agravado : Fabio Santana da Costa ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), “...- por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc.. Jud.\r\n\r\nId: 1155368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1156316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: JOSE ANTONIO DA SILVA (Saulo Costa de Carvalho RJ109347D) - Embargado: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BANCO DO BRASIL S/A (Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156316"
                            ],
                            "1155761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Luzia Mota Rodrigues ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Luzia Mota Rodrigues ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e respectivos reflexos, e negar provimento aos recursos da 2ª reclamada e da reclamante, o desta prejudicado no que provido o recurso da 1ª reclamada, do que decorre a improcedência de todos os pedidos formulados na inicial, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante ante a gratuidade deferida na sentença (fls. 1029).\r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Jalmir Lopes Pereira ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento de saldo de salário e das horas extras, com todas as diferenças que decorrem dos reflexos destas sobre outras verbas. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Cristina de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Ana Cristina de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para que as horas extras só sejam calculadas com adicional de 100% a partir da 3ª, inclusive, e para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC; ao da reclamante para acrescer a condenação em horas extras de 1 hora e 40 minutos em cada jornada cumprida, e para que o imposto de renda a reter na fonte seja deduzido mês a mês, considerando-se as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ricardo Jose do Prado Luz ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0144000-57.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para absolvê-la da condenação a pagar horas extras e respectivos reflexos, e negar provimento ao recurso do reclamante, do que resulta a improcedência total dos pedidos e inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isento o reclamante dado que fica deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Carlos Alberto da Silva Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso e, de ofício, julgar extinto sem julgamento de mérito quanto ao item O do rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : José Carlos Januário dos Santos ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação a pagar multa por embargos protelatórios, e para reduzir a condenação a pagamento por trabalho em feriados conforme os parâmetros da fundamentação acima. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 13.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 260,00.\r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcos Andre Teixeira de Oliveira ( Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ63918D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 13.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 260,00.\r\n\r\nProcesso: 0207400-24.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - Recorrido : Anderson Pereira Mendes ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, dar provimento para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, isento o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT ante a declaração de hipossuficiência feita na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Arivaldete de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Spaço Hair Flamengo Ltda ( Michely dos Santos Jardim RJ161080D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que as horas extras sejam apuradas dia a dia, sobre o que exceder a jornada-base de 7h20m; com ressalva de feriados, nos quais a jornada cumprida é integralmente extraordinária. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação em R$ 1.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Armando Luiz de Souza Gils ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sanitaria Dechap Ltda EPP ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - Embargado : Denilson da Silva Reis ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Onofre Thomaz Pereira Filho ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Mércia Adriana Lima ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Embargado : T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alex Leonidas de Sá ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. ( Fabio Amaral de Lima RJ151576D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luzilene Gonçalves Ribeiro ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), - Embargado : Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Telerj Celular S.A. - Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, substituir na conclusão do voto e no dipositivo de acórdão a expressão “condenar a 2ª reclamada a pagar à reclamante:”, pela expressão “condenar a 1ª reclamada a pagar à reclamante:”.\r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Andreia Antunes da Silva ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), - Recorrido : Jader Coelho Dias ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para alterando e aumentando a condenação, condenar o reclamado a: a) retificar a CTPS da reclamante quanto à data de término do contrato para 24.5.09; b) pagar os salários do período de 01.9.08 a 24.5.09, com exclusão dos meses de dezembro/2008 a fevereiro/2009) e 13º salário de 2008; c) pagar aviso prévio, 13º salário/2009 (5/12 por assim limitado o pedido), férias 2007/2008 mais 1/3 e de 2008/2009 (7/12) mais 1/3; e) pagar indenização por dano moral de R$ 3.000,00. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) e a indenização por dano moral. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0062000-97.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Agravado : José Cardoso de Macedo Irmão ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - após colhido o voto da Desembargadora Vistora, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, e impor à agravante multa de 3% (três por cento) do valor da execução, reversível ao exequente, com fulcro no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Edson Santana Luiz ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Umbelino Cordeiro de Morais RJ63280D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar nula a estipulação de temporariedade no contrato de trabalho do reclamante, que se considera como sendo por prazo indeterminado, e nula a resolução do contrato por não ser por prazo determinado e por juridicamente írrita ao ser dado o contrato por findo quando estava suspenso, com pleno conhecimento do empregador, permanecendo íntegro até que regular dispensa ocorra depois de findo o benefício previdenciário concedido ao reclamante. Dado o tipo de provimento, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Agaci Barros da Silva Filho ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Agaci Barros da Silva Filho ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, e dar provimento parcial aos embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra que lhe corresponde.\r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Lídia Dias de Oliveira Batista ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a condenação a pagamento de horas extras aos limites fixados na fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2011.5.01.0080 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Cobel Comercial de Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Embargado : Cléber Guimarães Alves ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marinilde Barbosa Diniz ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marinilde Barbosa Diniz ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), PMM Corretora de Seguros Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para que no cálculo de horas extras seja considerado devido apenas o adicional sobre a parte do salário constituída por comissões, e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. E condenar as reclamadas a pagarem, em conjunto, multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, bem como honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) sobre o valor da causa por dano processual, tudo reversível à reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rogério Mesquita Barreto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bernardete Ceitier ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Celio Ramadinha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Eliel da Silva D ORNELAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Leci Pires Viana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Luiza Araujo da Luz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Gerciano de Lima Luz RJ94680D ), Joao Couto Melo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Celmar Guimaraes de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Eliel da Silva D ORNELAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Couto Melo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Bernardete Ceitier ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Leci Pires Viana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Celio Ramadinha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Gerciano de Lima Luz RJ94680D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celmar Guimaraes de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Luiza Araujo da Luz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, e negar provimento ao recurso dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Roberto Alves Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Light Serviços Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Alves Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a condenação que lhe foi imposta ao pagamento correspondente a 1 hora por trabalho no período destinado a refeição e descanso, nos dias correspondentes às escalas cumpridas pelo reclamante , excluídos os períodos de férias gozadas e negar provimento ao recurso do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rogerio de Lima Armond ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rogerio de Lima Armond ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar horas extras e reflexos correspondentes sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; ao da reclamada para que a equiparação salarial, plena em relação à parte fixa do salário, em relação à parte constituída por comissões se faça conforme o critério adotado para pagamento de comissões à paradigma. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, apesar do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0039900-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Luis Rodrigo de Oliveira Goulart ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000666-35.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Case Marketing Promoções e Eventos Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Silvana Maria dos Santos ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, isenta a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1155761"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1156261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0172900-09.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : DOMINGOS FERREIRA ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : M T D TRANSPORTES LTDA. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), DIOGO BORGES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : DIOGO BORGES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), M T D TRANSPORTES LTDA. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento a título de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Rejane Nazare ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Everest Park Hotel S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Everest Rio Hotel S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioira, dar-lhe parcial provimento para determinar seja observada, no cálculo das horas extras, a jornada de 07h30min as 16h20min, de segunda a sábado, com intervalo intrajornada de 15 minutos em três dias e uma hora nos outros três. Custas, de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0213200-18.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : KATIA DECORACOES DE INTERIORES LTDA ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-25.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : ROGERIO RODRIGUES RAMOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída pelo Parquet e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0168900-33.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOAO BAPTISTA DE BARROS JUNIOr ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ANS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir a presente lide, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : CLEVEN FASHION IND E COMERCIO ROUPAS LTDA ( Marcio Antonio Passos Furtuna RJ67291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ANDRE LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049902-75.2003.5.01.0029 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : LEILOEIRO (LEILÃO DE 10/3/09) - por unanimidade, não se conhecer do Agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : JORGE JOSE RIBEIRO DE CARVALHO ( Amaury Machado RJ79781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D )/Embargante e CRISTIANE NEL DE MELLO )( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) Recorridos: OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1156261"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1155540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO JUIZ CONVOCADO MANUEL ALVES DE SANTANA\r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Cleber dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cleber dos Santos Silva\r\n\r\nDespacho de fls. 244: \"Considerando que o Agravo de Petição e a Correição Parcial versam sobre a mesma matéria, determino ao agravante que providencie cópia da decisão nesta proferida, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1155540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1155923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0083900-31.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA, Agdo CTE - Técnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 364/372, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1155923"
                            ],
                            "1155230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301900-96.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargados: Jorge Antonio de Souza Medeiros (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D, - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Centro de Conveniências Millennium Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) - Embargado: Fábio Júlio Alves Quadro (Flávio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, nos termos do art 514, II do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002914-14.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Agravante: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado : Sérgio Gonçalves Marques ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2011.5.01.0034 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDGARD DE SOUZA MAGALHAES ( Antonio Claudio da Silva RJ65863D ), - Agravado : MANOEL MENEZES DA CRUZ ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular e por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2004.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Bastos do Amaral RJ16112D ), - Embargado : THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA ( Alexandre Alves Martins RJ89752D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, para corrigir a omissão existente no v. Acórdão, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-66.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LEONARDO RANGEL DA SILVA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, por não existir no v. Acórdão hostilizado, qualquer contradição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Mauricio Bornhausen (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Embargado: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1155230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1155417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fabio Moreira Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão e contradição e imprimir efeito modificativo em relação à remuneração de uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada não gozado integralmente nos dias com jornada diária igual ou superior a seis horas.; descabe a aplicação da alíquota de 100% às horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rio Lagos Transportes Ltda. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - Embargado : Leonildo de Oliveira ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar o erro apontado e determinar que onde se lê ¿inidoneidade dos cartões de ponto, à exceção apenas do horário de entrada¿ (fls. 543/verso) leia-se “idoneidade dos cartões de ponto, à exceção apenas do horário de entrada”, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Nádia Cristina Cajueiro de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Mariana Correa da Costa ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Embargado : Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Genaro Greco Filho ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para determinar o abatimento dos valores já comprovadamente pagos a mesmo título das verbas deferidas no acórdão recorrido, a serem apuradas, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; em razão da condenação, majorar o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais)., nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Antônio Carlos Goody ( Edna Laranjeiras RJ100027D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria José Ribeiro ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-64.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Julio de Moraes ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa e declarar a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja reaberta a instrução processual, ouvidas as testemunhas e proferida nova sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo de Moura Magalhaes (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Sindicato-Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50% e reflexos, conforme requerido na inicial(letra “a” e “b” de fls. 13), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141101-02.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro (Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por perda de objeto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fábia Cristina de Mattos Garcia ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1155417"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051800-73.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Marcelo Washington Borba da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do 2º reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Vanessa Prazeres de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Criativa Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Correa Signorelli (Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Recorrido : Emi Odeon - Emi Music Associação Brasileira de Produtores de Disco (Antonio Eduardo L. Rezende RJ 60044D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jorge Custódio da Silva ( Elizabeth Figueiredo RJ79811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Charles Toni dos Santos Bonfim (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Construtora ElosEngenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Engevix Engenharia S.A ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jose Carlos Dias de Azevedo ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. ( Christiane Engelmann Baladão RS65269D ), - Recorrido : Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. ( Christiane Engelmann Baladão RS65269D ), Petrobrás Distribuidora / Teduc Terminal de Duque de Caxias ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Jose Carlos Dias de Azevedo ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, DAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para deferir ao autor a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor da condenação a favor do Sindicato de Classe, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Cellis Monique Monteiro Paixao ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ruth Lima Viana de Carvalho (Vilma Jacinto de Araujo RJ122258D ), Maria das Dores Vieira de Freitas (Caetano Mari RJ21746D ), - Recorrido : Maria das Dores Vieira de Freitas (Caetano Mari RJ21746D ), Ruth Lima Viana de Carvalho ( Vilma Jacinto de Araujo RJ122258D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Roberto Nascimento Baron ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), - Agravado : SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Juízo da Execução oficie a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para que se pronuncie sobre a autenticidade ou não da Alteração Contratual juntada às fls. 95/100 e, caso confirmada a falsidade do documento, proceda ao imediato desbloqueio da conta bancária do agravante com a restituição dos valores dela subtraídos e, ainda, oficie o Ministério Público Federal para apuração de responsabilidade dos envolvidos na fraude, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Francelino ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.Luciano Oliveira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1156004"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005011-75.2011.5.01.0000 – MS – Relatora Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Nivaldo de Souza Bastos (Dr. Almir da Silva Pereira OAB/RJ 23286-D). Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Esmeralda Maria da Penha (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D). Destinatários: Nivaldo de Souza Bastos (Dr. Almir da Silva Pereira OAB/RJ 23286-D) e Esmeralda Maria da Penha (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D). ''Tomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 26/28 : \"...com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar a suspensão da notificação ao impetrante para efeito de desocupação do imóvel, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do Regimento Interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1155905"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D). Recorridos:ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Destinatários: ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.' \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1155903"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1155335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1155133": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias - Procuradora - Walkiria Lima da Rocha]Rcdo: José Primo de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 194: Nego provimento ao Recurso Ordinário do Município de Duque de Caxias, de fls. 187/190, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009501-62.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Raymundo da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]Rcdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Destinatário(s): Rcdo.Ter ciencia de despacho de fl. 104: Comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que solicitou o cartão magnético RIOCARD à FETRANSPOR, dentro do prazo de 8 (oito) dias da ciencia da concessão da antecipação da tutela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155133"
                            ],
                            "1155126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Oscar Martins Afonso de Paiva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos: ao Agravo do Autor, para determinar a aplicação dos juros de mora desde a data do depósito do crédito do Exequente até a efetiva liberação por alvará, e ao do Réu, para determinar que a correção monetária seja aplicada a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Nelson Ramos dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do imposto de renda, por falta de interesse, haja vista que o alvará de fl. 497, em favor da Receita Federal, é de valor conforme indicado pelo próprio Agravante, nos Embargos à Execução, à fl. 482 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria de Fátima Vieira Carrilho da Fonseca ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto no que tange à repercussão do extraordinário sobre o adicional de função representação, por falta de pronunciamento no primeiro grau de jurisdição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam observados no cálculo da condenação os reflexos das horas extras sobre a indenização adicional prevista na Convenção Coletiva 1997/98 e no valor percebido no programa de desligamento voluntário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Agravado : Luiz Cláudio Matheus ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Roberto Bento ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Posto Leão do Sul Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-98.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Souza Carlos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), José Izair Brito Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), José Izair Brito Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto às parcelas previdenciárias e fiscais objeto do recurso dos Réus, por falta de interesse recursal, eis que determinada a incidência na forma prevista na Súmula nº 368 do C.TST, como postulado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º e 3º Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para enquadrá-lo na categoria de financiário, com a jornada reduzida de seis horas, condenados os Réus nas horas extras a partir da sexta hora, com os reflexos já deferidos em sentença, e nas diferenças salariais com base no piso normativo dos financiários, anuênios, auxílio-refeição, ajuda-alimentação, participação nos lucros e abono único previsto na cláusula 4.7.16, observados os valores e vigência dos instrumentos normativos de trabalho trazidos aos autos e a incidência do imposto de renda em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral da Cidade de Nova Iguacu - Procuradora - Ana Cristina C.Mochiaro Soares), Volume Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ),- Recorrido : Leandro da Cruz Mota ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Convocados Marcelo Antero de Carvalho, Leonardo Dias Borges e Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Milena de Souza Weber ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, REJEITAR a nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional, e a quitação geral por conta da Súmula nº 330, do C. TST, e, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a prescrição dos pedidos formulados no aditamento de fls. 161/162, haja vista a norma do artigo 7º, XXIX, da CRFB, excluindo da condenação os salários equivalentes a 4 meses e 15 dias em dobro e o pagamento como extra dos 10 minutos a cada 90 trabalhados e reflexos, e, ainda, para excluir da condenação a retificação na CTPS da Autora, sendo indevidas as diferenças salariais decorrentes do piso salarial próprio dos exercentes do cargo de operador de telemarketing, prevista na convenção coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155126"
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Sentença de primeiro grau e julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária da Petrobrás e da Transpetro, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas pelas rés, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elizeu de Oliveira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Elizeu de Oliveira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da ré, CONHECER do recurso ordinário do autor, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Edmilson dos Santos Pires ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Edmilson dos Santos Pires ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 2ª ré (Líder), à exceção da preliminar de ilegitimidade passiva e da matéria relativa à responsabilidade subsidiária da 1ª ré, questões suscitadas pela 2ª ré, em face da falta de interesse em recorrer; REJEITAR a preliminar de carência de ação arguida pela ré. No mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gabriel dos Santos da Silva ( Jose Luiz Couto Bastos RJ31223D ), Casa Bahia Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Gabriel dos Santos da Silva ( Jose Luiz Couto Bastos RJ31223D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por nanimidade, CONHECER dos recursos da 2a ré (Casa Bahia), e do autor, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2a ré, para excluir a sua responsabilização subsidiária, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetizacao ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), Valeria Cristina Rodrigues de Freitas ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Danielle Melo Ribeiro ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Andre Falco Becho - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora e ACOLHER a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas indicadas pela autora, e, também, se tiver interesse a Ré, de suas possíveis testemunhas, possibilitando-se às partes a formulação das perguntas que entenderem necessárias à defesa dos seus interesses quando da produção da prova oral, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Joel de Souza Mateus ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - Recorrido : Construtora Noberto Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de 45 minutos diários, como extras, acrescidos do adicional de 50%, durante todo o pacto, exceto no período compreendido entre 26/09/2008 e 25/10/2008 e nos dias em que não houve labor, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS e indenização adicional de 40% do FGTS,conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada, admitindo-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda pelo regime de competência. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lino Marinho da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LABS CARDIOCLINICA EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( Rubensbergue Coutinho Brotto RJ98406D ), JOEL JOSE DA SILVA ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Robson Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Recorrido : Robson Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a sanção por embargos procrastinatórios, excluir qualquer plus por acúmulo de função, deduzir os valores pagos no TRCT de fls. 21 a título de férias e excluir a obrigação da ré em arcar com as contribuições previdenciárias do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gustavo Brandão de Souza ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : MARCIA DA CONCEICAO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, com exceção do tocante à sustentação da hipótese do artigo 62, inciso II, consolidado, para fins de excluir da condenação o pagamento das horas extras, diante da inovação recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução dos descontos sofridos pela autora sob a rubrica ¿seguro de vida em grupo¿ e afastar o sábado como dia de repouso remunerado, aplicando-se a Súmula nº 113 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Presente, pela recorrida, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Sandra Regina da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Maduro Cardozo RJ105603D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Eduardo Staneck Frossard ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela fundação-ré, de fls. 211/235, em razão da ausência de tempestividade, conhecer dos recursos ordinários de fls. 197/205 e 211/238 das rés e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença. Presente, pelo autor, a Dra. Vera Regina Silva Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155696"
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Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Recorrido: Valnei Alves Pimenta (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, ficando invertidos os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lucilene de Jesus da Silva (Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lucilene de Jesus da Silva (Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-88.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido: Tatiana Ferreira Carolino (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, conhecer do recurso, reafirmar a competência absoluta desta Justiça Especializada para apreciar e julgar lide e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para que os juros de mora sejam contados na conformidade da OJ nº 7 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maxim Hotel Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Recorrido: Sócio Herman Mendlowicz Everaldo Dias Cesar (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D), Sócio Carlos Montes Paixão - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste SA (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido: Wagner Braga Boechat de Oliveira (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thomas Edward Cahill (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de condenação referente aos salários de março a agosto de 2006, ao 13º salário de 2004 a 2006, às férias com 1/3 de 2004 a 2006, às multas dos arts. 467 e 477 da CLT e ao FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% sobre o saldo fundiário, por ausência de interesse recursal, deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D), Sidnei Martins Neto (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da PREVI quanto à solidariedade ¿em relação a obrigações trabalhistas do Banco do Brasil¿, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares deduzidas e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155345"
                            ],
                            "1156005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0013200-14.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Agripino Carlos Machado (Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D).Recorridos:Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda ME (Massa Falida de) (Iara Ramos de Jesus RJ111178D) e Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda (Felizardo Augusto da Cruz RJ39184D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1156005"
                            ],
                            "1156206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0049800-35.2008.5.01.0431 - RO (RITO SUMARISSIMO) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lenilce de Oliveira dos Santos (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D).Recorrido:R.N.S. Rangel - ME (Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso:0032200-85.2009.5.01.0521 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Luiz Antonio de Souza (Leandro Marques RJ128102D).Recorrido:Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda - GRI (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0001073-73.2010.5.01.0205 – RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Aline Soares Cintra (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D).Recorridos:Petroleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1156206"
                            ],
                            "1156093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Marcos Pereira Santos e Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRecorridos: Marcos Pereira Santos, Municipio de Duque de Caxias, Service Clean Ltda e Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.288/290. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156093"
                            ],
                            "1156224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Soares Cintra\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1155933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Augusto Lopes Cardoso \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela primeira ré às fls. 301/307. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1156063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Monique Cardim de Oliveira Moura (Graça Tatiana Feijó Maia RJ114621D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da pausa intervalar de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Carlos Monteiro (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que davam provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para reconhecer que a dispensa havida em 03.12.2007 foi arbitrária e, em consequência, determinavam a reintegração da demandante no emprego, na exata função anteriormente ocupada, com o pagamento, até a data em que esta se implementar, da remuneração mensal, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas das eventuais vantagens conferidas à categoria no período, além de décimos terceiros salários, férias acrescidas do adicional previsto em norma coletiva, anuênios, adicional de insalubridade, ajuda alimentação, depósitos no FGTS e demais benefícios previstos em autônomas e heterônomas, como se apurar em regular liquidação de sentença, bem como autorizavam, desde já, a dedução dos valores pagos por ocasião da demissão (v. TRCT à fl. 16), inclusive aqueles indevidamente levantados a título de FGTS (e que deverão ser recompostos à conta vinculada do empregado) e a indenização compensatória de 40%, como requerido, inclusive, pela parte autora na petição inicial (v. fl. 09).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156063"
                            ],
                            "1156079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Gomes Teixeira, Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Em princípio, a parte não é ouvida sobre os embargos de declaração. No entanto, não é possível dar efeito modificativo ao recurso sem a prévia intimação da parte contrária para respondê-lo, evitando a violação do princípio do devido processo legal. Int. as partes para que se manifestem, em cinco dias sucessivos, sobre os embargos apresentados às fls. 407/412...\" \r\n\r\nId: 1156079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1155253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carla Andrea Oliveira de Souza ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ),Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), -“ Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao reembolso dos descontos indevidamente efetuados no valor de R$ 241,96, além de honorários advocatícios na base de 15%. Juros e correção monetária. Inverte-se o ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1155253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1156050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de reintegração pelos autores, bem como da condenação à indenização por dano moral arbitrada em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada reclamante e pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Rogério Ribeiro da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Márcio Otonni Cambraia ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jane Aparecida Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Tel Consultoria e Projetos Ltda.Cintia Fernandes SoaresWallace Fernandes SoaresTelemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jane Aparecida Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Nilson Pereira de Almeida ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, não conhecer dos segundos Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156050"
                            ],
                            "1156190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Arlei da Silva Simões \r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 355/362 .\r\n\r\nLuiz Carlos terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156190"
                            ],
                            "1156195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Aparecida Fernandes, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEbgdo: Cintia Fernandes Soares, Jane Aparecida Fernandes, Wallace Fernandes Soares, Tel Consultoria e Projetos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tel Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 487/490. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 julho de 2012.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Juiciiário\r\n\r\nId: 1156195"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juliana de Lima Santos ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas: (a) das diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para a função de ¿operador de Telemarketing¿ (R$ 616,60 - CCT 2006/07, fl. 30; R$ 639,10 a partir de 1º de maio/2007 - CCT 2007/08, fl. 46; e R$ 677,45 ¿ a partir de 1º de maio de 2008 - CCT 2008/09, fl. 63), bem assim os reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias constantes dos itens 7 e 8, às fls. 04/05; (b) diferenças a título de bilhete-refeição no valor de R$ 3,00 por dia no período em que vigente a CCT 2006/07; R$ 1,80 por dia na vigência da CCT 2007/08; e R$ 3,00 no período da CCT 2008/09; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. O quantum debeatur será calculado através de liquidação por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: ¿Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0000736-71-2010-5-01-0080, em que são partes: JULIANA DE LIMA SANTOS, como Recorrente, e CSU CARDSYSTEM S.A., como Recorrida. Trata-se de processo originário da MM. 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com sentença às fls. 302/305, da lavra da juíza ADRAINA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, julgando improcedentes os pedidos. Os embargos de declaração opostos pela autora em decisão de fl. 309. JULIANA DE LIMA SANTOS interpõe recurso ordinário às fls. 312/322, suscitando preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta. No mérito, pretende a reforma da sentença quanto ao enquadramento sindical, ao valor do salário, diferenças salariais, horas extraordinárias e intervalo intrajornada, vale-refeição, verbas rescisórias, e indenização por danos morais. CSU CARDSYSTEM S.A. apresenta contrarrazões às fls. 325/329. Pugna pelo desprovimento do recurso oferecido pela autora. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA NULIDADE DA DECISÃO POR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. A Reclamante suscita a nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta, na medida em que o Juízo não se pronunciou quanto aos seguintes aspectos: (a) os controles de ponto revelam a extrapolação diária da jornada de seis horas; (b) ambas as partes afirmaram que o gozo do intervalo intrajornada era inferior a uma hora, não tendo o Juízo consignado na decisão ¿quantos minutos eram concedidos para intervalo de repouso e alimentação¿ (fl. 314); (c) a testemunha comprovou que a Reclamada prestava serviços para empresas de telefonia, representadas nas convenções coletivas acostadas aos autos; (d) se houve inépcia do pedido de diferenças salariais, a decisão restou contraditória ao julgar improcedente tal pedido; (e) o vale-refeição é pedido acessório ao pedido de aplicação da convenção coletiva. Todavia, não há como ser acolhida a preliminar. Isso porque atendida a norma constitucional prevista no artigo. 93, IX, da Carta Magna (e as exigências dos arts. 832 da CLT e 458 do CPC), eis que a sentença contém relatório e fundamentos suficientes para entender-se por que motivos o julgador decidiu a questão embargada como o fez, demonstrando sua convicção. Não é nula a decisão que, mesmo concisa, mas não desmotivada, contêm relatório e fundamentos capazes de revelar o entendimento do julgador acerca da lide. O MM. Juízo julgou improcedente o pedido de diferenças salariais pelo exercício da função de operadora de telemarkenting, ao fundamento de que ¿não versa a lide sobre tema de real função exercida por que nem mesmo narrado na causa de pedir¿ (fl. 302). Por outro lado, os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada restaram improcedentes em razão de os registros de frequência, impugnados pela parte autora, não revelarem o labor em sobrejornada (fl. 303). Por fim, o pedido de vale-refeição foi julgado improcedente, ao fundamento de o benefício está previsto em normas coletivas que não são aplicáveis à autora (fl. 3036). Como se vê, o MM. Juízo entregou a tutela jurisdicional completa, fundamentando as razões pelas quais julgou improcedentes os pedidos da Reclamante. Ainda que assim não fosse, a interposição do recurso ordinário devolve à apreciação do Tribunal não somente as questões julgadas, mas também as ventiladas pelas partes. O princípio tantum devolutum quantum appellatur diz respeito à extensão do efeito devolutivo; aos limites dentro dos quais se dá a função jurisdicional em sede recursal (artigos 515 e 516, do CPC). Assim, esses dispositivos processuais, em conjunto, ¿fixam os lindes dentro dos quais o tribunal há de exercer cognição¿ (José Carlos Barbosa Moreira, in comentários ao código de processo civil, volume V. 7ª edição, pág. 448). Quanto à profundidade, no dizer de José Carlos Barbosa Moreira (op. Cit.,p. 439) ¿como resulta dos §§ 1º e 2º, é amplíssima a devolução¿. Não se cinge às questões efetivamente resolvidas na sentença apelada: abrange também as que nela poderiam tê-lo sido (a devolução de questões anteriores à sentença é matéria do artigo. 516). Assim, não seria o caso de declarar a nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta, quando essa prestação poderia ser entregue pelo mesmo órgão que é competente para declarar a nulidade da decisão. De todo o exposto, rejeita-se a preliminar. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. A reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista postulando, dentre outros pedidos, a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais. Relata a inicial que a autora sempre exerceu a função de operadora de telemarketing, e que o piso salarial de tal função encontra-se previsto no instrumento normativo que acompanha a inicial. A reclamada, em defesa, sustentou que a autora não era operadora de telemarketing. Argumentou que o operador de telemarketing não integra categoria econômica diferenciada e que sua atividade preponderante é a prestação de serviços de assessoramento comercial, razão por que as contribuições devidas por seus empregados são feitas ao Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro. O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, julgou improcedente o pedido de diferenças salariais, ao fundamento de que ¿não versa a lide sobre tema de real função exercida por que nem mesmo narrado na causa de pedir¿ (fl. 302). A reclamante, irresignada, interpôs recurso ordinário, renovando os argumentos expostos em sua inicial. Cumpre registrar, inicialmente, que malgrado do entendimento do Juízo a quo, a lide contem pedido de reconhecimento da real função exercida pela autora e pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Veja-se que a Reclamante, em sua inicial, afirmou que exercia as funções de operadora de telemarketing, e que não recebia a contraprestação correta. E a Reclamada, em defesa, afirma que a autora não exercia tais funções. Ora, resta claro que a discussão travada nos autos diz respeito às funções efetivamente exercidas pela empregada. O simples fato de a autora não ter solicitado a retificação de sua CTPS quanto à função exercida ¿ operadora de telemarketing, mas tão-somente quanto ao salário (pedido 13,2, fl. 09), não tem o condão de descaracterizar o tema em discussão na lide, qual seja, qual a real função exercida pela Reclamante e qual o salário devido. Dito isso, passa-se à análise do recurso ordinário. Na hipótese dos autos, não há dúvidas de que a reclamante, não obstante a tese defendida pela reclamada e as anotações constantes em sua CTPS, era, de fato, operadora de telemarketing. Segundo o texto técnico básico do Anexo II da NR-17 (trabalho em Teleatendimento / Telemarketing), item 1.1.2, ¿entende-se como trabalho de teleatendimento/ ¿telemarketing¿ aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de escuta e fala telefônica e sistemas informáticos de processamento de dados¿. No caso em exame, é indiscutível que a reclamante realizava trabalho de teleatendimento/telemarketing e, por conseguinte, utilizava equipamento de escuta e fala. Isso porque a ré possui como um de seus objetos sociais: ¿h) prestar serviços de consultoria, assistência técnica, administração, assessoria e implantação de sistemas de atendimento telefônico e de telemarketing em programas de fidelização de clientes¿ (contrato social, fl. 155). Na hipotese dos autos, a Reclamante atendia aos clientes da TIM, como admite a Reclamada em sua defesa: a Reclamante laborava ¿visando somente prestar informações e esclarecimentos aos clientes da TIM¿ (fl. 173). Por outro lado, os contracheques e folhas de frequência da Reclamante (fls. 197238) comprovam o labor em atendimento de telemarketing receptivo aos clientes da TIM, na medida em que registram que a autora laborava no Setor ¿TIM-Receptivo Rio¿. A testemunha de fl. 300, por sua vez, confirma o labor em telemarketing, ao declarar que depoente e Reclamante faziam atendimento a clientes da TIM no ¿hot line (o cliente da loja em que está faz a ligação)¿. Oportuno ressaltar que, ao contrário do que alega a Reclamada, o fato de a Reclamante não efetuar divulgação ou venda de produtos e serviços (telemarketing ativo) não descaracteriza a prestação de serviços de telemarketing. Em verdade, a autora exercia suas funções em telemarketing receptivo (como expressamente consta de seus contracheques e folhas de frequência), que envolve as atividades normalmente denominadas de Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como a recepção de ligações ou contatos de clientes interessados em saber mais sobre produtos, serviços ou realizar a sua aquisição ou contratação. Feitas tais considerações, passamos a analisar o cerne da questão, qual seja, a fonte normativa aplicável à reclamante. O modelo sindical brasileiro ainda hoje em vigor, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prevê o enquadramento sindical através da atividade econômica preponderante do empregador e não pela função do empregado (CLT, artigos 570/577), com exceção das chamadas categorias profissionais diferenciadas (CLT, artigo 511, § 3º), discriminadas no Quadro Anexo ao artigo 577, da CLT. Assim, para se saber qual o legítimo representante sindical do empregado, qual seu sindicato profissional, qual norma coletiva é a ele aplicável, basta seguir a regra da sindicalização pela atividade preponderante do empregador, de que fala o art. 581 parágrafos 1º e 2º da CLT. No presente caso, a reclamada afirma que sua atividade preponderante é de assessoramentos e prestações de informações na área comercial. Observamos, contudo, que o objeto social da primeira ré é bastante diversificado e compreende, além da prestação de serviços de teleatendimento, as seguintes atividades: ¿Artigo 4° - A Companhia tem por objeto: a) implantar, administrar, assessorar e prestar consultoria e serviços vinculados a sistemas de: I. cartões de crédito e de uso múltiplo; II. cartões de crédito de aceitação restrita; III. cartões de débito; IV. cartão inteligente (smart card); V. centrais de atendimento telefônico. b) prestar serviços de processamento eletrônico de dados através de sistemas próprios ou de terceiros, bem como desenvolver e implantar, prestar consultoria, assistência técnica e representação de programas no que tange a processamento eletrônico de dados; c) representar produtos e serviços por conta de terceiros; d) prestar serviços de gestão terceirizada de todo o ciclo de crédito, englobando a pesquisa e análise de cadastro, a concessão de limites de crédito, recuperação de valores, dentre outras atividades relacionadas; e) desenvolver atividades promocionais para terceiros, abrangendo: I. desenvolvimento, comercialização e/ou compra, venda e importação de serviços e bens, inclusive brindes, em nome próprio ou de terceiros, para premiações, promoções, sorteios e/ou utilização em campanhas de marketing; II. realização de premiações, sorteios e outras formas de reconhecimento; III. produção direta ou terceirizada de catálogos, revistas e malas diretas, inclusive eletrônicas; IV. gerenciamento e administração de serviços de entrega de mercadorias por conta própria e/ou por ordem de terceiros; f) filiar e administrar redes de estabelecimentos comerciais para captura de transações e implementação de programas de descontos e benefícios; g) desenvolver atividades de comércio e serviços eletrônicos via internet; h) prestar serviços de consultoria, assistência técnica, administração, assessoria e implantação de sistemas de centrais de atendimento telefônico e de telemarketing em programas de fidelização de clientes; i) assessorar, implementar e administrar programas para fidelização de cliente a determinado produto, marca ou instituição, inclusive através da concessão de benefícios, prêmios, descontos, dentre outros; j) comercializar produtos nacionais e importados, inclusive com a utilização de catálogos e telemarketing; k) desenvolver, implantar e administrar bancos de dados, estudos e pesquisas de mercado; l) prestar serviços de consultoria e assessoria na intermediação de negócios e realização de parcerias comerciais; e m) participar em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, como sócia, quotista ou acionista¿ (fls. 154/155). (Destacamos). É sabido, no entanto, que, no Estado do Rio de Janeiro, a ré exerce uma única atividade, qual seja, a de teleatendimento. Nesse sentido, já afirmou a representante da reclamada, em depoimento prestado nos autos da RT nº 01419-2007-048-01-00-8, que, no Estado do Rio de Janeiro, a empresa só faz teleatendimento e que tem mais de 1.500 empregados no Rio de Janeiro. Diante do exercício de diversas atividades econômicas, sem que nenhuma seja preponderante, o enquadramento sindical deve se dar segundo a regra inserta no § 1° do art. 581, da CLT, que assim dispõe: ¿Art. 581 (...) § 1° Quando a empresa realizar diversas atividades econômicas, sem que nenhuma delas seja preponderante, cada uma dessas atividades será incorporada à respectiva categoria econômica, sendo a contribuição sindical devida à entidade sindical representativa da mesma categoria, procedendo-se, em relação às correspondentes sucursais, agências ou filiais, na forma do presente artigo¿. (Destacamos). Sobre o enquadramento sindical de que trata o § 1º, do art.. 581, da CLT, destacamos as lições de Russomano e de Eduardo Gabriel Saad et alli: ¿(...) Quando forem várias as atividades econômicas exercidas pela mesma empresa, usa-se o critério objetivo da atividade preponderante, definida pelo § 2º, do art. 581. Não existindo meios de se considerar preponderante determinada atividade, cada atividade desenvolvida 'será incorporada à respectiva categoria econômica, sendo a contribuição sindical devida à entidade sindical representativa da mesma categoria' (art. 584, § 1º)¿. (Mozart Victor Russomano. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 10ª ed. 1983. Editora Forense, pág. 680) (Destacamos). ¿O artigo cuida de três hipóteses: da empresa com sucursais, filiais ou agências fora da base territorial do sindicato representativo da categoria econômica; da empresa com várias atividades econômicas, sem que uma delas seja preponderante, e da empresa com atividade preponderante. No primeiro caso, o capital social deve ser repartido entre as agências ou filiais ou sucursais proporcionalmente ao seu movimento econômico; no segundo, cada atividade econômica da empresa lhe dará o direito de filiar-se ao correspondente sindicato patronal, mas a lei silencia ¿ nesta hipótese ¿ como desmembrar o capital, pra o efeito do cálculo da contribuição sindical e, no último caso, a atividade preponderante é que vai indicar o sindicato a que se há de filiar a empresa. Quando a empresa, com atividades econômicas distintas, se filia a vários sindicatos, o mesmo direito é conferido a seus empregados. Esta circunstância, não raro, cria problemas de natureza psicológica suscetíveis de perturbar a vida interna da empresa. Os exercentes de uma atividade obtêm aumento de salário numa determinada data; outros, só em data posterior. Na caracterização da atividade preponderante é mister que todas as atividades da empresa se articulem de maneira a levar à elaboração de produto, ou de uma série deles, saídos da mesma matéria-prima ou combinação delas¿. (Eduardo Gabriel Saad etti alli. CLT Comentada. 39ª ed. São Paulo: LTr, 2006. pág. 570) (Destacamos). Desenvolvendo a reclamada, em suas filiais no Estado do Rio de Janeiro, a atividade exclusiva de teleatendimento/telemarketing, estará obrigada a observar as normas coletivas aplicáveis às empresas de instalação e manutenção de redes, equipamentos e sistemas de telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, e não as que acompanham a defesa. Ainda que assim não fosse, a reclamada estaria obrigada a observar os instrumentos normativos aplicáveis às empresas de telecomunicações porque o operador de teleatendimento/telemarketing pertence à categoria econômica diferenciada. Como já dito anteriormente, o modelo sindical brasileiro em vigor adota um sistema de representação em que o dado mais importante é a atividade preponderante do empregador. A única exceção a essa regra geral são os integrantes de categoria profissional diferenciada (CLT, art. 511, § 3º), assim definida ¿a que se forma dos empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares.¿ Segue-se que, neste caso, a própria atividade do empregado é quem indica o sindicato profissional que o representa. Sobre categoria profissional diferenciada, afirma VALENTIN CARRION que é: ¿a que tem regulamentação específica do trabalho diferente da dos demais empregados da mesma empresa, o que lhe faculta convenções ou acordos coletivos próprios diferentes dos que possam corresponder à atividade preponderante do empregador, que é regra geral. É difícil harmonizar a liberdade de associação sindical (parcial na Constituição) com o enquadramento sindical oficial e ainda com o princípio de que, salvo exceções, é a atividade preponderante da empresa que qualifica os seus empregados. A casuística e a força da realidade fática é que vêm prevalecendo. As empresas só se obrigam às convenções de que participaram, sendo irrelevante que o empregado pertença a categoria diferenciada. As categorias diferenciadas são as seguintes: Aeroviários; Aeronautas; Atores teatrais, cenotécnicos e auxiliares de teatro; Cabineiros (ascensoristas); Classificadores de produtos de origem vegetal; Condutores de veículos rodoviários (motoristas); Desenhistas técnicos, artísticos, industriais, copistas, projetistas técnicos e auxiliares (empregados); Enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde (profissionais de); Farmácia (prático de); Gráficos (oficiais); Jornalistas profissionais; Manequins e modelos; Maquinistas e foguistas (de geradores termoelétricos e congêneres, exclusive marítimos); Mercadorias em geral (trabalhadores na movimentação das); Músicos profissionais; Operadores de mesas telefônicas (telefonistas em geral); Parteiras; Professores; Propaganda (trabalhadores em agências de); Propagandistas de produtos farmacêuticos; Publicidade (agenciadores de); Publicitários; Radiocomunicações da Marinha Mercante (oficiais de); Radiotelegrafistas da Marinha Mercante; Relações públicas (profissionais de); Secretárias; Segurança do trabalho (técnicos de); Subaquáticas e afins (trabalhadores em atividades); Tratoristas (excetuados os rurais); Vendedores e viajantes do comércio.¿ Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho: Editora LTr.. São Paulo, 2005, p. 420. No mesmo sentido, é a doutrina de MAURÍCIO GODINHO DELGADO, que, ao conceituar a categoria profissional diferenciada, limita sua abrangência àquelas descritas no quadro de que fala o artigo 577 da C.L.T., verbis: ¿Nesse quadro, há os sindicatos que agregam trabalhadores em virtude de seu ofício ou profissão. É claro que o sistema pode exigir identidade profissional ou apenas uma relevante similitude de profissões. Trata-se de modelo sindicato prestigiado nos primeiros momentos do sindicalismo, com perda de densidade nos períodos subseqüentes, ao menos nos países capitalistas centrais. Contudo, sempre preservou grande influência no berço do movimento operário ocidental, a Inglaterra. No Brasil, esse padrão tem certa importância no conjunto das entidades sindicais, embora não seja, de modo algum, dominante. São sindicatos que agregam trabalhadores em vista de sua profissão, no Brasil, ilustrativamente, os chamados sindicatos de categoria diferenciada, como professores, motoristas, aeronautas, aeroviários, jornalistas profissionais, músicos profissionais, etc. A C.L.T. arrola, em seu final, no quadro a que se refere ser art. 577, um grupo de categorias diferenciadas. Esclarece, a Consolidação que categoria diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou conseqüência de condições de vida singulares (art. 511, § 3º). Curso de Direito do Trabalho: Editora Ltr.. São Paulo, 2005, pp. 1325/1326. Portanto, para serem diferenciadas as categorias deverão (a) ter estatuto profissional especial (como as categorias que são regulamentadas por lei) ou (b) condição de vida singular. Surgem, aqui, duas correntes doutrinárias: uma que somente admite o surgimento de categorias diferenciadas por regulamentação legal e outra que entende ser possível estabelecer categoria diferenciada sem a exigência de um estatuto profissional especial. Se se adotar a corrente mais restritiva, fica evidente que o operador de telemarketing não cumpre o requisito porque não possui regulamentação legal específica, nem está descrita no Quadro anexo ao artigo 577 da CLT. Mas, se for adotada uma interpretação mais liberal, é possível afirmar que os operadores de telemarketing compõem uma categoria profissional diferenciada porque cumprem o requisito da ¿condição de vida singular¿. Essa expressão, por óbvio, não pode se referir ao simples trabalho com telefone. A condição de vida singular não pode ser amesquinhada, sob pena de, ao fim e ao cabo, qualquer atividade humana (que sempre difere de uma outra) poder ser considerado diferenciada. A condição de vida singular deve singularizar a atividade de tal modo que impeça a sindicalização pelo critério da atividade econômica preponderante do empregador, como por exemplo: aeronautas, motoristas, arquitetos, etc. E, no caso específicos dos operadores de telemarketing, há, sem sombra de dúvida, condições que singularizam a atividade. Após muitas discussões surgidas sobre o trabalho dos operadores de telemarketing ¿ que, segundo dados da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) de 2003 a 2006, cresceu 235% -, foi editada, em 02 de abril de 2007, a Portaria nº 109 do MTE, que aprovou o Anexo II da Norma Regulamentadora 17. Essa Portaria veio a consolidar as condições necessárias à singularização da atividade desenvolvida pelos operadores de telemarketing. Pode-se afirmar, com veemência, que, desde 2007, o trabalho dos operadores de telemarketing os distingue completamente de todos os outros da mesma empresa. Segundo reza o item 1, o Anexo I da NR 17 ¿estabelece parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento / telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente¿. Suas disposições, de acordo com o item 1.2, ¿aplicam-se a todas as empresas que mantêm serviço de teleatendimento / telemarketing nas modalidades ativo ou receptivo em centrais de atendimento telefônico e/ou centrais de relacionamento com clientes (call centers), para prestação de serviços, informações e comercialização de produtos¿. Também é de observância obrigatória para as empresas e postos de trabalho que possuem setores dedicados a esta atividade (item 1.1.1.1). O Anexo II da NR 17 conceitua o trabalho de teleatendimento / telemarketing, além de estabelecer o mobiliário e os equipamentos a serem usados nos postos de trabalho (itens 2 e 3). Também são especificadas as condições ambientais de trabalho (item 4) e a organização do trabalho (item 5). Neste último item, é definida a duração da jornada de trabalho ¿ seis horas diárias e trinta e seis horas semanais), o intervalo intrajornada de 20 minutos, além da concessão de duas pausas de 10 minutos contínuos. Eis o que dispõe o Anexo II da NR 17: ¿TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING. 1. O presente Anexo estabelece parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente. 1.1. As disposições deste Anexo aplicam-se a todas as empresas que mantêm serviço de teleatendimento/telemarketing nas modalidades ativo ou receptivo em centrais de atendimento telefônico e/ou centrais de relacionamento com clientes (call centers), para prestação de serviços, informações e comercialização de produtos. 1.1.1. Entende-se como call center o ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador. 1.1.1.1. Este Anexo aplica-se, inclusive, a setores de empresas e postos de trabalho dedicados a esta atividade, além daquelas empresas especificamente voltadas para essa atividade-fim. 1.1.2. Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados.2. MOBILIÁRIO DO POSTO DE TRABALHO. 2.1. Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé deve ser proporcionado ao trabalhador mobiliário que atenda aos itens 17.3.2, 17.3.3 e 17.3.4 e alíneas, da Norma Regulamentadora n.º 17 (NR17) e que permita variações posturais, com ajustes de fácil acionamento, de modo a prover espaçosuficiente para seu conforto, atendendo, no mínimo, aos seguintes parâmetros: a) o monitor de vídeo e o teclado devem estar apoiados em superfícies com mecanismos de regulagem independentes; b) será aceita superfície regulável única para teclado e monitor quando este for dotado de regulagem independente de, no mínimo, 26 (vinte e seis) centímetros no plano vertical; c) a bancada sem material de consulta deve ter, no mínimo, profundidade de 75 (setenta e cinco) centímetros medidos a partir de sua borda frontal e largura de 90 (noventa) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de, no máximo, 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado, medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho; d) a bancada com material de consulta deve ter, no mínimo, profundidade de 90 (noventa) centímetros a partir de sua borda frontal e largura de 100 (cem) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de, no máximo, 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado, medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho, para livre utilização e acesso de documentos;e) o plano de trabalho deve ter bordas arredondadas; f) as superfícies de trabalho devem ser reguláveis em altura em um intervalo mínimo de 13 (treze) centímetros, medidos de sua face superior, permitindo o apoio das plantas dos pés no piso; g) o dispositivo de apontamento na tela (mouse) deve estar apoiado na mesma superfície do teclado, colocado em área de fácil alcance e com espaço suficiente para sua livre utilização; h) o espaço sob a superfície de trabalho deve ter profundidade livre mínima de 45 (quarenta e cinco) centímetros ao nível dos joelhos e de 70 (setenta) centímetros ao nível dos pés, medidos de sua borda frontal; i) nos casos em que os pés do operador não alcançarem o piso, mesmo após a regulagem do assento, deverá ser fornecido apoio para os pés que se adapte ao comprimento das pernas do trabalhador, permitindo o apoio das plantas dos pés, com inclinação ajustável e superfície revestida de material antiderrapante; j) os assentos devem ser dotados de: 1. apoio em 05 (cinco) pés, com rodízios cuja resistência evite deslocamentos involuntários e que não comprometam a estabilidade do assento; 2. superfícies onde ocorre contato corporal estofadas e revestidas de material que permita a perspiração; 3. base estofada com material de densidade entre 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) kg/m3; 4. altura da superfície superior ajustável, em relação ao piso, entre 37 (trinta e sete) e 50 (cinquenta) centímetros, podendo ser adotados até 03 (três) tipos de cadeiras com alturas diferentes, de forma a atender as necessidades de todos os operadores; 5. profundidade útil de 38 (trinta e oito) a 46 (quarenta e seis) centímetros; 6. borda frontal arredondada; 7. características de pouca ou nenhuma conformação na base; 8. encosto ajustável em altura e em sentido antero-posterior, com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar; largura de, no mínimo, 40 (quarenta) centímetros e, com relação aos encostos, de no mínimo, 30,5 (trinta vírgula cinco) centímetros; 9. apoio de braços regulável em altura de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) centímetros a partir do assento, sendo que seu comprimento não deve interferir no movimento de aproximação da cadeira em relação à mesa, nem com os movimentos inerentes à execução da tarefa. 3. EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO. 3.1. Devem ser fornecidos gratuitamente conjuntos de microfone e fone de ouvido (head-sets) individuais, que permitam ao operador a alternância do uso das orelhas ao longo da jornada de trabalho e que sejam substituídos sempre que apresentarem defeitos ou desgaste devido ao uso. 3.1.2. Alternativamente, poderá ser fornecido um head set para cada posto de atendimento, desde que as partes que permitam qualquer espécie de contágio ou risco à saúde sejam de uso individual. 3.1.3. Os head-sets devem: a) ter garantidas pelo empregador a correta higienização e as condições operacionais recomendadas pelos fabricantes; b) ser substituídos prontamente quando situações irregulares de funcionamento forem detectadas pelo operador; c) ter seus dispositivos de operação e controles de fácil uso e alcance; d) permitir ajuste individual da intensidade do nível sonoro e ser providos de sistema de proteção contra choques acústicos e ruídos indesejáveis de alta intensidade, garantindo o entendimento das mensagens. 3.2. O empregador deve garantir o correto funcionamento e a manutenção contínua dos equipamentos de comunicação, incluindo os conjuntos de head-sets, utilizando pessoal técnico familiarizado com as recomendações dos fabricantes. 3.3. Os monitores de vídeo devem proporcionar corretos ângulos de visão e ser posicionados frontalmente ao operador, devendo ser dotados de regulagem que permita o correto ajuste da tela à iluminação do ambiente, protegendo o trabalhador contra reflexos indesejáveis. 3.4. Toda introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos que traga alterações sobre os modos operatórios dos trabalhadores deve ser alvo de análise ergonômica prévia, prevendo-se períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação. 4. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. 4.1. Os locais de trabalho devem ser dotados de condições acústicas adequadas à comunicação telefônica, adotando-se medidas tais como o arranjo físico geral e dos postos de trabalho, pisos e paredes, isolamento acústico do ruído externo, tamanho, forma, revestimento e distribuição das divisórias entre os postos, com o fim de atender o disposto no item 17.5.2, alínea ¿a¿ da NR-17. 4.2. Os ambientes de trabalho devem atender ao disposto no subitem 17.5.2 da NR-17, obedecendo-se, no mínimo, aos seguintes parâmetros: a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO, observando o nível de ruído aceitável para efeito de conforto de até 65 dB(A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB; b) índice de temperatura efetiva entre 20º e 23ºC; c) velocidade do ar não superior a 0,75 m/s; d) umidade relativa do ar não inferior a 40% (quarenta por cento). 4.2.1. Devem ser implementados projetos adequados de climatização dos ambientes de trabalho que permitam distribuição homogênea das temperaturas e fluxos de ar utilizando, se necessário, controles locais e/ou setorizados da temperatura, velocidade e direção dos fluxos. 4.2.2. As empresas podem instalar higrômetros ou outros equipamentos que permitam ao trabalhador acompanhar a temperatura efetiva e a umidade do ar do ambiente de trabalho. 4.3. Para a prevenção da chamada ¿síndrome do edifício doente¿, devem ser atendidos: a) o Regulamento Técnico do Ministério da Saúde sobre ¿Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados¿, com redação da Portaria MS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998 ou outra que a venha substituir; b) os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, com redação dada pela Resolução RE n.º 9, de 16 de janeiro de 2003, da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou outra que a venha substituir, à exceção dos parâmetros físicos de temperatura e umidade definidos no item 4.2 deste Anexo; c) o disposto no item 9.3.5.1 da Norma Regulamentadora n.º 9 (NR 9). 4.3.1. A documentação prevista nas alíneas ¿a¿ e ¿b¿ deverá estar disponível à fiscalização do trabalho. 4.3.2. As instalações das centrais de ar condicionado, especialmente o plenum de mistura da casa de máquinas, não devem ser utilizadas para armazenamento de quaisquer materiais. 4.3.3. A descarga de água de condensado não poderá manter qualquer ligação com a rede de esgoto cloacal. 5. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO . 5.1. A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial, com exceção das empresas autorizadas previamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o previsto no Artigo 68, ¿caput¿, da CLT e das atividades previstas em lei. 5.1.1. Aos trabalhadores é assegurado, nos casos previamente autorizados, pelo menos um dia de repouso semanal remunerado coincidente com o domingo a cada mês, independentemente de metas, faltas e/ou produtividade. 5.1.2. As escalas de fins de semana e de feriados devem ser especificadas e informadas aos trabalhadores com a antecedência necessária, de conformidade com os Artigos 67, parágrafo único, e 386 da CLT, ou por intermédio de acordos ou convenções coletivas. 5.1.2.1. Os empregadores devem levar em consideração as necessidades dos operadores na elaboração das escalas laborais que acomodem necessidades especiais da vida familiar dos trabalhadores com dependentes sob seus cuidados, especialmente nutrizes, incluindo flexibilidade especial para trocas de horários e utilização das pausas. 5.1.3. A duração das jornadas de trabalho somente poderá prolongar-se além do limite previsto nos termos da lei em casos excepcionais, por motivo de força maior, necessidade imperiosa ou para a realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, conforme dispõe o Artigo 61 da CLT, realizando a comunicação à autoridade competente, prevista no §1 º do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias. 5.1.3.1. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso mínimo de 15 (quinze) minutos antes do início do período extraordinário do trabalho, de acordo com o Artigo 384 da CLT. 5.2. O contingente de operadores deve ser dimensionado às demandas da produção no sentido de não gerar sobrecarga habitual ao trabalhador. 5.2.1. O contingente de operadores em cada estabelecimento deve ser suficiente para garantir que todos possam usufruir as pausas e intervalos previstos neste Anexo. 5.3. O tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing é de, no máximo, 06 (seis) horas diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração. 5.3.1. A prorrogação do tempo previsto no presente item só será admissível nos termos da legislação, sem prejuízo das pausas previstas neste Anexo, respeitado o limite de 36 (trinta e seis) horas semanais de tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing. 5.3.2. Para o cálculo do tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing devem ser computados os períodos em que o operador encontra-se no posto de trabalho, os intervalos entre os ciclos laborais e os deslocamentos para solução de questões relacionadas ao trabalho. 5.4. Para prevenir sobrecarga psíquica, muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores, as empresas devem permitir a fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores. 5.4.1. As pausas deverão ser concedidas: a) fora do posto de trabalho; b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos; c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em atividade de teleatendimento/telemarketing. 5.4.1.1. A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório para repouso e alimentação previsto no §1° do Artigo 71 da CLT. 5.4.2. O intervalo para repouso e alimentação para a atividade de teleatendimento/telemarketing deve ser de 20 (vinte) minutos. 5.4.3. Para tempos de trabalho efetivo de teleatendimento/telemarketing de até 04 (quatro) horas diárias, deve ser observada a concessão de 01 pausa de descanso contínua de 10 (dez) minutos. 5.4.4. As pausas para descanso devem ser consignadas em registro impresso ou eletrônico. 5.4.4.1. O registro eletrônico de pausas deve ser disponibilizado impresso para a fiscalização do trabalho no curso da inspeção, sempre que exigido. 5.4.4.2. Os trabalhadores devem ter acesso aos seus registros de pausas. 5.4.5. Devem ser garantidas pausas no trabalho imediatamente após operação onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal, agressões ou que tenha sido especialmente desgastante, que permitam ao operador recuperar-se e socializar conflitos e dificuldades com colegas, supervisores ou profissionais de saúde ocupacional especialmente capacitados para tal acolhimento. 5.5. O tempo necessário para a atualização do conhecimento do operador e para o ajuste do posto de trabalho é considerado como parte da jornada normal. 5.6. A participação em quaisquer modalidades de atividade física, quando adotadas pela empresa, não é obrigatória, e a recusa do trabalhador em praticá-la não poderá ser utilizada para efeito de qualquer punição. 5.7. Com o fim de permitir a satisfação das necessidades fisiológicas, as empresas devem permitir que os operadores saiam de seus postos de trabalho a qualquer momento da jornada, sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações. 5.8. Nos locais de trabalho deve ser permitida a alternância de postura pelo trabalhador, de acordo com suas conveniência e necessidade. 5.9. Os mecanismos de monitoramento da produtividade, tais como mensagens nos monitores de vídeo, sinais luminosos, cromáticos, sonoros, ou indicações do tempo utilizado nas ligações ou de filas de clientes em espera, não podem ser utilizados para aceleração do trabalho e, quando existentes, deverão estar disponíveis para consulta pelo operador, a seu critério. 5.10. Para fins de elaboração de programas preventivos devem ser considerados os seguintes aspectos da organização do trabalho:a) compatibilização de metas com as condições de trabalho e tempo oferecidas; b) monitoramento de desempenho; c) repercussões sobre a saúde dos trabalhadores decorrentes de todo e qualquer sistema de avaliação para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie; d) pressões aumentadas de tempo em horários de maior demanda; e) períodos para adaptação ao trabalho. 5.11. É vedado ao empregador: a) exigir a observância estrita do script ou roteiro de atendimento; b) imputar ao operador os períodos de tempo ou interrupções no trabalho não dependentes de sua conduta. 5.12. A utilização de procedimentos de monitoramento por escuta e gravação de ligações deve ocorrer somente mediante o conhecimento do operador. 5.13. É vedada a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: a) estímulo abusivo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho; b) exigência de que os trabalhadores usem, de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de punição, promoção e propaganda; c) exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores. 5.14. Com a finalidade de reduzir o estresse dos operadores, devem ser minimizados os conflitos e ambigüidades de papéis nas tarefas a executar, estabelecendo-se claramente as diretrizes quanto a ordens e instruções de diversos níveis hierárquicos, autonomia para resolução de problemas, autorização para transferência de chamadas e consultas necessárias a colegas e supervisores. 5.15. Os sistemas informatizados devem ser elaborados, implantados e atualizados contínua e suficientemente, de maneira a mitigar sobretarefas como a utilização constante de memória de curto prazo, utilização de anotações precárias, duplicidade e concomitância de anotações em papel e sistema informatizado. 5.16. As prescrições de diálogos de trabalho não devem exigir que o trabalhador forneça o sobrenome aos clientes, visando resguardar sua privacidade e segurança pessoal. 6. CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES (...) 7. CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE CONFORTO (...) 8. PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (...) 9. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (...)¿ A situação peculiar dos operadores de telemarketing, inclusive, motivou a elaboração do Projeto de Lei nº 2.673/2007, hoje em tramitação na Câmara dos Deputados, que tem por objetivo ¿dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing)¿. Vale ressaltar que o citado Projeto de Lei tem por objeto a criação dos art. 350-A a 370-F, que ficarão, justamente, no Título das ¿Normas Especiais de Tutela do Trabalho¿. Assim é que, sob qualquer ângulo que se veja a hipótese dos autos, conclui-se que a primeira reclamada tem dever de observância às normas coletivas aplicáveis às empresas de telecomunicações. Destaca-se, por oportuno, que a alegação da ré de que não tem dever de observância a instrumento normativo da qual não foi signatária não merece amparo. Isso porque, evidenciando os elementos dos autos a existência de fraude ¿ no caso, o exercício de atividade de teleatendimento/telemarketing no Estado do Rio de Janeiro e o enquadramento incorreto de seus empregados -, é perfeitamente possível que o correto enquadramento se dê em Juízo. Relembre-se o disposto no art. 9º da CLT. Não é demais lembrar o brocardo jurídico nemo turpitudinem. Por outro lado, não poderia a ré ser signatária de convenção coletiva de trabalho porque esta, como se sabe, é celebrada entre sindicatos representantes da categoria de empregados e sindicatos representantes da categoria dos empregadores. Diante de todo o exposto, a reclamante faz jus aos benefícios previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho de fls. 22/43; 44/61; e 62/77, razão por que dou provimento ao apelo para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para a função de ¿operador de Telemarketing¿ (R$ 616,60 - CCT 2006/07, fl. 30; R$ 639,10 a partir de 1º de maio/2007 - CCT 2007/08, fl. 46; e R$ 677,45 ¿ a partir de 1º de maio de 2008 - CCT 2008/09, fl. 63), bem assim os reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias constantes dos itens 7 e 8, às fls. 04/05. Também resta devido o pagamento das diferenças a título de bilhete-refeição previstos nas normas coletivas colacionadas com a inicial. Quanto aos valores das diferenças devidas, vejamos. A testemunha de fl. 300 afirmou que recebiam apenas R$ 3,00 por dia título de bilhete-refeição, e a CCT 2006/07 prevê pagamento de 22 bilhetes-refeição no valor de R$ 7,50 cada (cláusula 12ª, fl. 33). Contudo, o empregado deve arcar com 20% do valor recebido para refeição, conforme estabelecem as normas coletivas. Assim, a Reclamante deveria receber R$ 6,00, após a dedução de sua cota-parte (R$ 1,50); como já recebeu pagamento de R$ 3,00, a diferença devida a este título é de R$ 3,00 (R$ 6,00 - R$ 3,00). Já a CCT de 2007/08 estabelece um valor de bilhete-alimentação para quem trabalha 8 horas por dia - R$ 8,00 (cláusula 13ª, fl. 50), determinando que aos empregados que laborem em jornadas diferenciadas, o pagamento seja feito de forma proporcional. Assim, por simples operação aritmética (R$ 8,00 : 8 horas = R$ 1,00/hora x 6), chega-se ao valor de R$ 6,00 para quem trabalha em jornada de seis horas, como a Reclamante. A empregada deveria arcar com 20% desse valor (R$ 1,20), razão pela qual deveria receber R$ 4,80 por dia. Assim, porque já recebeu R$ 3,00, resta devido R$ 1,80 por dia. Por fim, a CCT 2007/08, em sua cláusula 15ª (fl. 66) estabelece o valor de R$ 7,50 para os empregados que laboram 6 horas diárias. Assim, considerando-se a participação da empregada em 20% - R$ 1,50, a Reclamante deveria receber R$ 6,00 a título de auxílio-refeição. Contudo, como já recebeu pagamento de R$ 3,00, restam R$ 3,00 a serem quitados por dia. De todo o exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a ré ao pagamento de: (a) das diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para a função de ¿operador de Telemarketing¿ (R$ 616,60 - CCT 2006/07, fl. 30; R$ 639,10- CCT 2007/08, fl. 46; e R$ 677,45 - CCT 2008/09, fl. 63), bem assim os reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias constantes dos itens 7 e 8, às fls. 04/05; (b) diferenças a título de bilhete-refeição no valor de R$ 3,00 por dia no período em que vigente a CCT 2006/07; R$ 1,80 por dia na vigência da CCT 2007/08; e R$ 3,00 no período da CCT 2008/09. DAS HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. A Reclamante alega em sua inicial, que laborava das 16:40 às 23 horas, de 2ª a sábado, com 15 minutos de intervalo para lanche e um intervalo de 5 minutos para banheiro. Em 2008, os intervalos passaram a ser de 20 minutos para lanche e dois intervalos de 10 minutos cada para banheiro (fl. 03). A Reclamada, em defesa, alega que a Reclamante laborava das 17:30 às 23:30 horas , com 15 minutos de intervalo para lanche e mais 5 minutos de pausa, e que a partir de agosto de 2007, a Reclamante passou a laborar das 15:40 Às 22 horas, com intervalo para lanche de 20 minutos, acrescidos de duas pausas de 10 minutos cada (fl. 180). A sentença guerreada julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, porque os controles de horário, inimpugnados pela autora, não registram labor extraordinário (fl. 303). Inicialmente, verifica-se que a jornada apontada na inicial não enseja o pagamento de horas extraordinárias. A autora alega trabalhar das 16:40 às 23 horas, de 2ª a sábado, com 15 minutos de intervalo para lanche e um intervalo de 5 minutos para banheiro. Ou seja, a autora laborava por exatas seis horas diárias (6h20min ¿ 20 min), e 36 horas semanais. Posteriormente, com o aumento dos intervalos para 20 minutos de lanche e 20 minutos para banheiro (2 pausas de 10 min), a Reclamante passou a laborar apenas 5h40min diárias ( 6h20min ¿ 40min), e 34 horas semanais. Portanto, a jornada laborada pela autora não enseja o pagamento de horas extras, de vez que não ultrapassa o módulo diário de 6 horas ou o semanal, de 36 horas. \r\n\r\nEm depoimento pessoal, a Reclamante inova as alegações da exordial, alegando que era obrigada a chegar ao trabalho com antecedência de 30/60 minutos, a fim de procurar um local de trabalho que estivesse com equipamento em bom estado de funcionamento (fl. 299). Contudo, a própria Reclamante confessa que ¿não havia determinação da empresa para chegar 30 minutos antes¿ (fl. 229). Em outras palavras, restou confessado pela autora que chegava ao trabalho cerca de 30 minutos antes do início de sua jornada, por sua própria vontade, sem que a empresa tivesse qualquer ingerência quanto a este fato. De todo o exposto, seja porque os horários apontados na inicial não dão ensejo ao pagamento de horas extraordinárias, seja porque a Reclamante confessa que chegava com antecedência ao trabalho por sua própria vontade, não há falar em pagamento de horas extraordinárias. Portanto, nega-se provimento ao recurso ordinário. DO DANO MORAL. A autora também pretende a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização fundada em dano moral. Aduz, em síntese, que sofria ¿forte pressão regido [sic] pelo coordenador, pois no início do trabalho a Reclamante era obrigada a correr atrás das máquinas para trabalhar, pois quando chegava ao local de trabalho não estava preparado para a execução das atividades da autora [...] o que deixava a autora estressada e aborrecida¿, e que ¿o ambiente não era ventilado adequadamente, o calor era excessivo, não havia uso de ar-condicionado e para piorar a água para beber estava sempre quente¿ (fl. 03). Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. Não cuidou a reclamante, no entanto, de comprovar a existência de ato ilícito capaz de justificar o deferimento de indenização fundada em dano moral. Não foram comprovadas as alegações de que a Reclamante sofresse assédio moral ou de que as condições de trabalho lhe causassem sérios abalos morais. Em depoimento pessoal, a Reclamante declara que: ¿no local de trabalho não havia ar-condicionado; que as janelas ficavam fechadas; que a sala de lanche era pequena e não tinha micro-ondas[sic]; que procurava micro-ondas [sic] nos 4 ou 5 andares da empresa e com isso extrapolava o horário de pausa; que deveria atender o cliente em 3 minutos; que de modo geral conseguia fazê-lo, mas quando não, o supervisor gritava com a Reclamante, questionando o porquê da demora; que tinha que dar pause e se explicar; que o supervisor que gritava era o sr. Arnaldo Junior e cada mês era um supervisor diferente; [...] que no bebedouro da empresa saía apenas água morna¿ (fl. 299). Como se vê, a Reclamante, em seu depoimento pessoal, traz outro fundamento para o pedido de dano moral, qual seja, as agressões verbais sofridas pelo supervisor Arnaldo Junior. Contudo, o Juízo deve julgar a lide nos limites em que proposta, razão pela qual apenas devem ser apurados os fatos alegados na inicial ¿ estresse e aborrecimento ao chegar no local de trabalho e não encontrar equipamento em bom estado para trabalhar; e más condições do ambiente de trabalho. A testemunha indicada pela Reclamante, srª. Marcia Santos de Araujo, disse que: ¿que em todos os dias, fosse em qual PA sentasse, o equipamento dava problema e tinha que trocá-lo; que frequentemente ficava sem pausa para trabalhar, por falta de equipamento; que isso se dava de 20 a 30 minutos ou até mesmo 1 hora; que a troca de equipamento defeituoso demorava de 5 a 10 minutos; [...] que trabalhava com a Reclamante no 11º andar; que tinha ar-condicionado, mas não funcionava direito; que travava uma batalha com o supervisor para que ele não percebesse a janela aberta, fazendo baixar a persiana; que com a janela aberta, o local ficava ventilado; que a janela ficava a maior parte do tempo fechada; [...]que no seu andar tinham 2 micro-ondas[sic], mas normalmente apenas um estava funcionando; [...] que todos os dias em horário integral, o supervisor berrava em advertência verbal; que às vezes quando eram 10, da equipe de 20, em demora, o supervisor gritava geral; que quando era um ou outro, ele se dirigia ao empregado diretamente; que no andar havia um bebedouro de parede; que este equipamento disponibiliza água natural e gelada; que a gelada não dava vazão e que tinham que beber água natural; que era possível deixarem garrafinhas no congelador para gelarem e beberem depois; [...] que não havia ventilador¿ (fl. 300). A testemunha ouvida comprovou que os equipamentos da Reclamada costumavam dar problemas, precisando ser trocados durante a jornada. Diante desse fato, depoente e Reclamante costumavam chegar com antecedência ao horário de início da jornada, para escolherem um equipamento em melhores condições. Contudo, o fato de a empresa não oferecer equipamentos em perfeitas condições para o trabalho, a priori, não enseja o dano moral. Veja-se que a testemunha afirma que a Reclamada, assim que tomava conhecimento do problema, trocava o equipamento em 5/10 minutos. Assim, ao que parece, trata-se de mero transtorno do dia-a-dia de trabalho, não se podendo presumir que tal fato causasse abalo moral à Reclamante. Por outro lado, a testemunha não comprovou as alegações da inicial de que não eram oferecidas boas condições de ambiente de trabalho: ¿não havia uso de ar-condicionado e para piorar a água para beber sempre estava quente¿ (fl. 03). Em verdade, a Reclamante declarou que no ambiente de trabalho da Reclamante havia ar-condicionado, bebedouro e microondas. Como se sabe, os ambientes que possuem ar-condicionado devem permanecer com as janelas fechadas, para que o aparelho possa refrescar o ar. Se as empregadas, por sua própria conta, abrem as janelas, como afirma a testemunha de fl. 300, o aparelho de ar-condicionado jamais conseguirá refrescar o ambiente, não possuindo a ré qualquer culpa neste evento. Outra seria a hipótese se restasse comprovado que o aparelho de ar-condicionado efetivamente não funcionasse, e a ré, ciente do fato, não providenciasse o conserto nem permitisse a abertura das janelas pelas empregadas. Quanto à questão da água, também não restou comprovado ilícito por parte da ré. A depoente afirma que a empresa disponibilizava bebedouro com água gelada ou natural, e que as empregadas podiam colocar garrafinhas de água no congelador caso preferissem água mais gelada. Diante da prova oral produzida, não restou comprovado pela empregada que as condições de trabalho oferecidas pela ré lhe causaram abalo moral. Verificado, nos presentes autos, que a autora nada mais alegou do que a mera insatisfação com as condições de trabalho, entendo que tais fatos, ainda que fossem comprovados pela prova dos autos, são incapazes, de per si, de produzir, no homem médio, a dor moral que autoriza a reparação através de indenização em pecúnia. Portanto, uma vez que o abalo moral deve ser comprovado, não bastando ser intuído e, tampouco, presumido, nega-se provimento ao apelo, no particular. DOS ACRÉSCIMOS À CONDENAÇÃO. Como a sentença rejeitou todos os pedidos formulados e, como visto acima, a autora obteve êxito em grau de recurso, é necessário fixar os seguintes critérios e limites da condenação: A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. O quantum debeatur será calculado através de liquidação por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação. DO IMPOSTO DE RENDA. O imposto de renda é devido sobre o montante a ser pago à autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Todavia, o art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, alterou a Lei nº 7.713/1988, nela incluindo o art. 12-A, definindo nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista, inclusive afastando sua incidência sobre determinados valores, como pensão alimentícia e honorários advocatícios não indenizados. Transcreve-se o art. 12-A da referida Lei nº 7.713/1988: Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. ... Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 1o O imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 2o Poderão ser excluídas as despesas, relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive de advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 3o A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis: (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) I ¿ importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) II ¿ contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 4o Não se aplica ao disposto neste artigo o constante no art. 27 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, salvo o previsto nos seus §§ 1o e 3o. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 5o O total dos rendimentos de que trata o caput, observado o disposto no § 2o, poderá integrar a base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, à opção irretratável do contribuinte. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 6o Na hipótese do § 5o, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte será considerado antecipação do imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 7o Os rendimentos de que trata o caput, recebidos entre 1o de janeiro de 2010 e o dia anterior ao de publicação da Lei resultante da conversão da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, poderão ser tributados na forma deste artigo, devendo ser informados na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2010. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 8o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 9o A Secretaria da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) Portanto, a partir da publicação da referida MP 497/2010, o imposto de renda incidente sobre os rendimentos decorrentes de decisão judicial são calculados sobre o valor total da condenação deduzido da contribuição previdenciária, de eventual pensão alimentícia e das despesas com a ação judicial, inclusive honorários advocatícios pagos pelo contribuinte e não indenizados pela própria decisão judicial. O valor líquido daí apurado será submetido a uma tabela progressiva própria, especial, que será apurada da seguinte forma: os valores da tabela progressiva do mês do recebimento do crédito deverão ser multiplicados pelo número de meses a que se referem os rendimentos recebidos. Como exemplo, imagine-se um trabalhador que recebe determinado valor no mês de abril de 2010, em decorrência de sentença judicial trabalhista que lhe reconheceu certo direito que lhe foi sonegado no mês de abril de 2009, portanto doze meses antes do recebimento do crédito. A tabela progressiva relativa ao mês de recebimento do crédito (abril de 2010) é a seguinte:\r\n\r\nTabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física a partir do exercício de 2011, ano-calendário de 2010.\r\n\r\nBase de cálculo mensal em R$ \r\n\r\nAlíquota %\r\n\r\nParcela a deduzir do imposto em R$ \r\n\r\nAté 1.499,15\r\n\r\n-\r\n\r\nDe 1.499,16 até 2.246,75\r\n\r\n7,5\r\n\r\n112,43\r\n\r\nDe 2.246,76 até 2.995,70\r\n\r\n15,0\r\n\r\n280,94\r\n\r\nDe 2.995,71 até 3.743,19\r\n\r\n22,5\r\n\r\n505,62\r\n\r\nAcima de 3.743,19\r\n\r\n27,5\r\n\r\n692,78\r\n\r\n(extraída de http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ContribFont.htm, em 28/12/2010)\r\n\r\nA partir da tabela supra,alcança-se a tabela progressiva específica para a apuração do imposto de renda no exemplo dado, a partir da multiplicação de todos os valores acima pelo número de meses a que se refere o rendimento recebido, no caso, doze meses. A tabela progressiva a ser utilizada no exemplo fica assim:\r\n\r\nTabela Progressiva Própria\r\n\r\nBase de cálculo mensal em R$ \r\n\r\nAlíquota %\r\n\r\nParcela a deduzir do imposto em R$ \r\n\r\nAté 17.989,80\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDe 17.989,81 até 26.961,00\r\n\r\n7,5\r\n\r\n1.349,16\r\n\r\nDe 26.961,01 até 35.948,40\r\n\r\n15,0\r\n\r\n3.371,28\r\n\r\nDe 35.948,41 até 44.918,28\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6.067,44\r\n\r\nAcima de 44.918,29\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8.313,36\r\n\r\nNo exemplo dado, qualquer crédito trabalhista acumulado cujo valor líquido seja inferior a R$ 17.989,80 estaria isento de tributação. Na segunda faixa de tributação, a alíquota seria de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 1.349,16. E assim sucessivamente. Somente condenações com valor líquido superior a R$ 44.918,29 estariam sujeitas à alíquota máxima de 27,5%, com direito à dedução de R$ 8.313,36. Não há dúvida de que a nova metodologia de cálculo do imposto de renda incidentes sobre rendimentos trabalhistas acumulados reduz substancialmente a possibilidade de prejuízo ao trabalhador pela acumulação indevida de seus créditos, já que promove um aumento da tabela progressiva das alíquotas proporcional ao tempo de duração do inadimplemento, o que implica correspondente aumento da faixa de isenção e de incidência progressiva das alíquotas devidas. Contudo, não autoriza a lei que a mera redução do prejuízo proporcione a ausência de responsabilidade do ofensor pela totalidade do prejuízo causado ao ofendido. A mora empresarial acarreta a ampliação da base de cálculo do imposto, não se podendo negar a responsabilidade empresarial decorrente de tal acréscimo. Portanto, dá-se parcial provimento ao apelo para determinar que na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155575"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre Silva da Cruz ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0000167-39.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Paulo Pedro da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n3 - 0000220-50.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvio Jorge de Andrade ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Silvio Jorge de Andrade ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n4 - 0000300-04.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vera Luzia Oliveira Melo ( Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza RJ 57440 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000360-87.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Uellington Souza da Silva ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n6 - 0000369-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jeferson Fraga Fonseca ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n7 - 0000374-28.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Avg Auto Express de Iguaçu Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Magalhaes Braga RJ 111529 D ) - Recorrido: Cristiane Fernandes Dias ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n8 - 0000459-58.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ) - Recorrido: Mauro Bastos Nogueira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n9 - 0000460-90.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luana Maia de Oliveira ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000540-40.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aldeci José da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000579-48.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n12 - 0000667-52.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabio Martins Azevedo ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SENAC Administração Regional no Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n13 - 0000766-51.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vera Lúcia de Barros Ferreira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0001016-79.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vanessa de Almeida Matos Bezerra ( Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro RJ 88417 D ).\r\n\r\n15 - 0001065-95.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roselane Aparecida de Castro ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Andréia Capellato Pett ( Adv. Alvaro Jorge de Andrade RJ 46645 D ).\r\n\r\n16 - 0001139-59.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dejair de Souza Marques ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Au tomação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0001596-28.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anselmo Rodrigues dos Santos ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n18 - 0001597-13.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Delson Ubiraci Pacheco de Lemos ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n19 - 0001833-19.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Afranio Ferreira de Moraes ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0002800-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ruben Alexander Andrea Cordeiro ( Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos RJ 40186 D ).\r\n\r\n21 - 0005100-51.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Henrique Jefferson Santos Correa ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0005400-08.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Batista da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n23 - 0005900-81.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marco Antonio Macedo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n24 - 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0013700-75.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eva Santiago da Conceicao ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n27 - 0014600-42.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n28 - 0015500-23.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Carla Rodrigues dos Santos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n29 - 0016900-27.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Aldair Figueira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n30 - 0021100-39.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Paula Cordeiro Moreira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0023000-33.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jose Antonio Nunes da Costa ( Adv. Marcio Mesquita Malafaia RJ 85305 D ).\r\n\r\n32 - 0023100-48.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Lidiane Santiago de Moraes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n33 - 0029200-56.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n34 - 0029500-69.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rodrigo Reis Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Rodrigo Reis Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0036200-83.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria da Graça de Souza ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n36 - 0036700-31.2004.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR ( Adv. Valdir Andrade Santos RJ 99426 D ) - Recorrido: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n37 - 0039500-83.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rosana Vicente da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n38 - 0040800-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Haroldo Chagas Michalsky ( Adv. Joao Dimas Fonseca RJ 55119 D ).\r\n\r\n39 - 0041300-48.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citicard S/A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Conection Cooperativa de Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sonia Maria de Jesus Martins ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ).\r\n\r\n40 - 0043100-39.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Ricardo dos Santos Pereira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n41 - 0043600-20.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0045300-85.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: André Luiz Inácio de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n43 - 0045700-16.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Milton Carvalho Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n44 - 0046200-88.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Girlaine Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tijutoy Bazar Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n45 - 0046700-69.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ).\r\n\r\n46 - 0047900-58.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0051300-03.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabiano Gloria de Moraes ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0053000-64.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Obiane de Oliveira Farias ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n49 - 0054800-44.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Monique Santos Mata ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n50 - 0057100-44.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos de Jesus e Souza ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n51 - 0059000-19.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GEAN CESAR DO VALE ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ) - Agravado: AGRO PECUARIA FAZENDA DA ALIANCA LTDA ( Adv. Fernando Lima de Gusmao RJ 58974 D ).\r\n\r\n52 - 0060200-18.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n53 - 0060200-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ivan da Costa Pereira ( Adv. Jorge Ferreira de Lima RJ 131115 D ).\r\n\r\n54 - 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: José Carlos Ripoli ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n55 - 0067600-40.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Recorrido: SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n56 - 0068700-72.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Bruno Silva de Oliveira ( Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima RJ 129134 D ).\r\n\r\n57 - 0069400-70.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Andre Felipe Cavalcante Godinho ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n58 - 0069800-49.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0070100-25.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ricardo Soares Ramos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n60 - 0070400-43.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vânia Maria Santana, Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Vânia Maria Santana ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ).\r\n\r\n61 - 0070700-05.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Simone da Conceição Simas ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Simone da Conceição Simas ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n62 - 0073500-40.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gildete Rodrigues da Silva ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ).\r\n\r\n63 - 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EVANDRO LOPES DO REGO ( Adv. Andre Araujo de Brito RJ 80157 D ).\r\n\r\n64 - 0076100-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Alicio Nogueira Silva ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n65 - 0076400-68.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joaci Manoel de Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n66 - 0077000-69.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ).\r\n\r\n67 - 0078200-03.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luciana da Cruz Guedes Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n68 - 0082200-34.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - Agravado: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0083800-55.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0088400-67.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: João José Salustiano ( Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva RJ 117712 D ).\r\n\r\n71 - 0090500-07.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walter Pereira Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n72 - 0097100-07.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliana Reis de Oliveira ( Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D ), R H Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n73 - 0097300-55.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Michael Dioni Silva Quadros ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: LGM Telecomunicações Ltda. ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n74 - 0098500-28.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Ramos da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Ramos da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0099600-10.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ), Maria Regina Gila da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n76 - 0099600-86.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RODOMAC DE MACAE LTDA ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Agravado: AILTON RANGEL ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n77 - 0100800-30.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Lima Macedo ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ) - Recorrido: Turruta Pizzas Ltda ( Adv. Daniella V. Dias RJ 104988 D ).\r\n\r\n78 - 0101500-06.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: MARCIO CORREA DE CARVALHO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n79 - 0102100-30.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Liriane Silva de Oliveira ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n80 - 0109800-36.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Vera Lucia Lopes dos Reis ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n81 - 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos Sardinha ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jose Carlos Sardinha ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n82 - 0112400-80.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Cláudio Borges de Melo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n83 - 0114500-94.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucio Henrique Dias Gonçalves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Li e Li Corretora Ltda. ( Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA RJ 143959 D ).\r\n\r\n84 - 0116600-05.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Edson do Carmo Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n85 - 0118200-76.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Diretoria Jurídica da UERJ - DIJUR) - Recorrido: Antonio José Tancredo Oliveira ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n86 - 0119900-32.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Andréia Monteiro ( Adv. Thais Jordão Hartmann RJ 145396 D ).\r\n\r\n87 - 0120800-39.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabiano Faria Teixeira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0121200-95.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n89 - 0122000-11.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Rodolfo Alvim Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Rodolfo Alvim Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n90 - 0122300-19.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silas Pereira de Souza ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n91 - 0124400-47.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0128400-32.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Marcio Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Marcio Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n93 - 0128600-72.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ) - Agravado: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), CARLOS ANTÔNIO PENHA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ALTAMIR DA CONCEIÇÃO PASCO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), GILSON JOSÉ RIBEIRO SALVADOR ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ALAN ALVES BATISTA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JORGE REID CABRAL ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JOSÉ AUGUSTO SOUZA CÂNDIDO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JONAS MOTA DA SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), CRISPIANO MOREIRA NETO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), LENILSON DA SILVA FREITAS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), PAULO ROBERTO ROCHA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JOÃO CARLOS LEAL PRESTES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), ALCEMIR LUZI MIGUELITO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n94 - 0128900-39.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Elieldo Alves Martins ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n95 - 0129400-53.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luiz Claudio dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n96 - 0137700-86.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Saulo Macedo Ramos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n97 - 0146400-73.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Miguel de Souza Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel de Souza Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0151700-88.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cafe e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin I ( Adv. Marley Bonfim Bruno RJ 36663 D ).\r\n\r\n99 - 0152300-45.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n100 - 0152900-97.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Romescard da Silva Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n101 - 0154400-58.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Lucio Antonio Mello da Costa Braga ( Adv. Carlos Nabuco de Barcellos RJ 37185 D ).\r\n\r\n102 - 0155600-79.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Embaladora Allpacks Ltda. ( Adv. Robson Luis da Silva Ferreira RJ 147928 D ) - Recorrido: Maria Zuleide de Lima ( Adv. Alexandre Meira Matos RJ 138685 D ).\r\n\r\n103 - 0156000-57.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Sérgio Luiz Nogueira Mendoza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Sérgio Luiz Nogueira Mendoza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n104 - 0159200-76.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Antonio Nunes Mauricio ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), CHL II Incorporações LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n105 - 0161400-79.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aldo Fernandes da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n106 - 0162300-48.1992.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0164700-96.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n108 - 0166500-35.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Vitor de Oliveira Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n109 - 0183200-84.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Valéria de Sousa Aguiar ( Adv. Ana Paula Amorim Correa RJ 127685 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\n110 - 0185800-92.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Edson Francisco Carmo da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n111 - 0186700-35.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Iracema dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: A. C. FARIA BERNARDINO LTDA ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ).\r\n\r\n112 - 0188500-59.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Moises da Silva Rodrigues ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0190300-70.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ani Priscila Marcelo Cordeiro ( Adv. Livia Silveira de Oliveira RJ 128482 D ).\r\n\r\n114 - 0192300-40.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Kelly Serpa Soares ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Kelly Serpa Soares ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n115 - 0197000-59.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcia de Mendonca Peixoto ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Marcia de Mendonca Peixoto ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0203700-34.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Odenil Vieira da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n117 - 0218200-49.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Érika Nascimento de Castro Guimarães ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n118 - 0222500-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edinaldo Rodrigues Guimaraes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Edinaldo Rodrigues Guimaraes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n119 - 0226400-71.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n120 - 0263200-29.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) -Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n121 - 0278900-47.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ednaldo Fernando da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n122 - 0406500-53.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Requerido: Luiz Telmo Miranda Amand ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Nelson Jansen Muller Pinto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1155774"
                        ],
                        "1155954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000101-88.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleber Santiago José da Silva ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n2 - 0000102-88.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdecir de Souza Teixeira ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ), TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdecir de Souza Teixeira ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ), TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000244-84.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tania Maria de Lima ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n4 - 0000307-78.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marly da Cunha Silva Fernandes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Medeiros da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marco Antonio de Azevedo Amaral ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria das Graças de Oliveira Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Neide Rangel Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n5 - 0000418-94.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n6 - 0000431-88.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Everson da Silva Junior ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n7 - 0000652-51.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Marcos de Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n8 - 0000713-29.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Cristina Couto Pimentel ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n9 - 0000793-79.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ), Francisco Carlos Faustino Netto ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ) - Recorrido: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ), Francisco Carlos Faustino Netto ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ).\r\n\r\n10 - 0000844-72.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Claudio de Morais ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ 81686 D ) - Recorrido: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n11 - 0000882-41.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Elias Ferreira de Lima ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n12 - 0001000-39.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Domingos Sobrinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0001012-75.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Duarte ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n14 - 0001411-56.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edson da Silva Pereira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n15 - 0001455-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Magda Regina Maciel da Silva MG 78918 D ) - Recorrido: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Almir Alves de Azevedo ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n16 - 0002200-37.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0003600-03.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Manoel dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n18 - 0005100-40.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Jorge Antonio de Barros Mattos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Empresa Tejofran de Seneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n19 - 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniela Vita de Sousa Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n20 - 0010400-49.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valeria de Souza Soares ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.(Massa falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Manoel Crispun ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n21 - 0016100-76.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Elisabete Chaves Pureza ( Adv. Ana Maria dos Santos RJ 77065 D ).\r\n\r\n22 - 0019600-61.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viacao Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Jorge de Barcelos Alves ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viacao Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Jorge de Barcelos Alves ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n23 - 0023100-87.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Luiz Fernando de Souza Santos ( Adv. Marco Andre Barbosa Suarez RJ 63420 D ).\r\n\r\n24 - 0023900-38.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gustavo Faria Araujo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Gustavo Faria Araujo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n25 - 0024800-94.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Luiz Carlos de Souza Alves ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Alves ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n26 - 0030800-43.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n27 - 0033900-81.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Edilene Jorge da Silva ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n28 - 0038100-84.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Ana Lúcia de Oliveira Cardoso ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n29 - 0039900-52.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n30 - 0040000-16.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Abreu ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0045100-85.1999.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: HILARIO DA SILVA FRAGA ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n32 - 0045600-26.1992.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), VANDER TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n33 - 0046100-51.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ), Carlos Alcantara de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ), Carlos Alcantara de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n34 - 0046300-84.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Therezinha Pinto Moredo Leite ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n35 - 0049000-05.1991.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SANDRA HELENA SILVA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Especializada do INSS.\r\n\r\n36 - 0052000-12.1999.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), ANDALÉCIO LÚCIO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), ALEIXO DUARTE FONSECA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n37 - 0053000-29.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro(A/C da Procuradoria Geral do Estado do RJ).\r\n\r\n38 - 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Location Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n39 - 0062800-76.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n40 - 0064700-50.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fábio Vicente de Souza ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0065300-79.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hospital Real Cordis ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Manoel Ângelo Filho ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n42 - 0066200-50.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pedro Marcos Cardoso ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0068900-07.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Martins Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n44 - 0071400-89.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Sheila Carvalho Peixoto ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ), IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n45 - 0073800-28.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Cleber Tavares de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n46 - 0073900-57.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n47 - 0082900-29.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n48 - 0083200-33.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Vanessa Cardoso de Almeida ( Adv. Vanessa Slonienska Ribeiro Favaro RJ 144096 E ), Artilimp Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0087100-48.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberta Kelly Ferreira dos Reis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ), Roberta Kelly Ferreira dos Reis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n50 - 0087700-16.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Iara Maria Linhares Nagle ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Iara Maria Linhares Nagle ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n51 - 0087800-40.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL(INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - Recorrido: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Adilson Assumpcao Batista ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n52 - 0093400-68.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Cassimiro Francisco da Cruz ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Cassimiro Francisco da Cruz ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ).\r\n\r\n53 - 0094700-08.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo de Mendonça Tavares ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n54 - 0094700-85.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ 152464 D ) - Recorrido: Gleison de Souza ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n55 - 0095600-03.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Julio Guedes da Conceição ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0097400-63.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CPM Cultura Física Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Fernando Martins Faraco ( Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ 150527 D ) - Recorrido: Fernando Martins Faraco ( Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ 150527 D ), CPM Cultura Física Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n57 - 0102000-93.1998.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva ( Adv. Denise Fagundes da Rocha RJ 64593 D ).\r\n\r\n58 - 0112000-23.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sidinei Pacheco de Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sidinei Pacheco de Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0112200-13.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Liliane Varanda Moulin Miguel ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n60 - 0117600-85.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n61 - 0117800-57.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n62 - 0118900-73.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Stephanie dos Santos Jesuino ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n63 - 0119300-62.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n64 - 0119700-27.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: RICARDO STAVRAKAKIS ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n65 - 0123900-79.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gisele Lima Santiago ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0124900-54.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Alberto Luis dos Santos Paes ( Adv. Daniel Guimarães Nahid RJ 120110 D ) - Agravado: Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n67 - 0124900-77.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HELIO NUNES DE OLIVEIRA ( Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ 502 B ) - Agravado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0126600-83.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Neaci de Souza Nunes Pinheiro ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE GALVAO ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), Tecnopé Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n69 - 0129000-68.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson Joffre Soares Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n70 - 0130200-36.2009.5.01.0064 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Henrique Monteiro da Silva Porto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Fernando Mauricéa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n71 - 0131100-07.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto Barreto Barbosa da Cruz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0131100-60.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO) ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Leandro Braz de Oliveira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n73 - 0135700-56.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Rodrigo Thomaz ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n74 - 0137700-98.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ana Cristina Alves ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n75 - 0138600-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Olavo de Araujo Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n76 - 0139400-03.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mario Luis Henderson Gonçalves ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ 80357 D ).\r\n\r\n77 - 0143500-70.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz de Souza Pinto ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n78 - 0143800-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flavio Alves Rodrigues ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ), Café e Charutaria Viajantes Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Café e Charutaria Viajantes Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Flavio Alves Rodrigues ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n79 - 0144100-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Mauro Rezende dos Santos ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ 145863 D ) - Recorrido: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Mauro Rezende dos Santos ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ 145863 D ).\r\n\r\n80 - 0144300-14.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Constantino Paleólogo de Almeida ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Heraldo Alves Winter ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n81 - 0146600-95.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Lopes Magalhães ( Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n82 - 0146800-73.2004.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSE AMERICO DE FREITAS ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JOSE AMERICO DE FREITAS ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0148300-39.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Teresinha Lopes dos Santos de Arruda ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n84 - 0149200-82.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VALDECI FRANCISCO BARACHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0149200-96.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n86 - 0150800-76.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane Michele dos Santos Pinto Pereira ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n87 - 0152600-57.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Georgia de Almeida Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0153300-63.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ) - Recorrido: Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas - SINCAF ( Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ 84226 D ).\r\n\r\n89 - 0154700-96.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Cristiano Augusto da Boa Morte ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n90 - 0155900-74.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Moreira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n91 - 0156000-43.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sebastiao dos Santos Batista ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n92 - 0157300-85.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE GUIMARAES DE JESUS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), MARIA DE FATIMA LIMA PINEL ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n93 - 0159500-59.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Ademir Queiroz ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n94 - 0159900-11.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Joaquim Araruama de Anchieta ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n95 - 0160400-77.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nelinho Farias dos Anjos ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ), Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Nelinho Farias dos Anjos ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n96 - 0164400-76.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Anderson José da Silva ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n97 - 0164600-98.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joviano Diogo Pires ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Joviano Diogo Pires ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0164700-33.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Vinicius Gomes da Silveira ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Paulo Krull Ribeiro ( Adv. Sergio Roberto Faria RJ 25406 D ), Waldyr Camillo Jorge ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Janaína Mendonça da Silva ( Adv. Denizard Pessoa de Menezes RJ 40230 D ), Maria de Fátima da Conceição ( Adv. Denizard Pessoa de Menezes RJ 40230 D ), CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0165000-07.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Roberto da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ).\r\n\r\n100 - 0166100-70.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n101 - 0174500-33.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0176900-81.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n103 - 0184800-35.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ISAQUE NUNES PINHEIRO ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ) - Agravado: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ), JOSE GALVAO ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), Nézio Nogueira de Barros ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ).\r\n\r\n104 - 0185400-70.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Silvana Rangel ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n105 - 0192800-29.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Pereira Gonçalves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n106 - 0196100-83.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SETAL Engenharia CONST E PERFURACÕES S/A ( Adv. Rafaela Pereira de Carvalho RJ 137880 D ) - Recorrido: SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n107 - 0205000-20.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Rodney do Nascimento ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n108 - 0212600-91.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alex Jose Rocha de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n109 - 0216400-91.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maximus Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: William Freire do Nascimento ( Adv. Joao Batista Martins de Souza RJ 59615 D ).\r\n\r\n110 - 0218100-88.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ELIANA AUGUSTO DE PAULA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n111 - 0218200-48.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Fábio Antunes da Silva ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ).\r\n\r\n112 - 0222700-31.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tatiane dos Santos Victorino ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Tatiane dos Santos Victorino ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ), Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0228800-87.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RENATO NASCIMENTO DEANDRADE ( Adv. Jair Cosme Pereira Coelho RJ 76732 D ).\r\n\r\n114 - 0233600-05.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Pereira de Souza ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n115 - 0244700-26.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Logos Imobiliária e Construtora ( Adv. Rômulo Alan Ruiz TO 3438 D ) - Recorrido: Carina Alves Rodrigues ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior RJ 47524 D ).\r\n\r\n116 - 0245000-30.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogeria dos Santos Nascimento ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Rogeria dos Santos Nascimento ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n117 - 0266800-30.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Wellington Claudino dos Santos ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ).\r\n\r\n118 - 0276000-85.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiano Ademir Amorim ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Epasa Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ), Maua Jurong S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n119 - 0288400-25.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Voldac Industria e Comercio S.A. ( Adv. Andre Menezes Bittencourt RJ 116802 D ) - Recorrido: Sergio Viana da Silva ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n120 - 0534600-60.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: ISAQUE NUNES PINHEIRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Requerido: José Galvão ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), Nézio Nogueira de Barros ( Adv. Iona Cristina Araujo Butler RJ 80188 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Julho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1155954"
                        ],
                        "1153668": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgdo Débora Santana Belo, Ebgdo TIM Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 699 e 701.\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 214.\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aristides Josuel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 254.\r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Happy End Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Edinalva Pontes Soares [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Edinalva Pontes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CAMELO CUNHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE CAMELO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 339.\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Ebgdo: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgdoAline de Castro Feu , Ebgdo Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 264.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1153668"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ednaldo Lima Rangel ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Condomínio Marina Palace Hotel ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Otávio Alves Cerqueira ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leonidas Ramos do Nascimento ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), Leonidas Ramos do Nascimento ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu, por deserto; conhecer do recurso do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafaela Martins de Barros ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000414-65.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Airton de Oliveira Passos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Yamajo ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Orlando Souza, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Colégio Bahiense Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Recorrido : Maria Luisa Machado Moliterno ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Geziel dos Santos Pereira ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manoel Cruz Parente ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as Rés, solidariamente, a reajustarem a complementação de aposentadoria do Autor pelos índices de 42,8572% e 15,00%, praticados pela Previdência Oficial, a partir de 1º de maio de 1995 e 1º de maio de 1996, deduzindo-se os reajustes de 29,5471% e 11,2508% concedidos, bem assim ao pagamento das diferenças em seus proventos de aposentadoria (parcelas vencidas e vincendas), observada a prescrição quinquenária já pronunciada na r.sentença recorrida. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a integração do adicional por tempo de serviço no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2008.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Haroldo Ferreira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER a preliminar de inépcia petição inicial; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Fundação.\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wilson Carlos Esteves Leite ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2010.5.01.0077 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Clube dos Aliados ( Julio Cesar da Rocha de Magalhaes RJ100512D ), - Embargado : Adriano Campos Lopes ( Alan Pereira da Silva RJ99553D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001537-80.2010.5.01.0049 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ADEL 200 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Embargado : EDSON ALCANTARA DE BRITO ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Amaro Pereira da Silva Filho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na indispensável identificação de seu subscritor, tornando inviável aferir-se a habilitação do signatário para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Rafael Figueiredo Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156124"
                            ],
                            "1156125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Fabrício Caldeira de Almeida ( Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ63023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela Demandada para anular a r. sentença, afastando a confissão e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se, então, como entender de direito o I. Juiz originário, até a prolação de nova sentença. Esteve presente o Dr. Jefferson de Faria Soares, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edimilson Silva de Souza ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Fabiano de Castro Lima RJ156570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wendel Torres Candea ( Rosane de Lima Fonseca RJ82582D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernanda do Nascimento ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Recorrido : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, afastada a ilegitimidade ativa ad causam, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga no julgamento do feito com entender de direito. Esteve presente o Dr. Rogerio Vianhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Fernando Noel de Souza ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Adeny Saldanha Azeredo ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Scipione ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ) - Embargado : Silvana Tamara da Silva Pedroso ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Programação Visual 2 a 2 Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Carla Pedersane de Oliveira ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto à indenização por dano moral, por ausente o requisito da dialeticidade, conhecer do recurso quanto aos demais tópicos, rejeitar a prejudicial de quitação e a preliminar de suspeição de testemunha e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente a Dra. Aline Christino Simas, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Moto Classe Motos Ltda. ( Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ104726D ), - Recorrido : Mariana Lopes de Andrade ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como horário de saída de segunda à sexta-feira, às 18h, observada a redução às terças-feiras, a partir de agosto de 2008, mantidos os demais parâmetros traçados.\r\n\r\nProcesso: 0023200-71.1999.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Associação dos Servidores da Caixa Economica Federal do Estado do Rio - ASCEFER ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Unilog Logística e Transportes S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Getúlio Nunes de Barros ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Dulcileia de Sousa Rocha ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, os honorários advocatícios e para admitir os descontos relativos ao custeio de plano de saúde e odontológico, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no tocante à indenização por danos morais e aos descontos de planos de saúde e odontológico.\r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Wilson Octacilio da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, bem como a prejudicial de prescrição arguidas pela Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Giselli Camara Silveira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Giselli Camara Silveira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem advogado nos autos) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo 2º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos interpostos, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156125"
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                            "1156126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-96.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Diego Araujo de Siqueira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Gilmar Thomaz Ferreira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando a competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edson Rodrigues Ferreira Júnior ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ignácio Teixeira Vidal Filho ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) - Embargado : Tatiana Gabrig Fernandes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Clláudio Gomes Taranto ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luiz Clláudio Gomes Taranto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Embargado : Alexsandro Borges ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, tão-somente, sanar o erro material havido no v. acórdão prolatado, excluindo-se a alusão à multa prevista no artigo 477 da CLT, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se incólume sua parte dispositiva.\r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido : Cristiano de Souza Pacheco ( Joao Batista dos Santos Bucker RJ81191D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Marcio João da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Elegancy Service Ltda. (revel) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Eduardo Costa de Oliveira ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Esteve presente o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mariana Acatauassu Martins de Lima ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Travel Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maurício Líbano Soares ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2009.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Rosita da Silva Cerqueira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Rosita da Silva Cerqueira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo 2º reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para determinar o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, por maioria, NEGAR ao do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : SOS Amigos do Bem ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), Fabiola Cortez Torres ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora, ora Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcia Cristina Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME ( Jorge Rogério Francisco RJ140807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 14.11.2008 e 15.02.2009, com a Demandante exercendo sempre a função de ”cozinheira” e com salário no importe de R$ 500,00, além de condenar o Réu ao pagamento de saldo de salário de 15 dias de fevereiro, aviso prévio, 13º salário proporcional (4/12 avos), férias proporcionais (4/12 avos), acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Deoclair Clem de Melo ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Fundação.\r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Fontes Agropecuaria LTDA ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), - colhido o voto do Juiz vistor, que acompanhou o Relator, decidiu a 9ª Turma. por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença de fls. 447/50, restabelecendo a decisão anterior e determinando o prosseguimento da execução relativamente a todos os autos de infração objeto da presente ação, à vista da preclusão consumativa que se operou em desfavor do particular interesse do Devedor. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Branco Barreto, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mário Amaral ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Mário Amaral ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156126"
                            ],
                            "1156127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Haroldo Ferreira, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/42: \"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o Acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Fundação.\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Marcio João da Silva, Elegancy Service Ltda. (revel)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/134: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1156127"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1155555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Alberto da Rosa Silva ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Embargado : WILSON DOS PRAZERES REIS ( Cristiane de Andrade Tavares RJ101293D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Embargado : Francisco Felix Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004900-39.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Cezario Soares de Oliveira Neto ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Patricia Ferreira Dias Pereira ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.///\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Railton Santana dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Railton Santana dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras à partir de 07/01/2004 até a data da dispensa, com todos os consectários legais, e das férias em dobro acrescidas do terço constitucional, observados os parâmetros de liquidação determinados na sentença de 1º grau. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando da Fonseca Silva ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Rigoberto de Azevedo ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Barbosa Daniel ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas deferidas no decisum originário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Requerido : Monica da Silva Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por perda do objeto, com base no art. 267, VI do CPC, condenando a requerente nas custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, na inicial, e rejeito o pedido da requerida, de condenação da requerente ao pagamento de honorários advocatícios. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cintia Pereira de Azevedo Carneiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Cintia Pereira de Azevedo Carneiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento aos recursos da reclamante e do segundo reclamado e dar parcial provimento ao do primeiro reclamado para excluir da condenação a integração do cartão lanche ao salário da reclamante e a multa do art. 467 da CLT. Fixar a condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as custas em R$ 120,00 (cento e vinte reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabrício Carneiro Martins ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ( Antonio Carlos Pimentel RJ40722D ), - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Jurandir Rodrigues Edwirges ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1155555"
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                            "1155561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Augusto da Silva Mello ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : FRB Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias retidas e incontroversas, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Edilson Jose da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Gerdau Acos Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Evandro de Rezende Miranda ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Elizete Aparecida Ferreira da Silva ( Carlos Gomez Sanchez RJ141120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091800-19.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos Júnior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade. rejeitar a arguição de deserção, apresentadas pelas reclamadas em suas contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Marcos Cezar da Cruz ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho o valor da condenação em R$ 10.000,00 e o das custas em R$ 200,00, de cujo pagamento está isento o reclamante, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida pela sentença a quo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andre Severino Pereira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Carga e Desgarga Ltda. Andre Severino Pereira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, além daquelas decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada, observado o período imprescrito, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias e correspondente terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, observada a jornada indicada na inicial de 06:00 às 15:00 horas, e negar provimento ao recurso da reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0221200-85.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Monica Carlos de Oliveira ( Elson Santos de Oliveira RJ96771D ), - Recorrido : Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC ( Vanessa de Novaes Parrilha RJ103560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Monica Maria d Avilla Costa ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Fixar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson da Silva Augusto ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Maria José de Souza Barreto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandro Basílio de Figueiredo ( Manoel Ferreira de Castro RJ113625D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1155561"
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário ou o depósito do valor respectivo em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza Barcellos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial) , Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Aut Wagner da Silva Dolem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Barbosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rocha Braga [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rocha Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-03.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng Transp e Logistica-Central (sucessora de CTC) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-90.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Figueiredo [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank of America - Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rangel de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos presentes autos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TARJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES GUIMARAES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE NEVES GUIMARAES, Réu MOBITEL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar a pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0248200-83.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HENRIQUE BEZERRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS MARIT E PORT LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS MARIT E PORT LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 309, que defere vista fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-42.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Scheideger [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Scheideger \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido contido em \"i\" do rol da inicial, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Favrat Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Favrat Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Martins de Assuncao, Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao 00149-2009-001-01-00-6 foi julgada procedente e que a ação 013800-47.2008.5.01.0001 foi julgado improvido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Fonseca e Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Myriam Fonseca e Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 479 que deixa de receber o recurso ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0122900-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiros [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Sandra Moura [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Moura\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 1187, que não conhece os embargos de declaração. (SEM RETIRADA DE AUTOS DO CARTÓRIO) .\r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Sônia Abreu Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-67.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar José de Jesus, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-05.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA GOMES FIGUEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0125200-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Feliciano da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosense Ambiental Saude Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Feliciano da Costa\r\n\r\nTer ciencia da expedição de ofício, ciente de que em caso de restar impossibilitado o recebimento do seguro desemprego, terá o prazo de 30 dias para informar (documentadamente) ao Juízo , a fim de que se possa manter o valor respectivo apurado nos cálculos de fls 52, desde logo estabelecido que, no silêncio será deduzida a importância de R$ 1.980,92 (valor histórico fls 52) .\r\n\r\nProcesso: 0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Assuncao, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao 00149-2009-001-01-00-6 foi julgada procedente e que a ação 013800-47.2008.5.01.0001 foi julgado improvido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Artevida Promocoes e Eventos ME [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artevida Promocoes e Eventos ME, Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155952"
                            ],
                            "1155950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-77.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-18.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-52.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAlmir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-11.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAndreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-02.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nMaria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 D)\r\n\r\nPaulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-72.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-66.2006.5.01.0001 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-88.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-51.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nCarlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-45.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-10.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-60.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edson de Almeida Coelho (OAB: RJ 173572 E)\r\n\r\nIsrael Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-49.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Costa Marcelino da Silva (OAB: RJ 165298 E)\r\n\r\nSonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andre Kaizer Cordeiro (OAB: RJ 125527 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-55.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-87.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-74.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Taline Barbosa Santos (OAB: RJ 182967 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-82.1983.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Caroline Guimarães Rodrigues Meira (OAB: RJ 187143 E)\r\n\r\nAdauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-27.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-83.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-37.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-39.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-54.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE ALDROVANDE DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE ALDROVANDE DA COSTA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré pagar o valor da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NORONHA RIBEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NORONHA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.739/753 . \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR POMEROY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDefiro 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Lopes [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. (na pessoa da socia Solange Maria Silva de Oliveira) [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Teixeira, Réu Keracasan Entretenimentos Ltda. (na pessoa da socia Solange Maria Silva de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.596,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, para razões finais em forma de meomoriais, devendo manifestar-se, ainda, no mesmo prazo, sobre o ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0159600-87.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ponciano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Ponciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.417,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VENTURA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nretirar certidão de habilitação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Canaan Materiais de Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.377,24 , sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.79, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0017700-25.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EPITACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSETEC ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EPITACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0203600-13.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 140,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho , Aut Rita Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.311,86 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0176700-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\ninformar o endereço da emrpesa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nDiga o exequente se concorda com os bens livres e desembaraçados indicados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios \r\n\r\nProcesso: 0096400-68.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios acautelados \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Costa Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.240 . \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nDefiro POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reynaldo das Neves [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. , Aut Luciano Reynaldo das Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, que intimou-lhe a \"...NÃO ASSISTE RAZÃO À RECLAMADA...\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto Ribeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Lima [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa Lima\r\n\r\nvenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito honorários periciias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: IOGENIA SOARES PENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MAURICIO DA GAMA BARBOSA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: PLACIDO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: REY MARQUES DE OLIVEIRA, Aut: ESPÓLIO DE ROBERTO ROMANO [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Aut: SEBASTIAO MATHIAS, Aut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA, Aut Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira, Aut MAURICIO DA GAMA BARBOSA, Aut WASHINGTON LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.1610 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.107/134 \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO, Réu SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.576,43 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do ju[ízo.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mello Matheus [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Mello Matheus\r\n\r\nApresente o autor os valores de IR, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011.Manifestar-se sobre petição fls.505 \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289 , que intimou-lhe a:\"Vistos, etc. Indefiro. Venha o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, ante a já expedição do alvará do depósito recursal na fl92. Após o prazo legal, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 655. \r\n\r\nId: 1154823"
                            ],
                            "1154824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0056900-43.2003.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARIA CLEIA BRAGA\r\n\r\nExecutado: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA,LINDOLFO JOSÉ BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA,LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA,LINDOLFO JOSÉ BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDOLFO JOSÉ BRAZ,LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA,LINDOLFO JOSÉ BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDOLFO JOSÉ BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154824"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 97, que defere a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.594: Apresentarem rol de testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Barros de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Barros de Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fls.368: Depositar o valor homologado às fls.363, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICAS LTDA. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor, Réu Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.122,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 37.030,36(3.029.764,71 TR) e o INSS em R$ 6.958,04(569.295,68 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme estimativa de fl. 946, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Antonio da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Moura Leitao [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da certdidão do oficial de justiça de fl. 135, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Schlanger Marques [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Schlanger Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.719, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 300/301 e 303/321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.118, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial, Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.464: Compareçam as partes à Vara do Trabalho, em dias e horários de audiências, para homologação do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leila Tuze Drumond [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leila Tuze Drumond \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademeir da Rocha Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A., Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.102, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.191,45(342.941,93 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0097900-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263: Indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias,sob pena de aplicação da resolução Admistrativa 06/2006 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DUTRA SERAFIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Silva [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira da Silva Comércio de Roupas [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Oliveira da Silva Comércio de Roupas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00, em guia GPS, cód.2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.309, que mantém o despacho de fls.304. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Luiz Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320: Apresentarem quesitos e indicação de assistente técnico, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielson João Francisco Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.368/372, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIRA ALVES PACHECO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRA ALVES PACHECO\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor para possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion\r\n\r\nCiência do despacho de fls.657, que nega seguimento ao Recurso Ordinário de fls.652/654, por intempestivo, indefere requerimento de fls.655 e recolher as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.923, que defere a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Silva, Réu PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.71, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 777,97(63.653,04 TR) e o INSS em R$ 9,51(778,10 TR), sob a spenas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000043-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neira Isabel de Almeida Cipolatti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Neira Isabel de Almeida Cipolatti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155686"
                            ],
                            "1155684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155684"
                            ],
                            "1155685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155685"
                            ],
                            "1155683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 agosto de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 171, datado de 26 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001000.62.2009.5.01.0003 – RTE: PAULO SERGIO FERREIRA (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB/RJ 26828-D) – RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: UM ÔNIBUS MERCEDES BEM, CARROCERIA MARCOPOLO VIALE ANO 2002, COR BRANCA PLACA LNW 1598, CHASSIS 9BM3840672B297629, RENAVAM 777631482, CAP.40 PASSAGEIROS, EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO. AVALIADO R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1155683"
                            ],
                            "1155865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Carta Precatória proposta por Simone Dias de Moraes em face de Legião da Boa Vontade (Processo nº 0001072-15.2010.5.01.0003 – CartPrec), na forma abaixo:O Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Juiz do Trabalho na Terceira Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Legião da Boa Vontade, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/09/2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o bem móvel penhorado, descrito e avaliado às fls. 06 e com a devida intimação da penhora às fls. 06,v. – AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: 01 (um) equipamento de ar condicionado tipo e marca PISOTETO CARRIER, de 36000 BTU, F-XCB, 220v, números 42xQB036515LC, em uso, funcionando e em perfeito estado de conservação e funcionamento recém instalado no 13º andar do edifício, na sala dos assessores, que avalio o bem em R$ 4.250,00, correspondente a 2.105,73 UFIR’S, atualizado em R$ 4.495,16 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Localização do bem: Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 114, 13ª andar, Centro/RJ. – E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso a devedora, através de seu Representante legal, não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimada da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. – Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze. – Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, o fiz datilograffar e subscrevo. Dr. Alvaro Luiz Carvalho Moreira-JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1155865"
                            ],
                            "1155866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista de Rito Ordinário proposta por Sheina Varella Vianna face de WALNEI MARTINS CASANOVA, Jardim Escola Fadda Ltda e ROSA MARIA FADDA CASANOVA (Processo nº 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd), na forma abaixo:O Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Juiz do Trabalho na Terceira Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a WALNEI MARTINS CASANOVA, Rosa Maria Fadda Casanova, por si e como representante legal de Jardim Escola Fadda Ltda, de que no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/09/2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os bens móveis penhorados, descritos e avaliados às fls. 76 e com a devida intimação da penhora às fls. 76,v. - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: 13 (treze) conjuntos de carteiras, formato trapezoidal, infantis, marca Desk, colorida, de formica, estado de uso que avalio a unidade de carteira infantil em R$ 300,00. Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), correspondente a 1.932,32 UFIR'S, atualizado em R$ 4.125,89 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Localização do bem: Rua Vitório Libonati, nº 285, Vila Valqueire/RJ. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente os Executados de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze. - Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira - Juiz de Trabalho\r\n\r\nId: 1155866"
                            ],
                            "1155867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista de Rito Ordinário proposta por Vanderlei Gomes Delfino em face de Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA (Processo nº 0054600-95.2009.5.01.0003 - RTOrd), na forma abaixo:O Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Juiz do Trabalho na Terceira Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, na pessoa de sua representante legal, Dolores Roberto Bacellar, ou quem fizer em suas vezes, de que no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ. , pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/09/2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os bens móveis, descritos e avaliados às fls. 111 e com a devida intimação da penhora às fls. 110v. - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: 1- (18) microcomputadores, com C.P.U., monitor, teclado e mouse. Em regular estado de conservação, funcionando, que avalio em R$ 700,00, cada, totalizando R$ 12.600,00. 2- 02 (dois) aparelhos, tipo condicionador de ar, marca L.G., 24.000 BTU's, modelo Gold, com controle remoto. Em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 1.300,00, cada totalizando R$ 2.600,00. 3- Um aparelho, tipo condicionador de ar, marca L.G, tipo Split, 16.000 BTU's, com as seguintes especificações: ambient Air Nano Plasmo Dual. Em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 1.200,00. Total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), correspondente a 8.125,65 UFIR'S, atualizado em R$ 17.349,89 (dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Localização do bem: Rua Barros Barreto, nº 79, Bonsucesso/RJ. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente a Executada de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso a devedora, através de sua Representante Legal, não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimada da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze. - Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira - Juiz de Direito.\r\n\r\nId: 1155867"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-50.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FONTES LIMA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Jose Carlos Sampaio Fernandes (OAB: RJ 45419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FONTES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fls. 275 e verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mattos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda., Réu: Condomínio Matias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mattos Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Simone Sousa Verçosa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Península Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone Sousa Verçosa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Amaral Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro de Oliveira [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034700-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Reis de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savep Sociedade Auxiliadora de Vendas e Propaganda Ltda. [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 282,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 14.100,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Crespo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes Crespo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Saturbraga [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Saturbraga\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1155958"
                            ],
                            "1156095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282:\"Fixo os honorários em R$ 2.000,00 e defiro o parcelamento em 5 (cinco) vezes. Venha o autor com o depósito da primeira parcela em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Rocha Maramaldo [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Munich Ltda. [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Munich Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Reis Rosa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, no valor de R$ 4.200,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mangia [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mangia\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Figueiredo da Cruz Rodrigues [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Duque Estrada Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao e Cultura Duque Estrada Ltda., Aut Lana Figueiredo da Cruz Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104-verso: \"Ante a inercia do autor em cumprir a determinação de fls.104, com espeque no art. 267, inciso III, do CPC, extingo o feito sem resolução de mérito, dispensando o reclamante do recolhimento das custas de R$ 400,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pasqua Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lira Ferreira da Costa [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lira Ferreira da Costa \r\n\r\nJunte a parte autora os documentos que se encontram acostados à contracapa em folha em branco, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.328. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUSA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.403. \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Povill Calian [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Povill Calian \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 5ª VT/RJ para assinar a peça de fls.88/95, em 24 horas, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Quartier Carioca [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Paula\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021300-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Inacio [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Inacio, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberlanio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberlanio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184200-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Bebidas (sucessora Cia Cervejaria Brahma), Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut Paulo Roberto Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos presentes autos, concedendo-se às mesmas o prazo de 30 dias para requererem o que for do seu interesse, sob pena de novo arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUNIZ HANG [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUNIZ HANG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0544/2011 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Bouço, Réu Banco Rural S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404, que rejeitou as preliminares e para que indiquem que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Tiago\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, de fls.278/286, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rucemir Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado da cota previdenciária devida, conforme apurado pela Contadoria, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Barbosa Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1.2 de fls.79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barbosa Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87: Indefiro a expedição do alvará, ante a ordem de pagamento às fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNALDINO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Rodrigues\r\n\r\nAnte a concordância do expert, fixo os honorários em R$ 2.000,00, que poderá ser parcelado em até dez vees. Venha o autor com o comprovante de pagamento da primeir parcela em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sousa da Cunha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu CES S.A. Call Center Especializado em Saúde, Réu Pré Fature Consultoria e Faturamento Ltda., Aut Soraia Sousa da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.80: \"ISTO POSTO, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela autora para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, substituir o quinto parágrafo das fls.73 pelos seguintes termos: \"No caso, não obstante o atraso no pagamento das verbas resilitórias, o demandante não demonstrou que tenha sofrido danos à sua personalidade em razão da atitude da ré, mormente sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito\", nos termos da fundamentação ... Decisão que integra a sentença de fls.70/75 para todos os jurídicos efeitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira da Rocha [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moreira da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Narciso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Narciso da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Portela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Portela\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodonil Custodio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Bello [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da última parcela do acordo celebrado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76-verso: \"EXTINGO o feito nos termos do art.; 267, III CPC face a inércia do reclamante que fica dispensado das custas fixada em R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Luiz de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Crtstina Cardoso Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Crtstina Cardoso Ferreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da Rda., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JC REFORMAS E PROJETOS LTDA, Réu: Joao Batista Ferreira Malheiros, Réu: Maria Zelia Ferreira Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIDê-se vista a parte autora para que indique meios viáveis ao prosseguimento de execução, em 30 dias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Moura Ribeiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.203/208, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consorcio Lummus Andromeda, Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, de fls. 155/157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Affonso da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solido Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.127-verso: \"Vistos etc...Não há excesso de penhora, porquanto a penhora do bem descrito às fls.100 não foi julgada subsistente pelo Juízo, porquanto recusada pela autora. Ademais, nos termos do CPC a penhora do numerário prefere a de outros bens, pelo que nenhum vício há no bloqueio efetuado. Destarte, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. Custas pelo executado de R$ 44,26. Decorrido o prazo recursal, expeç-se alvará ao exequente. Em 30/06/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0209700-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MODERNA DA PRAIA LTDA -A/C SOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA., Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda, n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda n/p sócio Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Lisboa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Lisboa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.68/74, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Melo Gomes [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Melo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 128/134, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Jose da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Valdenir Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151-verso: \"Nos termos da ata retro, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III CPC. Dispenso o reclamante das custas fixadas em R$ 300,00.\" IMPROCEDENTES/PROCEDENTES EM PARTE/PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Réu: PLANER AR CONDICIONADO [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA, Réu PLANER AR CONDICIONADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace Guerhardt Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Torres [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Andrade Neves\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Macedo [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Macedo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos , Aut Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, que não conhece os embargos de declaração , por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça Ferreira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONIDAS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum debeatur em 48 horas, sob pena de execução (CLT, artigo 880). \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandao [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e o Pao de Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fiaux Brandao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.ME , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Nilson de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-38.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIMAR SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima (OAB: RJ 79315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIMAR SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçãqo dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, de fls.362/376, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.716/752, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Santos Castro [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Santos Castro, Réu Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125: \"ISTO POSTO, conheço e ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para, sem imprimir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, nos termos da fundamentação...\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gimenez Benitez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1156095"
                            ],
                            "1156096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228900-84.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA, Aut JORGE DE CASTRO NASCIMENTO, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido a parte autora o prazo de quinze dias. \r\n\r\nId: 1156096"
                            ],
                            "1155957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Gomes \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Feital Transporte e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155957"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Maia [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Paz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a suas impugnacões de forma atualizada, em 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DE MORAES CORDOVIL [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nReceber alvará 3653/2008. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa da Silva [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PEREIRA CANECA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA n/p Sindico José Ignácio Bionchini, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL PEREIRA CANECA\r\n\r\nDefere-se dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCI JOSE MUFALANI [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: MARLY ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI JOSE MUFALANI\r\n\r\nApurar verbas fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Carvalho Siva Pinto [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Carvalho Siva Pinto, Réu Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Prudente [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut João Luiz de Carvalho Prudente, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Sicsu [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira do Espirito Santo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sunshine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 105, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Dias [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informatica Ltda. [Adv. Julio Marcio Lamego Duarte (OAB: MG 41993 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiex Informatica Ltda., Aut Renato Marinho Dias, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Vilar [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Halliburton Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços de Petróleo Ltda., Réu HM Transportes Ltda., Aut Mario Gomes Vilar, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Ferreira de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sergio Cosme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nunes do Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudinei Nunes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECY DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Garcia Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Manoel Costa Garcia Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo da Silva, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Calixto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Calixto\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 327, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Quedevez [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ, Aut Paulo Henrique Ribeiro Quedevez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nId: 1156162"
                            ],
                            "1156168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0120000-52.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Ferreira Gomes (sócia),Companhia de Cilindros Sao Paulo Ltda.,Fernando Luís Farabelo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Ferreira Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.787,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156168"
                            ],
                            "1156164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva porto\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0142500-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil, Escola Municipal Café Filho, Join Consult Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Join Consult Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156164"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000345-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Pereira de Abreu Lira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Otavio de Oliveira Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE P. SEPULVEDA SOCIO DE FREE PORT, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, SOCIO DE FREE PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Otavio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272: \"J. Venha a parte autora com o endereço da empresa onde requer a diligência.\"Em, 13/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fls. 1208 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Serviços Tecnicos Ltda., Aut Renato Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-63.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fls. 494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-73.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfan Rio Mecanica e Posto Ltda., Réu: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO, Réu: MARIA VALÉRIA PERLI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAAO MOURA BARBOSA, Réu: FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Jet Diesel Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros), Réu Turbo Jet Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Queiroz [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda., Aut Carlos Magno de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jose Alvaro Cauduro Padin (OAB: SP 32867 - D)], Réu: JOSE ARMANDO CERELLO, SOCIO DE ARMANDO CERELLO IND. E COM. MOVEIS, Réu: HELOISA HELENA CERELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREVID CAPITALIZACAO LTD [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: SUPER DELTA CORRETORA A/C EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIBA SABO, Réu: SUPER DELTA CORRETORA, A/C ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 160, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 443, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda., Aut Rodrigo Machado Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 175, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"J. Venha a parte autora com o endereço a que pretende a diligência.\" Em, 15/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Réu Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: RENATO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME, Egdo PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 706, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, ciente ainda de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-78.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: ADACIR AUGUSTO DE SOUZA FRANCA, Aut: ADALTO FIORAVANTE FILHO, Aut: ADALVO DE LEMOS SOUZA, Aut: AILTO FERRAZ DE CARVALHO, Aut: AYLTON MATA, Aut: AMERICA DOLORES CEOLIN LAMAS, Aut: AMILTON PESSOA DO NASCIMENTO, Aut: ANA CALONEGO DE OLIVEIRA, Aut: ANA LUCIA CARVALHO MORALES, Aut: ANA MARIA VIDAL PERES, Aut: ANGELA MARIA DE MORAIS, Aut: ANTONIO FABIO MARQUES FREITAS, Aut: ANTONIO FERNANDO MATTZA, Aut: ANTONIO CARLOS ALCANTARA DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO TEIXEIRA FILHO, Aut: ARGEU FERREIRA DA SILVA, Aut: ARLETE DA CONCEICAO, Aut: ARMANDO ZAMBELLI, Aut: ASTERHUGO COELHO MARQUES, Aut: AUGUSTA ABAURRE, Aut: AULETE ASSUMPCAO PINTO BRAVO, Aut: DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, Aut: DALVA SILVA DE MIRANDA, Aut: DENIRA COSTA ROSARIO, Aut: DERCY DUARTE, Aut: DECIO DE JESUS MUNIZ, Aut: DRAGUTIN PETKOV, Aut: FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA, Aut: FLEURY FERREIRA COUTINHO, Aut: GERONCIO COELHO DE ARAUJO, Aut: JOANA DARC ROCHA ARANDA, Aut: JUAREZ DE VASCONCELOS E SILVA, Aut: JOAO BERNARDO FILHO, Aut: JOAO GOMES FERREIRA FILHO, Aut: JULIO CESARIO DE MELLO NETO, Aut: JURANDYR DE SOUZA AMARAL, Aut: JORGE AUGUSTO VARGAS DA SILVA, Aut: JORGEM LUIZ FERREIRA MAGALHAES, Aut: JUREMA BELQUICE A SILVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS, Aut: JOSE ARINO, Aut: JOSE BISS, Aut: JOSE CLAUDIO SANTOS MOREIRA, Aut: JOSE LUIZ MOURA DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARIA MARINHO, Aut: JOSE MARIA VALENTE PERES, Aut: JOSE PEIXOTO, Aut: JOSE WILSON FERREIRA DO AMARAL, Aut: GISELDA DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut: GLAUCIO CRUVELO CAVALCANTI, Aut: GUARACI LEVIS, Aut: EDNA MACHADO BASTOS, Aut: EDIRALDO MATOS DA SILVA, Aut: EDSON MOUTINHO, Aut: EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ELIZABETH DE ANDRADE ALMEIDA, Aut: ERNESTO PEREIRA DA SILVA, Aut: HILDO MARGOTI, Aut: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Aut: EZEQUIEL SOUZA, Aut: CARLOS ANTONIO SILVA CARVALHO, Aut: CARLOS ALBERTO ROTHER, Aut: CLIDENOR PINHEIRO, Aut: LAILSON RANGEL DA SILVA, Aut: LIANA SMITH BRUNINI, Aut: GLEIDSTON DA SILVA LEITAO, Aut: LINO CAMEJO FALCAO, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS NETO, Aut: LOIR GONCALVES DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DE MENDONCA, Aut: MANOEL HENRIQUE DA SILVA, Aut: MARIA ANGELA CAMPOS MATTOS, Aut: MARIA ANGELICA COELHO MARQUES, Aut: MARIA DA CONCEICAO M BASTOS, Aut: MARIA DO CARMO GOLCALVES CAMPOS, Aut: MARIA JOSE VAITSMAN DOS SANTOS, Aut: MARIA HELENA GERBASI COSTA, Aut: MARIA IONE ROCHA FISCH, Aut: MARIA IZABEL LOPES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZA REGO DE RANGEL MOREIRA, Aut: MARIO NICOLAY, Aut: MARILDA LOUREIRO CAVALCANTI, Aut: MIRZA LEITAO RAMOS DA SILVA, Aut: MURILO FABIANO DE CASTRO, Aut: NERY FERREIRA, Aut: NELSON JOSE MONTEIRO, Aut: NELSON NONATO DA SILVA, Aut: NIVALDO ALVES DE SOUZA, Aut: NIZETE SA RESTON, Aut: NORBERTO LISBOA, Aut: PAULO ROBERTO TAVARES AZEVEDO, Aut: PAULO SERGIO COELHO SOARES, Aut: PAULO CESAR GONCALVES DURAN, Aut: PAULO CESAR PAZ DE MELLO, Aut: PEDRO HENRIQUE MOURA FERREIRA, Aut: PRISCILA MELILLO MAGALHAES, Aut: RAMON VEGA GONZALEZ, Aut: REGINA LUCIA SUAREZ ANGLADA, Aut: RENATO DE LIMA SAMPAIO, Aut: RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO MELLO, Aut: ROBERTO FERNANDES PIRES, Aut: ROBERTO MARQUES SPERLE, Aut: ROBERTO WILLIAM WAECHTLER, Aut: RONALDO LAMELAS IMPERIAL, Aut: ROSA ELGARTEN, Aut: SEBASTIAO ALVES, Aut: SEBASTIAO JESUS DE LIMA, Aut: CELINA TORRES HURIGIL, Aut: CELIO CANDIDO TEIXEIRA, Aut: SYLVIANO MARIA RANGEL MOREIRA, Aut: SYLVIO FERREIRA DA SILVA, Aut: SILVIO JONAS LANZELLOTTI, Aut: SUELI LOPES DE CARVALHO, Aut: TANIA DOS SANTOS LARA, Aut: TEREZINHA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO, Aut: VANIA AMORETTY ABRANTES, Aut: WALDEMAR MOURA DE ALBUQUERQUE, Aut: VALDO DIAS BRASILIENSE, Aut: WILSON DA CONCEICAO MOURA, Aut: WILSON FERREIRA BATISTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DE ANDRADE, Aut: ULISSES DE OLIVEIRA, Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELO M. [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO SIMOES LIMA, Aut: OROMAR RAMOS DE SOUZA, Aut: VOLTAIRE LIMA DOS SANTOS, Aut: ZELIA MIQUILINA MOUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA INCRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 1436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE LUCA [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO FERREIRA LINDOSO, Aut MONICA DE LUCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pre-Executividade de fls. 118/120: \"ACOLHO EM PARTE\", 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré Volo do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HUBNER [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HUBNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 560 \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Mats Jan Olav Hagglund [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heko Empreendimentos Participações e Eventos, Réu Heko Imobiliária Ltda., Réu JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Mats Jan Olav Hagglund\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 299 \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Mesquita Ferraz Vasconcelos [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Mesquita Ferraz Vasconcelos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreti Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comercio de Veiculos Ltda., Aut Ronaldo Ferreti Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gabriel Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 208, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fagundes de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdir Fagundes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Costa [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-89.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Carlyle da Silva Sodré [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Silva Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: U.S. Silva Ind e Com. de Gêneros Alimentícios Ltda, A/C Jonas Medeiros Damião, Réu: US SILVA Ind. e Com. de Generos Alimentícios LTDA, A/C de Conceição de Oliveira Ramos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Carlyle da Silva Sodré \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA COSTA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Figueira Kautzner Marques [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 334, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 69, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 5127, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias bem como deverá manifestar sobre a petição de fls. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MOREIRA E MARISTELA DE VASCONCELOS PAIXAO MOREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: MARISTELA V PAIXAO MOREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA V PAIXAO MOREIRA, Réu PAULO CESAR MOREIRA E MARISTELA DE VASCONCELOS PAIXAO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT CENTER INT REPR LTDA-A/C ROGERIO OLIVEI- [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)], Réu: POINT CENTER INT NEG LTDA-A/C SOCIO MARIA DE [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luna de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luna de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Niqueias Marçal Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frieda Foit da Silva Reis [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frieda Foit da Silva Reis\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-24.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidionaldo Alves Santana [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidionaldo Alves Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1150335"
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Silva \r\n\r\nEsclarecer se houve anotação na CTPS do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Campos Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls.488), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Andréia Edson \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora às fls.78/79, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.1459). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON KING SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.418). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré, bem como informar se pretende habilitar-se no Juízo Falimentar, desistindo, desse modo, da penhora de fls.55. Prazo 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa junto ao INFOJUD (fls.53/57), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.466/481, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.478, no valor do quantum debeatur de R$ 34.494,81, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.067,11, equivalente a 2.378.642,79 TRs, da cota previdenciária de R$ 5.427,70, das custas de R$ 140,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Neves Teixeira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Neves Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls.100 - R$ 400,00). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIANA DE SOUZA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.251/261, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Andrade de Carvalho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, observados os cálculos apresentados pela União Federal. Caso entenda que os cálculos estão equivocados, poderá embargar a execução, desde que o Juízo seja garantido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves , Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.88 que tornou nulo o processo a partir da publicação de fls.81 e determou a renovação do expediente de mesma folha para dar ciência às partes de que a decisão de embargos de declaração foi a de ACOLHIMENTO dos embargos para julgar o pedido IMPROCEDENTE, com a condenação do autor ao pagamento das custas no valor de R$ 40,00. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Global Logistics do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Global Logistics do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte (fls.321/322). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.342 da reclamada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do Sr. Perito às fls.463/469, em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0033900-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.118/123 inteposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Araujo\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor para fins de expedição de alvará, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls.88/89, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Campos [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.190, no valor do quantum debeatur de R$ 25.156,86, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.049,76, equivalente a 1.558.895,06 TRs e da cota previdenciária de R$ 6.107,10. Ciência, inclusive, de também deverá recolher o valor da custas de R$ 160,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, venha o reclamado impugná-los, caso queira, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da autora às fls.479, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Ferreira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de retenção de imposto de renda (fls.151) e do recolhimento da cota previdenciária (fls.153), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Branco [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Branco , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.363/375 e 382/387, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir da Costa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.69/70 da 1ª ré (Cooperativa), devendo informar atual endereço em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Venâncio de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolhinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolhinha de Arte Girassol Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, conforme Ata de fls.171, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.119/121. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000520-98.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: CLM MED.DO TRAB.E SAUDE OCUPACIONAL S/C LTDA (SUC CLM CONSULT.TEC MED [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS.246 E 250, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.237 da OAB-RJ, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO PEREIRA GONCALVES [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jarbas Correa de Azevedo (OAB: RJ 59576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 276 do 9º RGI, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Victor Jose Cardoso Filho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (R.O.). PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme valor atualizado às fls.131 pela União Federal, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (FLS.66/67), bem como ciência de sua liquidação às fls.68/73. Custas de R$ 273,62 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: Trata-se de sentença líquida.\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: SP 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao (fls.236), observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.600,00, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Abreu [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117, no prazo de 5 dias. Após, serão expedidos os alvarás devidos, em cumprimento ao referido despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.244/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-13.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONGREG STA CATARINA C SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONGREG STA CATARINA C SAUDE S JOSE\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia do depósito recursal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, caso queira, quesitos e assistentes técnicos (fls.503). Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fls.218). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Lisandra Monteiro de Melo [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Lisandra Monteiro de Melo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas (R$ 420,00), na guia própria (GRU), bem como o depósito judicial do valor da multa (R$ 210,00) e da indenização (R$ 250,00) impostas na decisão de fls.76/77. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Leitão [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pau Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na guia própria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, na guia própria, em 10 dias. Inerte, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Camelo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar de Alencar Manoel [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar de Alencar Manoel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lemos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito às fls.107, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ficanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.319). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-89.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luna Nery [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condor Importadora S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Condor Importadora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, observando os cálculos apresentados pela União Federal (fls.319). Caso entenda serem estes equivocados, poderá embargar a execução, desde que garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Petição da 1ª ré com documentos (fls.304/318), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Brito Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Brito Prado\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF comprovando o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias. Após o presente prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Ferreira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.149 cabendo ao patrono apresentar em Juízo a prova de que deu ciência ao seu cliente acerca de sua renúncia. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlinda Maria Alves Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (R.O.). PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Costeira Leite [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Costeira Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00) na guia própria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (R.O.). PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares de Cerqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares de Cerqueira , Réu W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-64.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (fls.454/458) com cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0028100-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.383). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Brandão do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.14 que homologou o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas dispensadas. Deferido desentranhamento de documentos ao consignante, exceto da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barbosa d Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor às fls.306, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º reclamado e finalizando com os 2º e 3º réus, cujo patrono é o mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Carmo Heleodoro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepor Centro de Pesquisa de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepor Centro de Pesquisa de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vanessa do Carmo Heleodoro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fls.170/171 que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos pela autora e conheceu e rejeitou os embargos opostos pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Susane Carla de Freitas Barros [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Susane Carla de Freitas Barros\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo em agravo de instrumento às fls.124/125, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.313/365 interposto pelo réu e de fls.302/307 interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, ou apresentar forma de parcelamento que entender plausível, sob pena do silêncio ser interpretado como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBSON BARROS PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.228, no valor do quantum debeatur de R$ 936,55, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 763,31, equivalente a 62.463,79 TRs, da cota previdenciária de R$ 173,24, das custas de R$ 80,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chany Comercio de Alimentos Ltda., Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos proveninentes de arrecadações foram convolados em penhora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Mayer [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Mayer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS (fls.107). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luis dos Santos [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Carlos Fortes Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Luis dos Santos , Réu Empreiteira Carlos Fortes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.74/76). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Gomes [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Castro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls.52), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Roseno da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COMPROVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2006 ATÉ ABRIL DE 2007 (CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.105), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Rodrigues Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora com contraproposta para conciliação às fls.104. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Felício Cerqueira Mafra\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca dos embargos de declaração opostos (fls.152 e fls.154), em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1155043"
                            ],
                            "1155044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-22.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES, Réu RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.459 que atualizou o crédito da parte autora, no valor atualizado de 1.985.622,36 TRs, para, conforme constou em Ata de fls.458, verificar a possibilidade de acordo com o reclamante. Havendo interesse, as partes poderão comparecer em dia de pauta normal para homologação de acordo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.271/275 interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu .\r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Coelho Camara [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Coelho Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.171. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Botelho de Araujo [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Botelho de Araujo\r\n\r\nInformar o número do NIT da autora ou de seu PIS/PASEP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.244 que apurou a diferença ainda devida ao autor (R$ 1.338,41), cujo depósito deverá ser comprovado em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.266). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibaldo Lima Siqueira , Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS (fls.118). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Miranda da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 que, em vista da comprovação do recolhimento previdenciário, determinou o levantamento da penhora de fls.87. Prazo de 10 dias. Após o presente prazo, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Coutinho de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Coutinho de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu (fls.213) com impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu\r\n\r\nAnte a não localização dos devedores e tampouco de bens passíveis de penhora, este Juízo decide suspender o processo de execução por 1 ANO, período em que não correrá o prazo de prescrição. Destarte, deverá o exequente indicar, no PRAZO DE 1 ANO, meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.232, no valor do quantum debeatur de R$ 171.595,68, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 146.861,06 e da cota previdenciária de R$ 24.734,62. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA e Outros (Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 – D) e Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D))\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.271, no valor do quantum debeatur de R$ 21.168,97, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.321,31, da cota previdenciária de R$ 1.146,17, das custas de R$ 209,15 e do imposto de renda de R$ 492,34. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa junto ao RENAJUD (fls.263/266), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAnte a não localização dos devedores e tampouco de bens passíveis de penhora, este Juízo decide suspender o processo de execução por 1 ANO, período em que não correrá o prazo de prescrição. Destarte, deverá o exequente indicar, no PRAZO DE 1 ANO, meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA JORDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls.263 requerendo que o autor informe o número de seu PIS, a data de nascimento, para que possa juntar estes dados à GFIP. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225 que indeferiu o pleito de fls.223/224. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da sociedade RIO ROTAS de fls.574/700, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - Representado por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.260). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação da CEF acerca do extrato da conta vinculada do autor (fls.93/95), em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1155044"
                            ],
                            "1155042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.342 da reclamada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição \r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Santa Carolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.28, no valor do quantum debeatur de R$ 45.254,31, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.622,51, das custas de R$ 770,10, do imposto de renda de R$ 6.601,61e da cota previdenciária de R$ 8.260,09. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.82. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª reclamada foram REJEITADOS às fls.118. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155042"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ SINMED RJ [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ SINMED RJ\r\n\r\nCiencia da devolucao de prazo por mais 10 dias, pena de ser intimado o orgao previdenciario para dar inicio a execucao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Eduardo Salgado Moreira \r\n\r\nAinda, contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela CEF, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAIA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MACHADO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer seu próprio CPF, possibilitando a expedição de RPV. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 718/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-16.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SANTANA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE DIVISORIAS FORROS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Grace Kelly Almeida Gomes, Réu: Luciano Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SANTANA MARINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Licia Carvalho Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Licia Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 693/2011-CEF e apresentar calculos de liquidação em 10 dias, devendo computar eventuais diferenças a título de FGTS, informando os valores recebidos por alvará. ..\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 33 par aque requeira o que de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 15 dias e das demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Parada [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmar Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Jair da Silva, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Parada\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS DE BRITO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAGAS DE BRITO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rose Martins [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Ens. Ass. Soc. Sta. Teresa Jesus Cd. Cia. Sta. Teresa Jesus [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rose Martins\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre alguma eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Diogo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Diogo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nCiencia de fl. 133. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Seviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nicacio Cavalcanti [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Nicacio Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (11/07/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\". na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Couto Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Nelson Couto Silva \r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com a comprovação do cumprimento integral do acorso, nas datas de vencimento, pena de execução com multa. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, pena de ser notificado o INSS/PGF para dar-se início à execução previdenciária, ficando condicionada a liberação do saldo remanescente à comprovação desses recolhimentos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ANGELO NERONI, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH, Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SIMOES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nId: 1151003"
                            ],
                            "1151766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Alfena [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Alfena\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Vieira de Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Vieira de Melo\r\n\r\nAo autor para readequar seus cálculos, conforme fl. 100, bem como incluir os cálculos de FGTS e SD, conforme sentença de fl. 93. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO , Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias de fls. 341 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Aut Dalva Célia Caetano, Réu Fundação Sudameris \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes com efeitos infringentes, modificando a fundamentação e o dispositivo da sentença, tornando-o de improcedência do pedido. Custa de R$ 374,00 pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vital Moraes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de fl. 152. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários incidentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, Réu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, Réu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (13/07/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chaves Musse [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Waldomiro Fernandes de Lima [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Pedro Francisco Borges [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Epitácio Maria Ourem da Costa [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPetróleo Brasileiro SA: contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por PETROS, no prazo de 8 (oito) dias. PETROS: contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por Petróleo Brasileiro SA, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Tatiane Coelho de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nCiencia de fl. 747. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Paula Ananias Junior [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda., Réu Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP., Aut Valdeli de Paula Ananias Junior\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e requerer o que de seu interesse, pena de remessa ao arquivo provisório. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-09.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS MOTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS MOTA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOPES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GILBERTO MACHADO DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CLAUDIA CORREA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VERALICE GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nApresentar os documentos apontados pela perita. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Tavares da Rocha [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda., Aut Leandro de Moraes Tavares da Rocha\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Toledo Hotz [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários incidentes em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edimando Pinheiro Cordeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimando Pinheiro Cordeiro, Rqte Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvará 692/2011-CEF. Réu: comprovar recolhimentos previdenciários incidentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Quintão [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Sidney Gomes Quintão\r\n\r\nÀ ré para tramitar as guias de FGTS, a serem entregues ao autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SCHULTZ BARROSO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: BORG 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORG 2000 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes apontados na planilha da PGF, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados pela autarquia, deverá garantir previamente o juízo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-14.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AUTO PECAS TRINTA E QUATRO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)], Réu: JORGE MANES NUNES [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)], Réu: Jose Sergio Hahn Smith, Réu: Maria da Silva Borba Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS TRINTA E QUATRO LTDA, Aut GERSON DOS SANTOS MIRANDA, Réu JORGE MANES NUNES\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Balthazar Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrenge Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Balthazar Filho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 753/2011-BB. 2ª ré: ciência de fl. 150. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonilo da Silva , Réu Ren Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da retificação de fl. 46. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marinho do Nascimento [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Robson Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marinho do Nascimento \r\n\r\nAnte à certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nVista de fl. 116 e requerer o que de seu interesse. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJB Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira do Nascimento Santos (OAB: RJ 141102 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emorilio Eduardo Mathias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Advanced Prestação de Serviços LTDA. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Souza Costa [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Souza Costa \r\n\r\nComprovar pagamento de custas (R$ 440,00) em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kele Medeiros Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Zavermuscha Grossman [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah Zavermuscha Grossman, Aut Kele Medeiros Rodrigues\r\n\r\nAutor: ciência da expedição do alvará 253/2009-CEF. Réu: comprovar recolhimento fiscal e de custas, em guias próprias. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado do Carmo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado do Carmo, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLAVIENSE LTDA [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE FLAVIENSE LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Sousa da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Trigo Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Trigo Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 650/2011-BB. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Brasileiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu Brasileiro \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Joaquim Alves Veras, Réu Wtorre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo sucessivo de 20 dias permeados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Teixeira Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Teixeira Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do que é requerido, conforme fl. 54-verso. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (15/07/2011 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\". na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Venâncio de Carli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Venâncio de Carli \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho Barbosa [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Aparecida da Silva Dias [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho Barbosa, Réu Tereza Aparecida da Silva Dias\r\n\r\nVenha o autor com o número do NIT a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo:5 dias. À Ré para apresentar parcelas incidentes do tributo no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de prazo. Efetuar o depósito da atualização da execução, acrescido da multa do art. 475-J em 10 dias, pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Engenharia [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceição Ribeiro, Réu Recon Engenharia\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, acompanhadas de seus patronos e preposto, independente de pauta, caso pretendam conciliar. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon-Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 84. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macena de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina Fonseca Homen [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)], Réu: Carlos Homen [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Fonseca Homen\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre a impugnação do exeqüente, em 5 dias. .\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada em 22/08/2011, às 09:45 nesta Vara do Trabalho, indicando em 10 dias as provas que pretenda produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barrozo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barrozo\r\n\r\nCiencia de que o veiculo penhorado já possui restrição judicial. Requerer o que de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tertuliano de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tertuliano de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SELMA DE BELEM C BULHOES\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 761/2011-BB. Partes: ciência da improcedência dos Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidação do feito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Xavier Souza [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Xavier Souza\r\n\r\nComprovar o valor do depósito de honorários periciais a serem reembolsados à reclamada em 5 dias, bem como o valor das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Debora Candido Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Caetano Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA., Réu: ALBERTO RABACA ABRANTES, Réu: WALTER SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias sobre fls 176 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 560, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cristiane Menezes da Rocha, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nId: 1151766"
                            ],
                            "1151006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151006"
                            ],
                            "1151765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154500-14.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS MIRANDA, INSS\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS TRINTA E QUATRO LTDA, JORGE MANES NUNES, Jose Sergio Hahn Smith, Maria da Silva Borba Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sergio Hahn Smith, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo: 5 dias para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA, ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 13/07/2011, às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Venâncio de Carli \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Alfena\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcio Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151765"
                            ],
                            "1151005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Macedo\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life Assistência Médica Ltda A/C MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO e EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, pena de responder com bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151005"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE ABREU [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1064/2011 remetido ao Banco do Brasil em 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 79 só pode ser reformulada por recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Janio Eiji Kimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAGOS INST ELET HIDR LTDA ASSIST TECNICA, Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Oto Muniz Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará conforme ofício da CEF de fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON WASHINGTON NOGUEIRA [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios respostas e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nDeferida vistas dos autos fora da Secretaria por 30 dias, devendo ser juntada aos autos cópia da certidão de óbito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Gilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-43.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: Antonio Jorge Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Vidal\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA JOSE LUIZ LTDA, Réu: JOSE LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Sandra Boaventura Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavao Bayma [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Multidisciplinar da Dor S.A. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Multidisciplinar da Dor S.A.\r\n\r\nDefere-se vistas dos autos fora da Secretaria, devendo a ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato de Farias Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, conforme decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS LTDA SUCESSORA DE ESPACO COURO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de sentença de liquidação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Oliveira da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Mackenzie [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Mackenzie \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zornoff de Mattos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do IR em guia própria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA) [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668/669 e contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes , Réu Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Noronha Medeiros [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberto Carlos Noronha Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos as fls. 193 e 246. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILTON BORGES DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fls. 200 só poderá ser reformulada por intermédio de recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Torres Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Torres Costa, Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0077500-53.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento conforme decisão de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Onacir Pereira Braganca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onacir Pereira Braganca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rosario Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rosario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cosme dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0026900-72.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEIR SANTOS PEREIRA [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: André Pires Nunes, Réu: Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEIR SANTOS PEREIRA, Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1147834"
                            ],
                            "1148434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-26.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, IR e custas, sob pena de execução.\r\n\r\nA cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, devendo o processo ser identificado nos termos do art. 889-A da CLT.\r\n\r\nO IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936.\r\n\r\nAs custas e despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de marcação de pauta especial para tentativa de conciliação formulada pela executada. \r\n\r\nId: 1148434"
                            ],
                            "1153149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO PEREIRA, Réu PROSPER MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo das Dores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Aut Marinaldo das Dores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueira Diniz [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Carmo [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Carmo, Aut José Figueira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Pendilhe Amorim [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, Réu: PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: FUNDAÇAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Luisa Pendilhe Amorim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nAs partes deverão informar se já houve a inclusão do valor devido na suplementação da aposentadoria e a partir de quando, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. Em caso negativo, deverá a reclamada providenciar e comprovar a referida inclusão para cessar as parcelas vincendas e apresentar os cálculos da diferença devida desde setembro/2003. Deverá, a reclamada, comprovar os recolhimentos das cotas previdenciárias e o reclamante manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, caso haja, conforme decisão de fls. 1449.\r\n\r\nId: 1153149"
                            ],
                            "1148433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio\r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Map Ribeirão Preto Incorporadora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Veras\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000608-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148433"
                            ],
                            "1153148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, FUNDAÇAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153148"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-67.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Imbetiba [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Imbetiba\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Réu: MARILTA JANE DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Melo\r\n\r\nTer vista de fls. 238/239 .\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista de fls. 343, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 124: \"Nega-se seguimento ao recurso uma vez que a decisão agravada tem caráter interlocutório já que indeferiu a exceção de pré-executividade, portanto, todas as razões do excipiente poderão ser renovadas nos embargos a execução, sem prejuízo. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Voo Livre São Conrado [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Lima\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-67.2011.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO GUILHERME BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Egte: VIVIANE FREIRE DE MELLO [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCY ANA RODRIGUES DIAS [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIO GUILHERME BARBOSA, Egte VIVIANE FREIRE DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/61v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo mais que dos autos deflui, não conheço, por perda do objeto, dos EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por MARCIO GUILHERME BARBOSA e VIVIANE FREIRE DE MELLO em face de LUCY ANA RODRIGUES DIAS, nos autos do processo no. 0000689-67-2011-501-0014, relativamente à constrição judicial ocorrida nos autos do processo no. 0050700-81-2003-501-0014... \"\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Gouvea Pinto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio de Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls., 388: \"Homologo os cálculos de fls. 385/387, no valor de R$ 155.234,51, equivalentes a 12.703.273,48 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garatindo o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Wellington Mosa de Gouveia Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/540v.: \"... Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, a pagar ao reclamante, WELLINGTON MOSA DE GOUVEIA GOMES, no prazo legal, o valor de R$ 2.382,10... \"\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisomar Jose de Brito [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Lisomar Jose de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymar da Silva Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000928-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ambrosina Santos de Lima [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Elizabeth Mônica Pires de Moura, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ambrosina Santos de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA, Réu: FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0159000-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 413/414 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BARROS LEITE [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANEJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANEJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DE SÁ - SUCESSORA DE ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: ANA VIRGINIA DE SILVA - SUCESSORA DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: FLAVIO MARIO C NETO, Aut: FRANCISCO J DA SILVA, Aut: JULIO CESAR DA S CRUZ, Aut: JOSE ROBERTO TOMAZ [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: EDMAR M EMMERICK, Aut: EDUARDO S DO SANTOS, Aut: ELIAS JOSE ALFREDO, Aut: ENEAS P TAVORA, Aut: CARLOS LINCOL C BARRETO, Aut: CARSON GARDEAZABAL, Aut: EDSON SILVA - SUCESSOR DE LAURIENE GABRIELA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA S SMITH, Aut: MAILTON A SANTIAGO SILVA, Aut: NILTON B RAMOS, Aut: ROBERTA PAES LEME FREITAS - SUCESSORA DE ROBERTO CORRÊA DE FREITAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO, Aut: TIBIRICA L MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: UBIRATAN FERREIRA, Aut: VICENTE P RODRIGUES WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: ORLANDO F GOMES, Aut: Sérgio Araújo Hiemer [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wilson Baptista de Leão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos as planilhas de cálculos dos quais concluiu pelo tributo (IR) a ser recolhido .\r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fonseca de Leão \r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Antônio de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Condomínio Residencial Life [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Antônio de Souza, Réu Condomínio Residencial Life, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/109: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo réu, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIFE e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré, JC JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, ARISTIDES ANTONIO DE SOUZA, no prazo legal, a importância de R$ 547,65, referente à multa do art. 477, parágrafo 8o. da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DA CRUZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTer vista de fls. 121/132 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., Aut Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILTON DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE REMILTON DA SILVA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção de fls. 107, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Boaventura da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/72v.: \" ...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, GENECI BOAVENTURA DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho , Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/259v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante e rejeitam-se aqueles apresentados pela reclamada, acrescentando à condenação os reflexos dos feriados laborados sobre o FGTS + 40%. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000637-08.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Regino [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Regino , Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, que indeferiu o requerimento de exibição de documentos, por ora .\r\n\r\nProcesso: 0000595-22.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Ramos Moreira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Crifi Comércio de Alimentos Ltda. - Super Oferta Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Ramos Moreira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e o número do CPE, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 252/254 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha MARIA DAMIANA NUNES DA COSTA ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 284/288. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0181900-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE BUSINESS CENTER [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO MAR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0121200-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sangi Tomaz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda., Aut Wallace Sangi Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000616-95.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Nova d Gui Gui Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Nova d Gui Gui Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Rabelo [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Martins Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/232: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO ÉRITO com fundamento no art. 269, IV do CPC. Custas pelo reclamante no valor de R$ 7.000,00, calculadas sobre R$ 350.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000389-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Anna Garcia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sant Anna Garcia \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0056900-17.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONZAGA JUSTINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONZAGA JUSTINO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000387-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Caetano da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço , em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001360-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Faria de Castro\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS PETROLÍFERAS DO RIO DE JANEIRO - SINDIPETRO, MANOEL CANCELA ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de mattos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Carlos de mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 762/763: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, LUIZ CARLOS DE MATTOS, nas custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT, das quais fica dispensado, com amparo no art. 790, parágrafo 3o. do mesmo diploma legal. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Camejo de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 399/400, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias e vir receber o ofício para habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e da sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/360v: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se, parcialmente, os embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000372-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Paula [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasson Manutenção e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: ADKL Sistema de Automoção Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Paula \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2008.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: EMERSON AMORIM PASSOS [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMERSON AMORIM PASSOS, Egdo Maria do Socorro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"...ISTO POSTO, julgam-se procedentes os embargos, excluindo-se do polo passivo o executado EMERSON AMORIM PASSOS. Após o trânsito em julgado desta decisão, notifique-se a autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Intimem-se o embargante e a embargada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corlett da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corlett da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 445/474, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Galdino Pimenta Bueno [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 137/142 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Rocha de Senna Junior [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Rocha de Senna Junior, Réu São Cristovão de Futebol e Regatas, Réu Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/142: \"...À luz dos fundamentos, expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição total da pretensão obreira e EXTINGO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PROCESSO ajuizado pelo autor ELMO ROCHA DE SENNA JUNIOR em face das Rés SÃO CRISTÓVÃO DE FUTEBOL E REGATAS E TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (autos no. 0000491-64-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ)... \"\r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilaância Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: Garden Party Eventos Ltda., Réu: Condomínio Lepark\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilaância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária - conforme item 09 do termo de conciliação de fl. 180, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária .\r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Josias Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 343: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, apenas corriginho erro material quanto à fixação do marco prescricional. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 510 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino dos Santos, Réu Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 102: \"Homologo os cálculos de fls. 101, no valor de R$ 2.618,66, equivalentes a 214.292,26 TRs, para todos os efeitos legais. Not.a Rda, atra vés de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juí\\zo. \"\r\n\r\nProcesso: 0155700-31.2007.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: Margareth Chaves Lourenco [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Rqdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Rqdo: Ana Maria Carnaval de Andrade [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Rqdo: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Maria Carnaval de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-31.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Sales [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Sales \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mauro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rabelo de Sousa [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rabelo de Sousa, Réu The Best Jardinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 49: \" Homologo os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 6.707,77 equivalentes a 548.915,55 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000562-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alberto Souza da Conceição [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alberto Souza da Conceição\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Super Point Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Super Point Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/53v.: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenando-se a reclamada, AMÉRICAS SUPER POINT LTDA, a pagar ao autor, SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no prazo legal, a importância de R$ 2.893,36, atualizda até 31/10/2010... \"\r\n\r\nId: 1149880"
                            ],
                            "1149879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hora 25 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Pagto do aviso prévio; 2) Pagto do 13o. salário proporcional; 3) Pagto das férias; 4) Pagto das férias proporcionais; 5) Pagto da multa prevista no artigo 477 da CLT; 6) Condenação da Rda a efetuar os depósitos das parcelas do FGTS referente ao período do contrato de trabalho nos meses que o depósito não seja comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 01) Assinatura na CTPS; 02) Do período não anotado 03/12, férias prop. + 1/3; 03) Período não anotado 13o. 3/12; 04) Período não anotado FGTS + 40%; 05) Aviso prévio; 06) Diferença de 13o. salário prop. com proj (7/12); 07)06/12 férias proporcional + 1/3; 08) FGTS do mês da rescisão e do mês anterior; 09) Pagto do FGTS do período anotado; 10) Pagto da multa de 40%; 11) Pagto de 4 meses de seguro desemprego; 12) 180 horas extras de intervalo de todo período, acrescidas do adicional de 50%; 13) Integração das horas extras. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149879"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000835-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 751, que deferiu o pleito, fixando as custas em R$ 5.083,67, pro-rata, reclamante dispensada, e deduzindo-se os valores já pagos a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da Impugnação à Sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Celino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Celino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE ARQUIVAMENTO DE FL. 36. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista, Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada, no valor de R$ 13.360,66, sendo a ré para depósito do valor em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Navarro Meyer [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nOferecer razões finais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-33.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR AREAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0186600-35.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS\r\n\r\nInformar se já houve a implementação da condenação na folha de pagamento e, em caso negativo, apresentar a memória atualizada dos calculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Mara Paula Santos\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Sao Bento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca e Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Sao Bento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.73, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Quintella [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Quintella \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Arapongas Auto Mecânica Ltda., Réu: Toyota Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pinto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme desp de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio da Encarnação [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Ferreira e Furtado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2011 às 09:30 horas para oitiva da testemunha na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape, Aut Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, fixando o principal em R$ 32.181,76, atualizados até 1º de abril de 2011, sendo a Exda para depósito em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 16ª VT/RJ no dia 15/07/2011, às 14:00 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0170300-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Barros [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SUELI LIMA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda., Réu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 4.800,00 para honorários periciais, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-33.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ferreira de Souza Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pedido protocolado em 21/06/2011, tendo em vista que o documento anexado não se refere ao consignatário da presente demanda. Prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção do processo, conforme desp de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Macedo Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Macedo Moreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-65.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Ferreira Domingos [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Ferreira Domingos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito das custas, conforme desp de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara S.A. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do valor fixado a título de honorários periciais, R$ 1.900,00, devendo comprovar o seu pagamento em 10 dias, sob pena de perda de prova, deferindo-se desde já o seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ciglione de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Paula Ciglione de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000490-73.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Katia Lima dos Santos [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Katia Lima dos Santos \r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior (R$ 2.000,00), conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000230-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A , Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1154938"
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                                "Processo: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiêncdia da atualização do crédito remanescente, e da convolação em penhora do depósito recursal até tal valor (R$ 2.289,45), sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena deser completamente quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lecorny de Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANI CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EXTRA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu EXTRA SUPERMERCADOS LTDA, Aut JOSEANI CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da atualização do crédito, e da convolação em penhora do depósito recursal até o limite de tal valor, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício para que liquide a verba referente ao seguro. \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Muniz de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1287, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 26,48. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência do alvará para levantamento do saldo de fls. 66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução, inclusive com novo mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciado despachode fls. 142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)], Réu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES DE MELO\r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 116, devendo indicar meios eficazes, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Andrade Xavier [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Garanhão da Praça Dois Bazar Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garanhão da Praça Dois Bazar Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues Orilio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Samantha Rodrigues Orilio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 391, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino José Luiz [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: SALVINO JOSÉ LUIZ [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino José Luiz, Aut SALVINO JOSÉ LUIZ , Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 633, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0066800-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Gleine Gomes de Araujo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento Sobrinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios de localização da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mallet Soares Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-18.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ROCHA DE ASSIS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios de localização da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Magão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento Magão \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAIA DOS SANTOS [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZZANO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Ruy Alvarez Filho [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Herminia Ferreira [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Martha Ballus Sabadell Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Venceslau da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Venceslau da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA SANTOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 257, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1143892"
                            ],
                            "1143967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Campos Conte [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da extinção da execuçãi previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE SOUZA VIEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,221, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pessanha\r\n\r\nVir com meios de localização da 1a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio da Silva Julio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuino Dias, Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da documentação acostada aos autos, bem como indicar provas que pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melchiors, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência de que o ônusda prova é da ´re, cabendo a esta vir com os depósitos periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lins de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Abrunhosa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos e assistentes, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FLORES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A\r\n\r\nCiência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDO GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DRIVE IN CABANA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: José Octávio Ramalho Ortigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento do processo, em 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Santos \r\n\r\nVir com o endereço da 1a ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: José Manuel Arantes Nunes [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Ricardo de Souza Nunes, Réu: Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA SUCESSORA DE IGASE, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS, Réu: FRANCISCO N. PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 150 dias, meios ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço da 7a ré (VOLO). \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FUNDACAO DE ARTES DO ERJ FUNARJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Cipar Administração e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Paz [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos da Paz, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190 da CS, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. A ré, ainda, comprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos autos e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 150 dias. \r\n\r\nId: 1143967"
                            ],
                            "1155637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001098-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bragança Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Condomínio Todos os Santos - Vi Pan \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155637"
                            ],
                            "1143891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143891"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herique da Conceição (Espólio De), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho para publicação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000604-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Telma Gomes de Jesus [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Telma Gomes de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000046-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Nomendes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Machado Rodrigues Braz [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hosana Machado Rodrigues Braz, Aut Maria das Dores da Silva Nomendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho para publicação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyama Achcar Pancotti [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Achcar Pancotti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000188-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo José de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo José de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000555-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José de Castro Pedro Silva Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José de Castro Pedro Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000048-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000187-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Lira Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Lira Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1155906"
                            ],
                            "1155922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público\r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Alves e Outros. Adv.: Hedis Liberato Silva OAB.: RJ 45988 D\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda e Outros. Adv.: Jose Luiz Couto Bastos OAB.: RJ 31223 D\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 94, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua São Januário, nº 200, na freguesia de São Cristóvão, devidamente matriculado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, sob o nº 0049753, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam penhoras registradas, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 94. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HEROS VITAL BRAZIL, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1155922"
                            ]
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                    },
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                            "1149921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Costa, Réu Bar Sushi Red Sun Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o valor apurado pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o referido valor, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA, Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Larangeira de Lima [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Betariz Domingues dos Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Gilberto Gerardo Monge Lara [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Jorgina Costa dos Reis [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: José Luiz Louro [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Maria Lúcia de Araújo Fróes Lobo [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Maria Lúcia de Lemos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Nympja Maria Padilha Lopes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Rosemira Maciel [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Suely Lima de Souza [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Valeska Maria Melo da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Odete Maria de Sequeira Batista Nader [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betariz Domingues dos Santos, Aut Gilberto Gerardo Monge Lara, Aut Jorgina Costa dos Reis, Aut José Luiz Louro, Aut Leila Pereira de Moraes Lino, Aut Maria Lúcia de Araújo Fróes Lobo, Aut Maria Lúcia de Lemos, Aut Nympja Maria Padilha Lopes, Aut Odete Maria de Sequeira Batista Nader, Aut Rosemira Maciel, Aut Suely Lima de Souza, Aut Valeska Maria Melo da Silva, Aut Yara Larangeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 841. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Morais Soares Filho [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Morais Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Simões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Simões \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Feital [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Feital\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 107, em 05 dias e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-96.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE NEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Filho e Outros [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Marcan Industria e Comercio da Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Filho e Outros, Aut ESPOLIO DE JOSE NEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes apresentar suas manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaldir Castro de Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaldir Castro de Barros\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2009.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor recolher as custas de sucumbência. (R$ 40,00) \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Talis Luiz Barbosa de Pinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Luiz Barbosa de Pinho\r\n\r\nAo autor, para que cumpra corretamente a decisão de fl. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gaião e Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nAo reclamante para liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Juliaci [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construções Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Consórcio Via Brochier Ecal [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Via Brochier Ecal, Aut Paulo Roberto da Conceição Juliaci\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.281/282 , no valor de R$ 12.769,44 , equivalentes a 1.044.958,93 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, inclusive de seus sócios apontados às fls 278, se necessário, com a desconsederação da personalidade jurídica. As partes deverão também , no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NATALINO DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: LEDA DE SOUZA ALBERICH, Réu: Leticia de Souza Alberich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA THERMO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastiao do Espirito Santo Nakagava [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sebastiao do Espirito Santo Nakagava\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO FRANCISCO MENDES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO FRANCISCO MENDES\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante subscrever em 05 dias a petição protocolizada em 20/04/11, devendo assiná-la no balcão desta Vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Cirilo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Gávea [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Gávea\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Grego Simão \r\n\r\nVenha o autor recolher as custas de sucumbência.(R$ 376,00) \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. , Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. , Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0008100-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene da Luz Vieira [Adv. Marta Valéria Nogueira de Brito (OAB: RJ 126505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene da Luz Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45/47,no valor de R$ 38.877,96 , equivalentes a 3.181.492,04 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, conforme decisão de fl 47, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilda Mouteiro dos Santos Filha [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informática Ltda [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informática Ltda, Aut Jacilda Mouteiro dos Santos Filha\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apontados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, davendo a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, se cabíveis.conforme decisãop de fl. 161, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marculina Leite Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marculina Leite Lira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.506 , no valor de R$ 548.047,45, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nId: 1149921"
                            ],
                            "1151026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/51, no valor de R$ 13.341,00, equivalentes a 1.091.267,50 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda., Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Borges Fontes\r\n\r\nVenha o autor fornecer o correto endereço da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Ferreira Candeia [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN Representações e Comércio Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLN Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Martins de Oliveira Júnior [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA CARDOSO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciário conf decisão de embargos. Despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut VERA LUCIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente incontroversos, conforme despacho de fls 1180. Nos 05 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Kkalle Garritano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de], Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S/A, Aut Wagner Paulo Kkalle Garritano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206 verso, no valor de R$ 17.864,99, equivalentes a 1.461.321,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência as partes, devendo a reclamada, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Joaquim Mamede [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Joaquim Mamede , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Mattos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)], Aut: Filipe da Silva Sudre [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Le_Adria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le_Adria Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0099500-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Shueng\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nVenha o patrono do autor, com urgência, informar o nº de seu próprio CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Leite [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Leite \r\n\r\nInforme o reclamante, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, ciente de que o seu silêncio importará em entendimento pelo cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Sport Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Gomes de Carvalho, Réu Villa Rio Sport Clube\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/55, no valor de R$ 6.628,80, equivalentes a 542.222,93 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0061800-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE MELLO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-54.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Peixota da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: X5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Renan Peixota da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu X5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171, no valor de R$ 6.039,90, equivalentes a 494.052,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1151026"
                            ],
                            "1149922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Juliaci\r\n\r\nRéu: Impacta Construções Engenharia e Comércio Ltda, Consórcio Via Brochier Ecal\r\n\r\nPelo presente fica m Impacta Construções Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.281/282 , no valor de R$ 12.769,44 , equivalentes a 1.044.958,93 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, inclusive de seus sócios apontados às fls 278, se necessário, com a desconsederação da personalidade jurídica. As partes deverão também , no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149922"
                            ],
                            "1151027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CARABALLO\r\n\r\nRéu: EASH - Entidade de Assistencia Social e Humanitaria\r\n\r\nPelo presente fica m ERVIN FERREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores de R$ 30.582,54 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151027"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Souza Soares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENDA DA DECISÃO: ...ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR UNIBANCO...CUSTAS DE R$ 600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA.....INT.PARTES. FLS. 462/469 \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Carneiro da Costa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Maria de Fátima Carneiro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: .......ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos expendidos pela fundamentação supra....Int.as partes. fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 954/976: ......JULGAR EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA....CUSTAS PROCESSUAIS DE R$ 200,00 A SEREM PAGAS PELA RECLAMADA..... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA REFERENTE A HONORARIOS PERICIAIS. FLS. 489 \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bonfim da Silva [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Bonfim da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 204 \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. FLS. 13 \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA FLS. 264: HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 259/260 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 180/218 INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 2.178,88 EQUIVALENTE A 178.311,01) \r\n\r\nProcesso: 0226800-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARGARIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARGARIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO. FLS. 189 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nFICA INTIMADO O AUTOR PARA DIZER SE MANTEM O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE PERICULOSIDADE. FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Esteves Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Esteves Mendes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA , SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000334-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira Nogueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira Nogueira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. FSL. 30 \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DANTAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 391 \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06. FLS. 71 \r\n\r\nProcesso: 0000389-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Cred \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 14: ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR DE DESISTENCIA DA AÇÃO, COM A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267 VIIII do CPC. .....FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL MEDIANTE RECIBO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 83/88 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. FICA INTIMADA A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (R$ 5.146,18 EQUIVALENTE A 421.523,31) \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENITA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENITA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06. FLS. 147 \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PORTO CARNEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PORTO CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO E-MAIL RECEBIDO - FLS. 166 \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Plinio Rocha dos Santos Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Plinio Rocha dos Santos Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 506: .....JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, .....INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Firmino da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Firmino da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS SOLICITADOS AS 56, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz Rezende Luz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Luiz Rezende Luz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E JUCERJA E A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SERIACO DE SOUZA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SERIACO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 84,00 PELA RECLAMADA , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.126/128 \r\n\r\nId: 1153767"
                            ],
                            "1153790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Antonio de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/2011 às 10:00 horas , nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Costa \r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fulgás Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153790"
                            ],
                            "1155509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Chimento\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Básica de Serviços Ltda - ABASE a/c 2º Liquidante Judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155509"
                            ],
                            "1156024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156024"
                            ],
                            "1156027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Escola Americanado Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Heber Uruguaiana Tessis, Luis Alberto Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RES, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO , COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. FLS.134/137 ; ...CONHEÇO DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, MAS DEIXO DE ACOLHÊ-LOS....FLS.143 E ....ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.157/158 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156027"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elton Torrres Assunção [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elton Torrres Assunção, Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.2006,38 reais equivalente a 425.871,74229 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Intime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls364. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Socorro Sobral [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Socorro Sobral\r\n\r\nContestar embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Ouro Verde, Aut Hermes Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adim Antonio dos Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adim Antonio dos Reis, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira de Sena [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Lanternagem Pintura [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira de Sena , Réu RMA Lanternagem Pintura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mário Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Homem da Costa Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Homem da Costa Cunha , Réu FIC Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut William de Albuquerque Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Rangel Ribeiro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Rangel Ribeiro , Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Réu Secol Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Farias [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cristiano Soares Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Oliveira Pereira, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Iria Martins, Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Wilson Richter , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudia Campos Bento , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernando do Nascimento Leal, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mágna da Silva Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente , Cgto Flávio Araújo Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente , Cgto Flávio Araújo Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\ninicialmente venha o autor com meios para citação dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-91.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ribeiro do Amaral [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Jabour Ltda. ME [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle Jabour Ltda. ME\r\n\r\nVista à parte da expedição do alvará, decorrido o prazo de-se baixa e arquivem-se. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-14.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Praxedes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Clean Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para fornecer o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Zuqueto [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 50,00 REAIS. \r\n\r\nId: 1156219"
                            ],
                            "1156245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-38.2003.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEgdo: EWALDO RUY BARBOSA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO RURAL SA\r\n\r\ncomprove a embargante os itens 4 e 5 do acordo de fls 528,sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nintime-se o reclamante a adequar os seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Santana\r\n\r\nVisApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias do oficio renajud. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe de Jesus [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut José Felipe de Jesus, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6199,90, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CALDAS GALLOIS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-68.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE DALATE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 05 dias, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0082500-97.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER SCHUAB AMARO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKER SCHUAB AMARO\r\n\r\nAtender à promoção do conntador, em por 05 dias, vindo, à contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0097900-78.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ortega de Moura da Silva [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 25,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.201,50 equivalente a 1.570.669,83 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS\r\n\r\nintime-se o reclamante a comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER MACEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WAGNER MACEDO\r\n\r\nVista a parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA VIEIRA CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista a ré da petição do rte folhas 118. \r\n\r\nId: 1156245"
                            ],
                            "1156247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nDoc 24\r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Fernandes da Rocha \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156247"
                            ],
                            "1156246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino da Costa \r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ficando citada a reclamada a comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.201,80 equivalente 1.570.669,83 TRs, na for ma do art. 475 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156246"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Eschholz de Castilho Barbosa [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da UNIÃO (INSS), fls. 59/67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-77.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDOVAL LIMA MARINS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A, Aut SINDOVAL LIMA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Maciel Pereira [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: QC38 Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Maciel Pereira \r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marinho Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marinho Costa \r\n\r\nPromova a liquidação, observando os ítens 2 e 3 do despacho da fl. 146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mendes de Santana [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 176, valendo-se o silêncio como aceitação quanto ao requerimento de parcelamento no pagamento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Monteiro, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da fl. 197, em 10 dias, sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela parte vindicante, sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Angelis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: QI Comercial de Roupas [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QI Comercial de Roupas \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 203/217. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0195700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nDiga o autor exatamente o que pretende com a petição de fls. 272/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel da Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito do novo valor (fl. 184), em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Bruniavel [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Bruniavel \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 488/516. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 81/82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Avelino de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Guache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) A/C DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) A/C DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 375,12), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA., Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS SERPA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ancelmo de Araujo\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, observando-se o seguinte parâmetro: Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZAMAX [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COM ERCO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZAMAX\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 1545, no que tange à ratificação pessoal, pela inventariante, dos atos já praticados pelo mesmo advogado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-98.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE SOUSA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Cairo Nogueira Monte (OAB: RJ 32958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, em 05 dias, sobre a possibilidade de conciliação aludida na petição da fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Alves [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Alves\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nIntime-se as Reclamada para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Teodoro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Teodoro\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 69 e 71, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: Jorge Amaro dos Santos Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 186, bem como dos documentos das fls. 187 e 188, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1152928"
                            ]
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                                "Expediente do dia 28/06/2011 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Flex Linhas Aéreas S.A., Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para informar o endereço das demais rés, cujas notificações foram devolvidas \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que diligencie o endereço a ré e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 543/594. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.; Ao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 312: \"Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Mota [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Mota \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :Venha o autor com o depósito da 1a. parcela. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 10 dias, no silêncio será expedida certidão de crédito e arquivado os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Agdo: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)], Agdo: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Agdo: Laura Pimenta Marrocos e Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Padua Pinto Neto, Agdo Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados, Agdo Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Manifestem-se as rés. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que informe o endereço da ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA BETINA CORENGIA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA BETINA CORENGIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 335 : \" Reporto-me à decisão de fl. 323. O juízo não pode formar seu convencimento apenas com decisões de outros processos, mas também com meios de provas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 26/07/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão Henrivalmar Ltda. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Souza\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 12/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 11/07/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Estela Marques de Noronha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187 : \" Intime-se a ré para depositar a CTPS da autora na Secretaria da Vara em 24 horas, Sob pena de multa de R$ 2.000,00 \" \r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 226, em 10 dias, sob pena de liberação do depósito recursal à ré e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP - Grafica da Cidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda., Réu: Maria Lúcia Bezerra da Silva, Réu: Tony Angelo Gregório de Souza, Réu: Janice Almada de Araújo, Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP - Grafica da Cidade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.316: Requeira o exequente o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Costa Barreto [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Costa Barreto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.30 \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido pedido de fl. 368. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabeth Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100: \"Defiro a devolução do prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 21/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 192. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson do Nascimento Euzébio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conservadora Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com o cálculo da cota previdenciária... \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana José Diniz Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. O autor deverá trazer a testemunha Alexander Monteiro Mendes, independentemente de notificação, ante a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.114 : \" Venha o autor com o comprovante de recolhimento dos emolumentos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-18.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS LOUREIRO [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROSUL PREV E ASSIS SOCIAL-ELOS [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 0725/2011, referente ao depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 23 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154250"
                            ],
                            "1155355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/06/2011 - doc 143\r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Consultoria Investimento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Angélica Maria Moraes Mendonça, Réu: Nova Samar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Deverá Vossa Senhoria providenciar as cópias e o recolhimento dos emolumentos para a instrução da referida certidão. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. **Comprovar o recolhimento de emolumentos referentes a 7 cópias e 7 autenticações.**\r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"...Diga o autor se foi feita anotação em sua CTPS...\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S/A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chagas Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Denego seguimento por deserto. \r\n\r\nId: 1155355"
                            ],
                            "1154251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011 - doc 34\r\n\r\n0072800-81.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Peren\r\n\r\nExecutado: Lenise Maria Viana Secchin,Rio Star Indústria e Comércio Ltda.,ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA,RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenise Maria Viana Secchin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.706,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-47.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Calazans Tavares,Interdata Logistica Operacional Ltda.,Apoiocoop Coop. Trabalho Prestacao Servicos Processamento Dados Ltda.,Haroldo Medeiros Duarte,Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Calazans Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.014,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-86.2011.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Best Cad Plotagens e Cópias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Best Cad Plotagens e Cópias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.689,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-85.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narciso Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Francesco Martino,Ditta Alimentar Nossa Senhora Aparecida Ltda.,Ângelo Crespo,Achille Martino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.310,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154251"
                            ],
                            "1154252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011 - doc 34\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154252"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Marrafa da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: União Federal (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da petição do perito, Jorge de Almeida Diniz, devendo dizer, em cinco dias, se arcará com o parcelamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0143700-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Moyses [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Moyses\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0203600-49.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOQUICIL NOGUEIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 246) e custas (fls. 262), em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA VICTORIA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: ALADIA MARIA D. DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO, Réu: PIZZARIA E REST MAMMA VICTORIA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA VICTORIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 156/170 e da certidão de fls. 170 verso, devendo, em dez dias, rquerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069800-95.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INOCENCIO LAIA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INOCENCIO LAIA\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram á disposição na Secretaria da Vara, sendo deferida vista dos autos, por 15 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente da ré, no valor de R$ 106,45. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ARCANJO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nDe cordo com os termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste Eg. TRT, fornecer cópias para a expedição de certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX COSTA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 -D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX COSTA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.533,06, equivalente a 2.498.605,93 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0069400-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAnte o tempo decorrido desde a informação de fls. 97 e não atendida a solicitação de fls. 99, deverá o autor requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE\r\n\r\nConsiderando que os valores homologados às fls. 231 foram pagos pela ré e liberados ao autor (fls. 236, 238 e 244), esclarecer seu requerimento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir em sua petição protocolizada em 16/MAR/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Claudio Ramos Fernandes [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio Ramos Fernandes\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em dez dias, o endereço atual e correto da ré, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BNCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BNCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO, Rqdo HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que po julgado provido o pedido de restauração, nos termos do artigo 1065 e 2º parágrafo do CPC, devendo o autor, inclusive, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 86, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/228: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés. Ciência da decisão de embargos de declaração às fls. 231, conhecendo, mas rejeitando os mesmos, e mantendo a sentença de fls. 221/228. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL CORREA DE PAULA AGUIAR [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL CORREA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira Machado, Réu Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.313,43, equivalente a 1.171.307,95 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-28.1993.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: FLORIANO MARINHO DE SANTANA, Aut: FRANCISCO ASSIS DA COSTA, Aut: FRANCISCO PAULO DA SILVA, Aut: JOSE ANGELO RABELO, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO, Aut: CLEMENTE SILVA PINTO, Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FERREIRA, Aut: MANOEL JOAQUIM BEZERRA DORNELAS, Aut: MANOEL JOAQUIM OLIVEIRA NETO, Aut: MARIO CESAR TAVARES, Aut: MOACIR RAMIRO DA COSTA, Aut: RAIMUNDO FELIPE RODRIGUES, Aut: RAIMUNDO REGO PEREIRA, Aut: RINALDO PINHO RAMOS, Aut: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nCiência do requerimento da União, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Aminger\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias, atentando de que há Agravo de Instrumento pendente de julgamento no TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dani Ltda., Réu: COOP TRAB AUXILIARES COMERCIALIZACAO DE DERIVADOS DO PETROLEO DO ERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, Réu: HILTON JOSÉ DE SOUZA FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Azevedo\r\n\r\nCiência da diligência de fls. 244/263, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Andrade\r\n\r\nDizer, em cinco dias, sobre a garantia do Juízo apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: ANTONIO SOAREZ BEZERRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEICAO MOURA DE SOUZA (Sócia de ASB Pinturas e Serviços Calafates Ltda), Réu: MARIO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nCiência de fls. 239/243, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Torres de Berredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Ameise Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: ADILSON RIBEIRO DA SILVA -SÓCIO, Réu: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA -SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Figueiredo Gomes\r\n\r\nCiência das informações de fls. 213/238, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1153544"
                            ],
                            "1153575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson dos Santos Souza\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 60/62, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDizer se decretada a falência da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SANTIAGO DE MATOS [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTIAGO DE MATOS\r\n\r\nCiência de fls. 165/166, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, tendo sido fixado `a condenacao, em R$ 317.569,13, equivalente a 25.987.568,78 IDTRs. Ciência de que os depósitos recursais de fls. 353, 354 e 620 foram convolados em penhora, devendo a reclamada comprovar o deposito da diferença devida em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nVir, em dez dias, com cópia da última alteração dos atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro , Réu Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/11/2011, às 12:25 horas para oitiva da testemunha Fernando Barbosa do Nascimento, referente a carta precatória inquiritória nº 0000310-55.2011.5.01.0264, que tramita na 4ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEICHIM BRASIL SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO, Réu SPEICHIM BRASIL SA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, para homologação do acordo noticiado às fls. 292, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor originário. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 192.017,23, equivalente a 15.713.306,18 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA COSTA LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA COSTA LIMA\r\n\r\nCiência de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dablio Borges Francisco [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dablio Borges Francisco\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA PAES [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA PAES\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos, conforme promoção de fls. 62, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARINS RAMALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI MARINS RAMALHO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença de honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE MARCAS MONICA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos cominicados de fls. 716/717, informando que a CPI 0000959-63.2010.5.01.0261, que tramita na 1ª VT/São Gonçalo foi retirado de pauta, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Certifico, ainda, que nova audiência foi designada para o dia 26/09/2011, às 10:00 horas para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos [Adv. Josete Vieira de Oliveira (OAB: RJ 86783 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philipe do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias, bem como informar o endereço da 2ª ré, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO SCUDINO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARNALDO FIRMINO BELO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: JOSE GERALDO SANABIO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ERNANI CORREIA MAIA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUIS CARLOS TIMPO PAIVA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUCILENE DE CARVALHO TURLEA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VALENCA BARBOSA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: REGINA CELIA DE ABREU FONTOURA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: RICARDO RAYOL BRAGA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ROSICLER SAVIER DE LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: SEBASTIAO DO CARMO DIAS [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO PONTUALS/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-12.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BRAVO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut NELSON BRAVO\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a carga foi feita por advogado do autor. Dr. Thiago Guimarães de Oliveira, ante procuração de fls. 451/453 e substabelecimento de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Campos Lisboa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Marcelo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Marcelo\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido e decorrido o prazo, sem manifestações, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares de Freitas [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execuçã, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL DE ARAUJO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Leite Neto [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Leite Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 165/166, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Braga [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraseg Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Freitas Braga\r\n\r\nIndeferido requerimento, por ora, devendo o autor vir com cópia dos atos constitutivos da ré, visando a citação da reclamada na pessoa dos sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-60.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lima Azevedo Junior [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carrinho Cheio Zona Oeste Ltda. ME n/p José Marcos Nunes da Matta e Monica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima Azevedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Gastao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 194: Indeferido requerimento, eis que a ré ainda não foi citada, devendo o autor vir com o atual endereço da reclamada ou de seus sócios para prosseguimento da execução. Em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA, Réu BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nCiência e manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Pontes \r\n\r\nNada a deferir, ante a sentença de fls. 106/108, sendo certo que, em 06/12/2010, decorreu o prazo para interposição de recurso à decisão de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Almeida \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré, Brito Swart Way Express Repres. e Serv. de Transp. Ltda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Orlando Pontes Pilar [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa devida, em razão do pagamento extemporâneo das 2ª e 3ª parcelas do acordo, nos termos do item 4 de fls. 73, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCITY TRANSPORTES LTDA, Réu: MARLENE KEIN GARCIA - SÓCIA , Réu: ALEXANDRE KEIM GARCIA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em dez dais. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA MATIAS ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nVir com a cópia da guia de depósito efetuado nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no montante de R$ 7.033,46, equivalente a 575.567,67 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora a importância de R$ 7.033,46, a partir do depósito recursal de fls. 223 e de que, no silêncio, será expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nId: 1153575"
                            ],
                            "1153630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO , Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 220/225, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARCOS RAMOS PEDRONI [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA POPULAR DA ILHA LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL SALES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARCOS RAMOS PEDRONI\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 345, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz de Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz de Farias\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 8246/247, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nCiência da petição do perito, ás fls. 187, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Andrade de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda., Réu: Araucaria 4X4 Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Andrade de Oliveira\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 81/82, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias, sendo certo ainda não haver nos autos o número do CNPJ da 2[ ré, conforme certidão de fls. 79 verso. \r\n\r\nProcesso: 0124300-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE JESUS ROCHA DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE JESUS ROCHA DE BRITO\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 232/234, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Conceicao Moura Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONTES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONTES BEZERRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF e não o do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILEA MARTINS HENRIQUES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGEGIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: GERALDO GONCALVES FILGUEIRAS, Réu: SERGIO DINIZ FILGUEIRAS, Réu: SOLANGE DINIZ FILGUEIRAS M DE A TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILEA MARTINS HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 283/285, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 202/210, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Malaquias de Campos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alessandro Malaquias de Campos\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 446, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, vindo, inclusive, se for o caso, com a cópia do Contrato Social da ré referido na petição de fls. 436/437, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 51 [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 100/101, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 80/82, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Pires [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO - RODOBENS [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO - RODOBENS, Aut Joao Francisco Pires\r\n\r\nQuanto ao requerimento do autor, nada a deferir. Esta especializada é competente para execução de cota previdenciária devida, em razão da sentença condenatória em pecunia, que proferir, nos exatos termos da Súmula 368, I do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Trata-se de concurso universal, cabendo ao reclamante habilitar seu crédito junto à massa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e custas devidas em razão do acordo de fls. 215, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Lobo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Lobo\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 150/152, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 113/115, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rudson do Nascimento [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rudson do Nascimento\r\n\r\nIndeferido requerimento. Vir com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Vieira Thomaz [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Adão Ltda. ME, Réu: Fernanda do Soto Guimarães Trinca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Vieira Thomaz\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 41/43, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 113/116, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MALVINA DE DEUS FIRMO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 68/70, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Espólio de ADÉLIA PINHEIRO PINTO representado pelo inventariante NIVALDO PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 118/121, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Sant Anna [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Ribeiro Silva , Réu: Luiz Fernando Souza Carneiro , Réu: Nelina Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Sant Anna \r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 33/35, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 347/350, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAZ DE AQUINO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 3.108.11, em dez dias, sob pena de imediata penhora, ante a manifestação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MAMORARIA LTDA ME, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 76/78, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Melo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas LAtda., Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 56/58, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 223/224 e 228, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Fernandes Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinícius Assumpção Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda., Réu: JOSEFA PRAZERES DA SILVA (SOCIA DE LONGING FIGHT MODAS LTDA), Réu: MARCONDES DA SILVA ALVES (SOCIO DE LONGING FIGHT MODAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 163/164, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em cinco dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELMONTE DE MATOS [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BELMONTE DE MATOS\r\n\r\nAnte a ordem de preferência de que trata o artigo 655 do CPC, dizer se aceita os bens ofertados pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 284/285, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barcellos Aragão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barcellos Aragão\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 173/178, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 10170 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 65/67, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 554/555, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO HUGO PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRAL ENGENHARIA S/A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: IDAVID FISCHEL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO HUGO PEREIRA\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 510, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Batista Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda., Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, Réu: JOSUE EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Batista Junior\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 178/179 e informações de fls. 180/184, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1153630"
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                            "1153680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-18.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Moura [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 -D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário devido, ante o item 5 do Termo de Conciliação de fls. 736, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, tendo sido deferida vista dos mesmos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lopes Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 -D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Lopes Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma do estabelecido pela decisão de fls. 131/136, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando Brugger de Barros\r\n\r\nCiência de que os cálculos foram homologados às fls. 316/318, com os quais a ré concorda à fls. 320, que atualizadosperfazem o montante de R$ 50.234,33, equivalente a 4.113.673,53 IDTRs, após deduzido o alvará de fls. 274, restou a diferença devida pela ré de R$ 17.460,36, equivalente a 1.429.823,40 IDTRs. Convolado em penhora a importância de R$ 17.460,36, a partir dos depósitos recursais de fls. 220 e 301, com os acréscimos legais a partir de 10/05/2011. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NOSSA CAIXA SA [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (OAB: SP 29161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NOSSA CAIXA SA, Réu ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a consulta junto ao Renajud foi negativa, devendo indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Albuquerque Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Albuquerque Lopes\r\n\r\nCiência de que o Agravo de Instrumento interposto foi remetido eletronicamente ao TST, conforme certidão de fls. 207, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Telles de Menezes [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1153680"
                            ],
                            "1153868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNada a deferir, devendo a ré peticionar na instância correta. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Rocha de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Rocha de Lima, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Caetano [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Salvador Pualo Spina (OAB: SP 58354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Caetano \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 92, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOSE CIVALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo o autor se habilitar na falencia, eis que o requerimento formulado burla ao concurso universal de credores. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: HILSON DE BRITO MACEDO, Réu: PAULO SERGIO FREIRE MACEDO, Réu: HILSON DE BRITO MACEDO FILHO, Réu: PAULO OTAVIO FREIRE MACEDO, Réu: SEVERINO JOSÉ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerimento da ré, eis que o veículo foi arrematado nestes autos, tendo sido oficiado o Detran-SP para transferência da propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nInformar o correto número do processo que pretende a reserva de crédito, tendo em vista que a consulta ao SAP informa \"número inexistente\". Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Monteiro de Sousa [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES -SÓCIO , Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Monteiro de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ante as diligências negativas de fls. 87 e seguintes. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinho Borges Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os embargs à execução/penhora foram julgados procedentes para declarar extinta a execução previdenciária, ante o pagamento efetuado pela executada (artigo 794, I do CPC). Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de oito dias. Sanado o erro material apontado passando a constar da decisão de fls. 445/446, como embargante, Banco Itaú S/A. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Torres Lima \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0201200-48.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 449, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA RANGEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE FERNANDO BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva \r\n\r\nCiência da petição às fls. 155, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Milton Muniz de Campos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1153868"
                            ],
                            "1153576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Marcelo\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carteg Arquitetura e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido e decorrido o prazo, sem manifestações, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153576"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu(fls.136/140). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-34.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro dos Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Watterlor Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mecanismo do Elevadores e Gruas indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Watterlor Alves, Réu Mega Mecanismo do Elevadores e Gruas indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.002,24 ou 1.395.198,69TR's e custas de R$ 420,00 ou 34.624,98 TRs. Total da execução:R$ 17.422,24 ou 1.429.823,67 TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.122,46 ou 1.569.343,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simoes Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servicos e Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simoes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (fls.85). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - VARIG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - VARIG\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 81.459,43 ou 6.717.738,38TRs e custas de R$ 400,00 ou 33.217,43TR's. Total da execução:R$ 81.859,43 ou 6.750.955,81 TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 90.005,37 ou 7.422.729,65TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Teodório de Barros\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu(fls.138/140). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. ARQUIVAR O PROCESSO, por força do parágrafo 1º do art. 852-B-I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.963,49 ou 569.801,73TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.659,84 ou 626.781,90TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS MIRANDA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComplementar o valor da execução mediante depósito, conforme fls.473, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, na forma do art.475-J, do CPC. Deverá no mesmo prazo se manifestar sobre a petição de fls.471 \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Navarro Macedo [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Rio Promoções Automobilísticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feira Rio Promoções Automobilísticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada em R$ 2.036,72 e das custas, no prazo de 05, sob pena de execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina\r\n\r\nVista ao autor dos calculos apresentados pelo réu(fls.466/471). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.387,17 ou 931.811,42 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.525,89 ou 1.024.992,56TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094200-24.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS.359/371.\r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUBES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aylon Torres Almeida [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylon Torres Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:Arquivar o Processo(ART.852-B-I, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Gomes\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu(fls.580/584). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Antunes Borges [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fixada em R$ 1.148,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria fixada em R$ 840,00 e das custas(R$ 60,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0269700-27.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL PAPELARIA LTDA. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Renildo Luiz Nunes, Réu: Jurema Lopes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda-ME, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSON, Réu: Joao Carlos Moraes Barbosa, Réu: JOSE GONZALEZ PIETRO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. FLS.276.\r\n\r\nProcesso: 0099600-92.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER CHISVERT GORRIS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: UNITED AIRLINES INC [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA, Aut ROGER CHISVERT GORRIS, Réu UNITED AIRLINES INC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.223,18 ou 183.306,59TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.445,50 ou 201.637,25TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos do FGTS, mês a mês, em valores históricos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1154348"
                            ],
                            "1154364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Quintanilha \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154364"
                            ],
                            "1154363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclecio dos Santos Bastos\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresa Associacao de Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Serveng Civilsan S.A. Empresa Associacao de Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de :crédito bruto do autor:R$ 3.495,42 ou 286.443,86 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154363"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilson Mozart Soares , Réu Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raimundo Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 900,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1156189"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-43.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Campos Barata Soares [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL, PCS S/A (OI) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Campos Barata Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição da testemunha de fls 355, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, findos os quais, sem manifestação, presumir-se-á que o reclamante deistiu do depoimento da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA TEIXEIRA DE MIRANDA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, bem como comprovar o recolhimento devido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sander Melo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sander Melo da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do seu cliente, devendo informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso orinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Monica Bros Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido ao reclamante e comprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Pessanha Rosa [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)], Aut: Edson Pessanha Rosa [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)], Aut: Adilson Pessanha Rosa [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy Pessanha Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha Rosa , Aut Amilson Pessanha Rosa , Aut Edson Pessanha Rosa \r\n\r\nFornecerem meios de citação da reclamada, bem como regularizar o pólo passivo, tendo em vista ainformação constante da inicial, quanto ao falecimento do empregador, no prazo de dez dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pestana de Aguiar Pontes [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Ferreira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 129/146, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-61.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SILVA DA SILVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delglan Ranquine Paranhos da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Beatriz Cardoso Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira de Farias\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF da reclamada visando efetuar-se a penhora on line, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: RENATA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COM LTDA, Réu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP.EXP.E COM.LTDA, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 des E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE FRANCA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nInformar se já obteve informação acerca de possíveis herdeiros, em virtude do falecimento do reclamante noticiado nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nDiante da devolução das notificações dos sócios da reclamada, requerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: SHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares, Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Center Intermediações Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Guimarães Araujo Ribeiro, Réu Santiago Center Intermediações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/75 que fixou o principal em R$ 4.998,11, equivalente a 409.009,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 158,68, equivalente a 12.985,23 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que já foram esgotados todos os meios visando a execução do presente processo, ter vista dos autos, no prazo preclusivo de 15 dias, que decorridos in albis, os autos serão remetidos à Contadoria para atualização expedindo-se posteriormente Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de dez dias, a Certidão do INSS com a comprovação da existência de dependentes registrados nas Previdência Social, já que a Lei 6858/60 art 1º, dispõe que a habilitação incidente pode processar-se independentemente do inventário ou arrolamento. \r\n\r\nProcesso: 0000341-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Oliveira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Clarisse [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Clarisse\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA., Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofício de fls 310/315, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PIRES [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: (S) Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PIRES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 da Resolução 06/2006 deste E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCESINHA MERCADO S SEBASTIAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nComprovar o montante recebido, em dez dias, a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente devido, tendo em vista que somente após o cumprimento dessa obrigação, será possível efetuar a penhora on line nos ativos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Braz \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinárdio no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA SIGAIA, Aut GILDA DE QUEIROZ RAMALHO, Aut HOMERO SANTOS, Aut ISRAEL DE LIMA FERNANDES, Aut IVONE MARIA DA SILVA, Aut MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA, Aut VANDA MENESES DA COSTA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAYRINCK DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MAYRINCK DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, informando que o veículo penhorado encontra-se com outras restrições, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da aceitação de parcelamento dos honorários periciais, devendo vir com a primeira parcela em dez dias, sendo certo que somente com a integralização do valor devido será iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-81.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiomara Barbosa da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se o acordo celebrado entre as partes, bem como o valor devido a título de contribuição previdenciária ser de R$ 232,78, correspondente à alíquota de 36, 8¢ incidente sobre o montante de verbas salariais, entende-se que os cálculos mapresentados pelo INSS, estão incorretos, devendo a ré, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Giovanelli Miranda [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Giovanelli Miranda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 76/78, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugenio da Silva Lopes [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugenio da Silva Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Correa da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA , Réu: (S) Enio São Paulo Paúra, Réu: (S) Maria Luiza de Mello Paúra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildes de Jesus Tavares [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg - Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg - Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário noprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fróes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o perito aceitou receber seus honorários de forma parcelada, devendo vir com a 1ª parcela no prazo de cinco dias, sendo certo que a perícia somente será iniciada com a integralização do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTendo em vistas a fase processual em que se encontra o feito, a necessidade de apreciação das demais matérias afetas à causa e ainda, o pedido de realização de períca pelo autor às fls 1467, ficam intimadas as partes a apresentarem quesitos no prazo sucessivos de dez dias. Outrossim, quanto à reclamada, comprovar o disposto no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda ME [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, em função do acordo homologado às fls 41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires de Oliveira [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DA SILVA CACAMBAS [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-24.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Moura [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao das Plantas Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadao das Plantas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor às fls 199/200, haja vista que no alvará judicial nº 303/2011 foi liberado ao autor o valor líquido de R$ 7.421,53.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1156109"
                            ],
                            "1156106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-15.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabio da Costa Coelho (OAB: RJ 167017 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156106"
                            ],
                            "1156107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-89.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156107"
                            ],
                            "1156110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-84.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-79.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 165452 E)\r\n\r\nElza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-68.1990.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-27.1987.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-05.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nRoberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-20.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-52.1994.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rafael Almeida Costa (OAB: RJ 166142 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-09.2002.5.01.0035 - RTSum - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-74.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nMaria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-22.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 D)\r\n\r\nLevi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-59.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156110"
                            ],
                            "1156114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-18.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-43.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156114"
                            ],
                            "1156111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nMoises Rodrigues (OAB: RJ 58800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156111"
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                            "1156112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-71.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156112"
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                            "1156113": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-40.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-69.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nJaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-60.2008.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-30.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156113"
                            ],
                            "1156108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: GUIGUI FESTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUIGUI FESTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Borges de Morais\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miss Tanger Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls71/72 que fixou o principal em R$ 5.889,62, equivalente a 486.069,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 430,18, equivalente a 35.502,69 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, (S) Alice da Cruz Pinto Monteiro, (S) Ari Antonio Carpenedo, (S) José da Rocha, Angelaq Kalili Alves\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Alice da Cruz Pinto Monteiro, (S) Ari Antonio Carpenedo, (S) José da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Joao Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156108"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teles Magalhães Campos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teles Magalhães Campos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 610, bem como, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 610/612, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DA SILVA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND COM [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos que estão em seu poder desde 23/05/2011, para fins de aututação dos Embargos de Terceiro, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglon Malta Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias a fim de que requeira o que for de seu interesse jurídico, sob pena de extinção prematura dos feitos, ressaltando-se que, em se tratando de audiência a ser designada para a apresentação de defesa por parte da SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL e para a tomada dos depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão, como condição imprescindível à expedição das cartas precatórias inquiritórias, não há como manter os feitos em pauta com notícia de devolução de notificações enviadas a qualquer dos altercadores (DESPACHO DE F. 860). \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 354/09. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos de Almeida [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santos de Almeida, Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.417,80, EQUIVALENTE A 443.388,99433 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS A F. 174. \r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbras Quimica e Famaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Lobato\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de f.377, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut IVANI DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 898 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Conceição [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Santos Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 218 e ss. , no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Santos Moraes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabelereiro Unissex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Santos Moraes\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.600,00, CONFORME DESPACHO DE F. 139, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 351/11. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira Ribeiro da Silva, Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARI DA COSTA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARI DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a o auto de penhora de f.299-v e certidão de f. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000645-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o comprovante de depósito (original ou cópia integral), cuja transmissão deu-se de forma ineficiente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.384/422 , ATUALIZADOS A F.573/576 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 402.337,59, EQUIVALENTE A 32.910.431,13 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.577/578 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 386.570,22, EQUIVALENTE A 31.620.690,98 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 8.000,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Catarina da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Catarina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com seu requerimento de f. 400 \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Bella Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Bella Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Delfino da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RC da Silva Servicos de Transportes MTR [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC da Silva Servicos de Transportes MTR, Aut Wilson Delfino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001507-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silveira Valente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDepositar o valor indicado na reconvenção, bem como, deverá sua constituinte comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar referida peça .\r\n\r\nProcesso: 0000373-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Assis Araujo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronquer Empresa de Construção Civil [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Assis Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2007.5.01.0037 - Monito\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rqdo: DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Rqdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, Rqdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Nogueira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores Ltda em recuperação judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 144 e ss., no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho dos Anjos [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 938, exceto contribuições para terceiros, fixando a quota previdenciária em R$ 8.640,87. Venha a reclamada com a complementação, considerando o valor já recolhido a f. 952, em 5 dias, via GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.179/244 , ATUALIZADOS A F. 275/288, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 935.008,11, EQUIVALENTE A 76.481.842,97 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.289. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 923.641,31, EQUIVALENTE A 75.552.059,96 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de fl.290, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-14.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Xavier Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Thetis Ribeiro de Magalhães [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Xavier Gomes , Réu Thetis Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.210,00. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Seidl Kadlec [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopéia Festas Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Seidl Kadlec\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 235,27(guia DARF), bem como, comprovar o depósito da multa imposta a f. 45, no valor de R$ 117,64. \r\n\r\nProcesso: 0001415-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elio Caruso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2011.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPJ Alimentos Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPJ Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1156276"
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                            "1156277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0041500-05.2008.5.01.0037 - Rte. ATALCISO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 134815/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto - OAB/RJ: 049316/D) - Bem(ns): 1) Uma lancha com propulsão, nome Edoclube, com capacidade para dez passageiros, motor nº 0357-318, 11,30m de comprimento, casco de madeira, avaliada em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 406, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0192000-30.2001.5.01.0037 - Rte. LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB/RJ: 039025/D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Eric Nilson Lofgren - OAB/RJ: 027148/D) - Bem(ns): 1) Trailer Karmann Caravan, modelo 330 Karmann Guia Tangará, placa AX-9078, em razoável estado e conservação, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 316, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000554-20.2010.5.01.0037 - Rte. ROSEMARY ALMEIDA TEIXEIRA SANTANA (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 096669/D) Rdo. JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA (Adv. Guaracigueri Libório Bastos - OAB/RJ: 120293/D) - Bem(ns): 1) Um brinquedo para crianças até 10 anos, tipo 12 em 1, todo em madeira, com casinha, escorrega, 2 balanços, 2 pneus, escada, gangorra, corrente para pendurar, em bom estado, avaliado em R$ 6.500,00; 2) Dois bancos com assento e encosto em madeira, pés em ferro, cor branca, para 3 pessoas, no estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Raposo, 301-A, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058300-26.1999.5.01.0037 - Rte. PATRICIA DA SILVA FREITAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. Charles Alberto Camilo da Silva - OAB/RJ: 088654/D) Rdo. TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA (Adv. Alexandre Pires D Ávila de Almeida - OAB/RJ: 163551/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos celulares, marca Samsung Voicer Next, 16 Poly Melody, com kit completo (bateria, carregador, manual do usuário, alça de transporte, fone de ouvido), modelo SCH-A475, novos, na embalagem, avaliados em R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 382, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco,, 89, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065200-83.2003.5.01.0037 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D) - Bem(ns): 1) Cento e duas cadeiras acolchoadas, com braços, na cor vermelha, em perfeito estado de conservação e uso, avaliadas em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 369, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1156277"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-33.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Rocha de Almeida [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Rocha de Almeida \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 10 DIAS COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DAS PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000456-95.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 48, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. Tendo em vista o valor da condenação e a faixa de isenção do tributo, não há que se falar em dedução do IR. Deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Innocencio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 34:,\"... O EXTRATO NÃO ACOMPANHA A PRESENTE...\", SOB PENA DE SER CONSIDERADO COMO QUITADO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulo Marques \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Coelho de Lira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-52.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Paes de Andrade Albuquerque [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Paes de Andrade Albuquerque\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Vargas de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Vargas de Almeida\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO, Réu: ALFREDO VALDETARO SIMÕES, Réu: LUCIANO RIBAS CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nCONFORME ITEM 2 DE FLS. 102, VENHA O AUTOR COM MANIFESTAÇÕES EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Réu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednez Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: OZIEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OZIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: World Clear Assessoria e Locação de Mão de Obra [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Clear Assessoria e Locação de Mão de Obra\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS, EM GUIA PRÓPRIA - GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Firmino\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DICAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NELSON TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 240 VERSO, NADA A DEFERIR DE FLS. 243/244//AUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ PARA CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Haroldo Salgado Araujo , Réu RSI Informática Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PRIMEIRA RÉ (FLS. 561): NEGADO PROVIMENTO . \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA, Réu TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Barbosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1155894"
                            ],
                            "1155895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: ITD Transpodrtes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITD Transpodrtes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, a importância de R$ 33.617,76 , equivalente a 2.758.631,24 's, ou garantir a execução com indicação de bens à penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155895"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Bento da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação expedida ao primeiro réu, devendo informar seu correto endereço em 05 dias, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LOPES EGYPTO ROSA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES EGYPTO ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 173. Tomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000409-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Constantino da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AFG Cenografia Ltda., Réu: PG Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Constantino da Silva\r\n\r\nAo autor o prazo de 05 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação em nome dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Moreth de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Rosa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nMelhor compulsando os autos verifico não haver homologação do valor apontado a fl. 222, pelo que HOMOLOGO os cálculos de fls. 218/222 e fixo o valor da condenação em R$ 18.885,18 correspondentes a 1.544.770,94 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, devendo ser depositada a diferença devida apontada a fl. 222 no valor de R$ 12.998,64 ou 1.063.263,44 TR's pro rata.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.298,51 correspondentes a 1.169.590,27 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jullyana Souza Ltda., Aut Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 60/64 e fixo o valor da condenação em R$ 7.063,92 correspondentes a 577.814,98 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.770,31 correspondentes a 635.596,23 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pedreira [Adv. Vera Lucia Senra de Almeida (OAB: RJ 66411 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pedreira , Réu Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 310, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Amorim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson do Nascimento Amorim\r\n\r\nAo autor para o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Castro [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vianna Castro\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao autor, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 104, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001124-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos Mello [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos Mello \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 218, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Couto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Couto\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0031200-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsi Nascimento Tavares Correia [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsi Nascimento Tavares Correia\r\n\r\nDê-se vista ao autor, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gaspar de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais/cota previdenciária. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Power Rob Grass Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações SA, Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aldyr do Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE SOUZA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.306/307 e fixo o valor da condenação em R$ 11.002,31 correspondentes a 899.967,53 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 100 e 125, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito , alvará para 20% da pensão alimentícia conforme determinado no ofício de fls. 310 , alvará para o INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de depósito recursal de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nA fim de evitar qualquer nulidade, defiro a devolução do prazo à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0077200-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brito dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Santorine [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Santorine, Aut Severino José da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.153/160 – 162/164 e fixo o valor da condenação em R$ 8.235,24 correspondentes a 673.626,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 120 no valor de R$ 5.856,59 em 10/05/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 2.378,65 correspondentes a 194.568,94 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1156303"
                            ],
                            "1156304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Assis Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Funk se Producões [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 62-verso, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pinto [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Pinto\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gomes \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nAo Reclamante para os fins do art. 884, da CLT, e para contestar, querendo, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, acrescendo à condenação multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-66.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiano Martins Lacerda \r\n\r\nAos agravados para, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Mello Salgado [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lomba III [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lomba III\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilene da Silva Lorito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nExpedido o alvará, ao autor para comprovar todos os valores recebidos, em 05 dias, a fim de a contadoria poder informar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Ester Leblein [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SA) Viação Aérea Rio Grandense – Em recuperação Judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Susana Ester Leblein, Réu Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial de fl. 1321/1345, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por mais 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Almeida Vegele Sousa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nIndefiro. À Reclamada para comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-65.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Chianello [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Chianello\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da empresa MUANIS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO LTDA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Cortes Gouveia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Cortes Gouveia \r\n\r\nAutorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges de Araujo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 19/07/2011. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 362, que tem como parte final: \"Na forma da fundamentação supra, este Juízo deixa de conhecer dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0165800-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Ângelo Correa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanil Ângelo Correa\r\n\r\nTomar ciência da data do dia 10/10/2011 às 11:15 horas no Juízo deprecado para a oitiva da testemunha, bem como da retirada do feito da pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRAGANCA PIRES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut EVERALDO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 322. Tendo a Reclamada depositado o valor da condenação dentro do prazo estipulado na notificação de fls. 303, não há mais nenhum crédito em favor do Reclamante. \r\n\r\nId: 1156304"
                            ],
                            "1156305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 239. Aguarde-se a manifestação do interessado, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Amaral Vargas da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Machado Gomes Junior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Antonia de Jesus Joaquim [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Valadão de Miranda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Antonia de Jesus Joaquim\r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Safira [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução, apresentando o CPF do Réu ou pelo menos o nome comleto do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-12.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Neiva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zonilda Menezes Pereira da Silva [Adv. Barbara Cristina Almeida Pinho (OAB: RJ 136840 - E)]\r\n\r\nRéu: Moltec Industria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Industria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de ser oficiado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Coelho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Zona Sul Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Zona Sul Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Réu: Air Diamond A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmajular Comercio e Representacoes de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmajular Comercio e Representacoes de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001443-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista Dias, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.71/74 – 78/82 e fixo o valor da condenação em R$ 9.547,33 correspondentes a 780.953,00 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.502,07 correspondentes a 859.048,87 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Santos de Oliveira Junior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.473/541 - 546/550 e fixo o valor da condenação em R$ 29.169,98 correspondentes a 2.386.047,55 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor homologado R$ 3.234,84 correspondente a 264.603,61 IDTR refere-se ao FGTS que será depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 32.086,98 correspondentes a 2.624.652,47IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura Filho\r\n\r\nÀ vista da petição de fls. 199/200, ao autor para trazer aos autos a comunicação de dispensa entregue pela Reclamada, a fim de ser expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ISAIAS BENEDITO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO, Aut ISAIAS BENEDITO DA SILVA, Aut MARCELO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista do despacho de fls. 462, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1156305"
                            ],
                            "1156306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEITE DE SEABRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 55/56 - 61/62 e fixo o valor da condenação em R$ 12.812,42 correspondentes a 1.048.031,00 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.093,67 correspondentes a 1.152.834,76IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-29.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DE BARROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: C C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: CIA Distribuidora de Gás ro Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barbosa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Luciane Ribeiro [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Luciane Ribeiro \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-92.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vandy Gonçalves Camelo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Barbosa Garcia Agualuza [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Seuni Marketing e Produções em Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seuni Marketing e Produções em Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0089000-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Francisco da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Girassol [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Girassol\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Pereira Emiliano\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 60 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1156306"
                            ],
                            "1156301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 13h40min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 13h40min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nProcesso: 0001148-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Matos \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Farhus Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 13h40min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156301"
                            ],
                            "1156302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Pacifico\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 55/56 - 61/62 e fixo o valor da condenação em R$ 12.812,42 correspondentes a 1.048.031,00 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.093,67 correspondentes a 1.152.834,76IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA, MARIO ALVES DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0065900-40.2009.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Fernandes Rodrigues \r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações E Dobra de Ferro S/c Ltda. , Hamilton da Conceição, Adilson da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson da Conceição, Hamilton da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156302"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1024700-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1056200-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Moises da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellinton Moises da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1060300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor às fls.120, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 1008800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000447-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys da Silva Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.95: \"Devolva-se a petição de fls.95 e seguintes ao autor, ante a certidão acima. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135400-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira Soares [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência/providências quanto à certidão de fls.46-v. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1008100-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO KOBAYASHI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Nascimento [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 51,96, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos de Miranda Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1027500-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.158. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-68.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA MOREIRA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MOTA BERNARDO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME-N/P Sra Patricia Bueno de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MOTA BERNARDO\r\n\r\nDizer sobre as declarações de Imposto de Renda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Ribeiro Patrício\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: ILDY KELLY DE NOVAIS FEITOZA GOMES, Réu: GRACE KELLY DE NOVAES FEITOZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.131 e seguintes. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ilson Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.254 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nDizer sobre fls.237 e seguintes em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1032400-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano do Nascimento Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1023300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.1051-v: \"Diante do silêncio do autor e o requerido às fls.986, defiro o prazo de 10 dias para que a reclamada venha com os documentos naquela peça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1000700-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.103: \"Mantenho o despacho de fls.53 pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se.Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Sena [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 74 Spa Hair Ltda. ME [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 74 Spa Hair Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Waldir Correa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1058800-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nunes de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gerson Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1009800-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA CORREA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer sobre a impugnação do reclamante à sentença de liquidação. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência das guias de transferência/depósito juntadas às fls.333/334. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson de Carvalho Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Vilson Balthar Arsênio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1011500-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas da impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1152892"
                            ],
                            "1155975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Santos Filho [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Condominio do Edificio Master [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza. [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.69/70. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Ramos da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.44/46. \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.25/27. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Mendes Bezerra [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizer Air Turismo e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Mendes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Talita de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Talita de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Josemar Marçal [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: A! Body Tech Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Josemar Marçal\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.27/29. \r\n\r\nProcesso: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Pimentel [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001643-66.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.25, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1155975"
                            ],
                            "1155976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damião Felipe\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lola Rent a Car Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155976"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Collares Lisboa de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Janaina Collares Lisboa de Araujo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.254,69 EQUIVALENTES A 2.474.774,71 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Guedes de Mello Neto [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AS CONSIDERAÇÕES DO A UTOR MODIFICAM O TEOR DA INICIAL, VENHA ESTE COM SUA EMENDA, ADEQUANDO-A NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL AGUIAR GONCALVES [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de), Aut JUVENAL AGUIAR GONCALVES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.040,54 EQUIVALENTES A 1.557.479,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia [Adv. Wilson Aparecido de Souza (OAB: SP 228823 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Barbosa, Réu Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano Cachiado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcia Valeria Cabianca (OAB: SP 110796 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Herculano Cachiado \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA JA FOI APRECIADA NA SENTENÇA. POR NÃO PAGAS AS CUSTAS DEIXO DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees, Réu Instituto Isabel \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.235,26 EQUIVALENTES A 1.328.576,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Leite\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DESIDIA DO AUTOR, O JUIZO SUSPENDE A FLUENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA PELO PERIODO EM QUE OS AUTOS FICARAM FORA DE CARTORIO E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 150. VENHA O A UTOR C OM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDIO A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, NOO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS. SOB P ENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LA GRECA CHABU, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Coura Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Coura Filho\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, DIGA O AUTOR EMBARGADO EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Santana Marques Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA LAGES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ n/p Advocacia-Geral da União [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA LAGES\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO V ALOR TOTAL DE R$ -9.561,09 EQUIVALENTES A 782.078,54 TRS PRO RATA . A RÉ SEERÁ NOTIFICADA ATRAVES DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CIENCIA. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001497-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Lopes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirante do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Lopes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Aut Valmir Tanoeiro Esteves, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELAÇÃO A VRG LINHAS AEREAS E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000448-06.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Otacílio dos Santos [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Hide Park [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Hide Park , Aut Djalma Otacílio dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA REJ EIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTER CIENCIADO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCOLINO PITTA [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVIR COM A MULTA PREVISTA EM SETNENÇA NO IMPORTE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDNAÇÃO SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA TAVARES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 141 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE SEU RO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira de Barros [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira de Barros \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 46, INDEFERINDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA FIRMA CYRELA RJZ. O REQUERIMENTO DO AUTOR NÃO PREENCHE OS PRE REQUISITOS DO ART. 295 - I - DO CP C. \r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026400-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves de Alcantara [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Marcelo Reis Junqueira, Réu: Luis Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves de Alcantara\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: ARNALDO FARIA PANISSET [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CO TRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanaria Santos Vieira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cristina Granjeiro [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Cristina Granjeiro \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151900-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro Silva Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sandro Silva Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: FAE¨TEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAE¨TEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Renata dos Santos Almeida\r\n\r\nTER CIEJCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 117, NEGANDO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Farias de Sousa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.194,97 EQUIVALENTES A 343.140,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves de Souza Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wilter Freire de Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA EX TINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO FULCRADO NO ART. 269 - IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - S.A\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Robson Ligeiro Macedo\r\n\r\nTENDO EMVISTA A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS E IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL COM ONUS DOS HONORARIOS PERICIAIS PELA RÉ, QUE DEVERÁ DEPOSITAR R$ -2.000,00, EM DEZ DIAS, SON PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nTENDO EM VISTA ADEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA, VENHA O AU TOR , EM CINCO DIAS COM SEU ATUAL ENDEREÇO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Elton Valdinei de Souza Pinto [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Eurides Elton Valdinei de Souza Pinto\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.193,66 EQUIVALENTES A 997.417,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTER CIENCIA DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nRECEBIDO OO AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LELGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C SOCIO JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RICART SANTORO, Réu SKYONLINE HOLDING LLC A/C SOCIO JOSE PAULO MOUTINHO FILHO, Réu TGO DO BRASIL LTDA n/p Tania Menezes Rodrigues Prado\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -195.559,74 EQUIVALENTES A 15.996.405,79 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS, BEM COMO SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA SUSEP NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APÓS A RÉ NO PRAZO SUCESSIVO - 15 DIAS - PARA IDENTIICA MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Dias de Andrade \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR ECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: FAE¨TEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A NAO CONCESSÃO PELO JUIZO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É NEGADO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -977.422,19 EQUIVALENTES A 79.951231,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTER CIEINCIA DO OFICIO RESPOSTA DA PREVIDENCIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nCONTESTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda., Aut Jose Francisco de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL COMUM DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE QUINZE DIAS IMPRORROGAVEIS PARA VISTA DOS DOCUMENTOS E DEFESA. APOS, VISTA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000989-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyel Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIENCIAI DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlise Mendonça dos Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGHAL C OMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.059,65 EQUIVALENTES A 3.685.791,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.276,73 EQUIVALENTES A 595.222,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECU ÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Maciel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Maciel\r\n\r\nINFRUTIFERA A CITAÇÃO DA RÉ OU SEUS SOCIOS, VENHA O A UTOR EM DEZ DIAS COM SEUS ENDEREÇOS ATUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUEDES BASTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA IVO PITANGUY LTDA, Aut ROSANGELA GUEDES BASTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -78.526,01 EQUIVALENTES A 6.423.274,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU SÃO ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar França Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar França Peixoto , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condomínio Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158701-54.1995.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO autor NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN, Réu Curso Absoluto Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO HSBC EM CINCO DIAS COMUNS - FLS. 529. \r\n\r\nId: 1155872"
                            ],
                            "1155875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalurgica Teodora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mistral Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155875"
                            ],
                            "1155876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-43.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155876"
                            ],
                            "1155873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcal Pessoa\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado , Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 379/380 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -26.125,27, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.276,73 EQUIVALENTES A 595.222,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO TEOREMA LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.059,65 EQUIVALENTES A 3.685.791,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155873"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1155606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 421/422. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nTI: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira Moura [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda. , Réu: Expresso União Ltda. , Réu: Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira Moura \r\n\r\nA parte autora para que venha com 08 (oito) cópias da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antônio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa\r\n\r\nO exequente para vir com original ou cópia autenticada do documento de fl. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ambrósio Correa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Reinaldo Ambrósio Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307/315 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE BARROS SILVA [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, Aut LINDEMBERG DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre dos Santos [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Logos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda, Réu Logos, Aut Robson Nobre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/147 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Campanha da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Campanha da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 328/337. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA PINTO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Diga, em 10 dias, se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Rodrigues [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Rodrigues, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls - 164/167 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AMORIM LOPES, Réu MODU RACK METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 203/204 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santos dos Anjos Conceição [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gávea Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nO reclamante para retirada dos documentos ora trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 899. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rocha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: Marcelo de Mattos Gomes, Réu: Patrícia Kohly Kenedi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rocha\r\n\r\nVista à parte autora de fls 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES JUNIOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora à fl. 257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joseberguer Nascimento Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152/153 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Henrique Miranda de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189/192 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sanches da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda., Réu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda., Réu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sanches da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0114600-45.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Waldelice Teixeira da Costa [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre de Souza\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COUTO NUNES, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAs partes para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda., Aut Rogério Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120/126 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Luiza Melo de Oliveira [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Luiza Melo de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que venha com a documentação de sua representante legal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Riachuelo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Van Riachuelo\r\n\r\nVista à parte ré de fls 114/118, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William Marques da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William Marques da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mengali dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Jesus [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Jesus, Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151/155 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 472. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 562/569 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronerio da Silva Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista a reclamada de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Louredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Louredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1155606"
                            ],
                            "1155604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0111400-06.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Nelson Moreira da Rocha,Nuno Caplan Galaburda,Wagner José Ramos do Prado,Rubens Machado,José Luiz Machado,Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.674,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-26.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Walter Arazi Neiva\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155604"
                            ],
                            "1155605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000442-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nRéu: Tansportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tansportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P GIlson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilce da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Auto Viação Leblon S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Viação Leblon S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155605"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Maria Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids, Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0085000-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ARAO LEITE NUNES [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut WASHINGTON ARAO LEITE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rildo Lemos Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a consignação em pagamento e improcedente a reclamação trabalhista por dependência. -\r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela 2ªré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/54. Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilton Josefino Gusmão, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473/474: \"...acolhendo a exceção arguida pela reclamada, declara-se incompetente para apreciar o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL FLORES MAIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL FLORES MAIO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Lameira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Lameira, Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81: \"...julga improcedentes os embargos declaratórios interpostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Caldas [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda. , Aut Sheila Neves Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi José Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 680/681: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 30 dias , devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST. -\r\n\r\nProcesso: 0000843-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Cruz Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. (FLS.609) \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/377: \"...acolhendo exceção arguida pela reclamada, declara-se incompetente para apreciar o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Nogueira Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Manuela Nogueira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"... julga procedentes os embargos de declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Otavio Paulino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360: \"...julga improcedentes os embargos de declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Teodoro Barreto [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Auto Viação Bangu [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu , Aut Selma Maria Teodoro Barreto , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª rda e improcedente o pedido quanto à 2ª rda. -\r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHOLSEMIR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHOLSEMIR SOUSA DE OLIVEIRA, Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-18.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CARVALHO [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURAL RIO EDITORA LTDA, Aut VANDERLEI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Medina [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Medina , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Tonon Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Irineu Tonon Junior, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls 853/856. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JOAO CARLOS NUNES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524: \"...julgo improcedentes os embargos à execução interpostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PAULO EDSON ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julga IMPROCEDENTE a impugnação de exequente por intempestiva. Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"...julga improcedentes os embargos declaratórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vasconcelos de Albuquerque [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vasconcelos de Albuquerque , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/94: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POTON DA SILVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO POTON DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a impugnação de exequente .. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MAURICIO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"... julgo procedentes os embargos à execução interpostos... aguarde-se a elaboração dos novos cálculos pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182/183. Procedente em parte o pedido. Custas de R$ 50,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Fernandes, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 481: \"... julga procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos por ambas as partes... sem efeitos modificativos ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME , Aut Vanessa Ferreira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/120. Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1156223"
                            ],
                            "1156307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-79.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expdição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Terrazas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Terrazas \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lourenço Dumar [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nProceda ao pagamento da diferença relativa à cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nCgto: Natos Gomes Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natos Gomes Ferreira da Silva, Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentem, em 15 dias, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a aprsentação do percentual relativo ao IR pelo Cgdo, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kornalewski [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Luiz Carlos Kornalewski, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.234/5, fixando a condenação em R$ 32.883,39 ou 2.689.797,24TRs; sendo R$ 25.202,83 ou 2.061.542,40TRs referentes ao principal, e R$ 7.680,56 ou 628.254,84TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alano s Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alano s Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Rogerio Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Gonçalves do Nascimento , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 410/413: Procedente em Parte. Custas R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1156307"
                            ],
                            "1156221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Lider Campo Grande, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a) rescisão do contrato de trabalho; b) anotações na CTPS do autor,conforme os termos do pedido; c)entrega do TRCT e comunicação de dispensa; d)pagamento de horas extras, na forma de fundamentação específica; e)pagamento dos reflexos das horas-extras no DSR e de ambos no aviso prévio nas férias, 13º, FGTS e multa dos 40% do FGTS; f)comprovar recolhimento de INSS; pagamento das gratificações natalinas e das férias proporcionais, na forma da fundamentação específica; g)pagmento ddas gratificações natalinas e das férias prporcionais;h)indenização dos depósitos do FGTS, na forma da fundamentação específica; i)pagamento de aviso prévio; j)valores relativos aos vales-transportes; k)pagamento de multa de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação específica; l)multa do art. 477 da CLT; m)multa do art.467 da CLT; n)indenização por danos morais a ser arbitrada pelo juiizo, em razão da impossibilidade do exercício de direitos que protegem a situação de desemprego; o)indenização por danos morais em razão da supressão do direito ao lazer, condenando a ré a pagar indenização; p)honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156221"
                            ],
                            "1156222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-76.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLIN.BRASIL PORTUGAL SA-A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLIN.BRASIL PORTUGAL SA-A/C SOCIO, MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.81/8, fixando a condenação em R$ 11.348,08 ou 928.250,83TRs; sendo R$ 10.412,45 ou 851.718,13TRs referentes ao principal, e R$ 935,63 ou 76.532,71TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA, Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida), Lucia Maria do Nascimento, Marisa Cerqueira Bulcao, Roberto Tavela Serpa, Zila David Carneiro (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 01/08/2011, às 10:30hs, para novo registro no contrato na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156222"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-37.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CASTRO BONFIM [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAN EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Robson de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CASTRO BONFIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Danielly Correia Lemos [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 178, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Santana da Silva Ferreira [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Santana da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeir da Silva Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix It Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Tecval Assistência Técnica Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Amilton Rosa Alves, Réu: Diva Rosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeir da Silva Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Rocha Santos [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Rocha Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-46.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhone Jorge Benvindo Moyses [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 147 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA, Réu: Carlos Alberto Dias , Réu: Danielle Holanda Veríssimo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 527 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108100-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Araújo\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nAtender determinação de fls. 66: vir com cópia da emenda à inicial para remessa aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE SILVA DO VALLE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE SILVA DO VALLE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaira Maximo Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 338, em 48 horas. No mesmo prazo, sob pena de execução, deverá a ré comprvar que o depósito de fls 341 foi feito em conta judidicial, à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHYA RANGEL PEREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TERVISAN LTDA, Réu: Joana Batista Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Gomes Tenório [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Gomes Tenório\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERIO SILVA BEZERRA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERR MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERIO SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1156187"
                            ],
                            "1156185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156185"
                            ],
                            "1156186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19/07/2011, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156186"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Oliveira Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham com os quesitos e indicação de assistentes tecnicos, querendo, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril, Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bezerra de Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. [Adv. Samuel Barbosa Mendes (OAB: RJ 157741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda., Aut Lucia Bezerra de Araújo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 922,85, equivalentes a 75.487,33 TRs pro-rata, e ao INSS R$ 84,42 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Michele dos Santos Souza Murray \r\n\r\nTer ciencia de documentos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reader´s Digest Brasil Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos de Moura [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Cicero Carlos de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão realizado e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que já esgotado o prazo de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Réu JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME, Aut Wainner da Silva Lima Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes em relação a JL DE MORAES SERVIÇOS TECNICOS NAVAIS ME e procedente em parte em relação a WAINNER DA SILVA LIMA JUNIOR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales de Araujo [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sales de Araujo\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cinelândia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elizio Moreira de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 132/3 para fixar o quantum debeatur em R$ 30.722,15, equivalentes a 2.513.012,03 TRs; a título de FGTS o valor de R$ 2.761,56, além de R$ 5.022,56 a título de honorários. Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 80,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001318-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado de Oliveira, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Ribeiro Bruzaca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ribeiro Bruzaca\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 208(v). \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nTer ciencia da resposta do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Réu: Diego de Mendonça Guimarães (sócio), Réu: Maria Vitalina Miranda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000054-12.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Rodrigues [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 90,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henriques Nunes de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Marcio Rogerio Miranda de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Rogerio Silva Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 517. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Aut Paulo de Tarso Rocha de Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E de forma subsidiária TNL PCS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Nortes Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Nortes Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 371 e comprovar o pagamento da cota previdenciária R$ 1.079,52, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingues \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandetti Fraga de Almeida Falcão [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wandetti Fraga de Almeida Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moncler Vitor Joaquim Junior [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moncler Vitor Joaquim Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestra-se acerca do despacho de fls 07(v), no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Duarte [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Simone Neves Duarte\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.594,04 , equivalentes a 948.451,68TRs pro-rata, ao INSS R$ 182,47 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que não há saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.362,53, equivalentes a 756.836,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Elisangela Martins Maia, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153849"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim da Costa\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , Restaurante Pescados Paixão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153847"
                            ],
                            "1153848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damaceno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILENE SIMOR DUTRA GENTIL, M2 Metro Quadrado Studio Ltda., MARCIO LUIS DA ROCHA GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2005.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Muller S.A. Industria e Comercio, Reinaldo da silva Fernandes (sócio), Francisco das chagas souza Torres (sócio), Jorge Teixeira Freire (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das chagas souza Torres (sócio), Jorge Teixeira Freire (sócio), Reinaldo da silva Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha Siciliano, Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., Siciliano Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Verônica de Lyra \r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda., José Lino da Silva (sócio), Jane Alvaes de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Alvaes de Oliveira (sócia), José Lino da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-53.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Damião Dantas Paschoal \r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Silva, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153848"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDES MARQUES NUNES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDES MARQUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 182/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Márcio Abreu Ferreira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda., Aut Raimundo Márcio Abreu Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da gerentia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DO AMARAL [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA ALOISE CASTAGNARO [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA ALOISE CASTAGNARO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls. 331 em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Junior [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Otaviano [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Fome Zero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Otaviano\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE SOUZA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 312/315. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS, Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1089/1092. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arles Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026700-81.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Suc.Cia Metropolitano do RJ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Natalino Menezes dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Natalino Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manlio Fernando Correa Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Espécie Scalla [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Espécie Scalla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1153551"
                            ],
                            "1153549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0105900-20.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURICIO BOECHAT SWIRMAN, MARQUINA MIRANDA e WORLDCLASS GAMES Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.589,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153549"
                            ],
                            "1153550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ COTIAS DA SILVA e SUELI BRAGA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito , sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153550"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-94.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTURE DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos á execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Olegário [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Tec Sul Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Olegário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LOUSADA RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias de Oliveira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia de a impugnação à Sentença de Homologação foram\r\n\r\njulgadas procedentes em partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZÉLIA PEREIRA [Adv. Marylandes Cardoso de Miranda (OAB: RJ 392 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZÉLIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao informado pela Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borda Junior sócio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Garioli\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 230/234 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pelo Sistema JUCERJA/TRT, inclusive para requerer efetivamente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Sabino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos e Terceirizacao Ltda., Réu: Varig Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Sabino\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lou da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lou da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-11.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PINHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Oliveira de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM & CIA. LTDA. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM & CIA. LTDA., Aut Zenilda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE ARGOLO DE BOM\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conhece os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves Vieira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mirian Gonçalves Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ROSA LEVY PESTANA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ROSA LEVY PESTANA, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a execução de pré-executividade apresentada peça ré. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do valor, já transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aragão de Vasconcellos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeador por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio da Cunha de Andrade Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira de Macedo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 336-v.À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 30.209,36 ou 2.471.066,58 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 37,04 ou 3.03,02 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.398,97 ou 441.625,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 309/332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel de Mendonca Antunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1153902"
                            ],
                            "1153900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0064800-14.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Ability Sport Group ,Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nPelo presente fica citado Ability Sport Group , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.724,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-65.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nExecutado: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.,ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA,CARLOS AUGUSTO SANTOS ,ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153900"
                            ],
                            "1153901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-79.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMonica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153901"
                            ],
                            "1153237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122400-90.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Izidio de Azevedo e Outros. Adv.: Ricardo Jose Figueiredo OAB.: RJ 48404 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, 726, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:01, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos e Outros. Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB.: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120, , Santíssimo/RJ., Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:05, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinto da Silva e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO e Outros. Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sete de Setembro, 66, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:02, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO MARTINS CRUZ e Outros. Adv.: Levy Newton de Carvalho Filho OAB.: RJ 98959 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, , Botafogo/RJ., Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2011, a partir das 13:03, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061600-72.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DA SILVA e Outros. Adv.: Francisco da Silva Rosário OAB.: RJ 139056 D\r\n\r\nRéu: FLIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 713,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. CANAL DO RIO TOMBÓ, 760, INAHÚMA, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 713,60\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1153237"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilcia de Paiva Barbete\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Borges Pereira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limed Edition Confecção de Artigo do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limed Edition Confecção de Artigo do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca da petição de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição de fls.496/505. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação da exequente foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marques Sérgio [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000643-55.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que formada a Carta de Sentença e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nTomar ciência da formação da carta de sentença e apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240: \"Considerando que concedida gratuidade de justiça à parte autora, venha o reclamante com as peças necessárias a formação da Carta de Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramo da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Martani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.66/73. \r\n\r\nProcesso: 0001087-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Costa de Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Kleber Costa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Leite [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.102, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 337.012,55IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio, Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chique e Chique [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chique e Chique\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0194800-48.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO PORTO [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO PORTO\r\n\r\nEm face do insucesso da penhora on line, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ALVES PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA NO. 2 LTDA. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SOUZA MACHADO, Réu: Vanise Meireles Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ALVES PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Torres\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felipe da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jol Representações Comerciais Ltda. [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Felipe da Silva\r\n\r\nReceber ofício na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093400-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl.146, ante o teor da petição de 141, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-61.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERVAL SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q PNEUS E RODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODERVAL SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Gomes Mendes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios Ltda., Aut Priscila Geovana Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.360, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.142.975,70IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 226.700,70IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerprise Locacao de Computadores Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves de Souza\r\n\r\nAnte o insucesso da penhora on line, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1146135"
                            ],
                            "1146133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises da Silva\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., BomFrio Serviços Armazenagem Frigoríficada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de justiça; b. condenação subsidiária da 2ªrda; c. adicional de insalubridade; d. pgto das diferenças de férias, 13º, HE, adicional notuirno, RR, triênios, FGTS, INSS; e.apuração do IR mês a mês.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146133"
                            ],
                            "1146134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Comunitário Lídia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.102, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 337.012,55IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Valladão \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.73, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.874.425,51IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleika Paulino de Souza \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 199.349,29IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Exato de Educacao Ltda, Eduardo Brasil Mendivil Pelaes, Bruno Cesar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cesar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, equivalente a 22.608,45IDTR's, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS DO CARMO\r\n\r\nRéu: STAR FARMA CENTRAL DIST MED PERF PROD COR LTDA, Suxiliadora da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Machado de Souza, Tatiana Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.568.253,83IDTRs, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146134"
                            ],
                            "1146132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108800-69.2004.5.01.0054 - Rte. IZAEL LUIZ DE CARVALHO (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso - OAB/RJ: 051261/D) Rdo. FARMÁCIA ESPERANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado - OAB/RJ: 118602/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Citroen Xsara Picasso GXS, ano 2006/2006, placa KZW-5584, RENAVAM 890000565, chassi 935CHRFN06B520212, cor preta, em regular estado de conservação e uso, necessitando reparos (pintura), avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cabuçu, 3800, casa 14, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1146132"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Siqueira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Moreira Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido a título de cota previdenciária (R$ 308,08) e recolhimento em 05 dias, em guia própria (GPS, código 2909) sob pena de bloqueio on-line. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 200,00, através de guia GRU Judicial, código 18.740-2, Unidade Gestora 080009, sob pena de inclusão de tal valor no bloqueio supracitado. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Serdeira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lorena Gomes Serdeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385: \"Homologo os cálculos de fls. 382/384 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.692,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 629,30, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO ) [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"Homologo os cálculos de fls. 312/317, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 107.457,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.433,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-51.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES GIOVANELI [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o valor devido à título de contribuição previdenciaria, conforme valores apontados pela União às fls. 313, através de guia própria (GPS, código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-64.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santanna Cortez [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Medicina [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Medicina\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 350 (R$ 24.608,00), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Martins [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Del Gás Leite Minarini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 105/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.453,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.144,99 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Comércio e Representações Ltda., Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos de fls. 69/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 99.925,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.619,18, do imposto de renda no valor de R$ 6.107,99 e das custas no valor de R$ 332,20, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1144114"
                            ],
                            "1153752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lontro Leal Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lontro Leal Costa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remo Mannarino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Remo Mannarino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPELLO MONKEN [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: NARRATIVASIX COMUNICACOES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPELLO MONKEN, Réu NARRATIVASIX COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Willian Lemos de Oliveira, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVanha a reclamada com cópias legíveis dos comprovantes de depósito recursal e custas, sob pena de desconsideração do recurso ordinário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-24.2007.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Silva Pereira e Breney Gonçalves Pereira (filhos) [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge da Silva Pereira e Breney Gonçalves Pereira (filhos), Cgte Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignacao em pagamento foi julgada improcedente e de que a reconvencao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pela consignante/reconvinda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Reis Silva Carneiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda ME, Réu: Gafisa S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Reis Silva Carneiro \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Antonio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila Loureiro Pereira, Aut Teresa Cristina Blanco Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Observe que, face a proximidade, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000146-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro, Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Fernandes, Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-59.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Santos Barroso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 151,38, calculadas sobre R$ 7.569,06, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1153837"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1154373"
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                            "1156199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laurentino dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coppetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laurentino dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, em tempo hábil, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Maria Regina Pena Dolabela, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, em tempo habil, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1156199"
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                            "1144113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., Nelson Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pereira Filho, Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Barros Silva\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Alves da Rocha, Silvio Sander Koerner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES\r\n\r\nRéu: COOP SAUDECOOP PROMOÇAO VENDAS PLANOS DE SAUDE, Alexandre de Assis Nascimento, ALL MED SISTEMAS DE SAUDE, Alexandre Mendonça Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Brito Veiga, Pedro Luis Barreto Litwinczuk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Martins\r\n\r\nRéu: Oficina Del Gás Leite Minarini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Del Gás Leite Minarini Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 105/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.453,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.144,99 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo\r\n\r\nRéu: Netcan Comércio de Peças Automotiva Ltda - EPP, André Cordeiro Sendra, Alzir Carlos Sendra\r\n\r\nPelo presente fica m Alzir Carlos Sendra, André Cordeiro Sendra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144113"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 212, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construcao Ltda., Aut Sebastiao Barbosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 121, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Solagaistua de Matos, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 295, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vaz Pereira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Peluffo [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vaz Pereira, Réu Silvia Peluffo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 98, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Oliveira Florentíno [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Oliveira Florentíno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 69, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Frutuoso da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Frutuoso da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 136, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA, Aut ELISANGELA DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 258, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088200-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Paula [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gonçalves de Paula , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 186, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Endalecio Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 126, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Luiz Reis [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Luiz Reis, Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 34, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 448, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peres [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Mercado Cash Top Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Peres, Réu Mercado Cash Top Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 66, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Banco Itau SA, Aut EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 521, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Réu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 178, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Crisostomo da Silva Conceicao [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Crisostomo da Silva Conceicao, Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 557, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lotti Queiroz [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Aut Fabiana Lotti Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 373, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 352, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Simeão de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. , Aut Greison Simeão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 102, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Eugenio de Oliveira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Eugenio de Oliveira, Réu Sergil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 289, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1156239"
                            ],
                            "1156243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nPelo presente fica m GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 178, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Frutuoso da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 136, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peres\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Mercado Cash Top Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 66, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 121, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156243"
                            ]
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                            "1153340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo \r\n\r\nVir com pagamento de honorários em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179900-09.2003.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Cgte: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nCgto: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nCumprir o item IV do acordo de fls 200, comprovando os reoclhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Santos Ferreira [Adv. Wellington Ribeiro das Chagas (OAB: RJ 141893 - D)], Aut: João Victor Santos Ferreira [Adv. Wellington Ribeiro das Chagas (OAB: RJ 141893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Victor Santos Ferreira, Aut Luiza Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 606 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art.284I do CPC. Custas de R$ 3.286,80, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 164.340,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Pereira [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0820/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 3000 Anhembi Victor Ltda., Réu: Rosemere Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luís Candeias Alves da Cunha [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Pires Teixeira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nVista de fls 24, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Novaes Procaci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goncalves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 28 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art.284 CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 28 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I, c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 529,57, pela reclamante, isenta ,calculadas sobre R$ 26.478,54, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Faustino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araújo Faustino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 63 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 442,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 22.100,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Village Resorts do Brasil Ltda. a/c Mylena Villa Costa\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Exposito Rezende [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Exposito Rezende\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000181-86.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Demambro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Terezinha Martins de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Paulo Demambro, Egdo Terezinha Martins de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49/50 que julgou procedente em parte os embargos ajuizados.Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0139100-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dos Santos Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dos Santos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva , Réu Sócivil Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 143/151 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme da Silva Junior [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cosme da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o depósito em guia judicial do valor dos honorários periciais que devem ser ressarcidos à ré, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 0617/2011,0618/2011,0619/2011, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000253-73.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 19 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art.893,I c/c art.267,IV do CPC. Custas de R$ 30,00, pela consignante, calculadas sobre R1.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 883/884 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Cruz Serra [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph Eskenazi Pernidji (n/p Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Cruz Serra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valle Zacharias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valle Zacharias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Felipe de Menezes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Felipe de Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0655/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000391-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pinheiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizziere da Silva Mantuano [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nIndefiro, visto que em outras diligências.a notificação em tal endereço restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nContra arrazoar R.O, bem como para contra minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cypriano Lima Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cypriano Lima Barbosa, Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 91/94 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, face devolução de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nTão só a identidade de endereços não autoriza o reconhecimento da sucessão, não há nos autos outros elementos que permitam concluir seguramente o pretendido. Mantenho despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo., Aut Claudio Jose Marinho, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 315 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nMantenho o despacho de fls 268, diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonny Pablo de Freitas Magrani [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonny Pablo de Freitas Magrani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nVista do ofício de fls 53, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Moura [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)], Aut: Raquel Pereira Moura a/c Luiz Carlos Silva de Souza Júnior\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-26.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO, Aut ANTONIO OLIVEIRA LOPES, Aut ARIELTO CORDEIRO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 911/993 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224000-88.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0770/2011 e 0774/2011, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nBem como, do alvará nº 0772/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Alencar [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Alencar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0628/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO VIEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 0611/2011 e 0612/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Alencar [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0629/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Carneiro da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Carneiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0672/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0011000-53.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Assis [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Serviços de Manutenção e Conservação Maia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 126 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ 198,39, pelo reclamante, isento calculadas sobre R$ 9.919,88, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condominio do Edificio Clark Gable [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Clark Gable\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Ferraz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 35 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art.267,I, c/c art. 284 CPC. Custas de R$ 374,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 18.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. , Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p José Silvério Mendes, Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Silva Tenório \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 55 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: OUSADIA MUNDIAL VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA BRITO PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que os autos estão desarquivados e à disposição para o prosseguimento da execução, devendo indicar meios necessários para isto. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 124, nada a deferir, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. ME, Réu: Pró Marcas Gestão de Marketing e Consultoria de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.57 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 505,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 25.250,00 valor dado à causa. . \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner do Prado Carneiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA 2 Informações Ltda. , Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner do Prado Carneiro \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinçao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro Terrenos e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 38 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I , c/c 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcio Luis Patrocínio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nMantenho despacho de fls 110, indefiro, diligencie pessolmente \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n...Tratando-se a ré de sociedade de economia mista, verifica-se não gozar do benefício suscitado, devendo garantir o Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paes Barreto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: NZN Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 475. \r\n\r\nProcesso: 0000826-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmarina Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 321 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores conforme decisão do V, Acordão de fl 359/361.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1153340"
                            ],
                            "1153338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0033400-03.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nExecutado: Panflor Empreendimentos Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 668,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-22.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES,ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.437,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES,ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.437,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES,ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.437,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153338"
                            ],
                            "1153339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Condominio do Edificio Clark Gable, Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Correia Adão \r\n\r\nRéu: Empreiteira Karine do Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Martins da Luz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos, Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza\r\n\r\nPelo presente fica m Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos, Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados para anotação da CTPS do reclamante. Data: 11.07.2011, horário: 11:00 horas, reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153339"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Marlene Lopes Henrique [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente apresentada às fls. 333, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nTendo sido os autos remetidos à Contadoria para apuração da eventual diferença e crédito remanescente, tomar ciência da atualização de fls. 508/510, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob-N Consultoria de Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob-N Consultoria de Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 11.100,00. Fls. 187.\r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000148-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Salvi [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Salvi \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos José Pieroni dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Brandao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Driving Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Não tendo a Reclamante buscado os meios necessários a indicação do paradeiro da Ré ou de seus sócios, concedo a mesma prazo de 48 horas para cumprir o despacho de fls. 52, sob pena de suspensão da execução sem contagem de juros de mora do período em que se deu a inércia autoral. \" \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000579-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sodré [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fls.585..\r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prazeres Feliciano Barbosa Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas .com Ltda., Réu: Telelistas Região 1 um , Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Rodrigues [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho Rodrigues, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i\r\n\r\nVir o réu com a comprovação da reinserção do autor no plano de assistência médica, em 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, face ao declínio do encargo pelo perito nomeado às fls. 326, foi nomeado o perito Dr. Ricardo de Paula, que será notificado a estimar seus honorários periciais. Fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE AZEVEDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CEZAR MENDES RIBEIRO FIER MEC AUTOMOVEIS, Réu: LUIZ CARLOS MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0017800-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Batista de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Celi Construtora Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celi Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seu crédito e do depósito efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco de Miranda Mérola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lídia Maria da Silva Dornellas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lúcio Valentim de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Miranda Mérola , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lídia Maria da Silva Dornellas , Aut Luci da Silva Cardoso , Aut Lúcio Valentim de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antônio Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, concedendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando pelos autores, permeados por 10, para formulação dos quesitos e indicações de assistentes técnicos. Fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0075100-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ALVES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIDGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CARTRIDGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos apresentados em petição de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Barbosa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Barra Linda [Adv. Pedro Ramos Dragon (OAB: RJ 16711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Chaves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Durão Bisneto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.533. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ) [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Santana\r\n\r\nIndicar meios que possiblitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Reolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória (fsl.335). \r\n\r\nProcesso: 0124600-40.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMORIM [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO INDUSTRIAL COMERCIAL SA, Réu: CARTIERE PERSONA SA N/P ABERLADO RANGEL LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMORIM\r\n\r\nTer vista aos autos pelo prazo de 30 dias. Fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência do Autor, com extinção do processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo Autor, com dispensa de recolhimento. Fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Lins [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.200,00. Fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0036000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bonifacio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bonifacio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Réu SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.380,00. Fls. 104. \r\n\r\nId: 1150716"
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                                "Processo: 0006400-11.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Crisania do Carmo Carvalho [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Neila Solange Pereira Uema, Réu: Viva Producoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisania do Carmo Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA, Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 97.553,17 (7.981.742,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 487,77. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 157.818,53 (12.912.787,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 789,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159300-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Contador [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Sandra Maria Contador\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 449.098,03 (36.745.413,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.245,49. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa da Saude Sao Sebastiao Ltda. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa da Saude Sao Sebastiao Ltda. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut Walter da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.201,69 (999.110,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 201,05. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut Josué Alves de Faria, Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.578,85 (1.847.483,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 352,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lachman [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lachman, Réu S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 397.558,41 (32.529.667,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.347,79. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eneas Scerni Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chianca Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Chianca Nascimento da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para atender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.447,70 (2.900.385,59 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 177,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181400-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nCiencia as partes da promoção da contadoria de fls. 442, em 15 dias. Após, à Ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Arend de Melo [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Arend de Melo \r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 399 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Beiras, Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 40.921,19 (3.348.190,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 204,61. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXCEL ECONOMICO S/A, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 529.419,54 (43.319.022,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.647,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes do oficio devolvido de fls. 42, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 68.499,09 (5.604.627,73 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 342,50. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lacerda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME), Réu: Alcilene Indio do Brasil, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli, Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lacerda\r\n\r\nÀ parte autora acerca da petição de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.424,88 (614.444,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 37,12. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 49.258,75 (4.030.529,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 246,29. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pereira Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pereira Pinto, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.422,73 (1.343.715,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 82,11. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 33.760,50 (2.762.263,74 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 528,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Sampaio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Simone Ribas Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.446,51 (363.815,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 322,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Saraiva das Neves [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C LUIZ EDUARDO PINTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nVista à parte autora da Carta Precatória devolvida, devendo indicar o atual endereço da Ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0166900-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Soares Dario [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Paula Soares Dario, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVista as partes dos oficios devolvidos pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, bem como à parte autora sobre a petição da Reclamada de fls.441. \r\n\r\nId: 1150841"
                            ],
                            "1155980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participãções S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Valcir Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394, devendo a Reclamada depositar o valor das custas a serem ressarcidas à parte Autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1155980"
                            ],
                            "1150842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0108000-32.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Dilson Pereira de Luca,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Pereira de Luca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Sleiman Ali ,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Sleiman Ali , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaber Yussef Sleiman Ali,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaber Yussef Sleiman Ali, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Ir mãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Irmãos Amigos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bazar Madeiro Ltda,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Madeiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelica Brito Ferreira,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Brito Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moraes Salles,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moraes Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pereira Chaves,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pereira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Ribeiro,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Ribeiro,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Anselmo Camara,JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA,Angelica Brito Ferreira,Selma Sleiman Ali ,Bazar Madeiro Ltda,Ricardo de Oliveira Ribeiro,Roberto de Oliveira Ribeiro,Vera Lucia Pereira Chaves,Bazar Irmãos Amigos Ltda Me,Jaber Yussef Sleiman Ali,Paulo Roberto Moraes Salles,Antônio Anselmo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Anselmo Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-66.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nExecutado: Juracy Gomes Carneiro,JOSE LUIZ MACHADO,PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Juracy Gomes Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MACHADO,JOSE LUIZ MACHADO,PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150842"
                            ],
                            "1155985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0166800-72.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMA DIAS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Luciene Ribeiro de Oliveira Ferreira,POINT DO SABOR RESTAURANTE COMIDA A KILO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Ribeiro de Oliveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-40.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE SOUZA SALES e Outros\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO CARNEVALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO CARNEVALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155985"
                            ],
                            "1155983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Carvalho \r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marjan Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155983"
                            ],
                            "1150843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Baptista de Mello\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Baptista de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores devidos de R$ 18.522,05, conforme a promoção da Contadoria de fls. 121, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150843"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Leonardo Pereira de Barros, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiel de Jesus Gomes dos Reis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiel de Jesus Gomes dos Reis \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia Cunha Henriques [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrathos Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Correia Cunha Henriques\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-04.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Jose de Sousa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Nabrasa Ltda. - Restaurante Brasa Grill [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Jose de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Bille\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santos Teofilo Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Santos Teofilo Pires de Mattos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Condomínio Reserva Cidade Jardim, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação de acordo com a nova realidade dos autos, observando-se que restou caracterizado o abandono de emprego em 30 de setembro de 2010, em 20 dias, sob pena de prosseguimento na forma do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0053300-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo encontra-se na 122ª posição na ordem cronológica de arrecadações, conforme informado em certidão do i. Oficial de Justiça de 09/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Gomes [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Calmon Grael Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Colegio Pedro II, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: José Vieitz Moure, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Manuel Marquina Mascarenas, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Lopes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. - Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Lopes de Azevedo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Assis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Darc Mendonça [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Darc Mendonça\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Hexagonal Construções Ltda., venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000072-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão Motta da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: J C R 10 Serviços Automotivos Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão Motta da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Construtora S.A., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante desentranhar os documentos juntados, com exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Saturno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Saturno \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000243-11.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassoli [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassoli\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1154015"
                            ],
                            "1154417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ CHOR [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: CARMEN MARIA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ CHOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Barreto Rabelo de Castro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. , Aut Claudine Barreto Rabelo de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls.125 e homologo os cálculos do reclamante de fls. 149/151 tendo em vista que estão em conformidade com as determinações de fls. 140/142, atualizados às fls. 152/156, e por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur do valor bruto devido em 16/09/10, em R$ 38.765,75. Uma vez que já efetuados os depósitos de fls.131/135, foi descontado depósito de fls. 131/134 e reatualizada a diferença bruta devida. Tendo em vista os depósitos efetuados às fls.131/135, que ora convolo em penhora, resta em 30/06/2011 a ser paga a diferença de R$ 8.356,03 correspondentes a 683.506,66 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Diferença Bruta ao Reclamante:R$ 4.767,98 equivalentes a 390.011,48 IDTRs.\r\n\r\n- Multa do art. 475-J ao RTE:R$ 3.532,70 equivalentes a 288.967,66 IDTRs – valor cobrado pelo atraso no pagamento do valor bruto de fls.124 – vide fls.126 e datas fl.131/134.\r\n\r\n- IRRF Rte:Já depositado às fls.134, devendo o autor, se for o caso, requerer à devolução junto à Receita pela IN RFB 1127/11.\r\n\r\n- INSS:Já depositado o valor de R$ 9.097,28, às fls. 135, não havendo diferença a ser executada – valor a ser verificado pela União.\r\n\r\n- Custas:R$ 55,35 -fls.142 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, bem como de que os depósitos de fls.131/135 foram convolados em penhora, como parte do pagamento, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, de que os depósitos de fls. 131/135 foram convolados em penhora e para que deposite a DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 8.355,03 correspondentes a 683.506,66 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC sobre a diferença bruta devida, vez que já aplicada a multa pelo atraso quanto aos recolhimentos de fls. 131/134.” \r\n\r\nProcesso: 0062400-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA N/P AMILTON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Réu: Amilton Ribeiro Júnior, Réu: Amilton Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SOBRAL PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROMANO, Réu: Naira Maria Ferreira dos Santos, Réu: WANDERSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SOBRAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Santos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrav - Sociedade Brasileira Assistencia Comercio Varejista S/C Ltda., Réu: Associacao Comercial Brasileira de Comercio e Similares - ABRAV, Réu: Infor Cheques S/C Ltda., Réu: Jorge Carlos Porto, Réu: Marcos dos Santos Porto, Réu: Dayla Regina de Souza Alves, Réu: Paulo Nery Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Izidro Salomao [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos de Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jorge Luiz Lourenco Correia, Réu: Rogeria Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Izidro Salomao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: CARLOS LUIZ ENANCIO DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ELVIRA GUEDES PEREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: VALDEZ DIAS DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Braziliano da Gama Lima, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ ENANCIO DE SOUZA, Aut ELVIRA GUEDES PEREI RA, Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut VALDEZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: LUIS MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: GLAUCO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-81.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Silva de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-07.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS-SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO DA SILVA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Jerônimo Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro da Rocha Ouverney [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: José Gomes Tinoco, Exdo: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro da Rocha Ouverney\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Deolinda Carvalho Borges, Réu: Mariusa Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE LINARES TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AILTON DA SILVA BATISTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ILMA SALLES AMORIM [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BATISTA BORGES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Mirtes Daniel Gonzaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá, em 48 horas, vir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários relativos a cada reclamante, devidamente atualizados, observada a homologação de fls. 997. \r\n\r\nId: 1154417"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ESTUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa de Morais [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana da Rocha Cardoso [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa de Morais\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA JACINTA DELFINA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Espólio de Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JACINTA DELFINA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Vieira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Neves Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues das Chagas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A -em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues das Chagas\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Faria Vitorino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Vanessa Moraes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Faria Vitorino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Ivanildo de Oliveira Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/180, que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido em face da primeira Ré e PROCEDENTES os demais pedidos em relação à segunda Ré. Custas de R$ 2.892,42, calculadas sobre R$ 118.589,37, valor total da condenação, conforme memória de cálculo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Saeta Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Saeta Fernandes , Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SPINELLE [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO SPINELLE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda., Réu: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdiel Alves Coffrau [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIME DE ALBERNAZ ELIAS [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDiga sobre o requerimento de fl. 323, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bealcar Confeitaria Ltda., Aut Luzia Silvares Brunizio, Réu Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/87 que apuraram a executar o valor de R$ 21.150,85 (1.730.513,0786 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.232,02 (428.071,6395 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 335,37 (27.439,1890IDTRs), referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nRefaça, o autor, seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, do acórdão e da promoção de fls. 1045, apresentando demonstrativo de apuração da parcela PLR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROSITA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROSITA DE ALMEIDA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526/542 que apuraram a executar o valor de R$ 514.325,34 (42.081.275,1234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 77.995,10 (6.381.434,0965 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 15.209,95 (1.244.453,7354 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Lopes Albino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado às fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária (cálculo de fl. 229), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Andrade da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 08/07/2011 às 11h30, para proceder a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 01/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Serrao Lanzillotti [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Serrao Lanzillotti\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leal Cruz Junior, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 575 que apuraram a executar o valor de R$ 174.466,99 (14.274.609,2999 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 49.190,30 (4.024.671,2753 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.127,48 (92.248,6477 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gonçalez\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ulup Marini [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Aut Nina Ulup Marini\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut André Luiz Jordão, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156119"
                            ],
                            "1156118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0076000-30.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VICENTE CANDELA DE LIMA,BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO,ILDEVAL RIBEIRO DE LIMA,Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima,BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO,ILDEVAL RIBEIRO DE LIMA,Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-83.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Couto de Souza,RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Couto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Carvalho de Souza,RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.539,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-63.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jeferson Araujo Melo Junior,DM Comunicacoes Ltda.a/c Jeferson Araujo Melo Junior,Monique Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Araujo Melo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.551,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Souza dos Santos,DM Comunicacoes Ltda.a/c Jeferson Araujo Melo Junior,Monique Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.551,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-23.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezaquiel da Silva\r\n\r\nExecutado: Walter Luis de Jesus Sales,Konsertamus Eletrodomesticos Ltda.,Enio São Paulo Paúra\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Luis de Jesus Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.053,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-89.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE ZICARELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.695,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-45.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NICACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HAMILTON GOMES BELIZARIO,LE PANETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,Carlos José Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON GOMES BELIZARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.958,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA,LE PANETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,Carlos José Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.958,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156118"
                            ],
                            "1156117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, e de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156117"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1063, devendo retificar seus cálculos, com observância da promoção da Contadoria de fl. 1050, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-98.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Machado, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Gomes da Silva, Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.82. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Evaldo José de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60 [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos, Réu Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Picorelli S.A. Transportes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 verso, devendo acostar, no prazo de 15 dias, cópia do despacho exarado pela autoridade adminsitrativa fazendária pelo qual tenha sido deferido o parcelamento do crédito exequendo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quirino dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, devendo apresentar os cálculos de liquidação, observando, quanto à evolução salarial a razão havida entre a sua última remuneração e o salário mínimo vigente na época da resilição contratual. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Tadeu Langkjer Borges\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, com observância dos parâmetros indicados à fl.284, deduzindo, caso seja necessário, os valores recebidos e incluídos nos seus cálculos de fls.269/279, sob o mesmo título. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISLEIDE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISLEIDE NASCIMENTO DA SILVA , Réu CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA, Aut Gilson Mendel\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 186/190, devendo a ré proceder ao depósito do crédito remanescente apurado em favor do autor, no importe de R$ 711,28, equivalentes a 58.181,32 Trs pro-rata, já deduzido o saldo atualizado do depósito judicial da CEF (conta nº 4.910.349-1). Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Chapetta [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Domus Taurus\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimob Companhia Imobiliária, Aut Francisca Edilza Vital da Silva, Aut Tatiane Valeria Vital da Silva, Aut Tiago Vinicius Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 6.000,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nDeverão proceder ao depósito no valor de R$ 5.051,31, equivalente a 413.187,32 Trs pro-rata, referente às multas de 20% e 1% cominadas na decisão de fls.802/804, e não incluídas na decisão homologatória de fl.901. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução, a fim de que os embargos à execução de fls.907/912 sejam recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade do Carmo [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade do Carmo \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 56, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Esteves [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial, Aut Rafael Nascimento Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Vieira Jansen Melo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação - CNPJ:30498166/0001-40, Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Vieira Jansen Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ARAUJO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro Berenger Godinho, Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Antonio Martins Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/07/2011, às 14:50 horas, para oitiva da testemunha Marcelo da Fonseca Ribeiro, na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Machado [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcos Venancio Alves, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Louro Silvestre , Réu Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70, Réu Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90, Réu Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68\r\n\r\nOferecer razoes finais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte autora contestar embargos `a execucao/devedor, e a Ré manifestar-se acerca da impugnação á decisão homologatória, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Braz de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Braz de Almeida , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria e apresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Cardoso Junior [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com o desmembramento dos valores devidos por cada reclamada, com observância do período de responsabilidade de cada uma, fixado na sentença de fls. 119/127, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 637. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 281/282, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rego de Araújo [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes de Barros \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na 67ª VT/RJ para o dia 04/08/2011 às 15:55 horas. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila das Neves Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila das Neves Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 287, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1155105"
                            ],
                            "1155104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Fatima Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro - CNPJ:00394494/0035-85\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155104"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28:...apresente o Autor os valores que entende devidos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda, Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos de fls. 630. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nVir com o endereço completo no qual requer expedição de mandado, inclusive o CEP. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Veríssimo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito em cinco dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 594/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Moura Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Moura Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Aut DANIEL DE MELO NUNES, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda., Réu: Mariza Guilhermina Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES, Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 605 (item 1 e 3). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 836.880,61.\r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Aparecida Almeida Costa [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Repuperacao de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Aparecida Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203 . Devolve-se os prazos às rés, iniciando-se pela ré RH Brasil. Prazo de oito dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. No mesmo prazo cada ré deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 37. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do email de fl.507. Informar tais dados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DETRANO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DETRANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.141: \"Caso o autor não queira recolher emolumentos, deverá aguardar o prazo de um ano, conforme determina a Resolução Administrativa nº 06/2006, eis que somente após esse prazo é que a certidão será expedida sem ônus.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.240 \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 25 e ss. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaro do Couto [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaro do Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Frussa Monteiro de Barros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Walter OLiveira da Silva (OAB: RJ 172924 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Frussa Monteiro de Barros, Réu Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elisabete Magina Zoucas , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pela reclamante, após primeira reclamada e por fim a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência do despacho: \"Inicialmente, deverá o reclamado comprovar o pagamento do valor devido, em 30 dias.\r\n\r\nNão comprovando, ao arquivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1152594"
                            ],
                            "1154413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)], Réu: Luiz Paulo de Souza Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO, Aut JOAO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 05.09.2011 às 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfena Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfena Gomes, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13.09.2011 às 11 horas e 40 minutos. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Soledade Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Morselli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Soledade Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13.09.2011 às 11 horas e 30 minutos. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 12.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nId: 1154413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Industria de Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Action Markenting Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Botino de Oliveira, Marcos Augusto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo R$ 20.272,50 \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152595"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Firmino dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEVI ALVES CORREA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JULIETA MORGADO TRINDADE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEVI ALVES CORREA, Réu ESPOLIO DE JULIETA MORGADO TRINDADE\r\n\r\n...Tomar ciência de que os cálculos de fls. 123/125 foram homologados, por terem sido apresentados posteriormente aos da petição protocolizada em 15/03/2010. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007900-22.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Almirante Paulo Moreira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Almirante Paulo Moreira, Aut Ester da Silva Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 32/38 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corner Montenegro Bentes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Reinaldo Afonso Noronha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza , Aut Maria da Conceição Tavares , Aut Raul de Ávila Martins , Aut Reinaldo Afonso Noronha , Aut Roberto Corner Montenegro Bentes \r\n\r\n...Fixo os honorários periciais em R$ 6.200,00. Depositem os reclamantes o valor relativo à verba honorária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Marques, Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a tradução da carta rogatória, realizada por tradutor juramentado. Prazo de 15 dias. Às partes para ciência da devolução da carta inquiritória, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira Costa, Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0177801-27.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUAREZ DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPSERV SOCIEDADE COOP PROF AREA SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Exdo: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Exdo COOPSERV SOCIEDADE COOP PROF AREA SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nogueira Garcia [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Renata Nogueira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 149v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dioge Alves [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Centenario Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Centenario Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ignácio [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Natal Corrêa Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ignácio, Réu Rodolfo Natal Corrêa Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 564/566. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Soares [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Soares\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pereira Cezar [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pereira Cezar, Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nReitero os termos da decisão de fl. 119v. \r\n\r\nProcesso: 0137000-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOSHIO MARUTA NETO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERV TEMPORARIOS E CONSULTORIA PESSOAL [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: CREDI 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDI 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu PRONAN SERV TEMPORARIOS E CONSULTORIA PESSOAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000739-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Soares Saldanha\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcanti de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 187. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA PINTO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: EFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Fernandes de Oliveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda., Aut Paulo Mauricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de contribuição previdenciária de fl. 605. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-02.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA ARCHANJO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COUTO CORREIA [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COUTO CORREIA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1149720"
                            ],
                            "1149719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045300-36.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Vieira\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda., Cesar Puga Columa (sócio), Solange Puga Columa Guerreiro Alvares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Puga Columa Guerreiro Alvares (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda., José Hermínio dos Santos (sócio), Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Hermínio dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Horacio Valverde Taveira (sócio), Fernando Valverde Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Horacio Valverde Taveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donagem da Silva \r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda., Tatiana Abramant Guerbatin (sócia), Claudia O´ Reilly de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Abramant Guerbatin (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Sousa de Queiroz \r\n\r\nRéu: Café e Bar Praça Serzedelo Corrêa Ltda., José dos Santos Paulos (sócio), Rosa Maria Silva de Queiroz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José dos Santos Paulos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Costa\r\n\r\nRéu: Mundo Colorido Ltda., Ruy de Araújo Barbosa (sócio), Luiz Carlos Cardozo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy de Araújo Barbosa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226900-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA), ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 230/231. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0195700-14.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA, Mobili Participações Ltda. (sócio), Jomar Beltrame Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jomar Beltrame Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/77. \r\n\r\nProcesso: 0100200-76.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA n/p do sócio Carlos Alberto Xavier Correa, José Augusto Martins Ferreira (sócio), Carlos Alberto Xavier Correa (sócio), Nilton Vicente Rodrigues (sócio), Gerson dos Santos Dutra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson dos Santos Dutra (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleopatra Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Bangu Ltda. - Rede Descontao, Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao, José Romildo da Silveira Tristão (sócio), Elio de Souza Tristão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Romildo da Silveira Tristão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Jorge \r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Gonçalves da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Gonçalves da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nRéu: POINT CAR AUTO CENTER, Carlos Amaro Machado, Valmi da Silva Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Amaro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MG SETE CULTURA FISICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149719"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155999"
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                            "1156084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-44.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Zapater Lobo [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zapater Lobo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)], Réu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda - N/P Cristiano Bussolaro Vuicik [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. N/P Ocimar Filgueira Nunes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda., Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. N/P Ocimar Filgueira Nunes, Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda - N/P Cristiano Bussolaro Vuicik, Réu Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saluti Nunes [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Igor Fabiano Caldas Gonçalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Igor Fabiano Caldas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000931-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Passarelli Tostes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Passarelli Tostes\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádio Machado Campos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádio Machado Campos \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092600-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Ribeiro Júnior [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Moreira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda N/P Monica, Réu: Link Park Adiministradora de Imóveis [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Torres Consultoria Mobiliaria Administrativo de Imóveis [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Moreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Grupo Libra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das diferenças fiscais e previdenciários devidas, conforme fl. 96, em 05 dias, sob pena de ofício à Receita Federal e execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001269-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva Pavão Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva Pavão Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000439-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Araujo [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1156084"
                            ],
                            "1156082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0000673-55.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Tissi Fernandes \r\n\r\nExecutado: Marsarela Refeições Industriais Ltda.,Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marsarela Refeições Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.718,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000039-25.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Shideo Iwassa,Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda. ,Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nPelo presente fica citado Shideo Iwassa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Teixeira Candiota,Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda. ,Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Teixeira Candiota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milane dos Santos Nunes \r\n\r\nExecutado: Ilcenir Ribeiro dos Santos,Multy Quality Service RH Ltda.,Conselho Federal de Teólogos ,Luiz Carlos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilcenir Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.209,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Furtado,Multy Quality Service RH Ltda.,Conselho Federal de Teólogos ,Luiz Carlos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.209,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156082"
                            ],
                            "1156083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156083"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Quemel Lelis Fandi, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor , 1ªré e 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Vieira de Miranda , Réu Motocar Mercadão de Madureira , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nVista o exequente dos documentos acautelados, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Machado\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar a certidão de crédito expedida às fls. 315, em 15 dias, com advertência de que decorrido o prazo o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nApresente o exequente a liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Francisco Nascimento, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000112-88.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Viana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 arquivando a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 46,11, pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-10.2011.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nVista ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Alexandre da Silva Felippe [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serv. Seg. Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serv. Seg. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento da diferença do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente para que requeira o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Melo de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vera Lúcia Melo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Wilson Antonio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e reclamante e, no mérito quanto ao reclamante rejeitá-los e quanto a 2ª ré acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Mendes de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Mendes de Barros\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandonai da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento da diferença do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Fernandes Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Fernandes Pereira , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: J. La Ayade ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu J. La Ayade ME, Aut Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.76 e 78 , referente ao valor bloqueado, sendo a ré inclusive para comprovar a complementação do depósito, no prazo de 48 horas, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao INSS de imediato, com prosseguimento da Execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132, negando seguimentoao recurso ordinário da 1ª ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzilene da Conceição Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Alessandro Mendes de Lima (OAB: RJ 123098 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilene da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar a certidão de fls. 222 a fim de que, querendo, promova a habilitação de seu crédito, em 15 dias, com advertência de que no silêncio o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nogino [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nogino\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Vieira , Réu Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Alves Martins de Mendonça [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Alves Martins de Mendonça, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda., Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas rés e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000939-36.2010.5.01.0079 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo impetrante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001021-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Brito [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariosvaldo Caetano Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariosvaldo Caetano Santos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nId: 1153810"
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Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 54/72). \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nIntimar o autor a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls. 961/977, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar o réu a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 983/995, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Januário \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168/169, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC - Engenhariia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o requerido à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miria Braga de Lemos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza Araújo [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza Araújo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilailda de Oliveira Dias [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilailda de Oliveira Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galindo Araújo Lourega [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galindo Araújo Lourega , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Peixoto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecania Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista Ferreira [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Fábio Batista Ferreira , Réu Webermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nFornecer cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Figueiredo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Figueiredo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1155697"
                            ],
                            "1155698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0145600-76.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Canellas Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.949,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-91.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nExecutado: Luciano Correa de Moraes ,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. ,Marcelo Yoshito Tanaka\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luciano Correa de Moraes e Marcelo Yoshito Tanaka, sócios da reclamada Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.668,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-07.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - A/C sóc. Adilson Aguiar Xavier,Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - A/C sóc. Luiz Paulo Miranda de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.511,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-35.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nExecutado: José Hermínio dos Santos - sóc. ,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Janaina dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.786,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155698"
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDesconsiderar a publicação, equivocada, de 03/05/2011, fls 1568. \r\n\r\nCumprir o que consta no pedido de fls 1562, conforme esclarecimentos de fls 1565, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aida da Silva Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho, Réu: Wellington Newton Felix Martins, Réu: Heber Coqueijo Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aida da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-excutividade, fls 87/89 \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Assis Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Camilo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)], Réu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo Rocha\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Marinho Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Marinho Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos , Réu Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer a audiência no dia 13/07/2011, às 09:08 horas. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR - PROJUS, e por determinação do Exmº Dr. Juiz do Trabalho, ANGELO GALVÃO ZAMORANO, titular desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluído em pauta especial de conciliação para a data e horário acima designados. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A., Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Beguito Pessoa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Baron Empreendimentos Comércio Ltda. ME, Aut Marcia Maria Beguito Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-08.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Rosado [Adv. Alberto Spadafori Arguelhes (OAB: RJ 49427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva Rosado \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Atanazio Pereira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: L Vieira Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Atanazio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Almeida da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecom Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerimento de fls 368/369 e, de que expedido o mandado de reintegração na posse, fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanete Vicente Vaz [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Revestimento e Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanete Vicente Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nCumprir comando da Ata de fls 140, conforme ali descrito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Saulo Henrique Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR - PROJUS, e por determinação do Exmº Dr. Juiz do Trabalho, ANGELO GALVÃO ZAMORANO, titular desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluído em pauta especial de conciliação para a data e horário acima designados. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nTomar ciência dos docvumentos acautelados sobre informações sobre a rda e sócios, via Infojud. Requerer o que for de seu interesse em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. , Aut Thiago Santos Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls131/135, no total de R$ 38.368,21, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 136 . \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Fernandes [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva Fernandes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão em pauta e de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos , Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio\r\n\r\nDeferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cecilia de Lima Gomes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 103 \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-21.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A., Réu Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156167"
                            ],
                            "1156165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156165"
                            ],
                            "1156166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/pMarcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1155771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap - CCPS Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Pereira, Réu Construcap - CCPS Engenharia e Comercio S.A., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes de que deverão ter ciencia quanto à resposta dos ofícios , podendo se manifestar até a data da audiência , conforme ata de fl 62.Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BATISTA DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONT HOTEL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BATISTA DE LIMA, Réu CONT HOTEL ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/07/2011, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO PLÁCIDO JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: E-MEX TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO PLÁCIDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AZEVEDO VIANA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CONCEIÇÃO FREITAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odbrecht S.A., Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - PESTANA ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA LOPES LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE, Aut Marco Antonio Alves Sineiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Vicente Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Insdustrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PRH PADRÃO RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SÓCIO ADELINO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insdustrias Verolme Ishibras S/A, Aut Jorge Araujo da Silva, Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA QUERES [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA QUERES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Leal [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciano dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERÍSSIMO LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VERÍSSIMO LARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO MACHADO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rivaldo da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARQUES RODRIGUES, Aut SERGIO FERREIRA MUNIZ, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nId: 1155771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ conf despacho fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Figueiredo Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Figueiredo Gomes\r\n\r\nManifestar-se do laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao, Réu Supermercado Antunes e Marins Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7481,06 nos termos da decisão fl 73. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTer vistas a manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges Paiva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel de Itaúna Restaurante e Pousada Ltda (Restaurante Bela Bel) [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Galeteria Novilha do Sul Ltda (Pastelaria Show de Palmital Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel de Itaúna Restaurante e Pousada Ltda (Restaurante Bela Bel)\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrer Amaral [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploraçãode Estacionamento Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: ABC Barateiro Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP - Recursos Humanos e Exploraçãode Estacionamento Ltda\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Manoel Ferreira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 189 e seguintes.....requerer o que entender de direito. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários no prazo preclusivo de 10 dias conf decisão de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDiga em 15 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000068-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero João Neto [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero João Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nVenha com o primeiro depósito nos termos do despacho de fl 181. \r\n\r\nId: 1154893"
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                            "1154898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED de fls 258/261, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.409,87, equivalente a 687.910,98 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1154898"
                            ],
                            "1156244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREIRE COELHO \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl 609. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor, para ter ciência do comprovante do IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Coutinho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Moverama Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maruro Martins Alves [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Com. de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruro Martins Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 22/07/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-19.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jadson Santos Mota [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Santos (Espólio de), Cgto: Margarida da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jadson Santos Mota\r\n\r\nVenha o consignante com a certidão de dependentes do consignatário junto a Previdência Social, na forma do despacho de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lendro Benevenuto Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001493-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Gracie Ribeiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unoibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Gracie Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho, Réu Supermercado Sópravocê Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Thomaz de Mello [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 278, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-17.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL TAVARES [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 190/200. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton José de Almeida\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDepositar o valor remanescente apurado pela Contadoria à fl. 219 (valor: R$ 4.629,30, equivalente a 380.326,81 IDTR, atualizado em 17/06/2011) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 428/440. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvucas´s Bar [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvucas´s Bar\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Juscelino Nunes da Silva e Outros\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin, Aut Leny Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 575, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguaci Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguaci Roriz de Queiroz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Laureano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Laureano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 320 e 321, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa de Vasconcelos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Aparecida Soares [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Aparecida Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 176,36 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-71.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaneida Fernandes de Andrade de Assis [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim de Infância Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneida Fernandes de Andrade de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 75,82 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 139. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Leite [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 70,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Evangelista de Sousa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Joao Bosco Evangelista de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecanica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Gital Ltda., Aut Gilmar Soares da Silva , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 274, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-78.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Amorim Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 205,09 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 760,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Correa Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonir Borges Ramos Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonir Borges Ramos Junior, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lee Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Maria Cristina Lee Reis\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 385 e 386, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Nascimento Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Nascimento Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1154734"
                            ],
                            "1154733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Evangelista de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1155573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Marques [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Christine Lippman, Réu: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao (rte) fls. 26. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 28, bem como de que foi designada audiência inaugural para o dia 09/08/2011, às 12:00 horas; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Paula Gonçalves, Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 240/1 - devendo apresentar os dados requeridos pelo mesmo. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23, bem como de que foi designada audiência inaugural no presente feito para o dia 09/08/2011, às 11:45h, devendo observar o Provimento 07/97. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Lauriano Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Lauriano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da rda - fls 29 - com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Trindade [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 61, bem como de que foi designada audiencia inaugural para o dia 09/08/2011, às 11:15h; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 58, bem como de que foi designada audiência inaugural para o dia 09/08/2011, às 11:00h; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0183400-85.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Sõnia Magna da Silva Catarina [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Cgto: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sõnia Magna da Silva Catarina\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, devendo a autora depositar o valor dos honorários pericias, de forma sucessivo das 05 primeiras parcelas. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcilina Moreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Ramoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcilina Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postais - fls. 20 e 21; Apresentar o nº de inscrição do PIS do reclamante a fim de possibilitar o recolhimento do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000851-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Capobianco Lamarca [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Capobianco Lamarca\r\n\r\nTomar ciencia das devolucões das notificacões postais de fls 31 e 32, devendo informar o endereço correto da reclamada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o recebimento do acordo de fls. 41, bem como o repasse ao reclamante, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecom Engenharia & Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre de Paula Moreira (OAB: MG 63526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Damasceno de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engecom Engenharia & Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do consignado - fls 37 - com a informação \"desconhecido\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223500-53.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Domingos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia e Dialise Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, cf. petição de fls. 148, bem como de que o perito informa que os mesmos poderão ser divididos em 09 (nove) parcelas mensais. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-10.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes Ferreira [Adv. Bruno Abrita Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Oscip Intituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 242, bem como da designação da audiência nos presentes autos para o dia 30/08/2011, às 11:00h, neste Posto Avançado de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguarino Petrato Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguarino Petrato Netto, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 184 - informanado que os honorários periciais poderão ser parcelados de acordo com a conveniência das partes... Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Delfino [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: K R P Five Stars Choperia Valenca Ltda. (Boate Aballus) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R P Five Stars Choperia Valenca Ltda. (Boate Aballus), Aut Luiz Claudio Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 105, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Louzada da Silva Pereira [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Louzada da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, cf. fls. 19. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 29, bem como de que foi designada audiência inaugural para o dia 09/08/2011, às 10:45h. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 05 dias sucessivos, em face do processo 0108900-63.1999.5.01.0421 ter transitado em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Leopoldino de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Leopoldino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamante - fls 28. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gisele Felix Vicente [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Duploeme Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gisele Felix Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reclamante - fls 62. .\r\n\r\nId: 1155573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1155006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 08/08/11, ás 15h. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR E OUTRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171100-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios - iimprovido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Guadard [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Georgeta Rangel Gomes (OAB: RJ 80526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Eliezer Guadard\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda e contra-arrazoar o recurso interposto pelo rte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Correa\r\n\r\nTer vista de folhas 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestaren-se sobre petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos \"rejeito os embargos de declaração\" de folha 149. \r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honda Machado [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honda Machado, Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154000-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Mesquita [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Valores remanescentes conforme petição de fl.360/363 \r\n\r\nProcesso: 0306200-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Patrick de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria no dia 17/08/2011 às 15 horas para que a Fundação Benedito Pereira Nunes proceda a retificação da anotação da dispensa do reclamante em sua CTPS, nas páginas reservadas para as anotações gerais, conformidade com o fixado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaziel Vargas da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 05/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211900-09.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Quitete Manhães Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leandro Soares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Finaceiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leandro Soares, Réu RTR Servicos Finaceiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, negado provimento \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa, Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em relação a primeira e segunda ré e procedente em relação a terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0200600-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, alterada pela RA 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armil Bispo dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armil Bispo dos Santos, Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labtriz Produtos Diagnosticos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio Queiroz da Silva [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labtriz Produtos Diagnosticos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"nego provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229800-78.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO ROSARIO [Adv. Valeria Palhares de Carvalho Goncalves (OAB: RJ 125965 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO VIANA FARAH, Aut SALVADOR RIBEIRO ROSARIO\r\n\r\nVenha a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor no dia 16/08/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira França Dias [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Cristina Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira França Dias\r\n\r\nDeverá diriir-se à ag. bancária p/efetivação do depósito que deverá ser comprovado nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Elvecio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI LIMA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Melo Combustiveis Ltda [Adv. Herval Machado Costa (OAB: RJ 38359 - D)], Réu: Jamil Faria de Melo, Réu: Fabiano de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: HAILTON ALVES CANDIDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DEJAIR DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA VILELA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JANAINA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JORGE ANTONIO TOME [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIEZER ROCHA GARCIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EVANDO LUIZ FERNANDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GLEISON TORRES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIMBERG DA SILVA SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARLEI MIRANDA COUTINHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS NEVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO JOSE LOPES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RODRIGO DE PADUA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SAULO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CIDNEY DA SILVA FREDERICO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut ADILSON ALFREDO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 473/474. \r\n\r\nProcesso: 0058000-16.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVALDO DA SILVA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA (RADIO A NOTICIA) [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVALDO DA SILVA FRANCA, Réu RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA (RADIO A NOTICIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 438/439. \r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fininvest S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0129600-82.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Lima [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-85.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente em 10 dias. 218752,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Martins da Silveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária conforme fls. 353/356 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Milton Maciel Freitas [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Milton Maciel Freitas, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo sem resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pilar Silva [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Aut José Pilar Silva, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em relação a segunda ré e procedente em relação a primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de), Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que nomeia André Bergold como perito do juízo, facultando as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes, prazo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0185000-13.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Carolino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Carolino, Réu Resenauto Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0230900-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leal Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leal Pinto, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0229900-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria da Costa Machado [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacinto Pinheiro Rangel (Espolio de ) [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)], Réu: Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacinto Pinheiro Rangel (Espolio de ), Réu PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda., Réu Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo sem resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut JOAO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se soobre petição e doc. em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênci a do valor dos honorários periciais, devendo comprovar a primeira parcela, em 10 dias, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0239200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 05/08/2011, às 15 horas, para anotação de cancelamento na CTPS da parte autora, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0211800-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"nego provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0112300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Sardinha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"dou provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Monção [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Dias Barbosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Dias Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0164700-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Gomes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002975-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: U.R.E Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática LTDA - EPP [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U.R.E Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0202500-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Antunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Antunes da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Rangel dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Lima Silva [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)], Réu: Maria da Penha Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Lima Silva\r\n\r\nVenha com a regularização das contribuições previdenciárias, conforme pactuado a fl. 47, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Admistração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Admistração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro, Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-11.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Augusto Pinto de Souza\r\n\r\nEgdo: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REINALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0002008-79.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilângia Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilângia Interna S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 28,00. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-17.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirmania Graca Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceplin-Instituto de Neonatalogia e Pediatria Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceplin-Instituto de Neonatalogia e Pediatria Ltda., Aut Dirmania Graca Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 05/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia de Souza Tavares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escola Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia de Souza Tavares\r\n\r\nProvidenciar a assinatura da reclamante na procuração de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Fabio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Costa Gomes [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 30 dias, sobr pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Flavio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485 \r\n\r\nProcesso: 0239200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 05/08/2011, às 15 horas, para anotação de cancelamento na CTPS da parte autora, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0211700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens David [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Aut Rubens David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"rejeito os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Motel Ltda [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará 711/2011, B.Brasil \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simao, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"nego provimento aos embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0177200-60.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcia Valéria Fernandes Henrique [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Purac Sinteses Industria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Purac Sinteses Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Luis [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Luis\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, alterada pela RA 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda., Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 122/124. \r\n\r\nId: 1155006"
                            ],
                            "1155005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Claro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117/119. Contra-arrazoar RO de fl. 121/126 \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155005"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1154887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003553-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Valadares Ferreira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Mineiro Grussaí, Réu: Guimarães e Silva Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Valadares Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Nunes Honorato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, bem como com o pagamento das custas de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bueno [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Barbosa Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 113/126. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 46/56. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de manifestação de fl. 72/78, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003205-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Azevedo Crespo [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: José Eduardo Carlos Reis [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: Maria Cristina de Azevedo Motta Guimarães Maciel [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: Soraya dos Santos Monteiro [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Azevedo Crespo, Aut José Eduardo Carlos Reis , Aut Maria Cristina de Azevedo Motta Guimarães Maciel, Aut Soraya dos Santos Monteiro \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Alves [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0003395-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Cortes de Souza Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton G. Vieira ME [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Cortes de Souza Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os motivos de sua ausência em audiência no dia 29/06/2011, conforme determinado em ata de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 51/62. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa Apolinário [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda, Aut Francisco José de Sousa Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/07/2011 as 14:35 horas, audiência para oitiva de testemunha na 1a Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001054-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marcio Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.58, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar documento que comprove a natureza da verba descrita nas fl. 49/57. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Josuel Milila [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Josuel Milila\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/07/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bastos de Mattos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bastos de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar a natureza da verba descrita nas fls. 43/54. \r\n\r\nId: 1154887"
                            ],
                            "1155661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 1.020,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina das Neves Nogueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/87, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 15 dias, tendo em vista as petições de fls. 176/177, os documentos de fls. 182/185 e a certidão de fl. 9 da carta precatória (60700-45-2011-5-17-0005). \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani da Conceição Apolinário [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Conceição Apolinário\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça(fl.61), e a inércia do reclamado (fl. 63, v). \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo do Rosário Frutuoso [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: S Gomes Mambreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo do Rosário Frutuoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleiton Florindo Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira de Lima Neto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pereira de Lima Neto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, tendo em vista os documentos de fls. 55/56 e as restrições de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Lenilson Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2011, às 14:00h, para que a 1a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nVenha complementar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os salários dos empregados que trabalharam em maio de 2010 \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1a reclamada, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nId: 1155661"
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                                "Processo: 0000819-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Ivan Zacarias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Vieira Alves\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos, em 10 dias , os extratos bancários de pelo menos dois dias anteriores e posteriores ao vencimento . \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fausta de Miranda Gomes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 60,00 pela rda . Prazo 08 dias .Devendo ainda informar se ratifica os termos da sua petição de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Fontes [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Alexandro da Silva Lacerda [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Fontes\r\n\r\nProceder à assinatura da petição de fl. 128, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leandro Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tadeu Leandro Teixeira\r\n\r\nEm face da expedição do alvarás 381/2011 382/2011e 383//2011 a CEF em favor do autor e reclamada . Prazo 30 dias . \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Valente Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Valente Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Arlete Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Adeilde Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson dos Santos Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte fls 190 / 203, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sergio Duarte [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Réu Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Veiga de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil Hospital Geral Ltda.\r\n\r\nVenha aos autos com a via do Recurso Ordinário interposto ( fls 99/113) que contenha a chancela autenticadora do protocolo deste fórum , em 05 dias improrrogáveis , a fim de que seja apreciada a tempestividade do recurso . \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Acolhidos em Parte Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000904-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Lisboa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha Lisboa\r\n\r\n, face a devolução da not que lhe foi enviada ,tomar ciência da data designada para audiencia inicial em 21/07/2011 as 9;05 hs nesta Vara , devendo cientificar o seu constituinte na forma do Prov. 07/1997. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos, para esclarecer as questões suscitadas , conf. fundamentação de fl 124. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedenbte em face da 2ª reclamada e procedente em parte quanto a 1ª ré . Custas R$ 250,17 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielton de Lima da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda., Aut Nielton de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0095700-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO MONTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: LUCAS AGOSTINHO MONTE, Aut: MATHEUS AGOSTINHO MONTE\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO MONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Execut´rios opostos pela autora foram Rejeitados por incompatível com o art. 884CLT , bem como do indeferimento ao requerido pela ré a fl. 313 ante a expedição do alvará fl. 307 e da anotação do seu patrocínio . \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Haller da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Haller da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Custas R$ 44,26 pela ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Silva Martins, Réu Petrobrás Distribuidora S.A Teduc, Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário inerpostom pela 2ª rda no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.Devendo ainda a 1ª ré ter ciencia de que foi negadio seguimento ao seu Recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Elias dos Santos Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Vislu Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Friganso Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Elias dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça ( fl. 36), em 48 horas , requerendo o que for de seu interesse , sob pena de ser o feito retirado de pauta . \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termorio S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes de Araujo [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nc Consultoria em Segurança do Trabalho e Enfermagem do Trabalho Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré fls. 43 /52, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bizerril de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Gás Construções do Brasil Ltda , Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 11/07/2011, ÀS 13 :00 HORAS, para que a Ré proceda a retificação da anotação na CTPS do Reclamante , conforme ítem A da Sentença . \r\n\r\nId: 1154857"
                            ],
                            "1154858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia 09/08/2011 as 8;59 hs , mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a execução opostos pela 2ª ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Coelho\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra -arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154858"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Cunha de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000858-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Heracles Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Heracles Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Garcia dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Paes da Silva Estacionamento N/P de Sergio Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Garcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000859-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leopoldo Baptista [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolix Coleta de Resíduos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leopoldo Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000824-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silvano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silvano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jane Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátiica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevania Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevania Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melquiades de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melquiades de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Borges de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comercio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000827-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156133"
                            ],
                            "1156134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neider Souza de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neider Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conceição de Arruda [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logaf Móveis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conceição de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Carvalho Gabri [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Carvalho Gabri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000880-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Nascimento Raimundo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Nascimento Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Santana da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001383-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cassiano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000878-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete Nazário de Alencar [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Nazário de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000875-05.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Antunes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Meneghitti 2006, Réu: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rocha [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Pereira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcetec Industria e Comercio Equipamentos e Peças Técnicas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Conceição Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156134"
                            ],
                            "1156137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Anjos de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Anjos de Jesus\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE PEÇÃO DE FL.267/279, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE ARMARINHO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE, EM 48 HORAS, O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO, PENA DE MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primoil Comercial Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres, Réu: Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nVENHA COM O NOME DOS LOCATÁRIOS DOS IMÓVEIS OS QUAIS PRETENDE VER PENHORADOS OS ALUGUEIS, BEM COMO OS CORRETOS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cassiano [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda, Exte Leonardo Cassiano, Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.633,87, BEM COMO, OS DE FL.265, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO DA Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.110. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.270. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Silva de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Santino de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Silva de Araújo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Monteiro, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, da cota previdenciária (R$ 1.043,46 equivalente a 85.352,99 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 485,44 equivalente a 39.707,79 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuele de Oliveira Mello\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Aluminio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.122, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Viviane Báfica de Souza (OAB: RJ 127838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL.67, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA, Aut MICHELE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A APURAÇÃO DO IR, CONFORME DESPACHO DE FL.188, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Oliveira Pinto [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Festas Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Klebes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Klebes da Silva, Réu L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 256,30, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 39,76 E INSS R$ 31,62, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 10,64, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Prieto Fernandes [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p socia Ednea de Souza Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p socia Ednea de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza, Réu RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.963,64 equivalente a 387.787,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 508,91 equivalente a 39.758,90 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 496,36 equivalente a 38.778,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Marques Correia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Marques Correia, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda. e do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoqui Bento Silverio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwiges Brilha Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoqui Bento Silverio\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.12/25, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Pinto [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 12.787,36, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vital Martins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vital Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, al terações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0158500-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Adriano Nascimento de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Carramanchao Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Adriano Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL EM QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel Olimpo de Oliveira, Réu: Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Braga Filho (Espolio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Otty Pecas Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Braga Filho (Espolio de)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo Valladares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo Valladares\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE FL.32, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Darci Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Djalma Agostinho de Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOP SERVICOS E TRABALHO LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.489, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severo Tosta [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Tosta\r\n\r\nDeferido a retirada dos documentos de fl.08/12, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto a JUCERJA, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos, Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1156137"
                            ],
                            "1156140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Nunes de Oliveira Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Nunes de Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselayne de Atayde Moreira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000850-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Yolanda Felippo Barreto, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Heloisa Helena Calaça Ferraz, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000370-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda., Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda., Réu: Carioca Cristiane Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Florencio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Silva Ramos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos, Réu: Condomínio Araucária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Silva Xavier [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Silva Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Fonseca Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira de Carvalho [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156140"
                            ],
                            "1156141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Borges Cordeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolus Montagens Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Borges Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Batista Brivilato [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Batista Brivilato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Costa de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Costa de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000889-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Freire [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Costa da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Covertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição de Oliveira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Paula [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Melo de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva de Souza [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Fontes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Soares Batista Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: CRAFT Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Soares Batista Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desem prego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Machado Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dutra Coelho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dutra Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sabino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Sabino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156141"
                            ],
                            "1156142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Varela [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Yolanda Felippo Barreto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. N/P Heloisa Helena Calaça Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Varela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001782-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Mariano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação N/P Elias dos Santos Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: ESR Empreiteira e Conservação N/P Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem dos Santos Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000930-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Sant Ana de Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Sant Ana de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000929-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cledson Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Tercerização Ltda., Réu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cledson Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001752-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Moura de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rangel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor 77 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156142"
                            ],
                            "1156143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Profeta de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Profeta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Adriano Amaro [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Adriano Amaro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000924-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Farias de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagens e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Farias de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000927-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Preciosissima Alves dos Santos Fernandes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Preciosissima Alves dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marques Falcão [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marques Falcão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cândido Januário [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cândido Januário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Francisco [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1156143"
                            ],
                            "1156132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B S Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156132"
                            ],
                            "1156138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda N/P Estevão Marcos da Silva, E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda N/P Astre Costa Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda N/P Astre Costa Pereira da Silva, E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda N/P Estevão Marcos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156138"
                            ],
                            "1156139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156139"
                            ],
                            "1156135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0234600-11.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Heleno Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.071,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156135"
                            ],
                            "1156136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Matos Fernandes\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Felix Correa\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda, Facility Empreendimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 18.356,17, BEM COMO, OS DE FL.322, NO VALOR DE R$ 69.356,50 equivalente a 5.719.642,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156136"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1156257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Goncalves da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.507/514, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Vitório [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados Em Pintura Ltda [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Vitor de Moraes Vitório\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 95,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.157,59, REFERENTES A 176.486,66IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 46,00. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, Réu: DANILO ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)], Réu: CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Coelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Repsol Fornecedora Kennedy Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Coelho \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO QUE INDEFIRIU O REQUERIMENTO DE OFÍCIO A JUCERJA, POIS JÁ FOI CONSULTADA, PORÉM SEM EXITO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-05.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Nogueira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EQUIVALENTE A 130.266,73 IDTRS, CONFORME INDICADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 364, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Almeida de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 164/170, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda da Conceição [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Bolevar 1306 [Adv. Wesley Ernesto de Rezende (OAB: RJ 78446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda da Conceição\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 90 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.467,63, REFERENTES A 938.029,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinea Nunes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea Nunes de Oliveira\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.66. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Ind de Arg e Artf de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos \r\n\r\nVISTA DOS VALORES DEPOSITADOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 499, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001543-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS A PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PROCURAÇÃO NOS AUTOS EM NOME DO DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 49/52, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 40.308,12 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueriton de Souza de Lima [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueriton de Souza de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 189,00, PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188100-30.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIS FELIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DA ROCHA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 133, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano França Ramos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 167, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.697,99, REFERENTES A 1.202.267,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lins Santana\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Fraga Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.157/162, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.160/166, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0040300-80.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 295 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.153,90 , REFERENTES A 257.982,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. E SISTEMAS LTDA N/P SINDICO DATIVO [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA ANTERIORMENTE EXPEDIDA E RETIRADA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-84.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON AZEVEDO PARENTE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTARDO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE 101.959,66 IDTRS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas Coelho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS-Escola São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Freitas Coelho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 156/157, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.804,67, REFERENTES A 556.608,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENÓRIO FRANCESCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 10 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,ANTE O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMNETO DOS HONORÁRIOS, EM 06 PARCELAS, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Firmino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Firmino da Silva \r\n\r\nQUANTO A PROVA EMPRESTADA INDEFIRO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 385. DEFIRO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME REQUERIDO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Braga de Araujo [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Braga de Araujo \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 67,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.098,86 , REFERENTES A 826.067,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PRADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 48, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPARA SE ATIVAR O CONVÊNIO SIEL É NECESSÁRIO O NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 163/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Frank Michael Dellaperuta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.725 . \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bento da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE AS DETERMINAÇÕES DO V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araujo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DO PERITO. VENHA A AUTORA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileia Pacheco da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileia Pacheco da Silva , Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CUSTAS DE R$ 500,00 PELA AUTORA, DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0218200-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Santos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda , Aut Samuel da Silva Santos \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS NA ORDEM PROCESSUAL SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 20.07.2011 ÀS 10H00 NA SALA DE REUNIÃO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGAL SITO NA AVENIDA RIO BRANCO, 173, 4 ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PPRA, PCMSO, FICHA FUNCIONAL, PLANTA BAIXA DO LOCAL ONDE O RECLAMANTE EXERCIA SUAS FUNÇÕES, FICHA DE ENTREGA DA EPI E FICHA DE DESCRIÇÃO DO CARGO DO AUTOR. FICA O PERITO AUTORIZADO A TIRAR FOTOS NOS LOCAIS DE TRABALHO DO AUTOR E A INGRESSAR NA EMPRESA RECLAMADA POR OCASIÃO DA VISTORIA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL, Aut Romildo de Oliveira Brandao, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1156257"
                            ],
                            "1156256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0072600-90.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Andrade Lopes\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA DA SILVA,Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 180.137,44\r\n\r\nCUSTAS- 60,00\r\n\r\n0209100-37.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DIAS MARTINS,Dawnstec Power Ltda,KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DIAS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.580,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.295.934,35 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOCATÍCIOS- 194.390,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 360,00\r\n\r\nExecutado: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA,Dawnstec Power Ltda,KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.580,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.295.934,35 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOCATÍCIOS- 194.390,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 360,00\r\n\r\n0158600-25.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS R$ 126,00\r\n\r\nINSS R$ 2.261,47\r\n\r\n0188400-79.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON FORENTINO CEZARIO\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BELIZARIO DUARTE,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.032,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 812.658,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.032,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 812.658,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\n0004200-53.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nExecutado: GERCINA AMÉLIO DA SILVA,Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda,VALCILENE MARTINS AMÉLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERCINA AMÉLIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.839,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.021.846,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\nExecutado: VALCILENE MARTINS AMÉLIO,Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda,VALCILENE MARTINS AMÉLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCILENE MARTINS AMÉLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.839,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.021.846,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\n0062800-38.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: BELMIRO MARTINS FERREIRA ,Sky Motel Ltda.,DENIS DAVID ALVES,CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado BELMIRO MARTINS FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.374,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS R$ 420,00\r\n\r\nINSS R$ 954,93\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO ,Sky Motel Ltda.,DENIS DAVID ALVES,CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.374,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS R$ 420,00\r\n\r\nINSS R$ 954,93\r\n\r\n0233200-66.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: DAUD PACHA JUNIOR,BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA,KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAUD PACHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.356,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 354.686,07 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 20,00\r\n\r\nExecutado: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA,BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA,KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.356,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 354.686,07 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 20,00\r\n\r\n0073900-19.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: NATAL LUIZ ORSI\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAL LUIZ ORSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 778,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-84.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Correa Ferreira\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA SILVA LOPES ,RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda,Della Vita Sorvetes Ltda,ALEXSANDRE COSTA MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.269,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nFGTS 95.405,48 IDTR\r\n\r\nPRINCIPAL 409.384,36 IDTR\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDRE COSTA MEDEIROS ,RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda,Della Vita Sorvetes Ltda,ALEXSANDRE COSTA MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRE COSTA MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.269,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nFGTS 95.405,48 IDTR\r\n\r\nPRINCIPAL 409.384,36 IDTR\r\n\r\n0269800-76.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Garcia\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO,Engecarf Engenharia Ltda,Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO,AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.051.462,11 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 264,94\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 189.202,65 IDTRS\r\n\r\n0083200-73.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA SILVA LOPES ,RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda,Della Vita Sorvetes Ltda,ALEXANDRE COSTA MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.985,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 800.370,20 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS ,RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda,Della Vita Sorvetes Ltda,ALEXANDRE COSTA MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE COSTA MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.985,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 800.370,20 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0078800-36.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA NUNES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VIEIRA JUNIOR,CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.760,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 730.736,48 IDTRS\r\n\r\nHON.ADV.- 146.147,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0004600-38.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Aroldo de Melo Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo de Melo Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.849,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156256"
                            ],
                            "1156255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0235200-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO IMPORTE DE 116.248,86, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233700-25.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Duarte Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE129.433,40 IDTRS , EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 05/08/2011, ÀS 15H:00 PARA QUE A PRIMEIRA RECLAMADA CUMPRA A DETERMINAÇÃO EXARADA NA SENTENÇA QUANTO A BAIXA NA CTPS AUTORAL E ENTREGA DE GUIAS, DEVENDO A MESMA COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156255"
                            ]
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                            "1156237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Francisco\r\n\r\nCiência da exedição do Alvará 0230/2011 (Banco do Brasil) à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0209500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Correa Lessa Simoes Transportes ME [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza, Réu Sueli Correa Lessa Simoes Transportes ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl.368: \"Libere-se a penhora conforme decisão de fl.366.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Lúcia Ribeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Lúcia Ribeiro da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl.295: \"...Retifico a homologação de fl.292, para que passe a contar como valor de R$ 16.400,47 referente à parte previdenciária ora apresentado pelo INSS.\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antônio [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda , Aut Elias Antônio \r\n\r\nÀs partes sobre fls.112-114 (ofício do INSS). Prazo sucessivo de cinco dias, conforme ata de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0231000-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Durval [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Botelho Construções e Incorporações Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Durval\r\n\r\nCiência do despacho de fl.103: \"Indefiro o requerido, eis que na procuração de fl.10 não há poder para recebimento de Alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0171300-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos dos Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 0599/2011 (CEF), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002644-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Almeida Dutra [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Ressort Portobello Ltda. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Marina Porto Imperial [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Portobello S.A., Réu Ressort Portobello Ltda. , Réu Restaurante Porto Imperial II Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/08/2011 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fl. 112. Ficam as partes intimadasa prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Defiro o prazo comum e preclusivo de 10 dias, para a juntada de rois de testemunhas, para que a secretaria proceda à intimação, sob pena de comparecimento das mesmas independente de intimação. \r\n\r\nId: 1156237"
                            ],
                            "1156233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira , Douglas de Paula Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio , Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos , Isabel Cristina de Souza Cardozo , Lídia Santos Marques\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156233"
                            ],
                            "1156234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-76.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001511-10.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192600-98.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-56.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-47.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Lucas Costa Ribeiro (OAB: RJ 179910 E)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-15.2000.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nZeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-49.1992.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-98.2001.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-17.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-86.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-46.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091501-37.1995.5.01.0461 - AI - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-39.2010.5.01.0461 - ACP - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nRosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002218-75.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nRonaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-07.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263700-79.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nRosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002467-26.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156234"
                            ],
                            "1156235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-21.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-27.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Rachel Miranda de Castro Ramos (OAB: RJ 104813 D)\r\n\r\nRenan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-39.2010.5.01.0461 - ACP - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nRosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-18.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 D)\r\n\r\nWellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-50.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nEliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-14.1999.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-89.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nRosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-12.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-12.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nJurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-64.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nWellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156235"
                            ],
                            "1156236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-86.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186201-19.2006.5.01.0461 - ExProvAS - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-69.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nJulio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001951-06.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 D)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-91.2004.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-88.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-48.1992.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-85.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-46.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-40.2004.5.01.0461 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-34.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-17.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nAna Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-92.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209601-62.2006.5.01.0461 - ExProvAS - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-40.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-91.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-06.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156236"
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo obaservar as promoções de fls. 69 e 96 da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Lopes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 108: \"... intime-se o Autor a fim de que diligencie no sentido de obter a data do primeiro protesto mencionado na decisão de falência. \"\r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria Pessanha, Aut Wagner Silva Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Representado por Genaldo Ferreira da Cruz - Curador) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos ofícios de fls. 385/386, devendo indicar meios ao prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudistone Jose Alves Moreira [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai, Réu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APPRODEG, Réu: Associacao Hospitalar Sao Sebastiao de Varre-Sai [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudistone Jose Alves Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046600-02.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bento Rosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Embalagens Paiva de Padua Ltda, n/p MARILIDIA ABREU DA SILVA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Embalagens Paiva de Padua Ltda, n/p MARILIDIA ABREU DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Paulo Soares [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Jailton Paulo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Mendes de Oliveira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitoria Jose da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 189/196, fixando o quantum debeatur em R$ 12.996,93 (líq. ao Rte), R$ 5.660,08 (INSS - Guia GPS), atualizado até 24/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncípio de Itaperuna [Adv. Maria Selma Alves Pereira (OAB: RJ 66483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Lena Guiomar Cavalcante Frederico (OAB: AM 2980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Réu IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, que homologou os cálculos de fls. 461/464, fixando o quantum debeatur em R$ 3.172,31 (líq. ao Rte), R$ 926,07 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIANDRO CARLON QUADROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica de fls. 143, devendo indicar o endereço do Reclamado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carvalho da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuaria de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuaria de Itaperuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Figueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lima Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lima Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Santos da Cruz [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: \"... Venha o Reclamante com a liquidação incidental. Cumprido, ao setor de Cálculos para verificação, atualização e cálculo previdenciário, se houver. \"\r\n\r\nProcesso: 0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthéfany Soares Barreto [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Clen Lontra [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que homologou os cálculos de fls. 296/297, fixando o quantum debeatur em R$ 1.297,98 (líq. ao Rte), atualizado até 19/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda., Aut Jose Pedro de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, a partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco de Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislei Francisco de Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tostes Bereta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Callegari Silva [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloca da Moda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Callegari Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Trindade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 64/67, fixando o quantum debeatur em R$ 812,24 (líq. ao Rte), R$ 211,42(INSS - Guia GPS), atualizado até 23/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Inácio de Souza [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Inácio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/07/2011 às 15:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 604: \"... Com razão a Reclamada, motivo pelo qual defiro a devolução de prazo, conforme requerido. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Joaquim Francisco de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0009800-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lessa de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia, Aut Edmilson Lessa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 140/144 (Rte.) e fls. 145/161 (Rda.), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Souza da Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Souza da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva, Réu Moura Martins Eletromóveis Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-98.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Vargas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 175, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 32,13, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut José Maurício de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Rosa [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor do INSS remanescente (R$ 6.235,94), atualizado até 21/01/2011, devendo vir com o recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0039200-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves Fornasier [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec, Réu: Município de Porciuncula, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Reginaldo Neves Fornasier\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota Coelho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mota Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/07/2011 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Flávio Fernando Pinto David\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela Reclamada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Areia Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira\r\n\r\nDar andamento ao presente feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias, acerca de petição da União e promoção da Contadoria deste Juízo, conforme fls. 316/319\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047600-52.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com depósito correspondente à quantia recebida acima de seu crédito real, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002052-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Amador [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Veg´s 01 Mineração Exportação Importação LTDA - ME, Réu: Asa Branca Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Amador\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio da Silveira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda, Aut Pedro Célio da Silveira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2011 às 14:30 horas, nos termos da decisão de fls. (63), devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pansera [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Gentil Pansera\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2011, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivelto Severino Pereira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelto Severino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"... Defiro a devolução de prazo requerida. Intime-se, ciente o Reclamante de que, não havendo indicação precisa de bens penhoráveis, será retomado o cumprimento do despacho anterior, independentemente de nova determinação .\"\r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Degli Esposti Fitaroni [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64: \"... Dentre as várias ações em curso nesta Vara em face da Reclamada, o Juízo tem conhecimento de que a primeira penhora do imóvel sede da Ré foi realizada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471. O imóvel penhorado é de alto valor, tendo sido avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor suficiente para garantir a totalidade ou quase a totalidade das execuções em curso. Em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, determino que seja certificada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471 a presente penhora, a fim de que seja considerado o débito da Reclamada neste feito, quando da realização de leilão naqueles autos. Dê-se ciência da penhora à Reclamada, aos cuidados do administrador Jacquie Levy (fls. 46) e do advogado de fls. 44, devendo este regularizar a representação quanto à Reclamada (CNPJ 29.113.446/0001-04), ... \"\r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Helena Leonardo Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Helena Leonardo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição da Reclamada de fls. 251/253 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jubim Blanc [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Moura Pacheco [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli de Moura Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 62: \"... Embora entenda cabível a exceção de pré-executividade, não conheço do incidente, vez que não há qualquer nulidade no título executivo ou a falta de qualquer pressuposto da execução .\"\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 261/269, fixando o quantum debeatur em R$ 40.730,34 (líq. ao Rte), R$ 5.082,04 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30.05.2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1154978"
                            ],
                            "1156262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Custódio de Paulo [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Custódio de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto do Carmo Cosendey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVista a Autora, fls. 233/237. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de penhora no presente feito, conforme fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0001990-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves de Lucena [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gonçalves de Lucena\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo informar o atual paradeiro da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o provimento pretendido nos Ebargos de Declaração opostos pela parte autora às fls. 386 .\r\n\r\nId: 1156262"
                            ],
                            "1154976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0093900-91.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,Telmo Moreno VIeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.438,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno VIeira,SPANA SERVICOS LTDA,Telmo Moreno VIeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno VIeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.438,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0097200-27.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Santos Dias,Construtora Santos e Riscado Ltda,Marlene de Moraes Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 685,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0040900-50.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AÉCIO GUEDES DA COSTA,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AÉCIO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.785,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.785,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0041000-29.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nExecutado: Luciara Amil Nunes,Almeida Artes Graficas Ltda.,José Vieira Serodio Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciara Amil Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.799,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J.\r\n\r\n0000416-12.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nExecutado: North Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado North Star Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.909,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0047000-21.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.772,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.772,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0073600-40.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Rosa de Paula\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.905,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.905,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154976"
                            ],
                            "1154977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves Fornasier\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec, Município de Porciuncula, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nascimento Cabral\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados neste feito, conforme fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Degli Esposti Fitaroni\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64: \"... Dentre as várias ações em curso nesta Vara em face da Reclamada, o Juízo tem conhecimento de que a primeira penhora do imóvel sede da Ré foi realizada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471. O imóvel penhorado é de alto valor, tendo sido avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor suficiente para garantir a totalidade ou quase a totalidade das execuções em curso. Em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, determino que seja certificada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471 a presente penhora, a fim de que seja considerado o débito da Reclamada neste feito, quando da realização de leilão naqueles autos. Dê-se ciência da penhora à Reclamada, aos cuidados do administrador Jacquie Levy (fls. 46) e do advogado de fls. 44, devendo este regularizar a representação quanto à Reclamada (CNPJ 29.113.446/0001-04), ... \"\r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreno Athaides\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-70.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS TERRA\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, sob pena de responder com patrimônio pessoal .\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito às fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorado às fls. 79 deste feito .\r\n\r\nProcesso: 0012500-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do ben penhorado no presente feito às fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora realizada no presente feito, conforme fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado no presente feito às fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0012500-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados às fls. 56 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreno Athaides\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 53 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1156179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júnior da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 54, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000898-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Lisboa [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Gonçalves - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto Lisboa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 14:50, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago theodoro de Oliveira [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues - ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bruno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner Bruno\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:00, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Ass Técnica e Peritagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa do Bomfim\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Paula [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Paula\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Montagem Eletro Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Guedes da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar Peres Silveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar Peres Silveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:40, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Francisco [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Francisco\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Marqueto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Marqueto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fernandes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fica o consignante intimado, através de seu patrono, a informar o correto endereço do mesmo sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Alexandre\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011, às 15:20 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001854-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uailian Conceição Catermol [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda, Aut Uailian Conceição Catermol\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos a propositura das ações pertinentes a esta medida cautelar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gomes Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gomes Alves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 10:00, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/08/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011, às 09:50, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Gonçalves, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Silva de Sousa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Silva de Sousa\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Moreira da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José do Amaral Siqueira-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ter ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 169,18 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Verissimo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Verissimo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Marciano de Carvalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Marciano de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:20, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Albuquerque [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Albuquerque\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000902-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Salles [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Salles\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 15:20, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 14:20, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Ribeiro [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:30, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000356-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Nascimento da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nascimento da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ter ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 404,10 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Aut Josias Gonçalves Júnior , Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. Fica o autor intimado para informar os dados do sindicato a que se refere a petição de fl. 354 de modo a viabilizar a expedição do ofício requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonar Soares e Silva [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufibra Móveis Ltda-ME, Réu: Sarah Móveis Ltda, Réu: José Eleutério Moreira Silva, Réu: Ednei Caetano Santos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonar Soares e Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000891-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer CTQC Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 15:10, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Simões [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Simões, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 30, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o pagamento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leão Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Leão Muniz\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Santana de Albuquerque [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond do Edofício Resid Sorelle Piazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santana de Albuquerque\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000881-51.2011.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento das parcelas objeto do acordo extrajudicial, de modo a demonstrar o efetivo atraso no recebimento dos valores devidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Roberto Pacheco [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves e Luiz de Souza Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves e Luiz de Souza Breves, Aut Nadir Roberto Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/08/2011 às 15:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria da Silva [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 15:00, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil LTDA [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Castro, Réu Baker Hughes do Brazil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 105, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909 e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001758-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Thomé Junior, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Melo [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000794-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da mesma ou requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 15:30, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalilia Pereira dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalilia Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-51.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 14:30 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 20/07/2011, às 10h35min para a audiência de oitiva de testemunha Jovelino, na 4ª VT de Salvador/BA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 09:50, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000895-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina da Silva Leite [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Silva Leite\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 14:10, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fica o autor intimado a vir com a inicial substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2 e IR através de guia DARF 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 21/07/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Dias Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S. Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Dias Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 10:30, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Souza Moraes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Souza Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011, às 09:40, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Demétrio [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Demétrio\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1156179"
                            ],
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                                "Processo: 0073800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Araujo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165.490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos o depósito das parcelas 5 e 6 dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Murilo campos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0074000-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Maria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nFica o autor intimado a fornecer, no prazo de 05 dias o CPF da Ré para tentativa de penhora via BACENJUD, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, Réu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Brasil Industria e Comercio S.A\r\n\r\nFica o réu intimado para pagar o valor remanescente referente à multa do art. 475 J(R$ 3.953,03) e as custas judiciais(R$ 300,00) no prazo de 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cátia Andréia dos Santos Pacífico, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Oliveira dos Santos, Réu RTV Rentável locação e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Lemos\r\n\r\nTer ciência da decisão fl 277, no prazo de 05 dias, com o seguinte teor: \"Em que pesem as alegações do exequente, uma vez que o crédito existente em favor da executada foi incorporado ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro por ato administrativo deverá o exequente pleitear a revisão do ato na esfera própria, a saber, a Justiça Estadual\". \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA, Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 274, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0044300-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Paulo de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda\r\n\r\nCiência à ré sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Samary Correa França\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2011 às 11:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moore Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado através de seu patrono para comparecer á audiência designada para o dia 06/07/2011, às 11:35 horas, tendo em vista que as notificações enviadas ao mesmo retornaram negativas, devendo o patrono informar o endereço correto do mesmo sob as penalidades do art. 238 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Proermes Ramos Correa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ernandes Pereira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre o Laudo Pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Sousa, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Josevan Francisco Teles da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 343, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Braz da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl. 273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lessa Peciole [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer sua testemunha independente de intimação, tendo em vista retorno negativo da notificação enviada mesma, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jeanne da Silva Bichon [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Navigant Internacional Brazil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navigant Internacional Brazil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Silverio Dias de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Valter Abreu Barreto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda, Aut Paulino Rodrigues de Mattos, Aut Silverio Dias de Oliveira, Aut Valter Abreu Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 2ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Royal Security Servicos Ltda\r\n\r\nVista às rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ---, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal, Réu Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da sentença homologatória dos cálculos, conforme fl. 318. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 393, sendo a 2ª eclamada como responsável subsidiária, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos a certidão atualizada do imóvel, devendo nele constar a metragem e dimensões corretas do terreno objeto da penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1156180"
                            ],
                            "1156177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156177"
                            ],
                            "1156178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 105, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909 e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO E CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagar, no prazo de 48 horas, a quantia de R$ 6.650,22 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156178"
                            ],
                            "1156176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1ª e 2ª praça e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão. Primeiro Leilão marcado para o dia 28/07/2011, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/08/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. 0154700-52.2009.501.0482 – Autor. MARILENA NETO PACHECO (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza – OAB/RJ: 50145) Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT E OUTROS (Adv. Juliana Matos Fonseca – OAB/RJ: 107.212) - Bem MÓVEL: Um automóvel marca VW, modelo Saveiro CLI, ano 97/98, placa KRD 1996, renavan n° 6871241151, cor verde, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 14.000,00(catorze mil reais), conforme auto de penhora, fl. 35 dos autos. Bem MÓVEL: uma motocicleta Honda, modelo XLR 125, ano 2000/2001, placa KMM 8317, renavan nº 750468459, cor branca, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00(quatro mil reais) , perfazendo um total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada da praça. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1156176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1156203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-26.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Motos [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Motos \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tristão [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tristão , Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Daniel dos Santos Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nVir com o endereço para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Azevedo Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera - Ltda - N/P de Délio Sampaio [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Azevedo Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bianquini Klayn [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Bianquini Klayn \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Portela [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Portela \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Versam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santanna Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Versam Ferreira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Geremias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Geremias\r\n\r\nVir com o valor do adiantamento, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Castro do Rosario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrico R. Neto Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Castro do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Maia\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da reclamada para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS SANCHES AGUAYO [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZA MARIA MARTINS FRANCISCA [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MAIA ANDRADE [Adv. Adejair Rios (OAB: RJ 31059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA MARIA MARTINS FRANCISCA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Mon teiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A, Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gaspar Soares [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gaspar Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Magalhães [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-09.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BELLO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO BOLONIA DE OLIVEIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106200-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Victor Sant´ana, Réu Gastão Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato, Réu Maria Torres de Oliveira Café.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira, Réu Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Roberto Alves Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Rodrigues de Melo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mesquita Borges [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mesquita Borges\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao órgão conveniado e tomar providências. \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut João Bosco Baltazar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE, Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Sant`Anna [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Costa Sant`Anna\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Alvarenga \r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado com relação à primeira reclamada, em face do mandado expedido às fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados e Apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souza da Silva [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do dito pela primeira reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA CARDOSO [Adv. David Antunes de Souza (OAB: RJ 15033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02). [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS -nova denominacao- CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PLANEL-PLANEJAMENTO E CONSTR. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02)., Aut ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO, Aut MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Antunes Philadelpho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda - N/P de Délio Sampaio [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Antunes Philadelpho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Norberto Judson de Souza Bastos \r\n\r\nEgdo: CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: OSANA GARCIA DE JESUS PAULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA, Egdo OSANA GARCIA DE JESUS PAULA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 53-v. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Nunes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Natalia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Crelier Martins Bom [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Crelier Martins Bom\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara da Silveira Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara da Silveira Maciel, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS POSES MARTINS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS POSES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia João [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andira Pacheco Rocha [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andira Pacheco Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves do Nascimento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca) [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenço\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devendo indicar meios de citação da executada para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1156203"
                            ],
                            "1156204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Souza Barcelos [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Souza Barcelos\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MARCELLO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Aut Jader de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos. \r\n\r\nId: 1156204"
                            ],
                            "1156200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0102700-09.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Pinho Anacleto\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-35.2004.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME JOSE ALVES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.984,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-79.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nExecutado: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira,Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.403,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-17.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE AZEVEDO BARRETO e Outros\r\n\r\nExecutado: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.589,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156200"
                            ],
                            "1156292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 08/07/2011 às 11 horas. \r\n\r\nId: 1156292"
                            ],
                            "1156201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miguel Angel Lasa\r\n\r\nCgto: Fábio José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio José da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156201"
                            ],
                            "1156202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gaspar Soares\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cianio Neves Enes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santanna Ltda- ME ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Crelier Martins Bom\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elos de Guapimirim Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Xodó do Guarani Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Sant`Anna\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Bar da Amendoeira., Hermes da Conceição Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roberto Alves\r\n\r\nRobson dos Reis Aurora\r\n\r\nJeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156202"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1155942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01.07.2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça no dia 29/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Caio Mario da Silveira Bruno OAB.: RJ 67039 D\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO e Outros. Adv.: Jose Carlos de Abreu OAB.: RJ 3767 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) imóvel designado por lote 06, terreno nº 10, Quadra 70,frente para a Avenida 10, Cafubá, Piratininga, Niterói-RJ, registrado no cartório do 16º Ofício e privativo do registro geral de imóveis de Niterói, da 7ª Circunscrição - 2º Distrito de Niterói-RJ, inscrição na PMN 069.690-0, matriculado sob o nº 6077, fls.138, 2-5-1(livro), avaliado em R$ 160.000,00.\r\n\r\nOBS. Existe um imóvel construído no local. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 10, Quadra 70, ( Frente para Avenida 10, Cafubá), Piratininga, NITEROI, 24340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça no dia 28/07/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0266400-15.1997.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO e Outros. \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n(01)- Imóvel constituído pela área de terras designada por \"3ª área\", \"Fazenda Rio Fundo\" com 21.286,20 m² do total de 42.372,40 m², conforme dimensões e confrontações descritas no auto de avaliação e penhora de fls.53 e na Certidão do Cartório do 2º Ofício de Maricá, matrícula nº 65.306, avaliado em 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 106, KM 29, Fazenda Rio Fundo, MARICA, 29900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ªPraça do dia 29/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001966-44.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darli Rosa da Silva Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. ( e OUTROS +9 ) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) imóvel, lote nº 6, da Quadra 23, do Loteamento \"Bairro de Itaipuaçu\", 3º Distrito do Município de Maricá, com área de 2.475,00 m², medidas e confrontações descritas na matrícula nº 2605, do 2º Ofício de Maricá - RGI e benfeitorias consistentes em prédio residencial de dois andares , sendo o 1º andar em alvenaria e o segundo em madeira,com (4) quatro quartos ,sala, cozinha, cinco(5) banheiros, varanda, com piscina e murado, avaliado em R$ 200.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Itaipuaçu, nº 5900, Lote 6 , Quadra 23 , Itaipuaçu, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça no dia 28/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS VANNIER e Outros. Adv.: Eleci Soares OAB.: RJ 111761 D\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(uma) mesa com duas bases em mármore bege Bahia, tampo em cristal, medindo 2,00X 0,90 e oito cadeiras em madeira, assento estofado, em tecido cor bege, bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.400,00. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua cinco de julho, 34/503, Icaraí, NITEROI, 24220-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro e Outros. Adv.: Atila Cardoso de Lima OAB.: RJ 103750 D\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Pereira de Medeiros OAB.: RJ 87891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 ( dezesseis) carregadores veiculares, marca NOKIA, modelo LCH-12, novos, avaliado cada um, em R$ 40,00, perfazendo todos R$ 640,00\r\n\r\n09 (nove) carregadores veiculares, marca Samsung, modelo CAD 300 MBE, novos, avaliado cada um, em R$ 50,00 perfazendo todos R$ 450,00.\r\n\r\n04 ( quatro) carregadores veiculares marca Sony, modelo CLA 60, novos, avaliado cada um, em R$ 60,00 perfazendo todos R$ 240,00.\r\n\r\n03 ( três) cabos de dados para celular, marca LG,modelo SGDY-0010901,\r\n\r\nnovos, avaliado, cada um, em R$ 75,00 perfazendo todos R$ 225,00.\r\n\r\n01(um) celular Nokia modelo N 95, novo, avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\n01(um) celular Nokia modelo 5610, novo, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n02 (dois) palms, marca HTC, modelo P 3451, novos, avaliado cada um, em \r\n\r\nR$ 1.100,00, perfazendo todos R$ 2.200,00.\r\n\r\n08 (oito) cadeiras em material plástico, na cor branca, com pés em material cromado, estado razoável, plástico de alta densidade, avaliada, cada uma \r\n\r\nem R$ 100,00, perfazendo todas R$ 800,00.\r\n\r\n01 (um) conjunto de duas mesas em vidro jateado, com estrutura em metal cromado, estado razoável, avaliada, cada uma, em R$ 300,00, perfazendo ambas R$ 600,00.\r\n\r\n90 ( noventa) capas para celular, marca ARMOR, para diversos tipos de aparelhos, novas, cores diversas, avaliada, cada uma, em R$ 28,00, \r\n\r\nperfazendo todas R$ 2.520,00.\r\n\r\n20( vinte) capas para celular, marca CM, novas, para diversos tipos de aparelhos,cores diversas, avaliada cada uma em R$ 28,00, perfazendo \r\n\r\ntodas R$ 560,00.\r\n\r\n01(um) aparelho celular MARCA Nokia -N-96, novo, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Tefé,601, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.635,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Daniela Marcolini Pinaud OAB.: RJ 96488 D\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS e Outros. Adv.: Renata Martins OAB.: RJ 130404 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPrédio comercial e residencial, inscrito na PMN sob o nº 160.597-1 e 166.716-1, e respectivo terreno comum, medindo 8 m de largura na frente e nos fundos por 14,20 m de extensão de frente a fundos de ambos os lados, confrontando-se na frente com a referida Rua Dr. March, à direita com o imóvel nº 334 da Rua Dr. March, `a esquerda com a Avenida Machado, com a qual faz esquina, e nos fundos com os imóveis nºs 7 e 9 da Avenida Machado. Transcrição anterior: livro 2C.1, fls. 139, matrícula 2.045 desta Circunscrição, tudo conforme cópia da Certidão do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Niterói- RJ, avaliado em R$ 100.000,00 . avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. March, 330, Barreto, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0398600-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO AMARAL FREITAS e Outros. Adv.: Moises Neves da Silva OAB.: RJ 64393 D\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN e Outros. Adv.: Guilherme Braga Filho OAB.: RJ 53911 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma ) loja de nº 140, com área privativa de 132,02 m², com direito ao uso de uma vaga na garagem, do Edifício Shopping Icaraí, situado na Rua Coronel Moreira César ,nº 229, no 3º subdistrito do 1º distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 155710-7 e a correspondente fração ideal de 0,244% do terreno próprio que mede: 43,20 m de largura na frente , conservando essa largura até a extensão de 40,0m, onde o terreno se estreita para 20,00m para prosseguir a extensão em mais de 14,00 m até a linha de fundos, sendo que , pelo lado direito(de quem do imóvel olha para a rua), e na dita extensão de 40 m o terreno quebra para dentro, numa linha de 11,20m , e pelo lado esquerdo e naquela extensão de 40 m, o terreno quebra igualmente para dentro, numa linha de 12 m; tendo nos fundos, como já dito, a largura de 20 m, confrontando na frente com a Rua Cel. Moreira César , pelo lado direto com o imóvel nº 217, pelo lado esquerdo com o de nº 241, ambos pela Rua Cel. Moreira César, e pelos fundos como já dito, com os de nsº 10 e 11 da Rua Oliveira Machado e 71 e 77 da Rua Otávio Carneiro. Avaliado, avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Moreira César, nº 229, loja 140, Shopping Icaraí, Icaraí, NITEROI, 24340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 29/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0334600-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DA SILVA e Outros. Adv.: Marcio Rohana OAB.: RJ 97471 D\r\n\r\nRéu: IVIA MARIA BARRETO BATISTA e Outros. Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nBens:\r\n\r\n01(uma) TV LCD de 42 polegadas, marca Panasonic, preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00.\r\n\r\n01(uma) TV LCD de 42 polegadas, marca Samsung, preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00.\r\n\r\n01 (uma) mesa de sinuca de 2.60mX 1,20m, aproximadamente, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n11 ( onze) mesas plásticas de 4 lugares cada, avaliada em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 550,00.\r\n\r\n20 ( vinte) cadeiras plásticas com apoio de braço, tipo padrão,avaliada em \r\n\r\nR$ 20,00 cada, totalizando R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 12 s/nº, Quadra 17, lote 37, Itaipu, NITEROI, 24346-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092600-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda e Outros. Adv.: Luiza Helena de Oliveira Nobre OAB.: RJ 59150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) fax marca PANASONIC KX-FHD333, cor creme, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01(uma) impressora marca HP PHOTOSMART C 3180, impressora, scanner, copiadora, bom estado, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) microcomputador composto de placa mãe, processador INTEL dual B2160, disco rígido, 160,GB,W digital, gravador de DVD, marca Samsung preto, gabinete ATV preto, teclado multimídia PS2, mouse ótico PS2, monitor 15 polegadas LCD ADC 519W, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01 (um ) quadro de comando de bombas para duas bombas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, 50, Icaraí, NITEROI, 24290-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000862-17.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ILDOMAR BEZERRA DE MORAIS e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(um ) computador Samsung com CPU PENTIUM 4, Corel 2 Dual, 256 MB, Windows XP, teclado na cor preta , mouse Genius e monitor LCD 15 polegadas da Samsung, em funcionamento, avaliado em 1.000,00.\r\n\r\n01 ( um ) monitor de LCD Samsung de 15 polegadas, na cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8032, loja 207, Itaipu, NITEROI, 24020-075 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0180600-58.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jose Antonio Serpa de Carvalho OAB.: RJ 5748 D\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ e Outros. Adv.: Jose Velloso OAB.: RJ 16869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma ( 01) copiadora digital nº 26503656, no estado de uso,patrimônio 5907 avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\nUma ( 01) copiadora nº 20509822, no estado de uso, patrimônio nº 5910,avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura,770, Fonseca, NITEROI, 24120-191 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA e Outros. Adv.: Pedro Ivo de Lima Breves OAB.: RJ 89642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina de costura industrial, reta, marca GOLDEN LION GC 212-8, cor cinza, com mesa, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Amazonas, 274, SL 304,Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155942"
                            ],
                            "1155943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 28/07/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva e Outros. Adv.: Bernardino Pereira de Lima OAB.: RJ 57070 D\r\n\r\nRéu: Silberg Sistemas de Manutencao Ltda e Outros. Adv.: Antonio Jose Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 117498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) móvel tipo buffet em madeira escura,com 4 portas e 4 gavetas, regular estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n01 (um) rack para TV/SOM/ DVD, em madeira, alto brilho, regular estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01( um) ar condicionado Consul, antigo, aparentando 7.500 BTU'S, funcionando, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01( um) ar condicionado Consul, 7.500 BTU'S, funcionando, regular estado,avaliado em R$ 350,00.\r\n\r\n01(um) Freezer Consul 230 litros, cor branca, funcionando, com pontos de ferrugem, avaliadao em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) rack madeira escura, alto brilho, para computador,regular estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01( uma ) lava louças enxuta eletrônica, antiga, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 200,00.\r\n\r\n01 (um ) televisor Samsung, tela plana, aparentando 21 polegadas, bom estado, funcionando,avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n01 (um) DVD LG, SU 5921 L, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01(um ) computador ATHLON, 1.7 GB, com gravador CD, monitor colorido de 14 polegadas, com teclado, mouse, estabilizador, com WindoWs XP, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel de Frias, 41,, apt. 1006, Bloco 03, Icaraí , NITEROI, 24220-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155943"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000508-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marcos Moura [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marcos Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001546-30.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Abreu Veiga Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Abreu Veiga Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000956-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Luiz Gomes da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0000707-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Deize Maria Magalhães Raposo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunimar Vestuários Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Marli Carmem Silva [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Nielza Andrade Felgueiras [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves\r\n\r\nTer vista da comunicação de fls. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Berbert [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME, Réu: Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Menezes Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Gentil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Aires Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de intervalo. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Graciele Mariano\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para a embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barreto Wenceslau de Souza [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Correia Polato [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Correia Polato\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos da Silva , Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda -ME. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainer Pacheco Rodrigues [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Antônia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Antônia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mariano Nalvah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Farias Guimarães [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Ferreira Ferraz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Meirelles [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca Clarindo [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Velasquez Medeiros (sócio/RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda) [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendonca Clarindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alberto Ponte da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alberto Ponte da Costa\r\n\r\nDefiro o parcdelamento em 04 parcelas de R$ 300,00, sendo a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nId: 1155569"
                            ],
                            "1155565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0143200-39.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Silva \r\n\r\nExecutado: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ceímpro Escola de Informática Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-81.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.486,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205700-78.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clínico Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.694,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.694,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.694,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-53.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Moura Santos\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Ltda.,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,24 equivalente a 524.076,84 IDTRs + Custas de R$ 128,08 + Desp. Execução R$ 11,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0219300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ramos Goncalves\r\n\r\nRéu: Joao Camara construcao e reformas Ltda, Metalfenas Industria da Construcao Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joao Camara construcao e reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Tissi\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Icaraí Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001984-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madamy Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155566"
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                            "1155567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-53.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 175146 E)\r\n\r\nHagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-19.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nLuciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nEdson Araujo (OAB: RJ 141807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Edson Araujo (OAB: RJ 141807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155567"
                            ],
                            "1155568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dêbora da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155568"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1156184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO COELHO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 278. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Araujo Gomes [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria\r\n\r\nCiência decisão de fls. 82, com determinação de substituição processual, bem como estabelecer que a quota atribuída à cada sucessor (50% do valor depositado judicialmente), fique`depositado em caderneta de poupança, na forma do que dispõe o art. 1º, parágrafo 1, da Lei 6858/80.* \r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi José do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito\r\n\r\nVista da peticao de fls. 47, com documentos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenir Tardim [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adenir Tardim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 125. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 1198. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Luciana Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Reis Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 161. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0181900-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA CAETANO GRIPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA, Aut VALDINEIA CAETANO GRIPP\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização de saldo devedor, do Contador às fls. 216, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nCiência decisão de fls. 618, devendo a parte autora comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Lisboa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Lisboa, Aut Danielle Costa Martins, Aut Deborah Alves Branco dos Santos, Aut Debora Pereira Soares, Aut Dilamar Eller da Cunha, Aut Dilcinea Alves da Silva Ribeiro, Aut Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo, Aut Edila Esther Golinelli Menezes, Aut Edimar da Silva, Aut Edla dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: LUCIANA DO REGO BARROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: Allan Kardeck Lopes Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais fixados às fls. 493. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Lima [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista do oficio INSS, de fls. 264, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A, Aut JOANIR VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 05/08/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Goncalves [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Celestino dos Santos, Réu Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Andrade Braga [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Montechiare Vanelli [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURINEY DE AZEVEDO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Luiz Carlos Zebende, Réu: RICARDO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCiência determinado levantamento da penhora dos bens constante de fls. 82.* \r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cardoso Severiano [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Réu Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados,, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, do Contador de fls. 552/553, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva de Lucas [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0060800-98.1999.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nVista da peticao do MPT, de fls. 8424, no prazop de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vista petição do reclamante, de fls. 120, com cálculos, pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DORNELLAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut OSMAR DORNELLAS DE SOUZA, Aut PATRICIA RUBIO, Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO DE CARVALHO KENUP, Aut ROSILENE DE LIMA FARIA, Aut ROZANA COSTA LOPESB, Aut SILVANIA COSTA COELHO, Aut VERA LUCIA MAIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA RAMOS CHARLES, Aut WEMBLEY RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152900-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Franca Alves de Almeida [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Alimentos Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência fls. 188: \"\"...Nada a deferir, ante o disposto no art. 463 do CPC...\"\"; Comprove, o autor, o recolhimento das custas fixadas na sentença. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Marra Fellows [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Marra Fellows\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Antonio Romani e Sebastiana Moraes Romani [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi do Egito Coelho [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloi do Egito Coelho, Aut Zelio Antonio Romani e Sebastiana Moraes Romani\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 14 de julho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Costa Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Costa Lopes, Réu Fundação Municipal de Saude de Nova Friburgo, Aut Roselia Laranjeira Pinheiro Rodrigues, Aut Sebastião Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 240 e 249, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario fls. 362 e 337, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 898. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Faria [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nCiência fls. 83: \"\"...A citação na execução é indispensável à apreciação de medidas expropriatórias...\"\" Manifestação será aguardada pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Thurler Raymundo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Thurler Raymundo, Aut Eliana Pinheiro de Carvalho Oliveira, Aut Eliandra Gripp Heiderick Golvea, Aut Eliane Azevedo Martins, Aut Eliete do Valle Dias, Aut Eliete Frez Ouverney Class, Aut Elizabete Garcia Gomes, Aut Elizabete Knupp Franca, Aut Elizangela Carrilho de Oliveira, Aut Erick Emmerick, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 347 e 361, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rillei Confecções Ltda -Me [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira da Silva , Réu Rillei Confecções Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciência do início à perícia, no dia 04/08/2011 às 11:30 boras, que será realizada mesmo sem o comparecimento da reclamada, a não ser que haja impedimentos técnicos para tal, informando, se for o caso, o d. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Patrick da Silva Eller (OAB: RJ 153670 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Guerra Silva [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Basilio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0225600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Passos de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Passos de Oliveira, Aut Eduardo Cezar da Silva Reis de Vries, Aut Erica Claudia de Assis, Aut Inea de Figueiredo, Aut Jose Mauricio de Carvalho, Aut Marcus Vinicius de Medeiros, Aut Maria Aparecida Brito Neves, Aut Maria Norma Rosalina Coelho, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rozilaine Cadena Carlos, Aut Suelane Faria Bittencourt Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 237 e 250, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls.325, com informação quanto a perícia. *\r\n\r\nProcesso: 0015800-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o 1º Leilão, a data de 05/08/2011, a partir de 15:06 horas, no saguão da 1ª Vara de Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada, para o 2º Leilão, a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nTer vista resultado consulta JUCERJA. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência fls. 657, em que determinada a substituição de perito do Juízo, fixando-se os honorários periciais, devendo a parte autora comprovar o depósito no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DIAS MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A\r\n\r\nRegularizar representação, no que concerne ao signatário da peça de fls. 460, no prazo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0230000-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Velozo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.em liquidação ExtraJudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Velozo da Silva, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.em liquidação ExtraJudicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cidade Correa [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para vista laudo pericial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Odontoklein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 181. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A., Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls 319, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA, Aut TANIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 198, e atualização de fls. 199, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nVista da peticao do leiloeiro, de fls. 119. por 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Pereira Burkhardt\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: PADARIA ROSA DE OLARIA, Réu: Panificadora Pão Francês, Réu: Padaria Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 175, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVAN HELENO COSENDEY DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GARROTAO LTDA. [Adv. Taciane Brandão Dias (OAB: RJ 136772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GARROTAO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 9 do termo de conciliação de fls. 40, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Francisco [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. (De Pashoal Automotiva) [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. (De Pashoal Automotiva), Aut Luiz Claudio dos Santos Francisco\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Cabral [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ipanema Green [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF\r\n\r\nCiência fls. 252, em que deferida vista dos autos, após a manifestação daa I. Perita. Nada a deferir quanto a cientificação ao advogado nomeado no petitório.* \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nCiência fls. 183: \"\"... O bloqueio deve ser precedido pela citação da parte devedora...\"\". Informar o endereço atualizado da parte ré, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderio Jose Mariano [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderio Jose Mariano, Aut Andrea Azevedo Emmerick, Aut Bianca Camara Lobosco, Aut Euclebio Cardoso, Aut Gilma Cunha Emerick, Aut Jeanayna do Carmo de Angelo Dias, Aut Jeferson Robert Cunha, Aut Jose Jorge Hottz, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Paulo Roberto Santos Valente, Aut Virginia Motta de Bustamante\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, devendo o reclamado, ainda, regularizar sua representação. *\r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Teixeira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.454 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas, Aut Luis Figueira\r\n\r\nVista da peticao I. Perito, de fls. 187, com informação quanto a realização da perícia. *\r\n\r\nProcesso: 0231800-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOLITA GOMES HERNANDEZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FADAM REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: FLORO CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOLITA GOMES HERNANDEZ\r\n\r\nVista da CPE-0000253-08-2011-501-0015, em apenso, por 30 dias.. *\r\n\r\nId: 1156184"
                            ],
                            "1156181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0220100-52.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,PADARIA ROSA DE OLARIA,Padaria Moura,Panificadora Pão Francês\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.697,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificadora Pão Francês,PADARIA ROSA DE OLARIA,Padaria Moura,Panificadora Pão Francês\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Pão Francês, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.697,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA ROSA DE OLARIA,PADARIA ROSA DE OLARIA,Padaria Moura,Panificadora Pão Francês\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA ROSA DE OLARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.697,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Moura,PADARIA ROSA DE OLARIA,Padaria Moura,Panificadora Pão Francês\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.697,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156181"
                            ],
                            "1156183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery\r\n\r\nRéu: Giovany Butty ME (N/P Geovany Buty)\r\n\r\nPelo presente fica m Giovany Butty ME (N/P Geovany Buty), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa, ou garantir o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, via BACENJUD, de seus ativos financeiros.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156183"
                            ],
                            "1156182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 15:06, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA Adv.: Antonio Wilson Ventura Lugon OAB.: RJ 82038 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ e Outros. Adv.: Ivan de Moura Machado OAB.: RJ 37523 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 282,80/548,00 avos do terreno próprio, designado pelo lote nº A-4, desmembrado da parte primitiva área “A”, situado em Conselheiro Paulino, no 6º Distrito deste Município, com área total de 548,00m2, cuja fração ideal corresponde a uma área de uso exclusivo com 282,80m2, designada por área nº “A-4-B”, de propriedade de Espólio de Frederico Geraldo Hottz, devidamente registrada no Cartório do 2º Ofício, no R-4 da matrícula 1479, fls 016, Livro 2-E, que possui benfeitorias compostas de quatro casas independentes entre si, compondo um conglomerado familiar, em regular estado de conservação, avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Silva Amorim, lote 05, térreo, Duas Pedras, NOVA FRIBURGO, 28633-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156182"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1156281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse em 15 dias.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0181/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo/RJ. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionizio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0182/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo/RJ. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-68.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lopes [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Alzemiro Quirino Filho [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Joao Batista Jose Inacio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Arthur Bard [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Ernandes da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Ronaldo Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Edson Magliano [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Coraci Estevan Santana [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Maria de Lourdes Emidio de Souza [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Marcelino Stoduto Noronha [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0180/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MORAES LONTRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: M.H.RIBEIRO [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 40 foi levantada. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LESSA DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA MARIA MIRANDA SANTOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA MARIA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Stutz Pires [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Francisco de Assis Perdigao Lontra [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose dos Santos Inacio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Francisco Barros Mathias [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Martiliano da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Roberto da Cruz [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Pedro Paulo Maneiro Prudencio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Vinicius do Couto Teixeira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a Saude e Bem Estar Social-INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a Saude e Bem Estar Social-INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 138/152, fixando , em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 3.923,06. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pires de Polly [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicações Integradas Ltda [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pires de Polly\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Borges Marques [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues Brandão - ME - JB Mecânica Diesel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Borges Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0184/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do autor, devendo informar o imposto de renda a ser retido do crédito trabalhista. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1156281"
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                            "1155413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-85.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos em favor da 1ª ré, relativos à cláusula contratual de retenção para garantia de débitos trabalhistas, conforme noticiado pela ré. Em caso afirmativo, depositar o valor da execução em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2006.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Colegio Vetor Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDES PARREIRA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Colegio Vetor Ltda., Egdo FERNANDES PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Jorge Cavalcante Nunes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos em favor da 1ª ré, relativos à cláusula contratual de retenção para garantia de débitos trabalhistas, conforme noticiado pela ré. Em caso afirmativo, depositar o valor da execução em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2008.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Costa da Fonseca [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Costa da Fonseca, Egte Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Elisângela Machado Andrade Ezequiel [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Felix de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Neusa Alves dos Santos [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos em favor da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)], Réu: Graciano Nunes de Souza, Réu: Jose Carlos de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a adjudicação requerida pelo autor do segundo bem de fls. 121, abrindo mão do restante do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vale do Ipê Country Club\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila de Andrade Cardoso [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ferreira da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos em favor da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Agdo Marcelo Raposo da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos em favor da executada relativos à cláusula contratual de retenção para garantia de débitos trabalhistas , conforme noticiado pela ré. Em caso afirmativo, depositar o valor da execução em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sandro Barbosa da Hora do Nascimento [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.507,81, equivalente a 2250731,48 IDTR's, atualizado até 15/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224400-63.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROCHAVILA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Licinea Ramos da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: Marones Sanches Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licinea Ramos da Silva\r\n\r\nVir com o extrato dos últimos seis meses da conta vinculada, a fim de comprovar que se destina unicamente à percepção de aposentadoria, conforme fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galápagos Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1155413"
                            ],
                            "1155414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0011800-71.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Júnior,Municipio de Japeri,Unilix do Brasil Ltda.,Geni Silva Santos,Antonio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.981,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155414"
                            ],
                            "1155415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Garcia Alves\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, Discil Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155415"
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                        "Atos": {
                            "1148492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ferreira Braga Neto [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca do alvará de fl. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Filipe de Araujo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Lumax de Serviços de Impresa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Filipe de Araujo Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Móveis Usados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Vilanova [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Vilanova\r\n\r\nDiga o exequente acerca da recuperação judicial deferida no Juízo competente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: A C P Instalações e Reformas Civil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação com as devidas deduções, eis que aqueles de fls. 482 não guardam qualquer relação com o presente feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauber Lucena Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nCiente de que deverá diligenciar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lino da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Orozimbo Mendonça Barros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara Orozimbo Mendonça Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrelar Construcoes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xandrelar Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-98.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Lourdes do Prado [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento de Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vieira da Silva [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao RENAJUD foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Jesuino Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Jesuino Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Labanca de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Labanca de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ag Netto Industria e Comercio de Brindes - ME [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Araújo [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Araújo\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Alves Goncalves Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Alves Goncalves Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Pontes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração J. Serrão Ltda [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Pontes \r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cardoso Silva [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cardoso Silva\r\n\r\nCiente de que o resultado da consulta ao INFOJUD foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, soba as penas da Lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-54.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Samy de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviário e Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com os endereços das beneficiárias, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Gonçalves da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzinete dos Santos Sotinho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzinete dos Santos Sotinho\r\n\r\nCiente de que foi procedida a penhora no rosto dos autos da Vara de Paracambi. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Neves dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Neves dos Santos\r\n\r\nCiente de que foi procedida a penhora no rosto dos autos da Vara Úncia de Paracambi. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sebastião [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Sebastião\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caroline Ferreira Mori [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganorte Drogaria Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caroline Ferreira Mori , Réu Droganorte Drogaria Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Alencar Natário [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Alencar Natário\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 100, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza da Silva , Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Mendes Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Mendes Ferreira \r\n\r\nEm anexo, cópia da emenda/aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-85.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Conceição de Oliveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Conceição de Oliveira, Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do Consignante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival Farias da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Pneus Ltda. - ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Pneus Ltda. - ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lisboa de Medeiros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001733-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Trevizol Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909 - R$ 499,53).\r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildimar Martins Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildimar Martins Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula das Dores de Souza Damaso [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula das Dores de Souza Damaso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camargo Cavalcante [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camargo Cavalcante\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1148492"
                            ],
                            "1148484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1155914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rosa Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene Moreira da Silva ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselene Moreira da Silva ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos inererntes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 47.762,92, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Antonio de Padua Lessa, Réu: Willian da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendisagem Industrial - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilio Ramos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Ramos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORIAIS, Réu: NESTOR FREIRE STRINGHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTO IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo a bem de seu interesse, valendo o silêncio como recebimento tácito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRADO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT FIRST RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAFAEL DE ANDRADE [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE LTDA [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACERDA SANTA`ANA [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ISABEL COUTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CAMACO DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Cláudio Marcos de Oliveira Chiste, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Chiste, Réu: Hermes Maurício Chiste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ISABEL COUTO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS PETRILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS PETRILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 115/117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 526, devendo, ainda, requerer o que enteder de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento deferido à fl. 321, para providências em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata de Paula\r\n\r\nApresenta cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento e, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aluízio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aluízio Laurindo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A., Réu Guarda Patrimonial Ltda. - GP, Aut Rodrigo Morais da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, ainda, no prazo de 10 dis, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Gouveia\r\n\r\nVista do ofício de fls. 62/63 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DE SA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Fabricio Guimarães de Paula Rizzo, Réu: Odília Maria Sampaio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE SA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual paradeiro da reclamada, tendo em vista o teor da devolução da notificação postal da mesma, sob ocminação de remessa dos autos ao arquivo provisório, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LOPES DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LOPES DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Standartec Servicos Industriais Ltda.-M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0137000-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinéia Pereira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo efetivdo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU GRACIANI BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUBIERTAS TRIUNFO CONST. LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU GRACIANI BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente, bem como, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Soares de Souza Mattos Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Queiroz Lobianco [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bruno Presentes Ltda. - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Queiroz Lobianco\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-05.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND QUIM FARMAC DO SUL FLUM [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB IND QUIM FARMAC DO SUL FLUM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos com os valores porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NUNES SANTOS E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ZIKAN [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ZIKAN\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios requeridos, devendo, ainda, se possível, apresentar cálculos com os valores porventura devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria Pereira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Martins Brandao [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilza Martins Brandao\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 33, para a devida comprovação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE LIMA (MARIA C. PEDRO LIMA) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA ARTEFATOS DE CIMENTO (EDSON C.DE PAULA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE LIMA (MARIA C. PEDRO LIMA)\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES ROBERTY [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL -ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES ROBERTY\r\n\r\nVista do ofício, fl. 75, e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES MONTEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT.DE PESSOAL E MAO DE OBRA LT [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ANASTACIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT.DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ANASTACIO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JARDIM REBELLO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JARDIM REBELLO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Carvalho de Oliveira Bar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 50, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA ADAO\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devenod, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Cristina de Araujo Benedito, Réu: Maria de Lourdes de Araujo Benedito\r\n\r\nTI: QUALITY EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GKW- SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aparecido Silva Cruz (OAB: SP 97563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1155914"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1167/1174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Réu: Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper, Aut Marcos da Silva Dutra\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 112, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Nilton Cesar Goncalves\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 147, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0199600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mattos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-91.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Iaci Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0187000-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Costa Filho [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Sucos Ltda ME [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Resende Sucos Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-69.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDIMAR ANTONIO VAZ [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING MOVEIS 18 LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Angela de Menezes Souza, Réu: Rafaela de Menezes Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING MOVEIS 18 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, R$ 389,48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SOARES DE CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - COPER\r\n\r\nComprovar o recolhimento ficais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-59.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEBIANOS BAR LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FILHO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Yeda Abras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI DAMIAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002383-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-69.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Quirino de Lima [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Fraga [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Fraga\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ROSA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Jesuína da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(massa Falida de.), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0298600-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar o endereço autal de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0287300-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALUP LTDA, Réu: DURR BRASIL LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: NUNES SANTOS E CIA LTDA, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os valores que entenda devidos. \r\n\r\nId: 1155915"
                            ],
                            "1155916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO ANGELICA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S A [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Agnaldo Honório [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Junior Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Junior Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda., Réu: Condominio Tecnolopo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 70,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Rangel Luvino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda., Réu: Dimas Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Rangel Luvino\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Faustino de Melo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração Hoteleira LTDA , Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi, Réu: Jorge Luis Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Magalhaes do Prado [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Magalhaes do Prado, Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores - ASHSE\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 226, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubienex de Souza Prado [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubienex de Souza Prado\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves Fagundes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Resende Alimentacao Ltda., Réu: Maria Inês Carvalho Aurélio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves Fagundes\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Arruda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutencao Equipamentos Ltda M.E. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Arruda\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALVES TEIXEIRA VESTUARIOS, Réu: Maria Alves Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Rae [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janice Rae\r\n\r\nComprovar recolhimento inerente à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sacolão Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sacolão Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento inerente à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS MARIANO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 474/476, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Deysivan Ferreira Mendonça [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 54, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus Mendes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Monika Astacio Rios M da Silva [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)], Réu: Eduardo Luiz Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monika Astacio Rios M da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Souza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Esfiha Ltda. ME [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Esfiha Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Chagas [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Zur Sonne Ltda. ME [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Frios Zur Sonne Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Cláudio Barbosa Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Seabra da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Seabra da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RIBEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Paula da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Salada 94 Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Paula da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Tomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANIBAL COUTO NETO, Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leme da Silva\r\n\r\nVista do Ofício e declarações da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Correa da Silva Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Casa do Papai Noel de Penedo [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Casa do Papai Noel de Penedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Tomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista do Ofício e declarações da Receita Federal, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cicero dos Reis Oliveira [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores Est. R.J. - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores Est. R.J. - ASHSE, Aut Flavio Cicero dos Reis Oliveira\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 203, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nId: 1155916"
                            ],
                            "1155917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ARMANDO DE CARVALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Nunes de Andrade, Réu: Regina de Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ARMANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuicao Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Réu: Lumade Industria Comercio Representacao Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Industria Comercio Representacao Ltda., Réu Solares Comercial e Distribuicao Mendense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Luz, Réu Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AZAMBUJA LACERDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AZAMBUJA LACERDA, Réu SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO IVO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO IVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 173: \"Indicar meios para o início da execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-64.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FACHIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FACHIM\r\n\r\nVista do ofício de fl. 198 para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA POUSO ALTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROSA MATIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Madeira Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Metais/Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Madeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 132, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, que a reclamada encontra-se em processo de recuperação judicial e/ou falência, tendo em vista o contido às fls. 38/42. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO-ME [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leme da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação doi extinta sem resolução do méirot, pela falta da condição de ação precitada, a teor do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 200,00, pela rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ESTRUTURA METALICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-42.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ESTRUTURA METALICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE PAULA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ESTRUTURA METALICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPO PROD. SIDER.LTDA.A/C RICARDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO BARBOSA DE RESENDE, Aut LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA REINALDO [Adv. Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: SP 90323 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PALMITAL LTDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Réu: Jose Fernando Araujo Geribello, Réu: Luciana Leonel Geribello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA REINALDO\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 744, em que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA LOPES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nNo derradeiro prazo de 15 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA SIQUEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURUTIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 15 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Schettino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PITANGA ROSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0059700-54.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ZANATTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ZANATTA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Olímpio [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Andrade Villela [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plínio Andrade Villela\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Regina Cardia Rosa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Cardia Rosa\r\n\r\nTendo em vista o certificado à fl. 28, diga o autor, em 48 horas, se as obrigações lá citadas foram devidamente cumpridas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-64.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Donizete do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Donizete do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Cgto Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Cgto Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas\r\n\r\nInformar a este Juízo, na forma da ata de audiência de fls. 122, o andamento da ação de discussão de representatividade sindical, informar inclusive se já houve o trânsito em julgado da decisão. Ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE ESTRUT METAL E CONST CIVIL LTD (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Manhaes [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda., Réu: Keizo Akamatsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Manhaes\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Lima de Oliveira [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Lima de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANAEL SOARES DA ROCHA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 215v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S/C, Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 238, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC INSTALACOES, Réu: Alceu Carneiro Prestes, Réu: Helcio Bravo Mosciaro, Réu: Cubiertas Y Mzov S.A., Réu: Construtora Triunfo Ltda, Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: SISTEMAS E CONTROLES DE SOLDA LTDA [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO KELLY PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIL SERRALHERIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO KELLY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 72, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA THOME [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Mattos de Resende Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, R$ 825,07, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NUNES CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: ADRIELA CONFECCOES LTDA. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: José Maria de Oliveira Pires, Réu: Íris Del Mar Mont´ Avão Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIELA CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo i. Oficial de Justiça, bem com, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Flavio Francisco Viana A/C Sra. Eliana Monteiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Flavio Francisco Viana A/C Sra. Eliana Monteiro\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Azevedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Furtado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Campos Araújo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo José Campos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sampaio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREU DE ABREU FERNANDES [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE REZENDE TRANSPORTES ME LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREU DE ABREU FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 47, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloisa Musso Gomes de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Dom Bosco [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Dom Bosco, Aut Carloisa Musso Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONI DORVALINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLANTA PAISAGISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONI DORVALINO\r\n\r\nÀ vista do constante de fl. 59, manifestar-se nos autos, em 05 dias, valendo o silência como renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Canadas Rodrigues de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthony Garotinho, Réu: Nucleo Superior de Estudos Governamentais Uerj - NUSEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Canadas Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1155917"
                            ],
                            "1155918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Costa da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Maten Atividades Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union Maten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1155918"
                            ],
                            "1155919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Fontes Construtora Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques de Souza, Réu P. H. Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/08/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/08/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1155919"
                            ],
                            "1155913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/08/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 17/08/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0166400-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza e Outros. Adv.: Leandro Marques OAB.: RJ 128102 D\r\n\r\nRéu: P. H. Fontes Construtora Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"1 computador ACER NOTEBOOK 5516-5650 S/N LXPE FOR 0099310DD441601, em perfeito estado de funcionamento e conservação. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andradas, n°415, Liberdade, RESENDE, 27511-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/08/2011 às 14:31 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 17/08/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0002273-40.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Wyllie de Araújo e Outros. \r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “- Imóvel, casa n° 358, da Rua Joaquim Manoel de Macedo, com 54,00m² de área construída, designado por lote 29-A Quadra A-1, com 262,50 m², Vila Itapuca, medindo 7,50 m de frente e fundos por 35,00 m de ambos os lados, confrontando nos fundos com lote 11, à direita com o lote 29 e à esquerda com lote 28, avaliado em R$ 75.000,00.\r\n\r\n-Imóvel situado na R. Joaquim M de Macedo, n° 346, Itapuca, lote 28, Quadra A1, com 525m², medindo 15,00 m de frente p/ a R. 03, 15,00 m nos fundos p/ lote 12; 12,35 m do lado esquerdo p/ lote 27 e 35,00 m de lado direito p/ o lote 29, avaliado em R$ 70.000,00.\r\n\r\n-Imóvel situado na R. Inácio Lopes Siqueira, 800, Itapuca, lote 16, quadra A-1, com 525,00 m², medindo 15,00 de frente p/ a Rua 01; 15,00 m nos fundos p/ o lote 24; 35,00 m de lado esquerdo p/ o lote 15 e 35,00 m de lado direito p/ o lote 17, avaliado em R$ 80.000,00.” avaliado em 225.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Manoel de Macedo, Vila Itapuca, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 225.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155913"
                            ],
                            "1155911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAFAEL DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE LTDA, Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Henrique Diniz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA, NOVA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista de Souza, Jose Maria de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.125, fixando a condenação no valor de R$ 886,44 equivalente a 79.095,36968 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios, sendo devidos ainda, a título de juros, após 16/06/2005 o equivalente a 16,4405 IDTRs por dia até o efetivo pagamento. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 20,00 pela rda, proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE FARIA\r\n\r\nRéu: POWER TECNOLOGIA TREMEMBE COM. E SERV. LTDA., Ana Lucia da Silva Martins, Ricardo Paulo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia da Silva Martins, POWER TECNOLOGIA TREMEMBE COM. E SERV. LTDA., Ricardo Paulo Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 32, fixando a condenação no valor de R$ 7.478,46 equivalente a 644.086,83182 IDTRs, sendo devidos, ainda, a título de juros, após 22/11/06, o equivalente a 168,1688 IDTRs por dia até o efetivo pagamento. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155911"
                            ],
                            "1155912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 112, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE RESENDE COSTA\r\n\r\nRéu: XAVIER XAVIER E CIA LTDA ME, José Luiz Roberto Xavier, Antonio Marcio Ribeiro Xavier, Paulo Roberto Ribeiro Xavier, Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcio Ribeiro Xavier, José Luiz Roberto Xavier, Maximiliano Nagib Filho, Paulo Roberto Ribeiro Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 4.069,84, equivalente a 335.689,60. Proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda, Manoel Emiliano da Silva Filho, Marinete Cortes de Oiveira Gomes , José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Baby Grill Resende Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 7.792,92. Proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BELMIRO LEMOS\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Cristina de Almeida\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1155332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO (FLS. 643 DOS AUTOS). .\r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Mello Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário (sr. Jansen Mello Silva), em razão da devolução da notificação de fls.23/23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Maria Mendes da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara de Souza e Silva , Réu: Walmira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelce Faria Moreira Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelce Faria Moreira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.279/285, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marques Silva , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Silva de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Aut Michelle dos Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.87/93, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGONIL 77 DIST DE PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 210/217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jussara Erthal dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2009.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Therezinha dos Anjos Azevedo [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Therezinha dos Anjos Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 23 DOS AUTOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001701-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Mendonça Cana Verde [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Mendonça Cana Verde \r\n\r\nConforme informação da CEF, através do ofício de fls. 39 dos autos, o FGTS se encontra disponível para saque. \r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Marins Vabos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Marins Vabos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda., Aut Renata Morel Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 69 (TESTEMUNHA), DEVENDO TRAZÊ-LA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-34.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lv Rangel Comércio Latícinio ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio de Araujo Amancio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lv Rangel Comércio Latícinio ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-78.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMO TAVARES MEDINA (espólio de ) representado por DILCE DE CARVALHO MEDINA [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL PROD LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMO TAVARES MEDINA (espólio de ) representado por DILCE DE CARVALHO MEDINA\r\n\r\nTER VISTA DOS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO CONTRA A CCPL, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1155332"
                            ],
                            "1155333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-78.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Gercy Carvalho Monteiro\r\n\r\nEgdo: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Vitoria [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Vitoria\r\n\r\nVir com a emenda de forma substitutiva, como determinado na ata de fls. 27, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de serem conhecidos tão somente os pedidos contidos na emenda. \r\n\r\nProcesso: 0230800-24.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rodrigues do Vale [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rodrigues do Vale, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA MÃE DO AUTOR, SRA. ANGELA DA SILVA BARROS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Levi Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1155333"
                            ],
                            "1155334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0307400-33.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR TERRA BORBA - REPRESENTANTE DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1155334"
                            ],
                            "1155331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0166800-59.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Forward Assessoria Empresarial Ltda ME - Devedor Derivado Jose Evangel, AUTO VIACAO ABC LTDA, José Evangelista Vienna Filho, Shelldon Aarestrup Marin\r\n\r\nPelo presente fica m Forward Assessoria Empresarial Ltda ME - Devedor Derivado Jose Evangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS. 103, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE SER LIBERADO AO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155331"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1156002": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Direção do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nOrdem de Serviço 02/2011\r\n\r\nDispõe sobre a utilização das vagas de veículos destinadas ao Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto (prédio sede).\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão das normas que regulamentam a utilização das vagas de veículos destinadas ao Fórum, sejam as \r\n\r\nvagas internas, sejam as vagas externas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a notória insuficiência de vagas para atender a demanda atual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a organização do uso da garagem é uma questão de segurança;\r\n\r\nCONSIDERANDO que toda norma deve observar o Princípio da Razoabilidade,\r\n\r\nDECIDE-SE O SEGUINTE:\r\n\r\n1) DAS 12 VAGAS INTERNAS\r\n\r\n1.1) Cada uma das 3 Varas do Trabalho instaladas no prédio sede (1ª, 2ª e 3ª Varas) disporá de 3 vagas internas, competindo ao Juiz Titular deliberar sobre sua utilização, da forma que melhor convier à sua unidade jurisdicional. Em caso de vacância do cargo de Juiz Titular, será do Juiz Substituto no exercício do cargo a presente atribuição.\r\n\r\n1.2) As 3 vagas internas restantes serão destinadas aos servidores atualmente exercentes das chefias das unidades SEPEX (Setor de Protocolo e Expedição), SEDIM (Seção de Protocolo e Distribuição de Mandados) e SEMAN (Seção de Manutenção), identificados no anexo I, sendo adotado, no particular, o critério da antiguidade no cargo.\r\n\r\n2) DAS 5 VAGAS EXTERNAS\r\n\r\n2.1) Os servidores atualmente exercentes das chefias criadas por último, das unidades SEDIF (Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos) e SETSEG (Setor de Segurança), identificados no anexo II, terão direito a uma vaga externa fixa para cada um, a ser definida de comum acordo entre ambos.\r\n\r\n2.2) As 3 vagas externas restantes serão assim distribuídas:\r\n\r\n- uma para carga e descarga, que deverá permanecer desimpedida;\r\n\r\n- uma para portadores de necessidades especiais;\r\n\r\n- uma para livre utilização dos Juízes e/ou servidores.\r\n\r\n3) Será assegurado estacionamento às autoridades do Poder Público que necessitarem comparecer ao Fórum. O Chefe da Segurança ficará responsável pelas orientações cabíveis, mediante consulta prévia à Direção do Foro.\r\n\r\n4) Especificamente em relação à vaga para veículo oficial do Ministério Público do Trabalho, fica mantido o procedimento previsto no Ofício nº 0364/2009 - A, arquivado junto à Direção do Foro. \r\n\r\n5) As situações excepcionais, não previstas, serão resolvidas pela Direção do Foro.\r\n\r\n6) A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRemeta-se uma via para ser fixada em local próprio, no térreo do prédio sede do Fórum, e mais uma via para ser fixada na garagem, em local visível a todos os usuários.\r\n\r\nSão Gonçalo, 30 de junho de 2011,\r\n\r\nJuíza Anélita Assed Pedroso\r\n\r\nDiretora do Foro \r\n\r\nDireção do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nOrdem de Serviço 02/2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n- SEPEX - Lúcio Rangel de Castro e Souza\r\n\r\n- SEDIM - Luzia Gagliano\r\n\r\n- SEMAN - Antonio Fernando Maués de Souza\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n- SEDIF - Giovana Cordeiro Rocha\r\n\r\n- SETSEG - Reinaldo Crespo Gomes\r\n\r\nId: 1156002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1156209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: FILLIPE COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liane Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FILLIPE COUTINHO BITTENCOURT, Egdo Liane Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda., Aut Telmo de Azevedo Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lindenberg Padaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Araújo, Réu Moreira e Lindenberg Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. A ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário da autora nos 08(oito) dias posteriores à ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Francisco Araújo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156209"
                            ],
                            "1156273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Merces Rios [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 206 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA FENA, Réu: JANE KELLY DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JH E MELO INDUSTRIA DE VASSOURAS ME A/C JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO, Réu: JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0302200-77.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMAISSI LANCHES LTDA [Adv. Aurea Pereira Jacques (OAB: RJ 36130 - D)], Réu: YBRAHIM MARKHOUL HAMAISSI, Réu: Nouhad Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme os parâmetros de fls.442, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrin de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Lima\r\n\r\nFornecer as certidões do RGI dos imóveis de fl.209, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Silva de Brito [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda., Aut Ruan Silva de Brito\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1156273"
                            ],
                            "1156322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-11.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thimax Cabelereiros Ltda - ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Kátia Alves de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thimax Cabelereiros Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Tramsportes coletivos, Aut Rogerio Alves dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-89.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Réu: SIDNEY JOSE DE BARROS [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)], Réu: MONTANO DE BARROS NETTO [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nApresentar manifestações quanto às impugnações, em 05 dias, conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Vicente [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Vicente\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Jose Levi Me\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 134 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.200,00, em 10 dias, conforme já determinado às fls.395. \r\n\r\nId: 1156322"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1156263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.Souza Cargas e Descargas(Styllys) N/P Socia Fernanda Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silveira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Franco [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nEsclareça a ré fls. 39, tendo em vista o fato de a petição não ter sido acompanhada de recibo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Stefano da Silva Barbosa [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Desgarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Stefano da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Grande Estrela Dalva Ltda-suc/MINI ESCOLA JARDIM TIA DALVA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a planilha de fls. 168/169. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos, Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146.\" Aguarde-se o julgamento do A.I.\" \r\n\r\nProcesso: 0000236-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, após o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Albuquerque de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o item 2 de fls. 56, deverá a ré comprovar o depósito de fls. R$ 1.200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Daiane da Silva Gomes [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Clóvis Gomes [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Clóvis Gomes\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Angeli Projetos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SANDOVAL DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada na nova planilha, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Puro Modas Ltda - Me [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0510/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Carmo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0492/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículos já estão restritos anteriormente perante o Detran, conforme fls. 163/168, devendo, ainda, esclarecer o que requer, tendo em vista o requerimento de fls. 159 e o informado às fls. 170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva Rodrigues [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Aut: Ana Margarete da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruberplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarete da Silva, Aut Gilvane Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\nDizer se restou integralmente cumprido o acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Scanzi Duarte [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda., Aut Roseni Scanzi Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada a multa de 60% somente sobre o valor da parcela paga a destempo, devendo a ré comprovar o depósito da penalidade em questão, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar, por certidão do MTE, sua legitimação para atuar neste Município, em 5 dias, sob pena extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Paiva Pessoa [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mar Del Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Paiva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0494/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Merence [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Lounge Club Promoções e Espetáculos Ltda. [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Lounge Club Promoções e Espetáculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 867,44, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda N/P Márcia Souza Claro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho, Réu Salao de Beleza Popular Simples Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA FONTENELLE ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0513/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Malheiros Souza [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savetra [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Curto Savetra, Aut Marili Malheiros Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Lourenço Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano França Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0504/2011 e o Ofício 0509/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Melo Tavares Transportes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Melo Tavares Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima da Fonseca [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fls. 42, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Rocha Barros [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Rocha Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT - MOR VEICULOS (IND COM E REPRESENTACOES) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171. \"Citado o sócio, direi.\" PRazo der 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBEL CONFECCOES LTDA ME, n/p ADRIANA GONCALVEDS DE PINHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH BUSINESS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ROGERIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Soares Barreto [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 290/293 foi rejeitada, com base na nova planilha apresentada pela União. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001323-46.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima Pereira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 685,75, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Antunes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lajes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1156263"
                            ],
                            "1156265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-57.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO ALVES PAULO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.DE ABREU CARD.DIST.DE BEBIDAS E ALIMENTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: ELVIRA MARIA DA SILVA ABREU [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIRA MARIA DA SILVA ABREU, Réu J.N.DE ABREU CARD.DIST.DE BEBIDAS E ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110, devendo vir com a comprovação dos depósitos bancários referentes às parcelas do acordo realizado, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1156265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Renato Alves da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Malta [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Soares de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Malta, Réu Vera Maria Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Esteves, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mendes Amancio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 187 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rito Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000475-14.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio da Rocha Pacheco, Exdo XPREX Comércio de Pizzas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.131, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO GASPAR MARQUES [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Castor do Amaral, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.409, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rocha da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Rocha da Silva, Réu Viação 1º de Março Ltda., Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 204 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA, Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Melo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Melo, Réu Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.59, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.236, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silveira Santana [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Voto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silveira Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144530"
                            ],
                            "1144536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1155671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 43/44, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 231/232, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Pires\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 109/110, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mendes Pereira\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Encell Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.84/86, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1153225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a primeira ré que foi negado seguimento ao recurso ordinário apresentado por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil Reais ), devendo a Reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE CAMPOS COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANICE CAMPOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.133/134 foram homologados, ciente ainda de que o depósito recursal de fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.52.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NATALICIO RINALDI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NATALICIO RINALDI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BENTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nRéu: C A MAIA CARVALHO ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MAIA CARVALHO ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Henrique de Souza [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Henrique de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ODAIR JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.103/110 foram homologados, ciente ainda de que o deposito de fls. 65 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE MARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WILSON JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.289 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Erlino Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Erlino Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob penha de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gomes Marins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gomes Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moises do Nascimento\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Freitas Sampaio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Haroldo de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328 podendo o autor apresentar seus artigos de liquidação, ciente ainda de que o número do protocolo da petição mencionada é CAO230. Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que os documentos mencionados não acompanharam a petição.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Justino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Francisco de Assis Moreira, Aut: Roselane Beatriz Chaves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a primeira reclamada que foi negado seguimento ao recurso ordinário apresentado por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0168400-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PONCIANO MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 177 foram homologados, bem como, de que o deposito recursal de fls. 167 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1837/1841.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.49.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283800-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dijarme Elias Correa [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dijarme Elias Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0321200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Evaristo dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaristo dos Santos, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE PAIVA LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO NEPOMUCENO DE SEIXAS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO NEPOMUCENO DE SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose de Almeida [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevendo a Reclamda contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Diniz, Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Feliciano Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-66.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILACA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD,MERC E CONF RAINHA NOVE DE ABRIL LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAD,MERC E CONF RAINHA NOVE DE ABRIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAMILTON DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcir Candido da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300800-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.67.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.157.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256700-05.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA FRAUCHES MEDEIROS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Felipe do Carmo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Felipe do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentesno prazo de 8 (oito) dias, devendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adao de Claucio Furtado, Aut: Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a primeira reclamada que foi negado seguimento ao recurso ordinário apresentado por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Carlos Lopes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-18.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.136 que informa o falecimento do sócio da ré e indicar meios de prosseguimento a execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINA MARIA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINA MARIA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Costa [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Fatima Almeida ME, Réu: Vagner Luis Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/07/2011 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328800-31.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TRANI LOPES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA WANDERO LTDA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA WANDERO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação de dependencia do de cujos junto ao INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Freitas Ghirlinzone [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodmarck Transportes Ltda. n/p Marco Antonio Dias de Rezende [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Rodmarck Transportes Ltda n/p Juliana Bezerra Dias de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodmarck Transportes Ltda. n/p Marco Antonio Dias de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCON LESSA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.48.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia, Rqdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 175, devendo o autor efetuar o deposito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Calcados Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Calcados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-46.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BERTAZZO SILVEIRA VIANA [Adv. Joao Silveira Neto (OAB: RJ 54607 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0505300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262100-73.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR SALAZAR DA MATA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1035 do pleito autoral de fls.1024.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1153225"
                            ],
                            "1156048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GERALDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Cristina da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Cristina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Almeida Barros, Réu Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda, Réu: Sergimont Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Valdir Dias [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis, Aut Valdir Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDER DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR ESTOFADOS, Réu: ALCIR ALAIRSON DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDER DUARTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica na diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Francis Rodrigues Santanna (OAB: RJ 152908 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Ivan Marcio Fialho de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia para oitiva das Testemunhas AILTON MENDES DA SILVA E ELCIO BRITO LOPES, na 40ª VT/RJ, dia 28/07/2011 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170100-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: T N B Trnasportes Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente de Souza, Réu T N B Trnasportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.83. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0231300-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SALVINO LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SALVINO LEITE, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Camargo de Mello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabio Eduardo Camargo de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia para oitiva da Testemunha CAROLINE MAYUMI C F FIGUEIREDO, na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, dia 14/07/2011 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Lopes de Menezes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada realização da pericia médica para o dia 16/08/2011 às 16:00 horas, na Rua 33, nº 48, sala 302 - Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, telefone 24-3343-6923, devendo o autor comparecer no endereço acima citado. \r\n\r\nProcesso: 0346600-72.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA GERMANO BENTO LOPES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 -D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3O PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA GERMANO BENTO LOPES\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica na diligencia. \r\n\r\nId: 1156048"
                            ],
                            "1156049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Andrade [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Anjos Andrade, Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.142-151 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria de Souza Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Maria de Souza Guedes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Messias dos Santos [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Messias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/11 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1156049"
                            ],
                            "1156295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0083200-87.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.492,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211900-81.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elineuza Martins Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-95.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wigson Silva Vidal Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.027,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-15.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci Feliciano da Costa\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.174,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-13.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Ramos Filho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.987,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-08.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.912,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-59.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Aparecida de Lima\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-23.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Angelo Lisboa Bento\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.150,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-83.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sileia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-69.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-50.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Mariana de Fatima Coutinho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.876,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-75.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miosotis Nascimento Cunha\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-12.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-29.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odete Amaral Lopes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.636,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-43.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Sales Celestinho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-30.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alanina Goncalves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.178,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243900-37.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-65.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.964,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-16.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Silverio Filho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-90.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.247,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-68.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Amorim\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-97.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211400-15.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudineia dos Santos Bueno\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.633,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-81.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Elaine da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-07.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilda Fatima da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-18.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdair de Almeida\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.705,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-19.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-26.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-44.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-22.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Belarmino Gomes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.061,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224300-30.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fellipe Silverio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.948,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-06.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Aparecida Vicente\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.702,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-45.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Mercedes Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.589,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-82.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Pereira dos Reis\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.150,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156295"
                            ],
                            "1153223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0020700-53.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.092,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-43.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIEL VARGAS e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.557,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-92.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DA CONCEICAO FREIRE e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.687,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153223"
                            ],
                            "1156047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva\r\n\r\nRéu: Coper Login, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coper Login, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156047"
                            ],
                            "1153224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silverio das Gracas\r\n\r\nRéu: Ricardo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: M. Fatima Almeida ME, Vagner Luis Justino\r\n\r\nPelo presente fica m M. Fatima Almeida ME, Vagner Luis Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: M. Fatima Almeida ME, Vagner Luis Justino\r\n\r\nPelo presente fica m M. Fatima Almeida ME, Vagner Luis Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia26/07/2011 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153224"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1154398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Resende [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:38 horas na 3ª VT de Nova Iguaçu/RJ (fls. 455). \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinart Norberto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo A/C da Síndica, Srª Cristina [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinart Norberto da Silva \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 101/105 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Deise Virginia da Silva Pessoa, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 339 que julgou os embargos declaratorios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Buzinare [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Buzinare\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 280/302, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: ROSILANE DE PAULA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 196, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Rodrigues [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: UNICON LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Rodrigues\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Transportadora Dakasa Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinio Paiva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 171/174, 176, 182/185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nAtentar o autor de que deverá complementar os R$ 500,00 (fls. 132), referentes aos honorários periciais, a fim de que o laudo seja entregue. \r\n\r\nProcesso: 0007300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes \r\n\r\nComprovar o total recebido pelo alvará de fls. 122, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada c/c o art 1º da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pacheco da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Monteiro de Freitas [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Monteiro de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 113/119, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 320/320-v que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycol Ferreira Koengkan [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycol Ferreira Koengkan, Réu N & N Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 14:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes (fls. 377). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves Pimentel Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves Pimentel Neto\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avanco Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibnitz Antonio de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Avanco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 241/242, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/135, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 421, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marino Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 288/293, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 83/87, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert\r\n\r\nVir com mais 02 parcelas de R$ 250,00 cada para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Aut Mara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 218/225. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porfirio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 302/309. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Magalhães Pontes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Magalhães Pontes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 218/230, em especial, para suposto ajuste informado às fls. 219 - 1º parágrafo-, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-96.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelly Rezende Chaves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly Rezende Chaves\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do E. TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a guia de seguro desemprego, sob pena de pagamento direto pelo valor correspondente, tendo-se como inadimplido o ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nVir com a relação de empregados em serviço de solda de 2005 a 2011 e comprovar o recolhimento ao sindicato-autor das contribuições sindicais de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, sob pena de realização de perícia às suas expensas (fls. 2885). \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 425/460, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0112200-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr Mauricio da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Bruno [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu dos Santos Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 273/290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glelton da Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glelton da Silva Mendonça, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bastos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 295/299. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Colem [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barros Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Colem \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-40.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Baby Hotel - Escola Primeiros Passos N/P SÓCIA SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Osorio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 87-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 819/826. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Braga [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Itapirá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Cruz\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do E. TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Quirino de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franklin Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Lima de Alcantara [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Lima de Alcantara\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Roberto Souza Oliveira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Roberto Souza Oliveira, Aut Robson Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 82, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 146/147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 206/212. Vista à ré dos documentos de fls. 193/203. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Assunção Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 166/187, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1154398"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1156561": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.998 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a manterem exemplares da Bíblia Sagrada à disposição dos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do dispositivo desta Lei implicará em multa equivalente a 1.000 UFIRs-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) e, na hipótese de reincidência, o equivalente a 2.000 UFIRs-RJ (duas mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2320/2005\r\n\r\nAutoria: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nId: 1156561"
                    ],
                    "1156562": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.999 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 9 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual das Filhas de Jó”, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de março em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(. . .) \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(. . .) \r\n\r\n9 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. \r\n\r\n(. . .)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3047-A/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1156562"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1156563": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.044 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010 (LDO), e na Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 (LOA), e o que consta do Processo nº E-01/51960/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes, inseridas no Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência, por ofício e meio eletrônico, os seguintes dados, relativos aos valores contabilizados em obediência ao Regime de Competência:\r\n\r\nI - acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais, por meio dos seguintes formulários, cujos modelos constituem anexos a este Decreto:\r\n\r\na) Anexo I - Discriminação das Origens de Recursos - DICOR;\r\n\r\nb) Anexo II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR;\r\n\r\nc) Anexo III - Demonstração do Fluxo de Caixa - DFLUX;\r\n\r\nd) Anexo IV - Fechamento do Fluxo de Caixa - FEFCX; e\r\n\r\ne) Anexo V - Usos e Fontes.\r\n\r\nII - posição de endividamento, mediante o preenchimento do formulário Posição do Endividamento - Acompanhamento Mensal dos Passivos Circulante e Não Circulante, cujo modelo consta do Anexo VI deste Decreto.\r\n\r\n§1º - As entradas e as aplicações dos recursos das tabelas dos Anexos I e II serão demonstradas segundo o regime de competência, ou seja, no momento da ocorrência dos fatos econômicos.\r\n\r\n§2º - As entradas e as aplicações dos recursos a que se referem os Anexos III e IV serão demonstradas no momento de seu recebimento e pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para através de Resolução, incluir, excluir e alterar as atribuições, a forma de captação das informações e outros quesitos que se fizerem necessários para o completo entendimento da estrutura orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de alterações do Orçamento de Investimento serão encaminhadas à SEPLAG através de meio eletrônico e por ofício assinado pelo presidente da empresa e serão aprovados por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - As solicitações de alterações referentes ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão encaminhadas pelas empresas à SE PLAG, através de meio eletrônico e por ofício assinado pela diretoria responsável, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI - Em caso de créditos por remanejamento de despesa:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo;\r\n\r\nc) fonte de recurso;\r\n\r\nd) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação;\r\n\r\ne) valores das dotações atuais e propostas; e\r\n\r\nf) relatório DICAR, com as respectivas alterações.\r\n\r\nII - Em caso de créditos por excesso de arrecadação:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) memória de cálculo da reestimativa;\r\n\r\nc) programa de trabalho completo;\r\n\r\nd) fonte de recurso;\r\n\r\ne) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação; \r\n\r\nf) classificação econômica da receita;\r\n\r\ng) valores das dotações atuais e propostos; e\r\n\r\nh) relatórios DICAR e DICOR, com as respectivas alterações. \r\n\r\nParágrafo Único - Os pleitos de alteração do PDG serão aprovados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão por meio de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Os dados e informações solicitados nos artigos 1º, 3º e 4º, referentes às competências dos meses de janeiro a maio de 2011, deverão ser encaminhados à SEPLAG no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156563"
                    ],
                    "1156564": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n131100 - Participação da União no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nId: 1156564"
                    ],
                    "1156565": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS - DICAR\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Propósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Previdência\r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\nId: 1156565"
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                    "1156566": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFLUX\r\n\r\n300000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n310000 - INGRESSOS DE CAPITAL\r\n\r\n311000 - DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n312000 - DE EMPRÉSTIMOS EM MOEDA\r\n\r\n319000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n320000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n321000 - PRINCIPAL\r\n\r\n322000 - JUROS E OUTROS\r\n\r\n322100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n322200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n322900 - Outras Fontes\r\n\r\n350000 - ENTRADAS GERAIS\r\n\r\n351000 - ENTRADAS DE VENDAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\r\n\r\n352000 - ENTRADAS DE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (Exceto financeiras)\r\n\r\n353000 - RECUPERAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\n353100 - Principal\r\n\r\n353110 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353120 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353190 - Outras Fontes\r\n\r\n353300 - Rendimento\r\n\r\n353310 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353320 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353390 - Outras Fontes\r\n\r\n354000 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE TERCEIROS (Cauções, Depósitos e\r\n\r\nOutras Obrigações)\r\n\r\n399999 - TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n410000 - SAÍDAS DE CAPITAL\r\n\r\n411000 - PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\n412000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n413000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n414000 - REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n415000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n416000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n416100 - Dividendos\r\n\r\n416900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n460000 - SAÍDAS GERAIS\r\n\r\n461000 - PAGAMENTOS DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n461100 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n461200 - Encargos Financeiros E Outros\r\n\r\n461210 - Operações Internas\r\n\r\n461220 - Operações Externas\r\n\r\n461240 - Debêntures\r\n\r\n461250 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n461290 - Outras Fontes\r\n\r\n461300 - Devolução de Recursos de Terceiros (Cauções, Depósitos e Outras\r\n\r\nObrigações)\r\n\r\n461900 - Demais Despesas e Custos\r\n\r\n461910 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461920 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461930 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461940 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461990 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461991 - Participação nos Lucros ou Resultados\r\n\r\n461999 - Demais Dispêndios\r\n\r\n462000 - ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS APLICAÇÕES\r\n\r\n462100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n462200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n462900 - Demais Aplicações\r\n\r\n479999 - TOTAL DAS SAÍDAS\r\n\r\n480000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 1156566"
                    ],
                    "1156567": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nFECHAMENTO DO FLUXO DE CAIXA - FEFCx\r\n\r\n520000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n539999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n549999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n559990 - SUBTOTAL\r\n\r\n561000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO\r\n\r\n561100 - Empréstimos\r\n\r\n561200 - Amortização\r\n\r\n562000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E DE DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n562100 - Contas a Pagar\r\n\r\n562110 - Vincendo\r\n\r\n562120 - Vencido\r\n\r\n562900 - DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n563000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER\r\n\r\n563100 - Vincendo\r\n\r\n563200 - Vencido\r\n\r\n564000 - VARIAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS e OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n565000 - AJUSTE DE RECEITAS e DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n570000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 1156567"
                    ],
                    "1156568": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n220000\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n222000\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n223000\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n221000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n221100\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n221200\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n221400\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221500\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n221900\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n229000\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n240000\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241000\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n242000\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n243000\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n244000\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n245000\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n246000\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n246100\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n246200\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n246400\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246500\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n246900\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n249000\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n299999\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n110000\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n111000\r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n112000\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n113000\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a+b+c)\r\n\r\n131000\r\n\r\na. Tesouro\r\n\r\n131100\r\n\r\nb. Participação Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131300\r\n\r\nc. Demais Participações\r\n\r\n131900\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (a+b+c)\r\n\r\n132000\r\n\r\na. Instituições Financeiras\r\n\r\n132300\r\n\r\nb. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132400\r\n\r\nc. Outras Fontes\r\n\r\n132900\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (a+b+c+d)\r\n\r\n133000\r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133100\r\n\r\nb. Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133200\r\n\r\nc. Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133300\r\n\r\nd. Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133400\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO (a+b+c)\r\n\r\n139000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n139100\r\n\r\nb. Empréstimos e Financiamentos (não Instituições Financeiras)\r\n\r\n139200\r\n\r\nc. Demais Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139900\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n199999\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Empréstimos\r\n\r\n561100\r\n\r\nb) FEFCX - Amortizações\r\n\r\n561200\r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n562100\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n562900\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n563000\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n564000\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n565000\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Disponível Inicial\r\n\r\n520000\r\n\r\nb) FEFCX - Disponível Final\r\n\r\n570000\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\nId: 1156568"
                    ],
                    "1156569": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO VI\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nPosição do Endividamento - Acompanhamento Mensal\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nmês :\r\n\r\nano :\r\n\r\nValores em R$ mil\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nN° da\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nTotal do\r\n\r\nPASSIVO NÃO CIRCULANTE\r\n\r\nTOTAL DO\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nLinha\r\n\r\nVencido\r\n\r\nA vencer até 360 dias\r\n\r\nPassivo Circulante\r\n\r\n(mais de 360 dias)\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nOBRIGAÇÕES A PAGAR (exceto Sentenças Judiciais a Pagar e Dividendos a Distribuir) \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFornecedores e Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal a Pagar\r\n\r\n03\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nEncargos Sociais a Recolher\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Tributárias\r\n\r\n05\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião, Estados e Municípios\r\n\r\n08\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCréditos de Terceiros\r\n\r\n09\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPrincipal do Financiamento\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nJuros do Financiamento\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião\r\n\r\n14\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContratos de Empréstimos\r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n16\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n\r\n17\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAdiantamentos de Terceiros\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nBens em Consignação\r\n\r\n19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPROVISÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisões Trabalhistas\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Indenizações Cíveis\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Impostos e Contribuições Fiscais \r\n\r\n23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Provisões inclusive para Contingências\r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCONTROLE DE OBRIGAÇÕES - PAT\r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Sociais e Fiscais (exceto Parcelamento - PAES)\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nParcelamento - PAES\r\n\r\n27\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Contratuais\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n29\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n31\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSentenças Judiciais a Pagar\r\n\r\n32\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDividendos a Distribuir\r\n\r\n33\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceitas Diferidas\r\n\r\n34\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n35\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nResponsável pelas Informações\r\n\r\nData \r\n\r\nNome :\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nAssinatura :\r\n\r\nCargo :\r\n\r\nFax\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, favor contatar a SEPLAG no telefone (021) 2333-1865.\r\n\r\nId: 1156569"
                    ],
                    "1156586": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.045 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 292.819.961,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-04/5.575/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 292.819.961,68 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156586"
                    ],
                    "1156587": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n91.979\r\n\r\n89.979\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.869.255\r\n\r\n3.771.978\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n129.305\r\n\r\n129.105\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n244.066\r\n\r\n244.066\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n217.010\r\n\r\n200.209\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.485.318\r\n\r\n18.842.434\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n470.138\r\n\r\n470.138\r\n\r\nId: 1156587"
                    ],
                    "1156570": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.046 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 393.819.961,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-04/5.575/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 393.819.961,68 (trezentos e noventa e três milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156570"
                    ],
                    "1156571": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n691.024\r\n\r\n631.919\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n91.979\r\n\r\n89.979\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.869.255\r\n\r\n3.771.978\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n129.305\r\n\r\n129.105\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.040.146\r\n\r\n3.963.124\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n244.066\r\n\r\n244.066\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n217.010\r\n\r\n200.209\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.586.318\r\n\r\n18.842.434\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n470.138\r\n\r\n470.138\r\n\r\nId: 1156571"
                    ],
                    "1156574": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.047 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR BOMBEIROS MILITARES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/008/10000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, autorizado a considerar de natureza ou de interesse bombeiro-militar, para fins de aplicação do disposto no art. 88, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), alterado pela Lei nº 1.828, de 02 de julho de 1991, os serviços e atividades desenvolvidos por bombeiros-militares na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156574"
                    ],
                    "1156575": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.048 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/008/10000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam delegadas ao Secretário de Estado de Defesa Civil, observada a legislação pertinente, as seguintes competências:\r\n\r\nI - praticar atos de agregação e reversão de bombeiros-militares;\r\n\r\nII - demitir, a pedido, bombeiros-militares;\r\n\r\nIII - promover, em ressarcimento de preterição, bombeiros-militares;\r\n\r\nIV - promover, por ato de bravura, bombeiros-militares;\r\n\r\nV - praticar atos de transferência para a reserva não remunerada de bombeiros-militares, em virtude de posse em cargo civil:\r\n\r\nVI - praticar atos de transferência de bombeiros-militares para a reserva remunerada;\r\n\r\nVII - decidir em procedimento administrativo de transferência de bombeiro-militar para a inatividade por meio de reforma em razão de ter o mesmo atingido a idade limite prevista no inciso I, do artigo 105, da Lei Estadual nº 880/1985.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, o Decreto nº 41.789, de 01.4.2009, o art. 2º do Decreto nº 41.918, de 19.6.2009, e o art. 2º do Decreto nº 42.346, de 10.3.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156575"
                    ],
                    "1156576": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.049 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/009/10000/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, ocupado por Joaquim Lisboa Chagas Filho, ID. Funcional nº 570855-9, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156576"
                    ],
                    "1156577": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.050 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/6421/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente Certificação de Qualidade ISSO 9001 alcançada pela Subsecretaria de Finanças; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a denominação da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda para Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários, mantendo-se a mesma subordinação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 5º do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007 e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\n“I - Art. 5º..........................\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta do Secretário\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Finanças\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários.\r\n\r\n...........................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1156577"
                    ],
                    "1156578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.051 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Assessoria Técnica de Planejamento, na Subsecretaria Geral, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SES, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-7, objeto do Decreto nº 42.615, de 02/09/2010, do RIO FARMES, da Subsecretaria Executiva para o Gabinete do Secretário, e 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, com a denominação alterada para Assessor-Chefe, anteriormente ocupado por Adriano Mattheis Londres, matrícula nº 0932593-7, da Chefia de Gabinete para a Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria Geral. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada para DAS-8 a simbologia do cargo em comissão de Assessor Técnico mencionado no art. 1º do Decreto nº 42.051, de 25/09/2009, e no art. 2º do Decreto nº 42.946, de 06/05/2011. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 13 de maio de 2011, no que tange aos arts. 1º e 2º deste Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156578"
                    ],
                    "1156579": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.052 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/106/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Assessoria de Tecnologia da Informação, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP. \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEDRAP, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7 (Assessoria de Controle Interno), anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7. \r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica modificado o Anexo II do Decreto nº 42.817, de 26/01/2011, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7 e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescido, sem aumento de despesa, no Anexo II do Decreto nº 42.817, de 26/01/2011, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (Assessoria de Controle Interno e Assessoria de Tecnologia da Informação), 12 (doze) cargos em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins do disposto no caput deste artigo, será utilizado o saldo remanescente da transformação promovida pelo Decreto nº 43.017, de 09/06/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156579"
                    ],
                    "1156580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.053 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/90809/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na estrutura organizacional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, a Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, ocupado por Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 934.639-6, para Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - O Diretor-Geral do DEGASE expedirá o seu Regimento Interno estabelecendo o desdobramento administrativo e organizacional, após oitiva do Secretário de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156580"
                    ],
                    "1156581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.054 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA BANDA LARGA DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista facilitar o acesso da população, preferencialmente de baixa renda, do Estado do Rio de Janeiro ao serviço de comunicação à pessoa física na modalidade de disponibilização de meios de acesso à Internet em banda larga, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5367/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Banda Larga de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O objetivo do programa é facilitar o acesso da população, preferencialmente de baixa renda, do Estado do Rio de Janeiro ao serviço de comunicação à pessoa física na modalidade de disponibilização de meios de acesso à Internet em banda larga por meio de incentivos fiscais às empresas prestadoras desse serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Fica isenta do ICMS a prestação de serviço de Internet por conectividade em banda larga à população, preferencialmente de baixa renda, no Estado do Rio de Janeiro, observadas as demais disposições estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o estorno do crédito do imposto relativo aos serviços beneficiados com a isenção de trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício previsto no artigo 2º deste Decreto fica condicionado a que o preço do serviço seja igual ou inferior a R$ 30,00 (trinta reais) por mês, a ser cobrado pela empresa prestadora do serviço pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 1º - Após o prazo de que trata o caput deste artigo, o reajuste de preço não poderá ser superior ao Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV.\r\n\r\n§ 2º - Inclui-se nesse preço o fornecimento de modem, sua manutenção e os demais serviços inerentes à comunicação pela Internet, devidos à prestadora de serviço ou a terceiros, tais como provimento de serviço de conexão à Internet ou atendimento ao assinante.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento mensal pela prestação do serviço poderá ser exigido antecipadamente a sua realização.\r\n\r\nArt. 4º - Relativamente ao serviço realizado pela empresa prestadora de comunicação deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - deverá ser oferecido faixa de velocidade mínima de transferência de arquivos eletrônicos entre o prestador do serviço e o computador do tomador do serviço, mínimo de 1 Mbps (um megabit por segundo) e máximo de 2 Mbps (dois megabit por segundo) no tráfego de descida e máxima de 200 Kbps (duzentos kilobits por segundo) no de subida, nos termos e condições estabelecidos pelo órgão regulador setorial;\r\n\r\nII - o acesso deverá ser ilimitado, tanto no que se refere à quantidade total de dados transmitidos ou recebidos, bem como quanto ao horário ou tempo de utilização do serviço;\r\n\r\nIII - nos casos em que a utilização do serviço pelo tomador ultrapasse o limite mensal para transferência de dados de 10 (dez) gigabytes (Gb), a empresa prestadora do serviço poderá reduzir a velocidade de transferência de arquivos eletrônicos respeitada a velocidade mínima de 100 Kbps (cem kilobits por segundo) e vedada qualquer cobrança pela utilização excedente;\r\n\r\nIV - o serviço deverá estar disponível a todos os assinantes da prestadora, salvo nos casos em que haja inviabilidade técnica à prestação do serviço de que trata o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - A cobrança dos seguintes valores não impedirá a aplicação da isenção prevista neste Decreto:\r\n\r\nI - intervenção técnica para disponibilização do serviço em até R$ 100,00 (cem reais):\r\n\r\na) no caso de o tomador solicitar nova contratação do serviço no âmbito do Programa Banda Larga em prazo inferior a 12 (doze) meses à primeira contratação rescindida no âmbito desse Programa;\r\n\r\nb) no caso de o tomador do serviço ter rescindido contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em banda larga, que não esteja no âmbito do Programa Banda Larga, nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nII - assistência técnica ou reparo, prestados na residência do tomador do serviço, em decorrência de dano ou uso incorreto do equipamento pelo tomador, em até R$ 50,00 (cinqüenta reais).\r\n\r\nArt. 6º - O benefício de que trata o artigo 1º deste Decreto aplica-se:\r\n\r\nI - a um único contrato firmado entre a prestadora de serviço e a pessoa física devidamente identificada por seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nII - a um único contrato para cada endereço.\r\n\r\nArt. 7º O prestador de serviço beneficiado por este Decreto deverá emitir documento fiscal com a inserção da expressão: “Banda Larga - isenta do ICMS, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº /2011.” \r\n\r\nParágrafo único - No documento fiscal de que trata o caput deverá também ser indicado o montante do ICMS dispensado em reais. \r\n\r\nArt. 8º - Para fins de fruição do benefício previsto neste Decreto a empresa prestadora deverá firmar Termo de Adesão Programa Banda Larga com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda autorizada a editar normas complementares, que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da ratificação nacional do Convênio ICMS 44/11, de 12 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156581"
                    ],
                    "1156582": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.055 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/756/0005/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a metodologia do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Território do Estado do Rio de Janeiro está assentada na divulgação célere e fidedigna dos dados oficiais desses indicadores; e\r\n\r\n- a necessidade de efetuar ajustes no sistema de forma a aperfeiçoá-lo e motivar os profissionais que participam na análise e divulgação de tais dados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º do Decreto nº 41.931, de 25 de julho de 2009 passa a vigorar acrescido do inciso V, e do § 8º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nV - premiação por produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício no SARPM (Serviço de Análises de Rotinas Policiais e Monitoramento) da Corregedoria Interna da PCERJ e no NUPESP (Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública) do ISP, desde que tais servidores cumpram suas atribuições definidas no art. 5º deste Decreto, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro horas) do prazo limite estabelecido, e de forma ininterrupta, durante o período do ciclo de avaliação.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 8º - A gratificação a que alude o inciso V deste artigo terá o mesmo valor daquela fixada para o inciso III do mesmo artigo.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156582"
                    ],
                    "1156583": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.056 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 03/SESEG/0005/452/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ajustes no sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado, de forma a aperfeiçoá-lo e motivar ainda mais os profissionais que serão avaliados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os itens 2 e 2.2 do Anexo do Decreto nº. 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“... 2. CRITÉRIOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nOs resultados apurados mensalmente pelas RISP - Regiões Integradas de Segurança Pública e AISP - Áreas Integradas de Segurança Pública serão transformados em pontos de acordo com o atingimento ou não da meta estabelecida para o mês vigente e em função de um peso que será atribuído a cada Indicador Estratégico de Criminalidade.\r\n\r\nA fórmula abaixo resume o mecanismo de cálculo estabelecido para pontuar mensalmente as RISP / AISP: \r\n\r\nPontuação para o resultado apurado no mês X Peso do Indicador Estratégico de Criminalidade\r\n\r\nPontuação para o Resultado apurado no Mês\r\n\r\nPeso do Indicador Estratégico de Criminalidade\r\n\r\n3 PONTOS\r\n\r\nFarol verde: Meta atingida. \r\n\r\nLetalidade Violenta: Peso 3\r\n\r\nRoubo de Veículos: Peso 2\r\n\r\nRoubos de Rua: Peso 1 \r\n\r\nNENHUM PONTO\r\n\r\nFarol vermelho: Meta não atingida.\r\n\r\nO somatório dos pontos conseguidos mensalmente servirá para o estabelecimento de um Ranking que permitirá avaliar, comparativamente, o desempenho das RISP e AISP entre elas. \r\n\r\nCaso haja empate na pontuação final semestral das RISP e AISP, a pontuação estabelecida a partir do Indicador de Letalidade Violenta e Roubo de Veículos, nesta ordem, serão utilizados como critério para apuração do desempate. \r\n\r\n...\r\n\r\n2.2 - A premiação prevista no artigo 6º consistirá em:\r\n\r\nI. Solenidade semestral com entrega de placa e diploma;\r\n\r\nII. Gratificação semestral, individual e não cumulativa nos seguintes valores:\r\n\r\n- art. 6º § 1º inciso I: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\n- art. 6º § 1º inciso II e IV: R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o primeiro colocado, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o segundo colocado e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o terceiro colocado.\r\n\r\n- art. 6º § 1º inciso III: R$ 2.000,00 (dois mil reais) ...”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos para a premiação do 1º semestre de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1156583"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1156584": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matrícula nº 0899415-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390049-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011. Processo nº E-12/1735/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0834610-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6045/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 03/12/2010 publicado no D.O de 06 ded dezembro de 2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6045/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294647-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5868/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/08/2010 publicado no D.O de 24 de agosto de 2011 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIANA GRINER CAMPOS, matrícula nº 0294699-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5868/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42615, de 02/09/2010, e objeto de transferência efetuada pelo Decreto n° 43.051, de 01/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, ID Funcional nº 570855-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.049, de 01/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO ANTUNES BARBOSA, Coronel PM, ID. Funcional nº 32193697-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, ID. Funcional nº 4271601-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2011, MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matrícula nº 3052-8, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15499/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2011, DIOGO SOBRAL DA CUNHA, matrícula nº 3068-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15494/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA REIS PINTO, matrícula nº 500043-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500015-3. Processo nº E-26/15495/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, RONALD EMERSON MAFRA DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33976/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MONTERO DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ronald Emerson Mafra de Araújo, matrícula nº 00/0862-3. Processo nº E-26/33977/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2011, LUIS ROBERTO ACÁCIO DE MATOS, CPF 630974357-00, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33989/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Roberto Acácio de Matos. Processo nº E-26/33990/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 29/3735-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Celia Andrade Sabóia, matrícula nº 29/2838-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da mesma Fundação. Processo nº E-18/400303/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 29/4119-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA GROSSO COUTO SALLES, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4112-8, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Ferreira, matrícula nº 29/4119-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4121-9, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº Lei 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 90/404-5, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Grosso Couto Salles, matrícula nº 29/4112-8. Processo nº E-18/450345/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO NAIDIN, matrícula nº 29/1633-6, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos dos Passos Junior, matrícula nº 29/4121-9. Processo nº E-18/450345/2011. \r\n\r\nId: 1156584"
                    ],
                    "1156530": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 10747-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Almy Júnior Cordeiro de Carvalho. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 10667-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antônio Abel Gonzalez Carrasquilla. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2011, ANTÔNIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011.080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 21 de junho de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\n2º\r\n\r\nEstefano Bezerra da Silva\r\n\r\n3º\r\n\r\nCristiane Moysés Barboza\r\n\r\n4º\r\n\r\nPatricia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\n5º\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\n6º\r\n\r\nMoises Lima da Silva\r\n\r\n7º\r\n\r\nJorge Luiz de Almeida Amaral Junior\r\n\r\n8º\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\n9º\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\n10º\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\n11º\r\n\r\nClaudier Flores Pinheiro\r\n\r\n12º\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva\r\n\r\n13º\r\n\r\nDaniel Mattos Silveira dos Santos\r\n\r\n14º\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\n15º\r\n\r\nAndre Pereira de Sousa\r\n\r\n16º\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\n17º\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\n18º\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\n19º\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\n20º\r\n\r\nFernando Henrique Ferreira Carneiro Leão\r\n\r\n21º\r\n\r\nAloísio Afonso Kelmer\r\n\r\n22º\r\n\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n\r\n23º\r\n\r\nClaudio Mauricio Mattos de Medeiros\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE nomear, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/06/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n53º\r\n\r\n321432\r\n\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n322397\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1156530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1152596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 232 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, consoante os termos do Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e, ainda o que consta do processo n° E-12/5916/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados dispositivos do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, aprovado pela Resolução nº 150, de 09 de julho de 2009, e, em conseqüência, renumerados artigos e incisos do mesmo, na forma do Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 232, DE 22/06/2011\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA \r\n\r\nDE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nArt.1º - \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 2° - A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n1. ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n1.3. Assessoria de Imprensa\r\n\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n\r\n1.4 - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio\r\n\r\n1.5 - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6 - Representação do Governo em Brasília\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\n1.8.1 - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO\r\n\r\n1.8.2 - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do RJ - DIVERJ\r\n\r\n1.8.3 - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\n1.8.4 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n1.8.5 - Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n\r\n1.8.6 - Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n\r\n1.8.7 - Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\n2. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1 - Assessoria Jurídica Especial\r\n\r\n2.1.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Gestão\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.2.3 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.3.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.2.3.2 - Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2.3.2.1 - Divisão de Compras\r\n\r\n2.2.3.2.2 - Divisão de Almoxarifado\r\n\r\n2.2.3.2.3 - Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo\r\n\r\n2.2.3.2.4 - Divisão de Copa e Cozinha\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n2.2.4.1 - Departamento de Manutenção Predial\r\n\r\n2.2.4.2 - Departamento de Patrimônio\r\n\r\n2.2.4.3 - Departamento de Projetos e Obras\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.5 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2.5.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.5.2 - Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n\r\n2.5.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.4 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.5.5 -Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação\r\n\r\n2.5.6 -Subsecretaria Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.5.7 - Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.5.8 - Rádio Roquete Pinto\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.9 - Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n\r\n2.9.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.9.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.9.3 - Departamento de Apoio Administrativo \r\n\r\n2.9.4 - Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n\r\n2.9.4.1 - Núcleo Criminal\r\n\r\n2.9.4.2 - Núcleo Cível\r\n\r\n2.9.5 - Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\nArt. 10 - À Assessoria de Imprensa compete:\r\n\r\nI - produzir notas e matérias para divulgá-las nos veículos de comunicação, visando informar à população em geral a respeito dos temas relacionados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - armazenar gravações dos discursos e entrevistas do Governador do Estado, das autoridades da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo, bem ainda de outras autoridades;\r\n\r\nIII - exercer suas funções em conjunto com os órgãos e entidades estaduais, sendo responsável por definir as diretrizes e estratégias de comunicação junto aos seus titulares e assessores, bem como auxiliar na divulgação do trabalho desenvolvido de forma que a notícia tenha o perfil do órgão ou entidade e que atenda ao seu expectador e à população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - atender as demandas relativas ao Governador do Estado e às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo e bem ainda outros órgãos e entidades estaduais, sendo responsável pela divulgação de eventos, projetos e operações dessas áreas;\r\n\r\nV - apurar e divulgar informações sobre as agendas públicas do Governador do Estado e assessorá-lo nos eventos;\r\n\r\nVI - desenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\n\r\nDO NÚCLEO DE REDAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - Ao Núcleo de Redação compete:\r\n\r\nI - gerenciar, tanto na parte administrativa como na jornalística, a equipe de redação da Assessoria de Imprensa;\r\n\r\nII - revisar todas as matérias produzidas pelas Secretarias e/ou equipe da Assessoria de Imprensa para disponibilização na página do governo e para distribuição à imprensa; \r\n\r\nIII - elaborar e acompanhar as pautas tanto das Secretarias como da equipe da Assessoria de Imprensa; \r\n\r\nIV - gerenciar escalas de plantão e orientar os plantonistas de final de semana;\r\n\r\nV - editar as páginas jornalísticas do Diário Oficial; \r\n\r\nVI - acompanhar os decretos e resoluções publicadas no Diário Oficial, avaliando a possibilidade de gerar pautas para a imprensa; \r\n\r\nVII - escalar e orientar as coberturas feitas pela equipe (repórter e fotógrafo) da Assessoria de Imprensa;\r\n\r\nVIII - atender e encaminhar as solicitações feitas por jornalistas, com atenção especial às Secretarias que não possuem assessoria própria; \r\n\r\nIX - fazer a cobertura e elaborar releases relativos aos eventos com participação do Governador do Estado; \r\n\r\nX - atender e encaminhar as solicitações dos jornalistas às chefias imediatas para a devida resposta;\r\n\r\nXI - identificar os principais sites de notícia para municiar chefias sobre matérias pertinentes ao governo;\r\n\r\nXII - acompanhar os principais noticiários de televisão; \r\n\r\nXIII - elaborar matérias especiais; administrar as matérias jornalísticas no site do governo; \r\n\r\nXIV - pesquisar temas do governo para subsidiar possíveis publicações e/ou encartes;\r\n\r\nXV - elaboração de artigos para publicação na imprensa; \r\n\r\nXVI - acompanhar as principais notícias durante a madrugada, reunindo o resumo das mesmas.\r\n\r\nDO NÚCLEO DO INTERIOR\r\n\r\nArt. 12 - Ao Núcleo do Interior compete:\r\n\r\nI - acompanhar os fatos gerados pelo governo/secretarias voltados para o interior do Estado do Rio de Janeiro, com divulgação das notícias para a imprensa local;\r\n\r\nII - fazer a cobertura dos eventos nos municípios do interior que tenham a participação do Governador do Estado;\r\n\r\nIII - intermediar os contatos de publicidade com os órgãos de imprensa do interior; \r\n\r\nIV - elaborar matérias especiais com enfoque nos municípios sediados fora da capital; manter e intermediar todo o relacionamento com a imprensa do interior.\r\n\r\nDO NÚCLEO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nArt. 13 - Ao Núcleo de Fotografia compete:\r\n\r\nI - fazer a cobertura fotográfica dos eventos com participação do Governador do Estado, assim como dos Secretários de Estado; \r\n\r\nII - elaborar banco de imagens das realizações do governo;\r\n\r\nIII - intermediar o envio de imagens para órgãos de imprensa da capital e interior;\r\n\r\nIV - fazer edição e tratamento de imagens para página do site do governo.\r\n\r\nDO NÚCLEO DA INTRANET\r\n\r\nArt. 14 - Ao Núcleo da Intranet compete fomentar as páginas da intranet e a atualizar as informações, sobretudo aquelas voltadas para o servidor.\r\n\r\nDO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO GOVERNO DO RIO - EGP-RIO\r\n\r\nArt.15 - ....................................................................................................................\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 16 - À Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais compete a gestão, a coordenação e o acompanhamento dos Programas e Projetos do Governo do Estado e atividades especificamente \r\n\r\ndelegadas. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 29 - Ao Departamento de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI - coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas com as Divisão de Compras, Divisão de Almoxarifado, Divisão de Copa e Cozinha, Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo;\r\n\r\n.................................................................................................................... \r\n\r\nDA DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nArt. 30-.......................................................................................................\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nArt. 31- ...................................................................................................\r\n\r\nDA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO\r\n\r\nArt. 32 - À Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo compete:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e executar a seleção, o registro, a catalogação e a classificação do acervo documental da Casa Civil, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários;\r\n\r\nII - atender às solicitações dos usuários e demais interessados, orientando-os em suas pesquisas;\r\n\r\nIII - controlar o empréstimo de documentos;\r\n\r\nIV - providenciar a digitalização e divulgação eletrônica de Atos Oficiais, imagens e demais documentos de interesse da Casa Civil;\r\n\r\nV - organizar o sistema de referência e de índices, por meio eletrônico, necessários à pronta consulta de qualquer documento arquivado na Casa Civil;\r\n\r\nVI - fornecer a documentação disponível para auxiliar as atividades da administração estadual;\r\n\r\nVII - reunir e conservar o material institucional produzido pela Casa Civil; \r\n\r\nVIII - assegurar a proteção física do acervo;\r\n\r\nIX - classificar, catalogar, organizar e conservar em ordem racional o arquivo mantendo-o em conformidade com as normas técnicas;\r\n\r\nX - aplicar a tabela de temporalidade estabelecida pela legislação em vigor ao acervo da Casa Civil; \r\n\r\nXI - manter atualizado a relação nominal dos membros integrantes da estrutura organizacional e dos Conselhos do Estado;\r\n\r\nXII - receber, autuar, registrar, expedir e distribuir processos e demais documentos/ correspondências que tramitem na Casa Civil;\r\n\r\nXIII - receber, autuar, registrar, classificar e expedir processos e demais documentos relacionados com as atividades do Governador e da Casa Civil;\r\n\r\nXIV - organizar e manter atualizado o controle referente à movimentação de processos;\r\n\r\nXV - prestar informações sobre a tramitação de processos;\r\n\r\nXVI - proceder à distribuição do Diário Oficial e demais documentos/processos/ correspondências aos órgãos da Casa Civil;\r\n\r\nXVII - receber toda publicação, depois de encaminhada ao Sistema E-DOFS, providenciando as anotações e o encaminhamento ao respectivos órgão para providências complementares;\r\n\r\nXVIII - manter organizado e em ordem racional os processos/ documentos sob a sua guarda, para agilizar a consulta a qualquer momento;\r\n\r\nXIX - prestar informações, quando solicitadas pelos órgãos da Casa Civil, sobre os expedientes enviados para o respectivo registro e arquivamento;\r\n\r\nXX - receber, controlar e coordenar o fluxo da correspondência dos órgãos de Governo e a Representação do Governo em Brasília.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE COPA E COZINHA\r\n\r\nArt. 33 - ..................................................................................................\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nArt. 39- .......................................................................................................\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nArt. 40 - Ao Departamento de Manutenção Predial compete, em relação a todos os imóveis da Casa Civil:\r\n\r\nI - orientar, controlar e fiscalizar as atividades de reparos dos imóveis e de suas instalações elétricas e hidráulicas, programando as manutenções preventivas e corretivas;\r\n\r\nII - orientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção e reparo dos móveis; construir armários, prateleiras, bancadas e outros serviços necessários;\r\n\r\nIII - orientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos elétricos e de refrigeração em geral, incluindo todos os equipamentos e sistemas correlatos;\r\n\r\nIV - orientar, controlar e fiscalizar o suporte técnico na área elétrica e eletrônica;\r\n\r\nV - orientar, controlar e fiscalizar os serviços de alvenaria, pintura e reparos necessários à recuperação das partes estruturais;\r\n\r\nVI - orientar, controlar e fiscalizar os serviços de conservação, limpeza e asseio, bem como solicitar quando necessário os serviços de descupinização, desratização e dedetização; \r\n\r\nVII - orientar, controlar e fiscalizar os serviços de manutenção, limpeza e conservação dos jardins, bem como os serviços de poda, plantio e replantio;\r\n\r\nVIII - controlar e manter em perfeito funcionamento os pontos de TV a cabo de acordo com as normas do contrato;\r\n\r\nIX - elaborar relatórios mensais sobre o andamento das atividades das áreas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 41 - Ao Departamento de Patrimônio compete:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS \r\n\r\nArt. 42 - Ao Departamento de Projetos e Obras compete, em relação a todos os imóveis vinculados à Casa Civil:\r\n\r\nI - executar tarefas de supervisão, coordenação e orientação técnica;\r\n\r\nII - executar tarefas de fiscalização de obras e serviços técnicos; \r\n\r\nIII - executar tarefas de condução de trabalho técnico, de equipe de instalações, montagem, manutenção ou reparo; \r\n\r\nIV - executar tarefas, quando for solicitado, de execução de desenho técnico;\r\n\r\nV - executar tarefas de assessoria técnica;\r\n\r\nVI - executar tarefas de coordenação de equipe de instalações, montagem, reparo ou manutenção;\r\n\r\nVII - executar tarefas, quando for solicitado, de elaboração de orçamentos.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nArt. 79 - À Diretoria Geral do Depósito Público compete: \r\n\r\nI - planejar, organizar, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades inerentes ao Depósito Público;\r\n\r\nII - solucionar problemas administrativos e operacionais de forma a garantir o correto funcionamento do Depósito Público;\r\n\r\nIII - participar da implantação de planos, fluxos e rotinas, objetivando a simplificação e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e desempenho dos seus subordinados;\r\n\r\nIV - prestar assistência aos demais departamentos subordinados;\r\n\r\nV - representar o Depósito Público do Estado em reuniões e demais atividades;\r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos legais;\r\n\r\nVII - acompanhar e avaliar o desempenho dos seus subordinados;\r\n\r\nVIII - programar e coordenar a execução de leilões;\r\n\r\nIX - fiscalizar a apresentação anual do inventário dos bens patrimoniais permanentes, em consonância com a legislação em vigor;\r\n\r\nX - executar outras atribuições correlatas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\nArt. 80 - À Assessoria Técnica compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor Geral na gestão das atividades do Depósito Público;\r\n\r\nII - planejar, organizar e elaborar a documentação necessária de forma a garantir a execução dos leilões conforme a programação;\r\n\r\nIII - tomar as providências cabíveis para avaliação dos bens e dos veículos a serem leiloados;\r\n\r\nIV - executar outras atribuições correlatas e que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 81 - À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor Geral nos assuntos de natureza jurídica afetas ao Depósito;\r\n\r\nII - emitir pareceres em processos e expedientes que lhe sejam expressamente encaminhados, principalmente nos processos que haja conflitos em relação ao que determina a Consolidação Normativa da Corregedoria de Justiça;\r\n\r\nIII - pesquisar jurisprudência, legislação e doutrinas pertinentes ao Depósito;\r\n\r\nIV - atender as demandas de consultoria e assessoramento jurídico dos vários segmentos da estrutura organizacional do Depósito;\r\n\r\nV - elaborar relatório periódico das atividades; \r\n\r\nVI - resolver pendências legais junto às diversas varas criminais, cíveis, federais, centrais de inquéritos e delegacias, bem como junto à Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e demais setores do Poder Executivo.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 82 - Ao Departamento de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI - coordenar, orientar e supervisionar as atividades de administração geral, informática, telefonia, almoxarifado, recursos humanos, patrimônio, manutenção predial, limpeza e demais atividades sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos do Depósito Público atentando para a disciplina, assiduidade, pontualidade, segurança do trabalho e outras, tomando as devidas providências julgadas necessárias;\r\n\r\nIII - instruir processos de aposentadoria, abono de faltas, férias e outros;\r\n\r\nIV - fazer o controle de freqüência do pessoal mensalmente;\r\n\r\nV - organizar e confeccionar as escalas e ordens de serviço;\r\n\r\nVI - manter o público interno informado sobre publicações ligadas ao Depósito Público;\r\n\r\nVII - redigir ofícios e outros expedientes que lhe forem delegados;\r\n\r\nVIII - solicitar fornecimento de materiais e equipamentos;\r\n\r\nIX - garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos de informática e telefonia;\r\n\r\nX - prestar orientação quanto ao uso dos equipamentos em geral;\r\n\r\nXI - controlar a programação de férias e licença-prêmio do pessoal;\r\n\r\nXII - manter atualizado os dados cadastrais dos servidores;\r\n\r\nXIII - controlar, guardar, conservar e distribuir para consumo o material de escritório;\r\n\r\nXIV - responsabilizar-se pelo controle, conservação e inclusão do patrimônio do depósito público;\r\n\r\nXV - responsabilizar-se pela conservação das dependências do Depósito Público e supervisionar todas as instalações, quanto ao asseio;\r\n\r\nXVI - assistir ao Diretor Geral nos assuntos de sua competência;\r\n\r\nXVII - realizar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor Geral. \r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECEBIMENTO E GUARDA DE BENS\r\n\r\nArt. 83 - Ao Departamento Geral de Recebimento e Guarda de Bens compete:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\n\r\nII - receber os bens oriundos das delegacias, varas cíveis, criminais e federais, bem como distribuí-los para o setor competente; \r\n\r\nIII - conferir, registrar em livro e montar os processos relativos aos bens que receberam, mantendo-os sob sua guarda; \r\n\r\nIV - atender as partes, oficiais de justiça, advogados, policiais e etc, sempre que necessário;\r\n\r\nV - atender aos Avaliadores Judiciais à época do leilão, bem como em outras ocasiões;\r\n\r\nVI - separar e encaminhar os processos para o setor Cível e Criminal;\r\n\r\nVII - receber e conferir as notas Fiscais dos bens para entrega dos mesmos após os leilões;\r\n\r\nVIII - proceder às anotações das remoções de acordo com as publicações oficiais e com o expediente de apresentação;\r\n\r\nIX - manter sob controle todos os dados referentes aos leilões;\r\n\r\nX - executar outras atribuições correlatas e delegadas pelo Diretor Geral.\r\n\r\nArt. 84 - Aos Núcleos Criminal e Cível competem: \r\n\r\nI - planejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\n\r\nII - controlar a agenda para recebimento diário dos bens;\r\n\r\nIII - guardar e armazenar os bens em local próprio onde permanecerão acautelados à disposição da justiça; \r\n\r\nIV - zelar pela limpeza e conservação dos bens acautelados;\r\n\r\nV - auxiliar a montagem de lotes e a arrumação dos bens para a execução de leilão;\r\n\r\nVI - tomar as providências necessárias para a liberação de veículos arrematados em hasta pública e considerados como sucata pelo DETRAN;\r\n\r\nVII - realizar outras atividades correlatas.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, CONTROLE E PROTOCOLO\r\n\r\nArt. 85 - Ao Departamento de Documentação, Controle e Protocolo, compete:\r\n\r\nI - autuar, receber, arquivar e controlar em fichários próprios os processos administrativos e demais documentos oficiais sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - receber e protocolar a entrada e a saída de correspondências r documentos oriundos de outros órgãos encaminhando-os ao setor competente;\r\n\r\nIII - preparar os relatórios e fornecer auxílio às atividades específicas de controle;\r\n\r\nIV - controlar a emissão das guias de remessa de protocolo;\r\n\r\nV - prestar informações, quando solicitadas, sobre expedientes enviados para publicação, registro e arquivamento;\r\n\r\nVI - manter histórico atualizado sobre as publicações atinentes ao Depósito Público;\r\n\r\nVII - prestar informações sobre a tramitação de processos /documentos; \r\n\r\nVIII - prover o atendimento ao público;\r\n\r\nIX - guardar e conservar documentos recebidos e cópia dos expedidos; \r\n\r\nX - retirar os processos para análise e posterior confecção de ofícios às diversas varas, centrais de inquéritos, delegacias, etc., solicitando alienações, doações, inutilização e outras informações;\r\n\r\nXI - postar correspondências judiciais e em geral;\r\n\r\nXII - executar outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral.\r\n\r\nXIII - acompanhar a receita do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a legislação em vigor.\r\n\r\n..................................................................................................................”\r\n\r\nId: 1152596"
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                    "1156585": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, Economista, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/098/2011.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidia Neves.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/52020/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analíse de Processos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42510, de 11/06/2010. Processo nº E-01/52060/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA ROCHA CHIARELLI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Richeli Lima Amorim de Figueiredo, matrícula nº 0963146-6. Processo nº E-04/6594/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0963146-6, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio José Alves de Almeida, matrícula nº 0969719-4. Processo nº E-04/6702/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 1963675-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10077/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, RENAN DE MELLO SANTOS, matrícula nº 0936885-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/461/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO RICARDO ROCHA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390409-1. Processo nº E-07/505999/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2011, ANA CARLA DA PIZZO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2520/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Carla da Pizzo. Processo nº E-02/2520/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista de Controle Interno, matrícula nº 820035-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Raymundo da Silva, matrícula nº 101094-1. \r\n\r\nId: 1156585"
                    ],
                    "1156533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-15/715/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Alberto Silva Gouvea, RG nº 60.777, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/683/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Calos Alberto Barbosa, RG nº 78.833, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/683/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Charles da Silva Cesario, RG nº 66.738, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/5981/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge Adalberto Martins José, matrícula nº 820.035-4, Contador, para a SUDERJ.\r\n\r\nId: 1156533"
                    ],
                    "1155988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/407/2011 - RETIFICO a homologação do Pregão Eletrônico nº 0008/2011 realizado no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, informando que a Pregoeira adjudicou os lotes 1, 2 e 5 em favor da licitante HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1155988"
                    ],
                    "1156155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/699/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0025/11 iniciada na Sessão Pública de 17/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0025/11, onde o Pregoeiro em 30/06/11, adjudicou os Lotes 1,2 e 3, à Licitante TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA. \r\n\r\nId: 1156155"
                    ],
                    "1155600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/47.082/PROCON/2003 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A. Determino o arquivamento do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1155600"
                    ],
                    "1155357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/291/2011 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1155357"
                    ],
                    "1155358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/344/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1155358"
                    ],
                    "1155619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/343/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1155619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156075": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/253050/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.328,11 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e onze centavos), a favor de DURVAL DA SILVA SOARES, matr. nº 24/001.787-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/253400/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.543,13 (dezenove mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos), a favor de RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, matr. nº 24/001.942-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1156075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156076": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALBERTO SILVA DA COSTA, Registro nº 00084450660 vinculado ao PGU nº 308686926, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/247353/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIAS CRISPIM DE MIRANDA, Registro nº 0003872651417 vinculado ao PGU nº 308524381, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/254922/2011. \r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON MENDES RODRIGUES, Registro nº 03040545462 vinculado ao PGU nº 227333918/BA, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255438/2011. \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SHEILA NONATO PIERONI, Registro nº 00079801991 vinculado ao PGU nº 314611282, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/127184/4000/2005. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR, Registro nº 908258435 vinculado ao PGU nº 308136934, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/533344/2009. \r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO MARINHO DE BRAGANÇA, PGU nº 316549320, 316550256 e 316519707, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512045/2009. \r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE RODRIGUES, Registro nº 00094398859, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231377/2011. \r\n\r\nId: 1156076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156077": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414874/2011- ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos de 03.06.1988 a 02.06.1998 e de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\n\r\nId: 1156077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/661.925/2009 - ELIANE RIJO GUIMARÃES, Assistente Social, nível 020.9, matrícula n° 292.146-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\n\r\nId: 1155458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1155347": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 41 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 04/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 17 (dezessete), notebooks com manutenção de peças para atender ao Projeto SOS Saúde conforme descrito no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 04/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5,\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5,\r\n\r\n- RODRIGODIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1155347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1156010": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 526 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1156010"
                    ],
                    "1156011": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n67.134.755,25\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.174.045.249,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n269.922.383,50\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\nId: 1156011"
                    ],
                    "1156012": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n06\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n07\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.322.919.980,68\r\n\r\n1.322.919.980,68\r\n\r\n1.322.919.980,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1156012"
                    ],
                    "1156013": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n70.182.237,75\r\n\r\n76.126.317,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n115.048.001,00\r\n\r\n123.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n173.865.505,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n28.335.196,25\r\n\r\n33.613.595,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\nId: 1156013"
                    ],
                    "1156145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 527 DE 01DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1156145"
                    ],
                    "1156146": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n67.134.755,25\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.174.045.249,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n269.922.383,50\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\nId: 1156146"
                    ],
                    "1156147": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n06\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n07\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1156147"
                    ],
                    "1156148": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n102.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n70.182.237,75\r\n\r\n76.126.317,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n194.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n216.793.130,01\r\n\r\n259.379.811,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n115.048.001,00\r\n\r\n123.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n218.990.877,50\r\n\r\n268.171.977,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n173.865.505,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n28.335.196,25\r\n\r\n33.613.595,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\nId: 1156148"
                    ],
                    "1155207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/400.308/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.308/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes, em favor da Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ Nº 09.666.393/0001-41.\r\n\r\nOs itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do único lote no valor total de R$ 1.488.499,22 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1155207"
                    ],
                    "1154871": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON, matrícula 839057-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-03/11301075/2010.\r\n\r\nVALERIA VENTURI SARMENTO, matrícula 954891-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/11203183/2010.\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA RAMALHO, matrícula 241686-5, Professor Docente II, A, Ref. 5,com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-03/11004133/2010.\r\n\r\nTHAÍS CAVALCANTI DA SILVA, matrícula 958310-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/10202817/2010.\r\n\r\nEDIR GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 967824-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/8610637/2011.\r\n\r\nMARYSE DA MOTTA MOREIRA, matrícula 253052-5, Professor Docente II, A, N. I, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-01/124303/2001.\r\n\r\nFILLIPE MATIAS DA SILVA, matrícula 950291-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E-03/11000931/2010.\r\n\r\nMARCELO CARDOZO, matrícula 935912-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2010. Proc. nº E-03/11204599/2010.\r\n\r\nPEDRO ALVES DE LIMA, matrícula 928605-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.12.2010. Proc. nº E-03/11205538/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO VELOSO, matrícula 837618-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/10900819/2010.\r\n\r\nEDELZITA ALVES LISBOA CASA, matrícula 914654-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/11301102/2010.\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula 918561-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10900836/2010.\r\n\r\nMARINA DE FREITAS RASGA, matrícula 941401-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2010. Proc. nº E-03/10005074/2010.\r\n\r\nROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 926727-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-03/11301076/2010.\r\n\r\nMANOEL SILVA CORREA FILHO, matrícula 230610-8, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/001977/2011.\r\n\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, matrícula 948579-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/8610760/2011.\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVEIRA, matrícula 943560-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/8610275/2011.\r\n\r\nALESSA SANTANA RIBEIRO, matrícula 965030-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/8610279/2011.\r\n\r\nLÍLIAN SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 955136-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/10202982/2010.\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK, matrícula 961836-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2010. Proc. nº E-03/10204975/2010.\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA GASPAR, matrícula 963959-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10103583/2010.\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula 920679-8, Professor Docente I, C,Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E-03/10001775/2010.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, matrícula 941737-9 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-03/10002185/2010.\r\n\r\nId: 1154871"
                    ],
                    "1154873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES, matrícula 841764-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.12.2010. Proc. nº E-03/10204960/2010.\r\n\r\nRENATA DO VALE SILVA, matrícula 940917-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001456/2011.\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BATISTA, matrícula 954120-2, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-03/11300110/2010.\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MATIAS, matrícula 921880-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-03/10104620/2010.\r\n\r\nEDSON BANDEIRA PRESTES, matrícula 913137-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.01.2010. Proc. nº E-03/016946/2010.\r\n\r\nJOMAR JOTHA DE SOUZA, matrícula 916207-4, Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-03/10600924/2010.\r\n\r\nREJANE GOMES, matrícula 939230-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/000519/2010.\r\n\r\nALEXSANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 930123-5, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-03/91001/2010.\r\n\r\nRONIE STUTZ LOPES, matrícula 963720-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10500830/A/2010.\r\n\r\nMARLEI BRAGA VEIGA RIBEIRO, matrícula 946368-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. nº E-03/10800074/2010.\r\n\r\nANTÔNIO TERRA LEITE ABREU, matrícula 950383-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-03/8612090/2010.\r\n\r\nFERNANDA LESSA PEREIRA, matrícula 953896-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2010. Proc. nº E-03/016433/2010.\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA, matrícula 914188-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.11.2010. Proc. nº E-03/7131977/2010.\r\n\r\nWALTER MOTTA DOS SANTOS, matrícula 956949-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11000882/2010.\r\n\r\nTAIRA VALIM GAMA, matrícula 5019799-5, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E-03/1310708/2008.\r\n\r\nANA MARIA DOMINGOS, matrícula 1150825-6, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 21.05.1996. Proc. nº E-03/12976/1996.\r\n\r\nCARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL, matrícula 928627-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-03/10002497/2010.\r\n\r\nBARBARA APARECIDA RODRIGUES MENDES, matrícula 827162-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.12.2009. Proc. nº E-03/10106435/2009.\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT, matrícula 946087-4, Professor Docente I, C,Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/3550/2010.\r\n\r\nEDIVANIA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, matrícula 951876-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2010. Proc. nº E-03/2210776/2010.\r\n\r\nEVELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 951749-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/11000637/2010.\r\n\r\nELAINE CRISTINA CLEMENTE DE SOUZA, matrícula 940968-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2010. Proc. nº E-03/3611073/2010.\r\n\r\nDEISE MENDES, matrícula 808430-3, Professor Docente I,C, Ref. 6, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/201379/2011.\r\n\r\nMAURA FRANCIELI BETTO CARICCHIO, matrícula 844982-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/1410128/2009.\r\n\r\nSORAIA MAURILIO, matrícula 5001475-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-03/2311054/2009.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MUCHÃO, matrícula 940263-7, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/000718/2011.\r\n\r\nMÔNICA RAMOS VIEIRA RUA, matrícula 918234-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001424/2011.\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITÁRIO, matrícula 957596-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.12.2010. Proc. nº E-03/11004861/2010.\r\n\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 825397-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-03/10012029/2008.\r\n\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA, matrícula 962149-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/3610878/2010.\r\n\r\nId: 1154873"
                    ],
                    "1154874": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, matrícula 941225-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/8610706/2011.\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA, matrícula 280252-8, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/1310180/2011.\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI, matrícula 840276-0,Professor Docente I, D, Ref. 6,com validade a contar de 07\r\n\r\n04.2011. Proc. nº E-03/10400759/2011.\r\n\r\nMONICA DE QUEIROZ VALENTE DA SILVA, matrícula 943500-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-03/8610670/2011.\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, matrícula 940584-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/7130524/2011.\r\n\r\nPAULA APARECIDA PREVATTO, matrícula 960220-2, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/5310019/2011.\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, matrícula 927263-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-03/009748/2008.\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 945058-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/10700712/2010.\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES, matrícula 926081-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/10401956/2010.\r\n\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 916955-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-03/10012030/2008.\r\n\r\nPAULO ROBERTO STORTI, matrícula 838305-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.09.2010. Proc. nº E-01/54504/2008.\r\n\r\nMARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FRÓES, matrícula 838700-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.12.2010. Proc. nº E-03/204014/2010.\r\n\r\nPAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS, matrícula 828635-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/11002026/2010.\r\n\r\nCHRISTIANA LOURENÇO LEAL, matrícula 915473-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E-03/201167/2009.\r\n\r\nROSEMBERG PINTO DOS SANTOS, matrícula 912808-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.12.2010. Proc. nº E-03/10200354/2005.\r\n\r\nLIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA, matrícula 948984-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-03/10005515/2009.\r\n\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA, matrícula 964147-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10500817/2010.\r\n\r\nDENIZE DE CASTRO OLIVEIRA CAMÊLO, matrícula 912344-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/811243/2010.\r\n\r\nADILSON JOSE ALVES DE ARAUJO, matrícula 5000383-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/3110055/2009.\r\n\r\nMELISSA GUIMARÃES, matrícula 939586-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-03/7131783/2009.\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS REIS, matrícula 935834-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/812532/2010.\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 936006-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/10001664/2010.\r\n\r\nLEIR VIGIANI EVANGELISTA, matrícula 248067-1, Professor Assistente de Educação Educacional II, A, Ref. 2, com validade a contar de 30.08.2002. Proc. nº E-03/15957/1996.\r\n\r\nId: 1154874"
                    ],
                    "1154872": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nMAURICIO DRUMMOND ALVES, matrícula 803392-0, Médico, classe C, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-08/606479/2010.\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, matrícula 296423-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-08/604609/2010.\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE JESUS, matrícula 803137-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/603482/2009.\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 260159-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 16.12.2008. Proc. nº E-08/604801/2007.\r\n\r\nMARCIA LEITE PEREIRA, matrícula 863000-6, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-08/602653/2010.\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA GUIMARÃES, matrícula 862325-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.11.2010. Proc. nº E-08/607003/2010.\r\n\r\nLOURDES APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 862328-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-08/607863/2010.\r\n\r\nAIRTON ALVES DE MENEZES, matrícula 867141-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-08/607672/2010.\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA MORAES, matrícula 862485-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-08/605012/2010.\r\n\r\nLISLE RACHEL DE MONROE GONÇALVES, matrícula 866901-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-08/603286/2009.\r\n\r\nANGELA MARIA GALDINO TINOCO, matrícula 812843-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.12.2010. Proc. nº E-08/607824/2010.\r\n\r\nROSANGELA CRUZ CONTREIRAS, matrícula 814211-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.11.2010. Proc. nº E-08/607380/2010.\r\n\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 862745-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-08/600434/2010.\r\n\r\nNELSON ARAKAKI JUNIOR, matrícula 923834-6 Médico, classe C, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-08/607652/2010.\r\n\r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA, matrícula 864979-0, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607188/2009.\r\n\r\nESTHER CARNEIRO CARVALHO, matrícula 867463-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-08/607686/2009.\r\n\r\nROSEMARY SOUZA CARDOSO, matrícula 863263-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52594/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nANDRE PIMENTA NESPOLI, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 05.10.2010. Proc. nº E-09/142576/1035/2010.\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 871385-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-09/007769/1064/2011.\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 871846-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10833/1702/2010.\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 871388-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10838/1702/2010.\r\n\r\nId: 1154872"
                    ],
                    "1154875": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nATO DE 30.10.2009 - Tendo em vista o que consta no processo E-03/10300447/2009, fica retificado para SONIA HELONIA DA CUNHA MARRIEROS, o nome da servidora de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1154875"
                    ],
                    "1155549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600320/2011 - SILVIA VELLOSO RIBEIRO, matrícula 806259-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1155549"
                    ],
                    "1155441": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, e 10 (dez) consecutivas, pelo disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, em face da servidora ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II, 40 horas, matrícula 5.009.821-9. Processo nº E-03/8.610.681/2007.\r\n\r\nId: 1155441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711032/1992 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO E OUTROS- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-01/727527/1990\r\n\r\nVandira Tereza Gomes da Penha\r\n\r\n1.642,88\r\n\r\nE-01/315917/2010\r\n\r\nNorma Miranda da Silva\r\n\r\n1.815,00\r\n\r\nE-01/316515/2009\r\n\r\nWanir Pereira Cardoso\r\n\r\n3.375,28\r\n\r\nE-01/730244/1990\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n948,30\r\n\r\nE-01/711032/1992\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira de Carvalho\r\n\r\n1.198,03\r\n\r\nE-01/711993/1992\r\n\r\nNadja Goulart Sardinha\r\n\r\n398,04\r\n\r\nE-01/732552/1991\r\n\r\nMaria de Nazare Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n561,96\r\n\r\nE-01/318901/2008\r\n\r\nSuzana Serrão de Oliveira\r\n\r\n3.658,05\r\n\r\nE-17/203524/2009\r\n\r\nFlávio Rocha\r\n\r\n698,32\r\n\r\nE-01/717677/1992\r\n\r\nEonidio Alves das Neves\r\n\r\n686,40\r\n\r\nE-01/51661/2008\r\n\r\nDolores Costa Nunes\r\n\r\n2.179,92\r\n\r\nE-01/318535/2008\r\n\r\nNormelia Silva de Castro\r\n\r\n1.733,37\r\n\r\nE-01/728676/1991\r\n\r\nHilario de Castro\r\n\r\n1.748,88\r\n\r\nE-01/737251/1991\r\n\r\nMarco Antonio Merheb\r\n\r\n4.772,64\r\n\r\nE-01/726615/1990\r\n\r\nMoyses Augusto Ezagui\r\n\r\n429,60\r\n\r\nE-01/316232/2009\r\n\r\nDarly Benevides da Costa\r\n\r\n1.774,44\r\n\r\nE-09/8476/1702/2008\r\n\r\nSebastião Pontes\r\n\r\n2.628,78\r\n\r\nE-01/140031/2009\r\n\r\nCélia Morgado Carneiro\r\n\r\n3.599,12\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n33.849,01\r\n\r\nId: 1155123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318546/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ESAD TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/318546/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1155977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156038": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301231/2011.\r\n\r\nSIDNEI MIRANDA DE FREITAS, com validade a contar de 18/05/2011- Proc. nº E-01/301234/2011.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOSVALDINA LOUREIRO GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/300764/2009.\r\n\r\nZORAIDA DE ABREU SILVA, com validade a contar de 27/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307281/2010.\r\n\r\nMARIA JANOARIO SANTOS MACHADO, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010 - Proc. nº E-01/307617/2010.\r\n\r\nJULIA DA NATIVIDADE MIRANDA LEITÃO, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307864/2010.\r\n\r\nJURACY FREIRE DE MELLO, com validade a contar de 04/05/2011 - Proc. nº E-01/301333/2011.\r\n\r\nVASNI NUNES DOS REIS, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/301335/2011.\r\n\r\nIRACY DOS SANTOS RAMOS, com validade a contar de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/301340/2011.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSAMARA FERREIRA FARIAS RAMOS, com validade a contar de 04/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2011, publicado no D.O. de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301661/2009.\r\n\r\nAMERICO FARTO PEDRO, com validade a contar de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/301150/2011.\r\n\r\nId: 1156038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA e DORIS ELENA DO NASCIMENTO CUNHA, com validade a contar de 05/01/2004 e IVES DO NASCIMENTO CUNHA, com validade a contar de 05/01/2004 até março/2009 - Proc. nº E-01/701636/2004.\r\n\r\nTHAMIRES ALBUQUERQUE SILVA DE MORAES, com validade a contar de 24/07/2004 - Proc. nº E-01/711156/2004.\r\n\r\nALLAN CLÁUDIO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2004 até julho/2008 e MARIA JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2004 - Proc. nº E-01/701843/2005.\r\n\r\nANA PAULA GAMELEIRA BASTOS; LUAN GAMELEIRA BASTOS e SEBASTIAN BRENER ENSENAT BASTOS, com validade a contar de 19/05/2005 - Proc. nº E-01/706091/2005.\r\n\r\nILZA DE CASTRO DANTAS, com validade a contar de 20/06/2005 - Proc. nº E-01/706979/2005.\r\n\r\nSUELY DA SILVA, com validade a contar de 27/07/2005 - Proc. nº E-01/708176/2005.\r\n\r\nANNA RIZZO DE ASSIS, com validade a contar de 07/10/2005 - Proc. nº E-01/710242/2005.\r\n\r\nHELENA CLARA CONCEIÇÃO PEREIRA, com validade a contar de 01/11/2005 - Proc. nº E-01/711199/2005.\r\n\r\nMARTINHA DOS SANTOS RODRIGUES e CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 09/11/2005 - Proc. nº E-01/711415/2005.\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS, com validade a contar de 18/07/2005 - Proc. nº E-01/711775/2005.\r\n\r\nFANÇULA FRANCISCA DE SOUSA, com validade a contar de 14/12/2007, tornando sem efeito o indeferimento de 31/05/2009, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302263/2009.\r\n\r\nId: 1155978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSICLEIA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2002 - Proc. nº E-01/700392/2003.\r\n\r\nTHAMARA DA COSTA FRANCISQUINI; THAYSSA DA COSTA FRACISQUINI; ROBERTO FRANCISQUINI JUNIOR e LUCIANA CHAGAS BORGES, com validade a contar de 15/03/2004 - Proc. nº E-01/704400/2004.\r\n\r\nMARCELA DA SILVA RODRIGUES e ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nº E-01/700433/2005.\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO e KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO, com validade a contar de 08/01/2005 e FABIO CESARIO DE CASTRO, com validade a contar de 08/01/2005 até julho/2006 - Proc. nº E-01/701640/2005.\r\n\r\nMARIZETE PASSOS MANHÃES, com validade a contar de 15/03/2005 - Proc. nº E-01/704013/2005.\r\n\r\nALVANIR RIBEIRO BELMONTE, com validade a contar de 15/08/2005 - Proc. nº E-01/708550/2005.\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA BULHÕES, com validade a contar de 21/08/2005 - Proc. nº E-01/709006/2005.\r\n\r\nMATHEUS SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/03/2004 - Proc. nº E-01/709433/2005.\r\n\r\nGILVAN LIMA DA COSTA, com validade a contar de 18/09/2002 - Proc. nº E-01/710927/2005.\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA PINHEIRO, com validade a contar de 14/11/2005 até março/2010; MARIANA DE LIMA PINHEIRO, com validade a contar de 14/11/2005 até novembro/2008 e ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, com validade a contar de 14/11/2005 - Proc. nº E-01/711633/2005.\r\n\r\nId: 1155979. A faturar por empenho"
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                        "1156039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307941/2010 - SALOMÃO ISAAC ALEGRE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1156039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/316960/2010\r\n\r\nCatarina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nRua Moraes e Vale, nº 55/57 - apto 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE-01/317194/2010\r\n\r\nJosé Geraldo Silva\r\n\r\nRua Moraes e Vale, nº 55/57 - apto 601 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/317123/2010\r\n\r\nMarcio Fernandes Lopes\r\n\r\nRua Rezende, nº 182 - casa 09 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE-01/317134/2010\r\n\r\nCentro Cultural Latino Americano Ernesto Che Guevara\r\n\r\nRua Regente Feijó, nº 49 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/316859/2010\r\n\r\nElizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nRua Moraes e Vale, nº 55/57 - apto 404 - Centro - RJ.\r\n\r\nE-01/317094/2010\r\n\r\nGrupamento Escoteiro Duque de Caxias\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 1357 - antigo 407 - São Cristóvão - RJ.\r\n\r\nE-01/317095/2010\r\n\r\nEveraldo da Silva\r\n\r\nRua Souza Barros, nº 555 - casa X - Engenho Novo - RJ.\r\n\r\nE-01/317104/2010\r\n\r\nAlzira Barbosa Mourão\r\n\r\nRua da América, nº 187 - Centro - RJ.\r\n\r\nE-01/317125/2010\r\n\r\nEdson Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nTravessa do Mosqueira, nº 6 - quarto 07 - Centro - RJ.\r\n\r\nE-01/317226/2010\r\n\r\nFrancisco de Oliveira\r\n\r\nAv. Roberto da Silveira, nº 177 - casa 416 Fundos - Icaraí - Niterói.\r\n\r\nId: 1155934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1156483": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SSCS Nº 116 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.184/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Impressão do jornal da SEFAZ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: MAIO A DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016- Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 8.899,38\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1156483"
                    ],
                    "1156289": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nREMOVE RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.013-5, da Inspetoria Fiscalização Especializada - Santo Antonio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.443/2011.\r\n\r\nREMOVE HÉLDER CARVALHO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.740-6, da Inspetoria Regional Fiscalização - Campos de Goytacazes, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.649/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA de 24.05.2011 - LUIZ CARLOS MACHADO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003.265/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos Arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1156289"
                    ],
                    "1156376": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 605, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 81 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de julho de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 30 junho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n605\r\n\r\nFA196847\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n605\r\n\r\nEA867806\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n81\r\n\r\nEA505728\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1156376"
                    ],
                    "1156036": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 932 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n73.839.565/0001-30\r\n\r\nFABEL MASSAS E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n84.133.167\r\n\r\n21-2010/0012474-0\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n11.372.163/0001-11\r\n\r\nMEGAPERFIL ELETROCALHAS E PER FILADOS LTDA\r\n\r\n78.931.647\r\n\r\n21-2010/0030735-7\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n28.122.091/0001-57\r\n\r\nPISCINAS MODELO LTDA\r\n\r\n82.507.566\r\n\r\n21-2010/0035061-9\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n08.906.838/0001-50\r\n\r\nJRM DE GUAPI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n78.311.495\r\n\r\n21-2009/0004645-4\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n30.384.622/0001-21\r\n\r\nJORMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETR HIDRAUL E ILUMINAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n80.801.912\r\n\r\n21-2010/0020290-3\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n05.631.967/0001-95\r\n\r\nPARADA 1000 ARTEFATOS DE CIMENTO MAT DE CONST E TRANSPORTADORA\r\n\r\n77.547.193\r\n\r\n21-2010/0037972-2\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n02.612.666/0001-26\r\n\r\nCASA MODULADA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\n86.315.831\r\n\r\n21-2010/0033157-6\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n05.056.937/0001-00\r\n\r\nELETROFIOS LTDA\r\n\r\n77.371.389\r\n\r\n21-2010/0023627-1\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n07.763.850/0001-90\r\n\r\nDOIS AMORES COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78.043.121\r\n\r\n21-2008/0002402-5\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n01.306.482/0001-75\r\n\r\nR A CARNEIRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE HELICES NAUTICAS\r\n\r\n85.961.659\r\n\r\n21-2010/0005506-4\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n07.681.015/0001-01\r\n\r\nCARAVELLE COMERCIO DE FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78.014.709\r\n\r\n21-2010/0008850-7\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nId: 1156036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1155642": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/184/90 - SONIA DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 190.035-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-29/0685/90 - ROSANE DIAS BOARRO, Datilógrafo, matrícula nº 289.308-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/06/2003 a 09/07/2008.\r\n\r\nId: 1155642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.903/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SOLUÇÃOBRASIL EDUCACIONAL LTDA., no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1156006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.905/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1156007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.872/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PEZCO - Editora e Desenvolvimento Ltda, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1156008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155995": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1037 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARIA DE FATIMA DESTRI TENORIO, Assessora da Presidência da JUCERJA, símbolo VP-3, matrícula nº 308-7, para eventualmente, ordenar despesas e pagamentos nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1155995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156017": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1038 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.038, DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as execuções das atividades desta Autarquia não podem sofrer solução de continuidade, \r\n\r\n- o disposto nos processos administrativos nºs E-11/50.827/2010 e E-11/50.374/2011,\r\n\r\n- que não foram preenchidas todas as vagas oferecidas para as carreiras de Profissional de Informática no Concurso Público homologado em 24 de novembro de 2008, não havendo no cadastro de reservas outros aprovados, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, tornando pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, por avaliação, e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Está previsto o preenchimento de 04 (quatro) vagas de Nível Superior, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas destinadas, preferencialmente, aos portadores de deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da JUCERJA em postos de trabalho, assim distribuídas: \r\n\r\nI- 01 (uma) de ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE EM REDE\r\n\r\nII- 02 (duas) de ANALISTA DE SISTEMAS PLENO, e\r\n\r\nIII- 01(uma) de ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS (DATABASE ADMINISTRATOR) - DBA.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o preenchimento das vagas será exigido o certificado de conclusão do Curso de Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas Digitais e Redes de Computadores ou Sistemas de Informação ou Análises de Sistemas ou Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e ainda, comprovação de experiência nas seguintes atividades:\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE EM REDE (UMA VAGA) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 4 (QUATRO) ANOS\r\n\r\nI- FUNDAMENTOS: Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software); Linguagens de programação, compiladores e interpretadores; Representação de dados: binário, hexadecimal e decimal; Processamento paralelo e distribuído; Componentes e arquiteturas de processadores; Conjuntos de instrução; Aritmética computacional; Pipeline; Hierarquia de memória; Interface entre processadores e periféricos; Multiprocessamento simétrico e assimétrico; Fundamentos de sistemas operacionais; Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): alocação de CPU, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation); Gerenciamento de memória: alocação, segmentação, memória virtual, e paginação; Sistemas de entrada e saída: estruturas de armazenamento secundário e terciário, análise de desempenho e confiabilidade; Virtualização;\r\n\r\nII- AMBIENTE MICROSOFT (WINDOWS SERVER 2003): Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos, permissões de acesso e compartilhamentos; Sistemas de arquivos: FAT32 e NTFS; Gerenciamento de processos; Configuração de serviços Internet IIS (HTTP e FTP), DNS, DHCP e DFS; Instalação, configuração e administração de serviços de diretório (Active Directory); Backup e recuperação; Clusterização e balanceamento de carga; Monitoração; Gerenciamento remoto; Contadores de desempenho; Protocolo WMI;\r\n\r\nIII- AMBIENTE LINUX (RED HAT ENTERPRISE LINUX 5 e SUSE LINUX ENTERPRISE SERVER 11): Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos e permissões de acesso; Sistemas de arquivos: ext3; Gerenciamento de volumes lógicos de arquivos (LVM); Gerenciamento de processos; Configuração de serviços de rede: HTTP (Apache), DNS (BIND) e SMTP (Postfix); Programação em GNU Bourne Again SHell (bash); variáveis, ciclos (loops) e execução condicional; entrada e saída, arquivos e execução de comandos; Uso de expressões regulares (POSIX Extended Regular Expressions);\r\n\r\nIV- SERVIDORES DE APLICAÇÃO JAVA ENTERPRISE EDITION (JEE) 5: Fundamentos de servidores de aplicação JEE5; Conceitos de clusterização; Topologias típicas de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade;\r\n\r\nV- ARMAZENAMENTO DE DADOS: Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP), camadas e topologias padrão; Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network FileSystem (NFS); Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): níveis 0, 1, 5, 6, 1+0 e 0+1; Backup: Políticas de backup; Tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas (LAN free, server free e client free);\r\n\r\nVI- TELECOMUNICAÇÕES: Redes Locais - Arquiteturas e topologias: conceitos, Modelo OSI; Infraestrutura: Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a NBR 14.565; Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE 802.3ae, IEEE 802.3af; Rede sem fio (Wireless); padrões IEEE 802.11b/g/n; Protocolos: IPv4, TCP, UDP, IPSec, ARP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, H.323, SIP; Gateways de aplicação; NAT; Roteadores; Switches; Concentradores; Multiplexadores; Qualidade de serviço (QoS);\r\n\r\nVII- SEGURANÇA: Conceitos básicos - Confidencialidade, disponibilidade e integridade; Segregação de funções; Gestão de mudanças; Vulnerabilidade, risco e ameaça; Política de segurança da informação; Gestão de ativos; Classificação da informação. Códigos maliciosos - Vírus, vermes (worm), cavalos de Tróia, programas espiões (spyware e adware), capturadores de teclas (keyloggers), backdoors, rootkits. Criptografia - Criptografia de chave pública (assimétrica); Criptografia de chave secreta (simétrica); Certificados digitais; Assinaturas digitais; Hashes criptográficos. Controle de acesso - Autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (Role Based Access Control - RBAC); Autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); Single signon. Noções de Segurança em Redes - Filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACLs), proxy e proxy reverso; Ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS); Sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS); Comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS;\r\n\r\nVIII- BANCO DE DADOS: Conceitos e fundamentos de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD); Bancos de dados distribuídos, relacionais e orientados a objeto; Conceitos de alta disponibilidade; Conceitos de backup e restauração; Modelos de banco de dados: hierárquico, rede e relacional; Independência de dados; Dicionário de dados; Modelagem entidade relacionamento (ER); Normalização; Gerência de transações; Gerência de bloqueios; Gerência de desempenho; Linguagens de definição e manipulação de dados (ANSI SQL);\r\n\r\nIX- GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI): ITIL versão 3 (ITILv3): Operação de Serviços (Gerenciamento de Eventos, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas, Cumprimento de Requisições, Gerenciamento de Acessos), Desenho de Serviços (Gerenciamento de Níveis de Serviço, Gerenciamento de Capacidade, Gerenciamento de Disponibilidade, Gerenciamento de Continuidade de Serviços de TI, Gerenciamento de Continuidade de Negócio), Transição de Serviços (Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços de TI, Gerenciamento de Liberação e Implantação, Gerenciamento de Mudanças), Melhoria Contínua de Serviços.\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS PLENO (DUAS VAGAS) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 3 (TRÊS) ANOS\r\n\r\nI- ATIVIDADES: Desenvolvimento de novos sistemas, manutenção e implementação de melhorias ou alterações de procedimentos nos sistemas existentes, assim como o acompanhamento dos usuários a fim de sanar possíveis dúvidas e incorreções na programação; Análise do problema do usuário; Estudo de alternativas para automação; Implantação do sistema; Treinamento de usuários nos novos sistemas ou procedimentos dos sistemas existentes, bem como o suporte técnico aos usuários de sistemas; Acompanhamento e avaliação do sistema; Validar a operacionalidade e integridade de dados dos sistemas; integração de dados e recursos técnicos com entidades externas (DNRC, CNE, CDL, DO-RJ, etc.); Executa a implementação de melhorias nos sistemas implantados; Elabora as documentações técnicas dos sistemas desenvolvidos; Elabora os manuais do usuário visando o auxílio no uso dos sistemas implantados; Gerência, projeto e implementação de bancos de dados relacionais para sistemas de informação; Desenvolvimento e manutenção de ferramentas para GED; Gerenciamento dos documentos digitalizados; Arquitetura e desenvolvimento de softwares utilizando paradigma de orientação a objetos e padrões de projetos; Programação orientada a objetos. Noções de linguagens como C#, Java, Visual Basic e Dot Net. Noções de programação em plataforma Web: Java, Java Script, PHP, ASP, ASP.NET, HTML, XML. Programação em ambiente Windows: Windows XP, Win 7 e Vista; Análise orientada a objetos: modelos e atividades usando a notação UML (Unified Modeling Language). Usando diagramas de casos de uso, classes, seqüência, estados, atividades, pacotes, estados componentes. Projeto: refinando arquitetura do sistema, definindo classes de projeto, de persistência, de controle e de interface com o usuário. Conhecimento de ferramentas de edição UML; Conhecimento de: Visual Studio 2003, 2005 e 2008; SQL Server 2005 e 2008.\r\n\r\nADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS (DATABASE ADMINISTRATOR) - DBA (UMA VAGA) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 4 (QUATRO) ANOS\r\n\r\nI- criação de Rotinas/Procedures/Triggers/Functions/Views/Constraints/ Otimização de queries. Manutenção em geral do SQL;\r\n\r\nII- server 2005 e 2008. MER (Modelo Entidade Relacionamento). Padrões de Variáveis (Tabelas, colunas) e Documentação. Capacity Plan (Plano de Capacidade - necessidade de prever recursos de hardware). Política de segurança. N.D.A (non-disclosure agreement) - Compromisso de sigilo. Diagrama de arquitetura. Estratégia de Backup. \r\n\r\nArt. 3º- Os interessados nesta contratação temporária deverão enviar seus currículos ao endereço eletrônico - decreto43038@jucerja.rj.gov.br, no prazo de 07(sete) dias, a contar do 1º dia útil após publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º- Deverá ser indicado, no currículo, se o candidato enquadra-se na reserva de vagas indicada no art. 2º.\r\n\r\n§ 2º- Serão desconsiderados os currículos recebidos fora do prazo ou recebidos por via diversa do previsto no caput.\r\n\r\nArt. 4º- Findo o prazo estabelecido no artigo anterior, os currículos recebidos, serão cadastrados, selecionados e analisados pela Administração Superior da JUCERJA.\r\n\r\n§ 1º- Critérios de desempate, na avaliação curricular: Tempo de experiência; Titulação (Doutorado, Mestrado, Pós Graduação e Graduação); Certificação (Microsoft, Adobe, Cisco); Línguas estrangeiras dominadas; Maior tempo de trabalho em uma única empresa.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos, cujos currículos forem selecionados, serão convocados por publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fins de participação em testes, entrevistas, entrega de documentos relacionados ao currículo.\r\n\r\n§ 3º- Os candidatos preliminarmente selecionados deverão comparecer, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à sede da JUCERJA, - Av. Rio Branco, nº 10 - 4º andar, SAF - Área de Pessoal - respeitados os dias úteis do calendário oficial e no horário das 10 às 17h, para testes, entrevistas, entrega de documentos relacionados ao currículo. \r\n\r\nArt. 5º- Os candidatos selecionados, conforme definições da presente Portaria deverão comparecer à sede da JUCERJA, no dia e hora determinados, de acordo com nova publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte documentação (original e cópia): \r\n\r\nI- Carteira de Identidade;\r\n\r\nII- CPF;\r\n\r\nIII- Titulo de Eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV- Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nV- Documentação comprobatória de títulos que possua;\r\n\r\nVI- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII- Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nVIII- Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nIX- Comprovante de residência (conta de luz, água e gás);\r\n\r\nX- Atestado de Aptidão de Saúde Ocupacional;\r\n\r\nXI- Comprovante indicando o número da conta corrente a ser mantida no Banco ITAU - 341, em agência de sua preferência;\r\n\r\nXII- 02(dois) retratos 3X4.\r\n\r\nArt. 6º- Todos os documentos deverão ser apresentados pelos candidatos à Superintendência de Administração e Finanças, na Área de Pessoal, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nArt. 7º- As contratações de que trata a presente Portaria terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, pelo o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 8º- A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011 e será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nArt. 9º- Ao contratado, por força de autorização do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI- licença maternidade;\r\n\r\nII- licença paternidade;\r\n\r\nIII- férias;\r\n\r\nIV- verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por período, igual ou superior a 15 dias efetivamente trabalhado.\r\n\r\n§ 1º- Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º- Não será considerada rescisão unilateral imotivada a finalização antecipada do contrato em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 10- A carga horária do contratado será de 40 horas semanais.\r\n\r\nArt. 11- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da JUCERJA, e serão assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da JUCERJA, pelo Superintendente de Administração e Finanças, pelos responsáveis pela conferência da documentação e por duas testemunhas.\r\n\r\nParágrafo Único - As vias dos contratos terão a seguinte destinação:\r\n\r\n- a primeira via deverá ser entregue ao contratado;\r\n\r\n- a segunda via ficará arquivada na Superintendência de Administração e Finanças, na Área de Pessoal; \r\n\r\n- a terceira via será parte integrante do processo administrativo; e \r\n\r\n- a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da sua assinatura. \r\n\r\nArt. 13- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da JUCERJA, após exame da Superintendência de Administração e Finanças, em conjunto com a Área de Pessoal.\r\n\r\nArt. 14- A JUCERJA providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 15- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1156017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155994": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/027.097-5 (Anexos nºs 23-2011/165.763-6, 00-2011/046.352-8 e 00-2011/137.129-5) - Empresa: RFH PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1155994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155993": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 23-2011/113.513-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, para que seja cancelado o registro de Empresário Individual ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO, NIRE 3310518775-2, arquivado em 04/05/2011, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 23-2011/165.711-3 (Anexo nº 00-2010/253.678-3). Recorrente: CHATTAR & QUEIROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto, tendo em vista a apresentação da CND solicitada através do processo nº 23-2011/165.711-3. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/176.245-6 (Anexo nº 00-2010/739.285-2). Recorrente: RÁDIO FEDERAL LTDA EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto, tendo como base o parecer n° 236/2011 da Procuradoria Regional da JUCERJA, modificando a decisão final de indeferimento prolatada em Decisão Singular, e abrindo o prazo de 90 (noventa) dias para que: a) apresente-se em documento original a Ata da Reunião de Sócios com deliberações constantes da 20ª Alteração Contratual, em registro de processo apartado; b) apresente-se em documento original os contratos de cessão, as procurações e aditivos de contrato contendo o reconhecimento das firmas dos sócios signatários. O processo será considerado deferido caso sejam cumpridas as exigências acima (a e b) e, em caso de não cumprimento, será considerado indeferido. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1155993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156208": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 1.766.121,80\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1156208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1155584": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 483 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0161/2500-11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AGREGAR aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG 39.130) HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 de abril de 2011;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG 39.133) CLÁUDIO DE ALMEIDA NETO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de abril de 2011;\r\n\r\nc) O Tenente-Coronel (RG 43.568) HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de abril de 2011;\r\n\r\nd) O Major PM (RG 54.618) RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de abril de 2011;\r\n\r\ne) O Major PM (RG 56.125) ROGÉRIO JACKES DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 26 de maio de 2011;\r\n\r\nf) O 1º Tenente PM (RG 80.924) LEONARDO DE MENEZES BARROSO, do QOPM/Q-I, a contar de 15 de abril de 2011; e\r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG 80.923) ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS, do QOPM/Q-I, a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no § 2º, art. 1º da Lei nº 5.919/11, a contar de 21 de abril de 2011:\r\n\r\n- Os Coronéis PM (RG 31.116) VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES, (RG 31.113) ALEC MOURA, (RG 31.114) NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO, (RG 31.119) MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, (RG 34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR, (RG 34.690) VITOR EMANUEL VEIGA, (RG 30.882) PAULO NEI SANTOS FERREIRA e (RG 41.640) WASHINGTON FARIA DE AMORIM, todos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM Enfermeiro (RG 38.747) ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, do QOS/Q-I, a contar de 12 de abril de 2011;\r\n\r\nb) Os Majores (RG 1-14.121) CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA, (RG 39.778) IVANILDO BORGES DA SILVA e (RG 41.914) JOSÉ MANOEL FERNANDES BELO, todos do QOA/Q-I, a contar de 27 de abril de 2011;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG 39.210) FRANCISCO JOSÉ PIMENTEL FERNANDES, do QOA/Q-I, a contar de 04 de abril de 2011;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 36.274) JANICE DE SOUZA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 26 de abril de 2011;\r\n\r\ne) Os Capitães PM (RG 45.587) SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA e (RG 32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO, ambos do QOA/Q-I, a contar de 10 de maio de 2011;\r\n\r\nf) O Capitão PM (RG 40.153) JAILTON DE MOURA CARNEIRO, do QOA/Q-I, a contar de 24 de maio de 2011;\r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG 28.670) WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, do QOA/Q-I, a contar de 06 de maio de 2011;\r\n\r\nh) O 1º Tenente PM (RG 36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 10 de maio de 2011;\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG 38.953) ANGELINO PESSANHA, do QOA/Q-I, a contar de 24 de maio de 2011; e\r\n\r\nj) O 2º Tenente PM (RG 37.153) HELCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, do QOA/Q-I, a contar de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nIV- de acordo com o art. 80, inciso II e § 1º do mesmo Estatuto, por terem ultrapassado 0l (um) ano contínuo de licença para tratar de saúde própria:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG-40.520) JOSELSON FRANCO NUNES, do QOPM/QI, a contar de 25 de março de 2011; e\r\n\r\nb) O Capitão PM Enfermeiro (RG 76.939) ALINE PARANHOS BROCHADO, do QOS/Q-I, a contar de 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG 34.687) JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de junho de 2011; \r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM (RG 39.833) JAIRO AZEREDO GERMANO, do QOPM/Q-I, a contar de 20 de abril de 2011; e\r\n\r\nc) O Capitão PM Médico (RG 76.570) EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 08 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG 43.585) EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de março de 2011;\r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM (RG 52.787) LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de março de 2011;\r\n\r\nc) O Tenente-Coronel (RG 49.261) LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de abril de 2011;\r\n\r\nd) O Major PM (RG 56.473) LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de fevereiro de 2009;\r\n\r\ne) Os Majores PM (RG 58.812) ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, (RG 58.821) RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, (RG 56.457) MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS e (RG 58.825) LEONARDER SANTOS DE SANTANA, todos do QOPM/Q-I, a contar de 16 de março de 2011;\r\n\r\nf) O Major PM (RG 39.289) ISMAR DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de março de 2011; e\r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG 50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por ter incidido no art. 96, inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008:\r\n\r\n- O Major PM (RG 37.193) SÉRGIO DE SOUZA PERFEITO, do QOA/Q-I, a contar de 17 de abril de 2011.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no § 2º, art. 1º da Lei nº 5.919/11, a contar de 21 de abril de 2011:\r\n\r\n- Os Coronéis PM (RG 34.703) ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, (RG 34.702) ROGERIO LIRA DA COSTA, (RG 34.672) CARLOS NORBERTO MENDES e (RG 34.674) CESAR COUTO LIMA, todos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\n- O 1º Tenente PM (RG 40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - REVERTER aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG 36.189) RICARDO COUTINHO PACHECO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de abril de 2011;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG 36.156) WEBER GUTTEMBERG COLLYER, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de maio de 2011;\r\n\r\nc) Os Capitães PM (RG 63.428) PAULO LEAL GOMES SOARES, (RG 65.138) FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA, (RG 67.808) ALLAN FRANK DA SILVA, (RG 67.842) TIBERIO CARLOS DA SILVA e (RG 67.821) FERNANDA FONSECA DA CUNHA, todos do QOPM/Q-I, a contar de 11 de março de 2011;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 72.656) ODILA INÊS RISSI MAÇÃO, do QOPM/Q-I, a contar de 20 de abril de 2011;\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG 48.298) ROBSON LIMA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de maio de 2011; \r\n\r\nf) Os Capitães PM (RG 67.875) LEONARDO DA SILVEIRA GOMES e (RG 77.575) LEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 18 de maio de 2011;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG 43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, do QOA/Q-I, a contar de 17 de março de 2011;\r\n\r\nh) O Capitão PM (RG 38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO, do QOA/Q-I, a contar de 25 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG 37.534) MARCO ANTONIO PEREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1155584"
                    ],
                    "1155585": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 484 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE-GERAL DA PMERJ E AO CHEFE DE GABINETE DO COMANDO-GERAL DA PMERJ, PARA A CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES CIVIS ESTATUTÁRIOS DA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas de acordo com o Decreto Estadual nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e considerando o que consta no Ofício nº 278/2588/2011/PMERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência administrativa ao Comandante-Geral da PMERJ e ao Chefe de Gabinete do Comando-Geral da PMERJ, para concederem o benefício de abono permanência aos servidores civis estatutários da Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1155585"
                    ],
                    "1155676": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nCONCEDO dispensa de ponto entre 04/09/2011 e 06/09/2011 a CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA, Médico, matrícula nº 00/0809171-2, nos termos do art. 1º, inciso V do Decreto Estadual nº 21.326/95, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/061/2513/2011.\r\n\r\nCONCEDO licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a LUCIA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.022-8, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/060/2513/2011.\r\n\r\nId: 1155676"
                    ],
                    "1155705": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 36.668) SERGIO LUIZ ALVES BARROZO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0010/2586/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada o CAPITÃO PM DENTISTA (RG 76.807) CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS; nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal; c/c o art. 91, § 3º da Constituição do estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/645/2511/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 1/14.648) ADEMIR DE ABREU, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/044/2539/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.162) LICINIO MARCOS GONÇALVES FROES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujei tando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/060/2503/2011.\r\n\r\nId: 1155705"
                    ],
                    "1155546": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada o TENENTE CORONEL PM (RG 40.529) VAGNER ALVES MENDOÇA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/016/2503/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\nId: 1155546"
                    ],
                    "1155559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/371/0001/2011 - INDEFIRO o recurso interposto por ALFREDO CARLOS CANDIDO DE OLIVIEIRA, com base na manifestação Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3736/0006/2011 (Apensos nºs E-09/9560/0006/2009; E-068150-1022/2009) - INDEFIRO o recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1155559"
                    ],
                    "1155487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2560/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2533/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/253/2580/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2513/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2515/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1155487"
                    ],
                    "1155628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2042/1202/2008 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Internacional nº 001/2011, a favor da empresa ARMALITE INC., com o valor global de R$ 497.068,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e sessenta e oito reais), referente ao valor de US$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil dólares norte-americanos), convertidos com base na cotação do dólar de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1155628"
                    ],
                    "1155974": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 257.220-4, Inspetor de Polícia 2º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/13110/1040/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENATO JOSE DA SILVA, matrícula nº 177.755-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/111701/1905/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, REMO NIZZO, matrícula nº 176.542-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221062/2011.\r\n\r\nId: 1155974"
                    ],
                    "1155981": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AILTON BOTELHO, matrícula nº 177.641-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7518/1702/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDNO MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 123.057-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1274/901/1994.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TANIA MARIA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3901/1702/2010.\r\n\r\nId: 1155981"
                    ],
                    "1155589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3007/1702-2011 - Rachel Pereira Heckmaier, matr. 959.148-8 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental da servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30 de março de 2011, na forma dos art. 8º, incisos V e X, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1155589"
                    ],
                    "1155986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/294/1702/2011 - ALEXANDRE MARTINS LIMA, matrícula nº 258.431-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 31/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7030/1702/2010 - ANDRÉ MARCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.454-0, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 25/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/362/1243/2011 - CARLA GUIMARÃES, matrícula nº 261.271-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8356/1121/2011 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 19/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/4938/1702/2011 - CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, matrícula nº 177.698-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 17/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0071/1029/2011 - DELSON DO NASCIMENTO DE BERTO, matrícula nº 267.017-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12935/1090/2011 - FLAVIO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 145.932-0, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/063300/1570/2011 - GIVAN PAULO FILHO, matrícula nº 266.465-4, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/223/1420/2011 - GILTON CAMPOS TAVARES, matrícula nº 264.018-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 05/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2465/1404/2011 - HUMBERTO CESAR FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 288.740-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 15/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2071/1154/2010 - JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe a partir de 05/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2803/1040/2011 - JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, matrícula nº 267.670-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 06/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0850/1065/2011 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 267.094-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13258/1127/2010 - LUIS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, matrícula nº 261.435-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11300/1702/2010 - MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.567-9, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 11/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/159/1216/2011 - REINALDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 178.885-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111860/1905/2011 - RENATO DA COSTA SILVA, matrícula nº 266.413-4, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1155986"
                    ],
                    "1155984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/046141/1912/2011 - AÍLTON SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.368-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01876/1096/2011 - CELTIOFABIANO FERREIRA DIAS, matrícula nº 261.255-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 24/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4346/1702/2011 - CLAUDIO SANTOS SILVA, matrícula nº 263.967-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 25/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3109/1702/2011 - DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, matrícula nº 289.638-9, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 05/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143454/1905/2010 - EDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matrícula nº 261.292-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 22/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/681/1507/2011 - EVANDRO PORTELA, matrícula nº 859.665-2, Perito Legista de 2ª Classe a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1982/1053/2011 - FABIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula nº 174.236-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 05/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011841/1112/2010 - FRANCISCO JOSÉ SALLES ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 258.434-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05802/1018/2011 - JACKSON DOMINGOS MEIRELLES, matrícula nº 180.774-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00027/1216/2011 - JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 05/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1507/1702/2011 - JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, matrícula nº 180.775-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/880/1202/2011 - JOSÉ LUIZ DE PINA, matrícula nº 178.756-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 30/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030241/1105/2011 - JOSÉ SEBASTIÃO GOULARTE MACELLO, matrícula nº 289.692-6, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 03/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4474/1702/2011 - JOSÉ MÁRIO SALOMÃO DE OMENA, matrícula nº 853.058-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe a partir de 06/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7591/1135/2011 - LEILAIR PERES DA SILVA, matrícula nº 263.972-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4456/1702/2011 - MANOEL DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 177.570-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 31/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025715/1022/2010 - ODENILSON SOUZA SERIQUE, matrícula nº 257.382-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 26/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028585/1082/2011 - OSIR RAMOS ROSA, matrícula nº 263.927-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027181/1079/2010 - ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 181.703-0, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 03/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2401/1702/2011 - THEOPHILO AUGUSTO DE AZAMBUJA NETO, matrícula nº 263.137-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 19/03/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1155984"
                    ],
                    "1155808": [
                        "I - Retificação",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nOnde se lê:...proc. nº E-09/7758/1702/2011\r\n\r\nLeia-se: ...proc. nº E-09/7758/1702/2010\r\n\r\nId: 1155808"
                    ],
                    "1155375": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto n° 25847/99-Delegacia Legal), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R$ 30,00 (trinta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Gratificação de Agente de Pessoal), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1155375"
                    ],
                    "1155744": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/62496/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 62 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/70824/1916-2008, no DORJ de 06/02/2009, despacho de 04/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/41630/1071-2005 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Regime de Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/41630/1071-2005, no DORJ de 31/08/2005, despacho de 26/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.909 e 63 dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Aeronáutica e a ACADEPOL, publicado através do processo nº E-09/05757/022-87, no DORJ de 29/08/1988, despacho de 27/08/1988.\r\n\r\nProc. nº E-09/62496/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - 111 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/13271/1074-2011 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - 568 dias prestados à Empresa Estadual de Viação - VERSE/AEL-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/33086/1124-2010 - Haroldo Oliveira Monteiro, matr. nº 266.436-5 - 113 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/8451/1096-2011 - Jose Luiz Rios Maria, matr. nº 257.574-4 - 126 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 - 63 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 - 1.909 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\n\r\nProc. nº E-09/5568/1702-2011 - Roberto Joaquim de Souza, matr. nº 181.703-0 - 1.261 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/13271/1074-2011 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - 1.821 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/870/1420-2011 - Gilvan Santos de Melo, matr. nº 266.113-0 - 761 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/33086/10311244-2010 - Haroldo Oliveira Monteiro, matr. nº 266.436-5 - 607 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/120201/1905-2011 - Jorge Luiz Pereira de Macedo, matr. nº 262.883-2 - 1.612 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/274/1705-2011 - Márcio Alves Libotti Mariz, matr. nº 267.133-7 - 745 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/41630/1071-2005 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - 353 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/275/1243-2011 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 481 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/67864/1908-2011 - Renato Pereira Coelho, matr. nº 264.105-8 - 1.453 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3131/1915-2011 - Robson Hudson Reis de Almeida, matr. nº 261.515-1 - 1.267 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/991/1153-2007 - Silvanderlei Ouverney, matr. nº 263.126-5 - 1.612 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5853/1702-2011 - Zeferino de Azevedo Moreira, matr. nº 264.067-0 - 1.332 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1155744"
                    ],
                    "1155370": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000167/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R$ 137.365,20 (cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1155370"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1155990": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19779755, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.001/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19919948, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/982.024/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19795416, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/929.085/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RENILDO FAVORETO LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 19623364, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/900.818/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19628846, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.096/2011.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE REZENDE LEITE, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19286830, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/900.822/2011.\r\n\r\nId: 1155990"
                    ],
                    "1156030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.027/2011 - RESCINDO o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 43210945, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1156030"
                    ],
                    "1155987": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.598/2011 - CARLOS ORLANDO SOARES MOUREN - INDEFIRO O REQUERIDO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls.11.\r\n\r\nId: 1155987"
                    ],
                    "1156015": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.044/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.023,60 (um mil vinte e três reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUÍS PAULO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.373-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de suspensão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.676/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 816.542-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.429/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.398-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.517/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ANTONIO CARLOS TIRADO LIMA, matrícula nº 192.451-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.513/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ADELSO ANTONIO PEDRO, matrícula nº 20.031-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.082/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 672,26 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.527-0, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\n\r\nId: 1156015"
                    ],
                    "1156018": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO QUE REMOVEU INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, Id. 43819052, da Superintendência de Compras e Licitações (Departamento de Compras) para o Departamento de Administração de Pessoal, ambos da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 15 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.375/2011.\r\n\r\nREMOVE INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, Id. 43819052, da Superintendência de Compras e Licitações (Departamento de Compras) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 30 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.375/2011.\r\n\r\nId: 1156018"
                    ],
                    "1156037": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.195/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, ID. 50001477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 31/01/2005, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.195/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, ID. 50001477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 28/02/2008 a 31/01/2011, no total de 1.069 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 16/03/98 a 19/04/2011, no total de 1.131 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.066/2011 - SANDRO EDUARDO DE ARAÚJO FARIAS, ID. 43667180. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 06/10/2009 a 28/10/2010, no total de 388 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 30/04/87 a 01/05/89, de 03/07/89 a 06/12/90, de 10/08/93 a 13/10/94, de 26/03/96 a 05/06/96, de 01/08/96 a 03/03/98, de 04/03/98 a 20/11/98, de 01/12/98 a 28/11/2000, de 08/10/2001 a 05/01/2002, de 01/09/2002 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/12/2003 a 24/01/2005, de 01/03/2005 a 28/09/2006, de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 01/10/2007 a 01/09/2008, no total de 5.085 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/01/2005 a 28/02/2005 por ser concomitante na própria certidão. \r\n\r\nProc. nº E-21/952.008/2011 - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 5000224-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/85 a 30/04/89, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.008/2011 - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 5000224-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 05/02/99, no total de 1.707 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.310/2010 - WILSON MIRANDA VIANA. Fica Tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 20/12/2010, prevalecendo o Processo de nº E-21/987.074/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.028/2003 - ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 21/01/2004, publicado no D.O de 03/02/2004, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 3/08/2002.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.032/2011 - JONILSON TAVARES MALTA, ID. 20042027. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-06/10.033/91 - MARIA INÊS MELLO, ID. 19627025. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.193/2011 - PAULO IVO DUARTE FILHO, ID. 50002236. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 03/03/83, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.193/2011 - PAULO IVO DUARTE FILHO, ID. 50002236. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 27/01/2011, no total de 4.174 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.454/2011 - SUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/08/82 a 20/12/87, de 13/01/88 a 31/05/90, de 15/09/94 a 01/02/96, de 01/03/96 a 30/06/97, de 01/02/2004 a 29/02/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, no total de 3.881 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 21/12/87 a 12/01/88 e de 01/06/90 a 28/08/90, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.506/2010 - PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, ID. 43933998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaguaí no período de 01/03/2007 a 01/10/2008, no total de 581 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.188/2011 - HELIO DANTAS DE SALES, ID. 50001329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 26/01/2011, no total de 5.519 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.182/2011 - JAIRO ANTONIO SOUZA JUNIOR, ID. 43701299. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/09/99 a 30/08/2005, no total de 2.165 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.201/2011 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID. 43935265. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/01/80 a 30/05/85, no total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.201/2011 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID. 43935265. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Emgerpron no período de 09/08/2000 a 02/02/2011, no total de 3.765 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.072/2011 - RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ID. 50001965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/01/96, no total de 1.823 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.029/2011 - CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID. 50002937. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 31/05/2001, no total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.029/2011 - CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID. 50002937. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/02/2009 a 30/03/2010, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.091/2011 - MICHEL DE SOUZA JACINTO, ID. 50001426. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 26/01/2011, no total de 2.204 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.013/2011 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID. 437376371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/02/89 a 19/04/89, no total de 52 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.013/2011 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID. 43376371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/12/98 a 12/07/99, no total de 224 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.033/2011 - JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID. 19765215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/86 a 31/07/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.017/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 19919344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/73 a 13/11/73, no total de 303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.014/2011 - TALVANE GOMES MORAES, ID. 43269010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/97 a 13/09/2001, no total de 1.505 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.021/2011 - THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 43207081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/01/2000 a 01/12/2000, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.021/2011 - THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 43207081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 30/01/2008, no total de 380 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 09/10/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.027/2011 - EDSON DE LIMA PEREIRA, ID. 42528216. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/02/2006 a 08/07/2009, no total de 1.226 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.012/2011 - MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ID. 42561159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/02/2006 a 29/07/2007, no total de 35 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, ID. 5703123. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/03/2008 a 17/05/2010, no total de 804 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.237/2010 - WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO, ID. 19793502. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/86 a 24/02/88, de 01/09/88 a 15/01/89, de 01/03/90 a 14/08/91, de 14/10/91 a 12/12/91, de 02/05/92 a 01/09/94 e de 02/05/95 a 27/02/97, no total de 2.723 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.054/2011 - ALBERTO ALVES, ID. 20062567. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 28/06/78 a 30/11/78, de 01/07/81 a 05/10/82, de 01/07/87 a 06/11/88, de 05/01/89 a 26/12/91 e de 09/03/92 a 19/09/95, no total de 3.489 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 07/11/88 a 04/01/89, de 05/04/94 a 17/08/99, de 22/04/96 a 01/08/2001, de 01/09/2002 a 30/09/2002, de 01/11/2007 a 31/08/2008 e de 01/03/2008 a 31/08/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.007/2009 - ANTÔNIO CORREA REZENDE, ID. 43369030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 30/11/99, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.047/2011 - MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID. 43935176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/03/96 a 03/11/2010, no total de 5.319 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/11/2010 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.046/2011 - LUCIANO DO NASCIMENTO, ID. 50001698. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.049/2011 - DIEGO VIEIRA DA COSTA, ID. 43210368. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 03/06/2008, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.051/2011 - ADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/68 a 20/11/68, no total de 311 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.053/2011 - MARCELO OLÍMPIO DA SILVA, ID. 19932936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 22/01/92 a 22/07/97, no total de 2.009 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/07/97 a 01/01/2000, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.026/2011 - SERGIO PAULO CARVALHO SILVA, ID. 29116074. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 06/01/2003, no total de 2.532 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/2003 a 01/07/2003, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.027/2011 - EDSON DA SILVA SOUZA, ID. 43369839. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 24/01/2007, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4268959. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/11/2006 a 18/05/2010, no total de 1.275 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 30/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.136/2011 - RENATO SOUZA RODRIGUES, ID. 19804482. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 30/01/87, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/920.193/2002 - WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 19965249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PETROBRÁS no período de 14/04/89 a 17/07/97, no total de 3.017 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/97 a 30/07/97, ficando excluído dos despachos de 10/04/2003 e 05/05/2011, publicado nos D.O(s) de 24/04/2003 e 19/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 31/07/2000 a 15/12/2002, no total de 868 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2002 a 24/01/2003, por ser concomitante com a prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 21/03/2006, no total de 1.192 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/03/2006 a 08/07/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.058/2011 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID. 19912366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 17/09/2001, no total de 1.296 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/09/2001 por ser concomitante, ficando excluído o despacho 05/05/2011, publicado nos D.Os. de 12/05/2011 e de 18/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.100/2011 - ERCULES DA SILVA ALVES, ID. 23693274. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/08/2002 a 18/05/2010, no total de 2.825 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 31/05/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.180/2011 - MARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID. 43463665. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/96 a 02/06/2004, no total de 2.919 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.175/2011 - GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. 50002813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/07/88 a 10/07/89, no total de 369 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.175/2011 - GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. 50002813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 29/07/92 a 31/01/2011, no total de 6.757 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.021/2011 - WANDERLEY AULAIR DA SILVA, ID. 50002740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 01/02/2011, no total de 5.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.565/2011 - VITOR WAYNE BARRETO FERREIRA, ID. 43379621. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no período de 11/01/95 a 31/12/97, no total de 1.086 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.162/2011 - CLAYTON MATOS DE SOUSA, ID. 50001400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/06/96 a 30/11/2005, no total de 3.454 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.140/2011 - JOÃO PAULO FONTES TENÓRIO, ID. 50002287. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 14/07/97 a 12/08/2003, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.045/2011 - MARCELO NEGREIROS SILVA, ID. 50001817. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 20/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.045/2011 - MARCELO NEGREIROS SILVA, ID. 50001817. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 21/07/2005 a 07/10/2010, no total de 1.905 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRIH, ID. 19755627. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/80 a 05/01/81, de 15/08/82 a 30/08/85, de 01/04/88 a 27/03/89, de 02/05/89 a 30/06/89, de 19/06/90 a 16/10/95 e de 01/04/96 a 04/01/99, no total de 4.707 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/89 a 18/06/90 por ser concomitante na própria certidão, ficando excluído do despacho de 14/02/2008, publicado no D.O de 18/02/2008. \r\n\r\nId: 1156037"
                    ],
                    "1156031": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS uNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA lemos DE brito\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20027478, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº24270660, Subdiretor;\r\n\r\nAMAURI SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19654251, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19804920, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19923910, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA N. FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula nº 04.914.790-3, CRESS nº 4461 - 7ª Região;\r\n\r\nRENATA BUENO NEPOMUCENO, Psicólogo, matrícula nº 04.914.800-0, CRP nº 05/24919.\r\n\r\nDeixa de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.165/2011.\r\n\r\nId: 1156031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1155353": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIA GRANDO BULCÃO, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LICIA MAGNA LIMA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de AMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA GONÇALVES, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA ARAUJO PIMENTEL, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIA LAIT MORSE, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA MARTHA J. V. CAETANO, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JANE GONÇALVES TORGANO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANDRE DE MIRANDA PINTO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JANE SILVA MAIA CASTRO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Vale do Rio Preto, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de CHRISTINA PATRICE GOMPERS MEDEIROS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Silva Jardim, em favor de MARIA CRISTINA PEIXOTO RODRIGUES, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Quatis e Nova Friburgo, em favor de MOISÉS QUINTINO FERREIRA, no valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIA REGINA THAMSTEN COELHO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Nova Friburgo, em favor de RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, no valor de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R$ 1.072,00 (um mil setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SANDRA VICTORIA CERQUEIRA MARTINS, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GABRIELA FONTE PESSANHA, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GERALDO WARTH, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ELIANE DALE SUCUPIRA , no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELLE DRUMOND PIAZI, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de SHEYLLA DE LIMA, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Bom Jardim, em favor de PAULA ABALLO NUNES MACHADO, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 3.568,00 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Trajano Moraes, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 712,00 (setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 712,00 (setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim e Nova Friburgo, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de RICARDO OVÍDIO CYRILO, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de NILSON GOMES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de IVONE SOARES COSTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ROSE CLAIR FERRO FIALHO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FRANCISCO CARLOS DE SENNA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de ANETE DA SILVA SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ROSANE COHEN, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de DULCINEIA DE SOUSA BARROS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, em favor de HELOISA DA SILVA PINHEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de VERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-04/7543/2009 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 20.680,33 (vinte mil seiscentos e oitenta reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-04/5933/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-04/5937/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 76.284,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário vitrine, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 17.154,50 (dezessete mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário vitrine, em favor de COMERCIAL LUTZ DE MOVÉIS LTDA- ME, no valor de R$ 55.865,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/1867/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01117, conforme autorização da Subsecretaria Executiva devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente a aquisição de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-A/2011 a 020-C/2011, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 47.916,00 (quarenta e setes mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. NAD 3058.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000130, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000148, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000146, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/042/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000132, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor de SESDEC-RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000144, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154-D/2010 do Pregão Eletrônico nº 077/2010, para realinhamento de preços e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de latas de Neocate, em favor de PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 865.530,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1155353"
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                        "DE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R$ 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R$ 3.740,50 (três mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1671/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 492.420,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1671/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 123.105,00 (cento e vinte e três mil cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650557/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03115, em face de ter sido cancelado a ida dos servidores ao III Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente a complementação de recursos para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloineida Studart, relativo a competência de março, em favor de VITA SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloineida Studart, relativo a competência de abril, em favor de VITA SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-B/2010, para aquisição do complemento alimentar para fenilcetonúricos, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 162.576,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00524, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMAMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 393.040,00 (trezentos e noventa e três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 262.326,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 65.581,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 69.932,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 17.483,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 86.242,00 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 6.570,50 (seis mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2251/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 34.534,00 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2251/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 8.633,50 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, no valor de R$ 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 882.156,00 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI, no valor de R$ 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/496/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 308.464,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/496/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS- DEP. DE FAZENDA, no valor de R$ 77.116,00 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1278/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 878.994,00 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1278/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 388.994,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 97.248,50 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/503/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 52.652,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/503/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 107.354,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 26.838,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 18.408,00 (dezoito mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 152.090,00 (cento e cinqüenta e dois mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/498/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R$ 183.866,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/498/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R$ 45.966,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/495/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, no valor de R$ 52.554,00 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/495/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 13.138,50 (treze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 17.672,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 4.418,00 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 138.694,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatros reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 34.673,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 20.498,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 5.124,50 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4096/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 30.106,00 (trinta mil cento e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4096/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 7.526,50 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R$ 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R$ 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6906/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 68.804,00 (sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6906/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 17.201,00 (dezessete mil duzentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8479/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 35.406,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8479/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 8.851,50 (oito mil oitocentos e cinqüenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R$ 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R$ 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R$ 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1670/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1670/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5656/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5656/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2232/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 24.132,00 (vinte e quarto mil cento e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2232/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 6.033,00 (seis mil trinta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2252/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 92.502,00 (noventa e dois mil quinhentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2252/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 23.125,50 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1155814"
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                    "1155751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 10ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSO E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n75.544/2010\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ\r\n\r\n241.410,00\r\n\r\n76.355/2010\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ\r\n\r\n256.230,00\r\n\r\n74.198/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n4.778,78\r\n\r\n75.053/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n8.250,10\r\n\r\n75.051/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n2.319,68\r\n\r\n75.460/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n5.494,19\r\n\r\n75.052/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n7.023,43\r\n\r\n70.492/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n8.593,33\r\n\r\n74.195/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1.560,18\r\n\r\n74.196/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n11.710,59\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 11ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSO E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n74.326/2010\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\n20.212,22\r\n\r\n77.907/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n32.101,63\r\n\r\n77.563/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n818,82\r\n\r\nId: 1155751"
                    ],
                    "1155740": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA AURELINA AMBROSIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.045-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220188/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELICE BRAVEZA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.855-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601588/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, Odontólogo “A”, matr. nº 184.633-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606029/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médico “A”, matrícula nº 177.696-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601136/2005.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 21/12/2010, JORGE CECILIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 622.610-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607961/2010.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 07/01/2011, WALTER DOS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.710-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606133/2010.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.213-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222079/2009.\r\n\r\nId: 1155740"
                    ],
                    "1155742": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nATO DE 08/12/2008 - Fica retificada para “C” a Classe do cargo da servidora VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8. Proc. nº E-01/602125/2005.\r\n\r\nId: 1155742"
                    ],
                    "1155741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605798/2010 - OSVALDETE DO BOMFIM VIEIRA, matr. nº 004.193-7, a contar de 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604525/2008 - SELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1.004.522-7, a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602200/2008 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, matr. nº 193.441-3, a contar de 04/02/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606698/2010 - JURACI DA SILVA CRESPO, matr.nº 286.695-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/602027/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729-3.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606010/1990 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, Odontólogo, matr. nº 57.205-7, TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período de 5.956 dias, citado às fls. 13, do presente processo.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600987/2008 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 2.363-0, a partir de 29/04/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601.041/2011 - RUTH MARTINS BRITO, matr. nº 4.167-3, a partir de 07/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/128264/2009 - MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, a partir de 06/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/607.836/2010 - JAÇANAN DE ARAÚJO COELHO, matr. nº 168.770-6, a partir de 31/12/2008.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600855/2011 - JORGE LUIS VEREDIANO, matr. nº 285.384-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/604855/2009 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matrícula nº 146.145-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601593/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601943/2011 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ, matr. nº 182.853-2.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1155741"
                    ],
                    "1155377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600957/2011 - DEFIRO a remoção da servidora FRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, Psicóloga, matr. nº 864.016-1, ID Funcional 30697220, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nId: 1155377"
                    ],
                    "1155746": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nATOS DE 29.06.2011 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nSELI PEREIRA DE SOUZA NEVES - ID. Nº 31361463 \r\n\r\nMATR. Nº 813.989-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220200/2011\r\n\r\nId: 1155746"
                    ],
                    "1155743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605262/1996 - MARLY BARBOZA COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.842-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606249/2002 - PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.112-3, período base de 13/08/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604697/2010 - FAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA, Enfermeiro, matr. nº 922.683-8, período base de 07/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605582/1996 - ANA LUCIA DA COSTA REIS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.303-3, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601309/2005 - CARLA WOLFOVITCH, Enfermeiro, matr. nº 850.693-3, período base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602331/2002 - EDILSON ALVINO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.803-9, período base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/17326/1988 - DONATILIA CORREIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.163-4, período base de 23/02/2006 a 23/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601853/2011 - JANE SILVA MAIA CASTRO, Sanitarista, matr. nº 915.924-5, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601160/2005 - PATRICIA RICARDO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.284-0, período base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600495/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.284-6, período base de 21/05/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605164/1995 - LUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.647-3, período base de 11/04/2003 a 18/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602830/1992 - JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 260.156-5, período base de 28/01/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602565/1999 - ALICE ARRUDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.877-8, período base de 15/12/2004 a 19/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607878/1993 - IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.423-7, períodos base de 03/12/1998 a 01/12/2003 e de 02/12/2003 a 29/11/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606045/1993 - SONIA REGINA DOS SANTOS FADUL, Médico, matr. nº 296.003-7, período base de 30/09/1993 a 28/09/1998, de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/600986/2011 - MARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO, Médico, matr. nº 299.924-1, período base de 08/04/1992 a 21/05/1997, de 22/05/1997 a 20/05/2002 e de 21/05/2002 a 19/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1155743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155470": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA DIAS, Técnica em Enfermagem, classe A, matr. 08/104.420-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RONALDO PIRES DO VALLE, Médico, classe A, matr. 08/103.604-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.341-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\n\r\nId: 1155470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155471": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nATO DE 21.06.2011 - MARIA JOSÉ DA SILVA DIAS, matr. 08/104.420-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\n\r\nATO DE 21.06.2011 - FERNANDO PIRES DO VALLE, matr. 08/103.604-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nATO DE 21.06.2011 - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, matr. 08/107.341-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 2365/94, abono provisório incorporado. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\n\r\nDE 13.03.2009\r\n\r\n*ATO DE 13.03.2009 - EDGARD DO CARMO JUNIOR, matr. 08/100.399-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.970/2007.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.04.2009.\r\n\r\nId: 1155471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.423/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA DIAS, Técnica em Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.420-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.389/2011 - RONALDO PIRES DO VALLE, Médico, Classe A, matr. 08/103.604-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2014.277/2010 - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.341-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.847/2011 - VERCIANO TERTULIANO, matr. 08/101.640-4 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.044/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.372/2011 - VALDAIR CHARRA DA SILVA, matr. 08/107.706-7 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.807/2011 - SHIRLEY DE OIVEIRA PATROCINEO, matr. 08/106.670-2 - DEFIRO abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1155472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1155621": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 05.766, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0302/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1155621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1156508": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 70/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 08/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.716,96. \r\n\r\nOBJETO: acrescer ao quantitativo estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato ASJU/SEEDUC nº 08/2008, 04 (quatro) aparelhos de fac-símile com prorrogação de prazo do citado contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. \r\n\r\nCÓDIGO DA DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHO: 2011NE17111. Proc. nº E-03/312/2008.\r\n\r\nId: 1156508"
                    ],
                    "1155951": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando o Edital do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções estratégicas de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar da SEEDUC, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nEm atendimento à norma constante do Edital de Abertura, item 7.1., alínea V, fica EXCLUÍDO do Resultado Final da Seleção Interna, publicado em 25 de maio de 2011, o candidato abaixo discriminado, uma vez que não comprovou os requisitos necessários às funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar:\r\n\r\n1- O candidato ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO não é servidor ativo da carreira do magistério.\r\n\r\nId: 1155951"
                    ],
                    "1155959": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n07/07/2011, às 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - DEF\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DA F. PASSOS\r\n\r\n101\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n\r\n102\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nKELLY SILVEIRA DE PINHO\r\n\r\n104\r\n\r\nADRIANI PINHEIRO FREIRE\r\n\r\n105\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n07/07/2011, às 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\n\r\n32\r\n\r\nCILDEA APARECIDA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\nId: 1155959"
                    ],
                    "1155960": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n07/07/2011, às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEONARDO MARQUES WERLY\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1155960"
                    ],
                    "1155992": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi Campino da Fonseca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleber Antonio da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Lopes Perissé\r\n\r\n02-João Carlos dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrew dos Anjos Medeiros\r\n\r\n02-Dayane Vasconcelos de Araujo\r\n\r\n03-Denis Gonçalves Monsores\r\n\r\n04-Elisângela Alves Pinto de Souza\r\n\r\n05-Emanuella Zanazi Pereira\r\n\r\n06-Fabiano Guimarães da Rocha\r\n\r\n07-Felipe Trigueiro de Moura\r\n\r\n08-Gabriela Moura do Nascimento\r\n\r\n09-Hingrid Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Jackson da Silva Pedro\r\n\r\n11-Lucas Teixeira Santos\r\n\r\n12-Marly Rodrigues Justo\r\n\r\n13-Matheus Ribeiro\r\n\r\n14-Michelly Ribeiro Baptista\r\n\r\n15-Pollyana Torres Lessa dos Santos\r\n\r\n16-Sérgio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Silimar Sidney Silva\r\n\r\n18-Tehuli da Silva Resende\r\n\r\n19-Thamires Hellen Corrêa Dias\r\n\r\n20-Ydrish Tanzkaya Nobre da Fonseca\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Franklin de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neivisson Duarte de Assis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lúcia Helena Clara Matias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanuela Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celso Marques da Silva Filho\r\n\r\n02-Ricardo Arcanjo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ligia Nascimento Timóteo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abel Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Andréa dos Santos Coutinho\r\n\r\n03-Denidiane Santana Leandro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia da Silva Macário\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aciléa de Medeiros Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Vanessa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edineide Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laudicéa da Rocha Pinto Oliveira\r\n\r\n02-Leticia Rosa Bernardo\r\n\r\n03-Mauricio Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Selestino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Batista de Souza\r\n\r\n02-Juliana Silverio Tavares\r\n\r\n03-Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\n04-Nathalia Karine da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Nilma Franklin Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessander Julio da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Rhuan Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocelina Thomaz Saldanha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas da Silva Pereira\r\n\r\n02-Márcio Araújo dos Santos\r\n\r\n03-Núbia Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Rosemere da Silva dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Domingos\r\n\r\n02-Marise de Sant'Anna Oliveira\r\n\r\n03-Roberta Maciel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Silva Xavier\r\n\r\n02-Damião Leone Marques Oliveira\r\n\r\n03-Dediel Ferreira Rezende\r\n\r\n04-Douglas de Paula Pereira\r\n\r\n05-Laodicéia Pereira Modesto\r\n\r\n06-Lilian Gomes de Jesus Silva\r\n\r\n07-Mauricio da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edemilson Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Moreira Ferreira\r\n\r\n02-Leidiana Barbosa Elias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingridi Ernesto Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Erick Thiago Alves de Assis\r\n\r\n03-Roberto David Cardoso Filho\r\n\r\n04-Sueli de Castro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darcilei de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Deivide Fernandes Sevollela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleber Lopes da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abigail de Almeida Canedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-André Luiz Dias da Silva\r\n\r\n03-Bruna Caroline da Silva\r\n\r\n04-Bruna Rezende da Silva\r\n\r\n05-Camila Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Fabio Henrique Ferro Viana\r\n\r\n07-Grasiele da Silva Germano do Espirito Santo\r\n\r\n08-Hegner Luz de Oliveira\r\n\r\n09-Herbert Luz de Oliveira\r\n\r\n10-Igor Gonçalves Lyra\r\n\r\n11-Jonas Willame Louzada Carvalho\r\n\r\n12-Leonardo de Aquino Pereira\r\n\r\n13-Leticia Rezende da Silva\r\n\r\n14-Luan Souza Serlon Junca\r\n\r\n15-Paulo Fernando da Silva Pereira\r\n\r\n16-Raquel de Oliveira Sidrão\r\n\r\n17-Samuel Sarmento de Oliveira\r\n\r\n18-Suellen Nazareth do Nascimento\r\n\r\n19-Tássia de Andrade dos Santos\r\n\r\n20-Thiago Felgas Alves Feitosa\r\n\r\n21-Tompson Ranieri de Oliveira Sampaio\r\n\r\n22-Vinícius Chiara\r\n\r\n23-Vinicius Luigi dos Santos\r\n\r\n24-Vitor da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Monteiro Montenegro\r\n\r\n02-Carolina Martins dos Santos Costa\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Santos Machado\r\n\r\n04-Débora Isis Gomes Pereira\r\n\r\n05-Diego do Nascimento da Conceição\r\n\r\n06-Iasmin Avelino de Oliveira Mariana da Silva\r\n\r\n07-Iviny Wanne Rodriguez Gomes\r\n\r\n08-Janaína Rodrigues Marrocos\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Adelayde\r\n\r\n10-Josébel Queiroz Góis Lira\r\n\r\n11-Leandro Vieira de Brito\r\n\r\n12-Lorransen Silva do Valle\r\n\r\n13-Luana Ferreira de Souza\r\n\r\n14-Marcos Felipe Del' Rey Guedes\r\n\r\n15-Maria Carolina Carvalho da Silva Lemos\r\n\r\n16-Maria Gabriela Carvalho da Silva Lemos\r\n\r\n17-Mayara Lima da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Frazão de Araujo\r\n\r\n02-Luana Macedo Francisco de Oliveira\r\n\r\n03-Lucas Rocha de Medeiros\r\n\r\n04-Maiara Monique Guimarães de Souza\r\n\r\n05-Matheus Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Renan Pinho da Silva\r\n\r\n07-Thaiane Santos de Souza\r\n\r\n08-Tiago Amorim de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Elana Andrade Valentim\r\n\r\n03-Elisabete dos Santos e Santos\r\n\r\n04-Elma de Macedo de Medeiros\r\n\r\n05-Fabio Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Fabíola da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Jessica da Silva Pereira\r\n\r\n08-Maicon Oliveira Ferreira Leão\r\n\r\n09-Márcia Tânia Dantas dos Santos de Santana\r\n\r\n10-Silvana Menina de Souza\r\n\r\n11-Tandara Paradela da Silva\r\n\r\n12-Vinicius Fonseca de Queiroz Silva\r\n\r\n13-Vinicius Saar de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Carla de Andrade Rodrigues\r\n\r\n03-Edjane Vitárcia de Araujo Silva\r\n\r\n04-Edson Carlos de Araújo Silva\r\n\r\n05-Elisa Lucia da Silva da Costa\r\n\r\n06-Elisa Santos de Azevedo\r\n\r\n07-Everton Vieira da Silva\r\n\r\n08-Francisco de Assis Barros Simões\r\n\r\n09-Izabel Cristina Guedes Gatto Esteves\r\n\r\n10-Juliana da Silva Chaves\r\n\r\n11-Jomar de Jesus dos Santos Júnior\r\n\r\n12-Maria Isabela Marciano de Oliveira\r\n\r\n13-Mayara Melo da Silva\r\n\r\n14-Pablo Luiz Esteves\r\n\r\n15-Rafael de Andrade Pedro\r\n\r\n16-Rafael Santiago Cardoso Rei\r\n\r\n17-Renata Pereira de Souza\r\n\r\n18-Tainan Cardoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Batacalhi dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monique dos Santos Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Luiz Esteves Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Caroline de Oliveira Dionisio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Silva Ribeiro Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Alves Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires de Souza Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando José Paranhos dos Anjos\r\n\r\n02-Rhaira Soares Figueiroua\r\n\r\n03-Scintilla Rocha de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Ramos Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique de Paula Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Monteiro Montenegro\r\n\r\n02-Gabriel Magdalena Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Peixoto Marins\r\n\r\n02-Melquisedeque dos Santos\r\n\r\n03-Suene Lourenço Alves Jardim\r\n\r\n04-Vítor de Souza Azevedo\r\n\r\n05-Wallace Pereira Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele do Nascimento Mendes\r\n\r\n02-Ingrid Belizario de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Barreiro e Sousa\r\n\r\n02-Wallace Vinícius Guimarães de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANSCISO \r\n\r\nPORTUGAL NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANSCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Soares Carvalho Junior\r\n\r\n02-Ana Paula Sampaio da Fonseca\r\n\r\n03-Bruno Medeiros dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Silvano Pontes\r\n\r\n05-Danielle Ramos da Silva\r\n\r\n06-Deise Tavares da Silva\r\n\r\n07-Diego de Souza Santos\r\n\r\n08-Eliziete Pereira Silva\r\n\r\n09-Ewerton Lucas Machado\r\n\r\n10-Fabiana Pereira Nunes\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Seraphini\r\n\r\n12-Jéssica Mendes da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Karen Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Leonidia Santiago da Silva\r\n\r\n16-Luan Feitoza de Almeida\r\n\r\n17-Luciano de Abreu Marcelino\r\n\r\n18-Marcilene Pereira Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Lopes do Vale\r\n\r\n20-Tatiane Rosa da Rocha\r\n\r\n21-Ulianna Felix Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson França Ferreira\r\n\r\n02-Carolina Maria de Sá\r\n\r\n03-Davi de Andrade Caldeira\r\n\r\n04-Fernando Mendes\r\n\r\n05-Yury Manhães da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Janete de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n07-Jenifer Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Roque da Silva\r\n\r\n09-Joice Mary do Nascimento Costa\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Juliana Franças de Oliveira Almeida\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigo Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Luciene dos Santos Aires\r\n\r\n14-Manuel Morais da Silva Junior\r\n\r\n15-Midiã Soares Silva Leite\r\n\r\n16-Miguel Pereira da Costa Neto\r\n\r\n17-Rafael Felipe Ataide de Brito\r\n\r\n18-Renata Vitorino de Souza\r\n\r\n19-Roberta Gomes da Silva\r\n\r\n20-Thaiana Deolindo Batista\r\n\r\n21-Thatiana Deolindo Batista\r\n\r\n22-Thiago Alves Monção\r\n\r\n23-Thiago Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Carvalho da Costa\r\n\r\n02-Ana Rosa da Silva Gioia\r\n\r\n03-Andreia Silva de Andrade\r\n\r\n04-Callahans Moreno Pedro\r\n\r\n05-Crisvaldo Sena Rodrigues\r\n\r\n06-Damaris Antonia Barbosa Vargas\r\n\r\n07-Danielle Martins Oliveira\r\n\r\n08-Edna Rejane de Lima Vieira\r\n\r\n09-Fátima Barbosa de Souza\r\n\r\n10-Flavio Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Brasilio Torres\r\n\r\n12-José Carlos de Jesus\r\n\r\n13-José Claudio da Silva\r\n\r\n14-José Edmilson de Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Henrique Martins dos Santos\r\n\r\n17-Lusimeg Marques de Assis\r\n\r\n18-Marcilene Cabral Barros\r\n\r\n19-Maria das Dores Silva\r\n\r\n20-Mariana Paulino de Santana\r\n\r\n21-Marta Barbosa de Souza da Silva\r\n\r\n22-Moisés Evangelista da Silva\r\n\r\n23-Natan Rafael Santos Alves\r\n\r\n24-Nilma Maria dos Santos de Sá\r\n\r\n25-Paloma Alves da Silva\r\n\r\n26-Romildo Fernandes Tosta Junior\r\n\r\n27-Shirlei Veloso Almeida da Silva\r\n\r\n28-Simone de Souza Graça\r\n\r\n29-Tatiane da Silva Nicolson\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANSCISCO PORTUGAL NEVES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rufino Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula Batista da Silva\r\n\r\n03-Aymêe Silva de Moraes\r\n\r\n04-Beatriz Vieira Vidal\r\n\r\n05-Betania Rodrigues Soares\r\n\r\n06-Erbes do Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Fernanda Alves Bandeira\r\n\r\n08-Fernando do Nascimento Herculano\r\n\r\n09-Geise Cristine da Silva Alves\r\n\r\n10-Gleice Kelli da Silva Batista\r\n\r\n11-Janaina da Silva Luz\r\n\r\n12-Juliana Conceição da Silva\r\n\r\n13-Rafael Buchner da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Rafaela dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Carlos Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Soares de Souza\r\n\r\n02-Mauro Ribeiro de Sousa\r\n\r\n03-Thiago Correia dos Reis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ledilma da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Anderson Elias de Souza Faria Ribeiro\r\n\r\n03-Angelo Marcos Moutinho Soares\r\n\r\n04-Caio de Sousa Caetano Verlim\r\n\r\n05-Cyntia Agum Talarico\r\n\r\n06-Edson Luiz Dantas da Silva Júnior\r\n\r\n07-Eloah Lima Paixão\r\n\r\n08-Fabiana Gomes França\r\n\r\n09-Gabriel Santana da Silva\r\n\r\n10-Grace Kelly Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Helienay Lacerda do Nascimento\r\n\r\n12-Izaias Cardoso da Silva Junior\r\n\r\n13-Jailton Souza Ferrario\r\n\r\n14-Joyce Gama Peralta\r\n\r\n15-Julio Cesar Vieira de Carvalho Júnior\r\n\r\n16-Laís Damasceno de Moura\r\n\r\n17-Leandro Oliveira Chaves da Silva\r\n\r\n18-Lorrayne Cristine Batista Ferreira\r\n\r\n19-Luan Fonseca Baptista\r\n\r\n20-Mauro Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Mayara de Souza\r\n\r\n22-Monique Vitoria da Silva Souza\r\n\r\n23-Naiara Basílio\r\n\r\n24-Oséias Alves de Pinho\r\n\r\n25-Pedro Nicolas Nascimento Vimercate\r\n\r\n26-Priscila Lima da Silva\r\n\r\n27-Raphael dos Santos Cordeiro\r\n\r\n28-Rafael Caldas de Souza\r\n\r\n29-Rebeca Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n30-Renata Figueiredo da Silva\r\n\r\n31-Ronald Vieira da Silva\r\n\r\n32-Ruan Vieira da Silva\r\n\r\n33-Silas Rafael Soares\r\n\r\n34-Thiago Esteves Freitas\r\n\r\n35-Yanasmim Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir Aires do Nascimento Motta\r\n\r\n02-Angelina Ferreira Cunha Rabello\r\n\r\n03-Cleiton Moraes Pereira\r\n\r\n04-Daniel de Melo Fonsêca\r\n\r\n05-Elisangela Almeida de Souza Gargano\r\n\r\n06-Gabriela de Lima da Silva\r\n\r\n07-Geovane Cardoso de Souza\r\n\r\n08-Igor Batista Viana\r\n\r\n09-Liliam Amaral Lemos\r\n\r\n10-Maicon Alexandre Brum\r\n\r\n11-Maria Helena Leite da Silva\r\n\r\n12-Rafael Neves Leal\r\n\r\n13-Raphael da Silva Faria\r\n\r\n14-Thaiza Nogueira de Lima\r\n\r\n15-Thiago Vieira da Silva\r\n\r\n16-Valesca Conceição da Paixão\r\n\r\n17-Vilma Ferreira Mendes\r\n\r\n18-Wagner Lucio Dias Gomes\r\n\r\n19-Wesley Barbosa Voss de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide da Silva Cavaleiro\r\n\r\n02-André Pimentel Marques\r\n\r\n03-Claudete Figueira Gandra de Medeiros\r\n\r\n04-Claudiléia de Castro Veríssimo\r\n\r\n05-Jefferson Matias da Silva\r\n\r\n06-Luciano Lage Feitosa Filho\r\n\r\n07-Mara Gleide dos Santos Silva\r\n\r\n08-Victor de Paiva Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivison Claiton da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Vasconcelos Lima\r\n\r\n02-Andressa Ferreira Machado\r\n\r\n03-Bruno da Silva Souza\r\n\r\n04-Felipe Ruela Tenório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés Alves Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Raissa da Silva\r\n\r\n02-Carlos Fabio Candido Cavalcante\r\n\r\n03-Diego Cordeiro Frazão\r\n\r\n04-Gloria Regina Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Letícia Bansemer\r\n\r\n02-Bruna Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Cristiano Leal Mariano\r\n\r\n04-Johnnys Valentim de Souza\r\n\r\n05-Luana Costa Nazareth\r\n\r\n06-Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\n07-Moises dos Santos Silva\r\n\r\n08-Rodolfo Medeiros Costa dos Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Reis dos Santos\r\n\r\n10-Vinícius do Carmo Nicácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Barbosa Santos\r\n\r\n02-Thiago Vicente da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Andrade Menezes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano André da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Andre da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OPERÁRIO JOÃO VICENTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Valerio de Britto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Ramos Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\n03-Angélica Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ariana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Claudia Rodrigues da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Cleonice Neres Pinto dos Santos\r\n\r\n07-Eliane Amaro Lopes\r\n\r\n08-Elessandra Machado Esperante Anete\r\n\r\n09-Flaviana Gomes da Silva\r\n\r\n10-Jean Ferreira Farias\r\n\r\n11-Jeferson Pereira Ludgerio\r\n\r\n12-Jorge Fernando Neri de Almeida\r\n\r\n13-José Gomes de Pontes Filho\r\n\r\n14-Keilla da Silva Meireles\r\n\r\n15-Lorena Roque Serpa\r\n\r\n16-Luana Alves da Silva\r\n\r\n17-Luzilane Ferreira Freitas\r\n\r\n18-Marcos Henrique Silva de Jesus\r\n\r\n19-Michele Conceição de Lima\r\n\r\n20-Rodrigo Rodrigues Vianna Correia\r\n\r\n21-Rosana Maria Lins de Araujo\r\n\r\n22-Rosângela Candido dos Santos\r\n\r\n23-Tayane da Silva Cruz\r\n\r\n24-Stefanie Ferreira Costa\r\n\r\n25-Vilson Mota de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Raul\r\n\r\n02-Andreza Ramos Corrêa\r\n\r\n03-Ariana da Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Biatriz Alvarenga da Costa\r\n\r\n05-Bruno Soares da Cunha\r\n\r\n06-Caren Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Diana da Cunha Oliveira\r\n\r\n08-Diego da Fonseca Marinho\r\n\r\n09-Diogo Silva dos Santos\r\n\r\n10-Eleni de Oliveira Anselmo\r\n\r\n11-Flavia Maria Dias Penna\r\n\r\n12-João Junio Rodrigues Correia\r\n\r\n13-Kis Gonçalves Pereira\r\n\r\n14-Lais Froment Moraes Netto Loureiro da Silva\r\n\r\n15-Luiza Fernanda Macedo Costa\r\n\r\n16-Marta Ferreira Viana Gonçalves\r\n\r\n17-Rafaela dos Santos Ramos\r\n\r\n18-Tania Regina da Silva\r\n\r\n19-Thaís Ferreira Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OPERÁRIO JOÃO VICENTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Filgueiras Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OPERÁRIO JOÃO VICENTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes dos Reis\r\n\r\n02-Joselita Lustosa da Silva\r\n\r\n03-Meire Ellen Aparecida da Silva Campos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elinesia Braga dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Elinesia Braga dos Santos Fagundes\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Raquel Figueiredo Antunes\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Raquel Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Daiane Correa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 14-Daiane Corrêa Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mirian Paula Leopoldino Vicente\r\n\r\nLeia-se: 16-Miriam Paula Leopoldino Vicente\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves de Souza Diniz\r\n\r\n02-Alice Alves Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Andréa de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Andreia Ferreira Lessa\r\n\r\n05-Benevides Tadeu Rodrigues Dias\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Barros Vilar\r\n\r\n07-Carmen Lucia de França de Andrade\r\n\r\n08-Daiana Nascimento Côrtes\r\n\r\n09-Deize Soares Souza Paes dos Santos\r\n\r\n10-Denise Aparecida Tavares Moura\r\n\r\n11-Edna de Matos Rocha\r\n\r\n12-Francisco José Vieira da Silva\r\n\r\n13-Gilson de Freitas Reis\r\n\r\n14-Glória da Aparecida Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Helen Clemente de Carvalho\r\n\r\n16-Jocineia Rosa da Silva\r\n\r\n17-Josemar da Silva\r\n\r\n18-Julieta dos Santos Neri\r\n\r\n19-Laurinês dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Luciene Paes\r\n\r\n21-Marcília Maciel Alves\r\n\r\n22-Monaliza Santana da Silva\r\n\r\n23-Monica da Silva Santos Argolo\r\n\r\n24-Oneida Aparecida Benvindo de Souza\r\n\r\n25-Patricia Alves dos Santos\r\n\r\n26-Patrícia Paz Rocha da Silva\r\n\r\n27-Rosicleide Ezequiel de Paiva\r\n\r\n28-Sidnei Gomes de Queiroz\r\n\r\n29-Evandro de Aguiar Silva\r\n\r\n30-Aline Braga de Oliveira\r\n\r\n31-Alcinei Loreti Aleixo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Lucia Vicente da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Francisca Reis de Paulo\r\n\r\n03-Anderson Luís da Silva Lima\r\n\r\n04-Camila Maciel Silva de Lima\r\n\r\n05-Catia Santos da Luz\r\n\r\n06-Cíntia Lopes de Souza\r\n\r\n07-Cristiane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n08-Cristiane Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Cristiana da Silva Vieira\r\n\r\n10-Elenilson Cordeiro Louvem\r\n\r\n11-Eliude Reis da Silva Conceição\r\n\r\n12-Geiza Pereira da Silva\r\n\r\n13-Giovani Lima de Moraes\r\n\r\n14-Gisele Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Honorata Vieira de Medeiros\r\n\r\n16-Ivanete Porto dos Santos\r\n\r\n17-Jessica Campos Ribeiro\r\n\r\n18-Jéssica Ferreira de Sá Maia\r\n\r\n19-Juliana Vilela de Lima\r\n\r\n20-Leandro de Amorim Santos\r\n\r\n21-Lucas Cardoso Vieira\r\n\r\n22-Márcia Simões da Silva\r\n\r\n23-Maria Aparecida da Silva Nicolau Siqueira\r\n\r\n24-Maria Jose Jeronimo dos Santos Gabry\r\n\r\n25-Marileuza de Oliveira Silva\r\n\r\n26-Maura Cristina Guimarães\r\n\r\n27-Miriam Ferreira da Costa\r\n\r\n28-Patricia de Morais Inacio\r\n\r\n29-Rafael dos Reis Tavares\r\n\r\n30-Rosilene Gomes da Silva\r\n\r\n31-Sandro Miranda\r\n\r\n32-Sergio Marcellos dos Santos\r\n\r\n33-Silvana Miranda\r\n\r\n34-Vandeclaudia Amancio da Silva\r\n\r\n35-Verônica Alves da Cruz Pereira\r\n\r\n36-Vinícius da Silva Grijó\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Alexandre Silveira da Silva\r\n\r\n03-Anderson Batista Quintella\r\n\r\n04-Cicera Santana da Silva Anchieta\r\n\r\n05-Cristiano Almeida da Silva\r\n\r\n06-Gilberto Souza dos Santos Junior\r\n\r\n07-Giseli Aparecida de Oliveira Agostinho\r\n\r\n08-Jose Santos Cassiano\r\n\r\n09-Rachel Batista Silva\r\n\r\n10-Roberto Santiago Guedes\r\n\r\n11-Roziclea Amaro da Silva\r\n\r\n12-Sandra de Mattos Vieira\r\n\r\n13-Vinícius Valverde Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos Roza\r\n\r\n02-Aurea Marques Galdino Moreira\r\n\r\n03-Claudia da Costa Soares Jorge\r\n\r\n04-Cláudio de Souza Manoel\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Eni da Consolação da Cruz\r\n\r\n07-Iraci Carvalho de Souza Oliveira\r\n\r\n08-João dos Santos Batista\r\n\r\n09-Julio César Batista Regis\r\n\r\n10-Jurandir Fraga Costa\r\n\r\n11-Lenice dos Santos da Costa\r\n\r\n12-Mara Lucia Almeida de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n13-Marcos Barroso dos Santos\r\n\r\n14-Margarida dos Santos Bastos\r\n\r\n15-Maria Aparecida Santos Cassiano\r\n\r\n16-Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Regina Célia Vital Alves\r\n\r\n18-Sandra de Fatima Quintino da Silva\r\n\r\n19-Sandra Maria dos Santos Araujo\r\n\r\n20-Simoni Figueiredo Gomes\r\n\r\n21-Sonia Maria de França Lucas Silva\r\n\r\n22-Vagner Candido Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Martins\r\n\r\n02-Ana Paula Trindade Santos\r\n\r\n03-Antonio Damasceno Araujo\r\n\r\n04-Celia Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Denilson Conceição da Silva\r\n\r\n06-Elias Dias Guimarães\r\n\r\n07-Fabiana Rodrigues Nunes\r\n\r\n08-Fabrício Castro Machado\r\n\r\n09-Gisele Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Lael da Silva Santos\r\n\r\n11-Leonardo de Almeida Moura\r\n\r\n12-Leonardo Silva Santos\r\n\r\n13-Lucia Maria da Silva Veras\r\n\r\n14-Maria Lucia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n15-Nathan Barros Elias\r\n\r\n16-Reginaldo da Costa da Silva\r\n\r\n17-Renata Pereira Lima\r\n\r\n18-Rose Mary Marins da Silva\r\n\r\n19-Rosemary Cunha dos Santos\r\n\r\n20-Thamires Torres Gonçalves\r\n\r\n21-Tiago Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira Raimundo Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Angélica Menezes de Jesus\r\n\r\n03-Edivando Carlos Porteles de Barros\r\n\r\n04-Luciano de Morais e Silva\r\n\r\n05-Marcelo Miranda de Britto Junior\r\n\r\n06-Marcos André de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Maria de Fátima de Sousa Cruz\r\n\r\n08-Ruth dos Santos Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Thiago Silva Luciano\r\n\r\n10-Valdeci Elias\r\n\r\n11-Vera Lucia da Silva Azevedo Costa\r\n\r\n12-Wallace Menezes Gomes Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deuzimar Barreto de Souza\r\n\r\n02-Elisângela Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Gabriel de Souza Costa\r\n\r\n04-Katiany de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Marcio de Lima\r\n\r\n06-Maycon Magalhães dos Santos Britto\r\n\r\n07-Michael Felix da Conceição\r\n\r\n08-Paulo Sergio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Sérgio Luiz Amorim dos Santos\r\n\r\n10-Zilmario Elias\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilmar Souza Medeiros\r\n\r\n02-Henrique Apolinário de Santana\r\n\r\n03-Ilza Rosa Marinho\r\n\r\n04-Irani Oliveira Geronimo\r\n\r\n05-Luciano Barbosa de Freitas\r\n\r\n06-Luzia de Jesus Ribeiro\r\n\r\n07-Maria Cristina Benedito da Paixão\r\n\r\n08-Thiago Morais e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Wenceslau dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Cleiton Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Daiane Luzia de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Eversson Felipe Freire Coimbra\r\n\r\n06-Gabriel Pessoa Amorim\r\n\r\n07-Jéssica Flauzino de Lima\r\n\r\n08-Karine Viana Coelho dos Reis\r\n\r\n09-Kerollay Alexandra da Costa Crespo\r\n\r\n10-Larissa Barbosa de Santana\r\n\r\n11-Leticia Beserra Dias\r\n\r\n12-Priscila de Sousa Constantino\r\n\r\n13-Robson de Faria do Nascimento\r\n\r\n14-Thaiane Figueiredo Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional, Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lana Kelly de Sousa Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Jorgeana Carmem Araújo Silva\r\n\r\n03-Juliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Katryn Marcella de Oliveira Leite\r\n\r\n05-Priscila Aguiar Piratininga\r\n\r\n06-Vanessa Silva da Conceição\r\n\r\n07-William Lemos Esmerio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Paula Silva Bides\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cardoso Raposo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Pivante de Azevedo\r\n\r\n02-Ariane Sabrine Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Ariel Santos de Souza\r\n\r\n04-Bianca Costa Alves\r\n\r\n05-Bruno Tomaz Deiga\r\n\r\n06-Caio Nascimento Martins\r\n\r\n07-Diogo Afonso Lopes Carneiro\r\n\r\n08-Eduarda Corrêa Magalhães\r\n\r\n09-Evelyn Liliane Farias de Lima\r\n\r\n10-Hugo Ricardo dos Santos\r\n\r\n11-Igor de Oliveira Reiff Jordão\r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Reiff Jordão\r\n\r\n13-Jacqueline Jesus de Oliveira\r\n\r\n14-Jairo Cezar Gonçalves de Souza\r\n\r\n15-Juliana Felix Morais\r\n\r\n16-Julio Cesar Soares de Lima\r\n\r\n17-Ketilen Italiano de Moura\r\n\r\n18-Liliane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n19-Luana Cristina Damacena Nascimento\r\n\r\n20-Marcela Oliveira dos Anjos\r\n\r\n21-Michelle Sanches de Aguiar\r\n\r\n22-Rafael Pereira Rodrigues\r\n\r\n23-Rodrigo Pessoa de Souza\r\n\r\n24-Taiana Alves dos Santos\r\n\r\n25-Tailane Rice Costa Bispo\r\n\r\n26-Tallita do Nascimento Marques\r\n\r\n27-Tamires Juvenal dos Santos\r\n\r\n28-Thaiane do Nascimento Koppe\r\n\r\n29-Tuane dos Santos Guimarães\r\n\r\n30-William Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Ramos da Silva\r\n\r\n02-Camile da Silva Lima\r\n\r\n03-Cátia Cilene Damacena Nascimento\r\n\r\n04-Clodomiro Aparecido de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Augusto Gonçalves Barbosa\r\n\r\n06-Daniel Vicente Correia\r\n\r\n07-Eliane Cristina de Carvalho Amorim\r\n\r\n08-Erinês Rocha da Silva\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Pacheco\r\n\r\n10- Genezi Evangelista do Nascimento\r\n\r\n11-Jessica Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Juliana Viturino Estevam\r\n\r\n13-Karen Suely Santos do Nascimento\r\n\r\n14-Luciene Silva dos Santos\r\n\r\n15-Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Antonio de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Patricia Serafim do Nascimento\r\n\r\n18-Patrick Marchand Araujo\r\n\r\n19-Paulo Junio Pereira Tanure da Silva\r\n\r\n20-Raquel Chaves Tavares\r\n\r\n21-Rosana Cristina da Costa\r\n\r\n22-Rosana Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Samanta das Dores Nascimento\r\n\r\n24-Victor do Nascimento Barbosa\r\n\r\n25-Vívian da Silva Ramalho\r\n\r\n26-Wesley Albuquerque da Silva\r\n\r\n27-Weverson Martins da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Estevam Lomeu Bello\r\n\r\n02-Bianca Cristina da Silva Moraes\r\n\r\n03-Bruno Martins de Albuquerque\r\n\r\n04-Charles Linhares Cardoso\r\n\r\n05-Douglas da Silva Carvalhal\r\n\r\n06-Douglas Magalhães das Chagas\r\n\r\n07-Fabiane Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Igor Rafael Sá Barbosa\r\n\r\n09-Ivanei da Silva Santos\r\n\r\n10-Jenifer Cristina de Jesus Gomes\r\n\r\n11-Juliana do Nascimento\r\n\r\n12-Leonam Mota Peixoto\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Araújo\r\n\r\n14-Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Otávio Jesus de Souza\r\n\r\n16-Marcelo Henrique Moreira da Silva\r\n\r\n17-Mariane Lemos de Oliveira Ataide\r\n\r\n18-Natália Araujo dos Santos\r\n\r\n19-Pablo Marcus Silva de Souza\r\n\r\n20-Patricia Pereira Ferreira de Sá\r\n\r\n21-Renan Vicente Rodrigues\r\n\r\n22-Robson dos Santos Souza Marinho\r\n\r\n23-Rodrigo Apolinario de Albuquerque\r\n\r\n24-Rodrigo Cabral Barbosa\r\n\r\n25-Silmara Moreira dos Santos\r\n\r\n26-Thiago Bento dos Santos\r\n\r\n27-Wellington Teixeira Pedick\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André da Silva Garcia\r\n\r\n02-Barbara Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Moreira\r\n\r\n04-Camila Cristina de Castro Morais\r\n\r\n05-Caroline Martins Chaves\r\n\r\n06-Daniel Dias dos Santos\r\n\r\n07-David Anderson Menezes Martins\r\n\r\n08-Dayse Patríce de Sousa Araújo\r\n\r\n09-Elaine Cristina Matos Pizza\r\n\r\n10-Fabricio Lobato Carmona\r\n\r\n11-Fernanda Santana da Silva\r\n\r\n12-Gisele Cristine Fonseca da Silva\r\n\r\n13-Grimaldo Junio dos Santos\r\n\r\n14-Islaine Nascimento dos Santos\r\n\r\n15-Jean Carlos Pereira Ramos\r\n\r\n16-Jéssica Cintra dos Santos\r\n\r\n17-Jéssica Urbano da Silva\r\n\r\n18-João Pedro Silva das Neves\r\n\r\n19-João Rafael Batista Galvão da Silva\r\n\r\n20-Joelson de Sousa Barbosa\r\n\r\n21-Juliana da Rocha Germano\r\n\r\n22-Laísa Soares Rodrigues\r\n\r\n23-Leonardo da Silva Bis\r\n\r\n24-Leonardo de Rezende Goulart\r\n\r\n25-Leonardo do Nascimento Montenegro\r\n\r\n26-Luiz Antonio de Souza\r\n\r\n27-Marcella Monique Soares\r\n\r\n28-Maria Clara Mota Sena\r\n\r\n29-Priscila Silva Schneider\r\n\r\n30-Rayane Trindade Reiff\r\n\r\n31-Rayra de Barros Amaro\r\n\r\n32-Richard Douglas Batista Domingos\r\n\r\n33-Rivanclea Ramos Diogo\r\n\r\n34-Tainara Pinto Pereira de Oliveira\r\n\r\n35-Tuany Reis Barreto\r\n\r\n36-Ursula da Silva Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Santiago Machado\r\n\r\n02-Roberta Barros Soares\r\n\r\n03-Tais Pereira Costa Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luís de Lima Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Cardoso dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Tatagiba Jorge\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Rangel do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catharyne Jhoyner Coutinho Silva\r\n\r\n02- Lenivaldo Maciel Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela dos Santos Apolinário\r\n\r\n02-Wagner de Abreu Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Gualberto Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allenando Cabral Muguet Louvain\r\n\r\n02-Benilton Barreto de Azeredo\r\n\r\n03-Bianca Machado Baptista\r\n\r\n04-Dayana Pessanha Silva\r\n\r\n05-Fernanda Mara Borges de Souza\r\n\r\n06-Ingrid Silva Azeredo\r\n\r\n07-João Eloi Ferreira de Souza\r\n\r\n08-João Thomas Pires Nascimento\r\n\r\n09-Kenia Rocha Soares\r\n\r\n10-Luiz Guilherme Manhães da Cunha\r\n\r\n11-Mariana Rangel Rodrigues\r\n\r\n12-Mariana Rodrigues Almeida\r\n\r\n13-Matheus Siqueira Xavier\r\n\r\n14-Paulo Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n15-Priscila da Costa Esteves da Silva\r\n\r\n16-Roberta Rangel Gomes\r\n\r\n17-Ruan Matheus Rocha de Freitas Correia\r\n\r\n18-Suelen Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\n19-Thamirys Maria de Azevedo Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- José Alex Feitosa Miranda\r\n\r\n02-Júlia Marins Alves\r\n\r\n03-Kethelen da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Laís da Silva Pedra\r\n\r\n05-Luis Fernando Oliveira Manhães\r\n\r\n06-Patrick de Carvalho\r\n\r\n07-Roosevelt Vasconcelos Pessanha\r\n\r\n08-Thamires Barros Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Amanda Costa de Souza Vale\r\n\r\n02- Dhihely Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n03-Diana Soares dos Santos\r\n\r\n04-Gabriela Rocha Paravidino\r\n\r\n05-Idilberto Siqueira Gomes Filho\r\n\r\n06-Laíza da Silva Pessanha\r\n\r\n07-Maria Aparecida Pacheco de Lima\r\n\r\n08-Mayara Alves Araujo\r\n\r\n09-Vanderson de Azevedo Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edgard Luis Silva Vidal Salles\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Paulo Martins Chaves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Salvador Jose Caldas\r\n\r\n02-Wagner Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hanielle Aparecida Martins Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Bastos Menssor\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurício Alves de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Valentim Manhães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Otávio Manhães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana das Chagas Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walter Cesar Montezuma Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Ronald de Abreu\r\n\r\n02-Matheus Arthur Viana Gomes\r\n\r\n03-Suellem Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Siqueira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Braúllio Freitas Melo\r\n\r\n02-Esequiel dos Santos Bonfim\r\n\r\n03-José Amaro dos Santos Silva\r\n\r\n04-Josiane de Souza Gomes\r\n\r\n05-Lucas Alves de Paula Rangel\r\n\r\n06-Marllon Pires Silva\r\n\r\n07-Rogério Gonçalves Silveira\r\n\r\n08-Vanusa Monteiro Fluminense\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Henriques de Lima\r\n\r\n02-Bruno Barreto de Jesus Marins\r\n\r\n03-Carlos Ernesto Rosa da Silva\r\n\r\n04-Claudinéa Ribeiro Manhães\r\n\r\n05-Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Denise Maria de Castro Soares\r\n\r\n07-Marilda Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n09-Valmir Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza Moço\r\n\r\n02-Dilomarcia de Azevedo Montezuma\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos França\r\n\r\n04-Franklim da Silva Fernandes Júnior\r\n\r\n05-Marília de Souza Silva Ramos\r\n\r\n06-Thaís Mendes da Cruz\r\n\r\n07-Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andersom da Silva Bernardo\r\n\r\n02-Dalva Caetano da Silva Pinto\r\n\r\n03-Edson Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Francisco de Assis Barreto de Sousa\r\n\r\n05-Genaína Barreto de Sousa da Silveira\r\n\r\n06-Helena do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Kelly Batista Alvarenga Carvalhaes\r\n\r\n08-Maria da Penha Barros Barreto Justo\r\n\r\n09-Marlene Ribeiro Chagas Alves\r\n\r\n10-Monalisa Leite Fernandes Valentim\r\n\r\n11-Rose Mary Moreira Barreto\r\n\r\n12-Thiago Gomes Corrêa de Sá\r\n\r\n13-Valdinei Lima Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessé Carlos Almeida Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 31-Samantha Nunes Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 31-Samantha Nunes Pessanha de Oliveira\r\n\r\nId: 1155992"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: PEDRO PAULO REIS CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.688.800.392-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 03/08/2010\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ANA MARIA DE AZEVEDO CASTRO\r\n\r\nNº DE CONTRATO: 2785/2009\r\n\r\nPERÍODO: 28/06/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nNOME: CARLOS EDUARDO SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nNº DE CONTRATO: 3648/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/09/2009 a 24/06/2010\r\n\r\nNOME: LUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nNº DE CONTRATO: 2985/2008\r\n\r\nPERÍODO: 15/09/2008 a 11/05/2011\r\n\r\nNOME: RONALDO FORTINI DE JESUS\r\n\r\nNº DE CONTRATO: 2424/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 A 07/02/2011\r\n\r\nNOME: JOÃO PEDRO DA CUNHA TOSTE\r\n\r\nNº DE CONTRATO: 55/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2009 a 05/01/2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a publicação dos termos de Encerramento de Contrato de MARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, nº de Contrato: 2119/2008, publicado no D.O. de 30/10/2009 na Página 30 - 2ª Coluna, CARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA, nº de Contrato 1397/2011, publicado no D.O. de 05/05/2011 na Página 61 - 1ª Coluna e de CRISTINA MARCIANO, nº de Contrato 34/2008, publicado no D.O. de 01/09/2009 na Página 19 - 2ª Coluna.\r\n\r\nId: 1156059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que no período de 04 a 22/07/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento pelo regime estatutário no cargo efetivo em epígrafe, perfil, especialidades e vagas conforme quadro abaixo:\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nNº Vagas - ampla concorrência\r\n\r\nNº Vagas - PCD (*)\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\n09 vagas\r\n\r\n01 vaga\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\n02 vagas\r\n\r\n---\r\n\r\n(*) PCD: Pessoa com deficiência.\r\n\r\nInscrições e consulta do Edital e Regulamento através do endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso\r\n\r\nContato e outras informações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nEndereço Rua São Francisco Xavier, nº 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1155768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156021": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VII\r\n\r\nClassificação: 1º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: José Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VII\r\n\r\nClassificação: 1º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Mauro Cesar Cantarino Gil\r\n\r\nId: 1156021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.748,96 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL Nº 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n\r\nGESTOR: Deno de Paiva do Nascimento, matrícula 14845.\r\n\r\nREGISTRO INTERNO: Termo de Adesão nº 04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2011.\r\n\r\nId: 1155848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156515": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DO 90 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1A SÉRIE DO ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições, altera o quantitativo de vagas estabelecido na tabela constante do subitem 7.1 do Edital 5/2011, referente Processo Seletivo em destaque, de forma a acrescer 253 (duzentos e cinqüenta e três) vagas na Área de Aperfeiçoamento em Português para professores da 1ª série do Ensino Médio, com possibilidade de complementação para Pós-Graduação Lato Sensu em Português, bem como 258 (duzentos e cinqüenta e oito) vagas na Área de Aperfeiçoamento em Matemática para professores da 1ª série do Ensino Médio, com possibilidade de complementação para Pós-Graduação Lato Sensu em Matemática. Ficam mantidas as demais disposições contidas no mencionado Edital.\r\n\r\nId: 1156515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1156019": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9912238163.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Habitação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº E-19/000.178/2009.\r\n\r\nId: 1156019"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155955": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 30/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 067/2011.\r\n\r\nId: 1155955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156094": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 02/2010\r\n\r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de validade do Comunicado Público nº 02/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 27, Parte I, de 12/04/2010 e no Jornal do Brasil, página A23, de 12/04/2010.\r\n\r\nId: 1156094. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de emissão de e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recarga ou créditos, relativos ao sistema de refeição-convênio e alimentação-convênio dos servidores do ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 609.119,08 (seiscentos e nove mil cento e dezenove reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.315/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Mapeamento Cartográfico Digital do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449039-16 - Fonte: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CERNE ENGENHARIA PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de elaboração de Estudos, Planejamento e Projetos Básico ou Executivo, para obras emergenciais de escoramento da sede da Fazenda Engenho Novo, Estrada Rio Frio s/a 3º Distrito de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.640/2010.\r\n\r\nId: 1156061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1156041": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, através de sua vinculada, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com sede à Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, Rio de Janeiro - RJ, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Audiência Pública para realização de Concorrência Pública Internacional para aquisição de 60 (sessenta) Trens Unidades Elétricos, compostos de 4 (quatro) carros, cada um deles, sendo 2 (dois) motores e 2 (dois) reboques.\r\n\r\nA Audiência Pública, objeto deste Edital será realizada às 14:00 horas do dia 20 de julho de 2011, no Auditório localizado no 4º andar do endereço acima.\r\n\r\nDurante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis, e, a partir desta data por intermédio da internet no endereço www.rj.gov.br/web/setrans.\r\n\r\nId: 1156041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1006/2011. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. \r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0174/2011. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.02 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no D.O.. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO: E-10/400102/2011.\r\n\r\nId: 1156486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MULTIMODAIS DE SÃO CRISTÓVÃO, MARACANÃ E MANGUEIRA\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 7719 - BR\r\n\r\n1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), em dólares americanos, para fazer face aos custos do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2 e pretende aplicar parte dos recursos do referido empréstimo, para fazer face aos pagamentos do Contrato objeto da presente Solicitação de Manifestação de Interesse.\r\n\r\n2. A Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, doravante denominada CENTRAL, na qualidade de órgão executor do empréstimo, convida firmas de Consultoria elegíveis para manifestarem seu interesse em realizar os seguintes serviços:\r\n\r\nElaboração dos Projetos Básicos de Arquitetura, Engenharia, Paisagismo e Urbanismo para a Remodelação e Modernização das Estações Multimodais de São Cristovão, Maracanã, Mangueira e seu Entorno, para melhor atender o sistema de transporte e a melhoria da mobilidade dos usuários, como legado e aos requisitos necessários a realização da Copa do Mundo de 2014, bem como os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, abrangendo:\r\n\r\n. Levantamento topográfico e sondagem;\r\n\r\n. Estudos de interferências;\r\n\r\n. Diagnóstico ambiental preliminar;\r\n\r\n. Projeção da demanda e projeto de integração multimodal;\r\n\r\n. Projeto básico de arquitetura;\r\n\r\n. Projeto básico das estruturas, de iluminação externa, de instalações hidráulicas, de instalações de águas pluviais, de instalações elétricas e de emergência, de instalações telefônicas, de instalações de prevenção e combate a incêndio, de instalações detecção e alarme contra incêndio, de instalações de supervisão operacional e segurança, de escadas rolantes e elevadores, de comunicação visual;\r\n\r\n. Geométrico (planta e perfil) da via permanente;\r\n\r\n. Drenagem;\r\n\r\n. Projeto de remanejamento do sistema viário no entorno da estação;\r\n\r\n. Projeto básico de urbanização e paisagismo do entorno;\r\n\r\n. Desapropriação;\r\n\r\n. Cadernos de especificações, planilhas de quantidades e orçamentárias e cronograma físico-financeiro da obra; e\r\n\r\n. Certificação de sustentabilidade do projeto junto ao “Leadership in Energy and Environmental Design” - LEED NC.\r\n\r\n3. A manifestação de interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à CENTRAL, acompanhada das seguintes informações:\r\n\r\na) Razão Social;\r\n\r\nb) Endereço, telefone e telefax;\r\n\r\nc) Diretor responsável; e\r\n\r\nd) Se houver representante no Brasil, o seu nome, endereço, telefone e telefax, unicamente para facilitar os contatos.\r\n\r\n4. Deverão ainda ser anexados à correspondência os seguintes documentos:\r\n\r\na) Ato constitutivo da firma, estatuto ou contrato social em vigor com a última alteração contratual, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\nb) Relação dos principais serviços executados nos últimos 10 anos, compatíveis com as atividades correspondentes, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos;\r\n\r\nc) Informações, que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços, e\r\n\r\nd) No caso de consórcio, declaração de intenção de constituição do consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\n5. Para melhor demonstração de sua experiência, as Consultoras são motivadas a apresentar:\r\n\r\na) Atestados emitidos por contratantes anteriores, que comprovem a aptidão no desempenho de atividades compatíveis com esses serviços;\r\n\r\nb) Curriculum Vitae sintético dos principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua proposta; e\r\n\r\nc) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora.\r\n\r\n6. As Consultoras serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas das Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de Maio de 2004, revisado em outubro de 2006. As Consultoras selecionadas serão convidadas, através de correspondência da CENTRAL, para apresentar proposta.\r\n\r\n7. As Consultoras poderão obter informações adicionais no endereço abaixo, das 9:00 h às 11:00 h e de 14:00 h às 16:00 h.\r\n\r\n8. As Manifestações de interesse e seus anexos impressos, em Português ou em Inglês, deverão ser entregues até 27 de julho de 2011, no endereço abaixo citado. Não serão aceitas Manifestações de Interesse enviadas por e-mail.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCoordenadoria Executiva de Licitação - CELIC\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana 493 - 4o Andar, Sala 408\r\n\r\nCEP 22.031-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel/Fax: (55 - 21) 2333-9145.\r\n\r\ne-mail: Celic@central.rj.gov.br\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-10/301.412/2010\r\n\r\nId: 1155921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155669": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 7719 - BR\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL firmou um Contrato de Empréstimo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Loan 7719 - BR) para fazer face aos custos do Programa Estadual de Transportes 2-PET 2, pretendendo aplicar parte destes recursos para fazer face aos pagamentos elegíveis nos termos deste Contrato.\r\n\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na qualidade de agente executor do empréstimo em questão, torna público que serão recebidas propostas para a Concorrência Pública Nacional NCB, PET2 - 06 - 11/ CELIC.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e Modernização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. Esta Licitação reger-se-á pelas diretrizes do Banco Mundial intituladas “Guidelines: Procurement under IBRD Loans and IDA Credits”, versão de maio de 2004, revisada em outubro de 2006. O tipo de Licitação é de menor preço. As propostas deverão ser entregues até às 15h30min do dia 18 de agosto de 2011, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, no Auditório, 4º andar, sala 409, Copacabana - RJ. O Edital com o conjunto de plantas estará à disposição dos interessados para consulta e/ou aquisição, na Coordenadoria Executiva de Licitação - CELIC, 4º andar, sala 408 do endereço acima citado, de 9 horas às 11h30min e de 14 horas às 17h30min e poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a Copiadora autorizada. PROCESSO Nº E-10/301.358/2010.\r\n\r\nId: 1155669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava, item 8.1, do Termo de Compromisso n° 01/2011. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1153755. Valor: R$ 91,61"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O de 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:... Data: 12.07.2011, às 10:00h (hora de Brasília-DF). \r\n\r\nLeia-se:...Data: 18.07.2011, às 10:00h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nId: 1156022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1155623": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 55/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Circo Voador - ACASA. OBJETO: Realização do Projeto Caravana 2011 - Férias no Novo Degase. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00588. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.867/2011.\r\n\r\nId: 1155623"
                        ],
                        "1155361": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2010, celebrado em 22/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Dança Itaguaí. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000864/2010. \r\n\r\nId: 1155361"
                        ],
                        "1156046": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.076/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFilmAmbiente - Festival Internacional do Audiovisual Ambiental\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntonioli & Amado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1156046"
                        ],
                        "1156069": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto o fornecimento de periódicos, com data para realização do certame marcada para o dia 25/07/2011, no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, nº da licitação no portal 010/2011-SEC, as seguintes alterações:\r\n\r\nPROCESSSO Nº E-18/000.562/2011\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nItem 15.7 do Edital: \r\n\r\nOnde se lê: “A forma de pagamento será à vista, ...”.\r\n\r\nLeia-se: “A forma de pagamento será mensal, ...”.\r\n\r\nANEXO VI - MINUTA CONTRATUAL\r\n\r\nPREÂMBULO\r\n\r\nOnde se lê: “..., resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço de Armazenagem e Guarda, ...”.\r\n\r\nLeia-se: “..., resolvem celebrar o presente Contrato de Fornecimento de Periódicos, ...”. \r\n\r\nId: 1156069"
                        ],
                        "1155858": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 019/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Eventos na Área de Produção de Eventos\r\n\r\n(projetos iniciados em agosto)\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna público o resultado dos recursos, referentes à etapa de habilitação, apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na Área de Produção de Eventos (projetos iniciados em agosto): \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDeliberação \r\n\r\n12500727\r\n\r\nOficina de Cinema Lira de Ouro de Produção Audiovisual\r\n\r\nSociedade Musical e Artística Lira de Ouro \r\n\r\nDeferido \r\n\r\n12500768\r\n\r\nReviver João do Vale\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1155858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155856": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o DOANJO PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de janeiro para a apresentação de DIONE WARWICK E ORQUESTRA, no dia 06 de agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.418/2011. \r\n\r\nId: 1155856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155857": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o RIO SOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de show em benefício do Criança Esperança, com a apresentação do cantor Erasmo Carlos e convidados, no dia 02 de Julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.498/2011. \r\n\r\nId: 1155857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155767": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.094/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011(372776) \r\n\r\nDia: 14/07/2011 - Horário: 11h30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de um sistema Ininterrupto de Energia Elétrica (OPS), também chamado de “no-break”, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1155767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1155473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013\r\n\r\nOBJETO: Autoriza a título gratuito, a negociação com terceiros interessados a impressão, distribuição e comercialização do Guia Verde Michelin do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/549/2011.\r\n\r\nId: 1155473"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1155859": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 06 de julho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. A candidata aprovada para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, fica ainda obrigada à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n000139j - CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO\r\n\r\n001762a - LAURA BARBOSA RAVAGNANI \r\n\r\n002324d - PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n015625f - ALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n010307k - ANNIE KAREN FARES DAS CHAGAS\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\n008675h - MARCIA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1155859"
                        ],
                        "1155419": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/002.606/2011 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 15/07/2011, às 14h05min. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 15/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, nº 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1155419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1155538": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 78 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/124/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/124/2011, de 27/04/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência da Comissão:\r\n\r\nTeresa Moreira de Mello\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMat. 820.684-9\r\n\r\nAline Couceiro dos Santos\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMat. 932.664-6\r\n\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria de Controle interno\r\n\r\nMat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1155538"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nPort. nº 194 - APOSENTA ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1156054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156055": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPort. nº 497/2011 - REMOVE PAULO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 6009-5, Agente Universitário/Inspetor, a contar de 20/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 498/2011 - REMOVE LIVIA KRAUSE ARNAUD, matr. nº 35555-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 499/2011 - REMOVE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1, Agente Universitário/Serviços Operacionais, a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 500/2011 - REMOVE NELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, matr. nº 33124-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 501/2011 - REMOVE JOYLDE ALVES MOREIRA, matr. nº 30461-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 502/2011 - REMOVE HAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908-4, Técnico Universitário Superior/Médico, a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 503/2011 - REMOVE CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31101-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 504/2011 - APOSENTA ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1156055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156057": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6659/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA LUCIA DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS, matr. nº 3151-8.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1156057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156058": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6662/2011 - MARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, matr. nº 31150-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/03/1976 a 30/10/1976, 25/05/1982 a 31/05/1982, 01/06/1982 a 08/09/1982 e 09/09/1982 a 30/11/1982, totalizando 423 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1156058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156056": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPort. nº 701/98 - HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 146/2011 e Proc. UERJ nº 4023/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1156056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155816": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 122/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado - Processo nº 3570/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2922/2010.\r\n\r\nId: 1155816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156074": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 03 de janeiro de 2011,...\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01 de abril de 2011,...\r\n\r\nId: 1156074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155608": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 123 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, a Lei nº 287, de 04/12/1979, e a Portaria UEZO nº 111, de 08/04/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensa a servidora Mariane Assis de Moura, matrícula n° 3049-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Pró-reitoria de Extensão, a contar de 28/02/2011. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1155608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 124 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, a Lei nº 287, de 04/12/1979, e a Portaria UEZO nº 111, de 08/04/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensa a servidora Mariane Assis de Moura, matrícula n° 3049-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Chefia de Gabinete, a contar de 28/02/2011. \r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1155609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155553": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 120 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 120 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1155553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155433": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 121 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 121 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1155433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155614": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ESTRATÉGIA ACADÊMICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEA Nº 05 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE O REGIME ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nO CONSELHO DE ESTRATÉGIA ACADÊMICA (CEA) DO CONSÓRCIO CEDERJ, tendo em vista a decisão tomada em sua Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado, na forma desta Deliberação, por unanimidade de votos dos Conselheiros, o documento que dispões sobre o regime acadêmico administrativo dos cursos de graduação no âmbito do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O documento a que se refere o parágrafo anterior foi aprovado na reunião ordinária de 13 de junho de 2011, conforme consta em ata.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1155614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155869": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA VANDA LUCIA LAGE BELMIRO, matrícula nº 00/0221.470-8, Agente Administrativo, nível 707-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.212/2011.\r\n\r\nId: 1155869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.675/2011 - JOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, matrícula nº 00/0224.024-0 - DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 01.10.1975 a 15.02.1976, de 01.09.1992 a 15.12.2002 e de 16.12.2002 a 04.05.2003, no total de 4.036 (quatro mil e trinta e seis) dias efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social , tornando sem efeito a publicação do D.O.E.R.J. de 03.05.2011. \r\n\r\nDE 26.01.2009\r\n\r\n*Processo nº E-26/32.507/2008 - RICARDO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0224.740-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 14.01.1974 a 28.02.1975, 17.03.1975 a 31.08.1978, de 01.09.1978 a 02.01.1979, de 02.02.1979 a 04.11.1979, 01.12.1989 a 31.08.1993, de 01.09.1993 a 03.05.1995, 03.03.1997 a 09.10.2001 no total 5731 (cinco mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.11.1979 a 25.07.1989 no total de 3552( três mil quinhentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à COBRA TECNOLOGIA S.A, desprezando-se os períodos de 05.11.1979 a 31.10.1980 e de 18.02.1991 a 20.05.1991 por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\n\r\nId: 1155868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400217/2009 - AUTORIZA o pagamento aos empregados que tiveram confirmadas pelos órgãos onde estavam cedidos a não concessão de vale refeição / alimentação no período de 01/07/2007 a 30/06/2009, no total de 164 (cento e sessenta e quatro) empregados e montante de R$ 803.439,75(oitocentos e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme VDO 7-0290/2011. \r\n\r\nId: 1156335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156336": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1045 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP DA DOUTA PROCURADORIA DE SERVIÇO PÚBLICO, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ,\r\n\r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\n\r\nI- débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII- débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII- débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV- débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º- O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2011, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- O atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º- As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2011, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1156336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1156033": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 220 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ARESOLUÇÃO Nº 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E A COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA EM CONJUNTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E TERMOS ADITIVOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir aos Subsecretários desta Secretaria competência para assinar em conjunto com o Secretário de Estado do Ambiente, os contratos administrativos e termos aditivos que decorram de licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão, no âmbito de suas respectivas áreas.\r\n\r\n§ 1º - O exercício da competência delegada de que trata o caput deste artigo pressupõe:\r\n\r\nI - no caso de celebração de contrato administrativo, a homologação do certame e a adjudicação do objeto licitado ao vencedor pelo Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\nII - no caso de celebração de termo aditivo, a autorização prévia e expressa do Secretário de Estado do Ambiente nos autos do processo administrativo; e\r\n\r\nIII - em qualquer caso, o integral atendimento às recomendações formuladas no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n§ 2º- Aplica-se aos Superintendentes vinculados diretamente ao Secretário de Estado do Ambiente a delegação de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2º- O disposto na presente resolução não implica na delegação de competência prevista no art. 82, § 1º da Lei Estadual nº 287, de 20 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1156033"
                    ],
                    "1155703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/001.024/1998 - CANCELO o Auto de Infração nº 38.404/98, editado em face da COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL LTDA, tendo o evidente cerceamento de defesa ocorrido.\r\n\r\nId: 1155703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155428": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 246 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1B, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 196, de 28 de janeiro de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/500.524/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1B, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155687": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 247 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO PROCESSO Nº E-07/501.496/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no art. 13 do Decreto Estadual nº 41628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO: o art. 14 do Decreto Estadual nº 41528 de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Engenheiro Químico, matrícula 2701572-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E-07/501.496/2011, a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Paty do Alferes com vistas ao Desenvolvimento Rural Sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155689": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA INEA/PRES Nº 230, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, REGULAMENTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.101/2007 E DO DECRETO Nº 41.628/2009 QUE TRATAM DAS COMPETÊNCIAS PARA DECIDIR SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e considerando os motivos expostos pela Coordenadora do grupo de trabalho criado pela Portaria INEA/PRES nº 230, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de maio de 2011, que geraram a impossibilidade de conclusão dos trabalhos no prazo inicialmente previsto. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria INEA/PRES Nº 230/2011, pelo período de 60 (sessenta) dias, para o término do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156023": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de junho de 2011, LETICIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula nº 390.394-5, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/504.651/2011.\r\n\r\nId: 1156023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/100.869/2007 - Reconheço o débito, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga SERLA respaldado pelo Contrato nº 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008 - 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R$ 131.685,00 (cento e trinta e hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\n\r\nId: 1156088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 152.649,00. NE nº 01599/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.098,00. NE nº 01601/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 840,00. NE nº01600/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.238/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 NE nº 01585/2011, base no do art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.246/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TNL PCS S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia de celular, no corrente exercício, no valor de R$ 35.000,00 NE nº 01586/2011, base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.783/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do INSTITUTO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, para atender despesas com a inscrição da servidora ESTER C. VIANNA DE MELLO, matrícula nº 390.358-0, no curso de BEM POS-GRADUAÇÃO em Economia e Gestão da Sustentabilidade no Rio de Janeiro, no valor de R$ 13.100,00. NE nº 01605/2011, base no do art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1155354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula n° 4110001-7, Major da PMERJ à disposição do INEA, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.309/2011.\r\n\r\nId: 1155219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.233/2010 - Com base na justificativa às fls. 26 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Convênio INEA nº 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2011, acerca do empréstimo de duas salas pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT tendo como contrapartida do INEA a cessão de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1156026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.271/2011 - SUELI FRANCISCO ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.793-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, nos períodos compreendido de 16.04.1981 a 04.09.1984; 11.12.1984 a 01.09.1989; e de 02.02.1990 a 23.03.1990, no total de 3.007 (três mil e sete) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 13.07.1990 a 31.08.1990, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-07/505.906/2011 - FRANCISCO DA SILVA GUEDES, Guarda Floresta, matrícula nº 0068-7 Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCÍTO, no período compreendido de 15.07.1968 a 14.05.1969, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. \r\n\r\nId: 1156051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.205/2011 - Considerando o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, ás fls. 02 e 03, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/1979, AUTORIZO que sejam acrescidas de 02 (duas) cotas de12(doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 1155679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1156042": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.961/2011 - Vera Lucia Roca de Souza Lima, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1156042"
                    ],
                    "1154189": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.073/1990 - Roberto Anderson de Miranda Magalhães, Arquiteto, matrícula nº 285.287-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054, de 05/11/1986, concedo 03 (três) meses de licença especia, relativa ao período base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1154189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1156052": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 360 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRTÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes do processo n° E-23/001.356/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Resolução, os fatos constantes no processo n° E-23/001.356/2010, referente ao Convênio firmado entre esta SEASDH e a Prefeitura do Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ronaldo Bezzi, mat. n° 899.674-6, Ana Paula Morais Ínela, mat. n° 932-975-6 e Deise de Araújo Pereira, mat. n° 889775-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1156052"
                    ],
                    "1155616": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 124 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.270/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Adailton Moreira Costa, matrícula nº 952.956-1, Gerente Executivo do Convênio firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR/PR, cujo objeto é o apoio financeiro a Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1155616"
                    ],
                    "1155973": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 137 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.000.778/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Bárbara da Silva Siqueira, matrícula nº969.709-5 e CPF nº 082.123.327-05, Gerente Executivo do Convênio nº 017/2010 firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, em substituição a servidora Maria Sonia Camilo, designada através da Portaria SSPOA nº 74, publicada no D.O. de 23.02.2011, cujo objeto é a Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1155973"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1154987": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 223 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 5777, de 29 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, cujos valores encontram-se no Anexo I da Lei Estadual nº 5777/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente à formalização do requerimento, com apresentação do diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- O titulo de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5777/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo I da Lei Estadual nº 5777/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada.\r\n\r\n§ 4º - A percepção do Adicional de Qualificação pelos servidores inativos ocorrerá na forma do § 2º do art.1º do Decreto Estadual nº 42.720/2010.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de Doutorado e defesa de dissertação ou de tese. \r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese.\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, conforme exigido pelo art. 48, caput” da Lei Federal nº 9.394/1996.\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 3º- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os titulares de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em área de conhecimento afim às atribuições previstas nos cargos de carreiras de que se trata o Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiários ocupantes de cargos de nível médio.\r\n\r\nArt. 4º- Para os fins previstos no artigo anterior serão validos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º- O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhar o pedido à Gerência de Pessoal da FIA/RJ, conforme modelo constante no Anexo I e entregar os documentos listados no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- O Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do titulo definitivo.\r\n\r\n§ 3º- Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo, sem que haja a apresentação do título definitivo pelo o servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º- A Gerência de Pessoal, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo à Assessoria de Recursos Humanos, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Gerência de Pessoal, que dará seguimento aos procedimentos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\n§ 1º- A comissão será composta por 04 (quatro) servidores da Fundação designados pelo titular da FIA/RJ, sendo:\r\n\r\nI - Presidência - Coordenador\r\n\r\nII - Coordenadoria Jurídica\r\n\r\nIII- Gerência de Pessoal \r\n\r\nIV - Associação dos Servidores da FIA\r\n\r\n§ 2º - O titular da FIA/RJ designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3º- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da FIA/RJ.\r\n\r\n§ 4º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso recebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI- examinar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010. \r\n\r\nII- emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão deliberados pelo titular da FIA/RJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINOPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nServidor: _________________________________________________\r\n\r\nCargo:____________________________________________________\r\n\r\nMatrícula: _________________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor:______________________________________________\r\n\r\nVem requerer a V.Sa. que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.777, de 29 de junho de 2010 e na Portaria/FIA-RJ/P nº 220/2011 tendo em vista a conclusão de:\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO ( lato sensu) em : __________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO ( lato sensu) em:_______________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: ______________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em: _____________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\n\r\n- requerimento do adicional de qualificação preenchido e assinado pelo servidor (Anexo I)\r\n\r\n- original e cópia do diploma ou certificado de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- cópia do histórico escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nOdontólogo \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nFonoaudiólogo\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nTécnico de Planejamento\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\nSociólogo\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Médio - 2º Grau\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nAgente de Planejamento\r\n\r\nAlmoxarife\r\n\r\nGuardião de piscina\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nAuxiliar de Educação\r\n\r\nPapiloscopista\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nRecreador\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível\r\n\r\nMédio - 1º Grau (5ª a 8ª série)\r\n\r\nArtífice de Copa e Cozinha\r\n\r\nArtífice de Manutenção\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Médicos\r\n\r\nCostureiro\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\nLarista\r\n\r\nMecânico\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Agropecuários\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nLavandeira e Passadeira\r\n\r\nMãe Social\r\n\r\nServente\r\n\r\nVigia\r\n\r\nId: 1154987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154988": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 224 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E DA PORTARIA/FIA - RJ/P Nº 220, DE 08 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2011 e a Portaria/FIA-RJ/P nº 220, de 08 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em caráter permanente, de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.720 de novembro de 2010 e a Portaria/FIA-RJ/P nº 220, de 08 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será composta pelos servidores, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPresidência\r\n\r\n(Coordenador)\r\n\r\nElizabeth Santos Caldas\r\n\r\n179615-0\r\n\r\nTales José do Couto Boiteux\r\n\r\n174931-6\r\n\r\nCoordenadoria Jurídica\r\n\r\nPaulo Roberto Isaías\r\n\r\n179581-4\r\n\r\nElma Ribeiro de Castro\r\n\r\n179442-9\r\n\r\nGerência de Pessoal\r\n\r\nJocimar Moro\r\n\r\n174081-0\r\n\r\nRuth Lioti\r\n\r\n173752-7\r\n\r\nAssociação dos Servidores da FIA/RJ\r\n\r\nCarlos Alberto Dias\r\n\r\n173101-7\r\n\r\nRogério de Souza Fernandes\r\n\r\n175183-3\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para a função não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1154988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1155971": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 005 \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/00090/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Apoio ao 7º Mutirão brasileiro de Comunicação - 7º MUTCOM. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1155971"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1155817": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2984 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n7ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Petrópolis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 7ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida pela 7ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições;\r\n\r\nII - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela 7ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nParágrafo Segundo - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante à 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nArt. 8º - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante à 7ª Procuradoria Regional. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 9º - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 7ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\nParágrafo Segundo - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2) PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3) CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6) FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7) REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8) TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado.As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9) PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10) PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11) PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12) FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15) O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17) DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18) DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1)PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2)PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3)EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4)SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5)DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6)BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7)FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação. \r\n\r\n8)ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9)DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10)INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11)ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12)PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13) MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14) EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16) CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1) DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3) A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4) JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5) SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6) COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7) AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8) RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9) PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10) Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1155817"
                    ],
                    "1155924": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2985 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1155924"
                    ],
                    "1155925": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2986 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nALAN BARBOSA MUNIZ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1155925"
                    ],
                    "1155926": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2987 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudante de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTHAIS TAVARES MARTINS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1155926"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1155674": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 18 de julho de 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2688 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2011, tendo como objeto o fornecimento de peças, para atender às manutenções preventivas e corretivas do helicóptero BELL, modelo HUEY II, valor total estimado de R$ 592.430,37 (quinhentos e noventa dois mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 05 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.441/2011.\r\n\r\nId: 1155674"
                        ],
                        "1155531": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quanto à realização da Concorrência Internacional 001/2011, fica adiada a data do referido certame, para o dia 14 DE JULHO do corrente ano, às 10h, na sala de reunião 2G, 2° andar, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1155531"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO E DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 078/2011 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2002. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: 1- Rescisão do Contrato de Locação não Residencial celebrado entre as partes (DETRAN-locatário e BANCO-locador) em 31 de março de 2002. 2- Reconhecimento da importância líquida e certa, pelo locatário, de R$ 34.003,10 (trinta e quatro mil três reais e dez centavos), atualizada até o dia 31/03/2011, referentes aos alugueis e respectivos encargos vencidos e não pagos nos meses de setembro de 2008 a agosto de 2009. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-09/142/4190/2002.\r\n\r\nId: 1156078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155997": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO n.º 21/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0985/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex, comum, sedex 10, encomenda PAC e impressos normais.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1155997"
                            ],
                            "1155853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2011, assinado em 29/06/2011, ao Protocolo de Intenções nº 009/2009. PARTES: PRODERJ e a CEDAE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/660787/2009.\r\n\r\nId: 1155853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1155806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho-CMT Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do D.O. VALOR: R$ 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos). DATA ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1155806"
                        ],
                        "1153478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses e em decorrência do acréscimo dos serviços, incluídos pela Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, estimados em R$ 410.117,40 (quatrocentos e dez mil cento e dezessete reais e quarenta centavos), passa o valor global contratado para R$ 3.141.382,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2011. PROCESSO Nº E-01/51851/2010.\r\n\r\nId: 1153478"
                        ],
                        "1155766": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601304/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, servidor FABIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.736-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Se de da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/01/2010, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1155766"
                        ],
                        "1154063": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/9310.215/200, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula n° 0951.518-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/05/2009.\r\n\r\nId: 1154063"
                        ],
                        "1155547": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. VILMA SIMÕES GRAÇA SILVA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua General Mitre, nº 587 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. CEP. 25. 075-100. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450129/2011.\r\n\r\nId: 1155547"
                        ],
                        "1155700": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. JOÃO LUIZ MOURA DE AGUIAR. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Ladeira Morro do Valongo, nº 51 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 20.080-080. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450201/2010.\r\n\r\nId: 1155700"
                        ],
                        "1155739": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. VERA REGINA COSTA DUMITH. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada do Joá, nº 3741 (Antiga Estrada da Gávea, Lote 673) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-021. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155739"
                        ],
                        "1155708": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Representante Legal da ESCOLINHA DE ARTE DO BRASIL. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Carlos Peixoto, nº 58/60 -Casa 2 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.290-090. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155708"
                        ],
                        "1155712": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. RONALDO FERNANDES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada do Joá, nº 3725 (Antiga Estrada da Gávea, Lote 675) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-021. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155712"
                        ],
                        "1155648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. GENÉSIO ANTONIO CORRÊA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Formosa Zumbi, nº 64 (antigo 18) - Casa 2A- Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 21. 930-220. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155648"
                        ],
                        "1155693": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. JANILDO SANTIAGO. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Formosa Zumbi, nº 64 (antigo 18) - Casa 1A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 21. 930-220. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155693"
                        ],
                        "1155710": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Representante Legal da OFICINA MECÂNICA SERAFIM DE JESUS FERREIRA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Calheiros Gomes, nº 443/444 (Antigo Lote 444, Qd. 17, PAL 7697) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-280. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155710"
                        ],
                        "1155713": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. STELA SOBRAL ARMANDA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada do Joá, nº 3733 (Antiga Estrada da Gávea, Lote 674) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-021. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155713"
                        ],
                        "1155706": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. REGINA RAMOS DE SOUZA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada do Joá, nº 3709 (Antiga Estrada da Gávea, Lote 676) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-021. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155706"
                        ],
                        "1155704": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. LUCINÉA HUGUENNIM DE SOUZA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Santa Therezinha, nº 109 (Parte) - Bairro Niterói - Volta Redonda - RJ. CEP. 27.823-200. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450201/2010.\r\n\r\nId: 1155704"
                        ],
                        "1155699": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. JORGETE DOS SANTOS. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada do Joá, nº 3695 (Antiga Estrada da Gávea, Lote 677) - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.611-021. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450016/2011.\r\n\r\nId: 1155699"
                        ],
                        "1155330": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPARTE: Representante legal da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA GRANDE - AMAIG. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Avenida Beira Mar, nº 7 (atual Nacib M. de Queiroz), Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ. CEP. 23.900-000. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, coordenação da receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultada à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450156/2011.\r\n\r\nId: 1155330"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2011 ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 05/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI. OBJETO: prestação de serviços de telefonia, de forma integra, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para o atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR TOTAL: R$ 80.508,76. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/318635/2008.\r\n\r\nId: 1155935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1155864": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato 39/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de atualização do licenciamento da suite de programas IBM Cognos, incluindo 12 (doze) meses de suporte e manutenção na modalidade de contrato IBM International Passport Advantage - Suplemento de Garantia Estendida, na forma da proposta IBM 2-1XCD8K0-01, parte integrante do presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 212.727,00 (duzentos e doze mil setecentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00553.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.011/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1155864"
                        ],
                        "1155337": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2011- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 032/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, sob demanda, de café e açúcar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002.843/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário c/ ICMS R$ \r\n\r\nValor Total R$ \r\n\r\n01\r\n\r\n8955.002.0010\r\n\r\n52861\r\n\r\nCafé, tipo: pó (torrado moído), empacotamento: a vácuo, ponto torra: forte, grau moagem (preparo): fina-filtro, fornecimento: pacote 500 gramas.\r\n\r\nSAVASSI TRADE VÁCUO\r\n\r\n4,73\r\n\r\n75.680,00\r\n\r\n02\r\n\r\n8925.001.0008\r\n\r\n69398\r\n\r\nAçúcar, tipo: refinado, fornecimento: pacote 1 Kg.\r\n\r\nGUARANI\r\n\r\n2,05\r\n\r\n8.200,00\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1155337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1155670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Confidencialidade. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e a Nissan Motors Co. Ltd. PRAZO: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 24 de maio de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E-11/255/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2010.\r\n\r\nId: 1155670"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1155809": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.930/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 23 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.220/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1155809"
                        ],
                        "1156296": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011/SEOBRAS - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, plotagem, cópias, escaneamento e encadernação em geral, fica adiado para o dia 11/07/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nId: 1156296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1156100": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas em cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733/90.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAUTOCAD\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nArquitetura + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n-----------\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nArquitetura + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nId: 1156100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156045": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 005/2011, que tem por objeto obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, localizado na Rua Santo Antônio da S. Brinco, nº 967- Campo Bom-1D, no Município de Barra do Piraí-RJ, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO PROJETO BÁSICO - ANEXO B\r\n\r\n- Novo Resumo do Dossiê Técnico.\r\n\r\n- Projeto de Arquitetura com todas as plantas referentes ao objeto licitado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP (Campo de São Cristovão, nº 138, sala 205, São Cristovão, Rio de Janeiro- RJ) para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Resumo de Dossiê Técnico, Projeto de Arquitetura com todas as plantas referentes ao objeto licitado).\r\n\r\nId: 1156045. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1155646": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/SESEG/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ZISTOS CORPORATION.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2011\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e CAP PM RG 72.639 Jaguaribe do Nascimento Ferreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1014/0004/2010.\r\n\r\nId: 1155646"
                        ],
                        "1155484": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00260/1237/2010 (PAD 51/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER ao servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo a que responde por abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1155484"
                        ],
                        "1155366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2010 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de parcial peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição parcial de peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI, instalados nas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 137.365,20 (cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000167/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008-EAC de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . OBJETO: Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. PRAZO: 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008, Pregão nº 030/2008-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2010-DO de prestação de serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados no Quartel General da Polícia Militar, situado à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - RJ. O Termo Aditivo tem como finalidade alterar a proposta nº 840003275, a partir de 22 de junho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000276/2508/2010.\r\n\r\nId: 1155366"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 015/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de objeto.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 274.766,12 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1156009"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 5.157.000,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8540/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 203/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Blausiegel Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 652.050,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5792/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1155762"
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                        "1155947": [
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto n º 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinqüenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 21.243,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, Acréscimo de 25% e Realinhamento (redução).\r\n\r\nVALOR: 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/592/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12/03/2011 até 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.328,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/595/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.450,44 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/595/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: 241.249,80 (duzentos e quarenta um mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/595/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.368,00 (cento e nove mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/595/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, Acréscimo de 25% e Realinhamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 148. 725,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/595/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.653,20 (vinte e nove mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação. \r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.962,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 19/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo PrimeiroTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1155947"
                        ],
                        "1155965": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2011, processo administrativo nº E-08/003.733/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1155965"
                        ],
                        "1155961": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (ÁCIDO TRANSRETINÓICO, ÁCIDO ZOLEDRÔNICO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.474/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/07/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/07/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1155961"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 018/2011, referente à Aquisição de Veículos Automotores tipo Caminhão Baú. \r\n\r\nId: 1155936. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1156000": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica de Classe Especial Dra. MARIA DO CARMO GONÇALVES para tomar ciência do ato do DD Desembargador 1º Vice-Presidente do TJRJ que sobrestou o andamento do feito tombado sob o nº 0386812-52.2009.8.19.0001 da 50ª Vara Cível da Capital, tomando a providência que entender cabível.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES, Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ e Dra. MABEL NEVES ARCE para atuarem na Ação Social com NUDECON a se realizar no dia 02 de julho de 2011, na Rua Getúlio Vargas, nº 521, Parque Mamucaba, Angra dos Reis - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA e Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 03 de julho de 2011, na Praça do Posto Médico, Bairro Duarte da Silveira, Petrópolis - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO HORTA FILHO para atuar, no mês de Julho, sem prejuízo de suas atribuições, em auxílio a 1ª DP da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar na defesa dos interesses da assistida E.S.G.C. nos autos do processo nº 034361258.2010.8.19.0001 que tramita perante o XII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.06.2011, domingo, na Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2011, sexta-feira, na 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, na Vara Única de Cordeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.06.011, domingo, no Juizado Especial Cível de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS da DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA da 1ª DP da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital para a 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS da DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis para a DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA do Núcleo da Comarca de Barra Mansa para a 3ª DP Regional da Comarca da Capital, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Volta Redonda para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA da DP Única da Comarca de Miguel Pereira para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA do Núcleo da Comarca de São João da Barra para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO da DP Única da Comarca de Itatiaia para a DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO da DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Macaé para a DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA para funcionar no feito nº 0420390-40.2008.8.19.0001, tomando ciência da decisão proferida pelo DD Desembargador 1ª Vice-Presidente do TJRJ, bem como procedendo às medidas que entender pertinentes. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SÔNIA DURVAULT MARTINS para ajuizar ação rescisória em favor do assistido Sr. Roberto Câmara de Jesus, bem como patrocinar os seus interesses no curso da referida ação.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA para atuar na defesa dos interesses da assistida M.S.M. nos autos do processo nº 0001292-16.2011.8.19.0071 que tramita perante o Juízo Único de Porto Real.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica de Classe Especial Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA para atuar junto 2ª DP da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. MARCELA DE AZEVEDO BARROS para atuar junto a DP da 1ª Vara de Família e a DP do XVII Juizado Especial Cível, ambos do Foro Regional de Bangu, em concomitância com as Defensoras Públicas anteriormente designadas, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 05.07.2011, às 09 horas, junto a Vara Única da Comarca de Pinheiral, referente ao processo nº 0001452-76.2009.8.19.0082, na defesa dos interesses do assistido A.H.S.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS, Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para atuarem na Ação Social “CASA DOS DIREITOS” a se realizar no dia 02 de julho de 2011, na Rua Artur Marinho com Rua Zózimo do Amaral, s/nº, Cidade de Deus, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTE LIMA CLEMENTE e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 03 de julho de 2011, na Rua Visconde de Niterói, nº 1.072, Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTO para atuar junto às 9ª e 10ª DPs do Núcleo de Defensa do Consumidor - NUDECON - no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCANO ANTONY para atuar junto 2ª DP da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO para atuar junto a DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo no mês de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1156000"
                    ],
                    "1155948": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.315/2011 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-1. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 07.09.2010, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005, tornando sem efeito o despacho de 13.06.2011, publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 30.06.2011. \r\n\r\nId: 1155948"
                    ],
                    "1155941": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.260/2011 - Isabela Coelho Baptista. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1155941"
                    ],
                    "1156080": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nANDRZEJ MICHAL KAWZYNSKI - Proc. nº 2006.001.001146-8 - 39ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/20.520/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACCASSINI JUNIOR - Proc. nº 2006.014.002381-2 - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Proc. administrativo nº E-20/20.343/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nFLAVIA DAYANA SILVA - Proc. nº 0019279-13.2009.8.19.0014 - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Proc. administrativo nº E-20/20.364/2011;\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES DE LIMA - Proc. nº 2004.001.101391-2 - 9ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/20.521/2011.\r\n\r\nId: 1156080"
                    ],
                    "1155937": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.024/2008 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ. Defensora Pública, matrícula 896.713-5. Defiro o gozo de licença-prêmio pelo período de 30 dias, de 27.06.2011 a 26.07.2011.\r\n\r\nId: 1155937"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1155287": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO (Órgão: 11042 - DP - 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e o Dr. EDUARDO GOMES MORAES (Órgão: 11034 - DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1155287"
                    ],
                    "1156072": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que a mudança de endereço da Central de Relacionamento com o Cidadão, será realizada no dia 01/07/2011, para a Avenida Almirante Barroso, 90 - 10º andar, Centro, RJ, às 07:00h. Outrossim, informa que a suspensão das atividades da CRC-Receptivo (0800.285.2279 e E-mail crc@dpge.rj.gov.br), será a partir das 13:30h, do dia 30 de junho de 2011, e com previsão de retorno, no dia 06 de julho de 2011. E ainda, que o atendimento nos Núcleos em que o agendamento por meio do 0800 é obrigatório, e não sofrerá alteração. Nos casos urgentes, o cidadão deverá comparecer diretamente no endereço do órgão de atuação.\r\n\r\nId: 1156072"
                    ],
                    "1155929": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ, convidam os Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às 15 horas, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4º andar do edifício-sede da DPGE, com a seguinte Palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1155929"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1156526": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06321/10 Sônia Cristina Brito de Moraes Oliveira\r\n\r\n00007/11 Júlio César Campos Pessanha - FGSV CESSÃO\r\n\r\n00022/11 Márcio Fábio Ramos - FGSV CESSÃO\r\n\r\n00023/11 José da Silva Nogueira Junior - FGSV CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/07/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1156526"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1156504": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 111/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE convocar os servidores Aposentados e Pensionistas (por falecimento de Servidor) para o recadastramento que será realizado da seguinte forma:\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra A - dia 01/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras B, C - dia 02/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras D, E - dia 03/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras F, G, H, I - dia 05/08/2011 e 08/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra J - dia 09/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras K, L - dia 10/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra M - dia 11/08/2011 e 12/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras N, O, P - dia 15/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras R, S - dia 16/08/2011 e 17/08/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras T, U, V, W, Y, Z - dia 18/08/2011;\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer a PREVICAMPOS, localizada a Rua Alberto Torres, nº 173, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 9h as 17h, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nAPOSENTADOS:\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\nPENSIONISTAS (por falecimento de Servidor):\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\n· Certidão de Óbito do ex servidor (original e cópia);\r\n\r\n· Certidão de Nascimento ou Casamento.\r\n\r\nv Caso o aposentado ou pensionista seja representado por procurador, curador ou tutor, o documento comprobatório deve ser expedido no máximo 30 (trinta) dias antes da publicação da Portaria. \r\n\r\nv Para os aposentados ou pensionistas que residem fora do município de Campos dos Goytacazes, os documentos necessários ao recadastramento devem ser autenticados em cartório e poderão ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), sendo necessário uma declaração de prova de vida registrada em cartório por autenticidade. Na parte externa do envelope deve conter os seguintes dados: Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Recadastramento de Aposentado ou Pensionista), endereço Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro, CEP 28040-010, Campos dos Goytacazes/RJ, Aos Cuidados da Folha de Pagamento.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1156504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1156405": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça da Bandeira s/n representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu, CPF n° 419069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 137.640,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) referente ao pagamento das 4ª,5ª, 6ª,7ª e 8ª. Parcelas do Processo Nº 2010.012.000191-4-PR, do Externato João XXIII, relativo ao pagamento do Programa de Bolsa de Estudo para Ed. Infantil ao Ensino Fundamental, através do Programa de Trabalho 1.12.122,0067.2275, Natureza da Despesa 339092 (Despesas de Exercícios Anteriores) da Fonte 0144,conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,01 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação \r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva \r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1156405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura ‘": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1156417": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1156417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1156431": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de julho, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reavaliação do Código Ambiental do Município;\r\n\r\n2. Processo Eleitoral do CMMAU para o Triênio 2011-2013;\r\n\r\n3. Realização do Pré-Fórum da Agenda 21 de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1156431"
                        ],
                        "1156432": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 05/07/2011, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1156432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1156459": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1156459"
                        ],
                        "1156449": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1156449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1156495": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 237/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000100-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 060/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtar construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedito Hermógenes, Visconde de Niterói, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Santa Isabel, Dr. Antônio E. Félix, Viveiros de Vasconcelos e Travessa Crespo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 114.035,20 (cento e quatorze mil e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 230/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7420-9\r\n\r\ncarta convite nº 006/10\r\n\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na Rua Antônio Ribeiro Moço, nº. 11 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.641,86 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1156495"
                            ],
                            "1156494": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, considerando a necessidade de julgamento de impugnação ao edital da Concorrência Pública nº 006/11, vem por meio deste informar o adiamento “sine die” da sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, referente à mencionada Concorrência, que estava marcada para ocorrer às 10:00h do dia 04 de julho do corrente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1156494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1156040": [
                                    "I - Edital",
                                    "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 05/07/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1156040"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1154376": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de julho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da problemática vascular no município de Campos dos Goytacazes, convidado Dr. Gustavo Messinger;\r\n\r\n3. Prorrogação do Mandato dos Conselheiros e criação da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n4. Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital (Santa Casa e Plantadores de Cana);\r\n\r\n5. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n5.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n5.2.1 Apresentação da nova tabela de procedimentos e valores;\r\n\r\n5.2.2 Notificação conforme decisão da última Assembléia Extraordinária.\r\n\r\n5.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n5.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n6. Apresentação do Relatório de Gestão 2010;\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1154376"
                            ],
                            "1156318": [
                                "I - Aviso",
                                "LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM MAIO DE 2011. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE ENGENHARIA SANITÁRIA / ARQUITETURA SANITÁRIA\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nRazão Social: AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, n° 948 - Parque Tamandaré \r\n\r\nAtividade: Estádio de Futebol\r\n\r\nProcesso n° 997/2011\r\n\r\nCNPJ n° 28.888.956/0001-90 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 18/05/2011 a 18/07/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1156318"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1156460": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema Registro de Preços nº 023/2011, do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.561.556,10 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1156460"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1156497": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do registro de preços\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivos infantis, estampas variadas\r\n\r\nSTK\r\n\r\n100\r\n\r\nCarte las\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nApagador de giz\r\n\r\nArt Pop\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nApagador para quadro branco\r\n\r\nCortiarte\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nApontador\r\n\r\nJocar\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nAtlas do corpo humano\r\n\r\nCultural\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nAtlas geográfico\r\n\r\nTodo Livro\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nBexiga Látex - pacote com 50 unidades\r\n\r\nHoppy Day\r\n\r\n13.500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nMacedo Máquinas Ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nBola de poliestireno expandido 100mm\r\n\r\nStyloform\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,88\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nBola de poliestireno expandido 25mm\r\n\r\nStyloform\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nBola de poliestireno expandido 75mm\r\n\r\nStyloform\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nBorracha na cor branca\r\n\r\nCaz\r\n\r\n6.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nCaderneta escolar c/ capa plástica\r\n\r\nPacheco\r\n\r\n2.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nCaderno brochura 96 folhas pautado\r\n\r\nForoni\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n14\r\n\r\nCaderno caligrafia 48 fls.\r\n\r\nkajoma\r\n\r\n130\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nCaderno de desenho meia pauta tamanho oficio\r\n\r\nkajoma\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nCaderno de desenho pequeno em espiral\r\n\r\nKajoma\r\n\r\n500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,88\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nCaderno grande com divisões\r\n\r\nKajoma\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nCaderno grande em brochura capa flexível 96 folhas\r\n\r\nForoni\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nCaderno grande c/ divisões, pautado, tipo espiral\r\n\r\nCredial\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,45\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nCaderno para desenho, apergaminhado branco\r\n\r\nKajoma\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n21\r\n\r\nCaderno pauta dupla, ¼ tipo brochura\r\n\r\nKajoma\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n22\r\n\r\nCapa plástica para caderneta\r\n\r\nACP\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n23\r\n\r\nCartolina - produto composto com bristol\r\n\r\nAloform\r\n\r\n7.200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n24\r\n\r\nCola colorida plástica, p/ trabalho em papel\r\n\r\nHero\r\n\r\n400\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n25\r\n\r\nCola - material acetato de polivinila\r\n\r\nHero\r\n\r\n800\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n26\r\n\r\nCompasso c/ tira linhas\r\n\r\nFersan\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n27\r\n\r\nConfete saco com c/ 500 gramas\r\n\r\nMaximoto\r\n\r\n100\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n28\r\n\r\nDiário de classe\r\n\r\nPacheco\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n29\r\n\r\nDicionário c/ nova regra ortografia\r\n\r\nDif cult\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,59\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n30\r\n\r\nDurex colorido\r\n\r\nFitipel\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n31\r\n\r\nEsquadro\r\n\r\nWaleu\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nShopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nFitilho em plástico\r\n\r\nGaviões\r\n\r\n140\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n33\r\n\r\nGiz branco\r\n\r\nZip Giz\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n34\r\n\r\nGiz colorido\r\n\r\nZip Giz\r\n\r\n50\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nGiz de cera grosso - várias cores estojo com Maripel12 unidades \r\n\r\nPiratininga\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n36\r\n\r\nGiz de cera fino-cores vivas e intensas - estojo com 12 unidades\r\n\r\nMaripel\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n38\r\n\r\nHidrocor - ponta redonda\r\n\r\nUMP\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\n39\r\n\r\nLápis de cor caixa com 12 unidades grande\r\n\r\nSerelepe\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n40\r\n\r\nLápis grafite 2mm\r\n\r\nLeonora\r\n\r\n60\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 19,20\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n41\r\n\r\nLivro para registro de matriculas\r\n\r\nKajoma\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n42\r\n\r\nLivros aplicação anotações diversas\r\n\r\nGraf-Set\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n43\r\n\r\nMassa plástica para modelar\r\n\r\nMassabel\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n44\r\n\r\nPasta polionda, corrugada\r\n\r\nKit\r\n\r\n700\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n45\r\n\r\nPlaca, tipo/modelo\r\n\r\nRDJ\r\n\r\n2.200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n46\r\n\r\nRégua plástica transparente 30 cm\r\n\r\nWaleu\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n47\r\n\r\nSerpentina c/ 12 rolos\r\n\r\nMaximoto\r\n\r\n60\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 6,75\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n48\r\n\r\nTabuada formato 147 x 200mm\r\n\r\nTodo Livro\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,89\r\n\r\nQualitativa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n49\r\n\r\nTesoura escolar pequena em aço inox\r\n\r\nAdeck\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\n50\r\n\r\nTransferidor - transferidor acrílico\r\n\r\nACP\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1156497"
                                ],
                                "1156498": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuanti-dade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do registro de preços\r\n\r\n01\r\n\r\nBobina para fax - 215x30metros, papel térmico VCP com etiqueta de metragem garantida\r\n\r\nALOFORM\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nCaixa Box em polietileno na cor azul - medidas 350x130x245mm\r\n\r\nATCO\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nCaneta para retro projetor\r\n\r\nCIF\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCaneta ponta esférica, corpo hexagonal transparente,orifício para passagem de ar na lateral.\r\n\r\nITA\r\n\r\n250\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 16,15\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCaneta, tipo/modelo: Marca texto, detalhes: fluorescente, material plástico, com sistema de tinta livre(pressão sobre a superfície para sair a tinta\r\n\r\nDESART\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,73\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nClips, tipo/modelo: Niquelado, numero:03\r\n\r\nYARA\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nClips , tipo/modelo: Niquelado, numero 06\r\n\r\nACC\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nClips, tipo/modelo: niquelado, numero: 08\r\n\r\nACC\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nCola bastão - visor que permite acompanhar o consumo Cx\r\n\r\nHENKEL\r\n\r\n300\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCorretor liquido, tipo: a base d' água \r\n\r\nHERO\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nEnvelope, tipo/modelo: KRAFT, tamanho mm: 245x 185 na cor parda\r\n\r\nMAITRA\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEnvelope, tipo/modelo: KRAFT, tamanho mm: 342 x 241 - na cor branca\r\n\r\nMAITRA\r\n\r\n1000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nEstilete médio, lamina de metal e cabo em polipropileno, medindo 15cm de comprimento\r\n\r\nADECK\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,05\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nExtrator, tipo/modelo: grampos, acabamento: cromado\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\n50\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nFita adesiva crepe bege, com grande aderência, rolo medindo 19mm x 10m de comprimento\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nFita adesiva crepe bege, com grande aderência, rolo medindo 25mm x 50m de comprimento\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n80\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 1,73\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente para fixação de painéis\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n350\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente para fixação de painéis em rolo medindo 19mm de largura x 50 metros \r\n\r\nADELBRÁS\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nFita adesiva marrom fabricada a partir de filme de polipropileno \r\n\r\nADELBRÁS\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nFolha de papel pardo, material celulose vegetal\r\n\r\nBIG NARD\r\n\r\n200\r\n\r\npct.\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nGrampeador compacto metálico\r\n\r\nADECK\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nGrampo trilho plástico - 80mm\r\n\r\nADECK\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nGrampo trilho plástico - 80mm\r\n\r\nYARA\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nLivro de protocolo - de correspondência, com 100 folhas\r\n\r\nGRAFSET\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,53\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nPapel carbono azul, caixa c/ 100 folhas\r\n\r\nHÉLIOS\r\n\r\n250\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nPapel celofane 85 x100\r\n\r\nCRISTAL\r\n\r\n700\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nPapel crepom liso, p/ trabalhos artesanais\r\n\r\nVMP\r\n\r\n2.600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nPapel sulfite 75g 210 x 297 A4, pacote com 100 folhas\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\n750\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nPapel, gramatura (g / m2): 75, tamanho:A4 - pct c/ 500fls.\r\n\r\nREPORT\r\n\r\n1.600\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 9,46\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nPapel, tipo/modelo: seda, tamanho 48 x 60 cm\r\n\r\nRIACHO\r\n\r\n1.950\r\n\r\nun\r\n\r\n$ 0,80\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nPasta suspensa para arquivo em papel Kraft\r\n\r\nDELLO\r\n\r\n2.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nPasta, tipo/modelo: AZ - material: plástico - comprimento 250mm altura250mm\r\n\r\nACRIMET\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,02\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nPasta, tipo/modelo AZ - material plástico- Largura: 85mm - comprimento: 280mm, Altura: 350mm\r\n\r\nACRIMET\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,36\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nPasta tipo/modelo classificador com trilho, material: cartão duplo.\r\n\r\nPOLYCARD\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nPasta, tipo/modelo: com aba elástica cartão dupla.\r\n\r\nPOLICART\r\n\r\n2.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nPercevejo, tipo/modelo niquelado, embalagem tipo: caixa, embalagem - unidades 100\r\n\r\nBAXMAM\r\n\r\n200\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,06\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nPerfurador de papel em estrutura metálica, 2 furos para papel, perfura ate 20 folhas\r\n\r\nADECK\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,53\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nPerfurador de papel tipo/modelo 2 furos para papel, perfura ate 60 folhas\r\n\r\nYES\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 50,33\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nPerfurador, tipo/modelo: 2 furos - estrutura metálica, pintura tipo epóxi-po - cromado\r\n\r\nGENIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nPincel atômico 1100p, escrita grossa, recarregável tinta a base de álcool - caixa c/ 12 unidade, sendo 30 caixas de cada cor: preta, vermelha e azul\r\n\r\nPILOT\r\n\r\n90\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 25,13\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nPincel, tipo/modelo: WBM-7 aplicação: para quadro magnético \r\n\r\nPILOT\r\n\r\n180\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nPrendedor de papel, corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço \r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nPrendedor de papel, corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidável corpo medindo 32mm\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nSaco plástico p/ pasta - c 4 furos\r\n\r\nACP\r\n\r\n800\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nTesoura multiuso grande, em aço inox \r\n\r\nGENIAL\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nTinta, aplicação: para carimbo, não inflamável.\r\n\r\nCARBEX\r\n\r\n45\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nCaneta para tecido na cor preta\r\n\r\nACRILEX\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,64\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1156498"
                                ],
                                "1156503": [
                                    "I - Edital",
                                    "II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam convocados os representantes das entidades que atuam em defesa dos interesses da juventude de Campos dos Goytacazes, bem como a população em geral para se reunir durante a II Conferência Municipal da Juventude, no dia 18 de agosto de 2011, das 8 às 19 horas, no Auditório Amaro Prata Tavares, situado no Palácio da Cultura, tendo como tema “Consolidando Direitos”.\r\n\r\nAs inscrições dos Delegados representantes das entidades devidamente legalizadas há pelo menos um ano, deverão ocorrer a partir do dia 08/08/2011 até às 17 horas do dia 17/08/2011, no Departamento da Juventude, situado na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\nId: 1156503"
                                ],
                                "1156496": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000044-7 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 006/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/11\r\n\r\nOBJETO: aquisição de colchão de solteiro e berço, para garantir a continuidade da prestação de serviços oferecida pelas instituições de acolhimento mantida pela FMIJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.742,75 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos)*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000040-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA . \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais).*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 004/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: POMPERMAYER E SILVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/11\r\n\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão francês para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.503,50 (quatro mil quinhentos e três reais e cinqüenta centavos ).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/11\r\n\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão francês para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 84.160,00 (oitenta e quatro mil cento e sessenta reais ).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000310-P \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROG. E PROJETOS DESENV. PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.373,00 (vinte mil trezentos e setenta e três reais).*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1156496"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1156402": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 08/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Discussão do Edital - 2012 \r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1156402"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1154527": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de julho de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Projeto: “Agitação” - PMCG (PSE: SMEC / Departamento Multiprofissional e Fundação Municipal dos Esportes). \r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI nº. 02/2011 referente ao Processo R00014/2009.\r\n\r\n4 - Ciência sobre arquivamento, à pedido da Câmara de Educação Infantil dos Processos R00015/2009 e R00005/2010.\r\n\r\n5 - Apresentação do Relatório de participação do “Encontro Regional Norte - Noroeste - UNCME/RJ”.\r\n\r\n6 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1154527"
                            ],
                            "1156419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atendimento a Lei 8.072/2009 em seu art. 2°que institui a Comissão Interinstitucional que será responsável pela concessão, avaliação, renovação e auditagem do Programa de Bolsa de Estudo do ensino infantil e fundamental, resolve nomear:\r\n\r\nJoelma Souza Barreto Martins - representante da instituição de ensino credenciada\r\n\r\nLigia Maria de Azevedo Crespo Rocha - representante técnico da SMEC\r\n\r\nFlavia Barreira Costa - representante técnico da SMEC\r\n\r\nLisandra Lage Lessa da Fonseca - representante técnico da SMEC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1156419"
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                        "Fundação Municipal de Esportes": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 002/2011\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (Processo nº 2011.005.010961-0-PA).\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA FME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1156499"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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